Trump recorre do veredicto de US$ 83 milhões por difamação de escritora

 O ex-presidente americano chamou E. Jean Carroll de mentirosa depois que ela o acusou de estuprá-la

Donald Trump (Foto: Reuters/Jonathan Drake)

NOVA YORK (Reuters) - Donald Trump recorreu nesta sexta-feira do veredicto de 83,3 milhões de dólares para a escritora E. Jean Carroll em seu recente processo por difamação, que se originou do fato de ele tê-la chamado de mentirosa depois que ela o acusou de estuprá-la décadas atrás.

Trump disse que seu recurso ao tribunal de apelações em Manhattan abrangerá "todas as ordens adversas, sentenças, decretos, decisões, opiniões, memorandos, conclusões ou conclusões" que levaram ao veredicto de 26 de janeiro.

O ex-presidente dos Estados Unidos também revelou que obteve uma caução de 91,63 milhões de dólares da Federal Insurance Co para o recurso, refletindo a prática usual do tribunal de primeira instância de que as cauções equivalem a 110% das sentenças.

Trump argumentou anteriormente que não deveria ter que apresentar nenhuma garantia porque Carroll estava suficientemente protegido. Carroll objetou que isso se resumia a Trump dizendo "confie em mim".

O recursos decorreu da conclusão de um júri de Manhattan de que Trump havia difamado Carroll, uma ex-colunista da revista Elle, em junho de 2019, ao negar que a tivesse estuprado em meados da década de 1990 em um provador da loja de departamentos Bergdorf Goodman em Manhattan.

Os jurados concederam a Carroll 18,3 milhões de dólares em indenizações compensatórias, incluindo 7,3 milhões de dólares por danos emocionais e 11 milhões de dólares por danos à sua reputação. Eles também lhe concederam 65 milhões de dólares em danos punitivos.

Trump disse que não deveria dever nada e, alternativamente, que ambas as somas deveriam ser reduzidas substancialmente.

Ele ainda tem que pagar uma caução suficiente para seu esperado recurso do veredicto de 454,2 milhões de dólares do mês passado em um caso de fraude civil apresentado pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James.

Trump se ofereceu para depositar 100 milhões de dólares em juízo nesse caso, mas James disse que qualquer caução deveria cobrir toda a sentença.

OUTROS RECURSOS

O juiz distrital Lewis Kaplan, que supervisionou o julgamento de Carroll, ainda não se pronunciou sobre as moções de Trump para obter um novo julgamento e reduzir a indenização por danos.

Ao buscar um novo julgamento, os advogados de Trump disseram que o veredicto foi manchado pela decisão de Kaplan de anular o depoimento de Trump sobre seu estado de espírito quando ele menosprezou Carroll.

De acordo com os advogados, a declaração de Trump de que "eu só queria defender a mim mesmo, a minha família e, francamente, a Presidência" era relevante para saber se ele havia agido de forma maliciosa, e que a exclusão dessa declaração "praticamente garantiu" uma grande indenização por danos punitivos.

Os advogados também disseram que Kaplan errou ao instruir os jurados sobre o ônus da prova necessário para demonstrar malícia.

Na quinta-feira, Kaplan rejeitou a tentativa de Trump de adiar a execução do veredicto e a sugestão de Trump de que ele poderia sofrer "danos irreparáveis" se fosse forçado a depositar uma caução.

Em maio passado, um júri diferente ordenou que Trump pagasse 5 milhões de dólares a Carroll por uma negação semelhante em outubro de 2022, concluindo que ele a havia difamado e abusado sexualmente dela.

Trump está recorrendo dessa decisão e depositou 5,55 milhões de dólares em juízo durante esse processo.

Ambos os recursos podem levar anos. Carroll tem 80 anos e Trump tem 77.

Trump é o candidato republicano para a eleição presidencial de novembro deste ano.

Ele deve enfrentar uma esperada revanche contra o atual presidente democrata Joe Biden, que o derrotou em 2020.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Com "nova cesta básica" mais saudável, cresce pressão para votação de projeto sobre alimentação nas escolas do Paraná

 O PL 969/2023 prevê a proibição da venda e de fornecimento de alimentos ultraprocessados em lanchonetes, cantinas e assemelhados em unidades da educação básica paranaense

Alimentos ultraprocessados (Foto: Pixabay)

 O Governo Federal anunciou nesta semana que vai retirar os itens ultraprocessados da cesta básica no Brasil. A medida impulsiona outras ações similares pelo país, como o projeto apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná que retira esse tipo de alimento das escolas públicas. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Requião Filho (PT-PR), tem como foco o combate à obesidade infantil.

A nova cesta básica do governo federal será composta por alimentos de 10 grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias. E nessa mesma linha, o parlamentar acredita que o equivalente possa ser distribuído nas escolas públicas do Estado.

O PL 969/2023 prevê a proibição da venda e de fornecimento desses alimentos ultraprocessados em lanchonetes, cantinas e assemelhados em unidades da educação básica, conforme diretrizes de qualidade nutricional indicadas pelo guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Consideram-se alimentos ultraprocessados aqueles em quem a fabricação envolve diversas etapas e técnicas de processamento, ingredientes essencialmente artificiais, com excesso de açúcares e gorduras saturadas. Ou seja, ficariam de fora, por exemplo, biscoitos recheados, salgadinhos, macarrões instantâneos entre outros, primando apenas por alimentos in natura ou minimamente processados.

“Sabemos que a indústria alimentícia é muito criativa e tem seu valor. No entanto, quando consumidos precocemente e deliberadamente, alguns produtos podem ser muito prejudiciais à saúde. O excesso de adoçantes, gorduras hidrogenadas, corantes artificiais consumidos por crianças e adolescentes que estão em desenvolvimento, podem trazer danos irreversíveis ao organismo e levar a obesidade precoce”, declarou o autor da proposta.

A ideia é que, se aprovada, as cantinas e lanchonetes escolares tenham 90 dias para se adequarem, tendo seu funcionamento readequado em alvarás específicos da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Educação, já prevendo a proibição destes alimentos. O projeto ainda precisa ser avaliado pelas comissões temáticas do legislativo estadual, antes de ir para votação em plenário, podendo também receber emendas e sugestões da comunidade, mediante a atuação dos parlamentares. Até o momento, várias entidades já manifestaram apoio ao projeto, por meio de ofícios encaminhados ao gabinete do deputado. Dentre elas, o Hospital Pequeno Príncipe, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea-PR, e o Conselho Regional de Nutrição.

Fonte: Brasil 247

PGR é favorável a inquérito para investigar se Nikolas Ferreira cometeu crime contra Lula

 A Procuradoria enviou a manifestação ao STF, que vai decidir se abre ou não uma investigação contra o parlamentar bolsonarista

Nikolas Ferreira (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta sexta-feira (8) que é favorável à abertura de um inquérito para investigar se o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PGR enviou a manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir se abre ou não uma investigação contra o parlamentar.

O parlamentar chamou o presidente de "ladrão", durante evento na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023. Ricardo Cappelli, que estava à frente do Ministério da Justiça à época, pediu ao STF a abertura de uma investigação contra o deputado. O ministro Luiz Fux é o relator do caso.

Se o deputado for condenado, poderá receber pena que varia de um a seis meses de prisão, ou pagamento de multa.

Nesta quinta, o deputado foi eleito presidente da Comissão da Educação da Câmara.

Fonte: Brasil 247

8M: Barroso defende descriminalização do aborto e diz que "prender a mulher não serve para nada"

 "Uma campanha tem que ser difundida para que a gente possa votar isso no Supremo, porque a sociedade não entende do que se trata", afirmou o presidente da Suprema Corte

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

No dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez declarações contundentes durante uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), reforçando a necessidade de debater a descriminalização do aborto no Brasil.

Barroso destacou a importância de esclarecer à sociedade que o aborto não deve ser encarado como algo positivo, mas sim como um evento a ser evitado. Ele enfatizou que o Estado tem o dever de fornecer educação sexual, contraceptivos e apoio às mulheres que desejam ter filhos, como medidas preventivas para evitar a interrupção da gravidez.

"É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa, o aborto deve ser evitado. Portanto, o estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filho", afirmou Barroso.

O presidente do STF ressaltou ainda que ser contra o aborto não significa apoiar sua criminalização e punição das mulheres que passam por essa situação. Ele argumentou que a criminalização do aborto não resolve o problema e defendeu uma abordagem mais inteligente e humanitária para lidar com a questão.

"Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização, prender a mulher não serve para nada", declarou Barroso.

Barroso conclamou a sociedade a debater amplamente o tema e destacou a importância de conscientizar as pessoas sobre a necessidade de uma abordagem mais compassiva e eficaz em relação ao aborto.

"Essa campanha tem que ser difundida para que a gente possa votar isso no Supremo, porque a sociedade não entende do que se trata", enfatizou.

Fonte: Brasil 247

8M: Mulheres Sem Terra protestam contra Taurus pelo aumento do feminicídio por armas de fogo

 Ação tem como objetivo trazer à tona e denunciar as grandes empresas que enriquecem através da produção e comercialização de armas

Protesto das Mulheres Sem Terra (Foto: Divulgação)

Hoje, no dia 8 de março de 2024, as mulheres Sem Terra do estado de São Paulo realizam um ato de denúncia e agitação e propaganda na loja Conceito AMTT, revendedora de armas das empresas de armas e cartuchos, Taurus e CBC. Essa ação integra a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, que mobiliza mulheres em todo o país com o lema “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios. Nenhuma a menos”.

A ação tem como objetivo trazer à tona e denunciar as grandes empresas que enriquecem através da produção e comercialização de armas, que possuem como alvos principais: mulheres, povos do campo, indígenas, corpos pretos, periféricos e LGBT’s. O aumento do armamento durante o governo Jair Bolsonaro (PL) fez parte da estrutura de morte. De acordo com investigação do The Intercept, o expressivo aumento, em especial na região norte do Brasil, tem acontecido também em terras de latifundiários, apontando uma ligação direta entre agronegócio e o aumento do extermínio aos povos indígenas.

"População armada é segurança para quem? A violência sentida no campo, onde a sanha por lucro do agronegócio e da mineração é expressa nas sistemáticas violências sofridas pelos povos do campo, das águas e das florestas que, em busca insaciável por territórios, passa por cima dos corpos e da natureza. O revoltante assassinato de Nega Pataxó,  escancara o vínculo dos CAC’s (Colecionadores, Ariradores Desportivos e Caçadores) com o genocídio e assassinatos de indígenas e os interesses escusos da Taurus que, como aponta o último relatório do De olho nos ruralistas, possui terras ilegais em territórios indígenas, diz um trecho de um comunicado do MST.

"Essas empresas também atacam a democracia no país, financiando a bancada da bala e do agro que são bancadas da morte. Além de financiar  campanhas de candidatos como a do Ricardo Salles e  Luiz Felipe de Orleans e Bragança (PL-SP)", acrescenta.

O movimento afirma que, durante o governo Bolsonaro, a Taurus quadruplicou suas ações. No primeiro semestre de 2023, a empresa registrou um aumento da exportação de armas de fogo para Israel. No primeiro trimestre deste ano, após o inicio da guerra contra a Palestina, a Taurus faturou R$ 4,9 milhões em vendas para Israel.

"Estamos vivendo um momento perverso em que produção de armas, o golpe e o agronegócio se unificam pra sustentar esse modelo de destruição dos nossos corpos, nossos territórios e na destruição ambiental. As armas de fogo são responsáveis hoje, por 51% dos assassinatos de mulheres, destas 70% são negras. A ação é pela vida! Por Nega Paltaxó, pela vida das mulheres palestinas que estão sendo assassinadas na Faixa de Gaza com suas crianças e seus bebês e por todas as mulheres originárias que perderam suas vidas na luta pela terra", conclui o manifesto do MST.

Fonte: Brasil 247

Operações dos fundos de pensão Petros e Funcef com a J&F foram lucrativas segundo seus próprios balanços

 Os resultados contradizem informações apresentadas pelas fundações ao Supremo Tribunal Federal no processo que questiona a suspensão dos acordos de leniência

Eldorado Celulose (Foto: Divulgação)

 Os fundos de pensão Petros, ligado à Petrobras, e Funcef, da Caixa Econômica Federal, registraram lucros substanciais em suas operações com o grupo J&F Investimentos. Em seus relatórios anuais de 2017, Petros e Funcef registraram ganhos provenientes de investimentos no FIP Florestal, vinculado à Eldorado Brasil Celulose, controlada pela J&F.

Os relatórios anuais destacam o sucesso dos desinvestimentos, com a Petros relatando uma rentabilidade de aproximadamente 160% desde o início do investimento em 2009, enquanto a Funcef declara um retorno significativo pela venda de sua participação na Eldorado Celulose. Esses ganhos aparentes contradizem as afirmações dos fundos de pensão ao Supremo Tribunal Federal, alegando prejuízos durante o período de investimento com a J&F entre 2009 e 2017, segundo aponta reportagem do Poder 360.

Os recursos apresentados ao STF buscam questionar a decisão que suspendeu o pagamento integral da multa de R$ 10,3 bilhões referente ao acordo de leniência firmado em 2017 com o Ministério Público, argumentando que foram vítimas de ilícitos cometidos pela J&F. No entanto, a discrepância entre os lucros registrados e as alegações de prejuízo levanta questões sobre a argumentação apresentada nos recursos.

Apesar das alegações dos fundos de pensão, a J&F nega qualquer dano aos investidores e defende que todas as operações resultaram em lucro. A venda das participações da Petros e Funcef para a empresa indonésia Paper Excellence em dezembro de 2017 encerrou a relação direta com a Eldorado Celulose.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do Poder 360

Lindbergh: 'mídia tradicional omite o fato de que a redução no lucro de empresas estrangeiras foi bem maior que a da Petrobras'

 A estatal brasileira teve o segundo maior lucro de sua história

Lindbergh Farias (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

 Políticos e internautas criticaram a imprensa tradicional por ter destacado o recuo de 33% no lucro da Petrobras em 2023, mas esconderam que foi um movimento internacional, em que outras petroleiras tiveram uma redução no lucro maior que a estatal brasileira. Jornais tradicionais também não deram destaque para o fato de que a petrolífera teve o segundo maior lucro de sua história (R$ 124,6 bilhões).

De acordo com o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), "enquanto ficam martelando que o lucro da Petrobras caiu 33%, a grande mídia omite o fato que a queda das empresas estrangeiras foi bem maior". "Os lucros da Shell e da Chevron, por exemplo, caíram quase 40%. E o porquê disso? Retorno do preço do petróleo ao patamar antes da guerra da Ucrânia! Não foi culpa de fatores internos, ou da gestão @LulaOficial, mas um fenômeno internacional. Eles fazem qualquer coisa pra criticar o Lula e acabam esquecendo do bom senso".

Sobre o balanço da Petrobras, o Ebitda, ou seja, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, ficou em R$ 262,2 bilhões em 2023, enquanto o fluxo de caixa operacional fechou o ano em R$ 215,7 bilhões.

De acordo com a empresa, os resultados do ano foram sustentados pelos recordes operacionais ao longo de 2023 e pela estratégia comercial para o diesel e a gasolina, considerada bem-sucedida pela estatal.

Entre os recordes do ano estão a produção diária de 2,17 milhões de barris no pré-sal, 10% acima do registrado em 2022; e a produção de diesel S-10, de 428 mil barris por dia; e a utilização do parque de refino em 92%, 4 pontos percentuais acima do ano anterior.

A dívida financeira foi reduzida em US$ 1,2 bilhão no ano, com uma dívida bruta de US$ 62,2 bilhões, mesmo após afretamentos de quatro novas plataformas de produção.

 

 

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

Pesquisa AtlasIntel: 32% das pessoas se dizem bolsonaristas e 31,2% petistas

 De acordo com as estatísticas, 16,5% disseram não ser petista, mas sim anti-bolsonarista. Os números mostraram que 8,6% relataram que não são bolsonaristas, mas são anti-PT

Eleitores de Lula e de Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

A pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta sexta-feira (8), apontou que 32% dos entrevistados afirmaram ser bolsonaristas. Outros 31,2% disseram que se identificam como petistas.

De acordo com as estatísticas, 16,5% disseram não ser petista, mas sim anti-bolsonarista; 11,4% afirmaram que não optam pelas alternativas apresentadas na pesquisa.

Os números mostraram que 8,6% relataram que não são bolsonaristas, mas são anti-PT. Os que não souberam responder somaram 0,2%.

Foram entrevistadas 2.122 pessoas, entre os dias 04 e 07 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Fonte: Brasil 247

STJD investigará acusação de John Textor sobre árbitros e propina

 O dono do Botafogo será chamado a depor e a apresentar as provas e as gravações que diz ter com ele

John Textor (Foto: Reprodução (Youtube))

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) investigará a acusação do dono do Botafogo, John Textor, que disse ter gravações de árbitros discutindo propina. O dirigente fez a denúncia em entrevista ao jornal O Globo, mas não apresentou prova. A Confederação Brasileira de Futebol processou o dirigente por ter acusado a entidade de corrupção em 2023. O procurador do STJD, Ronaldo Botelho Piacente, confirmou ter determinado abertura de inquérito. O botafoguense vai ser chamado a depor e a apresentar as provas/gravações que diz ter com ele.

"Alguém dizer que não há corrupção no Brasil, quando eu tenho juízes gravados reclamando de não terem suas propinas pagas... Talvez a CBF não devesse me processar. Eu não acusei o Ednaldo. Nunca disse nada sobre ele. Ele não é um corrupto. Ele é um homem que comanda uma organização que provavelmente precisa administrar melhor a corrupção externa. Porque é uma batalha contra fatores externos. É uma batalha que existe e está aqui. Houve manipulações e erros em 2021, 2022, 2023, e nós temos provas", afirmou. 

A Associação de Árbitros de Futebol do Brasil (Abrafut) criticou o dono do Botafogo. Há uma promessa de medidas jurídicas. "O teor das acusações é muito sério, pois ofende a honra e a moral de toda uma classe de trabalhadores que está em seu campo de atuação, exercendo sua função com honestidade, responsabilidade e transparência", disse.

"É inadmissível que uma pessoa com tanta visibilidade e responsabilidade social, ocupando um cargo que deveria ter seu reconhecimento pelo respeito, venha a público difamar, desonrar e colocar em descrédito a idoneidade de toda uma categoria".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PF detém outro indivíduo suspeito de auxiliar os fugitivos da penitenciária federal de Mossoró

 Com mais essa detenção, agentes prenderam seis pessoas ao todo, incluindo uma em flagrante delito

Presídio de Mossoró (Foto: Reprodução (Jornal Hoje))

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta sexta-feira (8) em Fortaleza (CE) mais um indivíduo acusado de apoiar os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A prisão do homem ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara Federal do município do Rio Grande do Norte.

Com mais essa detenção, agentes prenderam seis pessoas ao todo, incluindo uma em flagrante delito, além da realização de buscas em diversos endereços nas cidades de Mossoró/RN, Baraúna/RN, Aquiraz/CE e Quixeré/CE.

A operação de recaptura tem prosseguimento e é integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro convocou reunião com generais para sugerir golpe após aprovar minuta de Filipe Martins, diz Cid

 Novos detalhes "assustadores" sobre o depoimento de Cid à PF revelam como foi a reunião entre Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas para discutir golpe de Estado

Jair Bolsonaro e General Marco Antônio Freire Gomes (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, revelou em seu depoimento à Polícia Federal detalhes "assustadores" e que "parecem surreais", de acordo com a nova edição da revista Veja, sobre a trama de golpe de estado discutida pela cúpula bolsonarista após a derrota para o presidente Lula (PT) nas eleições de 2022. A versão do militar voltou a ganhar relevância após o depoimento do general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, realizado na sexta-feira passada (1), que forneceu relatos que corroboraram com as informações de Cid.

Cid descreveu a reunião ocorrida em novembro de 2022 no Palácio da Alvorada, logo após a derrota nas eleições presidenciais para o presidente Lula (PT). Segundo o relato de Cid, durante essa reunião, o então assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, apresentou a Bolsonaro uma minuta de decreto que denunciava uma falsa interferência do Poder Judiciário no Poder Executivo. Além disso, a minuta propunha a prisão de diversas autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sob a justificativa de oposição ideológica ao ex-presidente.

O documento também sugeria a anulação do resultado das eleições de 2022, alegando violações nas urnas eletrônicas, e convocava um novo pleito. Bolsonaro ativamente participou da confecção de uma nova versão do documento, retirando as prisões de Gilmar e Pacheco, mas ainda assim mantendo elementos golpistas. Filipe Martins, dias depois, retornou ao Palácio da Alvorada com as alterações pedidas e, assim, Cid afirmou que Bolsonaro leu e aprovou o documento que visava demolir a democracia brasileira.

Bolsonaro, então, convocou a famigerada reunião com os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha. Durante esse encontro, Martins explicou detalhadamente o conteúdo do documento, mas não mencionou prisões ou anulação das eleições. Segundo o relato de Cid, em outro momento da reunião, sobraram apenas Bolsonaro e os comandantes na sala e o ex-presidente os pressionou sobre a possibilidade de implementar o decreto golpista. Cid alega que ficou sabendo desta parte do encontro pela boca do general Freire Gomes.

Enquanto o general e o brigadeiro Carlos Baptista Junior não demonstraram apoio à ideia, o almirante Garnier colocou as tropas à disposição, de acordo com o relato de Cid à Polícia Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações da nova edição da revista Veja

'Pode ir para o raio que o parta que eu não estou nem aí', diz Tarcísio sobre denúncia à ONU por mortes em ações da PM paulista

 Governador subiu o tom contra as críticas da operação da Polícia Militar que já deixou ao menos 39 mortos na Baixada Santista

PM de São Paulo e Tarcísio de Freitas (Foto: Polícia Civil de SP/Twitter | ABR)

 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos,) reagiu com irritação ao ser questionado sobre as críticas à operação da Polícia Militar (PM) que já deixou ao menos 39 pessoas mortas em supostos confrontos na Baixada Santista e após entidades ligadas aos direitos humanos anunciarem que irão formalizar uma denúncia contra o governo paulista na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira (8). "Sinceramente, nós temos muita tranquilidade em relação ao que está sendo feito. E aí, o pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta que eu não estou nem aí”, disse Tarcísio, de acordo com o Metrópoles.

O governador defendeu a PM, a qual classificou como "profissional", e criticou as denúncias de supostos abusos policiais. Segundo Tarcísio, a ação visa enfrentar o crime organizado de maneira “profissional e séria”. Apesar da declaração, o governador disse que o Estado irá investigar as denúncias de abuso por parte dos policiais envolvidos na operação.

“Óbvio, tem uma questão de denúncia, vamos investigar. Agora, a gente precisa saber se, de fato, isso aconteceu. Não me parece ser o que está acontecendo. Não há interesse nenhum da nossa parte de confrontar ninguém. Nós tínhamos lá uma série de barricadas na Baixada Santista que foram removidas. Locais que o poder público não entrava. A gente está restabelecendo a ordem e isso é importante. Não existe progresso sem ordem”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

"Não é ignorância, é má-fé", diz Gleisi sobre ataques da imprensa à Petrobrás após divulgação do lucro de 2023

 Empresa teve em 2023 o segundo maior lucro de sua história, da ordem de R$ 124,6 bilhões, em um desempenho melhor que petroleiras estrangeiras

Gleisi Hoffmann e fachada da Petrobras (Foto: Gustavo Beszerra/PT | REUTERS/Sergio Moraes)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para chamar de “má-fé” o tratamento dado pela mídia comercial à divulgação do lucro da Petrobrás. “Manchetes gritam que o lucro da Petrobras caiu 33% no primeiro ano de Lula, mas escondem que o resultado foi até melhor que o das petroleiras gringas. Lucros da Chevron, da Shell e da ExxonMobil caíram entre 35% e 40%. O que houve no mundo do petróleo em 2023 foi um retorno aos preços praticados antes da guerra da Ucrânia, mas querem é falar mal do Lula. Não é ignorância, é má-fé!”, escreveu Gleisi no X, antigo Twitter.

A estatal divulgou o resultado do lucro líquido de 2023 na noite da quinta-feira (7), com o segundo maior nível da história da empresa, R$ 124,6 bilhões. O valor somente é superado pelo lucro de 2022. Ainda assim, a mídia comercial destacou a redução de 33% na tentativa de atacar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sem considerar que a gestão social da empresa proporciona preços de combustíveis mais acessíveis à população.

Fonte: Brasil 247

Prefeitura de Apucarana já recebeu à vista, R$1,8 milhão de IPTU

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta os contribuintes em relação ao vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2024. O prazo para pagamento à vista, com desconto de 5%, ou parcelado, vence nesta segunda-feira, dia 11 de março.

A secretária da fazenda, Sueli Pereira, revela que, a partir do recebimento dos carnês, diversos contribuintes já optaram em pagar o tributo à vista e que o município já contabilizou R$1,8 milhão de IPTU recebido.

Foram emitidos 59.838 carnês, que já chegaram aos endereços dos contribuintes. Segundo a secretária, o contribuinte pode optar em fazer o pagamento da cota única até o vencimento em 11 de março, com direito a um desconto de 5% sobre o valor total do IPTU.

“Quem optar pelo parcelamento, o primeiro pagamento também vencerá no dia 11 de março e o valor pode ser parcelado em até 10 vezes”, completa, acrescentando que o pagamento pode ser feito na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou por PIX com qualquer aplicativo bancário.

O contribuinte que porventura não receber o carnê nos próximos dias em casa poderá imprimir o documento no portal de serviços da Prefeitura de Apucarana, por meio do link: https://Apucarana.atende.net/autoatendimento/servicos/guias-de-iptu/detalhar/1. Ao acessar o link o contribuinte deve informar o CPF do proprietário ou cadastro do imóvel para o qual deseja fazer a emissão e, na seqüência, escolher a forma como irá realizar o pagamento

A secretária ressalta a importância de o contribuinte manter sempre os dados cadastrais atualizados. “Caso os dados como endereço do proprietário estejam desatualizados, pedimos para que o contribuinte procure a Prefeitura, no setor de cadastro imobiliário, para fazer a atualização”, orienta.

A correção monetária do IPTU para o ano de 2024, no Município de Apucarana, foi de 3,85%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), verificado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023. A correção monetária do tributo, que é obrigatória pelo gestor público – é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Valorização à cultura afro-brasileira é tema de projeto nas escolas municipais de Apucarana

 A Autarquia de Educação (AME) e a Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur) renovaram a parceria para o desenvolvimento do projeto “Valorização à Cultura Afro-Brasileira” nas 36 escolas municipais de Apucarana, no ano letivo de 2024. Desde ontem (7/3), agentes da cultura estão visitando as unidades e apresentando a peça de teatro de fantoches “Menino Marrom” às turmas do 4º Ano do Ensino Fundamental.

A secretária de educação, professora Marli Fernandes, destaca que o projeto de “Valorização à Cultura Afro-Brasileira” é abrangente e envolve os 12,6 mil estudantes da rede municipal de Apucarana. “Durante todo o ano, os professores trabalham a temática nas salas de aula, de forma bastante lúdica, em conformidade com a faixa etária das crianças, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) e com a lei que incluiu o ensino da história e da cultura afro-brasileira nos currículos escolares (Lei nº 10.639/2003). O teatro de fantoches “O Menino Marrom”, porém, é destinado apenas às turmas do 4º Ano, cujos alunos já têm maturidade suficiente para compreendê-lo,” explicou.

“Essa peça teatral é uma adaptação do livro “O Menino Marrom”, do escritor Ziraldo, feita pela professora e psicóloga Mara Prates. Por meio da história, as crianças são convidadas a refletir sobre diversidade étnico-racial e a importância do respeito e da amizade. Além disso, nós também apresentamos a eles a música Menina Pretinha, da MC Soffia, que questiona os padrões de beleza impostos pela mídia,” disse Carlos Alberto Figueiredo, superintendente da Promatur e coordenador de diversidade cultural plural do Movimento Apucaranense da Consciência Negra (MACONE).

Para o prefeito Junior da Femac, é fundamental que os estudantes aprendam sobre a história e a cultura afro-brasileira desde a mais tenra idade. “O Brasil é provavelmente o país com a maior miscigenação no mundo. Com antepassados indígenas, africanos, europeus e asiáticos, o brasileiro tem no seu DNA uma imensa e complexa mistura. O último censo, realizado em 2022, revelou que 45,3% da população se declara parda e 10,2%, preta. As crianças não nascem racistas e preconceituosas e é nosso dever garantir que elas permaneçam assim ao longo da vida, por meio de uma educação que tenha como foco o respeito e a valorização ao próximo,” afirmou.

A Escola Municipal José Idésio Brianezi, no Núcleo João Paulo, foi a primeira unidade que recebeu a visita dos agentes culturais, na manhã de ontem (7/3).

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Agentes de trânsito são treinados para o uso de pistolas elétrico incapacitantes

Agentes de Trânsito do município passaram por um curso de capacitação para o uso de pistolas elétrico incapacitantes – conhecidas popularmente como taser. Trata-se de um equipamento de menor potencial ofensivo,  usado em várias forças de segurança pelo país, sendo conhecido pela sua efetividade de cessar agressões de baixo e médio risco, sem ameaçar a vida ou a integridade do agressor, dando tempo suficiente para os agentes fazerem sua completa imobilização.

O prefeito Junior da Femac destaca que os agentes de trânsito e também a Guarda Civil Municipal (GCM) vêm recebendo veículos e equipamentos. “Dentro de um planejamento da gestão, estamos investindo para otimizar e reforçar o trabalho no trânsito e na segurança pública em Apucarana”, cita o prefeito Junior da Femac.

Ele lembra que em janeiro a GCM recebeu mais seis viaturas e, ao mesmo tempo, foram convocados mais 25 guardas civis municipais, que passaram em concurso. E agora, os agentes de trânsito estão em treinamento para uso de novos equipamentos.

O prefeito Junior da Femac lembra ainda que o curso de capacitação está inserido dentro de um planejamento de capacitação continuada proposto pela Superintendência de Trânsito, Transporte e Segurança, comandada pelo Policial Militar recém aposentado, tenente-coronel Marcos José Facio.

Além deste curso, os agentes já foram capacitados no atendimento pré-hospitalar tático e ainda, em breve, participarão de treinamento para o uso de espargidor de pimenta. “Essas ações demonstram o comprometimento que administração tem com a segurança pública municipal, capacitando seus servidores para a prestação de um serviço de excelência à comunidade”, frisa Facio.

O curso foi ministrado pela Guarda Civil Municipal (GCM), que já utiliza o equipamento há vários anos e vem comprovando sua efetividade no atendimento às ocorrências. De acordo com Reinaldo Donizete de Andrade, comandante da GCM, o treinamento é ministrado em dois dias e tem duração de 20 horas. O curso visa habilitar e preparar os agentes para o uso correto do equipamento e abordou temas como legislação, uso diferenciado da força, procedimentos operacionais e conhecimento técnico do equipamento, entre outros.

No final do curso, os agentes são submetidos ao choque, fazendo parte da grade curricular obrigatória, servindo também como função didática, com o objetivo de que o agente sinta os efeitos causados pelo disparo.

O ARMAMENTO – A arma utilizada na capacitação dos agentes é de fabricação nacional, produzida pela empresa Condor – Tecnologias não Letais, modelo Spark Z 2.0, que dispara dardos eletrificados, a uma distância de 6 a 8 metros, dependendo do cartucho utilizado, usando uma alta voltagem, que pode chegar aos 50.000 volts e uma baixa amperagem de 0,0021mA, com duração de 5 segundos, garantindo a total incapacitação do agressor, agindo em seu sistema neuromuscular.

LEGISLAÇÃO – O tenente-coronel Facio afirma ainda que o equipamento tem uso e porte permitido aos operadores de segurança pública. “Os Agentes de Trânsito estão inseridos na Constituição Federal de 1988 no art. 144 – que versa sobre a segurança pública do país -, onde são tratados como responsáveis pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas, reforçado ainda, pela Lei 13675/18, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança Pública, citando-os como integrantes operacionais desse sistema. Nessa toada, a Lei 13060/14, deixa claro que, todo operador de segurança pública, deverá portar meios não letais durante suas atividades”, explica Facio.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana vai sediar a fase final dos Jogos Abertos do Paraná em 2024

 Por dois dias nessa semana o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, se reuniu com os diretores da Secretaria de Estado do Esporte iniciando o planejamento para a realização da 66ª edição da fase final dos Jogos Abertos do Paraná (JAP`s). A competição, que terá a presença de mais de 3.000 atletas de todo o Estado, acontecerá de 21 a 24 e de 28 a 30 de novembro em Apucarana.

Na ocasião, o secretário Tom Barros, o superintendente da Secretaria Municipal de Esportes, José Marcelino da Silva, o Grillo, o supervisor técnico dos JAP´s, Richard César Salvador, o coordenador de esportes de rendimento do Estado, Emerson Venturini, o Milico, e o chefe do escritório regional de esportes, Vilmar Caus, o Mazinho, fizeram vistoria nesta quarta e quinta-feira em alguns ginásios da cidade. Na visita ao município, eles também estiveram reunidos com o professor Vladimir Barbosa da Silva, chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE), com a assistente técnica do NRE, Patrícia Marchi, e com o coordenador do NRE, Alécio Colombo.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa e já definimos algumas praças esportivas para a disputa dos jogos como o ginásio do Lagoão e os complexos esportivos Áureo Caixote e Estação Cidadania. Mais uma vez Apucarana será a casa do esporte do Paraná, trazendo para cá os principais atletas do Estado, com a competição contando com o apoio total do prefeito Junior da Femac”, destaca Tom Barros.

A competição será disputada nas modalidades de atletismo (masculino e feminino), badminton (m e f), basquetebol (m e f), bocha, bolão (m e f), ciclismo (m e f), futebol 7, futsal (m e f), ginástica rítmica, handebol (m e f), handebol de praia (m e f), natação (m e f), rugby (m e f), tênis (m e f), tênis de mesa (m e f), vôlei de praia (m e f), voleibol (m e f) e xadrez (m e f).

Pela oitava vez Apucarana promoverá a fase final dos JAP´s. As outras edições aconteceram em 1965, 1980, 1993, 2016, 2017, 2021 e 2022.

No início dessa semana ficou definido também que Apucarana sediará de 12 a 16 de junho a fase macrorregional dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s). A competição ocorrerá nas modalidades de basquetebol, futsal, handebol, voleibol, atletismo, vôlei de praia, tênis de mesa e xadrez nas categorias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos (masculino e feminino).

Os Jogos Abertos do Paraná (JAP´s) são uma realização do governo estadual, por meio da Secretaria de Estado do Esporte, com o apoio da Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Esportes.

Fonte: Prefeitura de Apucarana