quinta-feira, 7 de março de 2024

Ministros não descartam pedido de vista em julgamento de Robinho, mas consideram possibilidade baixa

 Condenado na Itália, Robinho participou recentemente de churrasco no CT Rei Pelé

Atacante Robinho. 15/12/2015Atacante Robinho. 15/12/2015 (Foto: REUTERS/Toru Hanai)

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise da sentença italiana que condenou o ex-jogador de futebol Robinho por estupro coletivo não descartam que um pedido de vista interrompa o julgamento no dia 20 de março. No entanto, a avaliação de alguns desses ministros é de que a possibilidade de um pedido como esse acontecer é baixa. As declarações foram feitas  reservadamente à CNN Brasil.

Caso um ministro peça vista para analisar o processo com mais calma, o julgamento fica suspenso por três meses. Apesar de um pedido de vista não estar descartado, a tendência, de acordo com ministros que participarão do julgamento, é a de que a sentença italiana que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão seja validada e que sua prisão autorizada.

Saiba mais - Robinho participou recentemente de churrasco no CT Rei Pelé. O clube organizou o evento para comemorar a vitória por 2 a 1 sobre o São Bernardo, no MorumBIS, e teria convidado o ex-jogador, que compareceu. Dirigentes, comissão técnica, jogadores e convidados da presidência marcaram presença no churrasco. O presidente Marcelo Teixeira também compareceu.  Após a repercussão negativa do caso, o Santos emitiu nota afirmando que Robinho não foi convidado para o churrasco no CT Rei Pelé.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Julgamento de Moro deve chegar ao TSE em maio

 Ex-juiz suspeito pode ser cassado do Senado por abuso de poder econômico

Sergio MoroSergio Moro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, Sigurd Roberto Bengtsson, previu que o processo envolvendo o senador Sergio Moro (União Brasil) chegará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio. Bengtsson estabeleceu essa previsão com base no cronograma do julgamento regional, agendado para começar em 1º de abril e encerrar até 8 de abril. Após esta fase, espera-se a apresentação de embargos, seguidos pelo recurso ao TSE pela parte derrotada. O presidente do TRE destacou a complexidade e a imprevisibilidade do caso, salientando que é uma situação inédita no Brasil, com características nunca antes enfrentadas pela corte regional, segundo informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

O presidente Bengtsson ressaltou que o processo em questão apresenta peculiaridades sem precedentes, o que torna sua resolução uma tarefa desafiadora. Segundo ele, as partes envolvidas devem se preparar para um desfecho incerto, dada a complexidade das questões em jogo. O senador Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico durante um período anterior à campanha eleitoral, quando era pré-candidato a presidente.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo

Nigéria planeja aderir ao BRICS e não sucumbirá à pressão ocidental, afirma chanceler

 País é um dos grandes produtores de petróleo do mundo

Cúpula do Brics em Johanesburgo
Cúpula do Brics em Johanesburgo (Foto: GIANLUIGI GUERCIA/Pool via REUTERS)

Sputnik – Durante uma visita à Rússia, o ministro das Relações Exteriores da Nigéria referiu que o país tenciona seguir uma política independente e que deseja vir a integrar o BRICS.

A Nigéria tem a intenção de se candidatar a membro do BRICS após realizar os procedimentos internos necessários, disse o ministro das Relações Exteriores do país, em uma entrevista à Sputnik.

"Pretendemos fazer isso. Como eu disse, a Nigéria tem um sistema democrático deliberativo, então geralmente há muito envolvimento de vários grupos de interesse, diferentes órgãos internos, antes de tal ação ser implementada", disse Tuggar.

O ministro destacou a importância da presença de Kashim Shettima, vice-presidente da Nigéria, na cúpula do BRICS de 2023 na África do Sul.

"Estamos muito interessados nisso e aguardamos com o maior interesse", sublinhou o ministro das Relações Exteriores da Nigéria.

Tuggar também sublinhou que a Nigéria não sucumbirá à pressão externa do Ocidente em relação à cooperação com a Rússia.

"Vocês precisam entender uma coisa: a Nigéria não é o tipo de país que sucumba à pressão. Temos essa opinião desde o início. Desde a independência, em 1960, aderimos ao Movimento Não Alinhado. Estamos fazendo o que achamos certo para nós como país e ninguém está nos ditando nada", disse Tuggar em resposta a uma pergunta da Sputnik sobre se o país está sob pressão do Ocidente por causa de sua cooperação com Moscou.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

Haddad quer limitar a R$ 8 bilhões a renúncia fiscal do Perse

 Segundo os números do ministério, a renúncia fiscal com o programa totalizou 10,8 bilhões de reais em 2022 e 13,2 bilhões de reais em 2023

Fernando HaddadFernando Haddad (Foto: Reuters/Adriano Machado)

BRASÍLIA (Reuters) - Nas negociações políticas que levaram à decisão do governo de rediscutir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) por meio de um projeto de lei, o Ministério da Fazenda defendeu que a renúncia de arrecadação com esse benefício seja limitada a 8 bilhões de reais em 2024, nível mais baixo que o de anos anteriores.

O número da proposta apresentada a lideranças políticas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em um documento da pasta visto pela Reuters.

Segundo os números do ministério, a renúncia fiscal com o programa totalizou 10,8 bilhões de reais em 2022 e 13,2 bilhões de reais em 2023, um gasto tributário que tem sido alvo de reclamação de Haddad, que chegou a propor o fim do programa por meio de uma medida provisória.

Diante da reação negativa de parlamentares, Haddad recuou e anunciou nesta semana que eventuais mudanças no Perse serão propostas pelo governo via projeto de lei, que não tem efeito imediato. O texto ainda está em elaboração.

Na ocasião, ele afirmou que a versão do Perse negociada com as lideranças parlamentares prevê um programa mais focado, com atenção especial a setores que ainda não se recuperaram dos efeitos da pandemia de Covid.

O valor de 8 bilhões de reais de renúncia defendido pela pasta é o mesmo que o governo gastaria este ano na versão original da MP que previa o fim gradual do Perse.

O documento da Fazenda aponta que a receita bruta dos setores atendidos pelo programa em 2022, após a pandemia, ficou 37% acima do observado em 2019, antes da crise sanitária. Os ganhos, segundo a pasta, foram de 35% em hotéis, bares e restaurantes e de 47% no setor de eventos.

A pasta argumentou ainda que as menores empresas, enquadradas no Simples, não desfrutaram dos benefícios do Perse e que o programa acabou por direcionar recursos a empresas de maior porte.

A tentativa do governo de enxugar o programa é uma das iniciativas negociadas na tentativa de zerar o déficit primário neste ano. Outras ações nesse sentido também têm gerado resistências, como no caso da tentativa de Haddad de reonerar a folha salarial de 17 setores da economia.

Fonte: Brasil 247 com Reuters


Brasil e Espanha lideram transição energética, diz Lula

 "O potencial do Brasil é ilimitado para a geração de eletricidade a partir de fontes limpas como biocombustíveis, eólico, solar e hidrogênio verde”, disse o presidente

(Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no Palácio do Planalto, o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, em visita oficial ao Brasil nesta quarta-feira, 6 de março. Os dois líderes conversaram sobre investimentos espanhóis no Brasil, transição energética e perspectivas do acordo entre Mercosul e União Europeia, entre outros assuntos.

“É motivo de grande alegria receber o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, e retribuir a calorosa acolhida que ele nos ofereceu na visita a Madri, em abril do ano passado. Hoje, pudemos comprovar mais uma vez a grande afinidade entre os nossos governos”, afirmou o presidente Lula durante a assinatura de atos entre os dois países.

INVESTIMENTOS — Lula apresentou a Sánchez e aos empresários que o acompanharam as oportunidades de investimentos em infraestrutura e sustentabilidade, com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Neoindustrialização. “Nossos países avançam a passos largos na área de energias renováveis, um campo de cooperação que muito nos interessa. O potencial do Brasil é ilimitado para a geração de eletricidade a partir de fontes limpas como biocombustíveis, eólico, solar e hidrogênio verde”, ressaltou o líder brasileiro.

Nossos países avançam a passos largos na área de energias renováveis, um campo de cooperação que muito nos interessa. O potencial do Brasil é ilimitado para a geração de eletricidade a partir de fontes limpas como biocombustíveis, eólico, solar e hidrogênio verde”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

A Espanha é o segundo principal investidor estrangeiro direto no Brasil (pela ótica do controlador final), com estoque de US$ 48 bilhões em 2022. Em termos de estoque de investimentos diretos ("investidor imediato"), a Espanha é o quarto principal, com US$ 59 bilhões (média dos últimos 10 anos).

O presidente espanhol destacou o interesse contínuo dos investidores espanhóis no Brasil, e manifestou atenção especial à área da transição energética e da adaptação para enfrentamento às mudanças climáticas. “As empresas espanholas reconhecem esse impulso transformador que o presidente Lula dá à economia brasileira e à estabilidade regulatória e também à reforma fiscal que fizeram. É um elemento importante e permitirá captar maior investimento de estrangeiros para este país”, afirmou.

COOPERAÇÃO – Na ocasião, representantes dos dois países assinaram quatro memorandos de entendimento para cooperação em diferentes áreas. No âmbito das telecomunicações, o acordo foi estabelecido entre o Ministério das Comunicações do Brasil, o Ministério de Economia, Comércio e Empresa da Espanha e as empresas Hispasat S.A. e Telebrás. Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Ciência, Inovação e Universidades da Espanha vão trabalhar conjuntamente em temas relacionados às pastas.

Para promover a formação e o aperfeiçoamento de pessoas no âmbito da Escola Virtual de Governo (EV.G), a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) assinou memorando de entendimento com o Instituto Nacional de Administração Pública da Espanha (INAP). Também foi firmado um acordo entre o Instituto de Saúde Carlos III, da Espanha, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Brasil.

DEFESA DA DEMOCRACIA — Lula e Sánchez também falaram sobre a importância de proteger a democracia e combater a desinformação. “Espanha e Brasil são duas grandes democracias que enfrentam o extremismo, a negação da política e o discurso de ódio, alimentado por notícias falsas. Nossa experiência no enfrentamento da extrema-direita, que atua coordenada de forma internacional, nos ensina que é preciso unir todos os democratas do mundo”, pontuou o presidente brasileiro.

“Vamos institucionalizar um mecanismo de diálogo permanente entre o governo do Brasil e o governo da Espanha, porque compartilhamos visões sobre assuntos muito importantes, primeiramente a necessidade de defender a democracia dos ataques extremistas, por exemplo, os eventos de 8 de janeiro de 2023”, frisou Sánchez.

Lula também lembrou que Brasil e Espanha têm registrado episódios de racismo e discriminação racial e xenofobia, inclusive na área de esportes de grande público. “Só um projeto social inclusivo nos permitirá erigir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas”, defendeu.

TRABALHO — Outro assunto debatido no encontro entre os dois presidentes foi a promoção de direitos trabalhistas diante das novas tecnologias. Nesse contexto, Lula citou a assinatura do PL dos motoristas de aplicativos nesta semana. “A experiência da Espanha foi uma inspiração para o projeto de lei que regula o trabalho por aplicativo de transporte que vai beneficiar 1,5 milhão de trabalhadores no Brasil”, disse.

“Concordamos com a urgência de promover um debate abrangente em torno da governança da inteligência artificial, a fim de minimizar riscos e distribuir benefícios equitativamente a todos os países”, completou Lula.

MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA — As negociações para o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia também foram abordadas na reunião. O presidente espanhol se comprometeu a atuar para a viabilização do acordo e afirmou que espera que ele seja concluído em breve.

“Vamos trabalhar juntos para atingir esse acordo que, sem dúvida alguma, vai promover uma mudança na geopolítica global. Isso porque não só estaria sendo criada a maior área de intercâmbio comercial do mundo, mas estariam sendo unidas duas regiões que têm visões muito interessantes para enfrentar os desafios globais de democracia, respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero, mudanças climáticas e o desenvolvimento inclusivo das nossas sociedades”, ressaltou Sánchez.

“Nós chegamos numa situação em que nós precisamos, politicamente, economicamente e geograficamente, fazer esse acordo. Precisamos dar um sinal para o mundo de que nós queremos andar para a frente. Por isso, estou otimista”, declarou Lula.

Fonte: Brasil 247 com Agência Gov


A cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência

 Dados contabilizam casos de 2023, em oito estados brasileiros

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Agência Brasil  - No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).

A informação consta do novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, divulgado nesta quinta-feira (7). Ao todo, foram registradas 3.181 mulheres vítimas de violência, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento.

Ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio, feminicídio. São inúmeras as violências sofridas que não começam ou se esgotam nas mortes registradas. Os dados monitorados apontaram 586 vítimas de feminicídios. Isso significa dizer que, a cada 15 horas, uma mulher morreu em razão do gênero, majoritariamente pelas mãos de parceiros ou ex-parceiros (72,7%), que usaram armas brancas (em 38,12% dos casos), ou por armas de fogo (23,75%).  

“A mobilização contra o feminicídio e outras formas de violência salva vidas. Nós já perdemos mulheres demais, e ainda perderemos. É a denúncia incansável que preservará a vida de tantas outras”, disse a jornalista Isabela Reis, que assina o principal texto desta edição do relatório.

Estados

O novo boletim ampliou a área de monitoramento. Pela primeira vez, o Pará está entre as regiões mapeadas, ocupando a quinta posição no ranking entre os oito estados com 224 eventos de violência contra mulheres. No contexto da Região Amazônica, estão as desigualdades sociais e o garimpo, que agravam essas dinâmicas violentas, segundo o relatório.

Na comparação com 2022, os dados mostram São Paulo como o único estado a ultrapassar mil eventos de violência – alta de 20,38% (de 898 para 1.081). Em seguida vem o Rio de Janeiro, que registrou 13,94% (de 545 para 621) a mais que no ano anterior. Já o Piauí, embora registre menos casos em números absolutos, é o estado que registrou a maior taxa de crescimento: quase 80% de alta em um ano (de 113 para 202).

Também no Nordeste, com 319 casos de violência, Pernambuco registrou 92 feminicídios. A Bahia lidera em número de morte de mulheres (199), o Ceará é o estado com maior registro de transfeminicídios (7) e o Maranhão lidera os crimes de violência sexual/estupro (40 ocorrências).

Metodologia

Os dados são produzidos a partir de um monitoramento diário do que circula nas mídias sobre violência e segurança. As informações coletadas de diferentes fontes são confrontadas e registradas em um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado.

O monitoramento da Rede de Observatórios permite que crimes que têm evidências mas não são tipificados pela polícia, como violência contra mulheres (lesão corporal, ameaças e outros), possam ser nomeados corretamente. Dessa forma, é possível reduzir a subnotificação comum a esses casos e produzir análises mais seguras sobre o que ocorre na realidade, complementando e enriquecendo os dados oficiais.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil


Brasil derrota México e se garante na decisão da Copa Ouro feminina

 Agora a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias aguarda o confronto entre Estados Unidos e Canadá para conhecer as adversárias na final

(Foto: CBF)

Agência Brasil - O Brasil garantiu presença na decisão da primeira edição da Copa Ouro de futebol feminino após derrotar o México por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (6) no Snapdragon Stadium, em San Diego (Estados Unidos). Agora a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias aguarda o confronto entre Estados Unidos e Canadá para conhecer as adversárias na final.

A vitória brasileira diante das mexicanas começou a ser construída aos 20 minutos do primeiro tempo, quando Adriana aproveitou falha da defesa adversária para pegar sobra de bola para marcar. Oito minutos depois a situação do Brasil ficou ainda mais confortável quando a lateral Nicolette Hernández acabou expulsa, em decisão que teve a interferência do VAR (árbitro de vídeo).

Com uma jogadora a mais o Brasil ampliou aos 31 minutos graças a um belo chute no canto da zagueira Antônia. Mas o gol mais bonito ficou para o final. Aos 2 minutos da etapa final Yasmim aproveitou cruzamento rasteiro de Gabi Portilho para marcar de letra.

O Brasil disputa a final da Copa Ouro feminina no próximo domingo (10), a partir das 22h15, no Snapdragon Stadium.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Júnior Santos comanda Botafogo em vitória sobre o Bragantino

 Agora, o Glorioso e o Massa Bruta voltam a medir forças na próxima quarta-feira (13), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio Nabi Abi Chedid

(Foto: Divulgação)

Agência Brasil - Em noite de golaços do atacante Júnior Santos, o Botafogo derrotou o Bragantino por 2 a 1, nesta quarta-feira (6) no estádio Nilton Santos, para ficar em vantagem no confronto válido pela 3ª fase prévia da Copa Libertadores da América, a última antes da etapa de grupos da competição continental.

Agora, o Glorioso e o Massa Bruta voltam a medir forças na próxima quarta-feira (13), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, para definir quem avança para a próxima fase. E o time de General Severiano chega com a vantagem de conseguir a classificação até mesmo com um empate.

Apesar de ficar com a vitória final, o Botafogo não teve facilidades diante de um Bragantino com o qual protagonizou um duelo muito físico. E a melhor arma do Glorioso era o atacante Júnior Santos, que aparecia pelas pontas em jogadas de velocidade. E foi desta forma que ele abriu o marcador, já aos 43 minutos, quando arrancou pela direita, se livrou de dois zagueiros e bateu com violência para superar o goleiro Cleiton.

Porém, a alegria alvinegra durou pouco, pois dois minutos depois o Bragantino garantiu o empate com Juninho Capixaba, que marcou de cabeça após Helinho levantar a bola na área.

O confronto permaneceu aberto durante a etapa final. Mas, aos 27 minutos, a estrela de Júnior Santos voltou a brilhar. O atacante tabelou com Damián Suárez antes de receber, levantar a bola no domínio e acertar um belo voleio para dar números finais ao marcador.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil 

Governo Lula estabelece a "nova cesta básica": veja a lista de alimentos

 A cesta será composta exclusivamente por alimentos in natura ou minimamente processados, juntamente com ingredientes culinários

(Foto: GOVMA)

 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social lançou a lista exemplificativa dos alimentos que integram a "nova cesta básica", conforme divulgado em portaria nesta quinta-feira (7). A criação da nova cesta básica ocorreu por meio de decreto publicado na quarta-feira (6), com o objetivo de orientar políticas públicas destinadas a garantir o direito à alimentação.

Segundo o decreto, a cesta básica será composta exclusivamente por alimentos in natura ou minimamente processados, juntamente com ingredientes culinários, enquanto os alimentos ultraprocessados foram excluídos, relata o g1.

  1. Feijões (leguminosas) - feijão de todas as cores, ervilha, lentilha, grão-de-bico, fava, guandu, orelha-de-padre
  2. Cereais - arroz branco, integral ou parboilizado, a granel ou embalado, milho em grão ou na espiga, grãos de trigo, aveia, farinhas de milho, de trigo e de outros cereais, macarrão ou massas feitas com as farinhas acima ou sêmola, água e/ou ovos, além de outros alimentos in natura ou minimamente processados, pães feitos de farinha de trigo ou outras farinhas feitas de alimentos in natura e minimamente processadas, leveduras, água, sal ou outros alimentos in natura e minimamente processados
  3. Raízes e tubérculos - Ariá, batata-inglesa, batata-doce, batata-baroa/mandioquinha, batata-crem, cará, cará-amazônico, cará-de-espinho, inhame, mandioca/macaxeira/aipim, e outras raízes e tubérculos in natura ou embalados, fracionados, refrigerados ou congelados, farinhas minimamente processadas de mandioca, dentre outras farinhas e preparações derivadas da mandioca (tais como farinha de carimã, farinha de uarini; maniçoba e tucupi, farinha/gomo de tapioca, dentre outros)
  4. Legumes e verduras - Abóbora/jerimum, abobrinha, acelga, agrião, alface, almeirão, alho, alho-poró, azedinha, berinjela, beterraba, beldroega, bertalha, brócolis, broto-de-bambu, capicoba, capuchinha, carrapicho-agulha, caruruatalonha, cebola, cebolinha, cenoura, cheiro-verde, chicória, chicória-paraense, chicória-do-pará, chuchu, couve, couve-flor, croá, crem, cente-de-leão, escarola, espinafre, eueroba, gila, guariroba, jambu, jiló, jurubeba, major-gomes, maxixe, mini-pepininho, mostarda, muricato, ora-pro-nóbis, palma, pepino, peperômia, pimentão, puxuri, quiabo, radite, repolho, rúcula, salsa, serralha, taioba, tomate, urtiga, vinagreira, vagem, outros legumes e verduras, preservados em salmoura ou em solução de sal e vinagre; extrato ou concentrados de tomate ou outros alimentos in natura e minimamente processado (com sal e ou açúcar)
  5. Frutas - Abacate, abacaxi, abiu, abricó, açaí, açaí-solteiro, acerola, ameixa, amora, araçá, araçá-boi, araçá-pera, araticum, aroeira-pimenteira, arumbeva, atemoia, babaçu, bacaba, bacupari, bacuri, banana, baru, biribá, brejaúva, buriti, butiá, cacau, cagaita, cajarana, cajá, caju, caju do cerrado, cajuí, cambuci, cambuí, camu-camu, caqui, carambola, cereja-do-rio-grande, ciriguela, coco, coco-cabeçudo, coco-indaiá, coquinho-azedo, coroa-de-frade, croá, cubiu, cupuaçu, cupuí, cutite, curriola, figo, fisalis, fruta-pão, goiaba, goiaba-serrana, graviola, guabiroba, grumixama, guapeva, guaraná, inajá, ingá, jaca, jabuticaba,jambo, jambolão, jaracatiá, jatobá, jenipapo, juá, juçara, jurubeba, kiwi, laranja, limão, lobeira, maçã, macaúba, mama-cadela, mamão, mandacaru, manga, mangaba, mapati, maracujá, marmelada-de-cachorro, melancia, melão, mexerica/tangerina/bergamota, morango, murici, nectarina, pajurá, patauá, pequi, pera, pera-do-cerrado, pêssego, piquiá, pinha/fruta do conde, pinhão, pitanga, pitomba, pupunha, romã, sapucaia, sapoti, sapota, seriguela, sete-capotes, sorva, tamarindo, taperebá, tucumã, umari, umbu, umbu-cajá, uva, uvaia, uxi, xixá
  6. Castanhas e nozes (oleaginosas) - amendoim, castanha-de-caju, castanha de baru, castanha-do-brasil (castanha-do-pará), castanha-de-cutia, castanha-de-galinha, chichá, licuri, macaúba e outras oleaginosas sem sal ou açúcar,
  7. Carnes e ovos - Carnes de bovina, suína, ovina, caprina e de aves, pescados e outras carnes in natura ou minimamente processados de hábito local, frescos, resfriados ou congelados, ovos de aves, sardinha e atum enlatados
  8. Leites e queijos - Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, iogurte natural sem adição de açúcar, edulcorante ou aditivos que modificam as características sensoriais do produto, queijos feitos de leite e sal (e microorganismos usados para fermentar o leite)
  9. Açúcares, sal, óleos e gorduras - Óleos de soja, de girassol, de milho, de dendê, dentre óleos vegetais, azeite de oliva, manteiga, banha de porco, açúcar de mesa branco, demerara ou mascavo, mel, sal de cozinha
  10. Café, chá, mate e especiarias - Café, chá, erva mate, pimenta, pimenta-do-reino,, canela, cominho, cravo-da-índia, coentro, noz-moscada, gengibre, açafrão, cúrcuma
Fonte: Brasil 247

Potência naval no Atlântico Sul: protagonismo da Marinha do Brasil pode crescer com apoio do BRICS

 Especialistas destacam que o poderio naval da Marinha do Brasil supera o de alguns países da OTAN

(Foto: Sputnik)

Sputnik - Um ranking divulgado em janeiro pelo Diretório Mundial de Navios de Guerra Militares Modernos (WDMMW, na sigla em inglês) analisou o poderio naval de 39 países, com base não na quantidade de embarcações, mas na modernização, logística e capacidade de defesa das respectivas frotas navais.Os Estados Unidos lideram a lista, seguidos de China, Rússia, Indonésia e Coreia do Norte. O Brasil, por sua vez, figura na 25ª posição, sendo o líder no recorte latino-americano, seguido pela Argentina (33ª), únicos representantes da América Latina no ranking.Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas destacam como o Brasil pode aprimorar sua frota naval e como parceiros do BRICS presentes no ranking, como Rússia e China, podem contribuir para o fortalecimento da frota naval brasileira.Doutora em história, política e bens culturais pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestre em estudos marítimos pela Escola de Guerra Naval (EGN), Jéssica Gonzaga destaca que a posição brasileira no ranking coloca a Marinha do Brasil à frente de frotas de países que integram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

"Inclusive, conforme essa agência [WDMMW], estamos acima da Marinha de Portugal, que ocupa o 26º lugar e é integrante da OTAN. Sob o prisma quantitativo, o Brasil não se encontra entre os primeiros colocados por optar por um desenvolvimento qualitativo, ou seja, navios de maior capacidade dissuasória, como o navio multipropósito Atlântico e submarinos convencionais e de propulsão nuclear."

Ela acrescenta que a Marinha do Brasil tem como objetivo estratégico "a negação do uso do mar, o controle de áreas marítimas e a projeção de poder, buscando impor uma estratégia de segurança marítima através da dissuasão".

"Nessa empreitada, a Marinha busca um desenvolvimento desigual e conjunto, buscando executar diversos projetos de modernização do poder naval."

Jéssica lista como exemplos de projetos: o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), criado em 2008, que trouxe como resultado até o momento a incorporação dos submarinos convencionais Riachuelo e Humaitá, enquanto o submarino nuclear Álvaro Alberto encontra-se em processo de construção; e o Programa Fragatas Classe Tamandaré, cujo objetivo é a construção de navios de escolta.

"É considerado um projeto relevante [o Programa Fragatas], tendo em vista que é gerenciado pela Emgepron — Empresa Gerencial de Projetos Navais — e executado pelas empresas Thyssenkrupp Marine Systems (Alemanha), Embraer Defesa & Segurança e Atech. Atualmente espera-se o lançamento ao mar da primeira fragata ainda para o ano corrente", explica Jéssica.

Ela lista ainda a construção do navio polar Almirante Saldanha, para atuar na Antártica, através do convênio entre a Emgepron e a Polar 1 Construção Naval SPE Ltda. — Sociedade de Propósito Específico constituída pelos estaleiros Jurong Aracruz Ltda. e SembCorp Marine Specialised Shipbuilding (SMSS) PTE. LTDA; e o Projeto Sisgaaz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul), para realização do monitoramento e controle das águas jurisdicionais brasileiras.

"Portanto, verifica-se que existe um pensamento naval estratégico associado à modernização da força, a fim de deixar um legado para a Defesa do país. Não obstante, diversos são os desafios a serem superados para a execução desses projetos, entre os quais destacamos: a ausência de tecnologia nacional, implicando na dependência de tecnologia e mão de obra estrangeiras; a dificuldade em garantir continuidade de investimentos conforme a modificação dos governos; [e] a ausência de uma consciência nacional da importância dos investimentos na Defesa do país, principalmente a compreensão sobre como a Estratégia de Defesa está relacionada com a Estratégia de Desenvolvimento; além de crises econômicas e políticas enfrentadas no Brasil."

A especialista também destaca o protagonismo da Marinha do Brasil no âmbito regional e cita parcerias e treinamentos realizados em conjunto com outros países.

"A Marinha do Brasil enviou à Colômbia uma Equipe Móvel de Treinamento pertencente aos Fuzileiros Navais para realizar o Curso de Unidades Militares Ribeirinhas da ONU; ao México, foram enviadas oficiais da Equipe Móvel de Treinamento do Centro de Operações de Paz de Caráter Naval da Marinha do Brasil para capacitar os militares mexicanos na atuação como conselheiras de gênero. Portanto, é evidente o papel internacional desempenhado pelas forças navais brasileiras e seu protagonismo regional no incentivo à integração e ao desenvolvimento conjunto das demais marinhas do continente."

O que a Marinha faz na Amazônia?

Jéssica ressalta que "a defesa da Amazônia é estratégica para a defesa da soberania, o patrimônio e a integração nacional".

"A presença da Marinha do Brasil através da Flotilha do Amazonas é um meio não só de projeção de poder a fim de neutralizar potenciais ameaças na região, como o narcotráfico, e garantir a defesa das fronteiras, mas também possui um caráter humanitário. A população ribeirinha depende da presença militar, sobretudo do Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz, para obter acesso a serviços básicos como consulta médica e odontológica […]", explica Jéssica.

Ela acrescenta, no entanto, que a crise política vivenciada desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, contribuiu para atrasos nas entregas dos meios navais. Ademais, ela sublinha que os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com "evidências de possível participação dos oficiais-generais, corroborou para uma crise nas relações civis-militares no Brasil, e infelizmente pode haver consequências na execução dos projetos estratégicos".

"No que se refere à Marinha do Brasil, é interessante analisar que o novo Comando da Marinha adotou políticas de marketing a fim de retomar o diálogo com a sociedade civil. Ficou evidente na campanha publicitária '#ahseeufossemarinheiro', trazendo diversos indivíduos da sociedade civil para declarar o que eles fariam se fossem marinheiros. Outro fator é seu slogan atual: 'Brasileiros, rumo ao mar'. É outra estratégia para garantir o desenvolvimento da consciência nacional sobre a importância dos assuntos de defesa e, consequentemente, garantir apoio político e social aos seus projetos."

Como parceiros do BRICS podem contribuir para a força naval do Brasil?

Parceiros do Brasil no BRICS, Rússia e China ocupam o top 5 do ranking e possuem não apenas uma frota naval grande, mas moderna e de alta tecnologia.Em entrevista à Sputnik Brasil, Matheus Bruno Pereira, mestrando em economia política internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador de Sudeste Asiático no Núcleo de Avaliação da Conjuntura e Boletim Geocorrente, da Escola de Guerra Naval, destaca que o setor naval é crítico para ambos os países, por conta da conjuntura geopolítica.

"É importante observarmos a situação que ambos os países vivem há décadas: um estado de alerta e sensação de ameaça iminente", explica o pesquisador, destacando a tentativa da OTAN de cercar a Rússia e a "presença estadunidense histórica na Ásia". Segundo ele, "o bloqueio ao acesso desses países ao mundo exterior via transporte marítimo teria consequências de grande proporção".

"Portanto, as situações desses países, em seus respectivos tabuleiros regionais, deram um peso extra para uma maior valorização e justificativa da estratégia para o fortalecimento de suas esquadras, focando principalmente ações regionais e preservar suas reivindicações territoriais, já que é algo decisivo para a capacidade de extração de recursos do mar e o recebimento de fluxos de produtos que chegam via comércio marítimo", complementa.

Pereira aponta que o Brasil, felizmente, possui uma situação regional bem mais tranquila no Atlântico Sul, mas destaca que "esse marasmo pode dificultar as pretensões de aumentar a sua esquadra".

"A opinião pública infelizmente não vê a compra ou o desenvolvimento autônomo de embarcações militares como uma prioridade. Isso não deve ser visto como um sinal de incompreensão ou desinformação da maioria da população, que de fato pode ter o mar como um meio distante de suas vidas cotidianas, onde a saúde, a educação e outras pautas mais 'palpáveis' são levantadas — não colocando em comparação essas reivindicações, que são tão importantes quanto. Mas esse fato demonstra um problema do próprio Estado brasileiro: não há uma busca em justificar a importância do mar aos brasileiros. O que é irônico em um país com mais de 7.600 km de costa e uma zona econômica exclusiva de 3,6 milhões de km²."

Em contraponto, ele destaca que a China atua para orientar a população, por meio da mídia, sobre a importância da sua Marinha, o que contribui não apenas para justificar o tamanho da frota naval, mas também suas ações no mar do Sul da China, "tão polêmicas frente à oposição de países regionais e grandes atores internacionais".

"Há mesmo filmes [na China] com a temática da proteção territorial e marítima veiculados no país para que se crie uma identificação nacional com essa temática, que é esquecida por muitos."

Pereira acrescenta que a Marinha do Brasil realizou um ótimo trabalho visando aprimorar essa percepção da vocação marítima do país. Segundo ele, atualmente a Amazônia Azul é um conceito bastante completo, que abarca desde aspectos econômicos a ambientais.

"Porém deveria ser veiculado de maneira mais apropriada, para que pudesse sair do escopo militar e acadêmico. Eu mesmo não me recordo de ter visto uma propaganda ou notícia pela televisão com essa temática. Porém não cabe somente à Marinha a realização disso, mas também a órgãos federais competentes, como Ministério das Comunicações e Ministério da Educação, para a constituição de um programa que amplie esse potencial conceitual que é a Amazônia Azul. Portanto, vejo como falta de percepção e vontade política."

O especialista destaca que o Brasil "já possui um know-how e capacidade de construção naval" e cita a produção de submarinos, fragatas, corvetas e navios-patrulha, tudo em território brasileiro. Ele afirma que o país poderia aprender com Rússia e China a lição de levar para a população a compreensão sobre a importância de desenvolver a frota naval.

"Para poder proteger os recursos, para estar apto a resgates, para proteger nossos territórios insulares. Ter apoio da opinião pública para empreitadas assim não costuma ser tarefa simples. Eu mesmo já ouvi acadêmico brasileiro reclamar do próprio país ter submarino nuclear, vê se pode?"

Já André Carvalho, pesquisador do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (ISAPE) e doutorando em ciências militares, ressalta que o "Brasil possui um histórico de cooperação técnico-militar com a Rússia que data da década de 1990, que teve impulso com a instalação da adidância de defesa em Moscou, em 1995". Ele aponta que na primeira década dos anos 2000 o foco dessa cooperação era o setor espacial, com o apoio russo no lançamento do Veículo Lançador de Satélites (VLS) brasileiro.Em relação à China, ele ressalta que as possibilidades são muitas e cita como exemplo recente "a participação da empresa chinesa Norinco entre as quatro finalistas na disputa para fornecer as novas plataformas de artilharia autopropulsada de 155 mm ao Exército Brasileiro".

"Na mesma linha, no fim de fevereiro, durante a International Military Helicopter, [evento] do Defence iQ [organização], o Brasil demonstrou interesse em comprar um novo tipo de helicóptero de ataque, e nesse setor o helicóptero de ataque chinês Changhe Z-10 seria uma opção barata e capaz de suprir as necessidades do Exército. Porém em ambos os casos [na cooperação com Rússia e China], o maior benefício para o Brasil, para além das capacidades, seria pesquisa, desenvolvimento e, eventualmente, transferência de tecnologia."

Jéssica, por sua vez, afirma que na Escola de Guerra Naval "muitos pesquisadores se debruçam sobre a estratégia marítima da Rússia e da China, demonstrando o interesse brasileiro em compreender a sua composição e seu emprego estratégico".

"Por isso, do meu ponto de vista, Rússia e China já contribuem para nós, brasileiros, aprimorarmos o nosso próprio pensamento naval estratégico. Inclusive compreender como as disputas marítimas no mar do Sul da China ou no Ártico ou a presença russa no mar Negro podem fornecer subsídios para pensarmos a negação do uso do mar ao inimigo na América do Sul", explica a especialista.

"Além da contribuição acadêmica e estratégica, uma parceria no âmbito tecnológico pode ser interessante para o Brasil. Historicamente nossa Marinha de Guerra é influenciada por tecnologia britânica, francesa, alemã, holandesa e norte-americana. A diversificação tecnológica pode ser interessante para o Brasil, tendo em vista que Rússia e China podem tornar-se parceiros estratégicos que nos auxiliem a fortalecer os setores espacial, cibernético e nuclear, aspectos tão importantes para a capacitação e modernização dos meios navais", acrescenta.

Brasil pode se tornar uma potência naval?

Questionados sobre a possibilidade de o Brasil se tornar uma potência naval, os três especialistas convergem na opinião de que o país já ocupa uma posição de grande importância no setor.

"O Brasil hoje é uma potência regional na América do Sul, e em um recorte especificamente regional, possui a segunda maior força armada das Américas em termos numéricos, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. As Forças Armadas brasileiras têm distinção em diversos âmbitos, especialmente em seu nível de adestramento e execução operacional, na condução de operações de paz, além de possuir um dos melhores centros de instrução combatente do mundo, o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS)", afirma André Carvalho.

Porém, ele acrescenta que "a realidade das restrições orçamentárias gera um atraso significativo dos projetos estratégicos de defesa, aumentando ainda mais o gap tecnológico que impacta nossas capacidades".

"Deve-se considerar também que a intensidade com a qual uma força armada se moderniza é diretamente proporcional ao nível de percepção de ameaça do país. Como o Brasil tem adotado uma postura pacifista, que se reflete na sua política de defesa, o protagonismo militar acaba não sendo prioridade dos planos de inserção internacional do país para além das missões executadas sob os auspícios da ONU."

Matheus Bruno Pereira afirma que o Brasil é uma referência no setor naval, mas precisa dissipar antigos temores gerados em países vizinhos.

"Pelo aspecto histórico, dado os poucos conflitos regionais no último século, ainda se tem a imagem do Brasil que venceu a batalha naval do Riachuelo [no século XIX, em 1865, como parte da Guerra do Paraguai], por exemplo. Talvez o brasileiro não perceba, mas há uma percepção de grandeza do Brasil pelos demais países que não é necessariamente positiva. Alguns conterrâneos de países latino-americanos veem o Brasil como imperialista, por exemplo. Talvez, o Brasil deva se mostrar hoje não como aquele vizinho que você não pode deixar bravo, mas como o que você vai pedir ajuda caso tenha algum problema", explica Pereira.

"Um exemplo para isso foi em 2022, quando o submarino argentino ARA San Juan desapareceu, o Brasil imediatamente mandou navios para auxiliar na busca, incluindo um navio de socorro submarino. Para o Brasil se tornar uma referência na América Latina de uma forma positiva e que fortaleça sua imagem atual, é necessário fortalecer os laços com as Marinhas locais, explicitar a atmosfera de amizade entre nações", complementa.

Jéssica Gonzaga, por sua vez, destaca considerar "imperativo ao Brasil consolidar-se como potência naval no Atlântico Sul, simplesmente, porque o país é dependente do mar para a sua sobrevivência".

"O comércio exterior para um país cuja economia repousa na agroexportação deve ser defendido por uma Marinha de Guerra capaz de promover mobilidade estratégica, monitoramento, controle e presença. Ademais, a exploração das jazidas de petróleo e gás natural offshore, a indústria pesqueira, o turismo, a integração do território, a defesa da soberania só será preservada mediante negação do uso do mar ao inimigo. Portanto, investimento na modernização do poder naval, capacitação dos nossos marinheiros, incentivo à pesquisa nacional, ampliação de nossa Esquadra são imprescindíveis para a manutenção dos interesses brasileiros no âmbito das relações internacionais", conclui a especialista.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

Alta cúpula militar decide não promover Mauro Cid a coronel

 A promoção poderia ocorrer na virada de março para abril, em razão do tempo de serviço. Mas o martelo já foi batido de que Cid não subirá de posto

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foto: Edilson Rodrigues-Agência SenadoMauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foto: Edilson Rodrigues-Agência Senado

 Já há uma decisão da alta cúpula militar de que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, não será promovido a coronel do Exército. Hoje ele é tenente-coronel.

“A promoção poderia ocorrer na virada de março para abril, em razão do tempo de serviço. Mas o martelo já foi batido de que Cid não subirá de posto. A avaliação da cúpula militar é de que a promoção geraria muito desgaste, uma vez que Cid é investigado em várias apurações da Polícia Federal, entre elas a tentativa de golpe de Estado. A cúpula militar entende que o cenário ideal é que Cid seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República nas próximas semanas. Com isso, a promoção já estaria barrada automaticamente”, informa o jornalista Gerson Camarotti em sua coluna no G1.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Gerson Camarotti em sua coluna no G1

Cármen Lúcia suspende efeitos da decisão que permitiu buscas e apreensão contra jornalistas

 De acordo com a ministra do STF, o Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá também deve se manifestar em 48 horas sobre denúncias de assédio contra profissionais da imprensa

Cármen LúciaCármen Lúcia (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta quarta-feira (06) a suspensão dos efeitos da decisão que permitiu buscas e apreensão de aparelhos eletrônicos e computadores dos jornalistas Alexandre Aprá, Enock Cavalcanti e Marco Polo de Freitas Pinheiro, em um inquérito aberto pela Polícia Civil de Mato Grosso/MT. De acordo com a decisão da magistrada, o Núcleo de Inquéritos Policiais – Nipo da Comarca de Cuiabá também deve se manifestar em 48 horas. Depois do prazo, o recurso deverá ser enviado para a Procuradoria-geral da República para emissão de parecer.

O advogado André Mateus, responsável pela defesa dos jornalistas, disse haver "uma série de inquéritos e processos abertos de forma sistemática contra jornalistas para atender pedidos do Governador de Mato Grosso/MT, Mauro Mendes", do União Brasil. 

A liminar foi concedida nos autos da Reclamação Constitucional movida pelos jornalistas em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso-SINDJOR/MT, a Federação Nacional dos Jornalistas-FENAJ e o Instituto Vladimir Herzog. A defesa dos jornalistas é feita pelo escritório Flora, Mateus e Mangabeira, especializado na defesa das prerrogativas dos jornalistas em âmbito nacional. 

Em nota enviada à Agência Pública na última terça-feira (5), a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) de Mato Grosso afirmou que "qualquer cidadão brasileiro, seja ele político ou não, tem assegurado o direito de processar todos aqueles que praticarem o[s] crime[s] de calúnia e difamação". 

"O governador de Mato Grosso exerce esse direito, recorrendo ao Judiciário para processar aqueles que mentiram, difamaram e caluniaram. Isso é perseguição ou o exercício de um direito constitucional?".

Fonte: Brasil 247 com informações publicadas pelo SINDJOR/MT 

Militares como alvo de investigações provocam mudança no Exame Nacional da Magistratura

 A prova terá novidade entre os assuntos discutidos

(Foto: Divulgação (AMB) )

O número significativo de militares no alvo de investigações ligadas à tentativa de golpe contra o estado de direito, em 8 de janeiro, provocou mudança no Exame Nacional da Magistratura (ENM).

A Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou a 5ª reunião estatutária, conduzida pelo Desembargador Paulo Casseb, coordenador da JM da entidade e o Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, em Foz do Iguaçu (PR). Dentre os assuntos discutidos: a novidade — a comissão organizadora do Exame Nacional da Magistratura (ENM) definiu que cairá na prova um ponto específico de Direito Penal Militar: artigo 9⁰ do Código (CPM), que fixa a competência da Justiça.

“Portanto, define inclusive quando crimes previstos na legislação penal comum serão crimes militares e julgados pela justiça militar”, explicou o Desembargador. Durante o encontro, ficou definida a elaboração de uma ação estratégica a fim de assegurar a proteção das prerrogativas da missão jurisdicional.

“A Coordenadoria da Justiça Militar da AMB tem pensado estrategicamente para ampliar o debate da proposta de criação de novos Tribunais. Temos debatido a importância da pauta a fim de costurar apoio político”, disse o Magistrado.

Na reunião, também foram discutidas questões relacionadas à competência da Justiça Militar e à criação de novos Tribunais.

JM no CNJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aumenta de 15 para 17 o número de membros no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Senador Eduardo Gomes (PL-TO) é o Relator da PEC. Atualmente, o CNJ é composto por representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal de Justiça estadual (TJ), Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), além de membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil e da sociedade civil.

Com a aprovação da PEC, serão incluídos na composição do Conselho um representante da Justiça Militar da União e um representante da Justiça Militar Estadual.

“O objetivo da proposta é trazer equilíbrio na representatividade dos segmentos presentes no Conselho Nacional de Justiça. Com isso, os Magistrados irão contribuir, ainda mais, no aperfeiçoamento do trabalho do Judiciário brasileiro”, avaliou o Desembargador.

Fonte: Brasil 247

Flávio Dino revoga prisão de jovem detido com maconha. STF julga descriminalização da cannabis para uso pessoal

 O ministro do Supremo atendeu a um habeas corpus impetrado pela defesa do homem contra uma decisão do STJ

Flávio DinoFlávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino revogou nesta terça-feira (5) a prisão de um jovem de 18 anos acusado de tráfico de drogas por portar 7,28 gramas de maconha. A informação foi publicada no portal Uol.

O juiz da Corte atendeu a um habeas corpus impetrado pela defesa do homem contra decisão emitida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.

Na avaliação do ministro, a decisão da primeira instância, mantida pelo STJ, tem "referências genéricas e abstratas acerca da necessidade da custódia cautelar".

Fonte: Brasil 247 com informação do UOL