TSE restringe uso de inteligência artificial nas eleições de outubro

 Medida é para evitar circulação de fake news e montagens

(Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil)

Agência Brasil - Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada. 

O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Os ministros também aprovaram na sessão desta noite diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano.

Redes sociais

Para combater a desinformação durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.

Armas

O TSE voltou a proibir o transporte de armas e munições no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.

Conforme a medida, quem tem porte não poderá circular nas ruas com armas e munições entre as 48 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores.

Transporte gratuito

Em outra resolução aprovada, o TSE garantiu que os municípios deverão disponibilizar transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos.

Artistas

Após limitações da liberdade de expressão nas eleições passadas, os ministros decidiram que artistas e influenciadores poderão demostrar apoio a candidatos durante suas apresentações, desde que as manifestações sejam de forma voluntária e gratuita.

Fundo de Campanha

Sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos deverão informar em suas páginas na internet o valor total recebido dos cofres públicos e os critérios adotados para distribuir as quantias para os candidatos

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Lula: 'vamos crescer mais do que qualquer previsão este ano'

 O presidente também criticou a privatização da Eletrobrás e prevê boa governabilidade junto ao Congresso

Luiz Inácio Lula da Silva, Kennedy Alencar e um fábrica de carros (Foto: Reprodução I Rodolfo Buhrer / Reuters)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional vai subir mais de 3% este ano. "Vamos crescer mais do que qualquer previsão. Vamos chegar a 3% ou um pouco mais de crescimento. As coisas estão acontecendo", afirmou durante entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, exibida na RedeTV. 

O chefe de Estado também destacou a importância da soberania nacional e criticou a privatização da Eletrobrás durante o governo Jair Bolsonaro (PL). "O que fizeram com a Eletrobrás foi crime de lesa-pátria".

O presidente também disse que o governo mantém boa relação com parlamentares do Congresso Nacional. "Minha relação com a Câmara é a melhor possível", continuou. 

Parlamentares que assinaram o pedido de impeachment de Lula poderão perder seus cargos, informou o líder do governo federal na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE). O chefe de Estado comparou o genocídio cometido por forças israelenses na Faixa de Gaza com o Holocausto (1941-1945), período em que cerca de seis milhões de judeus foram mortos na Alemanha nazista, comandada pelo então ditador Adolf Hitler (1889-1945). O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) descartou a possibilidade de Lula ser afastado. 

Na entrevista a Kennedy Alencar, o chefe de Estado também condenou o genocídio cometido por forças israelenses na Faixa de Gaza e alertou para as mobilizações da extrema-direita, campo político que tem eleitores bolsonaristas e políticos aliados de Bolsonaro investigados por tentativas de golpe. 

Fonte: Brasil 247 com entrevista exibida na Rede TV

Lucro da Caixa sobe 20% no primeiro ano de Lula e atinge R$ 11,7 bi

 Relatório de resultados trimestrais da Caixa informou o resultado

Caixa Econômica Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O relatório de resultados trimestrais da Caixa divulgado nesta terça-feira (27) informa que o banco encerrou 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com lucro líquido contábil de R$ 11,7 bilhões, alta de 20% na comparação com o ano anterior, quando o banco estatal registrou desempenho positivo de R$ 9,8 bilhões.  Os eventos não recorrentes influenciaram positivamente o resultado em R$ 1,1 bilhão. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Os destaques de crescimento na comparação anual foram as receitas da carteira imobiliária, com 17% de alta; agronegócio, com aumento de 92,4%; comercial pessoa física, com crescimento de 17,8%; e o comercial pessoa jurídica, com crescimento de 30,8%, segundo o banco.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

TIM é condenada a pagar indenização por fazer 30 ligações para um cliente em 24 horas

 Ainda cabe recurso contra a decisão do TJ-PE

TIM (Foto: Remo Casilli / Reuters)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou a operadora de telefonia móvel TIM S/A terá que pagar indenização de R$ 5 mil por ter submetido um cliente a 30 ligações diárias de telemarketing para oferecer novos produtos e serviços. A condenação da operadora foi mantida, de forma unânime, pela 6ª Câmara Cível do TJPE. O relator do recurso no 2º Grau do Tribunal é o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. Ainda cabe recurso contra a decisão colegiada.

No julgamento da apelação, a 6ª Câmara Cível apenas reduziu o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 5 mil, mantendo os demais pontos da sentença proferida pelo juiz de Direito Sebastião de Siqueira Souza. O acórdão referente à apelação foi publicado no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no dia 31 de janeiro de 2024. A sentença da 10ª Vara Cível do Recife foi proferida no dia 11 de julho de 2023.

O cliente autor da ação informou nos autos que contratou os serviços de telefonia móvel da empresa ré e, a partir daí, perdeu o sossego com inúmeras ligações de telemarketing promovidas pela parte demandada, com mais de 30 ligações diárias de telemarketing, realizadas com a finalidade de oferecer serviços e produtos, sobre os quais não tinha interesse. 

Em sua defesa, a TIM S/A alegou que as ligações de telemarketing seria um procedimento legal, justificando que o acesso do número do celular do autor estava previsto no contrato assinado.

O desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho relatou a situação durante o julgamento da apelação para os outros membros da 6ª Câmara Cível, os desembargadores Antônio Fernando Araújo Martins e Márcio Fernando de Aguiar Silva. 

Segundo Cavalcanti Filho, "a documentação disposta nos autos, dá conta de que existe, em vigência, um contrato de serviços de telefonia móvel com cláusula de acesso de número, e, a partir desta vigência, o autor perdeu o sossego com inúmeras ligações de telemarketing promovidas pela parte demandada". 

"Entre as documentações apresentadas nos autos, vejo nas de IDs. 29746863, 29746862 e 29746862, o protocolo das reclamações, o que prova a pretensão resistida, tema, este, apresentado neste recurso, com a seguinte descrição: ‘Recebo diariamente, em diversos horários do dia, até mesmo à noite e durante o fim de semana e feriados, diversas ligações da operadora TIM, oferecendo promoções, cobranças indevidas e outras ligações automáticas que não completam, importunando e atrapalhando o meu tempo de trabalho, descanso e convívio familiar", continuou. 

"Tais ligações têm gerado constrangimentos e transtornos diários e intermitentes, abalando a sanidade mental do consumidor’. O que se observou aqui, é que mesmo diante de várias solicitações devidamente protocoladas requerendo o cancelamento destas inconsequentes ligações, a Empresa Ré, continuou com o importuno e aborrecimento, apresentando descaso com o direito do consumidor, restando comprovada a prática do ato ilícito por má prestação do serviço e consequentemente, ficando provado que lhe causou aflição, frustração e angústia".

Fonte: Brasil 247 com informações do TJ-PE

PARANÁ: Boletim semanal da dengue tem 12.637 novos casos e sete óbitos

 É o maior número de casos em um boletim do atual período epidemiológico. Os óbitos ocorreram entre os dias 12 de janeiro e 14 de fevereiro, em seis municípios do Estado pertencentes a 1ª, 8ª, 10ª e 14ª Regionais de Saúde (Paranaguá, Francisco Beltrão, Cascavel e Paranavaí).

Paraná registra 8,4 mil novos casos de dengue e mais um óbito

Foto: SESA

O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (27) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registra 12.637 novos casos da doença e mais sete mortes, totalizando agora 23 óbitos neste período epidemiológico, iniciado em julho de 2023. O documento totaliza 58.567 diagnósticos confirmados no Paraná. É o maior número de casos em um boletim do atual período epidemiológico.

Os óbitos ocorreram entre os dias 12 de janeiro e 14 de fevereiro, em seis municípios do Estado pertencentes a 1ª, 8ª, 10ª e 14ª Regionais de Saúde (Paranaguá, Francisco Beltrão, Cascavel e Paranavaí). Duas mortes foram em Antonina (1ª RS), um homem de 57 anos e uma mulher de 49 anos, ambos sem comorbidades; uma em Dois Vizinhos (8ª RS), um homem de 72 anos, com comorbidades; e uma em Paranavaí (14ª RS), um homem de 92 anos, também com comorbidade.

Na 10ª Regional de Cascavel foram registrados três óbitos, todos de mulheres, sem comorbidades, com idades entre 29 e 82 anos, que residiam nos municípios de Capitão Leônidas Marques, Quedas do Iguaçu e Cascavel.

Os dados acumulados desde 30 de julho totalizam 155.500 notificações de dengue, sendo 25.393 na última semana. Há ainda, 37.436 casos em investigação e os descartados somam 53.519. Em comparação ao boletim anterior, houve um aumento de 19,52% nas notificações e 27,51% de novos casos confirmados, o que reforça a importância do engajamento da população na luta contra o mosquito.

As 22 Regionais de Saúde possuem casos confirmados, sendo as maiores incidências na 16ª RS de Apucarana (13.019), 10ª RS de Cascavel (6.555), 17ª RS de Londrina (5.138), 15ª RS de Maringá (4.998) e 14ª RS de Paranavaí (4.736). Dos 399 municípios do Estado, 352 possuem casos confirmados. Apucarana, com 8.991 casos, Londrina, com 4.057 casos, e Maringá, com 2.780, têm o maior número de confirmações, seguidos por Paranavaí (2.346), Ivaiporã (2.173) e Cascavel (2.023).

ZIKA e CHIKUNGUNYA – O mosquito Aedes aegypti também é responsável pela transmissão, além da dengue, da zika e chikungunya. Durante este período epidemiológico não houve confirmação de casos de zika, com 71 notificações e nenhum óbito confirmado.

O novo boletim confirmou ainda cinco novos casos de chikungunya e também sem mortes em decorrência da doença. Desde o início do período sazonal foram registradas 618 notificações e 68 casos.

AÇÃO DE CONTROLE – Representantes da Sesa, Defesa Civil, de outras secretarias estaduais e órgãos parceiros realizarão nesta quarta-feira (28) uma reunião do comitê intersetorial de controle da dengue. Serão discutidos a situação epidemiológica da dengue no Paraná, as ações no combate ao mosquito e, ainda, os esclarecimentos pertinentes ao assunto. Os municípios que já receberam a vacina na semana passada também já iniciaram a imunização do público-alvo.

Confira o boletim AQUI. Mais informações sobre a dengue estão AQUI.

Fonte: AEN

PARANÁ: Com início das concessões, atendimento aos usuários tem novos 0800 nos lotes 1 e 2

 O DER/PR vai encerrar os serviços de operação de tráfego rodoviário nas rodovias concedidas do lote 1 e lote 2 a partir das 23h59m59s desta terça-feira (27). Imediatamente às 0h desta quarta-feira começam a ser utilizados os serviços das novas concessionárias, pelos telefones 0800 277 0376 (Via Araucária) e 0800 277 0153 (EPR Litoral Pioneiro).

Com início das concessões, atendimento aos usuários tem novos 0800 nos lotes 1 e 2 (Foto: DER)

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), vai encerrar os serviços de operação de tráfego rodoviário nas rodovias concedidas do lote 1 e lote 2 a partir das 23h59m59s desta terça-feira (27). Imediatamente às 0h desta quarta-feira começam a ser utilizados os serviços das novas concessionárias, sendo a Via Araucária responsável pelo lote 1, no telefone 0800 277 0376, e a EPR Litoral Pioneiro pelo lote 2, com o telefone 0800 277 0153.

As duas empresas vão cuidar dos serviços de guinchos mecânicos leves e pesados, veículos de inspeção de tráfego, veículos de apoio ao usuário, caminhão-pipa para auxiliar o Corpo de Bombeiros, caminhão boiadeiro para lidar com animais soltos na pista, e também ambulâncias. Confira a quantidade de veículos por lote AQUI.

Nas demais rodovias federais e estaduais do antigo Anel de Integração, o DER/PR continua atuando com esses serviços, que podem ser acionados pelo telefone 0800 400 0404.

A operação de tráfego rodoviário pelo DER/PR no antigo Anel de Integração começou em março de 2022, cobrindo uma malha de 2.470,97 quilômetros de rodovias federais e estaduais. Já foram realizados 160.278 atendimentos: 81.355 somente na BR-277; 29.725 na BR-376; 16.760 na BR-369; 6.036 na BR-373; e 5.953 na PR-151.

Os atendimentos mais comuns são pane mecânica, ressolagem de pneus na pista, acidentes sem vítima, materiais diversos fora da pista, pneu furado/danificado, sinalização danificada ou inexistente, buraco no pavimento e acidentes com vítima.

O DER/PR firmou seis contratos para prestar os serviços, cobrindo os mesmos trechos atendidos pelos antigos seis lotes de concessão, e um contrato para administrar os atendimentos por meio de Centro de Operações Integradas (COI). Já foram investidos R$ 201.346.621,97 nestas atividades.

Confira como vão ficar os trechos já concedidos:

Lote 1 (Via Araucária) - 0800 277 0376

Rodovias que vão ter os serviços pela primeira vez:

PR-418 (Contorno Norte de Curitiba): do trevo para Campo Largo até o trevo para Colombo

BR-277 (Contorno Sul de Curitiba): do trevo para Campo Largo até o trevo para Fazenda Rio Grande

PR-423: de Campo Largo a Araucária

BR-476: de Curitiba a Araucária

Rodovias que passam a usar o novo 0800:

BR-277: de Curitiba até o trevo do Relógio em Prudentópolis

BR-373: do trevo do Relógio em Prudentópolis até Ponta Grossa

BR-476: de Araucária até a Lapa

PR-427: da Lapa até o entroncamento com a BR-277 em Porto Amazonas

Lote 2 (EPR Litoral Pioneiro) - 0800 277 0153

Rodovias que vão ter os serviços pela primeira vez:

BR-277 (Avenida Bento Rocha): da ponte sobre o rio Emboguaçu até a Avenida Portuária

BR-277 (Avenida Ayrton Senna): da rotatória com a Avenida Sen. Atílio Fontana até a Avenida Portuária

PR-092: de Jaguariaíva até Santo Antônio da Platina

Rodovias que passam a usar o novo 0800:

BR-277: de Curitiba até Paranaguá

PR-407: de Paranaguá até Pontal do Paraná

PR-508: de Paranaguá até Matinhos

PR-408: em Morretes e em Antonina

PR-411: em Morretes

PR-804: em Morretes

PR-151: de Ponta Grossa a Sengés

PR-239: de Sengés a São Paulo

BR-153: de Santo Antônio da Platina a Jacarezinho

BR-369: de Jacarezinho a Cornélio Procópio

PR-855: em Bandeirantes

OBRAS – Os dois novos lotes de concessão de rodovias vão realizar investimentos em obras e conservação em um total de aproximadamente R$ 30 bilhões pelos próximos 30 anos, com todas as obras devendo ser realizadas ainda na primeira década. No ano passado, a Agência Estadual de Notícias publicou uma série sobre as principais obras previstas para os dois lotes.

Confira:

Lote 1 (Via Araucária)

Lote 1 contempla Contorno Sul de Curitiba com quatro faixas e duplicação do Contorno Norte

Lote 1 da nova concessão terá 156 km de duplicação na BR-277, entre Curitiba e Prudentópolis

Lote 1 vai modernizar conexões de Araucária, Porto Amazonas, Campo Largo e Lapa, na RMC

Lote 1 prevê duplicação e 21 viadutos e passarelas entre Ponta Grossa e Prudentópolis

Mapa indicando a localização das principais obras.

Lote 2 (EPR Litoral Pioneiro)

Lote 2 garante pista tripla entre Curitiba e Paranaguá nos primeiros anos do contrato

Lote 2 prevê duplicações, ciclovias e melhorias no perímetro urbano de Paranaguá

Lote 2 prevê duplicação de 13 km da PR-407, principal acesso para Pontal do Paraná, no Litoral

Lote 2 terá 71,5 km de duplicações e 35 viadutos entre Ponta Grossa e Sengés

Lote 2 terá 174 km de duplicação entre Jaguariaíva e Jacarezinho, fortalecendo o Norte Pioneiro

Lote 2 vai concluir a duplicação da BR-369 de Cornélio Procópio até a divisa com São Paulo

Mapa indicando a localização das principais obras.

Fonte: AEN

Gilmar detona Moro e Dallagnol: 'Lava Jato foi um projeto político. Supostos combatentes da corrupção queriam ganhar dinheiro'

 Segundo o ministro do Supremo, "o combate à corrupção ou o combate ao crime como um todo não pode envolver cometimento de crimes"

Gilmar Mendes, Sergio Moro e Deltan Dallagnol (Foto: STF | Reuters | ABr)

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a Operação Lava Jato foi um "projeto político". "Levaram à derrocada todo o sistema político brasileiro, por isso se explica também a eleição de (Jair) Bolsonaro", disse o magistrado em entrevista à Carta Capital. 

A Lava Jato tinha o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o ex-deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) como juiz e procurador da operação, respectivamente. Em 2021, o STF declarou a suspeição de Moro. 

"No Brasil produzimos uma singularidade: supostos combatentes da corrupção cuidavam de ganhar dinheiro, de fazer dinheiro e de administrar fundos, o que é extremamente preocupante", acrescentou Gilmar. Segundo o ministro do Supremo, "o combate à corrupção ou o combate ao crime como um todo não pode envolver cometimento de crimes". 

"Surgiram propostas as mais esdrúxulas que chegaram a ser concretizadas, como a criação daquela fundação do Ministério Público denominada por vocês de Fundação Dallagnol. Recebendo recursos da Petrobras devolvidos, eles criariam uma fundação que faria política, quase um fundo eleitoral em nome do combate à corrupção. 2,5 bilhões".

Fonte: Brasil 247 com Carta Capital

APUCARANA: Prefeitura inicia recape da “Piratininga” na ligação do Ponta Grossa e Diamantina

 Após finalizar, na segunda-feira (26), as obras de recape em toda a extensão da Rua Presidente Getúlio Vargas, no Jardim Ponta Grossa, a Prefeitura de Apucarana, iniciou nesta terça-feira (27) a restauração total da Rua Piratininga. A via é uma das mais importantes na interligação dos bairros Ponta Grossa e Diamantina.

O trabalho de máquinas e operários inclui a limpeza geral das ruas, tapa buracos e acabamento final com aplicação de uma camada de um novo revestimento asfáltico de alta qualidade, que é o CBUQ, Concreto Betuminoso Usinado a Quente.

O prefeito Junior da Femac acompanhou nesta terça o início dos primeiro trecho da Rua Piratininga. “Aproveito para agradecer o secretário estadual das cidades, Eduardo Pimentel e o Governador Ratinho Junior pelo convênio firmado com o Estado, visando o recape de um grande número de ruas e avenidas da cidade”, citou o prefeito.

As obras de revitalização de trechos de pavimento asfáltico contemplam 23 ruas e avenidas de Apucarana, totalizando recapeamento de 107.503 metros quadrados. No investimento, executado em parceria pela Prefeitura de Apucarana e o Governo do Paraná, por intermédio da Secretaria das Cidades (Secid), serão investidos R$5,5 milhões, contemplando ainda urbanização e implantação de nova sinalização de trânsito, que já está chegando a algumas vias importantes como as avenidas Santa Catarina e Central do Paraná.

Do total de R$ 5,53 milhões previstos no convênio, R$ 3,3 milhões são do governo estadual via Programa de Transferência Voluntária, o restante é contrapartida municipal.

A moradora da região, Dona Jocélia Morais, comemorou a chegada do asfalto novo. “Estava bem desgastado e com buracos e, a partir de agora vai ficar tudo novo”. O comerciante Lázaro Soares, também se manifestou satisfeito com as obras no bairro. “Vai ficar muito bom o serviço, melhorando a segurança de todos que usam a Rua Piratininga”, afirmou.

Os trabalhos na Piratininga devem prosseguir por mais dois ou três dias, até concluir a aplicação da nova capa asfaltica, num trecho de 900 metros lineares.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana inicia ano dos Grupos Conviver

Coordenadoras dos 43 Grupos Conviver de Apucarana participaram nesta terça-feira (27/02), nas dependências da Adefiap, de uma reunião visando a retomada das atividades. Referenciados aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), os grupos integram os Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos para pessoas idosas.

Além da entrega dos materiais de trabalho que serão utilizados nos encontros semanais, a reunião conduzida pela secretária municipal da Assistência Social, Jossuela Pirelli, tratou de assuntos gerais para o bom desenvolvimento do programa ao longo de 2024. “Os 43 Grupos Conviver de Apucarana voltam às atividades já na próxima semana e essa reunião integra o conclusão de todo um planejamento, onde reforçamos agradecimentos e também lembramos toda a responsabilidade que carregam como coordenadoras de um programa que beneficia diretamente mais de mil apucaranenses da terceira idade”, acentuou Jossuela Pirelli, secretária da Assistência Social.

Presentes em diversos bairros de Apucarana com atividades de pintura, artesanato, costura, ações culturais, esportivas e de lazer, o prefeito Júnior da Femac destaca que os grupos contribuem para evitar o isolamento social e promover o envelhecimento saudável. “Além dos Grupos Conviver, a prefeitura promove outras ações em prol da qualidade de vida da população idosa, como aulas gratuitas de hidroginástica e natação, o Programa “Viver mais 80”, o feirão “Empregabilidade 50 +”, bailes, passeios periódicos, cursos de qualificação, entre outras iniciativas nas áreas da saúde, esporte, cultura e lazer. Também investimos na construção de uma cidade com acessibilidade mediante a adequação de calçadas, implantação de centenas de rampas de acessibilidade”, elenca o prefeito.

Júnior da Femac destaca que o reflexo positivo dos investimentos e políticas públicas desenvolvidas em Apucarana tem sido aferido na prática. “Em setembro do ano passado, levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado dentro do Censo Demográfico de 2022 revelou que os idosos de Apucarana estão vivendo mais que a média do Paraná e do Brasil”, recorda o prefeito. Conforme dados divulgados, do total de 130.134 habitantes, 23.081 pessoas têm 60 anos ou mais, o que equivale a 17,7% da população.

Com encontros semanais, as ações dos Grupos Conviver acontecem em centros comunitários, paroquiais e em residências. “A pessoa idosa interessada em integrar um Grupo Conviver deve procurar o CRAS mais próximo de sua residência ou a Secretaria Municipal de Assistência Social”, convida Jossuela Pirelli, secretária da Assistência Social. O encaminhamento será conforme o endereço da pessoa, disponibilidade de horário e dias da semana. O endereço da secretaria é Rua João Matiuzzi, 279 – Jardim Parque Bela Vista. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3308-1450.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Gleisi diz que ação da PM paulista já é risco para a democracia

 Presidente do PT citou ataques das polícias ao presidente Lula, além da truculência das forças e sua crescente politização sob a gestão do governo Tarcísio

Gleisi Hoffmann e Tarcísio de Freitas (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Mônica Andrade/Governo do Estado de SP )

deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), foi às redes sociais nesta terça-feira (27) criticar os ataques realizados pela Polícia Militar do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que já deixou dezenas de mortos na Baixada Santista. 

A dirigente alertou para os riscos da politização das forças policiais do estado, comandadas por um bolsonarista. Ela ainda citou os cálculos da Polícia Militar sobre a quantidade de bolsonaristas que supostamente compareceram ao ato do último domingo na Avenida Paulista, além de ataques recentes da corporação ao presidente Lula.

"Cada vez mais graves os sinais de politização das polícias de São Paulo, desde que Tarcísio Freitas nomeou o coronel bolsonarista Derrite para a Secretaria de Segurança do Estado. Derrite derrubou todo o comando da PM e instalou coronéis da truculenta Rota nas chefias, o que foi criticado por criminalistas e até nos editoriais da imprensa paulista", escreveu Gleisi em postagem na rede social X.

Segundo ela, os recentes desdobramentos nas polícias durante o governo de Tarcísio de Freitas representam um risco para a democracia no País. "Na noite de domingo, o secretário decidiu na marra que 750 mil pessoas teriam ido ao ato antidemocrático da paulista, cálculo que a PM havia deixado de fazer há tempos, pelos óbvios riscos de manipulação. E na madrugada o perfil oficial da Polícia Civil repostou ataques a Lula e ao governo federal. Instituições de segurança na mão de bolsonaristas são um risco para a democracia", acrescentou. 

Fonte: Brasil 247

88% dos manifestantes na Paulista creem na falsa teoria de que Bolsonaro venceu em 2022

 Levantamento também mostrou que 94% acreditam que “os excessos e perseguições da Justiça caracterizam a situação atual como uma ditadura”

Ato de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo (SP) (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

CartaCapital - Um estudo de pesquisadores da Universidade de São Paulo indicou que 88% dos manifestantes presentes na Avenida Paulista no domingo (25) acreditam na falsa teoria de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) venceu a eleição de 2022, em vez do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A crença não condiz com a realidade: o Tribunal Superior Eleitoral contabilizou 50,9% a favor de Lula e 49,1% a favor de Bolsonaro no segundo turno da disputa, em 30 de outubro do ano passado. Segundo o relatório, apenas 8% disseram não crer na vitória de Bolsonaro naquela ocasião e 4% afirmaram não saber.

Leia a íntegra na CartaCapital. 

Bolsonaro se apresenta à PF em São Paulo para depor sobre importunação a baleia

 Ex-presidente teria circulado de jet-ski a uma distância de cerca de 15 metros de uma baleia durante uma viagem a São Sebastião, denuncia o Ministério Público Federal

Jair Bolsonaro andando de jet-ski (Foto: Bolsonaro)

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou à sede da Polícia Federal em São Paulo (SP) na tarde desta terça-feira (27) para depor em um inquérito que o investiga por importunar uma baleia-jubarte no litoral norte paulista, em junho de 2023.

Bolsonaro teria circulado de jet-ski a uma distância de cerca de 15 metros de uma baleia durante uma viagem a São Sebastião, denuncia o Ministério Público Federal (MPF). Essa é uma violação a uma portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que proíbe aproximações de "qualquer espécie de baleia" com motor ligado a menos de 100 metros de distância.

A legislação prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, em casos de "molestamento intencional". O advogado Fabio Wajngarten, que acompanhou Bolsonaro durante a viagem, também foi intimado a depor no mesmo inquérito.

Fonte: Brasil 247

PEC que amplia isenção tributária para igrejas avança na Câmara

 Relatório da PEC foi aprovado por unanimidade em votação simbólica em comissão da Câmara e seguirá para apreciação no plenário

Plenário da Câmara (Foto: Agência Câmara)

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade tributária de igrejas. Segundo a Folha de S. Paulo, o relatório do deputado federal Fernando Máximo (União Brasil-GO) foi aprovado por unanimidade em votação simbólica. Agora, a proposta seguirá para apreciação no plenário da Câmara.

O texto da PEC prevê a isenção de impostos para entidades de todas as religiões, bem como suas organizações assistenciais e beneficentes, abrangendo creches, asilos, orfanatos, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários e conventos. A iniciativa recebeu o apoio de parlamentares da base governista, indicando uma estratégia de aproximação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o segmento evangélico.

O relatório apresentado em uma sessão da comissão especial da Câmara, instalada em novembro, excluiu a inclusão de partidos políticos e sindicatos na lista de setores isentos de impostos. “De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), a proposta amplia os benefícios tributários dados a partidos políticos e templos religiosos, que atualmente já são isentos de pagar uma série de impostos, mas relacionados às atividades finalísticas dessas entidades. Agora, o texto da PEC trata apenas dos templos e amplia essa isenção para os serviços prestados, às atividades relacionadas ao crescimento de patrimônio e até a produtos”, destaca a reportagem.

O avanço da proposta coincide com os esforços do governo em se aproximar do setor evangélico. Em janeiro, o Palácio do Planalto criou uma comissão para revisar a medida que suspendeu a ampliação da isenção tributária a pastores, decisão tomada durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Desesperado e com medo de ser preso, Bolsonaro tenta recorrer a cortes internacionais contra suposta "perseguição"

 Parlamentares ligados a Jair Bolsonaro querem levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos alegando irregularidades nos inquéritos que tramitam no STF

Silas Malafaia, Jair e Michelle Bolsonaro (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

O grupo político ligado a Jair Bolsonaro (PL) está intensificando seus esforços para denunciar supostas violações de direitos humanos contra o ex-mandatário de extrema direita nas cortes internacionais Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, parlamentares afirmam que Bolsonaro é vítima de censura e perseguição política e que as irregularidades “ocorreriam no âmbito dos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria de Alexandre de Moraes”.

Ainda de acordo com a reportagem, os parlamentares bolsonaristas pretendem protocolar uma petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA. O objetivo é levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na Costa Rica. Além disso, também está sendo avaliada a possibilidade de levar o caso ao Tribunal de Haia.

Entre os articuladores da iniciativa estão o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). “A alegação central é de ‘censura’, sob o argumento de que o ministro do STF promoveria ‘perseguição política’ ao ex-presidente com intenção de ‘calar a oposição’”. Para dar peso à petição, o grupo busca coletar assinaturas de pelo menos 100 parlamentares.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles

Polícia Civil de SP posta sobre ato de Bolsonaro e curte comentários, incluindo "Fora Lula"

 Após a repercussão dos fatos, os comentários foram bloqueados

(Foto: Reprodução)

 A Polícia Civil do Estado de São Paulo, que deveria pregar isenção, fez uma publicação em seu perfil oficial no Instagram com imagens do trabalho realizado pela corporação durante o ato promovido por Bolsonaro (PL). Na postagem, a corporação curtiu elogios pelos trabalhos realizados e também comentários políticos. Entre eles, um "Fora Lula".

De acordo com apuração do UOL, uma das publicações curtidas pelo perfil da Polícia Civil foi um comentário "Fora @lulaoficial". "E eu me pergunto... como o outro ganhou as eleições", escreveu uma mulher, referindo-se a Lula. Essa postagem também foi curtida pelo perfil oficial da Polícia Civil de São Paulo.

A corporação também respondeu comentários com emojis de flor, mãos orando e coração.

Após a repercussão dos fatos, os comentários foram bloqueados, mas os prints foram salvos antes.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Mercado financeiro eleva estimativa do PIB para 2024 e reduz a da inflação

 Estimativa do IPCA para este ano passou de 3,81% para 3,80% e a do PIB foi elevada de 1,68% para 1,75%

Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Roberto de Lira, Infomoney - A projeção dos analistas para a inflação de 2024 voltou a mostrar leve queda na semana, enquanto a estimativa para o PIB brasileiro no ano cresceu novamente, segundo dados divulgados nesta terça-feira (27) pelo Relatório Focus do Banco Central. A divulgação, que é feita normalmente às segundas-feiras, foi novamente adiada nesta semana devido à paralisação parcial dos funcionários do BC.

Inflação - A estimativa do IPCA para este ano passou de 3,82% para 3,80% na semana, enquanto a previsão para a inflação de 2025 recuou de 3,52% para 3,51%. A projeção para 2026 continua em 3,50%, nível igual ao dos últimos 34 boletins Focus, a mesma taxa de variação esperada para a inflação de 2027.

PIB - Para o produto interno bruto (PIB), a mediana das projeções de 2024 avançou de uma expansão de 1,68% para 1,75%. A projeção para 2025 continuou em 2,0% pela 11ª semana seguida e a de 2026 está em 2,0% há 29 semanas em sequência. A estimativa também está em 2,0% em 2027, há 31 semanas.

Selic - A exemplo das semanas anteriores, a projeções para a taxa básica de juros (Selic), não teve alterações em todo o horizonte da pesquisa. A estimativa para 2024 permaneceu em 9,00%, patamar estável há nove semanas, segundo os analistas. A previsão para 2025 continuou em 8,50%, enquanto a projeção para 2026 permanece nos mesmos 8,50% há 29 semanas seguidas. A taxa esperada para 2027 também está em 8,50%.

Câmbio - A mediana das projeções para o dólar também ficou estável em todo o horizonte, Está em R$ 4,93 para 2024, em R$ 5,00 para 2025, em R$ 5,04 para 2026 e em R$ 5,10 para 2027.

Resultado primário - A projeção para resultado primário em 2024 melhorou, segundo a pesquisa, passando de uma previsão de déficit de -0,80% do PIB (nível que era mantido há nove semanas seguidas) para -0,78% do PIB. A projeção para 2025, por sua vez, continuou em -0,60% do PIB.

A estimativa para 2026 também teve melhora, passando de um déficit de -0,50% do PIB para -0,40% do PIB. Para 2027, a estimativa de déficit também recuou, de -0,30% do PIB para 0,020% do PIB.

Dívida pública - Para a dívida líquida do setor público, as projeções subiram em todo o horizonte da pesquisa. Para 2024, a projeção, que estava em 63,60% do PIB há três semanas seguidas, passou para 63,68¨do PIB. A estimativa para 2025 avançou novamente, de 66,30% do PIB para 66,40% do PIB. A de 2026 passou de 68,50% do PIB para 68,55% do PIB. A de 2027, por sua vez, subiu de 69,95% do PIB para 70,30% do PIB.

Balança comercial - A projeção para a balança comercial brasileira em 2024 subiu de US$ 80,0 bilhões para US$ 80,98 bilhões, enquanto a de 2025 passou de U$ 70,0 bilhões para US$ 72,05 bilhões. A estimativa para 2026 permaneceu nos mesmos US$ 77,80 bilhões da semana anterior. Para 2027, a projeção avançou de US$ 75,0 bilhões para US$ 79,80 bilhões.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney