Trump e Biden dominam a Superterça e consolidam seus nomes na disputa presidencial

 Trump conquistou os votos republicanos em uma dúzia de estados; Biden venceu em Minnesota e em outros 14 estados

Trump e Biden (Foto: Reuters)

Reuters - O presidente Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump conquistaram a vitória em disputas de indicação em todo o país na terça-feira, estabelecendo uma revanche histórica nas eleições gerais de novembro, apesar dos baixos índices de aprovação para ambos os candidatos.

Trump conquistou os votos republicanos em uma dúzia de estados - incluindo a Califórnia e o Texas, ricos em delegados -, deixando de lado a ex-embaixadora da ONU Nikki Haley, sua única rival remanescente, que não tem mais um caminho viável para a indicação. Sua única vitória da noite até agora veio em Vermont, projetou a Edison Research.

Depois de um desempenho de comando em 15 estados onde mais de um terço dos delegados republicanos estavam em disputa na Superterça, Trump praticamente conseguiu a sua terceira nomeação presidencial consecutiva, apesar de enfrentar uma litania de acusações criminais.

Trump e Biden concentraram-se um no outro à medida que os resultados se tornaram claros. Num discurso de vitória proferido na sua propriedade em Mar-A-Lago, na Florida, Trump concentrou-se nas políticas de imigração de Biden e chamou-o de “o pior presidente” da história.

“As nossas cidades estão a ser invadidas pela criminalidade dos migrantes”, disse ele, embora os dados sobre a criminalidade não apoiem esta afirmação.

Num comunicado, Biden novamente classificou Trump como uma ameaça à democracia americana.

“Os resultados desta noite deixam ao povo americano uma escolha clara: vamos continuar a avançar ou vamos permitir que Donald Trump nos arraste para trás, para o caos, a divisão e a escuridão que definiram o seu mandato?” Biden disse.

Esperava-se que Biden vencesse as disputas democratas, embora uma votação de protesto em Minnesota, organizada por ativistas que se opõem ao seu forte apoio a Israel, tenha atraído resultados inesperadamente fortes.

A votação "não comprometida" em Minnesota foi de quase 20%, com mais da metade dos votos estimados contados, de acordo com Edison, superior até aos 13% que um esforço semelhante em Michigan atraiu na semana passada. Mesmo assim, Biden venceu em Minnesota e em outros 14 estados, incluindo uma votação por correspondência em Iowa, que terminou na terça-feira.

Ele sofreu uma derrota, no território americano da convenção política da Samoa Americana, onde o empresário Jason Palmer obteve 51 votos contra 40 de Biden, de acordo com o Partido Democrático da Samoa Americana.

Outra campanha entre Trump, 77, e Biden, 81 – a primeira repetição da disputa presidencial dos EUA desde 1956 – é algo que poucos americanos parecem querer. As pesquisas de opinião mostram que tanto Biden quanto Trump têm baixos índices de aprovação entre os eleitores.

A imigração e a economia eram as principais preocupações dos eleitores republicanos, mostraram as pesquisas de saída da Edison na Califórnia, Carolina do Norte e Virgínia.

A maioria dos eleitores republicanos nesses estados disse apoiar a deportação de imigrantes ilegais. Trump, que frequentemente denigre os migrantes, prometeu montar o maior esforço de deportação da história dos EUA, se for eleito.

Katherine Meredith, uma dona de casa de 65 anos, votou em Trump em Huntington Beach, na Califórnia.

“A fronteira é uma catástrofe completa”, disse ela.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Lula se reúne com Pacheco, líderes do Senado e ministros no Alvorada para abordar pautas prioritárias

 "Conversamos sobre o Brasil e a agenda legislativa do governo para esse ano”, registrou o presidente

(Foto: Ricardo Stuckert)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no Palácio da Alvorada, na noite desta terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários, para uma reunião informal com o objetivo de estreitar laços com parlamentares e impulsionar a tramitação de projetos de interesse do governo. De acordo com o portal Metrópoles, a aproximação visa garantir a aprovação de pautas prioritárias para o governo neste ano. Entre elas, está o projeto de lei (PL) que trata da reoneração gradual da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento em 17 setores da economia.

“Hoje recebi no Alvorada o presidente do Senado @rodrigopacheco, lideranças da Casa e ministros do governo. Conversamos sobre o Brasil e a agenda legislativa do governo para esse ano”, registrou o presidente em suas redes.

No último dia 22 de fevereiro, o presidente promoveu um encontro semelhante com líderes da Câmara dos Deputados.  

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Grupo pró-palestinos processa Canadá por exportações militares ao governo de Israel

Ottawa autorizou pelo menos US$ 21 milhões em novas permissões para exportações militares a Israel, país denunciado na Corte Internacional de Justiça por conta do genocídio em Gaza

Ativistas pró-palestinos protestam durante anúncio de financiamento habitacional do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, em Edmonton, Alberta, Canadá (Foto: Amber Bracken / Reuters)

OTTAWA (Reuters) - Ativistas pró-palestinos e de direitos humanos do Canadá entraram com uma ação na Justiça nesta terça-feira contra o governo federal para que o país impeça a exportação de produtos e tecnologia militar para Israel. 

A ação apresentada a um tribunal federal argumenta que o "risco substancial" de essas exportações serem usadas para violar leis internacionais e cometer sérios atos de violência contra mulheres e crianças contraria as leis canadenses, informou um comunicado dos autores do pedido. 

Israel lançou uma ofensiva militar contra a Faixa de Gaza quase cinco meses atrás, em resposta a um ataque do Hamas em 7 de outubro que matou 1.200 pessoas. Mais de 30.000 pessoas foram mortas pelo ataque de Israel. 

Desde então, Ottawa autorizou pelo menos 21 milhões de dólares em novas permissões para exportações militares a Israel, mais do que o total do ano anterior, disseram os autores da queixa. 

O Ministério das Relações Exteriores do Canadá não tinha comentários em um primeiro momento. Israel afirma que respeita leis internacionais e que tem o direito de se defender após o ataque do Hamas. 

O primeiro-ministro Justin Trudeau tem dito consistentemente que Israel tem o direito de se defender após o ataque do Hamas de outubro. Autoridades seniores, no entanto, pediram um cessar-fogo imediato e sustentado para o conflito. 

Fonte: Brasil 247 com reportagem de Ismail Shakil na Reuters

Emater estima recorde para a safra de soja gaúcha

 Se confirmada a previsão, a safra deverá ter um salto de 71% na comparação com a temporada anterior

Colheita de soja (Foto: Andres Stapff / Reuters)

SÃO PAULO (Reuters) - A safra de soja do Rio Grande do Sul 2023/24 foi estimada nesta terça-feira em 22,25 milhões de toneladas, redução de cerca de 200 mil toneladas na comparação com a previsão inicial, mas ainda um volume de produção recorde, de acordo com levantamento da Emater.

Se confirmada a previsão, a safra deverá ter um salto de 71,5% na comparação com a temporada anterior, atingida pela seca, segundo a empresa de assistência técnica ligada ao governo gaúcho.

De acordo com o diretor técnico da Emater/RS, Claudinei Baldissera, alguns municípios sofreram déficit de chuva perto da época do Carnaval, mas isso não comprometeu de forma relevante os resultados previstos. A safra gaúcha também foi atingida por umidade excessiva na época do plantio.

"São números que brilham os olhos, estamos com a lavoura ainda em desenvolvimento, mas com encaminhamento... é preciso que a colheita ocorra em condições climáticas adequadas", afirmou Baldissera.

Boletim da última semana da Emater apontou o início da colheita em algumas regiões mais a noroeste do Estado, mas a empresa ainda não indicava um percentual de área já colhida, após atrasos no plantio por conta da chuva. Pela média histórica, nesta época, o Rio Grande do Sul já deveria ter colhido ao menos 2% da área.

"São números muito bons que colocam a safra 23/24 no topo do ranking na linha do tempo, comparado com anos anteriores. Ano passado a safra de soja ficou na 10ª posição", acrescentou Baldissera, ao apresentar os números durante a feira Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque.

A safra de soja 23/24 deverá superar o volume máximo visto em 2020/21, quando somou pouco mais de 20 milhões de toneladas, favorecida este ano pelo fenômeno climático El Niño, que traz chuvas para o Sul.

Nos últimos anos, produtores gaúchos lidaram com o La Niña, que resulta em seca, registrando seguidas frustrações climáticas.

A recuperação da safra do Rio Grande do Sul permitirá que o Estado se coloque como o segundo produtor de soja do Brasil em 23/24, superando o Paraná, que sofreu alguns problemas climáticos no ciclo atual e tem safra estimada em 18,2 milhões de toneladas, conforme levantamento do governo paranaense.

Além disso, também ajudará a sustentar a produção brasileira, considerando que Estados do Centro-Oeste brasileiro, em especial o líder Mato Grosso, sofreram com as intempéries em 2023/24.

A safra de soja de Mato Grosso 2023/24 está estimada em 38,44 milhões de toneladas, queda de 15,7% na comparação com o ciclo anterior, disse o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) na véspera.

OUTROS GRÃOS DO RS

Se o clima praticamente não alterou a projeção de safra de soja, no caso do milho a produção do Rio Grande do Sul foi rebaixada para 5,2 milhões de toneladas, ante pouco mais de 6 milhões de toneladas na previsão inicial.

Ainda assim, a colheita de milho do Estado, maior produtor do cereal do país na primeira safra, deverá crescer 31,5% na comparação com a temporada passada, afetada pela seca.

O Rio Grande do Sul, que não planta milho na segunda safra, aposta suas fichas todas no verão, no tocante ao cereal.

O Estado gaúcho, também o maior produtor de arroz do país, deverá colher cerca de 7,5 milhões de toneladas do produto, praticamente estável na comparação com a previsão inicial, com alta de 3,5% ante a temporada passada, segundo a Emater.

Fonte: Brasil 247 com Roberto Samora na Reuters  

Agenda Transversal Mulheres prevê R$ 14 bilhões inicialmente, diz governo

 A pauta se faz presente em 45 dos 88 programas do Plano Plurianual, distribuídos por 21 ministérios, e se constitui de 85 objetivos específicos

Simone Tebet (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), comandado por Simone Tebet, apresentou nesta segunda-feira (4) o Relatório da Agenda Transversal Mulheres, que reúne programas, objetivos específicos, entregas e metas do governo para o avanço das políticas públicas para mulheres no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A pauta se faz presente em 45 dos 88 programas do PPA, distribuídos por 21 ministérios, e se constitui de 85 objetivos específicos, 191 entregas e 75 medidas institucionais e normativas. São R$ 14,1 bilhões previstos como dotação inicial na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

"Foram as mulheres, na sua maioria, que fizeram o orçamento brasileiro. Portanto, nós temos que dedicar às mulheres brasileiras este orçamento. O que fizermos daqui pra frente tem o dedo de cada mulher", disse a ministra.

O relatório destaca três indicadores de objetivos estratégicos, ou indicadores-chave nacionais, diretamente relacionados às mulheres para o fim de 2027: reduzir em 16% o número de mortes violentas de mulheres nas residências, em 10% a disparidade da renda média do trabalho entre homens e mulheres e em 55% a mortalidade materna.

Esses indicadores estratégicos desdobram-se em metas de objetivos específicos e entregas. Por exemplo, a de construir, em todo o Brasil, 117 unidades de atendimento às mulheres vítimas da violência. Ou, num sinal do quão importante é a interseccionalidade desta com outras agendas, atingir a marca de 42.192 agricultoras familiares atendidas por Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), 60% do total de 70.320 atendidos previstos para o fim de 2027.

Destacam-se ainda: levar creche ou escola para 50,8% da população brasileira de 0 a 3 anos; elevar a 45% o percentual de mulheres nos espaços de poder e decisão – o que inclui cargos de poder no setor público e privado e candidatas em pleitos eleitorais por total de cargos de gestão e de carreiras; construir 90 centros de parto normal e 60 maternidades em todo o país nos quatro anos de vigência do PPA; garantir dignidade menstrual a 10 milhões de pessoas.

Fonte: Brasil 247

Correia: 'há provas da trama golpista que incriminam diretamente Bolsonaro'

 O deputado compartilhou a informação de que representantes das Forças Armadas trabalham para blindar o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro de Jair Bolsonaro

Rogério Correia (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) destacou nesta terça-feira (5) que, "no entorno" de Jair Bolsonaro (PL), "todos já tem a certeza" da prisão do ex-mandatário e de seus generais aliados. "Além dos elencados no relatório da #CPMIdoGolpe, já vieram à tona uma série de provas que incriminam diretamente o ex-presidente inelegível", afirmou.

Na rede social X, o parlamentar compartilhou a informação de que representantes das Forças Armadas trabalham para blindar o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, relatou que foram apresentadas duas versões da minuta do golpe durante o governo bolsonarista - uma por Bolsonaro e pelo ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. 

A trama golpista previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Em delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid já havia dito que o ex-mandatário consultou militares para saber como poderia ser aplicado um golpe de Estado. 

Fonte: Brasil 247

EUA mantêm sanções contra a Venezuela por mais um ano

 Em documento, presidente Joe Biden afirmou que a situação na Venezuela continua representando uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos EUA

Joe Biden e Nicolás Maduro (Foto: Reuters)

Sputnik Brasil - A decisão de manter sanções contra a Venezuela foi anunciada nesta terça-feira (5) pelo presidente dos EUA, Joe Biden, via carta enviada ao Congresso norte-americano.

"A situação na Venezuela continua representando uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos. Por esta razão, determinei que é necessário continuar a emergência nacional declarada na Ordem Executiva 13.692 com relação a situação na Venezuela", escreveu.

ONU CRITICOU SANÇÕES - No mês passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que as sanções impostas à Venezuela estão impedindo a implementação de planos sociais e agravando a crise humanitária no país.

As medidas, segundo o relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, Michael Fakhri, limitam drasticamente a capacidade do governo de financiar programas sociais e fornecer serviços básicos à população.

"As sanções congelaram ativos do governo venezuelano e restringiram seu acesso ao mercado financeiro internacional", afirma Fakhri. "Isso impactou drasticamente sua capacidade de financiar programas de proteção social e fornecer serviços públicos básicos, como saúde, educação e alimentação."

FOME E DESNUTRIÇÃO ATINGEM NÍVEIS ALARMANTES NA VENEZUELA - Durante sua missão de duas semanas à Venezuela, Fakhri se reuniu com representantes do governo, do Poder Judiciário, de instituições independentes, de comunidades indígenas, de especialistas e de atores da sociedade civil.

O especialista reconheceu os esforços do governo de Maduro para reduzir a dependência do país da receita do petróleo e promover a produção local, mas manifestou sua profunda preocupação com a gravidade da fome e da desnutrição, que atingem uma parcela significativa da população venezuelana.

"A insegurança alimentar, a desnutrição e a deterioração dos meios de subsistência, agravadas pelas sanções, já resultaram em um aumento da pobreza e da emigração em massa", disse Fakhri.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik Brasil

El Niño perde força, mas vai continuar com altas temperaturas, diz Organização Meteorológica Mundial

 O fenômeno climático natural significa temperaturas mais quentes na superfície do oceano no Pacífico central e oriental, o que tem consequências sobre outros continentes

Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul (Foto: Flávio André de Souza - MTUr)

Reuters - O padrão climático El Niño começou a perder força, mas continuará a alimentar temperaturas acima da média em todo o mundo, informou a Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta terça-feira (5).

O fenômeno climático natural, associado à interrupção dos padrões de vento, significa temperaturas mais quentes na superfície do oceano no Pacífico central e oriental.

O El Niño, que ocorre em média a cada dois a sete anos, normalmente dura de nove a 12 meses e pode provocar fenômenos extremos, como incêndios florestais, ciclones tropicais e secas prolongadas.

A porta-voz da OMM, Claire Nullis, disse que o El Niño atual atingiu seu ápice em dezembro e pode ser considerado um dos cinco mais fortes da história.

"Agora ele está enfraquecendo gradualmente, mas obviamente continuará a impactar o clima global nos próximos meses", disse ela a repórteres em Genebra. "Esperamos temperaturas acima do normal nos próximos meses, entre março e maio, em geral na maioria das áreas terrestres."

Em comentários separados, a secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, disse que o El Niño contribuiu parcialmente para os recentes recordes de temperatura no mundo. "Todos os meses, desde junho de 2023, estabeleceram novo recorde mensal de temperatura -- e 2023 foi de longe o ano mais quente já registrado", disse Saulo em comunicado.

"O El Niño contribuiu para essas temperaturas recordes, mas os gases de efeito estufa que retêm o calor são inequivocamente os principais culpados", acrescentou.

A OMM informou que havia cerca de 60% de chance de persistência do El Niño de março a maio e 80% de chance de condições neutras, nem El Niño nem La Niña, de abril a junho.

Há uma chance de La Niña -- padrão climático caracterizado por temperaturas excepcionalmente frias no Pacífico -- se desenvolver no final do ano, mas as probabilidades permanecem incertas, disse a OMM

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes para ter acesso aos depoimentos de Freire Gomes e de Baptista Júnior

 Ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica confirmaram que existia um plano defendido pelo governo bolsonarista para dar um golpe de Estado no país

Alexandre de Moraes (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: ABr)

 Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta terça-feira (5) para ter acesso aos depoimentos dos ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e Carlos Baptista Júnior, da Aeronáutica. A defesa do ex-mandatário disse que pretende ter em mãos uma "atualização dos autos" com "termos de declarações relativos às últimas oitivas realizadas", incluindo os depoimentos dos dois ex-comandantes. A informação foi publicada no blog da Julia Duailibi.

À PF, o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, relatou que foram apresentadas duas versões da minuta do golpe durante o governo passado - uma por Bolsonaro e pelo ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. O depoimento do brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior também implicou o ex-mandatário na trama golpista.

A Polícia Federal iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”), no mês passado. Investigadores querem mais detalhes do plano golpista e punir os envolvidos no esquema. A tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informação do blog da Julia Duailibi

Assembleia do Paraná rende homenagens aos 83 anos de Roberto Requião

 Dezenas de deputados, de diversos partidos e correntes ideológicas, pediram a palavra para homenagear o ex-governador, que faz aniversário nesta terça-feira

Roberto Requião (Foto: Eduardo Matysiak/Divulgação)

 O ex-governador do Paraná Roberto Requião, que completa 83 anos nesta terça-feira (5), foi homenageado por dezenas de deputados estaduais, que destacaram sua história de vida pública e dedicação ao Paraná, durante a sessão plenária de hoje da Assembleia Legislativa do Paraná(Alep).

O aniversário do ex-governador foi tema do discurso de Requião Filho, que afirmou que o pai é “um homem com uma história incrível e com muito trabalho prestado ao Paraná” e que “gostem ou não, é uma história que deve ser respeitada e reconhecida”. 

Requião Filho disse que não precisa enaltecer a história política do pai, por ser pública, mas gostaria de homenagear a figura paterna. O deputado também disse que o pai é um “revolucionário por DNA, um cara que me orgulha, que merece todo o reconhecimento do filho e do deputado que eu procuro ser para fazer valer a sua vida de luta”

Em seguida, dezenas de deputados, de diversos partidos e correntes ideológicas, pediram a palavra para homenagear Roberto Requião. “Eu o conheço há muito tempo e sempre foi um bom amigo. Transmita a ele, em nome de toda minha família, os votos de muita saúde e vida longa, ao polêmico político Roberto Requião, que é um homem de bem. Sempre tive uma ótima relação com ele e desejo que ele possa continuar prestigiando os seus filhos, netos e dando exemplo a eles. Parabéns”, disse o deputado Nelson Justus (União Brasil).

Para o deputado Renato Freitas (PT), a política mais efetiva que já existiu na história do Estado do Paraná, em relação ao direito fundamental de moradia, foi durante o Governo Requião. Segundo ele, até hoje, comunidades inteiras são gratas ao que o Requião transformou em suas vidas. “Nos sonhos daquelas pessoas há a marca e as digitais do seu pai, por isso fica aqui a minha homenagem”.

Os votos de feliz aniversário ao ex-governador também foram feitos pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD), Professor Lemos (PT), Moacyr Fadel (PSD), Marli Paulino (Solidariedade), Arilson Chiorato (PT), Thiago Amaral (PSD), Cristina Silvestri (PSDB), Mabel Canto (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Evandro Araújo (PSB), Doutor Antenor (PT), Do Carmo (União Brasil), Marcel Micheletto (PL), Paulo Gomes (PP), Maria Victoria (Progressistas), Douglas Fabrício (Cidadania), Reichembach (PSD), Goura (PDT), Luís Corti (PSB), Márcia Huçulak (PSD), Ademar Traiano (PSD), Hussein Bakri (PSD).

Fonte: Brasil 247

Eleições 2024: confira quem pode ser candidato a prefeito ou a vereador

 Candidatas e candidatos devem ficar atentos às regras de elegibilidade e aos procedimentos para se filiar a um partido

Você sabe quem pode se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador? Interessados em concorrer aos cargos em disputa nas Eleições Municipais de 2024 devem ficar atentos aos critérios exigidos por lei, que variam de acordo com o cargo.

Há critérios indispensáveis a todas as candidatas e a todos os candidatos, como ser filiado a um partido político, ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Para homens, é preciso estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.

Agora, confira outros critérios exigidos para disputar vagas nas eleições deste ano.

• Idade mínima

A idade mínima para concorrer à vaga de prefeito em um município é de 21 anos, completados até o dia da posse. Já para o cargo de vereador, a pré-candidata ou o pré-candidato precisa ter 18 anos, feitos até a data do pedido de registro de candidatura.

• Prazo de filiação para concorrer às Eleições 2024

A filiação partidária deve ser deferida pelo partido ao qual a pessoa pretende concorrer até o dia 6 de abril deste ano. Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na lei. Porém, esses prazos não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

• Como se filiar a um partido?

Cada partido tem as próprias regras de filiação, mas qualquer pessoa em pleno gozo dos direitos políticos, sem nenhuma inelegibilidade prevista em lei (Resolução TSE nº 23.117/2009, artigo 1º), pode se filiar a uma legenda.

Os partidos definem a forma de inscrição dos interessados e também a relação de deveres depois que a filiada ou o filiado é aceito.

Vale lembrar que é proibido se filiar a mais de um partido político (Lei nº 9.096/1995). A pessoa interessada em concorrer a um cargo eletivo – ou apenas acompanhar mais de perto as decisões da sigla – deve, antes de se filiar, pesquisar sobre o partido e entender a ideologia, os princípios e os valores que regem a legenda.

• Registro de candidatura

As legendas partidárias devem registrar os respectivos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito. Os partidos devem também, até a data da convenção, ter órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição da eleição. No pleito municipal, a circunscrição é a respectiva cidade.

Candidatas e candidatos devem ser escolhidos em convenções partidárias, realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral. Após a definição das candidaturas, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Em 2024, os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

• Causas de inelegibilidade

A legislação estabelece que não pode se eleger, entre outras razões:

– quem estiver dentro dos parâmetros da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90); 

– no território de jurisdição do titular do cargo, quem for parente consanguíneo ou afins, até o segundo grau, ou cônjuge de político que exerça algum cargo no Poder Executivo (presidente, governador, prefeito do mesmo município);

– quem perdeu o cargo em decorrência de prática de alguma infração durante o mandato;

– os que tenham contra a sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político;

– quem renunciou ao cargo com a intenção de não ser mais processado ou com o objetivo de fugir de provável condenação;

– quem foi julgado e condenado pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de oito anos a contar da eleição;

– quem for excluído do exercício da profissão devido à prática de infração ético-profissional;  e

– os magistrados e membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão validada, que tenham perdido o cargo por sentença, ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

Fonte: TSE

TSE define regras para as pesquisas eleitorais nas Eleições 2024

 Corte manteve entendimento de que pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral desde 1° de janeiro

No último dia 1° de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma série de 12 resoluções que definiram quais serão as regras para o pleito deste ano. Entre essas determinações, está a Resolução TSE n° 23.727/2024, que trata das pesquisas eleitorais. O texto altera trechos da Resolução TSE n° 23.600/2019, que disciplina o assunto.

Registro

A norma aprovada manteve a data de 1° de janeiro do ano da eleição para que as entidades e empresas registrem, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da divulgação, as pesquisas de opinião pública realizadas. O registro e a complementação de informações no PesqEle poderão ser efetivados a qualquer hora do dia, independentemente do horário de expediente da Justiça Eleitoral.

Informações

O registro deverá apresentar informações sobre quem contratou a pesquisa e quem pagou – com os respectivos números no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) – o valor e a origem dos recursos, a metodologia utilizada e o período de realização do levantamento.

Além disso, outros dados necessários são: o plano amostral; a ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado; o nível de confiança e a margem de erro da pesquisa; o questionário completo aplicado; e o nome do profissional estatístico responsável pela pesquisa.

Resultados

A partir do dia em que a pesquisa puder ser divulgada e até o dia seguinte, a empresa ou o instituto deverá enviar o relatório completo com os resultados, contendo dados referentes ao período de realização da coleta de dados, o tamanho da amostra, a margem de erro, o nível de confiança, o público-alvo, a fonte pública dos dados utilizados para a amostra, a metodologia, quem contratou a pesquisa e a origem dos recursos. A disponibilização dos relatórios completos com os resultados de pesquisa ocorrerá depois das eleições, com exceção de casos em que houver determinação contrária da Justiça Eleitoral.

Divulgação

Vale registrar que a Justiça Eleitoral não realiza nenhum controle prévio sobre o resultado das pesquisas, nem gerencia ou cuida da divulgação. Pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo de cinco dias definido na resolução. O novo texto estabeleceu que a divulgação de levantamento de intenção de voto realizado no dia das eleições somente poderá ocorrer a partir das 17h do horário de Brasília.

Impugnações

Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias poderão acessar o sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas eleitorais. A solicitação de acesso deverá ser enviada à Justiça Eleitoral.

Caso seja comprovada irregularidade e perigo de dano, a Justiça Eleitoral poderá conceder liminar para suspender a divulgação dos resultados da pesquisa impugnada ou, ainda, determinar que sejam incluídos esclarecimentos na divulgação dos resultados, com aplicação de multa em caso de descumprimento da determinação.

Diferenciação

De acordo com o novo texto aprovado na resolução, pesquisa é diferente de enquete ou sondagem. Estes dois últimos se caracterizam pelo levantamento de opiniões sem plano amostral nem utilização de método científico para a realização. A enquete que for apresentada à população como pesquisa eleitoral será reconhecida como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Punições

A divulgação de pesquisa sem o registro prévio das informações constantes da resolução sujeita os responsáveis a multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com multa – também estipulada nos mesmos valores citados anteriormente –, além de detenção de seis meses a um ano.

Fonte: TSE

Janela partidária: prazo para vereadores mudarem de partido começa nesta quinta e vai até o dia 5 de abril

Lei beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.

Eleições (Franklin Freitas)

Vereadoras e vereadores que desejam mudar de partido político poderão fazer a troca de legenda a partir da próxima quinta-feira (7) sem perder o mandato. Este ano, a migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. O período, conhecido como janela partidária, está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.

A janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação — de 7 de março a 5 de abril neste ano.

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que somente os eleitos em fim de mandato vigente poderão fazer a migração de legenda. Dessa forma, a regra abrange vereadoras e vereadores eleitos em 2020 e que vão se candidatar no pleito de outubro. Deputadas e deputados eleitos em 2022 só poderão usufruir da medida em 2026.

A Lei dos Partidos Políticos prevê outras situações para a troca de agremiação, além da janela partidária. A legislação considera justa causa para mudança de legenda casos envolvendo grave discriminação política pessoal e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Se o eleito ou eleita pelo sistema proporcional se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito, perderá o mandato. Isso ocorre porque, segundo a Resolução TSE nº 22.610/2007, nos pleitos proporcionais, o mandato pertence ao partido e não à pessoa eleita.

Já as candidatas e candidatos eleitos pelo sistema majoritário (prefeitos, governadores, senadores e presidente) podem trocar de partido a qualquer tempo sem perder o mandato, pois nesse caso o mandato é da pessoa eleita, não do partido. Segundo a Súmula nº 67 do TSE, “a perda do mandato em razão da desfiliação partidária não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário”.

Fonte: Bem Paraná