quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro

 A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha

Daniel Alves no tribunal durante o primeiro dia de julgamento por acusação de estupro em Barcelona, Espanha 05/02/2024Daniel Alves no tribunal durante o primeiro dia de julgamento por acusação de estupro em Barcelona, Espanha 05/02/2024 (Foto: Alberto Estevez/Pool via Reuters)

 O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona nesta quinta-feira (22), de acordo com portal G1. Ele é acusado de uma agressão sexual no banheiro de uma boate de Barcelona no dia 30 de dezembro de 2022 e foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, quando compareceu para um depoimento.

A condenação de Daniel Alves chega apenas duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso, segundo o tribunal.

Saiba mais - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou um pedido feito pelo ex-jogador Daniel Alves de adiar os pagamentos das custas processuais, uma taxa cobrada pela Justiça para a prestação do serviço público. O atleta disse passar por "dificuldades financeiras". "Beira a litigância de má-fé o pedido de gratuidade formulado", afirmou o desembargador Marcondes D'Angelo.

O ex-lateral pretendia pagar as custas apenas ao final do processo.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

"Nossos laços estão mais fortes do que nunca", diz Tony Blinken, após encontro com Lula

 Chefe do Departamento de Estado diz que Brasil é parceiro central dos Estados Unidos na questão climática e na promoção dos direitos humanos e trabalhistas

Anthony Blinken e LulaAnthony Blinken e Lula (Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR)

 O chefe do Departamento de Estado, Anthony Blinken, exaltou a parceria entre Brasil e Estados Unidos, após o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. "O Brasil é um parceiro fundamental em muitas questões, incluindo o combate à crise climática e a promoção dos direitos humanos e trabalhistas. À medida que nos aproximamos dos 200 anos de relações EUA-Brasil, nossos laços estão mais fortes do que nunca.", disse Blinken.

A despeito do encontro extremamente cordial e amigável, a imprensa corporativa deu provas de vira-latismo ao tentar fabricar uma crise artificial em torno da questão palestina. Jornais como Globo, Folha, Valor e Estado de S. Paulo, além de sites como o Metrópoles, destacaram como principal ponto do encontro um suposto desacordo dos Estados Unidos em relação à posição brasileira sobre o genocídio em curso em Gaza, promovido pelo estado de Israel. Confira, abaixo, a postagem de Blinken, em suas redes:

Fonte: Brasil 247

Dino toma posse como ministro do STF em cerimônia para 800 pessoas nesta quinta

 Entre as presenças confirmadas estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski

Flávio DinoFlávio Dino (Foto: Waldemir Barreto/AS)

 A cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na tarde desta quinta-feira (22) contará com a participação de autoridades dos Três Poderes e será presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 800 nomes. Entre as presenças confirmadas estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

De acordo com o G1, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também foram chamados. São esperados ainda deputados, senadores, além de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).  A previsão é que a solenidade comece às 16h e dure meia hora.

A reportagem ainda informa que Dino vai herdar um acervo de 340 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos que passarão às mãos do novo ministro envolve as conclusões finais da CPI da Covid do Senado e tem como um dos alvos Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi acusado pelo colegiado de incitação ao crime porque teria estimulado a população a se aglomerar, não usar máscara e não se vacinar. À época, a Advocacia-Geral da União rebateu as conclusões da comissão.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Bolsonaro depõe nesta quinta e terá que prestar contas à PF sobre atuação no golpe

 Por estratégia da PF, todos investigados devem depor ao mesmo tempo. Assim, a polícia quer evitar que haja combinação de versões

Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro (Foto: REUTERS)

Jair Bolsonaro e outros investigados pela tentativa de golpe de Estado têm depoimento marcado na Polícia Federal nesta quinta-feira (22). De acordo com G1, por estratégia da PF, todos investigados devem depor ao mesmo tempo. Assim, a polícia quer evitar que haja combinação de versões.

Foram chamados para prestar depoimentos presencialmente na sede da PF, em Brasília: Jair Bolsonaro (ex-presidente), Augusto Heleno (general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Marcelo Costa Câmara (coronel do Exército), Mário Fernandes (ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência), Tércio Arnaud (ex-assessor de Bolsonaro), Almir Garnier (ex-comandante geral da Marinha), Valdemar Costa Neto (presidente do PL), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Cleverson Ney Magalhães (coronel do Exército), Walter Souza Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro), Bernardo Romão Correia Neto (coronel do Exército), Ronald Ferreira de Araújo Junior (oficial do Exército).

Os depoimentos fazem parte da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF há duas semanas. De acordo com as investigações, Bolsonaro e aliados se organizaram para tentar um golpe de Estado e mantê-lo no poder, impedindo a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte da investigação envolve a realização de uma reunião ministerial em 15 de julho de 2022. Nela, Bolsonaro diz a ministros que eles não poderiam esperar o resultado da eleição para agir.

Bolsonaro relutou o quanto pode para não prestar o depoimento presencial, mas foi impedido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Em decisão na noite desta quarta-feira (21), Moraes voltou a determinar a obrigatoriedade do comparecimento de Bolsonaro ao depoimento na PF. No documento, Moraes, que é relator do caso, apontou que a manifestação da defesa repetia argumentos apresentados anteriormente.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Contingenciamento de gastos pode ser muito menor se alta da receita se confirmar, diz Tebet

 A ministra afirmou que levou a Haddad uma série de medidas relacionadas a melhorias nos gastos públicos para possibilitar o cumprimento da meta de déficit zero em 2024

Simone TebetSimone Tebet (Foto: Lula Marques/Ag. Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira que o contingenciamento de gastos públicos pode ficar bem abaixo do previsto se for confirmado um aumento na receita.

"Se confirmar, até o final de fevereiro, esse aumento da receita, nós poderemos estar falando no dia 22 de março, nosso primeiro balanço do relatório bimestral, de estarmos mais tranquilos no que se refere ao contingenciamento... a depender do que vier até final de fevereiro, o nosso contingenciamento vai ser muito aquém do que imaginamos" disse Tebet em entrevista a jornalistas na saída do Ministério da Fazenda após reunião com o chefe da pasta, Fernando Haddad.

A ministra afirmou que levou a Haddad uma série de medidas relacionadas a melhorias nos gastos públicos para possibilitar o cumprimento da meta de déficit zero em 2024.

Entre elas, Tebet citou uma parceria com o INSS, por meio do Ministério da Previdência, para revisão de gastos da pasta. As demais medidas, de acordo com Tebet, não podem ser divulgadas ainda, pois algumas dependem da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já entre as maiores causas de preocupação para a área econômica do governo, Tebet destacou o pagamento de precatórios, ponto já ressaltado por Haddad anteriormente e um dos principais fatores para a alta da dívida pública em 2023. Segundo estimativas citadas pela ministra, 70% do total de precatórios a ser pago corresponde a dívidas de até 10 milhões de reais.

"Os precatórios também estão nos preocupando... Se vocês olharem o Orçamento brasileiro, nós temos para esse ano algo em torno de 85 bilhões a 88 bilhões de reais para pagar... Não é admissível nós pagarmos, olhando dívidas passadas, 88 bilhões de reais, que é muito maior do que os investimentos públicos no Brasil", afirmou.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Bolsonaro faz novo pedido a Moraes antes de ir à PF e defende 'paridade de armas'

 O ministro do STF autorizou acesso aos autos, mas não ao conteúdo que está na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid

Jair Bolsonaro e Alexandre de MoraesJair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | Antonio Augusto/Secom/TSE)

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou mais um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para obter acesso a provas da investigação sobre o plano golpista de 2022. De acordo com os advogados, é necessário "garantir a paridade de armas no procedimento investigativo". O juiz da Corte autorizou acesso aos autos, mas não ao conteúdo que está na delação do tenente-coronel Mauro Cid, pois a colaboração premiada está em andamento. 

O ex-mandatário vai depor à Polícia Federal nesta quinta-feira (22). Segundo informações publicadas nesta quarta-feira (21) pela Carta Capital, a defesa sustenta que "somente através da análise completa dos elementos probatórios é possível verificar a consistência e a coerência de eventuais imputações e acusações, bem como apontar possíveis falhas ou equívocos nas investigações realizadas, inclusive a bem da própria apuração da verdade real". 

A Polícia Federal iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”) e descobriu que a tentativa de golpe previa a prisão de dois ministros do STF - Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247

Pacheco após Lula condenar o genocídio em Gaza: 'nada abala a minha relação com ele'

 O parlamentar havia cobrado retratação do presidente por ter citado o ex-ditador nazista Adolf Hitler ao repudiar os crimes de Israel contra palestinos

Lula e Rodrigo PachecoLula e Rodrigo Pacheco (Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (21) que "nada abala" a relação dele com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante coletiva de imprensa, em Brasília (DF), o parlamentar disse manter uma relação de "colaboração recíproca", de respeito e admiração com o chefe de Estado. 

O senador havia classificado como "equivocada" a fala do petista sobre os crimes cometidos por Israel na Faixa de Gaza. Lula comparou o genocídio contra palestinos com o Holocausto (1941-1945), período em que cerca de seis milhões de judeus foram mortos na Alemanha nazista, comandada pelo então ditador Adolf Hitler (1889-1945).

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, mais de 30 mil palestinos foram mortos no território desde o dia 7 de outubro, quando forças de Israel iniciaram os bombardeios. Comandado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o governo israelense foi acusado de genocídio na Corte Internacional de Justiça. A peça jurídica foi apresentada por autoridades da África do Sul. 

Neste domingo (18), Lula disse na Eitópia que "não existe em nenhum outro momento histórico" o genocídio na Faixa e Gaza. "Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou. 

No sábado (17), o presidente afirmou que a solução definitiva para a guerra na Faixa de Gaza vai ocorrer "se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino". "Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população".

Fonte: Brasil 247

Primeira etapa do Voa Brasil deve ser lançada em março, diz ministro

 Segundo Costa Filho, terão acesso ao programa inicialmente 20 milhões de aposentados do INSS, além de cerca de 800 mil estudantes do Prouni

Ministro Silvio Costa FilhoMinistro Silvio Costa Filho (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil)

(Reuters) - A primeira etapa do programa Voa Brasil de passagens aéreas mais baratas deve ser lançada no início de março e contará com a participação das empresas Latam Airlines Brasil, Gol e Azul, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta quarta-feira.

"A primeira etapa do Voa Brasil a gente espera incluir 21 milhões de brasileiros tendo a oportunidade de poder viajar, e as companhias aéreas se comprometeram a oferecer 5 milhões de passagens", disse o ministro em entrevista à CNN Brasil, acrescentando que os bilhetes estarão disponíveis em um site do programa.

Segundo Costa Filho, terão acesso ao programa inicialmente 20 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até 2 salários mínimos e que não viajaram de avião nos últimos 12 meses, além de cerca de 800 mil estudantes do Prouni.

"Não há nenhum dinheiro público nesse investimento no primeiro momento do Voa Brasil, é muito mais um programa colaborativo", destacou o ministro. "Isso não quer dizer que o governo brasileiro... não está agindo para ajudar as companhias aéreas no Brasil."

Ele afirmou que o "problema da aviação" é mundial e que o governo está trabalhando em medidas para redução do querosene de aviação (QAV) no país, criação de uma agenda de crédito para o setor e diminuição da judicialização na indústria.

Na véspera, o ministro se reuniu com as 12 principais concessionárias que administram 59 aeroportos brasileiros para anunciar investimentos de 20 bilhões de reais nos terminais.

"Estamos buscando voos internacionais que queiram operar no Brasil", acrescentou Costa Filho, ressaltando ainda um anúncio previsto para 18 de março de investimento pela Aena Brasil, do grupo espanhol Aena, de 2 bilhões de reais no Aeroporto de Congonhas, além de "outros investimentos".

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Supremo suspende julgamento que pode retirar mandato de parlamentares

 Sete partidos podem ser atingidos pela perda de mandatos - MDB, PL, PDT, PL, União Brasil, PP e Republicanos

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF)Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil )

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (21) o julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. A Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais. A análise do caso começou no ano passado e foi retomada na sessão desta tarde. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, que deve ser retomado na quarta-feira (28).

Os ministros julgam ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.

Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições.

Com a nova regra, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.

Diante da mudança, os partidos defenderam no Supremo a inconstitucionalidade da restrição.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (votou antes de se aposentar) já votaram pela ilegalidade das restrições. André Mendonça e Edson Fachin votaram pela validade de norma para as eleições passadas.

No entendimento de Moraes, a lei favoreceu os grandes partidos. "Na questão principal, prevalece que o partido que teve mais votos, ele vai ter mais cadeiras. Mas, nas sobras, o que vem ocorrendo e pode continuar a ocorrer é um rodízio dos grandes partidos nas sobras. Os partidos menores ficam sem a possibilidade de nenhuma cadeira", afirmou.

Quem pode sair

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, deve ser a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingiriam os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).

Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Sobras

Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição do total de vagas disponíveis na Câmara.

A quantidade mínima é obtida pelo quociente eleitoral, apurado a partir da divisão entre os votos válidos e quantidade de vagas que devem ser preenchidas.

Quando essas vagas não são preenchidas diante a falta do mínimo de votos obtidos, elas são redistribuídas. Essas são as chamadas sobras partidárias, divididas entre os candidatos e partidos.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil (Por André Richter)

Correia: 'Bolsonaro corre o risco de não participar do ato golpista marcado para o dia 25 de março' (vídeo)

 De acordo com o deputado, o ex-mandatário pode ser preso se "mentir ou cair em contradição" durante depoimento à PF

Rogério CorreiaRogério Correia (Foto: Agência Câmara)


O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou nesta quarta-feira (21) que Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de não participar do ato marcado para o dia 25 de março na cidade de São Paulo (SP). O ex-mandatário vai depor à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (22).

"Bolsonaro vai ter que depor na PF e não quer falar porque, se falar, mentir ou cair em contradição, vai preso! Não sei se os bolsonaristas tem noção da gravidade, afinal eles são um pouco vagarosos no entendimento, mas tá complicado pro mito", escreveu o parlamentar.

De acordo com a PF, a tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Jair Bolsonaro.

Ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Há mandados de prisão contra os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Marcelo Costa Câmara; e o tenente-coronel Rafael Marins de Oliveira, todos militares da ativa.

Fonte: Brasil 247

Com luzes, SP faz homenagem aos 150 anos da imigração italiana

 Em 21 de fevereiro de 1874, no estado do Espírito Santo, 386 italianos de origem trentina e vêneta chegaram a bordo do vapor La Sofia procurando melhores condições de vida

Centro de Controle Operacional do Metrô de São PauloCentro de Controle Operacional do Metrô de São Paulo (Foto: Divulgação/Metrô de São Paulo)

 A cidade de São Paulo será colorida a partir desta quarta-feira (21), até o próximo dia 28, com as cores da bandeira italiana como comemoração aos 150 anos da emigração italiana no Brasil. O Monumento às Bandeiras, no Ibirapuera; o Edifício Matarazzo, o Viaduto do Chá, o Pátio do Colégio, e a biblioteca Mário de Andrade, no centro da cidade; a estação de metrô Trianon Masp e o consulado Geral da Itália, na avenida Paulista, são alguns dos locais que serão iluminados pelas cores vermelha, verde e branca. 

Em 21 de fevereiro de 1874, no estado do Espírito Santo, 386 italianos de origem trentina e vêneta chegaram a bordo do vapor La Sofia procurando melhores condições de vida. Atualmente, segundo o Consulado do país europeu, a comunidade italiana no Brasil, instalada principalmente no estado de São Paulo, abriga entre 15 e 20 milhões de descendentes e cerca de 345 mil brasileiros com cidadania italiana reconhecida.

A forte relação entre brasileiros e italianos pode ser notada atualmente no intercâmbio de turistas entre os dois países. De acordo com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mais de 50 mil brasileiros visitaram a Itália em 2023 e, do país europeu, estiveram no Brasil 129,4 mil turistas no mesmo período. Desse total de italianos, mais de 55 mil tiveram São Paulo como destino.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Governo corrige repasse para remuneração de agentes de saúde

 Valor, repassado a estados, DF e municípios, garante o pagamento do piso da categoria, que é de dois salários mínimos. Recurso tem origem no orçamento do Ministério da Saúde

Agentes do SUS atendem comunidades indígenasAgentes do SUS atendem comunidades indígenas (Foto: Ag. Brasil)


 O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo financeiro federal para custeio mensal de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (ACE), em 2024. A correção está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) e é retroativa ao mês de janeiro.

O valor, que é repassado aos estados, Distrito Federal e municípios, garante o pagamento do piso da categoria de dois salários mínimos. O recurso tem origem no orçamento da pasta de Saúde e é corrigido anualmente conforme salário mínimo definido na Lei Orçamentária Anual.

De acordo com o Ministério da Saúde, existem em todo o país 278 mil agentes atuando nas equipes de Saúde da Família, desse total, 34,8 mil foram credenciados em 2023, na maior expansão da categoria dos últimos dez anos, e a expectativa é que este ano mais 25 mil profissionais integrem as equipes.

Os agentes comunitários de saúde atuam na prevenção de doenças por meio das visitas domiciliares para orientação das comunidades, do registro de informações e do encaminhamento ao Sistema Único de Saúde. Já os agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias atuam na prevenção de doenças como dengue, leishmaniose e raiva, identificando e eliminando focos de transmissão, orientando a população, notificando e encaminhando casos suspeitos das doenças.

Cada ente federado recebe o valor mensal conforme o número de profissionais inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). E o repasse atende à responsabilidade financeira da União na política remuneratória e na valorização desses profissionais, prevista na Constituição Federal.

Recentemente, a Lei 14,536/23 incluiu essas atividades no grupo de profissionais de saúde, trazendo mais estabilidade para carreira e vínculos de trabalho mais seguro.

Em janeiro deste ano, o Programa Mais Saúde com Agente abriu edital com oferta de 180 mil vagas para cursos técnicos de formação nas duas carreiras. Em 2023 foram ofertadas 200 mil vagas com a formação de 90% dos participantes, em 98% dos municípios brasileiros.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil


Petrobrás e BNDES vão criar fundo para apoiar startups de inovação

 Iniciativa será voltada para as áreas de óleo e gás, com foco em pesquisa científica, transição energética e descarbonização e desenvolvimento produtivo e governança

Logo da Petrobrás em prédio no Rio de JaneiroLogo da Petrobrás em prédio no Rio de Janeiro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)


A Petrobrás e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram estudos para estruturar um fundo para apoiar micro, pequenas e médias empresas de tecnologia e inovação na área de transição energética. O anúncio foi feito pela estatal nesta quarta-feira (21).

O fundo será na modalidade Corporate Venture Capital (CVC), capital de risco corporativo, em português. Nesse modelo, grandes companhias investem nas chamadas startups – empresas menores com potencial de crescimento, notadamente de base tecnológica. É uma forma de corporações levarem para dentro de si esforços de inovação desenvolvidos por terceiros, que passam a ser parceiros.

Na fase inicial do estudo do CVC, a Petrobrás e o BNDES vão identificar os setores mais promissores para este tipo de investimento, considerando temas relacionados à transição energética – diminuição de fontes de energia poluentes, como os combustíveis fósseis, em troca de energias limpas, como eólica, solar e biocombustíveis - e que estejam alinhadas às estratégias de longo prazo das duas entidades.

A iniciativa conjunta foi acertada por meio de um acordo de cooperação técnica assinado em julho do ano passado. A atuação entre o banco e a petrolífera é voltada para as áreas de óleo e gás, com foco em pesquisa científica, transição energética e descarbonização e desenvolvimento produtivo e governança. O acordo tem vigência de 4 anos.

GESTÃO INDEPENDENTE - De acordo com a Petrobrás, esse primeiro fundo de CVC da companhia seguirá normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), instituição ligada ao Ministério da Fazenda responsável por fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.

O gestor do fundo será escolhido por meio de edital público e terá independência para as decisões e investimentos. “A tese de investimento abrangerá negócios inovadores relacionados a energias renováveis e de baixo carbono que acelerem o posicionamento da Petrobrás na transição energética”, explica a estatal.

PLANO ESTRATÉGICO - O plano estratégico da companhia prevê o montante de US$ 100 milhões – cerca de R$ 500 milhões - para a estratégia de investimentos em capital de risco corporativo até 2028. Os valores a serem aportados nesse primeiro CVC ainda serão submetidos às instâncias internas de aprovação da Petrobrás e do BNDES.

Os objetivos dos dois parceiros são originação de negócios, desenvolvimento de fornecedores e mercados e inteligência tecnológica. Além disso, esperam remuneração do capital, ou seja, recuperar com ganhos financeiros o valor investido.

No comunicado distribuído pela Petrobrás, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirma que a parceria “servirá de alavanca de crescimento para a captura de valor da inovação em energias de baixo carbono”, em linha com estratégicas divulgadas no plano estratégico 2024-2028.

O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobrás, Maurício Tolmasquim, enxerga complementaridade entre o investimento em CVC e pesquisas desenvolvidas dentro da empresa. “O CVC nos permitirá fomentar ideias e modelos de negócios inovadores, de maneira integrada ao arcabouço de inovação que a Petrobrás já desenvolve no âmbito dos seus projetos de pesquisa e desenvolvimento”.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, investir em transição energética e em inovação é a solução para a garantia do desenvolvimento sustentável da economia brasileira. “O capital de risco é uma ferramenta importante para financiar micro, pequenas e médias empresas inovadoras, e o envolvimento de grandes empresas públicas, como BNDES e Petrobrás, é um estímulo fundamental para que tenhamos novos saltos tecnológicos no país”, disse.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil


Municípios do Rio Grande do Sul têm situação de emergência reconhecida

 Chuvas intensas, tempestades de granizo, enxurradas e vendavais deixaram moradores de municípios gaúchos em situação delicada

Cidade do Rio Grande do Sul atingida por temporalCidade do Rio Grande do Sul atingida por temporal (Foto: Diego Vara / Reuters)

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu a situação de emergência de 23 municípios e o estado de calamidade declarado no município de Arroio do Meio em razão das chuvas intensas, tempestades de granizo, enxurradas e vendavais ocorridos em novembro, dezembro e janeiro dessa temporada de chuvas, no estado do Rio Grande do Sul. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), facilita o acesso a recursos federais para medidas de defesa civil.

De acordo com a Sedec, a diferença entre as duas situações é que “na situação de emergência, os danos são superáveis pela população afetada. Já no estado de calamidade pública, os danos causados são mais sérios e afetam a incolumidade ou a vida da comunidade.”

Nos dois casos, é necessário que a situação seja primeiramente reconhecida pelas autoridades do município com a publicação de um decreto local, para depois ser feita a abertura de um processo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), no qual a prefeitura requer o reconhecimento do governo federal e solicita recursos conforme as necessidades.

Segundo a Sedec, os recursos podem ser solicitados para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas pelas situações declaradas.

Os municípios de Centenário, Cruz Alta, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Jacuizinho, Paraíso do Sul, Planalto, Relvado, Santo Ângelo, São José do Ouro, São Leopoldo, São Sepé, Travesseiro e Vila Maria tiveram a situação de emergência reconhecida por chuvas intensas; o granizo foi a causa da situação em Alpestre, Pinheirinho do Vale e São Francisco de Assis; vendaval em São Nicolau e Tenente Portela; enxurradas em Ibirapuitã, Lagoa dos Três Cantos e Nonoai; e inundações em Novo Hamburgo.

De acordo com o S2iD, atualmente, o estado tem 339 municípios com um ou mais registros reconhecidos vigentes, somando 450 reconhecimentos de situações em vigor.

Bahia

Outra portaria reconheceu estado de emergência nos municípios de São Miguel das Matas, Muquém do São Francisco e Dário Meira, no estado da Bahia, por chuvas intensas ocorridas em janeiro e fevereiro, enquanto Monte Santo, teve a situação reconhecida por estiagem.

Outros estados

Já no estado de Minas Gerais os municípios de Divino, Capinópolis, Campanário e Presidente Olegário foram afetados por chuvas intensas entre os meses de novembro e janeiro; Wenceslau Braz, foi atingido por enxurradas; e Unaí, por estiagem. Também houve reconhecimento no município de Porto Alegre do Norte, Mato Grosso, por estiagem e na cidade de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, por enxurradas. As medidas foram publicadas em uma terceira portaria.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil


Exército indicia militares e civis acusados de furtar mais de 20 metralhadoras em SP

 Os responsáveis pelo sumiço das armas foram indiciados por crimes como peculato, receptação e extravio das armas

Quartel em Barueri (SP)Quartel em Barueri (SP) (Foto: Reprodução (G1))


 O Exército indiciou militares e civis acusados pelo sumiço de 21 metralhadoras de um quartel, em setembro do ano passado, no município de Barueri, na Grande São Paulo. Eles foram responsabilizados por crimes como peculato, receptação e extravio das armas.

A câmera do quartel foi desligada antes do furto. Sumiram 13 metralhadoras antiaéreas calibre .50 e oito metralhadoras calibre 7,62 sumiram. O desvio foi descoberto mais de um mês depois, em outubro.

De acordo com o Exército, militares pretendiam negociar as metralhadoras com traficantes de drogas ligados a facções criminosas, como o Comando Vermelho (CV), no Rio, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo.

Fonte: Brasil 247

Chefe da divisão de 737 MAX da Boeing deixa empresa em meio a investigações de segurança

 Ed Clark supervisionava a instalação de produção da empresa em Renton, Washington

(Foto: Reuters/Benoit Tessier)


(Reuters) - O chefe da divisão da linha 737 MAX da Boeing na fábrica de montagem final em Renton, nos Estados Unidos, Ed Clark, deixou a fabricante de aviões, conforme memorando visto pela Reuters, em meio a um intenso escrutínio em torno das medidas de produção e segurança da companhia após um incidente com uma aeronave em pleno voo em 5 de janeiro.

As mudanças vêm após uma reunião do conselho da Boeing nesta semana, segundo uma fonte familiarizada com o assunto.

A Boeing tem se esforçado para explicar e fortalecer seus procedimentos de segurança após o incidente com um Boeing 737 MAX 9 novo da Alaska Airlines, no qual parte da fuselagem se desprendeu durante o voo. Clark supervisionava a instalação de produção da empresa em Renton, Washington, onde o avião envolvido no acidente foi finalizado.

Ele está sendo substituído por Katie Ringgold como vice-presidente e gerente-geral, de acordo com o memorando, que foi enviado aos funcionários pelo presidente-executivo da Boeing Commercial Airplanes, Stan Deal. O memorando foi noticiado primeiro pelo Seattle Times.

As mudanças na liderança ocorrem antes de uma reunião planejada do CEO da Boeing, Dave Calhoun, com o administrador da Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA), Mike Whitaker, na próxima semana, após o principal regulador de aviação norte-americano viajar para Renton, Washington, para fazer um tour pela fábrica de Boeing 737.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

PT aciona Ministério Público contra bolsonarista que afirmou ter envenenado petistas no carnaval

 O partido considera a publicação do bolsonarista nas redes como uma ameaça explícita, citando diretamente a prática de envenenamento e distribuição de chocolates contaminados

Gleisi HoffmannGleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)


O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) em relação a uma declaração alarmante feita por um bolsonarista usuário das redes sociais, que afirmou ter distribuído chocolates envenenados para petistas durante o Carnaval.

O caso surgiu a partir de uma publicação feita por um perfil identificado como @DanGEloagnel_ no X (antigo Twitter). Nessa postagem, o usuário afirmou ter adquirido 25 caixas de chocolate Bis contendo veneno de rato e chumbinho, com a intenção de distribuí-los para "todo petista que encontrava no carnaval".

A gravidade da declaração despertou a preocupação do PT, que, após tomar conhecimento do ocorrido, agiu para responsabilizar o autor da postagem. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o partido considera a publicação como uma ameaça explícita, citando diretamente a prática de envenenamento e distribuição de chocolates contaminados.

Com base no Código Penal, que classifica o envenenamento como um crime, o PT argumenta a necessidade de identificação e responsabilização do responsável pelo perfil nas redes sociais, bem como a investigação adequada do ocorrido. "É imprescindível registrar a gravidade da conduta relatada e a necessidade de identificação do responsável pelo perfil juntamente à rede social em questão, bem como a apuração da situação narrada na postagem, com necessária investigação e responsabilização", destacou o PT na notícia-crime apresentada ao MPDF, obtida pela Folha.

A postagem em questão foi deletada, porém, o youtuber progressista Thiago dos Reis conseguiu capturar a imagem da publicação e a compartilhou, marcando a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para que ela tomasse conhecimento da ameaça recebida pela legenda.

O caso agora está sob análise das autoridades competentes, que deverão conduzir as investigações para identificar o autor das ameaças e tomar as medidas cabíveis diante do ocorrido. 

Fonte: Brasil 247