AGU pede investigação que pode atingir Damares Alves por fake news sobre Marajó

 Senadora e ex-ministra de Bolsonaro compartilhou fake news sobre a violação de direitos humanos de crianças do arquipélago

O advogado-geral da União, Jorge Messias (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

 O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou neste sábado (24) que acionou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) para identificar os espalhadores de desinformação sobre as crianças da Ilha de Marajó. 

"Os marajoaras merecem respeito e um tratamento digno de todo o Poder Público. O Governo Federal está empenhado em apurar denúncias sérias para desarticular redes de tráfico humano e exploração sexual e infantil em todo o território nacional", escreveu Messias em suas redes sociais. 

"Protejamos as nossas crianças sem a propulsão de notícias falsas!", destacou o advogado-geral da União. 

O Ministério dos Direitos Humanos, comandado pelo ministro Silvio Almeida, acionou a AGU para a adoção de providências sobre a possível atuação de grupos organizados na disseminação de notícias falsas sobre o arquipélago.

A investigação surge em meio à viralização da música “Evangelho de Fariseus”, da cantora gospel Aymeê, que menciona violações de direitos humanos no arquipélago, misturando verdades e inverdades sobre o local. 

A ex-ministra de Jair Bolsonaro e atual senadora, Damares Alves, usou o vídeo da cantora gospel para reforçar o seu argumento. Esta polêmica não é recente. Em 2022, Damares Alves já havia sido acusada de disseminar informações falsas sobre supostas práticas de tortura e mutilação de crianças no Marajó, o que, segundo investigações do Ministério Público Federal, não encontrou respaldo na realidade.

Determinei à PNDD @AdvocaciaGeral que atue imediatamente na identificação de redes de desinformação, que criam desordem informacional sobre a Ilha de Marajó. Os marajoaras merecem respeito e um tratamento digno de todo o Poder Público. O Governo Federal está empenhado em apurar denúncias sérias para desarticular redes de tráfico humano e exploração sexual e infantil em todo o território nacional. Protejamos as nossas crianças sem a propulsão de notícias falsas!

Fonte: Brasil 247

Grupo judaico diz que Lula é o melhor presidente da história do Brasil

 Presidente foi elogiado pela Articulação Judaica de Esquerda por críticas a Israel

Lula e Janja recebem repatriados de Gaza (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi elogiado pela Articulação Judaica de Esquerda (AJE) por suas críticas ao "genocídio" promovido por Israel contra o povo palestino na Faixa de Gaza. Em um comunicado publicado nas redes sociais, o grupo afirma que Lula é "o melhor presidente que os judeus brasileiros já tiveram" e que "trabalhou para elegê-lo com a convicção de que não abandonaria os direitos humanos".

A AJE destaca que Lula se posicionou "com firmeza" contra as atrocidades israelenses em Gaza, que já deixaram mais de 29 mil mortos desde o dia 7 de outubro. O grupo também critica a postura dos Estados Unidos, principal aliado de Israel, que vetou uma resolução do Conselho de Segurança da ONU condenando os ataques.

"Lula é um líder que defende a paz e a justiça para todos os povos", afirma a AJE. "Sua posição corajosa em relação ao conflito israelo-palestino é um exemplo para o mundo."

Em seu discurso, Lula defendeu a criação de um Estado palestino livre e soberano que viva em harmonia com Israel. Ele também criticou o Conselho de Segurança da ONU, que "não faz paz para nada", e defendeu a inclusão de outros países no órgão. "Não podemos aceitar a guerra na Ucrânia e nem a guerra em Gaza", finalizou Lula.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Trânsito será interrompido para recape das ruas Piratininga e Getúlio Vargas, no “Ponta Grossa”

 

A Prefeitura de Apucarana vai realizar neste sábado e domingo, dias 24 e 25 de fevereiro, o recape asfáltico de duas importantes ruas do Jardim Ponta Grossa. Trata-se da Rua Presidente Getúlio Vargas e a Rua Piratininga, duas vias de grande movimento e que precisavam de uma completa revitalização.

O prefeito Junior da Femac informa aos moradores destas duas ruas que os trabalhos serão executados neste sábado e domingo. “Peço a compreensão e paciência de todos para a execução dos serviços de recape asfáltico, considerando que será necessária a interrupção do tráfego por algumas horas”, explica o prefeito.

A Rua Presidente Getúlio Vargas será totalmente restaurada com uma nova camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), numa extensão de quase 1 km. O mesmo serviço será executado em todas as quadras da Rua Piratininga, no trecho que vai da Igreja Cristo Rei até a Subestação da Copel.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana revitaliza sinalização de trânsito em 30 ruas

 A sinalização horizontal de trânsito de ruas e avenidas de vários bairros de Apucarana estão recebendo nova pintura. O prefeito Júnior da Femac confirmou nesta sexta-feira (23/02) que os trabalhos que estão sendo executados nesta semana nas avenidas Central do Paraná e Santa Catarina, e também nas imediações do Terminal Rodoviário João Boscardin Júnior (rodoviária) integram um cronograma que contempla pelo menos 30 trechos que irão receber a benfeitoria até o final de março.

As ações são executadas por uma empresa especializada contratada por licitação sob a supervisão da Superintendência de Trânsito, Transporte e Inovação do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Apucarana (Idepplan). confirmou nesta sexta-feira. “Trata-se de um serviço de manutenção constante que realizamos desde que assumi a prefeitura e visa garantir segurança a todos, tanto condutores como pedestres”, pontua o prefeito Júnior da Femac.

Segundo informa o superintendente do Idepplan e autoridade de trânsito de Apucarana, Carlos Mendes, as ações atendem a critérios técnicos. “Estamos revitalizando todas as vias da cidade. Um trabalho de rotina que é sempre uma cobrança do prefeito Júnior da Femac, visando manter a segurança e a fluidez do trânsito em Apucarana. E a gente percebe que nos últimos cinco anos tivemos grandes avanços. Realmente a cidade está cuidada. No setor de trânsito somos uma das que tem uma sinalização mais forte, mais viva. Quem anda pela região percebe a diferença”, comenta Mendes.

Além das avenidas Central do Paraná e Santa Catarina, ele informa que neste mês já foram executados serviços de revitalização da sinalização horizontal nas avenidas marginais Zilda Seixas Amaral e Francisco Kitano (saída para Londrina), Avenida Curitiba (Barra Funda), trecho da estrada que liga os distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro, ruas São Leopoldo e José Pelossoni, entre outros locais. “Temos um cronograma extenso até o final de março, que incluem vias em diversos bairros e distritos. Vamos fazer, por exemplo, a Avenida Itararé, a Deolindo Massambani, ruas Capanema, Natividade, São Carlos e Guapuruvu. Na região central, a Rene Camargo de Azambuja, Clóvis da Fonseca, Miguel Simião também estão no roteiro de trabalho”, informa Mendes, salientando que o investimento é integralmente financiado com recursos do município.

“Como citado, vamos ainda atender aos distritos de Caixa de São Pedro, Pirapó e Vila Reis, sinalização nas curvas na estrada velha para Rio Bom, rua José Ferragine e Hélio Brasil. Também vamos renovar, onde necessário, a pintura das “esperas para motocicletas” junto a cruzamentos atendidos por semáforos”, conclui Carlos Mendes, superintendente de Trânsito.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Fundo Municipal de Esportes liberou R$ 720 mil para atletas e equipes

O Conselho Municipal de Esportes de Apucarana (CMEA) está completando seis anos nesse mês. O órgão é uma instância colegiada de caráter consultivo, fiscalizadora e deliberativa de natureza permanente, com a finalidade de formalizar políticas públicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer do município.

A partir de julho de 2019, o aporte de recursos públicos liberado via Fundo Municipal de Esportes (FMDEA) já totalizou R$ 720.343,57. Receberam apoio financeiro nos últimos cinco anos, diversos atletas pertencentes às modalidades de karatê, jiu jitsu, kung fu, kickboxing, MMA, rugby, motocross, motociclismo, automobilismo, capoeira, atletismo, basquete, badminton, futebol, futsal, handebol, vôlei, pole sport, fisiculturismo, ginástica rítmica, vôlei de praia e mountain bike.

Atualmente, o conselho é presidido por Rafael Hidalgo Lobato e é composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. São 16 membros titulares e 15 suplentes. “Em 2019, quando foi implantado, o conselho disponibilizava de um fundo de R$ 30 mil e, atualmente, o valor é de R$ 500 mil”, informa Hidalgo.

Tendo como primeira presidente a professora Jossuela Pirelli, hoje secretária municipal de Assistência Social, o órgão vem apoiando muitos atletas de diferentes modalidades com apoio financeiro da Prefeitura de Apucarana ao longo desses últimos cinco anos, garantindo ao município representatividade esportiva nas competições estaduais, nacionais e internacionais.

O apoio levou atletas para importantes competições em cidades do Paraná e outros estados da Federação, bem como as disputas internacionais como campeonato de MMA no México, Pan-Americano de Pole Sport na Argentina e o Pan-Americano de Karatê na Colômbia. Também apoiou competidores no Brasileiro de Kung Fu e de Karatê, no Sul-Brasileiro de Motovelocidade, no tradicional Rally dos Sertões, no Mundial de Jiu Jitsu. Contribuiu ainda com material esportivo para equipe de rugby e para o Projeto de Futebol 1 Gol de Letra, entre outras ações.

“Nossa gestão incentiva a prática esportiva e a qualidade de vida, apoiando atletas e equipes em importantes competições. Por meio da Secretaria de Esportes, alicerçamos dia após dia um ambiente de valorização e apoio aos atletas da cidade, formando e revelando talentos em diversas modalidades”, destaca o prefeito Junior da Femac, que cita a importância da Câmara Municipal.

“Agradeço aos vereadores da base que, além de viabilizarem a aprovação do orçamento que é peça fundamental para a execução das políticas públicas municipais, são legisladores que têm sempre atuado com espírito republicano diante das matérias, sempre de interesse coletivo, encaminhadas pelo Executivo Municipal”, disse o prefeito.

“Nos últimos anos, Apucarana segue firme no esporte valorizando os seus atletas, fortalecendo as escolinhas em várias modalidades, cuidando e construindo novas praças esportivas, com os nossos gestores edificando legislações importantes como a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Esportes, medidas de governo que potencializam as ferramentas públicas de apoio aos competidores do município”, frisa o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes.

Até o final desse ano o CMEA realizará dez reuniões no Centro da Juventude Alex Mazaron. As datas marcadas são as seguintes: 6 de março, 3 de abril, 2 de maio, 5 de junho, 3 de julho, 7 de agosto, 4 de setembro, 2 de outubro, 6 de novembro e 4 de dezembro.

Mais informações sobre o Conselho Municipal de Esportes de Apucarana podem ser obtidas através do site da Secretaria Municipal de Esportes ou no e-mail: cmea@apucarana.pr.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana forma 18 novos empreendedores solidários

 A Prefeitura de Apucarana, através da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família (Semaf), certificou nesta sexta-feira (23/02), em solenidade na sede do Sebrae, formandos da 56ª turma do Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino.

Implementado há 10 anos tendo como objetivo ser uma válvula aberta para atender mulheres em situação de violências, sobretudo a doméstica, a iniciativa ganhou legislação própria para se tornar política pública e, a partir de 2019, recebeu por parte do prefeito Júnior da Femac ainda mais investimento para dar mais independência econômica, empoderamento e protagonismo às apucaranenses.

Os certificados aos 18 novos empreendedores solidários foram entregues pela secretária da Semaf, Denise Canesin, pela coordenadora do programa, superintendente Bete Berton, pela coordenadora das Feiras Solidárias, Eliana Rocha, pela agente de crédito do Banco da Mulher Paranaense, Edi Arcas Aquino,  e pelo consultor do Sebrae Apucarana, Tiago Cunha. “Ao longo destes 10 anos o programa se consolidou como política pública, algo já institucionalizado sendo responsável pela transformação positiva da vida de centenas de famílias. Majoritariamente mulheres, que acreditaram na nossa proposta, passaram pela capacitação e seguiram a passos firmes, com insistência e confiança no seu potencial, uma condição de vida melhor”, assinalou a secretária Denise. Ela observa que a cada nova capacitação realidades são transformadas. “Acompanhamos verdadeiros resgates de vida. Histórias fidedignas, de mulheres que se reencontram. Pessoas que ao passar pela capacitação encontram até mesmo cura emocional. Tudo muito gratificante”, conta a secretária.

Recém chegada de Piracicaba, cidade onde morou grande parte de sua vida, a promotora de eventos Mariselma Baumann da Silva relata que encontrou da capacitação da economia solidária um novo sentido para a vida. “Ingressei no curso por indicação de um amigo e no primeiro dia disse a mim mesma: “não sei o que estou fazendo aqui”. Hoje, na formatura, digo que estou encantada com tudo que vivenciei, estou apaixonada por todos, sinto-me parte de uma grande família”, acentuou a nova empreendedora solidária de Apucarana. Ela incentiva que as pessoas conheçam o programa. “Esta capacitação me tornou muito melhor e por isso é um convite que eu faço. Venha para a economia solidária, você não vai se arrepender. É maravilhoso”, testemunhou Mariselma.

A coordenadora do programa, Bete Berton, frisa que a formação envolve duas semanas. “São 28 horas/aula e a conclusão é requisito para que o empreendimento possa integrar a rede de economia solidária municipal”, esclarece. Entre outros conteúdos ministrados dentro da capacitação estão o ensino dos objetivos e metas de um empreendimento solidário, noções de cooperativismo e associativismo, elaboração de projetos sociais, administração e marketing e técnicas de empreendedorismo.

Com cerca de 1,6 mil pessoas capacitadas em 56 turmas, atualmente o Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino figura com 15 espaços para comercialização compartilhados cedidos pela administração municipal em vários bairros de Apucarana em segmentos econômicos diversos.

Serviço – Interessados em fazer parte da rede municipal de economia solidária devem procurar o Espaço Mulher da Avenida Aviação, 1.525. Mais detalhes podem ser obtidos também pelo telefone 3122-0457 ou ainda através da rede social no endereço https://www.facebook.com/rededemulheresecosol.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Mutirão de Combate à Dengue estará no Marissol 2 na segunda-feira

O Mutirão de Combate à Dengue vai atender na próxima segunda-feira (26) o Jardim Marissol 2. Os moradores deste bairro são orientados a depositar os materiais inservíveis e recipientes de acumulam água na calçada, deixando seus quintais livres de potenciais criadouros do mosquito da Aedes Aegypti.

Esse trabalho, realizado pelas equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, faz parte das ações que a administração municipal vem realizando para conter o avanço da dengue no município. Há 45 dias os caminhões da prefeitura passam nos bairros para recolher o que a população coloca em frente suas casas.

A ação já percorreu 71bairros, onde foram coletados 605 caminhões lotados de material para descarte.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

 Dos nove estados com percentuais acima da média nacional, sete ficam na região. Meta do governo é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026

Professor em sala de aula (Foto: CECILIA BASTOS/USP Imagens)

 Os estados que apresentaram maior percentual de alunos em tempo integral matriculados na rede pública do ensino fundamental são do Nordeste: Ceará, com 51,4%; Piauí, com 48,9%; e Maranhão, com 40,3%. Os dados constam do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nove estados apresentaram percentuais acima da média nacional, que é de 17,5%. Desses, apenas dois não estão na Região Nordeste: Tocantins, com 35,7%, e São Paulo, com 21,9%. Completam a lista de estados que subiram a média nacional Alagoas (20,4%), Paraíba (19,5%), Sergipe (18,9%) e Bahia (17,5%).

Os piores índices ficaram com Rondônia (2,9%), Amapá (4,4%), Roraima (4,5%) e Santa Catarina (5,8%). 

O desempenho do Nordeste foi elogiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a divulgação do censo. “Quero destacar que os estados que têm o maior taxa de número de matrícula de tempo integral são nordestinos”, disse o ministro ao associar o resultado a políticas públicas como o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.

Sancionado em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa previu R$ 4 bilhões em investimentos para ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica no ano passado. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

ANOS INICIAIS E FINAIS - Durante a apresentação do Censo 2023, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, apresentou um quadro com a evolução da proporção de alunos em tempo integral no ensino fundamental, comparando, ano a ano, o número de matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Em 2019, o índice de matriculados que faziam tempo integral nos anos iniciais era de 10,1%, e de 10,3% nos anos finais. Em 2020, eram 8,4% dos matriculados nos anos iniciais, enquanto 7,5% dos que estavam nos anos finais estavam matriculados. Em 2021, eram 9,3% nos anos iniciais e 9,9% nos anos finais; e em 2022, eram 11,4% nos anos iniciais e 13,4% nos anos finais.

RESPOSTA RÁPIDA - Em 2023, o censo contabilizou 13,6% de matrículas em tempo integral nos anos iniciais e 16,5% nos anos finais. “Esse crescimento é uma resposta bastante importante, decorrente das políticas que estão em curso no ministério. A resposta foi muito rápida em relação ao comportamento dessas matrículas de tempo integral”, avaliou o ministro.

“Vocês podem apreciar aqui o esforço que cada estado teve, no sentido de ampliar a permanência dos estudantes na escola. Nossa expectativa é de que, agora em 2024, essa proporção seja bastante ampliada em função dos programas que estão em curso no Ministério da Educação”, acrescentou.

ENSINO FUNDAMENTAL - O levantamento mostrou que a maior parte dos alunas da educação básica se concentra no ensino fundamental (26,1 milhões de matrículas), e que 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).

“A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas, rede que cresceu 1,1% de 2022 para 2023”, detalha o MEC.

Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. “A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%) e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano”, complementou.

ENSINO MÉDIO - Ainda segundo o Censo 2023, 7,7 milhões de matrículas foram registradas em 2023 no ensino médio, o que representa uma “ligeira queda de 2,4%” na comparação com o ano anterior. Trata-se, segundo o MEC, de um “movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia”.

O levantamento mostra que 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno; e que 15,2% dos estudantes estudam à noite. A maioria (94,5%) frequenta escolas urbanas. Outra estatística observada é de que 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.

A primeira etapa do Censo Escolar 2023 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.

Fonte: Brasil 247

Com 4,1 milhões de matrículas, Brasil avança na meta para creches

 Dados do Censo Escolar apontam ainda para universalização da pré-escola no país

Ministro Camilo Santana apresenta dados do Censo Escolar (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

 O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No caso das creches, a meta proposta pelo PNE é que o total de matrículas chegue a 50% da população com idade até 3 anos, o que, de acordo com o MEC, seria “algo em torno de 5 milhões".

Algo que, segundo o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, é bem possível de acontecer se for levada em conta a evolução dos números entre 2021, quando havia 3,41 milhões de matrículas, e 2023, quando este número subiu para mais de 4,12 milhões.

“Depois da pandemia, a gente voltou a crescer de forma bastante expressiva, ultrapassando [a marca de] 4,1 milhões de alunos matriculados em creche. Vale destacar que, se a gente tem no PNE a meta de alcançar 50% do corte até 3 anos, estamos muito próximos disso. É possível, dependendo do comportamento da matrícula em creche em 2024, que é o último ano do horizonte do plano”, afirmou Moreno, referindo-se às 900 mil matrículas que faltam para atingir a meta.

A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população dessa faixa etária apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Censo mostra que há 76,7 mil creches registradas no Brasil; que 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública e 33,2%, na rede privada. Além disso, 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.

Além disso, o censo indica que 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais, 57,9% delas em tempo integral.

PRÉ-ESCOLA - Tendo como recorte a pré-escola, o censo mostra um total de 5,3 milhões de alunos matriculados. Segundo o MEC, esse dado “aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal”.

A constatação também tem por base a comparação entre as informações coletadas no censo escolar e a população dessa idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).

O censo mostra que 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública e que 21,9% estão matriculados na rede privada. Além disso, 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público; e 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que esses resultados foram obtidos graças à colaboração tanto de estados quanto de municípios, enquanto frente de ações mais próximas do cidadão, como do Legislativo brasileiro, por ter aprovado leis que garantirão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a educação.

“O governo retomou todas as obras paralisadas, com a lei aprovada no Congresso, o que inclui também no Novo PAC [que garantirá] obras para a educação básica”, disse o ministro, ao ressaltar que o resultado será de municípios mais estimulados, de forma a garantir o cumprimento mais rápido das metas.

A primeira etapa do Censo Escolar 2023 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep, além de ser “ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais”.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

População não perdoa e "Damares cassada" bomba nas redes

 A ex-ministra de Bolsonaro compartilhou informação falsa para defender a evangelização em uma região do Pará

Damares Alves (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Perfis nas redes sociais cobraram a perda do mandato da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que chegou a denunciar, sem provas, o tráfico de crianças na Ilha de Marajó (PA) para defender a evangelização na região. A informação compartilhada pela ex-ministra foi desmentida.

"Deu ruim ação da extrema direita pra disseminar fake news sobre Marajó enquanto Bolsonaro preso e militares estavam na PF. Damares cassada desmascarada e investida do Nikolas contra governo Lula não vai dar em nada", escreveu um perfil.

Outro internauta postou: "não é machismo nem misoginia. Mas a Damares é uma das pessoas mais odiosas que a direita produziu. Ela reúne tudo de ruim: misoginia, fundamentalismo religioso, violação de direitos de povos indígenas, mentiras pra se safar de ser cancelada. Vontade de vomitar. Damares cassada".

Fonte: Brasil 247

Preso pelas investigações contra o golpe, Filipe Martins é transferido para presídio e não terá direito a visitas

 Ele enfrentará um período inicial de 30 dias em isolamento numa cela destinada a novos detentos, sem possibilidade de receber visitas, exceto de seus advogados

Filipe Martins (Foto: Divulgação)

Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro, foi transferido para o Complexo Médico Penal (CMP) em Pinhais, Paraná, conhecido por abrigar presos da Operação Lava Jato. A mudança da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para o presídio foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, seguindo o procedimento padrão para indivíduos com prisão preventiva decretada.

Martins, acusado de integrar o denominado gabinete do ódio e de envolvimento em um plano golpista para impedir a transição presidencial em 2022, foi capturado em Ponta Grossa, Paraná, durante a Operação Tempus Veritatis da PF, em 8 de fevereiro. A operação investiga uma suposta organização criminosa que buscava evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder.

O ex-assessor nega participação em qualquer tentativa de golpe de Estado e alega não ter acompanhado Bolsonaro em sua viagem a Orlando, Flórida, em 30 de dezembro, quando o então presidente se recusou a participar da cerimônia de posse de Lula.

No CMP, Martins enfrentará um período inicial de 30 dias em isolamento numa cela destinada a novos detentos, sem possibilidade de receber visitas, exceto de seus advogados. 

Fonte: Brasil 247 com informações de O Tempo

Lira diz que havia descompasso com governo e garante que emendas serão reconstituídas

 Presidente da Câmara vem mandando recados ao presidente Lula sobre a relação com Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que havia um desencontro entre Executivo e Legislativo sobre matérias negociadas no Congresso, incluindo as emendas parlamentares, tema de recente acordo entre os dois Poderes que prevê um cronograma de pagamento para que elas rejam "reconstituídas".

Lira aproveitou para bater na tecla de que o Legislativo tem a palavra final sobre as matérias votadas, caso do Orçamento.

"Estava tendo um descompasso entre o que era negociado, votado e depois vetado. Não precisamos de solavancos para fazer uma boa gestão e o Parlamento cumpriu papel importantíssimo antes mesmo da assunção do presidente Lula", afirmou, em entrevista após evento da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro.

Sobre as emendas parlamentares, Lira garantiu que "vão ser reconstituídas, claro".

"O acordo do governo com o Parlamento tem números entre Câmara e Senado para emendas de comissão", afirmou.

Lira vem mandando recados a Lula sobre a relação com Congresso. No início do mês, ao abrir o ano legislativo, o presidente da Câmara fez um discurso duro e repleto de cobranças. Nesta-quinta, voltou a um dos temas abordados na inauguração dos trabalhos e apontou para o não cumprimento de acordos, algo que, na política, é mal-visto.

"Acordos são feitos para serem cumpridos, faz parte da governabilidade. Quando isso não está certo, você tem que chamar a atenção para o problema", disse o deputado, lembrando que o governo depende do Congresso para aprovar e manter textos de seu interesse.

As declarações desta sexta-feira ocorreram um dia após a publicação, em edição extra do Diário Oficial, de decreto que estabelece um cronograma para o pagamento de emendas parlamentares neste ano, nos termos de acordo fechado com parlamentares na tentativa de evitar a derrubada de vetos ao Orçamento.

Em janeiro, Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com as bases para as contas do ano, mas vetou dispositivos que definiam prazos para o pagamento das emendas.

Foi também na quinta-feira que ocorreu um encontro de Lira com Lula e líderes da Câmara no Palácio da Alvorada. O deputado indicou que o "bate-papo" foi uma ideia sua por sentir a necessidade de um "contato pessoal" com o chefe do Executivo.

Afirmou, ainda, que a participação do presidente na articulação política é "salutar".

Lira aproveitou para comentar outros assuntos que foram objeto de vetos e voltaram à discussão entre o governo e o Legislativo, caso da chamada reoneração.

Ponto de atrito entre o governo e o Legislativo, a prorrogação integral da desoneração da folha de pagamento até 2027 a 17 setores da economia foi aprovada pelo Congresso em novembro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a iniciativa, contrariando parlamentares, que derrubaram o veto. A Medida Provisória 1202 editada pelo Executivo no final do ano, após o veto ser derrubado, previa o início da reoneração já em 2024.

Diante das resistências e dificuldades da MP no Parlamento, o governo anunciou a decisão de retirar o tema da MP e reencaminhá-lo como um projeto de lei a tramitar sob regime de urgência cujo texto irá abarcar conteúdo negociado com os parlamentares.

"É temerário quando o Congresso vota um assunto, ele é exaurido no Legislativo e ele volta. Está tendo dificuldade aí", opinou Lira.

"O que esperamos que vai acontecer é que as matérias, que já não deveriam voltar, voltem já como projeto de lei", disse, garantindo que as propostas serão tratadas com isenção "apesar de que não podemos descartar as viabilidades financeiras que o ministro (Fernando) Haddad levanta".

Segundo ele, não deve haver "mudanças bruscas" nessas matérias que retornam ao Legislativo.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Internautas criticam postura de Bolsonaro na PF: 'não teria ficado em silêncio se fosse o coronel Ustra interrogando'

 As postagens dos internautas foram publicadas em um contexto de investigação da Polícia Federal sobre um plano golpista envolvendo Jair Bolsonaro e seus aliados

Jair Bolsonaro (à esq.) e o coronel Ustra (Foto: ABr)

 Perfis nas redes sociais massacraram a família Bolsonaro por causa do apoio ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015), que, na Ditadura Militar (1964-1985), foi chefe do DOI-CODI (Departamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna).

As postagens dos internautas foram publicadas em um contexto de investigação da Polícia Federal (PF) sobre um plano golpista envolvendo Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Na rede social X, usuários criticaram o silêncio do ex-mandatário em depoimento à PF nesta quinta (22) e afirmaram que, se o coronel Ustra estivesse interrogando, o político teria respondido às perguntas.

Um perfil escreveu: "vamos fazer um ato a favor do 'Estado Democrático de Direito' disse o político que fez reunião para tramar golpe, que apoiou a Ditadura, que falou que a Ditadura deveria ter matado uns 30 mil, que é fã do Coronel Ustra".

Um internauta postou: "um rato nazista covarde e uma mulher-coragem na icônica foto com os membros da auditoria militar cobrindo seus rostos de vergonha. Dilma foi barbaramente torturada no DOI-Codi de Ustra. Hoje, preside o Banco dos Brics. O fã de seu torturador se borra rumo a apodrecer na cadeia".

Este mês, a PF iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”). A tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Jair Bolsonaro.

Ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Há mandados de prisão contra os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Marcelo Costa Câmara; e o tenente-coronel Rafael Marins de Oliveira, todos militares da ativa.

Fonte: Brasil 247