quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Brasil deve acionar mais termelétricas com piora do cenário de chuvas em hidrelétricas

 As chuvas em hidrelétricas têm decepcionado neste ano, afirmam geradores

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

(Reuters) - O Brasil voltará a demandar o acionamento de usinas termelétricas mais caras com mais frequência ao longo deste ano, apontaram geradores e especialistas à Reuters, citando a perspectiva menos favorável que se desenha para as chuvas que devem cair em reservatórios de hidrelétricas, que respondem por mais de 60% da geração de eletricidade do país.

Caso o cenário seja confirmado nos próximos meses, a expectativa é de um aumento na demanda por gás natural, especialmente de GNL (liquefeito) importado para alimentar as térmicas.

A situação, contudo, está longe de indicar no momento uma crise hídrica como a vista em 2021 que resultou em forte acionamento das termelétricas e alta de custos para toda a cadeia, ressaltaram os agentes. Por enquanto, eles avaliam com que o despacho das térmicas deve ocorrer principalmente para garantir a demanda por energia nos horários de ponta, a princípio limitando impactos.

"Apesar de o sistema (hidrelétrico) ter terminado o ano com o nível de reservatório até alto, já começa a acender todas as luzes de alerta no operador, de forma que a gente acredita que este ano o cenário de despacho tende a ser diferente do ano passado, tende a ser até mais intensificado do que o que a gente viu no final de 2023", afirmou o diretor de comercialização da Eneva, Marcelo Lopes, à Reuters.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou o acionamento de termelétricas nos últimos meses de 2023 em função do aumento significativo da carga, em meio às elevadas temperaturas. Foram acionadas usinas mais flexíveis, com tempos de partida e parada mais curtos, para atender a chamada "ponta de carga".

De setembro de 2023 a janeiro deste ano, o despacho termelétrico atingiu média de aproximadamente 8.745 megawatts (MW), informou o operador à Reuters. Não foram fornecidos dados para comparação com o ano anterior.

Porém, as chuvas em hidrelétricas têm decepcionado neste ano, afirmam geradores, e uma projeção divulgada na semana passada pelo ONS para a afluência até julho, podendo ser a menor em toda série histórica, ligou o alerta para a possibilidade de maior despacho.

A Eneva, que detém o segundo maior parque térmico do Brasil, depois da Petrobras, acredita que haverá demanda para o acionamento de sua térmica a gás Celse, uma das maiores do país e única da companhia a depender de gás liquefeito (GNL) importado.

"Este ano a gente acredita que o segundo semestre tem uma possibilidade de a gente vir a ser acionado (com a Celse), e temos expectativa de tomar algumas cargas (de GNL) para poder fazer frente a essa expectativa de despacho", afirmou Lopes.

Para uma fonte ligada ao complexo termelétrico GNA, um dos maiores do país, situado no porto fluminense de Açu, o cenário hidrológico não está desfavorável em 2024, mas não permite trabalhar com folga. "Acredito sim que as térmicas venham a ser despachadas com mais frequência que no ano passado, mais para o segundo semestre", disse.

O porto de Açu conta um terminal de regaseificação de GNL para atender ao complexo da GNA, joint venture entre a Prumo Logística, bp, Siemens e SPIC Brasil.

Procurada, a GNA disse que a possibilidade de despacho no período seco vai depender das condições hidrológicas a serem verificadas nos próximos meses, lembrando que a unidade termelétrica foi despachada no final do ano passado.

PENSAR O MODELO - Xisto Vieira, presidente da associação de geradoras termelétricas (Abraget), avaliou que, se confirmada a possibilidade de vazões muito baixas apontada pelo ONS, o país "evidentemente necessitará bastante de despachos das térmicas".

Marcelo Mendonça, diretor técnico-comercial da associação das distribuidoras de gás (Abegás), afirmou que o cenário volta a mostrar a importância das térmicas para garantir a segurança do abastecimento elétrico e a necessidade de se pensar um modelo que dê maior previsibilidade ao segmento, inclusive para a compra de GNL.

O ONS deve avaliar o nível dos reservatórios ao final do período úmido, em abril ou maio, para decidir se acionará térmicas de forma antecipada, com base nos modelos matemáticos ou em uma postura mais conservadora do governo, com aprovação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), disse Celso Dall'Orto, head de Planejamento e Inteligência de Mercado da consultoria PSR.

Para o especialista da PSR, as projeções de afluências do ONS estão "pessimistas", mas por ora o cenário não aponta necessidade de despachos que elevem a bandeira tarifária aos consumidores. A bandeira verde, sem cobranças adicionais na conta de luz, tem se mantido desde abril de 2022.

"Para chegar nos números do ONS, as premissas precisam ser bem pessimistas, uma carga mais elevada, vazão realmente bem baixa, as renováveis não performando bem", disse Dall'Orto.

Segundo o ONS, em fevereiro a carga nos horários de ponta tem exigido mais requisitos de potência do que o verificado desde setembro do ano passado, mas esse atendimento tem sido feito com as hidrelétricas.

"Diferente dos demais períodos, toda a potência necessária para atendimento a ponta de carga está sendo suprida com geração hidráulica, predominantemente das usinas situadas no Norte".

Do lado do suprimento de gás, a expectativa é de um balanço confortável para atender a demanda das termelétricas, já que a importação de GNL tem sido baixa e há outras origens para suprimento de gás, como o doméstico e a Bolívia, disse Rivaldo Moreira Neto, presidente da consultoria Gas Energy.

"A tendência do balanço brasileiro é ficar mais seguro, mais confortável... Se a gente sair do período úmido com conforto de reservatórios, a tendência é de se manter uma importação pequena de GNL no horizonte de 12 a 18 meses".

Fonte: Brasil 247 com Reuters




PSOL abre mão de candidatura para apoiar PT na disputa de Porto Alegre

 Decisão é inédita na relação entre os dois partidos na capital gaúcha

Luciana Genro, Tamyres Filgueira e Maria do Rosário durante evento na Lomba do Pinheiro em janeiroLuciana Genro, Tamyres Filgueira e Maria do Rosário durante evento na Lomba do Pinheiro em janeiro (Foto: Pitta Klein/Divulgação)

Brasil de Fato RS - Pela primeira vez na história das eleições para a prefeitura de Porto Alegre, o PSOL não terá candidatura própria e apoiará o PT. Assim, a deputada estadual e presidenta do partido no estado, Luciana Genro, irá respaldar o nome da também deputada, federal, Maria do Rosário, já lançada pelo PT local.

O anúncio oficial está previsto para o próximo sábado (2) durante encontro do diretório municipal do PSOL.

Na composição, a candidatura à vice caberá ao PSOL que deverá indicar a militante do movimento negro Tamyres Filgueira. Ela era a companheira de Luciana Genro na chapa da legenda.

O fato reafirma a aproximação das duas siglas nos últimos anos. Já em 2022, nas eleições para o governo estadual, PT e PSOL integraram a mesma frente. O deputado Edegar Pretto concorreu ao Palácio Piratini tendo como vice o vereador do PSOL, Pedro Ruas. Na corrida para o Senado, o suplente de Olívio Dutra (PT) foi o vereador psolista Roberto Robaina.   

Antes, em 2020, PT e PSOL estiveram juntos, mas apenas no segundo turno em torno da candidatura de Manuela d`Ávila (PCdoB).        

A construção de uma chapa única para enfrentar o atual prefeito Sebastião Melo (MDB) estava sendo costurada desde o ano passado.  A expectativa é de que, além do PCdoB, outras legendas se unam à proposta como a Rede e o PV. No campo da centro-esquerda, existem ainda conversas com o PDT e o PSB.

Notando a importância da decisão, a presidenta municipal do PT, deputada estadual Laura Sito, lembrou que desde que PT e PSOL se separaram os petistas não mais conquistaram a prefeitura da Capital.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Câmara aprova urgência para PL sobre renovação de contratos de distribuição de energia

 PL 4831/23 limita o prazo de renovação dos contratos para 15 anos, ante os 30 anos que vêm sendo propostos pelo Ministério de Minas e Energia

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira um requerimento de urgência para um projeto de lei que estipula regras para a renovação de 20 concessões de distribuição de energia que vencem a partir de 2025, segundo informações da Agência Câmara.

De autoria do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), o PL 4831/23 limita o prazo de renovação dos contratos para 15 anos, ante os 30 anos que vêm sendo propostos pelo Ministério de Minas e Energia, que é o poder concedente.

O texto também estabelece limites para a inserção de geração distribuída de energia na área de atuação das concessionárias, retira a remuneração de custos com perdas não técnicas (furtos de energia) por meio das tarifas, impede o atual repasse do risco hidrológico aos consumidores, entre outros pontos.

Não está previsto pagamento de bônus pelas empresas para renovar as concessões, desde que elas mantenham os descontos tarifários do programa Tarifa Social e investimentos em universalização dos serviços.

Com tramitação em regime de urgência, o projeto pode ser apreciado de forma mais célere e direto pelo plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões.

Segundo analistas do banco Safra, a PL ultrapassa os poderes do Legislativo porque interfere no arcabouço regulatório do setor elétrico e em cláusulas de contratos de distribuição vigentes, além de ir contra a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o Ministério de Minas e Energia tem competência para decidir sobre os termos da renovação dos contratos.

A equipe do Safra calcula que a proposta relativa ao risco hidrológico poderia ter um impacto de 5% no Ebitda das distribuidoras, enquanto a retirada das perdas nas técnicas das tarifas poderia ter efeito equivalente a até 25% do Ebtida, a depender do nível de eficiência das companhias.

A renovação das concessões de distribuição envolve grandes grupos do setor elétrico, como Enel, CPFL, Neoenergia, Equatorial e Energisa. Está em jogo a prorrogação de 20 contratos que vencem a partir de 2025, compreendendo 60% do mercado de distribuição de energia do país.

O setor aguarda a publicação, pelo ministério, de um decreto com as diretrizes definitivas para a extensão das concessões. O governo já perdeu o prazo para se manifestar sobre o primeiro contrato a vencer, da EDP Espírito Santo, que deveria ter recebido uma resposta da pasta em meados de janeiro.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

'Parece confissão', diz Gilmar Mendes sobre declaração de Bolsonaro acerca da minuta do golpe

 Ministro do STF avalia que Bolsonaro passou de "possível autor intelectual para pretenso autor material" da tentativa de golpe de Estado

Gilmar Mendes e Jair BolsonaroGilmar Mendes e Jair Bolsonaro (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | REUTERS/Adriano Machado)

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em entrevista ao programa Papo com Editor, do Broadcast Político/Estadão, nesta quarta-feira (28), que as declarações de Jair Bolsonaro (PL) sobre a minuta que supostamente decretaria um golpe de Estado no Brasil em 2022 "parecem" uma confissão de que ele sabia da existência do documento.

No domingo (25), Bolsonaro mencionou, durante uma manifestação convocada por ele para se defender das investigações da Polícia Federal (PF) que o colocam no centro da trama golpista, o documento encontrado pelos investigadores. Na ocasião, o ex-mandatário questionou se o uso da Constituição para decretar o estado de defesa poderia ser considerado um golpe. Ele também destacou que é “o Parlamento que decide se o presidente pode ou não editar um decreto de estado de sítio”. Ao ser questionado se via a declaração como uma confissão, Gilmar respondeu que “parece que sim. Que todos sabiam". 

Ainda segundo ele, Bolsonaro passou de "possível autor intelectual para pretenso autor material" da tentativa de golpe de Estado. “Temos esses dados e por isso talvez ele decidiu fazer esse movimento, para mostrar que tem apoio popular, que continua relevante na opinião pública. Isso não muda uma linha em relação às investigações, nem muda qualquer juízo ou entendimento do STF”, disse o ministro. “Tenho certeza de que, no momento em que estamos falando, a Polícia Federal está muito avante”, ressaltou.

Sobre a proposta de uma anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, defendida por Bolsonaro durante a manifestação, Gilmar Mendes considera que a discussão "não faz o menor sentido". “Estamos falando da ameaça mais grave à democracia em todos esses anos pós-ditadura. Aqueles que tiveram participação menor no evento já foram consagrados com medidas muito mais leves. A maioria dessas pessoas foi liberada. Essa dosimetria a Justiça já está fazendo”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com Broadcast Político/Estadão

Exame descarta cirurgia e Bolsonaro será reavaliado em 3 meses, diz Wajngarten

 Ex-chefe da Secom do governo Bolsonaro disse que as condições clínicas e cirúrgicas do ex-mandatário "estão estáveis e sem necessidade de intervenção nesse momento"

Manifesto contra Bolsonaro une artistas e intelectuais de diversas tendênciasManifesto contra Bolsonaro une artistas e intelectuais de diversas tendências (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

Jair Bolsonaro (PL) foi submetido a exames, na manhã desta quarta-feira (28), no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, que afastaram a necessidade de uma nova cirurgia relacionada ao evento de Juiz de Fora, em 2018. A informação foi compartilhada por Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) na gestão Bolsonaro e advogado do ex-mandatário, em sua conta na plataforma X, antigo Twitter.

"O presidente @jairbolsonaro foi internado nesta manhã no Hospital Vila Nova Star para realização de exames laboratoriais e de imagem. As equipes responsáveis constataram que as condições clínicas e cirúrgicas estão estáveis e sem necessidade de intervenção nesse momento. O paciente será reavaliado dentro de 3 meses", postou Wajngarten.

Em setembro do ano passado, Bolsonaro foi internado duas vezes por desconforto intestinal, após passar por duas cirurgias para correção de uma hérnia de hiato e de um desvio de septo. Desde o evento de Juiz de Fora, em setembro de 2018, o ex-mandatário já passou por pelo menos seis cirurgias, algumas delas relacionadas à lesão abdominal.

Fonte: Brasil 247

Relator no STJ fará voto "duríssimo" para que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil

 Caso será analisado pela Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros que atuam há mais tempo no tribunal

Atacante RobinhoAtacante Robinho (Foto: REUTERS/Toru Hanai)

Com a análise do caso Robinho marcada para 20 de março no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o minisro Francisco Falcão fará um voto "duríssimo" defendendo que o ex-jogador, condenado por estupro na Itália, cumpra sua pena no Brasil. A informação é da colunista Malu Gaspar do jornal O Globo.

O caso será analisado pela Corte Especial do STJ, com os 15 ministros que atuam há mais tempo no tribunal. A informação é de que a maioria dos membros seguirá o parecer do relator para determinar que a sentença italiana de nove anos de prisão a Robinho seja aplicada em solo brasileiro, pela impossibiliade de extradição do ex-atleta, de acordo com a Constituição Federal.

Mesmo condenado pela Justiça da Itália, ele vive em liberdade no Brasil e, inclusive, compareceu a um churrasco no centro de treinamento do Santos Futebol Clube (CT Rei Pelé) na segunda-feira (26), de acordo com o portal UOL. Vale apontar que o passaporte de Robinho foi cassado pelo STJ em março de 2023, para evitar que o ex-jogador fugisse do país.

Fonte: Brasil 247 com informação da colunista Malu Gaspar do jornal O Globo

APUCARANA: Secretária Denise participa do lançamento da nova Caravana Paraná Unido pelas Mulheres

 

Apucarana, que mantém políticas bem estruturadas na defesa das mulheres, está representada no lançamento da “Nova Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres”, que foi lançada ontem (27) e prossegue hoje e amanhã, em Curitiba. Neste ano, o tema é “Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres”. A proposta é percorrer o estado promovendo ações de fortalecimento do atendimento e empoderamento das mulheres. A programação é realizada em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

A secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, participa das discussões e também apresenta para dirigentes municipais de todo Paraná, as experiências exitosas de Apucarana.”Representando o prefeito Junior da Femac, estamos mostrando a estrutura e o funcionamento de programas tais como a da Economia Solidária e Protagonismo Feminino, Hortas Solidárias e o Centro de Atendimento à Mulher (CAM), serviço especializado e gratuito, que presta atendimento e orientação às mulheres em situação de violência domestica”, informa Denise Canesin.

A cerimônia de lançamento, em Curitiba, foi marcada pelo anúncio de repasse aos municípios, a instituição do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Estado do Paraná e ampliação das ações e parcerias voltadas para as mulheres paranaenses.

Em relação aos investimentos, os municípios poderão ter acesso a um aporte de R$ 20 milhões, visando à realização de ações voltadas à mulher, que podem incluir a prevenção e o combate à violência, promoção do protagonismo feminino, fomento ao empreendedorismo, entre outras. Os convênios serão firmados diretamente com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), que vai orientar as ações.

A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, informou que em 2023, 75 municípios preencheram os requisitos e foram beneficiados com R$ 6 milhões. “O governador Carlos Massa Ratinho Junior decidiu triplicar os recursos neste ano e chegaremos a R$ 20 milhões. Os municípios que atenderam os requisitos terão direito a valores que serão obrigatoriamente destinados a ações voltadas às mulheres”, pontuou.

A primeira-dama Luciana Saito Massa destacou o trabalho conjunto em defesa das mulheres paranaenses. “Essa união de esforços que está sendo formalizada em 2024 tem tudo para dar certo”, ressaltou.

MICROCRÉDITO – Outro destaque do evento foi o anúncio de uma parceria entre a Fomento Paraná e a Semipi para levar aos municípios pequenas unidades do Banco da Mulher com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito e fomentar o empreendedorismo feminino.

A secretária Denise Canesin, citou o exemplo de Apucarana, que já oferta essa linha de crédito e já mantém toda estrutura de atendimento, com excelentes resultados nos últimos anos. “Batemos recordes na liberação de recursos por meio do Banco da Mulher e da Fomento Paraná. A linha de crédito visa apoiar os pequenos negócios, como acontece em Apucarana com o pólo de confecções, que têm mulheres à frente como proprietárias ou sócias e visa estimular o empreendedorismo feminino, gerando emprego e renda”, citou.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana realiza o 2º Festival Paranaense de Atletismo no Lagoão


A pista do Complexo Esportivo Lagoão, em Apucarana, vai sediar neste sábado (02/03), a partir das 8h30, a 2ª edição do Festival Paranaense de Atletismo. A competição será disputada pelas categorias sub-12 e sub-14 (masculino e feminino) e é promovida pela Federação de Atletismo do Paraná, com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.

Segundo Tom Barros, secretário de Esportes de Apucarana, o festival terá a presença de mais de 200 atletas de 12 municípios do Estado. “A competição será desenvolvida em duas etapas. A primeira será das 8h30 ao meio-dia, enquanto a segunda iniciará às 14 horas e termina por volta das 16h50. O evento tem o incentivo do prefeito Junior da Femac e contará com atletas de Apucarana, Guarapuava, Astorga, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Londrina, Pinhais, Pitanga, Rolândia, Cascavel, Cornélio Procópio e Colorado”, destaca Tom Barros.

Ao longo do dia serão disputadas 40 provas: 60m, 150m, 600m, 800m, 60m com barreiras, salto em altura, salto em distância, lançamento da pelota, lançamento do dardo, lançamento do martelo, lançamento do disco e arremesso de peso.

O município de Apucarana terá a participação de 36 atletas, sendo assim uma das maiores delegações do festival que teve a sua primeira edição no ano passado no Centro Nacional de Treinamento em Atletismo (CNTA) de Cascavel.

A cidade anfitriã será representada pelos seguintes atletas: sub-12 – Adryan Gomes da Silva, João Pedro Soares, Davi Sanches, Cauan Motta, Caiky Omiya, Samuel Silva, Igor Knupp, Nicolas Silva, José Eduardo Santos, Kethellyn Lima, Ana Pavesi, Bianca Cavalini, Angelis Santos, Letícia Oliveira, Marcela Araújo e Nicole Tringueiro.

Sub-14 – Paulo Aron Plínio, João Vitor Bernardo, João Miguel Dias, Pedro Henrique Bernardo, Luiz Fernandes, Samuel Santana, Maurício Martins, Pedro Torres, Danilo Silva, Fernando Pereira, Murilo Santos, Raphael Silva, Vitória Proença, Alice Martir, Thabata Araújo, Isabel Keran, Emanuelly Vignoto, Mariana Marcantonio, Mycaelly Felício e Rafaela Pezenti.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Secretária Denise Canesin se reúne com a deputada Cloara Pinheiro


 A secretária da Mulher de Apucarana, Denise Canesin, se reuniu hoje (27) com a deputada estadual Cloara Pinheiro. Ela aproveitou para convidar a deputada, em nome do prefeito Junior Femac, para acompanhar a “Mostra de Serviços e Projetos” desenvolvidos pela Secretaria da Mulher de Apucarana. Os trabalhos serão expostos no Cine Teatro Fênix, em evento programado para o dia 08 de março, tendo como ponto alto a palestra magna “Mulheres Destemidas”.

Cloara Pinheiro confirmou que estará em breve em Apucarana. Ele demonstrou interesse em conhecer toda estrutura da Secretaria da Mulher e os principais programas desenvolvidos, e que servem de referência no Paraná, sendo inclusive recomendados pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

Na agenda com a deputada Cloara Pinheiro, a secretária Denise Canesin, apresentou ainda – na condição de voluntária da Associação Voleibol de Apucarana -, um projeto voltado para mulheres e meninas. “Ela se prontificou em apoiar o projeto de prática esportiva de Apucarana, contemplando as mulheres em várias faixas etárias”, relata a secretária Denise Canesin. 

Fonte: Prefeitura de Apucarana

PARANÁ: Estado inicia regulamentação de medicamentos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol

 Decreto, que foi publicado na segunda-feira (26), indica que os remédios que tiverem eficácia e segurança comprovadas pela Anvisa possam entrar no rol de medicamentos ofertados pela Secretaria de Saúde.

Estado inicia regulamentação de medicamentos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol
Foto: Albario Rosa/Arquivo AEN

O Estado do Paraná avançou no processo de regulamentação para acesso a medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. O decreto que dá início a este processo e estabelece as primeiras regras para uso dos medicamentos foi publicado nesta segunda-feira (26).

O documento indica que os remédios que tiverem eficácia e segurança comprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possam entrar no rol de medicamentos ofertados pela Secretaria de Saúde (Sesa) aos pacientes que comprovadamente necessitam dos fármacos.

A regulamentação, além de dar segurança aos pacientes com doenças e síndromes que são tratadas pelas substâncias, também minimiza impactos financeiros com ações judiciais que impactam no orçamento público.

Atualmente, somente um medicamento à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol tem registro junto à Anvisa. Ele é usado para o tratamento da espasticidade moderada a grave em decorrência da esclerose múltipla. Conforme outros medicamentos forem registrados junto à agência, a Sesa poderá adicioná-los ao elenco de medicamentos ofertados pelo SUS.

A regulamentação, no entanto, prevê pagamento administrativo de tratamentos com medicamentos contendo canabidiol aprovados por outras agências reguladoras e que sejam indicados para síndrome de Lennox-Gastaut (SLG), síndrome de Dravet (SD) e complexo de esclerose tuberosa (CET). Nestes casos, o decreto prevê que o pagamento fica condicionado à comprovação de autorização prévia da Anvisa à pessoa física que depende do tratamento.

Outros detalhamentos, com diretrizes e procedimentos operacionais mais específicos em relação ao acesso aos medicamentos, documentos a serem apresentados pelos pacientes e outras informações serão publicados em um ato normativo da Sesa. O prazo para publicação deste documento, segundo o decreto, é de 180 dias.


Fonte: AEN

Governo do Estado e Ministério da Saúde aprimoram combate à dengue em Apucarana

 A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com o Ministério da Saúde, realizou uma agenda estratégica em Apucarana, no Vale do Ivaí, nesta terça-feira (27), para orientar profissionais do município e identificar possíveis fragilidades no atendimento a pacientes com dengue. Apucarana já registrou 8.991 casos da doença, o número mais alto do Estado.

Governo do Estado e Ministério da Saúde aprimoram combate à dengue em Apucarana (Foto: SESA)

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com o Ministério da Saúde, realizou uma agenda estratégica em Apucarana, no Vale do Ivaí, nesta terça-feira (27), para orientar profissionais do município e identificar possíveis fragilidades no atendimento a pacientes com dengue. De acordo com o último boletim epidemiológico, Apucarana já registrou 8.991 casos da doença, o número mais alto do Estado, além de quatro óbitos.

A ação conjunta entre as pastas envolve agentes de saúde de ambas as esferas, além de profissionais do município, e abrangeu as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Bolívar Pavão, Maria do Café e Doutor Raul Castilho, além da Central de Atendimento de Combate à Dengue, no Ginásio de Esportes Lagoão. As visitas devem se estender a outros pontos de atendimento ao longo da semana. 

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, destacou a importância da parceria entre os órgãos de saúde. "Estamos empregando diversas estratégias para reforçar o combate ao mosquito transmissor da dengue. O Estado tem sido ativo no envio de recursos, como nos veículos para aplicação de inseticida, que já está em seu sétimo ciclo de uso. A chegada do Ministério da Saúde para somar esforços é extremamente valiosa e bem-vinda", afirmou.

Morgana Caraciolo, epidemiologista da coordenação geral das arboviroses do Ministério da Saúde, falou sobre os objetivos da ação. "Uma das nossas principais finalidades é investigar os óbitos suspeitos de dengue durante esses dias e, aliado a isso, unir esforços com os agentes de saúde para intensificar essas visitas aos pontos de referência no atendimento à dengue. Apucarana é um ponto prioritário, principalmente devido ao cenário epidemiológico, e queremos contribuir para para organizar processos da rede de saúde", comentou.

BOLETIM – O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (27) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registra 12.637 novos casos da doença e mais sete mortes, somando agora 23 óbitos neste período epidemiológico, iniciado em julho de 2023. O documento totaliza 58.567 diagnósticos confirmados no Paraná. É o maior número de casos em um boletim do atual período epidemiológico.

Fonte: AEN

APUCARANA: Prefeito emite nota de pesar pela morte do fisioterapeuta “Carlinhos”

 

O prefeito Junior da Femac emitiu hoje nota de pesar pelo falecimento do fisioterapeuta, músico e ex-integrante da Banda Municipal Maestro João Florindo, José Carlos Santos, o “Carlinhos”, aos 56 anos. Ele estava internado desde 13 de fevereiro em estado grave na Unidade de terapia Intensiva (UTI), do Hospital da Providência, após ter tido um mal súbito.

De acordo com familiares, Carlinhos foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, em seguida, encaminhado para internamento no Hospital da Providência. Ele permaneceu na UTI por quinze dias, respirando com a ajuda de aparelhos. Os exames indicaram a presença de um tumor cerebral.

Deficiente visual, Carlinhos era muito conhecido na cidade, principalmente por seu trabalho como fisioterapeuta e por sua atuação como músico. Ele também participou de várias edições da Prova Pedestre 28 de Janeiro.

“Manifestamos nossos sentimentos aos familiares e amigos do fisioterapeuta e músico José Carlos Santos. Que Deus console a dor de todos neste momento difícil. O velório está acontecendo na Capela Mortuária do Jardim Ponta Grossa e o enterro está previsto para às 17 horas no Cemitério do Pirapó

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Líder do Governo diz a partidos que exigirá demissão de indicados cujos padrinhos assinaram pedido de impeachment

 O motivo dos pedidos de afastamento de Lula foi a comparação feita por ele entre o genocídio em Gaza e o Holocausto. Arthur Lira descartou a hipótese de abrir impeachment

José GuimarãesJosé Guimarães (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

 Parlamentares que assinaram o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderão perder seus cargos, informou o líder do governo federal na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE). O chefe de Estado comparou o genocídio cometido por forças israelenses na Faixa de Gaza com o Holocausto (1941-1945), período em que cerca de seis milhões de judeus foram mortos na Alemanha nazista, comandada pelo então ditador Adolf Hitler (1889-1945).

A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) é autora do pedido de afastamento, protocolado na noite da última quinta-feira (22). A deputada bolsonarista afirmou que há 140 assinaturas, entre elas de parlamentares da base do governo Lula na Câmara. Mas o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) descartou a possibilidade de abrir um impeachment contra o chefe de Estado.

De acordo com informações publicadas nesta terça-feira (27) pelo jornal Folha de S.Paulo, deputados que assinaram o impeachment também serão menos atendidos pelo Executivo. Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Alencar Santana (PT-SP) confirmou a reação da gestão federal.

"Quem assinou o impeachment do presidente está dizendo claramente que não está na base. Portanto, se tinha algum tipo de espaço no governo, tem que perder. Afinal de contas, essa contradição não pode continuar. Quem assinou tem que decidir de que lado está: ao lado de Lula ou contra", disse.

Duante agenda na Eitópia, em 18 de fevereiro, o presidente Lula disse na Eitópia que "não existe em nenhum outro momento histórico" o genocídio na Faixa e Gaza. "Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou.

No sábado (17), Lula disse que a solução definitiva para a guerra na Faixa de Gaza vai ocorrer "se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino". "Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população".

Fonte: Brasil 247

"A maioria já sabe e já concorda com Bolsonaro na cadeia", diz Rogério Correia

 Deputado repercutiu pesquisa Quaest que aponta: para 47% Bolsonaro participou de trama golpista e para 50% seria justo prendê-lo

Rogério Correia (PT-MG) / Jair Bolsonaro (sem partido).Rogério Correia (PT-MG) / Jair Bolsonaro (sem partido). (Foto: ABr)

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) destacou que a maioria da população brasileira "já sabe e já concorda com Bolsonaro na cadeia". Ele repercutiu os resultados da mais recente pesquisa Quaest, que aponta: para 47% Bolsonaro participou de trama golpista e para 50% seria justo prendê-lo.

"A maioria já sabe e já concorda com Bolsonaro na cadeia. Falta saber se será em uma cela no Exército, junto com generais Braga [Braga Netto] e Heleno [Augusto Heleno], ou na Papuda, junto com os terroristas que quebraram os Três Poderes. A CPMI sempre esteve certa! Sem anistia", publicou o parlamentar no X, antigo Twitter, nesta quarta-feira (28).

Fonte: Brasil 247

Para 47% Bolsonaro participou de trama golpista e para 50% seria justo prendê-lo, mostra pesquisa Quaest

 Levantamento feito após manifestação deste domingo mostra que Bolsonaro saiu com sua imagem fortalecida, mas isto não deverá afetar as investigações contra ele

(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Pesquisa Quaest realizada para medir a repercussão da manifestação bolsonarista deste domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo, mostra que para 68% o ato foi grande e garantiu, para 50%, um fortalecimento da imagem de Jair Bolsonaro (PL). Por outro lado, para 48%, o protesto "não terá influência" sobre a investigação da Polícia Federal contra Bolsonaro e aliados ou, para 34%, "deve acelerar o ritmo" das apurações.

O levantamento mostra que para 68% o ato bolsonarista foi grande, para 20% foi médio e para 6% pequeno. Não souberam ou não responderam somam 7%. Para 56% a manifestação esteve dentro dos limites da lei, enquanto 27% discordam. 16% não souberam ou não responderam. Bolsonaro saiu "mais forte" do ato na opinião de 50% dos entrevistados. 14% responderam "nem mais forte, nem mais fraco" e 26% "mais fraco". 11% não souberam ou não responderam.

Sobre o impacto nas investigações sobre Bolsonaro e aliados por uma tentativa de golpe de Estado, para 34% a manifestação "deve acelerar o ritmo" das investigações, enquanto para 11% "deve reduzir o ritmo". Para a maioria (48%), no entanto, o ato bolsonarista "não terá influência". 6% não souberam ou não responderam.

Segundo a pesquisa, a maioria da população (53%) não acredita que Bolsonaro esteja sendo perseguido pela Justiça, como o ex-ocupante do Palácio do Planalto quer fazer crer. Os que acreditam na tese da perseguição representam 39%. 7% não souberam ou não responderam.

Afirmam que Jair Bolsonaro participou de uma trama golpista 47% dos entrevistados, enquanto discordam 40%. 13% não souberam ou não responderam. Metade (50%) da população ainda afirma que "seria justo" prendê-lo. Os que acham "injusto" são 39%. 10% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre 25 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiabilidade é de 95%.

Fonte: Brasil 247

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

 O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais

(Foto: Roberta Aline/MDS)

Agência Brasil - A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro - Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.

Regra de proteção - Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Auxílio Gás - O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Ampliação da isenção tributária a igrejas custará R$ 1 bilhão aos cofres públicos

 PEC que amplia a imunidade tributária para igrejas foi aprovado de forma simbólica em Comissão Especial da Câmara e segue para o plenário, com tendência de aprovação

(Foto: Reprodução)

Nesta terça-feira (27), o governo federal observou um avanço significativo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade tributária para igrejas. O texto foi aprovado de forma simbólica na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, sem a oposição do Palácio do Planalto e com a presença de apenas um deputado governista, segundo o jornal O Globo.

A proposta, que agora segue para o plenário, tem uma tendência favorável à aprovação e levanta questões sobre perdas de arrecadação para o governo. De acordo com as estimativas do relator da matéria, a medida poderia representar uma diminuição de até R$ 1 bilhão nos cofres públicos.

No plenário, será necessário alcançar ao menos 308 votos, em dois turnos, para que a proposta seja aprovada. Os apoiadores do projeto estão confiantes de que esse número será facilmente alcançado, dado o amplo apoio que a iniciativa tem na Casa. Na etapa anterior, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Planalto também não apresentou objeções significativas à proposta.

Essa aprovação pode representar um desafio adicional para o governo em um momento em que os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, estão lutando para garantir espaço no Orçamento a fim de manter os investimentos necessários e cumprir a meta de déficit zero.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Novo acordo avança na Câmara e PL pode ficar sem o comando da CCJ, comissão mais disputada da Casa

 No novo arranjo, que conta com a anuência de Lira, o União Brasil assumiria a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o PP ficaria com a Comissão Mista de Orçamento (CMO)

Arthur MaiaArthur Maia (Foto: Pedro França/Agência Senado)

 Em uma estratégia que tende a fortalecer o grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na próxima eleição para sucessão na Casa, o União Brasil propôs assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) neste ano. Essa iniciativa, que envolve também o PP na presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), romperia um acordo anterior que previa a indicação do PL de Jair Bolsonaro para a CCJ, um dos colegiados mais disputados, responsável pela análise de temas jurídicos e eventuais processos de impeachment do presidente da República.

A proposta foi apresentada durante a reunião de líderes da Câmara nesta terça-feira (27), segundo o jornal O Globo. O União Brasil sugeriu o nome do deputado Arthur Maia (União-BA) para liderar a CCJ, enquanto o PP ainda está em processo de seleção de um nome para indicar à CMO, que anteriormente estava destinada ao PT. Tanto os petistas quanto os bolsonaristas do PL seriam direcionados para outras comissões. A proposta conta com o apoio de integrantes da cúpula do MDB e, segundo relatos, recebeu a aprovação de Arthur Lira.

Apesar de o PL e o PT possuírem as maiores bancadas na Câmara, o líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA), argumentou que essas duas legendas já tiveram prioridade no ano anterior, com a presidência da CCJ ocupada pelo PT e a relatoria do orçamento pelo PL.

O União Brasil também alega que o PL deveria liderar a CCJ no próximo ano, tornando-se assim o único partido a ocupar os dois principais espaços da Casa na mesma legislatura.

Um pacto anterior, estabelecido quando as legendas formaram um blocão para dividir o comando das comissões, previa que o PL assumiria o comando da CCJ neste ano, o que implicaria uma votação simbólica no plenário da Câmara. No entanto, líderes do Centrão ameaçam apresentar uma candidatura em bloco e contar com traições ao PL durante a votação secreta no plenário, numa tentativa de forçar o partido a abrir mão do acordo firmado para a presidência da CCJ neste ano.

O deputado Arthur Maia, indicado pelo União Brasil para liderar a CCJ, já presidiu a comissão em 2022, é próximo de Arthur Lira e foi selecionado pessoalmente por ele para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de Janeiro. Além disso, é aliado de Elmar Nascimento, que busca suceder Lira na presidência da Câmara no próximo ano.

Além da CCJ e da CMO, outros colegiados, como Saúde, Integração Nacional, Agricultura e Esportes, também são alvo de desejo por parte dos partidos, especialmente porque as emendas de comissões foram turbinadas, aumentando assim a atratividade dessas posições.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PF investiga ameaças de morte a Boulos, que irá andar de carro blindado na campanha

 Um dos potenciais autores dos delitos é integrante das forças de segurança pública de São Paulo

Guilherme BoulosGuilherme Boulos (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar ameaças de morte recebidas pelo deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP). De acordo com apuração da jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo, “o inquérito foi aberto depois que Boulos encaminhou uma representação ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues”. 

“A intensificação das ameaças levou o parlamentar a tomar outra decisão: ele não vai mais se locomover pela cidade com o já célebre Celta que costuma usar. Durante a campanha, Boulos só usará um carro blindado”, acrescenta.

A jornalista ainda informa que no documento que encaminharam à PF, "os advogados de Boulos explicam que decidiram acionar a instituição, e não a Secretaria de Segurança de São Paulo (SSP-SP) porque 'um dos potenciais autores dos delitos é integrante das forças de segurança pública estadual'".

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Casal Cariani armazenava R$ 1,2 milhão em dinheiro vivo, aponta PF

 Cariani é réu por tráfico de drogas, associação ao tráfico e lavagem de dinheiro

Renato CarianiRenato Cariani (Foto: Reprodução/Flow Podcast)

 Renato Cariani e a mulher dele, Tatiane, armazenavam cerca de R$ 1,2 milhão em dinheiro vivo no ano de 2022, quando a Anidrol, empresa química dele, já era investigada por suposto desvio de insumos para produção de crack e cocaína.

 Cariani é réu por tráfico de drogas, associação ao tráfico e lavagem de dinheiro. De acordo com apuração do Metrópoles, as informações constam do inquérito da Polícia Federal (PF) que serviu de base para a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra Cariani e quatro sócios dele na Anidrol. Os dados foram declarados pelo casal à Receita Federal, em 2022.

Fonte: Brasil 247