quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Mercado reduz projeção de inflação para 2024 e eleva a do PIB

 Estimativa do IPCA para o ano passou de 3,82% para 3,81%para o PIB, a mediana das projeções avançou de uma expansão de 1,60% para 1,68%

Moedas de realMoedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Roberto de Lira, Infomoney A projeção dos analistas para a inflação de 2024 teve ligeira queda e a estimativa para o PIB brasileiro no ano cresceu, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Relatório Focus do Banco Central. A divulgação, que é feita normalmente às segundas-feiras, foi adiada devido à paralisação parcial dos funcionários do BC na semana.

Inflação - A estimativa do IPCA para este ano passou de 3,82% para 3,81% na semana, enquanto a previsão para a inflação de 2025 subiu de 3,51% para 3,52%. A projeção para 2026 continua em 3,50%, nível igual ao dos últimos 33 Boletins Focus, a mesma taxa de variação esperada para a inflação de 2027.

A estimativa para os preços administrados dentro do IPCA para 2024 recuou de 4,09% para 4,06%. Para 2025, a previsão foi mantida em 3,92%, enquanto as de 2026 e 2027 permaneceram em 3,50%.

PIB - Para o produto interno bruto (PIB), a mediana das projeções de 2024 avançou de uma expansão de 1,60% para 1,68%. A projeção para 2025 continuou em 2,0% pela 10ª semana seguida e a de 2026 está em 2,0% há 28 semanas em sequência. A estimativa também está em 2,0% em 2027, há 30 semanas.

Selic - Nas projeções para a taxa básica de juros (Selic), não houve alterações em todo o horizonte da pesquisa. A estimativa para 2024 permaneceu em 9,00%, patamar estável há oito semanas, segundo os analistas. A previsão para 2025 continuou em 8,50%, enquanto a projeção para 2026 permanece nos mesmos 8,50% há 28 semanas seguidas. A de 2027 também está em 8,50%.

Câmbio - A mediana das projeções para o dólar em 2024 subiu de R$ 4,92 para R$ 4,93, após ficar estável por 4 semanas. A de 2025, por sua vez, foi mantida em R$ 5,00, enquanto a aposta para 2026 ficou em R$ 5,04. A estimativa para 2027 também foi mantida em R$ 5,10.

Resultado primário - As projeções para o resultado primário não sofreram alterações. Para 2024, permaneceu em -0,80% do PIB, nível mantido há nove semanas seguidas. A projeção para 2025, por sua vez, continuou em -0,60% do PIB. A estimativa para 2026 foi mantida no déficit de -0,50% do PIB e a de 2027 continuou em -0,30% do PIB.

Dívida pública - Para a dívida líquida do setor público, a projeção de 2024 continua em 63,60% do PIB há três semanas. Mas a estimativa para 2025 avançou novamente, de 66,25% do PIB para 66,30% do PIB. A de 2026 continuou em 68,50% do PIB. A de 2027, por sua vez, subiu de 69,81% do PIB para 69,95% do PIB.

Balança comercial - A projeção para a balança comercial brasileira em 2024 subiu de US$ 76,45 bilhões para US$ 80,0 bilhões, enquanto a de 2025 foi mantida em U$ 70,0 bilhões. A estimativa para 2026 cresceu de US$ 73,0 bilhões para US$ 77,80 bilhões. Para 2027, a projeção avançou de US$ 74,50 bilhões para US$ 75,0 bilhões.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Flávio Dino assume 340 processos no STF; lista inclui casos envolvendo Bolsonaro

 Ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela

Flávio Dino Flávio Dino (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

 O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que tomará posse nesta quinta com cerimônia para 800 pessoas, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. 

De acordo com informações do jornal Estado de S.Paulocompõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – ou seja, aqueles que vieram de outros tribunais ou juízos. Um dos casos que passarão às mãos do novo ministro envolve as conclusões finais da CPI da Covid do Senado e tem como um dos alvos Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi acusado pelo colegiado de incitação ao crime porque teria estimulado a população a se aglomerar, não usar máscara e não se vacinar. À época, a Advocacia-Geral da União rebateu as conclusões da comissão.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Atriz está desaparecida desde o Carnaval e família busca notícias

 A família utiliza o Instagram para descobrir o paradeiro da artista

(Foto: Reprodução)

 Carla Mendes, atriz e criadora de conteúdo, está desaparecida desde o início do Carnaval. Por conta da situação, a família utiliza o Instagram para descobrir o paradeiro da artista. Ela foi vista pela última vez na Praça da República, em São Paulo e a sua última publicação nas redes sociais foi no dia 7 de fevereiro.

De acordo com MetrópolesMendes faz parte da Cia dxs Terroristas, grupo conhecido como coletivo artístico de terrorismo poético e que tem foco na pauta LGBTQIAP+. A página, inclusive, compartilhou fotos e informações sobre a atriz.

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Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Defesa de Bolsonaro acredita que todos os depoentes ficarão em silêncio durante depoimento à PF

 Os depoimentos fazem parte da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF há duas semanas

General Augusto Heleno e Jair BolsonaroGeneral Augusto Heleno e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

 A defesa de Jair Bolsonaro trabalhava, até quarta-feira, com o cenário de silêncio absoluto entre todos os depoentes que na Polícia Federal, revela o jornalista Guilherme Amado em sua coluna no Metrópoles.

Foram chamados para prestar depoimentos presencialmente na sede da PF, em Brasília: Jair Bolsonaro (ex-presidente), Augusto Heleno (general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Marcelo Costa Câmara (coronel do Exército), Mário Fernandes (ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência), Tércio Arnaud (ex-assessor de Bolsonaro), Almir Garnier (ex-comandante geral da Marinha), Valdemar Costa Neto (presidente do PL), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Cleverson Ney Magalhães (coronel do Exército), Walter Souza Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro), Bernardo Romão Correia Neto (coronel do Exército), Ronald Ferreira de Araújo Junior (oficial do Exército).

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Guilherme amado, no Metrópoles

Após mais de duas horas de briga com socos e cuspes, passageiros saem detidos de avião na Espanha (vídeo)

 A tripulação deste voo de Edimburgo para Tenerife pediu assistência policial

(Foto: Reprodução)

Um voo da companhia europeia lowcost Ryanair foi palco de uma grande briga. De acordo com informações do jornal O Globodois homens começaram a discutir, trocaram socos e cuspes, no trajeto entre Edimburgo e Tenerife, na Espanha, e o caos só se acalmou quando policiais entraram na aeronave.

A Ryanair disse ao Daily Mail que “a tripulação deste voo de Edimburgo para Tenerife pediu assistência policial depois que um pequeno número de passageiros causou transtornos a bordo. Este é agora um assunto para a polícia local".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Tarcísio vai hospedar Bolsonaro no Palácio dos Bandeirantes em viagem para ato na Paulista

 Manifestação visa reagir à Polícia Federal por conta de investigações contra Bolsonaro e seus aliados por uma tentativa de golpe de Estado

Tarcísio de Freitas e Jair BolsonaroTarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

 No próximo domingo (25), Jair Bolsonaro (PL) marcará presença em um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, que visa reagir à Polícia Federal por conta de investigações contra ele e seus aliados por uma tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro ficará hospedado na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, durante sua visita, informa Igor Gadelha, do Metrópoles.

Bolsonaro tem previsão de chegada a São Paulo no sábado (24), onde irá direto para o Bandeirantes. Lá, ele se reunirá com aliados para finalizar os detalhes do evento que ocorrerá no dia seguinte.

Esta não é a primeira vez que ele escolhe o Palácio dos Bandeirantes como local de hospedagem em suas viagens à São Paulo, como já havia sido relatado anteriormente. Atualmente, a residência é ocupada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado próximo de Bolsonaro. Tarcísio, aliás, confirmou presença no ato. Há expectativas de que o governador faça um discurso durante o evento.

Fonte: Brasil 247 com informações de Igor Gadelha, do Metrópoles

Julgamento que deve cassar mandato de Sergio Moro pode acontecer na semana que vem

 Edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira oficializou a indicação do juiz José Rodrigo Sade pelo presidente Lula para o TRE-PR

Sergio MoroSergio Moro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O julgamento que pode cassar o ex-juiz suspeito e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode acontecer já na semana que vem, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo. Isto porque a indicação do juiz José Rodrigo Sade pelo presidente Lula (PT) para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU). Assim, o quórum já está completo e a data do julgamento de Moro pode ser definida.

Apesar da persistente indefinição sobre a data, de acordo com o portal Meio Norte, duas outras definições importantes sobre o tema já foram realizadas pelo TRE-PR. A primeira delas é que o relator das ações a serem julgadas, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, não compartilhará antecipadamente a íntegra de seu voto com os outros juizes da Corte. A intenção de Falavinha com tal decisão é de manter a transparência do julgamento e também estar aberto a ouvir as argumentações de seus colegas no próprio dia, evitando que eles cheguem ao julgamento com ideias pré-estabelecidas. 

Outra definição sobre o julgamento é que os sete juizes farão o "voto oral", tornando suas posições públicas para a população. Vale lembrar que o julgamento será transmitido pelo YouTube. O julgamento, desta forma, poderá ser longo e abrirá mais margem para eventuais pedidos de vista após o anúncio do voto do relator, dado que sua posição não será conhecida de antemão.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo por meio da coluna do jornalista Lauro Jardim

PF deflagra Operação Criminalis Vigilantia, no Rio de Janeiro e Niterói

 Operação visa reprimir possíveis crimes de corrupção passiva, concussão e tráfico de influência na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Polícia Federal - Na manhã desta quinta-feira, 22/02, a Polícia Federal deflagrou a Operação Criminalis Vigilantia com objetivo de reprimir possíveis crimes de corrupção passiva, concussão e tráfico de influência na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na ação de hoje, os policiais federais lotados na Delegacia de Polícia Federal em Niterói cumprem 2 (dois) mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/RJ, nos municípios de Niterói/RJ e Rio de Janeiro/RJ.

A investigação revelou que um servidor público federal da ANP estaria utilizando informações sigilosas para solicitar para si vantagens indevidas.

O investigado estaria contando com auxílio de terceiros sem vínculo funcional com a ANP, mas que se passavam por supostos servidores e, munidos com informações sigilosas, estariam solicitando vantagens indevidas a agentes regulados da referida autarquia federal.

O funcionário público alvo da Operação Policial foi afastado judicialmente de suas funções, até o desfecho das investigações.

O nome da operação  significa “fiscalização criminosa” em latim.

Fonte: Brasil 247 com informações da Polícia Federal

Brasil vai propor ao G20 regulação internacional de imposto sobre heranças, diz Haddad

 “O Brasil está propondo uma legislação que regule essa matéria, até para que a democracia não seja afetada pelo nascimento de uma oligarquia econômica transnacional”, disse

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad - 07/02/2023Ministro da Fazenda, Fernando Haddad - 07/02/2023 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Reuters - O Brasil vai propor ao G20 uma norma internacional para regular a tributação sobre heranças, disse na quarta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citando que atualmente existem brechas que permitem o não pagamento de tributos por pessoas ricas.

Em entrevista à colunista Miriam Leitão veiculada na GloboNews na noite de quarta, Haddad afirmou que o governo brasileiro aproveitará a presidência do G20 para apresentar “algumas teses inéditas” na área de finanças internacionais.

O ministro destacou que temas como os relacionados à tributação de empresas que operam em vários países já fazem parte do debate global, com boa aceitação, “mas, por exemplo, imposto sobre herança não tem discussão”.

"Muitas vezes um bilionário americano muda para um paraíso fiscal para não pagar os impostos relativos à transmissão. Isso acontece no mundo inteiro, acontece no Brasil também, em menor escala, nós temos menos bilionários, mas acontece no mundo inteiro de forma cada vez mais frequente”, disse.

“O Brasil está propondo uma legislação internacional que regule essa matéria, até para que a democracia não seja afetada pelo nascimento de uma oligarquia econômica transnacional”, completou.

O Brasil deu início formalmente nesta semana ao ano da cúpula do G20 no país com a intenção de chegar ao encontro de novembro com acordos para uma ampla reforma na governança global e colocar o combate à pobreza e às mudanças climáticas no centro do debate.

As reuniões do G20 no Brasil seguirão, na próxima semana, com o encontro da chamada trilha financeira, formada pelos ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais, e ao longo do ano outros encontros serão realizados sobre diversas áreas até a cúpula em novembro, no Rio de Janeiro.

META FISCAL ZERO - Na entrevista, Haddad voltou a firmar compromisso com a busca da meta fiscal zero neste ano, ponderando que a obtenção do resultado não depende somente do governo.

"O papel da Fazenda é, uma vez definido (o objetivo de déficit zero), buscar o resultado (...), mas depende de uma série de fatores, fatores que envolvem o Judiciário, o Legislativo. Enquanto eu for ministro da Fazenda, eu vou perseverar nessa direção", disse.

Ao afirmar que é preciso sensibilizar o Congresso, o ministro destacou a importância da medida que promove uma reoneração da folha salarial de setores da economia para melhorar a situação das contas públicas e acrescentou, sem dar detalhes, que novas medidas devem ser enviadas ao Congresso nas próximas semanas.

Haddad informou que a arrecadação tributária de janeiro, a ser divulgada nesta quinta-feira pela Receita Federal, teve resultado positivo. Segundo ele, parte do ganho é fruto de efeito extraordinário com o pagamento de impostos de fundos exclusivos e offshore após aprovação de lei pelo Congresso.

O ministro avaliou ainda que o caminho de queda da taxa básica de juros no Brasil, atualmente em 11,25% ao ano, vai "depender dos ventos que vão soprar de fora", especialmente o início dos cortes de juros em economias avançadas.

Para ele, a atividade econômica brasileira neste semestre ainda sentirá efeito da taxa de juros em campo restritivo no país, com crescimento "a taxas mais modestas", ponderando acreditar que 2024 será encerrado com uma alta do PIB acima de 2%.

Na entrevista, Haddad confirmou que o governo lançará na próxima semana, em conjunto com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), proposta para dar proteção cambial a investidores de longo prazo no Brasil.

“Esses instrumentos vão dar muito mais confiança para quem está disposto a fazer investimentos de longo prazo”, disse, ressaltando que as medidas são “inteligentes” e não geram intervenção cambial.

A Reuters mostrou na quarta-feira que o plano inclui o estabelecimento de um canal para a oferta de cerca de 2 bilhões de dólares em derivativos cambiais e a autorização para que o Banco Central alongue sua carteira de swaps, entre outros pontos.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Exército suspende contratos de R$ 17 milhões com suspeitas de fraude em licitações

 Empresas eram registradas em nome de laranjas e atuavam no fornecimento de equipamentos e uniformes

(Foto: Ag. Brasil)

 O Comando do Exército suspendeu contratos no valor de R$ 17 milhões, assinados com empresas suspeitas de participarem de um esquema de fraudes a licitações para o fornecimento de equipamentos e uniformes. As empresas envolvidas são a Camaqua Comércio de Confecções e Serviços e a Duas Rainhas Comércio de Artigos Militares e, segundo o Metrópoles, “ambas são ligadas a um mesmo contador e a um antigo personagem do escândalo dos Correios, que desaguou no mensalão, em 2005”.

Em um despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Comando do Exército, major Rafael Cândido de Oliveira Leite, determinou a suspensão unilateral de 15 contratos sob suspeita para “assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do processo administrativo”. 

Ainda segundo a reportagem, as empresas envolvidas no esquema fazem parte de um grupo de quatro empresas que disputaram 157 licitações nas Forças Armadas. Elas têm se destacado por terem sócios jovens, com idades entre 20 e 21 anos. Um dos sócios chegou a receber o auxílio emergencial durante a pandemia, mas o pagamento foi suspenso pelo governo federal.

Além disso, as empresas têm ligações com o contador Luiz Romildo de Mello, que já foi alvo de operações policiais investigando a criação de laranjas para fraudar licitações. Também têm relações com o empresário Artur Wascheck Neto, conhecido por seu envolvimento no escândalo de licitações nos Correios em 2007.

A empresa Duas Rainhas, aberta em julho de 2022, foi a maior fornecedora de bens materiais para o Exército em dezembro, com um contrato de R$ 9,2 milhões para fornecer macacões às tropas. Documentos mostram que os atestados de capacidade técnica da empresa foram assinados por empresas de Romildo e seu filho. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Tarcísio "quer matar mais", diz Glauber Braga após PM de São Paulo matar 54 pessoas em menos de 2 meses na Baixada Santista

 "Até quando a carnificina e a vingança serão legitimadas no Brasil?", questionou o deputado

Dep. Glauber Braga (PSOL - RJ)Dep. Glauber Braga (PSOL - RJ) (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

 O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) repercutiu a decisão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de mudar quase toda a cúpula da Polícia Militar de São Paulo - o que causou revolta nos oficiais e gerou uma crise na instituição. Os coronéis que ascenderam seriam ligados ao secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL-SP), que foi capitão da PM e membro da Rota. 

Desde o início de 2024 - de 1º de janeiro a 20 de fevereiro -, a Baixada Santista vem enfrentando uma escalada preocupante de violência policial, com um número alarmante de mortes causadas por policiais militares. Segundo dados levantados pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), entre 1º de janeiro e 20 de fevereiro deste ano, já foram registradas 54 mortes na região, um aumento significativo em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizadas 13 mortes.

Para Glauber Braga, as mudanças feitas por Tarcísio na PM significam que o governador "quer matar mais": "não basta realizar na Baixada Santista a 'operação' mais letal desde o Carandiru, as informações dão conta de que o governador de São Paulo movimentou 34 coronéis porque quer matar mais, sem qualquer contestação. Até quando a carnificina e a vingança serão legitimadas no Brasil?", questionou.

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Fonte: Brasil 247

Bolsonaro já teme o 'dia seguinte' à manifestação na Av. Paulista

 Núcleo bolsonarista espera que uma nova operação da PF contra Bolsonaro possa acontecer no dia seguinte à manifestação que visa atacar as investigações sobre golpe de Estado

Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de MoraesJair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes (Foto: Isac Nóbrega/PR | Nelson Jr./SCO/STF)

 Acontece neste domingo (25) na Av. Paulista, em São Paulo, a manifestação convocada por Jair Bolsonaro (PL) que visa reagir à Polícia Federal por conta de investigações contra ele e seus aliados por uma tentativa de golpe de Estado. Segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, já há no núcleo bolsonarista um temor palpável em relação ao que pode acontecer após o evento, com receios de que uma nova operação da PF seja desencadeada na segunda-feira (26), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O receio principal, segundo o entorno de Bolsonaro, é que essa possível investida da PF seja interpretada como uma "resposta" ao ato em São Paulo.

A tensão entre Bolsonaro e Moraes aumentou após a recente "superlive" realizada pelo ex-ocupante do Palácio do Planalto em Angra dos Reis (RJ), seguida pela determinação de uma operação de busca e apreensão na casa de praia da família Bolsonaro, um dia depois. Esse episódio deixou o ambiente político ainda mais inflamado, alimentando a expectativa de uma possível nova ação da PF imediatamente após a manifestação em São Paulo.

Deputados próximos a Bolsonaro veem Moraes empenhado em punir militares e civis envolvidos nas conversas sobre um golpe de Estado. Os diálogos interceptados revelaram que se discutia inclusive a prisão do próprio ministro.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

STF intima Zambelli em pleno plenário da Câmara

 O conteúdo da intimação foi confirmado pelo STF

Carla ZambelliCarla Zambelli (Foto: Lula Marques/Agência Brasil )

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou na noite desta quarta-feira (21) a deputada Carla Zambelli (PL-SP), no meio do plenário da Câmara, a apresentar sua defesa na ação em que ela é ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O conteúdo da intimação foi confirmado pelo STF. As informações são do G1.

Segundo a parlamentar, um oficial de Justiça da Corte havia tentado entregar a intimação em outras duas oportunidades, em sua casa e em seu gabinete na Câmara. A entrega da intimação ocorreu, enfim, durante a votação de um dos projetos da pauta da Casa desta quarta.

Saiba mais - A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou sua conta no X, antigo Twitter, para comentar a multa de  R$ 30 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) por usar as redes sociais para espalhar notícias falsas sobre o sistema eleitoral nas eleições de 2022.

“Pistoleira Carla Zambelli, que tentou aparecer com um ridículo pedido de impeachment, toda hora tem que pagar uma multa por espalhar fake news. Hoje acordou com a notícia de que vai ter que arcar R$ 30 mil por mentir sobre Lula nas eleições e por agir contra o processo democrático brasileiro, quando divulgou informação falsa de que haveria fraude no títulos de eleitores para favorecer Lula. Mentirosa e golpista, deve ser ruim pra ela viver num país sério que estamos construindo”, postou Gleisi. 

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Tarcísio rebaixa chefes da PM, revolta oficiais e abre crise com a corporação

 A principal mudança foi a troca, nesta quarta-feira, 21, do número 2 da corporação, o coronel José Alexander de Albuquerque Freixo

Governador de São Paulo, Tarcísio de FreitasGovernador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/EBC)

Tarcísio de Freitas mudou quase toda a cúpula da Polícia Militar de São Paulo e causou revolta nos oficiais, gerando uma crise na instituição, revela reportagem do jornal Estado de S.Paulo.  “A principal mudança foi a troca, nesta quarta-feira, 21, do número 2 da corporação, o coronel José Alexander de Albuquerque Freixo, rebaixado como outros coronéis que ocupavam os principais cargos da instituição. Eles foram substituídos por coronéis mais ‘modernos’ - com menos tempo de serviço e promovidos mais recentemente”, detalha a reportagem de Marcelo Godoy e Pedro Augusto Figueiredo.

A reportagem ainda destaca as minúcias políticas presentes nas alterações. “As trocas foram interpretadas pelo grupo descontente como uma tentativa de interferência política do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL-SP), na corporação. Os coronéis que ascenderam seriam ligados ao secretário, que foi capitão da PM e membro da Rota”.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo

Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro

 A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha

Daniel Alves no tribunal durante o primeiro dia de julgamento por acusação de estupro em Barcelona, Espanha 05/02/2024Daniel Alves no tribunal durante o primeiro dia de julgamento por acusação de estupro em Barcelona, Espanha 05/02/2024 (Foto: Alberto Estevez/Pool via Reuters)

 O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona nesta quinta-feira (22), de acordo com portal G1. Ele é acusado de uma agressão sexual no banheiro de uma boate de Barcelona no dia 30 de dezembro de 2022 e foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, quando compareceu para um depoimento.

A condenação de Daniel Alves chega apenas duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso, segundo o tribunal.

Saiba mais - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou um pedido feito pelo ex-jogador Daniel Alves de adiar os pagamentos das custas processuais, uma taxa cobrada pela Justiça para a prestação do serviço público. O atleta disse passar por "dificuldades financeiras". "Beira a litigância de má-fé o pedido de gratuidade formulado", afirmou o desembargador Marcondes D'Angelo.

O ex-lateral pretendia pagar as custas apenas ao final do processo.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

"Nossos laços estão mais fortes do que nunca", diz Tony Blinken, após encontro com Lula

 Chefe do Departamento de Estado diz que Brasil é parceiro central dos Estados Unidos na questão climática e na promoção dos direitos humanos e trabalhistas

Anthony Blinken e LulaAnthony Blinken e Lula (Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR)

 O chefe do Departamento de Estado, Anthony Blinken, exaltou a parceria entre Brasil e Estados Unidos, após o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. "O Brasil é um parceiro fundamental em muitas questões, incluindo o combate à crise climática e a promoção dos direitos humanos e trabalhistas. À medida que nos aproximamos dos 200 anos de relações EUA-Brasil, nossos laços estão mais fortes do que nunca.", disse Blinken.

A despeito do encontro extremamente cordial e amigável, a imprensa corporativa deu provas de vira-latismo ao tentar fabricar uma crise artificial em torno da questão palestina. Jornais como Globo, Folha, Valor e Estado de S. Paulo, além de sites como o Metrópoles, destacaram como principal ponto do encontro um suposto desacordo dos Estados Unidos em relação à posição brasileira sobre o genocídio em curso em Gaza, promovido pelo estado de Israel. Confira, abaixo, a postagem de Blinken, em suas redes:

Fonte: Brasil 247

Dino toma posse como ministro do STF em cerimônia para 800 pessoas nesta quinta

 Entre as presenças confirmadas estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski

Flávio DinoFlávio Dino (Foto: Waldemir Barreto/AS)

 A cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na tarde desta quinta-feira (22) contará com a participação de autoridades dos Três Poderes e será presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 800 nomes. Entre as presenças confirmadas estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

De acordo com o G1, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também foram chamados. São esperados ainda deputados, senadores, além de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).  A previsão é que a solenidade comece às 16h e dure meia hora.

A reportagem ainda informa que Dino vai herdar um acervo de 340 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos que passarão às mãos do novo ministro envolve as conclusões finais da CPI da Covid do Senado e tem como um dos alvos Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi acusado pelo colegiado de incitação ao crime porque teria estimulado a população a se aglomerar, não usar máscara e não se vacinar. À época, a Advocacia-Geral da União rebateu as conclusões da comissão.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Bolsonaro depõe nesta quinta e terá que prestar contas à PF sobre atuação no golpe

 Por estratégia da PF, todos investigados devem depor ao mesmo tempo. Assim, a polícia quer evitar que haja combinação de versões

Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro (Foto: REUTERS)

Jair Bolsonaro e outros investigados pela tentativa de golpe de Estado têm depoimento marcado na Polícia Federal nesta quinta-feira (22). De acordo com G1, por estratégia da PF, todos investigados devem depor ao mesmo tempo. Assim, a polícia quer evitar que haja combinação de versões.

Foram chamados para prestar depoimentos presencialmente na sede da PF, em Brasília: Jair Bolsonaro (ex-presidente), Augusto Heleno (general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Marcelo Costa Câmara (coronel do Exército), Mário Fernandes (ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência), Tércio Arnaud (ex-assessor de Bolsonaro), Almir Garnier (ex-comandante geral da Marinha), Valdemar Costa Neto (presidente do PL), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Cleverson Ney Magalhães (coronel do Exército), Walter Souza Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro), Bernardo Romão Correia Neto (coronel do Exército), Ronald Ferreira de Araújo Junior (oficial do Exército).

Os depoimentos fazem parte da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF há duas semanas. De acordo com as investigações, Bolsonaro e aliados se organizaram para tentar um golpe de Estado e mantê-lo no poder, impedindo a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte da investigação envolve a realização de uma reunião ministerial em 15 de julho de 2022. Nela, Bolsonaro diz a ministros que eles não poderiam esperar o resultado da eleição para agir.

Bolsonaro relutou o quanto pode para não prestar o depoimento presencial, mas foi impedido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Em decisão na noite desta quarta-feira (21), Moraes voltou a determinar a obrigatoriedade do comparecimento de Bolsonaro ao depoimento na PF. No documento, Moraes, que é relator do caso, apontou que a manifestação da defesa repetia argumentos apresentados anteriormente.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Contingenciamento de gastos pode ser muito menor se alta da receita se confirmar, diz Tebet

 A ministra afirmou que levou a Haddad uma série de medidas relacionadas a melhorias nos gastos públicos para possibilitar o cumprimento da meta de déficit zero em 2024

Simone TebetSimone Tebet (Foto: Lula Marques/Ag. Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira que o contingenciamento de gastos públicos pode ficar bem abaixo do previsto se for confirmado um aumento na receita.

"Se confirmar, até o final de fevereiro, esse aumento da receita, nós poderemos estar falando no dia 22 de março, nosso primeiro balanço do relatório bimestral, de estarmos mais tranquilos no que se refere ao contingenciamento... a depender do que vier até final de fevereiro, o nosso contingenciamento vai ser muito aquém do que imaginamos" disse Tebet em entrevista a jornalistas na saída do Ministério da Fazenda após reunião com o chefe da pasta, Fernando Haddad.

A ministra afirmou que levou a Haddad uma série de medidas relacionadas a melhorias nos gastos públicos para possibilitar o cumprimento da meta de déficit zero em 2024.

Entre elas, Tebet citou uma parceria com o INSS, por meio do Ministério da Previdência, para revisão de gastos da pasta. As demais medidas, de acordo com Tebet, não podem ser divulgadas ainda, pois algumas dependem da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já entre as maiores causas de preocupação para a área econômica do governo, Tebet destacou o pagamento de precatórios, ponto já ressaltado por Haddad anteriormente e um dos principais fatores para a alta da dívida pública em 2023. Segundo estimativas citadas pela ministra, 70% do total de precatórios a ser pago corresponde a dívidas de até 10 milhões de reais.

"Os precatórios também estão nos preocupando... Se vocês olharem o Orçamento brasileiro, nós temos para esse ano algo em torno de 85 bilhões a 88 bilhões de reais para pagar... Não é admissível nós pagarmos, olhando dívidas passadas, 88 bilhões de reais, que é muito maior do que os investimentos públicos no Brasil", afirmou.

Fonte: Brasil 247 com Reuters