PEC que amplia isenção tributária para igrejas avança na Câmara

 Relatório da PEC foi aprovado por unanimidade em votação simbólica em comissão da Câmara e seguirá para apreciação no plenário

Plenário da Câmara (Foto: Agência Câmara)

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade tributária de igrejas. Segundo a Folha de S. Paulo, o relatório do deputado federal Fernando Máximo (União Brasil-GO) foi aprovado por unanimidade em votação simbólica. Agora, a proposta seguirá para apreciação no plenário da Câmara.

O texto da PEC prevê a isenção de impostos para entidades de todas as religiões, bem como suas organizações assistenciais e beneficentes, abrangendo creches, asilos, orfanatos, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários e conventos. A iniciativa recebeu o apoio de parlamentares da base governista, indicando uma estratégia de aproximação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o segmento evangélico.

O relatório apresentado em uma sessão da comissão especial da Câmara, instalada em novembro, excluiu a inclusão de partidos políticos e sindicatos na lista de setores isentos de impostos. “De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), a proposta amplia os benefícios tributários dados a partidos políticos e templos religiosos, que atualmente já são isentos de pagar uma série de impostos, mas relacionados às atividades finalísticas dessas entidades. Agora, o texto da PEC trata apenas dos templos e amplia essa isenção para os serviços prestados, às atividades relacionadas ao crescimento de patrimônio e até a produtos”, destaca a reportagem.

O avanço da proposta coincide com os esforços do governo em se aproximar do setor evangélico. Em janeiro, o Palácio do Planalto criou uma comissão para revisar a medida que suspendeu a ampliação da isenção tributária a pastores, decisão tomada durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Desesperado e com medo de ser preso, Bolsonaro tenta recorrer a cortes internacionais contra suposta "perseguição"

 Parlamentares ligados a Jair Bolsonaro querem levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos alegando irregularidades nos inquéritos que tramitam no STF

Silas Malafaia, Jair e Michelle Bolsonaro (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

O grupo político ligado a Jair Bolsonaro (PL) está intensificando seus esforços para denunciar supostas violações de direitos humanos contra o ex-mandatário de extrema direita nas cortes internacionais Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, parlamentares afirmam que Bolsonaro é vítima de censura e perseguição política e que as irregularidades “ocorreriam no âmbito dos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria de Alexandre de Moraes”.

Ainda de acordo com a reportagem, os parlamentares bolsonaristas pretendem protocolar uma petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA. O objetivo é levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na Costa Rica. Além disso, também está sendo avaliada a possibilidade de levar o caso ao Tribunal de Haia.

Entre os articuladores da iniciativa estão o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). “A alegação central é de ‘censura’, sob o argumento de que o ministro do STF promoveria ‘perseguição política’ ao ex-presidente com intenção de ‘calar a oposição’”. Para dar peso à petição, o grupo busca coletar assinaturas de pelo menos 100 parlamentares.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles

Polícia Civil de SP posta sobre ato de Bolsonaro e curte comentários, incluindo "Fora Lula"

 Após a repercussão dos fatos, os comentários foram bloqueados

(Foto: Reprodução)

 A Polícia Civil do Estado de São Paulo, que deveria pregar isenção, fez uma publicação em seu perfil oficial no Instagram com imagens do trabalho realizado pela corporação durante o ato promovido por Bolsonaro (PL). Na postagem, a corporação curtiu elogios pelos trabalhos realizados e também comentários políticos. Entre eles, um "Fora Lula".

De acordo com apuração do UOL, uma das publicações curtidas pelo perfil da Polícia Civil foi um comentário "Fora @lulaoficial". "E eu me pergunto... como o outro ganhou as eleições", escreveu uma mulher, referindo-se a Lula. Essa postagem também foi curtida pelo perfil oficial da Polícia Civil de São Paulo.

A corporação também respondeu comentários com emojis de flor, mãos orando e coração.

Após a repercussão dos fatos, os comentários foram bloqueados, mas os prints foram salvos antes.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Mercado financeiro eleva estimativa do PIB para 2024 e reduz a da inflação

 Estimativa do IPCA para este ano passou de 3,81% para 3,80% e a do PIB foi elevada de 1,68% para 1,75%

Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Roberto de Lira, Infomoney - A projeção dos analistas para a inflação de 2024 voltou a mostrar leve queda na semana, enquanto a estimativa para o PIB brasileiro no ano cresceu novamente, segundo dados divulgados nesta terça-feira (27) pelo Relatório Focus do Banco Central. A divulgação, que é feita normalmente às segundas-feiras, foi novamente adiada nesta semana devido à paralisação parcial dos funcionários do BC.

Inflação - A estimativa do IPCA para este ano passou de 3,82% para 3,80% na semana, enquanto a previsão para a inflação de 2025 recuou de 3,52% para 3,51%. A projeção para 2026 continua em 3,50%, nível igual ao dos últimos 34 boletins Focus, a mesma taxa de variação esperada para a inflação de 2027.

PIB - Para o produto interno bruto (PIB), a mediana das projeções de 2024 avançou de uma expansão de 1,68% para 1,75%. A projeção para 2025 continuou em 2,0% pela 11ª semana seguida e a de 2026 está em 2,0% há 29 semanas em sequência. A estimativa também está em 2,0% em 2027, há 31 semanas.

Selic - A exemplo das semanas anteriores, a projeções para a taxa básica de juros (Selic), não teve alterações em todo o horizonte da pesquisa. A estimativa para 2024 permaneceu em 9,00%, patamar estável há nove semanas, segundo os analistas. A previsão para 2025 continuou em 8,50%, enquanto a projeção para 2026 permanece nos mesmos 8,50% há 29 semanas seguidas. A taxa esperada para 2027 também está em 8,50%.

Câmbio - A mediana das projeções para o dólar também ficou estável em todo o horizonte, Está em R$ 4,93 para 2024, em R$ 5,00 para 2025, em R$ 5,04 para 2026 e em R$ 5,10 para 2027.

Resultado primário - A projeção para resultado primário em 2024 melhorou, segundo a pesquisa, passando de uma previsão de déficit de -0,80% do PIB (nível que era mantido há nove semanas seguidas) para -0,78% do PIB. A projeção para 2025, por sua vez, continuou em -0,60% do PIB.

A estimativa para 2026 também teve melhora, passando de um déficit de -0,50% do PIB para -0,40% do PIB. Para 2027, a estimativa de déficit também recuou, de -0,30% do PIB para 0,020% do PIB.

Dívida pública - Para a dívida líquida do setor público, as projeções subiram em todo o horizonte da pesquisa. Para 2024, a projeção, que estava em 63,60% do PIB há três semanas seguidas, passou para 63,68¨do PIB. A estimativa para 2025 avançou novamente, de 66,30% do PIB para 66,40% do PIB. A de 2026 passou de 68,50% do PIB para 68,55% do PIB. A de 2027, por sua vez, subiu de 69,95% do PIB para 70,30% do PIB.

Balança comercial - A projeção para a balança comercial brasileira em 2024 subiu de US$ 80,0 bilhões para US$ 80,98 bilhões, enquanto a de 2025 passou de U$ 70,0 bilhões para US$ 72,05 bilhões. A estimativa para 2026 permaneceu nos mesmos US$ 77,80 bilhões da semana anterior. Para 2027, a projeção avançou de US$ 75,0 bilhões para US$ 79,80 bilhões.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Em seu primeiro voto no âmbito da Lava Jato, Dino barra estratégia de Eduardo Cunha em ação por suborno de R$ 20 milhões

 Recém-empossado ministro do STF, Flávio Dino seguiu o relator Edson Fachin ao negar transferir o caso para a Justiça Eleitoral em São Paulo

A posse de Flávio Dino no STF, em 22 de fevereiro de 2024 (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF )

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu seu primeiro parecer no âmbito da Operação Lava Jato negando o pedido de Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, para transferir para a Justiça Eleitoral a investigação sobre supostas propinas no valor de R$ 20 milhões. O valor teria sido repassado pela empreiteira Odebrecht ao ex-parlamentar no contexto das obras do Projeto Madeira. A sessão que deliberou sobre o caso ocorreu no plenário virtual do STF.

Segundo a coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, Dino alinhou seu voto ao do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, concordando em manter a investigação sob a jurisdição da Justiça Federal do Distrito Federal. Dias Toffoli também acompanhou o voto do relator, enquanto o ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar do julgamento. Os demais integrantes da Corte têm até a próxima sexta-feira (1), para se manifestar.

“Caso o pedido principal - para remessa dos autos à Justiça Eleitoral - não seja atendido, a defesa de Cunha pede subsidiariamente que os inquéritos tramitem junto a um juízo específico, o da 12ª Vara Federal do DF. Em seu voto, Fachin negou também esse pedido”, destaca a reportagem. 

A investigação foi iniciada com base nas delações de executivos da Odebrecht, que alegaram o pagamento de R$ 20 milhões a Eduardo Cunha, relacionado ao Projeto Madeira da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. O Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-deputado teria influenciado o projeto em favor da construtora, que enfrentava adversidades junto ao governo federal na época.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo

Estudantes apucaranenses conquistam 69 medalhas na Olimpíada Brasileira de Educação Financeira

 Sessenta e nove estudantes da rede municipal de educação de Apucarana conquistaram medalhas na V Olimpíada Brasileira de Educação Financeira. Ao todo, são 19 distintivos de ouro, 18 de prata e 32 de bronze. A cerimônia de premiação aconteceu, na noite de ontem (26/2), no campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

A Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF) é promovida pela Universidade Federal da Paraíba, por meio do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, do Departamento de Finanças e Contabilidade e do Projeto de Extensão Educação Financeira para Toda Vida, visando despertar o interesse de crianças e adolescentes no aprendizado de Educação Financeira desde a infância e contribuir para a erradicação da pobreza por meio de novas tecnologias sociais, incluindo microfinanças. Em 2023, a coordenação regional do concurso foi feita pela UTFPR.

De acordo com a professora da UTFPR, Fernanda Cavicchioli Zola, os estudantes da rede municipal de Apucarana foram responsáveis por 40% do total de medalhas do Paraná na V OBEF. “Essa conquista é notável e deve ser celebrada! A Educação financeira é uma habilidade fundamental que prepara os nossos jovens para tomarem decisões responsáveis e bem formadas ao longo da vida. Ao participarem da Olimpíada de Educação Financeira, os alunos não apenas demonstram o seu talento, mas também investem no próprio futuro e no futuro da sociedade. Muito obrigada à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana por ter inscrito e inspirado os seus alunos a participarem deste concurso,” disse.

O prefeito Junior da Femac participou da cerimônia de premiação e destacou que os excelentes resultados obtidos pelos estudantes são fruto de um trabalho em equipe. “Eu agradeço aos diretores, coordenadores e professores dos nossos CMEIs e Escolas pelo comprometimento deles com a construção de uma educação de qualidade para todas as crianças de Apucarana. A educação financeira na infância é essencial para que os meninos e meninas aprendam a lidar com o dinheiro e a diferenciar necessidade de desejo, percebam que os produtos têm valores diferentes e compreendam a importância de guardar e gastar com responsabilidade para a independência financeira,” afirmou.

A secretária de educação, Marli Fernandes, foi representada na cerimônia pelas coordenadoras pedagógicas Cristiane Belafronte e Rúbia Almeida “Além da OBEF, as nossas crianças também conquistaram recentemente 1070 medalhas na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), 120 na 17ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) e 1030 na 2ª Olimpíada Brasileira Mirim de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Os prêmios são gratificantes, porém o melhor é ver que os nossos estudantes estão com os conhecimentos na ponta da língua,” recordou a secretária.

Na noite de ontem (26/2), estudantes das cidades de Londrina e Rolândia também receberam medalhas da OBEF. A cerimônia contou com participação do reitor do campus apucaranense da UTFPR, Professor Dr. Marcelo Ferreira da Silva.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Prefeitura faz obras de contenção para evitar alagamentos na Rua Sadamoto Kurahashi

 A prefeitura de Apucarana está realizando obra de contenção para evitar alagamentos na Rua Sadamoto Kurahashi, esquina com a Rua Josué Pires, no Jardim Eldorado. O objetivo é resolver a dificuldade de escoamento da água da chuva que vinha acontecendo no local.

“Estamos trocando a tubulação de PVC por tubulação de concreto de maior diâmetro, o que vai permitir o maior escoamento da água da chuva e acabar com o ponto de alagamento naquela esquina”, informa o secretário municipal de serviços públicos, Mauro Toshio Kitano.

De acordo com ele a obra, que vem sendo executada com recursos municipais, deve estar concluída amanhã (28). O prefeito Junior da Femac acompanhou os trabalhos no local na manhã desta terça-feira, destacando que a prefeitura está atendendo ao pedido dos moradores, por intermédio do vereador Luciano Facchiano. “Concluído esse serviço o problema de alagamento nesta local estará resolvido”, afirma Junior da Femac.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Na liderança de campanha mundial, Brasil propõe fundo anual de US$ 79 bilhões contra a fome

 Proposta faz parte das discussões para criação de Aliança Global, bandeira do governo Lula na presidência do G20

(Foto: Reprodução)

 Uma das principais bandeiras da presidência brasileira no G20, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza deve ter três linhas para financiamento, de acordo com proposta do grupo técnico construída após as primeiras reuniões na semana passada, em Brasília, informa O Globo.

A primeira é um fundo de US$ 79 bilhões (R$ 393,48 bilhões) por ano, seguindo uma projeção apresentada pelo Banco Mundial como o montante necessário para um esforço “potente” na área. A segunda linha é a troca de dívidas por investimento, chamada debt swap, e por fim, melhores condições de acesso a créditos e financiamento.

Liderando as discussões sobre a Aliança Global, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, citou fundos contra mudanças climáticas como exemplo:

“O Brasil quer abrir esse diálogo. Na área ambiental já é assim: alguns países colocam dinheiro no fundo do clima, mas também tem empresas que colocam recursos. A gente vai ter que acertar como se dialoga com esses credores, empresários que têm investimentos em vários países, por exemplo”, afirmou Wellington Dias.

Na semana passada, durante a cúpula de ministros do Exterior do G20, foi aprovada a pauta proposta pelo Brasil de combate à desigualdade e luta contra a fome no plano mundial para a cúpula de chefes de Estado do grupo, que se realizará no Rio de Janeiro em Brasília, sob a liderança do presidente Lula.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Ministros do STF avaliam impacto do ato pró-Bolsonaro nas investigações que podem levá-lo à cadeia: "nulo"

 Para os magistrados, já há provas consistentes que poderiam embasar a prisão de Bolsonaro, e isto nada muda

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)

 No último domingo (25), uma manifestação em apoio a Jair Bolsonaro (PL) reuniu um número expressivo de apoiadores em São Paulo. Contudo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram o efeito prático do ato como "nulo" em relação a um eventual pedido de prisão. De acordo com relatos de magistrados a Bela Megale, do jornal O Globo, embora tenha sido evidente a "mensagem política" transmitida por Bolsonaro durante a manifestação, não se espera que haja mudanças no rito jurídico das investigações que o envolvem.

No âmbito do STF, a predominância é de que existem provas consistentes contra Bolsonaro que poderiam embasar uma prisão, especialmente no inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado. No entanto, os ministros defendem que ele tenha o direito de defesa garantido e só seja preso após uma condenação com trânsito em julgado, ou seja, após todos os recursos serem esgotados.

O foco da manifestação de domingo foi enviar um recado ao STF de que uma eventual prisão de Bolsonaro poderia gerar um desgaste ainda maior na imagem da corte e transformá-lo em um "mártir". No entanto, essa estratégia não surtiu efeito entre os ministros.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Malafaia se diz perseguido e parece estar pedindo para ser preso

 Empresário da fé usou suas redes para reafirmar que não retira as graves acusações feitas no ato de domingo e ainda se vitimizou: “perseguição por dizer a verdade"

Silas Malafaia (Foto: Reprodução)

Ao que tudo indica, Silas Malafaia promove uma cruzada para ser, de fato, detido. Após usar o palanque do ato bolsonarista neste domingo (25), na Avenida Paulista, para atacar as investigações que apuram a tentativa de golpe de estado e estimular os presentes no evento a se posicionarem contra membros do Poder Judiciário, agora, o empresário da fé usa suas redes sociais para reafirmar o seu discurso e ainda dizer que é vítima de uma “grave perseguição”.

“Começou a perseguição a mim? quer dizer que a imprensa agora vai pautar a Polícia Federal. Estou sendo perseguido por alertar que o estado democrático de direito está em risco? ”, disse ele.

Malafaia ainda ressaltou que “só disse verdades” no domingo e que é punido pela "imprensa esquerdopata". Além disso, disse que pode comprovar os gastos com o ato e "que não presisa tirar dinheiro de igreja".

Saiba mais -  A Polícia Federal (PF) está considerando incluir Silas Malafaia, organizador do ato pró-Bolsonaro deste domingo (25) na Avenida Paulista, no rol de investigados no âmbito do inquérito que apura uma trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro (PL), membros de seu governo e militares.

“Na avaliação de policiais federais, Malafaia pode ser investigado por tentar embaraçar o inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado”, diz a jornalista Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo.  

Segundo a análise dos investigadores, Malafaia teria disseminado informações falsas com o intuito de influenciar parte da população contra a investigação de uma “organização criminosa” que teria planejado um golpe de Estado. Os policiais federais também afirmam que Malafaia teria estimulado os presentes no evento a se posicionarem contra membros do Poder Judiciário, utilizando premissas falsas.

Fonte: Brasil 247

Ministros do STF avaliam impacto do ato pró-Bolsonaro nas investigações que podem levá-lo à cadeia: "nulo"

 Para os magistrados, já há provas consistentes que poderiam embasar a prisão de Bolsonaro, e isto nada muda

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)

 No último domingo (25), uma manifestação em apoio a Jair Bolsonaro (PL) reuniu um número expressivo de apoiadores em São Paulo. Contudo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram o efeito prático do ato como "nulo" em relação a um eventual pedido de prisão. De acordo com relatos de magistrados a Bela Megale, do jornal O Globo, embora tenha sido evidente a "mensagem política" transmitida por Bolsonaro durante a manifestação, não se espera que haja mudanças no rito jurídico das investigações que o envolvem.

No âmbito do STF, a predominância é de que existem provas consistentes contra Bolsonaro que poderiam embasar uma prisão, especialmente no inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado. No entanto, os ministros defendem que ele tenha o direito de defesa garantido e só seja preso após uma condenação com trânsito em julgado, ou seja, após todos os recursos serem esgotados.

O foco da manifestação de domingo foi enviar um recado ao STF de que uma eventual prisão de Bolsonaro poderia gerar um desgaste ainda maior na imagem da corte e transformá-lo em um "mártir". No entanto, essa estratégia não surtiu efeito entre os ministros.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Bolsonaro depõe à PF nesta terça em caso sobre importunação a baleia

 Legislação prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, em casos de "molestamento intencional"

Jair Bolsonaro em passeio de jet-ski (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Na tarde desta terça-feira (27), Jair Bolsonaro (PL) deverá comparecer à Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo para prestar depoimento em um inquérito que o investiga por supostamente ter importunado uma baleia-jubarte no litoral norte paulista, em junho do ano passado. O depoimento está agendado para iniciar às 14h30 no bairro da Lapa, zona oeste da capital paulista, informa o Metrópoles.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), Bolsonaro teria circulado de jet-ski a uma distância de cerca de 15 metros de uma baleia durante uma viagem a São Sebastião. No entanto, uma portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proíbe aproximações de "qualquer espécie de baleia" com motor ligado a menos de 100 metros de distância. A legislação prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, em casos de "molestamento intencional". O advogado Fabio Wajngarten, que acompanhou Bolsonaro durante a viagem, também foi intimado a depor no mesmo inquérito.

Bolsonaro fez referência a esta investigação em seu discurso para milhares de apoiadores na Avenida Paulista no último domingo (25). "É joia, é questão de importunação de baleia, é dinheiro que teria mandado para fora do Brasil. É tanta coisa que eles mesmos acabam trabalhando contra si", disse Bolsonaro durante o evento na Paulista.

Fonte: Brasil 247

Partidos e movimentos populares organizam 'megamanifestação' para 24 de março pela prisão de Bolsonaro

 Também está prevista a divulgação de um manifesto em defesa da democracia

(Foto: Paulo Pinto/ Agência PT)

Rede Brasil Atual - As Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular decidiram convocar um dia nacional de mobilização pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em reunião conjunta, as organizações acertaram atos pelo país para o próximo dia 24 de março. Participaram do encontro diversas entidades, incluindo UNE, CUT, MTST, MST, MNU, CMP, MMM, além das legendas PT, Psol e PCdoB. A mobilização visa a não deixar a guarda baixa diante de ameaças à democracia. “A esquerda precisa se organizar e responder ao ato de Bolsonaro”, afirma o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política (Fespsp) Aldo Fornazieri.

Fornazieri participou nesta segunda-feira (26) do programa Onze News, do jornalista Gustavo Conde, na TVT. O cientista político argumenta que “é fator preocupante” a ausência de atos de rua de movimentos progressistas. Então, ele comentou que se trata de uma reação necessária à extrema direita. “O bolsonarismo, a extrema direita, tem ainda grande capacidade de convocação nas ruas. Parece que a esquerda meio que perdeu as ruas desde 2015, 2016”, disse.

Bolsonarismo encurralado - Muito disso, sustenta ele, ocorre porque o bolsonarismo está encurralado — o envolvimento do ex-presidente com atos golpistas, além de escândalos de corrupção envolvendo desvio de joias de países árabes. Por isso, Fornazieri afirma que o ato de ontem foi “defensivo”. “Mas, por outro lado, foi um ato ofensivo do ponto de vista político, porque ele teve capacidade de mobilização, de agitação. Teve a inserção mais próxima com a bancada evangélica”, completou.

Atos de resposta - Assim, a decisão de fazer um ato de resposta em defesa da prisão de Bolsonaro surge em meio às mais recentes revelações sobre um suposto plano golpista envolvendo o ex-presidente e ex-membros da alta cúpula de seu governo. Também estão na mira da PF generais e ex-comandantes das Forças Armadas. As possíveis condenações do ex-presidente e de oficiais de alta patente, consideradas inéditas, podem ter impacto significativo na conjuntura política do país.

As organizações presentes na reunião das frentes enfatizaram a importância de ocupar as ruas para pressionar pela punição dos envolvidos no suposto golpe. Apesar de reconhecerem o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal na defesa da democracia, a esquerda entende que não pode apenas observar as ações das instituições, especialmente diante da convocação por Bolsonaro da manifestação em sua defesa (referindo-se ao ato de ontem, na Avenida Paulista).

Seminário conjunto - Os movimentos sociais ratificaram o calendário aprovado no seminário das Frentes realizado no início de fevereiro, intensificando as mobilizações para o Dia Internacional de Luta das Mulheres (8 de março) e as ações por justiça para Marielle Franco. Além disso, definiram o 24 de março como uma data nacional de mobilização, coincidindo com os 60 anos do golpe, como forma de destacar a defesa da democracia.

Também está prevista a divulgação de manifesto em defesa da democracia, buscando amplo apoio que não se restrinja aos espectros políticos de esquerda, em iniciativa similar à Carta aos brasileiros e às brasileiras, em defesa do Estado democrático de direito, lida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 2022.

Fonte: Brasil 247 com Rede Brasil Atual

Brasileiros "descobrem" contas internacionais e mandam US$ 45 bi para fora em um ano

 Dados são do balanço de pagamentos do setor externo, consolidados pelo Banco Central, e consideram as aplicações em carteira de pessoas físicas e pessoas jurídicas

(Foto: REUTERS/Jo Yong-Hak)

Monique Lima, Infomoney - Os investimentos de brasileiros no mercado financeiro internacional somaram US$ 45,18 bilhões em 2023, alta de 12,5% em relação a 2022. O saldo líquido – diferença entre o dinheiro aplicado e o resgatado de investimentos no exterior – foi de US$ 4,37 bilhões, bem acima dos US$ 142 milhões negativos do ano anterior. Os dados são do balanço de pagamentos do setor externo, consolidados pelo Banco Central, e consideram as aplicações em carteira de pessoas físicas e pessoas jurídicas.  

Os números de 2023 representam uma retomada da queda em 2022, mas o saldo líquido de investimentos está longe de se recuperar nos anos de pandemia: ainda é três vezes menor do que o observado em 2020, quando as carteiras internacionais fecharam em terreno positivo de US$ 11 bilhões. Em 2021, o valor foi a US$ 15,38 bilhões.  

Naquele biênio, os juros no Brasil estavam em queda e permaneceram por um bom período na mínima de 2%. Por outro lado, nos Estados Unidos, as ações disparavam.

O dado do Banco Central, no entanto, engloba movimentações de pessoas físicas e jurídicas, e por isso parece esconder uma tendência importante: há pistas nos números das corretoras brasileiras com operações lá fora de que 2023 foi o ano em que o investidor individual descobriu o investimento internacional.

As contas internacionais de fintechs oferecem investimentos diretamente no exterior – em sua maioria nas Bolsas dos Estados Unidos –, sem burocracia, no celular e sem taxas. Por meio de aplicativos é possível fazer o câmbio com custos menores do que nos bancos tradicionais, solicitar cartões de débito e investir diretamente em ações, fundos e renda fixa. 

A plataforma internacional da XP viu as contas abertas crescerem 153% em 2023, ante os últimos sete meses do ano anterior (a conta global da casa foi lançada em maio de 2022). Já os ativos sob custódia aumentaram 358% na mesma base comparativa.

“Temos visto correlação direta entre clientes que viajam e já têm uma vida “global”, e o interesse em investimentos offshore. O inverso também é verdadeiro: clientes que já investem internacionalmente também buscam a facilidade de poder ter um cartão de débito internacional para suas transações em dólar”, conta Diego Correia, líder executivo da área de investimentos internacionais da XP.

A Avenue, a primeira a abrir conta internacional no país, em 2019, relata R$ 17 bilhões de ativos sob custódia, crescimento de 100% em 2023. “No começo era um teste, não sabíamos se haveria demanda e interesse por parte dos brasileiros”, diz o estrategista-chefe da casa, William Castro Alves.

No C6 Bank, a abertura de contas globais cresceu quatro vezes no ano passado. Já o Inter conta com 5 milhões de clientes na conta em dólar e 10% deles tinham uma conta de investimentos globais ativa ao fim de 2023. Na Nomad, as contas abertas atingiram um patamar de 1,3 milhão, após um crescimento de 160% no ano passado.

Investimentos preferidos - Segundo dados do BC, o saldo líquido de investimentos em renda fixa no exterior foi de US$ 2,87 bilhões no ano passado – ligeiramente maior do que o saldo líquido das ações, de US$ 2,45 bilhões.

“Embora o universo de investimentos nos EUA seja diverso, as carteiras dos brasileiros ainda são simples. Vemos interesse por ETFs clássicos de S&P 500 e Nasdaq, além de big techs e bonds”, diz Felipe Bottino, diretor de investimentos do Inter. 

Igor Rangel, head do C6 Bank, afirma que o crescimento da plataforma vem principalmente de buscas por títulos do Tesouro americano (Treasuries) e bonds.

A XP não destaca nenhuma classe específica de ativos, mas dá ênfase às buscas por exposição ao mercado americano. O motivo: juros recordes e resultados nas alturas da maioria das empresas que compõem o índice S&P 500.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Acuado, Bolsonaro recorre para que plenário do STF julgue impedimento de Moraes em inquéritos sobre trama golpista

 Advogados do ex-mandatário questionam a imparcialidade do ministro que, segundo eles, se coloca como "vítima" e " julgador"

Alexandre de Moraes, invasores em Brasília em 8 de janeiro e Bolsonaro (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | ABr | REUTERS/Marco Bello)

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso nesta terça-feira (27) contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que recusou um pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos. A defesa quer que o caso seja levado ao plenário da Corte.

"No entendimento dos advogados, Moraes está se colocando como vítima e, simultaneamente, como julgador ao relatar as investigações ligadas à Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) neste mês”, destaca a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S. Paulo. 

Mensagens obtidas pelos investigadores indicam a suposta participação de Bolsonaro na elaboração de um decreto para um golpe de Estado que previa a prisão de Moraes e a anulação da eleição presidencial de 2022. O ministro também teria sido monitorado ilegalmente por parte do grupo envolvido na trama golpista. 

Na semana passada, Barroso rejeitou 192 pedidos que solicitavam a suspeição ou impedimento do ministro Moraes da relatoria das ações penais relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do STF argumentou que não houve demonstração clara e objetiva do interesse direto de Moraes no caso, criticando a falta de embasamento jurídico nas alegações. 

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S. Paulo

Tereos elevará "mix" de açúcar a 70%, vê sua moagem estável em 24/25 no Brasil

 O "mix" açucareiro da Tereos está cerca 20 pontos percentuais acima da média do centro-sul, mantendo uma tradição da empresa francesa de focar mais no adoçante

Colheita de cana (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

SÃO PAULO (Reuters) - A Tereos, segunda produtora global de açúcar, projeta aumentar a produção da commodity no Brasil na nova safra 2024/25, com impulso de investimentos que propiciarão avanço do "mix" para 70% da cana total processada para a fabricação do adoçante, disse o diretor-presidente do grupo no país, Pierre Santoul.

Isso deve significar um aumento de três pontos percentuais em relação ao total registrado no ciclo passado, à medida que o açúcar segue mais rentável que o etanol. O "mix" açucareiro da Tereos está cerca 20 pontos percentuais acima da média do centro-sul, mantendo uma tradição da empresa francesa de focar mais no adoçante.

A produção de açúcar na unidade brasileira, que responde por cerca de 30% do lucro da companhia que tem grande parte das operações na Europa, deverá crescer para cerca de 2 milhões de toneladas, ante 1,9 milhão de toneladas na temporada anterior, afirmou Santoul, em entrevista à Reuters.

O executivo destacou também que, com a alta no "mix", a produção de açúcar da Tereos crescerá apesar de uma moagem de cana da companhia no Brasil projetada para ficar estável em 24/25 em relação ao recorde de 21,1 milhões de toneladas visto no ciclo anterior.

Essa sustentação da moagem é projetada mesmo diante de uma quebra de safra de cerca de 10% esperada para o centro-sul como um todo, devido a chuvas deficitárias desde dezembro.

Segundo ele, a Tereos dispõe de cana bisada que sobrou da temporada passada, que poderá compensar a menor produtividade agrícola projetada para 2024/25, garantindo que a moagem não caia. Ele não comentou sobre índice de quebra nos canaviais da companhia.

"Estamos prevendo uma safra igual, estável, essencialmente porque temos cana bisada, não conseguimos moer toda a nossa cana, então temos um colchão, somos capazes de absorver uma queda de produtividade sem impacto para a nossa moagem", disse Santoul, lembrando que a companhia é tradicionalmente aquela que obtém o maior volume colhido por hectare entre as maiores do setor no país.

Santoul disse que a Tereos está entre aqueles "players" que estão mais "pessimistas" para a produtividade média da cana do centro-sul, lembrando que as estimativas para a próxima safra da principal região do maior produtor e exportador de açúcar variam de uma moagem de 580 milhões a 620 milhões de toneladas, ante recorde 660 milhões no ciclo que está se encerrando ao final de março.

"A Tereos está olhando para uma previsão um pouco abaixo de 600 milhões de toneladas", afirmou ele.

Segundo ele, a safra menor esperada para o centro-sul do Brasil deve trazer uma sustentação aos preços do açúcar no mundo, "sem dúvida", algo que beneficia os negócios globais da empresa, que produz açúcar a partir de beterraba na Europa.

"A cada mês estamos revisando as perspectivas, com certeza isso ajuda na sustentação dos preços atuais e pode ter um impacto altista sobre os preços quando a safra brasileira se iniciar e tivermos mais visibilidade do estado do canavial."

O presidente da operação brasileira avalia que o mercado do açúcar bruto tem espaço para subir a até 24 ou 25 centavos de dólar por libra-peso, "se a nossa visão da safra negativa para o Brasil se confirmar". Nesta segunda-feira, o mercado estava próximo de 23 centavos.

Diante de preços do açúcar historicamente elevados nos últimos tempos, a Tereos investiu cerca de 15 milhões de dólares na ampliação de fábricas no Brasil visando o aumento do "mix", o que lhe garante a consolidação do posto de segunda maior produtora do adoçante no Brasil, embora tenha moagem abaixo de alguns dos grandes grupos.

Ele lembrou que é economicamente muito mais vantajoso produzir açúcar, afirmando que quando se vende etanol no mercado interno o preço é equivalente a 15 centavos de dólar por libra-peso para o açúcar.

CORTE DE EMISSÕES - Santoul disse que daqui a alguns meses a Tereos vai confirmar o seu compromisso global de reduzir em 50% as emissões de CO2 dos escopos 1 e 2 até 2032 (base 2022), para chegar níveis "net zero" em 2050, assim como firmará meta de reduzir em 36% os gases do escopo 3 no mesmo período.

Essas reduções de emissões estão em linha com os compromissos SBTi (Science Based Targets) assumidos pela empresa, o mais rígido padrão de sustentabilidade internacional.

"A Tereos será o único grupo do setor no Brasil a ter compromissos SBTi...", afirmou ele, lembrando que a empresa está "ciente das barreiras que estão sendo construídas no mundo agrícola", o que requer a adoção dos padrões mais altos de sustentabilidade.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Lançamentos de imóveis caem no 4º tri, mas vendas têm alta, diz Cbic

 "O mercado segue forte e aderente", afirmou a entidade em apresentação dos dados do último trimestre do ano passado, "ou seja, há demanda para os imóveis lançados"

Construção Civil (Foto: Tânia Rego / Agência Brasil)

SÃO PAULO (Reuters) - Os lançamentos de novas moradias no Brasil caíram no quarto trimestre do ano passado na comparação com o mesmo período de 2022, mas as vendas registraram variação positiva, com um mercado ainda "forte e aderente", disse a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) nesta segunda-feira.

As vendas subiram 1,7% nos três meses encerrados em dezembro na comparação anual, mas recuaram 3,2% na base trimestral. As unidades residenciais lançadas, por sua vez, retraíram 10,9% ano a ano, mas saltaram 20,7% versus o trimestre anterior, mostraram dados da Cbic. "O mercado segue forte e aderente", afirmou a entidade em apresentação dos dados do último trimestre do ano passado, "ou seja, há demanda para os imóveis lançados".

Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, que ganhou novas regras e maiores investimentos durante o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os lançamentos registraram expansão anual de 14,7% no quarto trimestre, enquanto as vendas avançaram 4% na mesma base.

Na comparação trimestral, o avanço em vendas e lançamentos do MCMV foi maior, de 4,2% e 26,5%, respectivamente, para os meses de outubro a dezembro de 2023.

De acordo com a entidade, cerca de 48% das unidades lançadas no último trimestre do ano foram do programa habitacional. Já as vendas de unidades do MCMV representaram 39% do total.

No comparativo entre o número de unidades vendidas e o valor geral de vendas (VGV) com a quantidade de unidades lançadas e o valor geral lançado (VGL), o desempenho do quarto trimestre foi o melhor da série histórica, de acordo com Celso Petrucci, economista vinculado à Cbic. "Nós lançamos 53 bilhões (de reais) durante o quarto trimestre e vendemos 49 bilhões... em termos de valores, é o melhor trimestre da história", disse Petrucci em coletiva de imprensa.

Segundo o economista, esse resultado também refletiu a elevação do teto do MCMV para 350 mil reais. "Ao passar todo o limite máximo para 350 (mil reais) tem o efeito também aqui tanto nos lançamentos quanto nas vendas."

A pesquisa da Cbic abrangeu 220 cidades, englobando capitais, regiões metropolitanas e praças intermediárias. Para 2024, a entidade espera estabilidade dos lançamentos, considerando fatores como "a continuidade da queda dos juros, maior solidez do governo e da política econômica", além do andamento do MCMV.

A Cbic prevê um aumento de 5% a 10% no mercado imobiliário do MCMV para este ano, enquanto nos demais mercados a expectativa é de estabilidade ou crescimento de até 5%.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

APUCARANA: Associação de Autistas anuncia plano de ações e prefeito garante que parceria vai continuar

 Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, no gabinete municipal, a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses (AMAA) apresentou o plano de trabalho da entidade para este ano. E, ao mesmo tempo, os dirigentes da associação reivindicaram a continuidade da parceria mantida com a Prefeitura de Apucarana.  

A presidente da associação, Maria Aparecida Barreto Honorato, disse que, atualmente, são atendidas sessenta crianças autistas e alguns adolescentes. “Em abril, mês da conscientização sobre o autismo, vamos promover um evento com os pais e amigos da entidade, com a participação de profissionais habilitados nesta área”, informa Maria Honorato.

A Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses também irá promover no dia 6 de abril, uma caminhada na área central da cidade, com chegada na Praça do 28, em prol da conscientização sobre o autismo.

O prefeito Junior da Femac, acompanhado da secretária de assistência social, Jossuela Pirelli, reiterou que o apoio do município - com a autorização da Câmara Municipal -, irá continuar em 2024. “A prefeitura mantém diversas ações em parceria com a associação, incluindo ajuda financeira e acesso a hidroginástica para as crianças e jovens autistas”, cita o prefeito.

A secretária Jossuela Pirelli enalteceu o trabalho que vem sendo realizado pela Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses. “São pessoas que se dedicam de corpo e alma neste trabalho de grande importância, tanto no atendimento das crianças, como na constante conscientização da população em relação ao autismo”, destacou a secretária.

Participaram da reunião, além da presidente Maria Aparecida Barreto Honorato, Cristina de Alexandre Pedroso, Aline Lopes e Roberto Honorato.  

Fonte: Prefeitura de Apucarana