terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Conselho de Ética da Alep aprova punição de advertência por escrito ao deputado do PT Renato Freitas

Renato Freitas (PT): .deputado diz que não cabe advertência para quem falou a verdade. (Valdir Amaral/Alep)

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou a punição de advertência por escrito ao deputado Renato Freitas (PT) por quebra de decoro. A votação foi nesta manhã de terça-feira, 20 de fevereiro. Votaram pela advertência, além do próprio relator do processo, o corregedor da Alep, Artagão de Mattos Leão, e Tercílio Turini. O placar terminou em 3 x 2 a favor da punição.

Durante a votação do mérito do processo contra Freitas, apenas o deputado Paulo Rogério do Camargo acompanhou o voto da parlamentar pela absolvição do petista. Os demais componentes do conselho seguiram o parecer do relator Matheus Vermelho, que pedia uma advertência por escrito.


O caso


O processo contra Renato Freitas foi protocolado pelo presidente da Casa, Ademar Traiano. No ano passado, ambos tiveram embate durante uma sessão. Em meio à discussão, Freitas teve a palavra cassada e respondeu chamando o presidente da Casa de corrupto. Semanas depois, ele trouxe à tona um caso de corrupção no qual Traiano aparece como réu confesso.


No final do ano passado, dentro do Conselho de Ética, a deputada Ana Júlia (PT) formulou voto em separado no qual pediu o arquivamento do processo e a absolvição do deputado. “Entendemos que ele apenas cumpriu o seu dever enquanto deputado e denunciou um caso de corrupção que chegou ao seu conhecimento. Não tem cabimento que ele seja perseguido e retaliado por isso”.


Após os membros do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná aprovarem advertência por escrito contra Renato Freitas (PT) nesta terça-feira, dia 20, a deputada Ana Júlia Ribeiro pediu a prescrição do processo. De acordo com ela, o julgamento excedeu os prazos regimentais.


O questionamento será agora avaliado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). “O caso acabou em 15 de fevereiro e deve ser arquivado, pois está prescrito. Não podemos ferir os princípios da legalidade e continuar com esse processo”, afirmou a deputada.


Para sustentar o argumento pela prescrição, a deputada afirma que a data de início da contagem do prazo se iniciou em 20 de outubro e não no dia 30, como queriam os demais componentes do Conselho.


Fonte: Bem Paraná

 

Lira deverá engavetar pedido de impeachment de Lula, que já tem 113 assinaturas; 32 são de parlamentares da base

 O impeachment de Lula foi desencadeado após o petista fazer uma comparação polêmica entre a guerra em Gaza e o Holocausto, o que resultou em uma crise diplomática com Israel

Na Câmara dos Deputados, 108 assinaturas foram reunidas para um pedido de impeachment do presidente Lula, que deverá ser protocolado nesta terça-feira (20). O destino do pedido é certo: repousar em alguma gaveta do gabinete de Arthur Lira, informa Guilherme Amado, no Metrópoles.

Pelo menos 32 deputados de partidos da base aliada de Lula já assinaram o pedido. Eles são filiados ao PP, MDB, União Brasil, Republicanos e PSD, que indicaram ministros do atual governo, informa Paulo Cappelli.

O presidente da Câmara tem mantido silêncio público sobre suas intenções em relação ao pedido contra o presidente, mas os aliados próximos a ele especulam que Lira não tomará nenhuma ação imediata e simplesmente deixará o documento de lado.

Em outras palavras, aceitar o pedido está fora de cogitação, e o arquivamento também não parece ser uma opção, o que iria contrariara  oposição na Câmara.

O impeachment de Lula foi desencadeado após o petista fazer uma comparação polêmica entre a guerra em Gaza e o Holocausto, o que resultou em uma crise diplomática com Israel. A oposição argumenta que essa atitude expôs o Brasil ao risco de conflito armado, configurando um crime de responsabilidade.

Fonte: Agenda do Poder com informações das colunas dos jornalistas Guilherme Amado e Paulo Cappelli, no Metrópoles

Malafaia se revolta e ameaça Lula após críticas ao genocídio palestino

 Pastor bolsonarista articula a ofensiva evangélica contra o governo do presidente Lula

SIlas Malafaia (Foto: Lula Marques/AgênciaPT)

O pastor evangélico e bolsonarista Silas Malafaia resolveu disparar ameaças contra o presidente Lula. Ele se revoltou com as críticas do chefe de Estado à guerra de Israel contra a Palestina, que já deixou mais de 29 mil mortos. 

Por conta das críticas contundentes do presidente Lula aos ataques promovidos pelo governo israelense de extrema direita em Gaza, Tel Aviv decidiu atacar o chefe de Estado brasileiro, declarando-o persona non grata. Em resposta, o embaixador de Israel no Brasil foi convocado pelo Itamaraty para dar explicações.

Dessa forma, Malafaia foi citado pelo portal IG como dizendo: “Lula, se você não se arrepender dessas asneiras que você falou, o seu fim será trágico. Fica aqui o meu protesto e o meu repúdio a uma palavra idiota como essa”. 

Fonte: Brasil 247 com informações do portal IG

Dino herdará ação sobre descriminalização do aborto no STF

 No entanto, como Rosa Weber já votou favoravelmente, o futuro ministro da Corte poderá votar apenas em eventuais recursos, por exemplo

Flávio Dino (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

 Quando assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Flávio Dino irá herdar uma série de ações relatadas por sua antecessora, Rosa Weber. A posse está agendada para quinta-feira (22). 

Parte das ações também seriam relatadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Contudo, ele decidiu não levar consigo alguns casos quando assumiu a presidência da Corte.

No acervo que Dino assumirá, está a ação sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação, que já teve voto favorável de Weber, em setembro do ano passado. 

Portanto, Dino poderá votar somente em eventuais recursos, assinala a reportagem da CNN Brasil, que também destaca que o futuro ministro do STF terá em suas mãos uma ação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e um pedido de investigação contra Jair Bolsonaro (PL) pela conduta durante a pandemia de Covid-19. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Defesa de Bolsonaro vai pedir ao STF para que ele retome contato com presidente do PL

 Defesa já havia alegado que Bolsonaro é o principal cabo eleitoral do partido e que as restrições estavam prejudicando a legenda nas eleições municipais

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Youtube)

A defesa de Jair Bolsonaro está preparando uma nova petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a ordem do ministro Alexandre de Moraes, que impede o ex-mandatário de manter contato com Valdemar Costa Neto, presidente da legenda. A informação é da CNN Brasil.

Na semana passada, a defesa já havia solicitado a suspensão da proibição, alegando que Bolsonaro é o principal cabo eleitoral do partido e que as restrições estavam prejudicando a sigla nas eleições municipais. No entanto, Moraes negou o pedido.

A proibição de comunicação entre Bolsonaro e Costa Neto foi estabelecida no contexto da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (8) com o objetivo de apurar a tentativa de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Nada é mais importante do que interromper a escalada da violência e o ciclo de mortes na Palestina, diz Silvio Almeida

 “Lula usa sua autoridade para que toda a comunidade internacional olhe pelo povo palestino no exato momento em que o governo israelense ameaça invadir Rafah, diz o ministro

Lula e Silvio Almeida (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu a fala do presidente Lula sobre o genocídio do povo palestino por Israel. Em sua conta no X, antigo Twitter, Almeida destacou o posicionamento do governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, que “desde o primeiro momento condenou os ataques do Hamas e clamou pela libertação incondicional de todos os reféns”. Almeida relembrou, inclusive, que o Brasil, “no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU, foi o Brasil quem colocou em votação a proposta de um cessar-fogo imediato, infelizmente vetada pelos Estados Unidos”.

“O presidente Lula, portanto, levanta sua voz e usa sua autoridade para que toda a comunidade internacional olhe pelo povo palestino no exato momento em que o governo israelense ameaça invadir a cidade de Rafah por terra, em prenúncio de uma tragédia sem precedentes para a Palestina e que certamente trará terríveis consequências para toda a humanidade”, escreveu.

Ministro Silvio Almeida, em seu X - Nada, absolutamente nada, é mais importante do que interromper a escalada da violência e o ciclo de mortes que têm destroçado a vida, em especial, de pessoas inocentes, mulheres e crianças.

O governo brasileiro, sob a liderança do Presidente Lula, desde o primeiro momento condenou os ataques do Hamas (que sem meias palavras, classificou de "terroristas"), e clamou pela libertação incondicional de todos os reféns. No exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU, foi o Brasil quem colocou em votação a proposta de um cessar-fogo imediato, infelizmente vetada pelos Estados Unidos.

Hoje, em Gaza, há milhares de crianças mortas e famílias desabrigadas, vivendo em condições desumanas e sendo forçadamente deslocadas. São pessoas sem acesso à saúde, à energia elétrica e à água potável e que, mesmo antes da guerra, já viviam há décadas sob a lógica do estado de sítio e do estado de exceção permanentes, característica do que se denominou de necropolítica. Repito: nada pode ser mais urgente do que interromper as manifestas violações ao direito humanitário e nada, absolutamente nada, pode nos indignar mais do que a situação pelas quais passam as pessoas - todas as pessoas, sem exceção - afetadas por esta violência.

Estive honrosamente ao lado do Presidente Lula em sua viagem à África e foi lá, naquele continente, onde as técnicas de vários genocídios passados e atuais foram testadas sobre as populações negras - inclusive os praticados em solo europeu -, que o Presidente Lula reiterou em seu discurso na 37ª Cúpula da União Africana o seu veemente repúdio aos atos terroristas do Hamas e ao morticínio promovido pelas incursões militares do governo de Israel. É importante que se frise o seguinte: é o governo extremista de Israel quem promove o massacre, e não a comunidade judaica, como os oportunistas e semeadores do ódio de dentro e de fora do Brasil tentam fazer parecer. Foi na Etiópia que o Presidente Lula, na esteira da posição histórica do Brasil e em observância ao princípio da autodeterminação dos povos, renovou seu compromisso com a existência de dois Estados e declarou seu apoio à inclusão da Palestina como membro pleno das Nações Unidas.

Estas foram as palavras do Presidente Lula em sua intervenção durante a Cúpula da União Africana:

“Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população. A solução para essa crise só será duradoura se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino. Um Estado palestino que seja reconhecido como membro pleno das Nações Unidas”.

O presidente Lula, portanto, levanta sua voz e usa sua autoridade para que toda a comunidade internacional olhe pelo povo palestino no exato momento em que o governo israelense ameaça invadir a cidade de Rafah por terra, em prenúncio de uma tragédia sem precedentes para a Palestina e que certamente trará terríveis consequências para toda a humanidade.

Em nenhum momento o Presidente Lula manifestou-se contra o povo de Israel ou contra a comunidade judaica. Pelo contrário: Lula se indigna contra a ação desproporcional e assassina de um governo que, inclusive, passa a ser questionado por outros membros da comunidade internacional, que se unem ao Brasil na exigência pelo cessar-fogo diante do Conselho de Segurança da ONU.

A partir da próxima semana, o Brasil participará da 55a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, como membro eleito, e na ocasião irá reiterar suas posições pela solução pacífica dos conflitos e pela reforma das instituições de governança global que, nas palavras do Presidente Lula, tem se mostrado incapazes de fazer valer suas decisões ou de produzir consensos entre os países.


Fonte: Brasil 247

Toffoli determina retirada de diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes

 Ministro atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil

Dias Toffoli (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF) os diálogos entre um advogado e seu cliente, o empresário investigado por ofensas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, no ano passado, no aeroporto de Roma. 

Toffoli atendeu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, na segunda-feira (19), acionou o Supremo contra o delegado da PF responsável pelo caso, Hiroshi Araújo Sakaki. A entidade alegou a quebra do sigilo nas comunicações entre o advogado e seu cliente, depois do relatório policial ter incluído os diálogos no processo. 

“O episódio contém ofensa grave às prerrogativas dos advogados. Por isso, solicitamos ao STF e à PGR providências para assegurar o sigilo das comunicações profissionais, que é protegido pela Constituição”, argumentou Beto Simonetti, presidente nacional da OAB. 

Por determinação do ministro Dias Toffoli, o inquérito sobre o caso permanecerá sob sigilo até a retirada das conversas. O advogado do empresário, Ralph Tórtima Filho, também havia pedido a retirada dos diálogos. 

O relatório final sobre o caso já foi enviado ao Supremo pelo delegado, que não indiciou ninguém, apesar de ter concluído que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu injúria real, uma ofensa por meio de contato físico, contra Alexandre Barci, filho de Moraes. 

Sakaki escreveu que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria real. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia se aplicar a fatos ocorridos no exterior. 

O relatório destaca que as imagens do circuito de vigilância do aeroporto italiano mostram “com clareza” o momento em que Mantovani Filho atinge o rosto de Barci com a mão. O delegado frisou, porém, que a gravação não tem áudio, o que “compromete a plena elucidação dos fatos”, já que os depoimentos trouxeram divergência sobre o que foi dito na ocasião. 

As supostas ofensas a Moraes teriam ocorrido em julho de 2023, quando o ministro voltava da Itália com a esposa e o filho. Assim que desembarcou no Brasil, ele acionou a PF, que passou a investigar o caso. Pelos relatos do magistrado, ele teria sido chamado de “bandido” e “fraudador de eleições” pela esposa do empresário. Uma confusão teria ocorrido em seguida, com troca de tapas e empurrões. 

Desde sexta-feira (16), o Supremo julga no plenário virtual se aceita ou não um pedido da defesa do empresário e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja retirado o sigilo do vídeo sobre o episódio. Toffoli foi o único a votar até o momento, por manter o segredo sobre a gravação. Moraes se declarou impedido. A sessão de julgamentos segue até 23 de fevereiro.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Zema defende no STF posição antivacina

 Governador de Minas Gerais insiste que vacinação nunca foi obrigatória para matrícula no estado

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Foto: Divulgação)

Agência Brasil - O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apresentação do cartão de vacinação nunca foi obrigatória para a matrícula na rede de ensino estadual.

Zema havia sido notificado a se manifestar pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator de uma ação aberta por parlamentares do Psol. A iniciativa foi tomada depois da publicação, no último dia 8, de um vídeo em que o governador diz que tornaria opcional a imunização a alunos da rede pública de Minas.

O governador justificou a fala afirmando que “visou a informar as famílias acerca da inexistência de impedimentos à matrícula escolar, decorrentes de eventuais retardos ou omissões no acompanhamento do calendário vacina”.

Ele acrescentou que a não apresentação do cartão de vacinação nunca impediu o exercício “do pleno direito de acesso à educação”, embora o documento seja pedido no momento da matrícula como forma de conscientização.

“Atualmente, a apresentação do cartão de vacinação para os estudantes com até 10 anos é solicitada como forma de sensibilização aos pais/responsáveis sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança”, disse Zema ao Supremo.

No vídeo que causou polêmica, Zema disse que “em Minas, todo aluno independente[mente] ou não de ter sido vacinado, terá acesso às escolas”. As parlamentares de oposição pediram ao Supremo a remoção do vídeo. Elas também pediram que qualquer decisão formal do governador sobre o assunto, o que ainda não ocorreu, seja revogada.

Elas alegaram possível ofensa à decisão do próprio Supremo, que durante a pandemia de covid-19 determinou a vacinação de crianças e adolescentes, com base no dever constitucional de proteção à saúde infantil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, no artigo 14, que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, independentemente do imunizante e da doença.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

"Quem ficou isolada foi a mídia brasileira, não Lula", diz Gleisi, após agressões dos jornais ao presidente

 Posição do presidente Lula em favor da paz vem ganhando apoio inclusive dos países ocidentais, enquanto a mídia brasileira segue cúmplice de um genocídio

Gleisi Hoffmann e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Agência Câmara )

Por Gleisi Hoffmann, no X Editoriais do Globo, da Folha e do Estadão atacam o presidente Lula com virulência, mas não trazem uma linha sobre os fatos realmente importantes: os países da União Europeia se posicionaram contra a invasão de Rafah e os Estados Unidos, maior aliado de Israel, foram ao Conselho de Segurança da ONU por um cessar-fogo. Exatamente o que Lula vem dizendo há meses.

Quem ficou isolada nesse episódio foi a grande mídia do Brasil, cega pelo preconceito contra a política externa soberana de Lula. Enxergou banalização do holocausto onde Lula criticou o governo de extrema-direita de Netanyahu e sua política de extermínio, condenada pelo mundo inteiro. Manipular a fala de Lula, isto sim, é banalizar o genocídio do povo palestino.

Que a oposição bolsonarista tente se aproveitar da confusão é típico de seu oportunismo. Que Lula seja acusado de armar os adversários por ter falado uma verdade, inconveniente para alguns, é típico de editorialistas obtusos. A história de Lula, que não vem de hoje, deixa bem claro seu respeito a judeus e palestinos. Sua política externa sempre foi pela paz e soberania de povos e países

Fonte: Brasil 247

Brasil denuncia Israel em Haia e diz que ocupação viola direitos do povo palestino

 Brasil foi representado por Maria Clara Paula de Tusco, chefe da divisão da ONU no Itamaraty, em audiência na Corte Internacional de Justiça nesta terça-feira

Corte Internacional de Justiça (Foto: Reprodução)

 Chefe da divisão da Organização das Nações Unidas (ONU) no Ministério das Relações Exteriores, Maria Clara Paula de Tusco representou o Brasil em audiência sobre o genocídio palestino promovido por Israel na Faixa de Gaza na Corte Internacional de Justiça (CIJ) nesta terça-feira (20).

Segundo a Al Jazeera, Maria Clara Paula de Tusco afirmou que Israel viola os direitos dos palestinos à autodeterminação e descumpre resolução da ONU que veta a aquisição de território pela força. "O direito à autodeterminação está consagrado no direito internacional e é reconhecido pela Assembleia Geral da ONU. O Brasil pede ao tribunal que destaque a posição de princípio de que a ocupação israelense viola o direito do povo palestino à autodeterminação. Ocupação, colonatos e anexação: em 1967, a resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU enfatizou a inadmissibilidade da aquisição de território pela força e orientou Israel a retirar-se do território que ocupava. No entanto, a ocupação persiste até hoje e foi agravada pela construção do muro, pela construção de colonatos ilegais e pela anexação de Jerusalém Oriental", destaca a reportagem sobre os argumentos apresentados pelo Brasil.

Maria Clara Paula de Tusco ainda enfatizou que o Brasil defende uma solução de dois Estados, ou seja, que seja criado um Estado palestino para conviver de forma independente, soberana e economicamente viável com Israel, em um ambiente de paz, segurança e com fronteiras mutuamente acordadas e reconhecidas internacionalmente.

Segundo a reportagem, ela ainda destacou que a prolongada ocupação, colonização e anexação de territórios palestinos, incluindo medidas destinadas a alterar a composição demográfica e o caráter destes territórios, incluindo Jerusalém, violam regras relevantes do direito internacional.

Maria Clara Paula de Tusco também acusou Israel de discriminação ao manter dois sistemas jurídicos distintos, um aplicado aos israelenses e outro imposto sob o regime militar aos palestinos. 

"O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais por meio de uma série de ações e omissões de Israel", relata o veículo com base no posicionamento da representante brasileira.

Fonte: Brasil 247 com informações da Al Jazeera

Maioria esmagadora dos eleitores de São Paulo aprova o governo Lula, aponta pesquisa

 O instituto Paraná Pesquisas ouviu 1.502 eleitores da capital paulista para chegar aos índices

O presidente Lula (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O governo do presidente Lula tem a aprovação de uma maioria esmagadora dos eleitores da cidade de São Paulo, de acordo com a nova pesquisa do instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta terça-feira (20) pela CartaCapital

A aprovação de Lula chega a 66,5%, com cerca de 38,1% dos eleitores da maior metrópole do país considerando a gestão “ótima” ou “boa”. Lula tem ainda 28,4% de avaliações regulares. Outros 32,2% avaliaram como “péssima” ou “ruim”. Outros 1,3% não souberam responder.

O levantamento contou com 1.502 entrevistas pessoais com moradores da cidade de São Paulo entre os dias 14 e 19 de fevereiro de 2024. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais nos cenários gerais e o nível de confiança é de 95%.

Fonte: Brasil 247 com Carta Capital

'Fala de Lula sacudiu o mundo e pode ajudar a resolver a questão', diz Celso Amorim sobre o genocídio do povo palestino

 Ex-chanceler e conselheiro do presidente ainda condenou a reação de Israel junto ao embaixador brasileiro em Tel Aviv: "show humilhante"

(Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil (26/06/2023))

 O presidente Lula (PT) tem enfrentado uma onda de reações após suas declarações recentes comparando a atual matança na Faixa de Gaza por Israel ao genocídio perpetrado por Adolf Hitler contra os judeus. No entanto, para Celso Amorim, ex-chanceler do Brasil e assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, a fala do presidente foi positiva.

Em uma entrevista coletiva no domingo (18), Lula declarou que "o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus". Essas palavras desencadearam uma série de ataques, não apenas em Israel, mas também no Brasil, por parte de entidades sionistas e da imprensa corporativa.

Em mensagem enviada a Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Celso Amorim avaliou: "a fala de Lula sacudiu o mundo e desencadeou um movimento de emoções que pode ajudar a resolver uma questão que a frieza dos interesses políticos foi incapaz de solucionar".

Como principal conselheiro de Lula em assuntos diplomáticos, Amorim também criticou fortemente a reação do governo israelense à declaração do presidente brasileiro. O embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, foi chamado para ouvir uma reprimenda da chancelaria israelense, enquanto Lula foi declarado persona non grata em Israel. Em resposta, o governo brasileiro chamou o embaixador de volta ao Brasil para consultas. Amorim descreveu a situação como um "show humilhante" e sem precedentes, destacando que afeta não apenas o embaixador, mas também toda a nação brasileira. 

O presidente Lula tem se destacado como a principal voz no mundo a se erguer contra o genocídio perpertrado pelo governo de Benjamin Netanyahu contra o povo palestino. Desde o 7 de outubro, Netanyahu já comandou o assassinato de 30 mil palestinos, sobretudo mulheres e crianças, feriu 70 mil, deslocou 1,5 milhão de pessoas e destruiu as residências e a infraestrutura de Gaza. Rabinos judeus ortodoxos do grupo Torah Judaism dão razão ao presidente brasileiro e dizem que as ações de Netanyahu são ainda mais graves do que as práticas nazistas. Confira:

 

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Fonte: Brasil 247

Lula deve vetar fim das "saidinhas" de detentos se projeto for aprovado pelo Congresso

 Texto que propõe o fim das "saidinhas" temporárias de presos deve ser votado nesta terça-feira pelo Senado

prisão-presos-presídio (Foto: Agência Pública)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que poderá vetar o projeto que propõe o fim das "saidinhas" temporárias de presos, caso seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional, diz o jornalista Valdo Cruz em sua coluna no G1.

A proposta, inicialmente encaminhada à Câmara dos Deputados, teve seu conteúdo modificado no Senado, onde parlamentares bolsonaristas e de centro conseguiram acelerar a tramitação. O texto deve ser votado nesta terça-feira (20), mas devido às alterações promovidas pelos senadores deverá retornar à Câmara.

A pressão para o fim das saidinhas ganhou destaque após a fuga de dois detentos de um presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN) na semana passada, somado aos casos em que presos não retornam no período previsto e cometem novos crimes.

“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é contra a extinção completa das saídas temporárias. O Palácio do Planalto também. O argumento é de que a saída em datas festivas ajuda na ressocialização do presidiário e o estimula a manter um bom comportamento no cumprimento da pena. Na avaliação de especialistas, o fim da saidinha vai acabar gerando mais tensão dentro dos presídios”, destaca a reportagem.

Os especialistas também ressaltam que a maioria dos presos cumpre as regras e retorna à prisão. Um exemplo citado é a "saidinha" de Natal de 2023, na qual 95% dos beneficiados retornaram, enquanto apenas 5% não voltaram.

Cas o projeto venha a ser aprovado de forma definitiva pelo Congresso e seja vetado por Lula, “o governo e a cúpula do Senado avaliam que o tema poderá ser reavaliado em um clima menos tenso, sem o impacto das fugas recentes e do debate aquecido pelos bolsonaristas”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Valdo Cruz, em sua coluna, no G1