Prazo firmado por Mendonça para renegociação de acordos de leniência apazigua clima no STF

 O ministro do Supremo deu 60 dias para que sejam feitas as renegociações, atendendo a uma ação do Psol, PCdoB e Solidariedade, representados pelo escritório de Walfrido Warde

André Mendonça (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

 A decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que estabeleceu um prazo para a renegociação de acordos de leniência, trouxe um alívio ao clima de incômodo que se instalara no tribunal, segundo a Folha de S. Paulo, a partir das determinações do ministro Dias Toffoli de suspender o pagamento de multas da J&F e Novonor (antiga Odebrecht).

Mendonça, no último dia 26, criou uma mesa de conciliação entre órgãos públicos e empresas que firmaram esses acordos no contexto da Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Essa medida abre caminho para que eventuais julgamentos sobre o tema aconteçam no plenário do Supremo. O ministro é relator desde março do ano passado de uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) que questiona a legalidade dos acordos de leniência. Esta ação, proposta pelo Psol, PCdoB e Solidariedade, foi representada por integrantes do escritório de advocacia de Walfrido Warde, conhecido por suas críticas aos métodos Lava Jato.

Em sua determinação, Toffoli apontou que "teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si".

A decisão de Mendonça, por sua vez, fixou um prazo de 60 dias para que haja um consenso entre órgãos públicos e empresas. Durante esse período, fica suspensa qualquer multa em razão de eventual descumprimento das empresas das obrigações financeiras pactuadas. O objetivo é assegurar que as empresas negociem com os entes públicos baseando-se nos princípios da boa-fé, mútua colaboração, confidencialidade, razoabilidade e proporcionalidade.

Essa medida foi bem recebida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas. A conciliação coloca frente a frente o Ministério Público Federal e órgãos como a AGU (Advocacia-Geral da União) e CGU (Controladoria-Geral da União) com empresas que reconheceram ter cometido ilicitudes.

Parte do Supremo já sinalizou que quando o tema das leniências chegar ao plenário, deve haver fortes discussões. O decano da corte, Gilmar Mendes, afirmou que as renegociações trarão à tona "revelações assombrosas" sobre como foram celebrados os acordos. O relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, assegurou que antes de qualquer acordo ser fechado, as empresas eram questionadas sobre a voluntariedade, estando devidamente acompanhadas e orientadas por seus respectivos advogados em todos os atos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Mãe de Isabella Nardoni fala em 'indignação' por atividades de Anna Jatobá: "vida boa de luxo"

 “Eu não tenho como não expressar minha indignação por tudo que estou passando", disse

 A mãe de Isabella Nardoni, Ana Carolina Oliveira, expressou "indignação" com os recentes benefícios concedidos pela Justiça de São Paulo a Anna Carolina Jatobá, de 40, condenada pela morte da menina, ocorrida em 2008. De acordo com a coluna de Ulisses Campbell, no jornal O Globo, “Jatobá, que atualmente cumpre pena em regime aberto, foi autorizada nos últimos meses a participar da formatura do filho, a passar férias no litoral paulista e até a ser madrinha em uma festa de casamento”.

“Eu não tenho como não expressar minha indignação por tudo que estou passando novamente. Eu sabia que essa hora iria chegar, mas a gente nunca espera que seja tão rápido”, desabafou Ana Carolina ao Globo.

Relembre- Anna Carolina e Alexandre Nardoni foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni em março de 2010, mas estavam presos desde 2008. O caso aconteceu na noite do dia 29 de março de 2008, quando a menina de apenas cinco anos foi jogada pelo pai e pela madrasta da janela de um apartamento na capital.

Isabella caiu do sexto andar do apartamento onde morava o casal Nardoni, no Edifício London. Para a investigação, porém, não foi uma queda acidental, mas sim um homicídio. A menina foi agredida e, achando que estava morta, foi arremessada.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Rafael Cardoso anuncia pausa na carreira após espancar idoso de 64 anos

 Sem entender o motivo dos ataques, o idoso tentou fugir, mas foi encurralado pelo ator, que disparou vários golpes contra o homem

O ator Rafael Cardoso anunciou que fará uma pausa na carreira justificando "tratar da saúde", após assumir que espancou um gerente de bar de 64 anos, resultando em um processo aberto por agressão. 

O caso foi registrado na 16ª DP do Rio de Janeiro e refere-se ao dia 26/02, quando Rafael Cardoso teria chegado alterado em um bar na Barra da Tijuca,, ameaçando e agredindo o gerente do local. Sem entender o motivo dos ataques, o idoso tentou fugir (vídeo abaixo), mas foi encurralado pelo ator, que disparou vários golpes contra o homem. 

“Estamos passando aqui para informar que o ator e empresário Rafael Cardoso está muito arrependido em relação aos últimos acontecimentos e pede desculpas publicamente. O ator estava sob efeito de medicação, mas isso não justifica o erro, e vai responder às consequências em todas as áreas cabíveis", iniciou a nota divulgada em suas redes.

 

Fonte: Brasil 247

Freire Gomes diz que afirmou a Bolsonaro que militares não encontraram fraude nas urnas

 Ex-comandante do Exército prestou depoimento de quase oito horas à Polícia Federal na sexta-feira

Jair Bolsonaro e General Marco Antônio Freire Gomes (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Em depoimento à Polícia Federal na última sexta-feira (1), o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, revelou detalhes cruciais sobre suas interações com Jair Bolsonaro (PL) em relação à integridade das eleições, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo. Durante quase oito horas de interrogatório, Freire Gomes afirmou ter informado a Bolsonaro, em mais de uma ocasião, que não foram encontradas quaisquer provas de fraude nas urnas eletrônicas. Fontes próximas à investigação revelaram que o general também expressou sua oposição a possíveis iniciativas golpistas, tanto em reuniões públicas como em discussões reservadas no Ministério da Defesa. Freire Gomes confirmou ter participado de uma reunião na qual Bolsonaro discutiu uma suposta minuta de golpe, corroborando com as declarações feitas em delação premiada pelo ex-ajudante de ordens e tenente-coronel Mauro Cid.

O ex-comandante, que prestou depoimento como testemunha, falou do período marcado por tensões entre as Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido ao sistema eletrônico de votação. As Forças Armadas realizaram uma fiscalização no processo eleitoral, a pedido do Ministério da Defesa, mas não encontraram irregularidades durante o primeiro turno. No entanto, as conclusões desse trabalho não foram divulgadas publicamente na época, conforme relataram três generais, por decisão de Bolsonaro.

Bolsonaro, ao ser informado das conclusões do trabalho, expressou descontentamento, afirmando que os militares deveriam se esforçar mais, pois as informações não correspondiam ao que ele próprio sabia sobre o assunto. O relatório só foi divulgado em novembro de 2022, após a vitória de Lula nas urnas, não confirmando as suspeitas de fraude levantadas por Bolsonaro.

Além das Forças Armadas, a Controladoria-Geral da União (CGU) também realizou uma fiscalização do processo eleitoral, sem chegar a conclusões que corroborassem as alegações de fraude. Em uma reunião, o então-ministro-chefe da CGU, Wagner Rosário, relatou a Bolsonaro que o relatório da CGU não apresentava evidências de fraude.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu

 Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)

(Foto: Gisele Federicce)

 Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.

Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.

O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.

Os resultados do levantamento indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens: enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo; os homens têm 10,7 anos.

O tempo dedicado à chamada jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, apesar da redução das diferenças entre gêneros da última década, é preciso continuar avançando e rápido.

“É urgente ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, avalia.

Legislação

Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial.

Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e os processos legais para corrigir a desigualdade devem ser facilitados.

Também foram instituídos canais para denunciar o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Genocídio em Gaza: 150 dias de horror e destruição

 Governo de Benjamin Netanyahu já assassinou mais de 13 mil crianças e 37,5 mil palestinos no total

Gaza bombardeada, Benjamin Netanyahu e Joe Biden (Foto: Reuters)

Nos últimos 150 dias, Gaza tem sido palco de uma tragédia sem precedentes, causada pelo governo de Benjamin Netanyahu. O balanço é assustador: 2.675 massacres perpetrados pelo exército de ocupação israelense, 37.534 vidas perdidas ou desaparecidas, e uma devastação que assola a todos, especialmente as crianças e mulheres.

Entre os números alarmantes, destacam-se os 13.430 pequenos corpos de crianças, vítimas inocentes deste terrível conflito. Quinze delas pereceram de fome, um reflexo cruel da situação humanitária desesperadora. Mulheres, profissionais médicos, jornalistas — nenhum grupo escapou ao terror, com 8.900 mulheres e 364 médicos pagando o preço final pela violência desenfreada.

A tragédia se estende além das vidas perdidas. Mais de 7.000 pessoas permanecem desaparecidas, uma parcela significativa composta por crianças e mulheres, cujos destinos incertos assombram as famílias. O número de feridos — 71.920, para ser exato — sobrecarrega os já exíguos sistemas de saúde da região. Mais de 11.000 deles precisam urgentemente de tratamento no exterior, enquanto 10.000 pacientes com câncer enfrentam a perspectiva sombria da morte devido à falta de cuidados adequados.

As condições sanitárias são igualmente desoladoras, com 700.000 pacientes lutando contra doenças infecciosas e 8.000 casos de infecção por hepatite viral registrados. Mais de 60.000 mulheres grávidas estão em risco, incapazes de acessar os cuidados médicos necessários em meio ao caos que assola a região.

A infraestrutura essencial foi reduzida a escombros. Escolas, universidades, mesquitas, igrejas, e casas foram alvo da destruição indiscriminada, privando as comunidades de espaços seguros e de culto. Mais de 2 milhões de pessoas foram deslocadas, enquanto hospitais e centros de saúde, já sobrecarregados, foram parcial ou completamente desativados.

Diante desse cenário desolador, é crucial reconhecer que não se trata de uma guerra, mas sim de um genocídio. O uso desproporcional da força, os ataques a civis e a destruição em massa não podem ser justificados sob nenhuma circunstância. É um imperativo moral e humanitário que a comunidade internacional intervenha, exigindo justiça e prestação de contas para os responsáveis por esses crimes atrozes.

À medida que Gaza enfrenta cada dia mais horror e desespero, o mundo não pode permanecer em silêncio. Cada vida perdida, cada família despedaçada clama por justiça e por um futuro onde a paz e a dignidade humana prevaleçam sobre a barbárie e o sofrimento. O tempo para a ação é agora. Confira os dados:

Fonte: Brasil 247

Suspeitos confessam participação em estupro coletivo de brasileira na Índia

 Três suspeitos confessaram participação no estupro de uma brasileira no nordeste da Índia

(Foto: Reprodução)

Três suspeitos confessaram participação no estupro de uma brasileira no nordeste da Índia. Os três homens foram presos ontem. Outros quatro suspeitos ainda são procurados pela polícia. Segundo relatos, Fernanda e seu marido, Vicente, estavam acampados durante a noite no distrito de Dumka, no estado de Jharkhand, quando foram atacados por um grupo de sete homens na última sexta-feira (1). 

O superintendente da polícia local, Pitamber Singh Kherwar, afirmou à AFP que uma equipe especial, apoiada por oficiais forenses, foi designada para investigar o local do crime, enquanto outra equipe está empenhada na captura dos suspeitos remanescentes.

O casal, conhecido por compartilhar suas aventuras nas redes sociais enquanto viajam pelo mundo de moto, relatou o terror que enfrentaram durante o ataque. Fotos e mensagens postadas por Fernanda e Vicente em suas contas no Instagram mostram os ferimentos resultantes da agressão brutal.

Fonte: Brasil 247 com AFP

Lula se reúne com Pacheco e líderes do Senado nesta terça para abordar pautas prioritárias

 No último dia 22 de fevereiro, o presidente promoveu um encontro semelhante com líderes da Câmara dos Deputados

Rodrigo Pacheco e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários, no Palácio da Alvorada, para uma reunião informal com o objetivo de estreitar laços com parlamentares e impulsionar a tramitação de projetos de interesse do governo. De acordo com o portal Metrópoles, a aproximação visa garantir a aprovação de pautas prioritárias para o governo neste ano. Entre elas, está o projeto de lei (PL) que trata da reoneração gradual da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento em 17 setores da economia.

No último dia 22 de fevereiro, o presidente promoveu um encontro semelhante com líderes da Câmara dos Deputados. De acordo com G1, em seu discurso, Lula agradeceu pelas matérias aprovadas em 2023 e disse esperar que a Câmara dos Deputados siga o mesmo ritmo de aprovações em 2024.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Míriam Leitão: "Bolsonaro deve ser indiciado ainda nesta quinzena"

 “Bolsonaro deve ser indiciado, junto com o tenente-coronel Mauro Cid, no caso das vacinas, ainda nesta quinzena”, revela a jornalista

(Foto: ABr | Reprodução)

 A jornalista Miriam Leitão, em sua coluna no jornal O Globo publicada nesta terça-feira (4), projeta um importante avanço no caso envolvendo Jair Bolsonaro e a falsificação da carteira de vacinação: “Ele deve ser indiciado, junto com o tenente-coronel Mauro Cid, no caso das vacinas, ainda nesta quinzena. Depois tem o caso das joias. Até o meio do ano, a investigação sobre a tentativa de golpe levará ao indiciamento dos culpados".

A jornalista ainda revela que, de acordo com suas apurações, o depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes foi  classificado como  “consistente” e “revelador”. “Ele relata que foram apresentadas a ele pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, duas versões da minuta do golpe, avisando que aquilo tinha que ser implementado. O brigadeiro Carlos de Almeida Batista Jr. também foi nessa linha”, aponta. 

"Sim, os comandantes implicaram diretamente o ex-presidente na tentativa de golpe. A fala dos dois ex-comandantes, o do Exército e o da Aeronáutica, é confirmada pelos fatos, como a minuta do golpe que também foi encontrada no gabinete do ex-presidente dentro do Partido Liberal. 'É depoimento, mas está comprovado pela apreensão que foi feita', me disse uma fonte. A impressão geral é que os depoimentos do general e do brigadeiro preencheram lacunas", avalia. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo por meio da coluna da jornalista Miriam Leitão

Em depoimento à PF, Freire Gomes diz que Bolsonaro apresentou duas minutas de golpe

 Depoimento do brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, também implicou o ex-mandatário diretamente na trama golpista

Jair Bolsonaro, Freire Gomes e Almir Garnier Santos (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

 Em depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que apura a suposta tentativa de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, relatou que “foram apresentadas a ele pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, duas versões da minuta do golpe, avisando que aquilo tinha que ser implementado”, diz a jornalista Míriam Leitão, em sua coluna no jornal O Globo. Ainda segundo a reportagem, o depoimento do brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, também confirmou a trama golpista.  

O depoimento de Freire Gomes foi considerado pelos investigadores como "consistente" e "revelador", uma vez que ajuda a preencher lacunas sobre a reunião em que se discutiu detalhes do plano golpista, seus participantes e os detalhes do encontro. A minuta do golpe, encontrada no gabinete de Bolsonaro na sede do PL, reforçou a consistência da oitiva do general. 

“O ponto central dos depoimentos, principalmente o do general Freire Gomes, é que o próprio presidente apresentou a minuta. Foi Bolsonaro também quem chamou reservadamente no Alvorada, o general Estevam Theophilo, comandante do Coter, o comando das Operações Terrestres, onde teria mostrado o ‘firme propósito de implementar o que estava escrito'". Aos investigadores, Theophilo disse que participou da reunião a mando de Freire Gomes, mas o general não confirma esta versão e nega ter dado alguma ordem neste sentido. 

Uma questão que intriga os investigadores é o motivo pelo qual o general Freire Gomes não denunciou imediatamente o que estava sendo planejado. A estratégia de não denunciar e a falta de ação para desfazer os acampamentos diante dos quartéis são pontos em aberto na investigação. 

De acordo com militares ouvidos pela reportagem, “denunciar poderia ser entendido como interferência no processo eleitoral. Nada falar também poderia ser entendido como interferência e que o general Freire Gomes tem a seu favor o fato de que a disciplina foi preservada nas 667 organizações militares da Força Terrestre”.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna da jornalista Miriam Leitão, no jornal O Globo

Após conversas com Bolsonaro, Tarcísio avalia migrar para o PL

 Governador de São Paulo ainda não se manifestou sobre a possível mudança partidária, mas aliados afirmam que a decisão está sendo amadurecida

Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), avalia deixar o seu partido atual e migrar para o PL,legenda de Jair Bolsonaro. Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, a possível mudança está ligada a conversas que ele teria mantido com o ex-mandatário durante o tempo em que ele esteve hospedado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, antes de uma manifestação na Avenida Paulista, em fevereiro. Tarcísio é filiado ao PL desde 2021, quando se lançou na disputa pelo governo paulista com o apoio de Bolsonaro. 

“Por ter eleito 99 deputados federais em 2022, o PL conquistou a maior fatia do fundo eleitoral. No partido comandado por Valdemar Costa Neto, o projeto de Tarcísio para 2026 seria tratado como prioridade, seja na tentativa de se reeleger em São Paulo ou na disputa à Presidência da República”, destaca a reportagem. 

A legislação eleitoral brasileira permite que candidatos em eleições majoritárias, como a de governador, troquem de partido a qualquer momento, sem a necessidade de esperar a abertura da janela de transferências. Embora Tarcísio ainda não tenha se manifestado publicamente sobre a possível mudança partidária, aliados do governador fontes afirmam que a decisão está sendo amadurecida.

O governador também teria sido sondado para integrar os quadros do PP, partido liderado pelo senador Ciro Nogueira, que expressou o desejo de tê-lo na disputa presidencial. Tanto o PP quanto o Republicanos comandam ministérios na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas afirmam não fazerem parte da base governista.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles

Projeção do mercado financeiro para inflação de 2024 volta a cair e a do PIB sobe outra vez

 A estimativa do IPCA para este ano passou de 3,80% para 3,76%. Para o PIB, a mediana das projeções de 2024 avançou para uma expansão de 1,77%

Fernando Haddad e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Por Roberto de Lira, Infomoney - A projeção dos analistas para a inflação de 2024 foi novamente revista para baixo, enquanto a estimativa para o PIB brasileiro no ano manteve a tendência de ligeira evolução, segundo dados divulgados nesta terça-feira (5) pelo Relatório Focus do Banco Central. A divulgação, que é feita normalmente às segundas-feiras, tem sido constantemente adiada devido à paralisação parcial dos funcionários do BC.

Inflação - A estimativa do IPCA para este ano passou de 3,80% para 3,76% na semana, enquanto a previsão para a inflação de 2025 foi mantida em 3,51%. A projeção para 2026 continua em 3,50%, nível igual ao dos últimos 35 boletins Focus, a mesma taxa de variação esperada para a inflação de 2027.

A estimativa para os preços administrados dentro do IPCA para 2024 experimentou uma alta de 4,06% para 4,07% na semana. Para 2025, a previsão subiu de 3,92% para 3,93, enquanto as de 2026 e 2027 permaneceram em 3,50%.

Já para o IGP-M, a estimativa mantém uma tendência de queda que já se estende por sete semanas. Desta vez, a projeção para 2024 caiu de 3,22% para 2,91%. As demais projeções se mantiveram: 3,80% para 2025, 3,90% para 2026 e 3,80% para 2027.

PIB - Para o produto interno bruto (PIB), a mediana das projeções de 2024 avançou de uma expansão de 1,75% para 1,77%. A projeção para 2025 continuou em 2,0% pela 12ª semana seguida e a de 2026 está em 2,0% há 30 semanas em sequência. A estimativa também está em 2,0% para 2027, há 32 semanas.

Selic - Sobre as projeções para a taxa básica de juros (Selic), o Boletim Focus mais uma vez não teve alterações em todo o horizonte da pesquisa. A estimativa para 2024 permaneceu em 9,00%, patamar estável há 10 semanas, segundo os analistas. A previsão para 2025 continuou em 8,50%, enquanto a projeção para 2026 permanece nos mesmos 8,50% há 31 semanas seguidas. A taxa esperada para 2027 também está em 8,50%.

Câmbio - A mediana das projeções para o dólar também ficou estável em todo o horizonte, Está em R$ 4,93 para 2024, em R$ 5,00 para 2025, em R$ 5,04 para 2026 e em R$ 5,10 para 2027.

Resultado primário - A projeção para o resultado primário em 2024 se manteve em um déficit de -0,78% do PIB, enquanto a estimativa para 2025 também continuou em -0,60% do PIB. Para 2025, houve piora na projeção, que passou de um déficit de -0,40% do PIB para -0,50% do PIB. O mesmo ocorreu para 2027, com  a estimativa dos analistas passando de -0,20% do PUIB para -0,29% do PIB.

Dívida pública - Para a dívida líquida do setor público, as projeções subiram em quase todo o horizonte da pesquisa. Para 2024, a projeção, que estava em 63,68% do PIB, passou para 63,74% do PIB. A estimativa para 2025 também avançou novamente, de 66,40% do PIB para 66,50% do PIB. A de 2026 passou de 68,55% do PIB para 68,65% do PIB. A de 2027, por sua vez, se manteve em 70,30% do PIB.

Balança comercial - A projeção para a balança comercial brasileira em 2024 permaneceu em US$ 80,98 bilhões, o mesmo acontecendo para 2025, quando se espera um saldo positivo de US$ 72,05 bilhões. A estimativa para 2026 também permaneceu nos mesmos US$ 77,80 bilhões da semana anterior, e a de 2027, ficou nos mesmos US$ 79,80 bilhões.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Alckmin: fortalecer acordos comerciais é uma das prioridades do governo federal

 "O presidente Lula recomeçou a inserção do Brasil no mercado global começando pelos vizinhos, aqui pela América do Sul", destacou o vice-presidente e ministro da Indústria

Geraldo Alckmin (Foto: João Risi/Audiovisual PR)

Por Letycia Bond, repórter da Agência Brasil - O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (5) que, entre as prioridades atuais do governo, no âmbito da economia, estão o fortalecimento de acordos comerciais com países vizinhos e o fomento da indústria através da digitalização e desburocratização. A declaração foi dada durante a abertura do 1º Encontro Nacional da Indústria e Serviços, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Participam do evento, que será encerrado ao fim da tarde, 30 entidades setoriais, que representam aproximadamente 6 mil companhias.

"O presidente Lula recomeçou a inserção do Brasil no mercado global começando pelos vizinhos, aqui pela América do Sul. O mundo, embora seja globalizado, o comércio é muito intrarregional. Se a gente pegar Canadá, Estados Unidos e México, 50% é entre eles. Se pegar a União Europeia, 60% é entre eles", disse.

"Precisamos recuperar os vizinhos, retomar as exportações e o comércio na nossa região. Na América Latina, é 26% somente o comércio intrarregional. Então, a primeira boa notícia foi a ampliação do Mercosul. Eram quatro países e ingressou a Bolívia. Depois de 12 anos, o Mercosul fez um acordo com a Singapura e está trabalhando a União Europeia. Vai ser muito importante esse avanço. Ele é permanente, é um esforço que o Mercosul tem feito", emendou.

Alckmin disse que o Brasil "não tem nenhum litígio", o que deve ser aproveitado como uma vantagem no fechamento de negócios. Ele acrescentou que o momento é marcado por "muita liquidez" no mundo e que isso pode ensejar o aumento de investimentos no país.

O vice-presidente, que também cumpre agenda em Sorocaba, onde visitará uma fábrica da Toyota, comemorou algumas realizações do primeiro ano de governo e pontuou outras metas que devem nortear as políticas públicas na área econômica, como a sustentabilidade e a diminuição do custo de capital. Como destaques, citou a queda da inflação, do Risco Brasil, do dólar, que provoca a valorização do real. "E tivemos aumento das exportações, do PIB [Produto Interno Bruto], da Bolsa. Tivemos ganhos importantes", acrescentou. "Devemos ter um ano melhor", avaliou.

Também presente no evento, o presidente da Fiesp, Josué Gomes, seguiu a linha de Alckmin e discursou a favor da transição energética, que considera ferramenta fundamental para se refrear as mudanças climáticas e as desigualdades sociais. Para Gomes, outro ponto importante é a promoção da Indústria de Transformação. "Se a Indústria de Transformação estivesse puxando o crescimento, estaríamos crescendo muito mais", afirmou.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Declaração do Imposto de Renda 2024 pode ser feita a partir de 15 de março

 Veja como fazer e quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024

Imposto de renda (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Brasil de Fato - A partir do dia 15 de março já será possível fazer e enviar a declaração do Imposto de Renda 2024 para a Receita. O contribuinte pode preencher o documento por meio de um programa que pode ser baixado também a partir do dia 15; pelo aplicativo Meu Imposto de Renda; ou de forma online pelo Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).  

Para fazer o download do programa, é necessário acessar o site da Receita Federal. Quem fará a declaração por meio do mesmo computador que fez o documento no ano passado, ao baixar o programa, poderá importar os dados do ano anterior. Também é possível optar pela declaração pré-preenchida. 

Algumas regras serão ainda divulgadas nesta quarta-feira (6), mas a maioria das normas já é conhecida.  

Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024? - O contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima do limite a ser estipulado pela Receita Federal, incluindo aposentadoria, pensão do INSS ou de outros órgãos públicos e salário. No ano passado, esse limite era de R$ 28.559,70.

- Também devem declarar aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como é o caso do rendimento gerado pela poupança) acima do limite, que é de R$ 40 mil. 

- Obteve receita bruta na atividade rural em valor acima de R$ 142.798,50; ou pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores. 

- Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil. 

- Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito ao imposto; ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis, seguido de aquisição de outro em até 180 dias. 

- Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, acima de R$ 40 mil ou com ganhos líquidos sujeitos ao imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos 

- Passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário. 

Quem não precisa declarar o Imposto de Renda 2024? - Aqueles que não se enquadram em nenhuma das situações acima.

- Aqueles que constam como dependentes em declaração de outra pessoa, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos, se possuir. 

- Quem teve seus bens e direitos, declarados pelo cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos seus bens privativos não seja maior que o limite em 31 de dezembro. 

Ainda assim, mesmo que não seja obrigado, o contribuinte pode enviar a declaração, desde que não apareça na declaração de outra pessoa como dependente. Se o imposto de renda foi retido na fonte, a pessoa poderá fazer a declaração para receber a restituição.   

Quem pode ser dependente?  - Cônjuge, ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos.

- Filhos ou enteados de até 21 anos de idade; de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; de até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau. 

- Irmãos, netos ou bisnetos, sem auxílios dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial: de até 21 anos; de qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho; de até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos. 

- Pais, avós e bisavós se no ano-calendário tiverem recebido rendimentos, tributáveis ou não, até o limite de isenção.  

- Menor pobre de até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque, desde que detenha sua guarda judicial. 

- Tutelados e Curatelados absolutamente incapaz do qual o contribuinte seja tutor ou curador. 

Quem pode declarar em conjunto? - Os cônjuges, companheiros (união estável) e dependentes podem declarar em conjunto, ou seja, numa só declaração. Para isso é necessário que todos os bens, direitos e rendimentos do casal estejam na mesma declaração (contribuinte titular). Neste caso, as pessoas declaradas em conjunto não precisam entregar declarações separadas.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Bolsonaro pede reembolso de multas após anistia de Tarcisio

 Defesa do ex-mandatário busca recuperar R$ 913 mil depositados em juízo por infrações relacionadas à pandemia

Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

 A defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta segunda-feira (4) um pedido junto à Justiça de São Paulo solicitando a devolução de R$ 913 mil, montante este depositado em juízo para quitar multas relacionadas ao não uso de máscara durante a pandemia da Covid-19, destaca o Metrópoles.

O requerimento surge quatro meses após o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionar uma lei estadual que anistiou multas aplicadas pelo Estado a indivíduos que desrespeitaram as medidas sanitárias durante o período da pandemia.

Bolsonaro, um dos beneficiados pela medida, acumulou oito multas entre julho de 2021 e junho de 2022 por não utilizar máscara em espaços públicos durante o auge da crise sanitária. O valor total das penalidades somava cerca de R$ 1 milhão.

Na petição encaminhada à Justiça, a advogada de Bolsonaro manifestou o "desinteresse na interposição de recurso e requerer expedição de mandado de levantamento eletrônico referente ao valor depositado nos extratos de conta judicial".

Após a aprovação da lei, o próprio governo de São Paulo requereu a extinção dos processos contra Bolsonaro, pleito que foi aceito pela Justiça, possibilitando assim que a defesa do ex-presidente reivindicasse a liberação dos valores depositados.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Fenabrave: vendas de veículos novos aumentam quase 20% no primeiro bimestre

 O desempenho "vem refletindo a melhora no crédito", destacou a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores

Carros novos (Foto: Reprodução/TV Globo)

SÃO PAULO (Reuters) - Os emplacamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus nos dois primeiros meses do ano subiram quase 20% na comparação com igual período em 2023, informou nesta segunda-feira a associação de concessionários, Fenabrave.

Segundo a entidade, o número de emplacamentos acumulado entre os meses de janeiro e fevereiro somou 326,8 mil unidades, aumento de 19,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

Somente no segmento de automóveis e comerciais leves, o crescimento nessa base de comparação foi de 22,8%, a 307,3 mil unidades. Em fevereiro o número cresceu 2,1% contra janeiro, para 155,3 mil unidades, e subiu 29,7% ano a ano.

O desempenho "vem refletindo a melhora no crédito", de acordo com a Fenabrave. "Já é possível encontrar taxas mais atrativas para os consumidores e um cenário com maior oferta de crédito. Em fevereiro, houve alta de 18,2% nas vendas diárias dos segmentos", afirmou o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Jr, em comunicado à imprensa.

O segmento de caminhões tem reagido, disse Andreta Jr., com os licenciamentos subindo 4,6% em fevereiro sobre o mesmo mês em 2023 e avançando 2,6% sobre janeiro, com evolução do crédito e expectativas de melhora na economia em 2024. No ano, o segmento ainda acumula baixa de 10,3%.

Incluindo motocicletas e implementos rodoviários, o crescimento nos emplacamentos no bimestre foi de quase 25% ano a ano, a 641,8 mil unidades. Na comparação de fevereiro versus janeiro, houve leve recuo de 0,98% em todo o setor, mas salto de 30% contra fevereiro de 2023.

Andreta Jr. afirmou que, como houve mudança de tecnologia dos caminhões no ano passado, o segmento de implementos descolou um pouco do de caminhões no primeiro semestre de 2023. "Em 2024, devemos ter um movimento de recomposição das vendas deste segmento."

Fonte: Brasil 247 com reportagem de Patrícia Vilas Boas na Reuters 

Justiça mantém prisão de mecânico suspeito de destruir o carro usado no assassinato de Marielle Franco

 Conhecido como Orelha, Edilson Barbosa dos Santos é suspeito de ter ajudado os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz no crime

Marielle Franco e o mecânico Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha (Foto: Câmara Municipal do Rio / Reprodução )

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve a prisão preventiva do mecânico Edilson Barbosa dos Santos, o Orelha, suspeito de ter ajudado os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz a se desfazerem do carro GM Cobalt usado no assassinato da ex-vereadora do município do Rio Marielle Franco (Psol). 

De acordo com as investigações, Queiroz dirigia o carro de onde partiram os tiros e Lessa efetuou os disparos. Investigadores também apuram se o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, atuou na vigilância da rotina de Marielle, para ajudar na execução do crime. 

Queiroz afirmou que o sargento da PM Edmilson da Silva de Oliveira, o Macalé, assassinado em 2021, foi quem apresentou a Lessa o "trabalho" de executar Marielle. 

Na semana passada, mais quatro suspeitos foram presos por suposta ligação com a quadrilha de Ronnie Lessa.

A ex-vereadora foi morta por integrantes do crime organizado em março de 2018. O carro onde ela estava foi perseguido por cerca de três a quatro quilômetros. A então vereadora foi assassinada em um lugar sem câmeras na região central do município do Rio. 

Fonte: Brasil 247