terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

“Lançar uma grande frente internacional contra a extrema direita”, propõe o economista belga Eric Toussaint

 O jornalista Sergio Ferrari entrevista o historiador e economista belga Eric Toussaint do Comitê para a Abolição das Dívidas Ilegítimas

Eric Toussaint (Foto: Redes sociais reprodução )

Por Sergio Ferrari - Quase no final de uma nova edição do Fórum Social Mundial (FSM), que aconteceu em Katmandu, no Nepal, entre os dias 15 e 19 de fevereiro, é hora de fazer um balanço. "Foi um apelo muito positivo para a região. Devemos, no entanto, olhar para frente, promovendo iniciativas concretas em uma situação internacional complexa marcada pela ofensiva de forças de extrema direita", diz o historiador e economista belga Eric Toussaint. Fundador e porta-voz do Comitê para a Abolição das Dívidas Ilegítimas (CADTM), Toussaint participou do FSM, no qual sua organização promoveu sete atividades que foram amplamente participadas. Leia a entrevista.

P: Qual a sua avaliação sobre essa nova edição do Fórum Social Mundial que acaba de ser concluída?

Eric Toussaint (ET): Foi muito positivo, principalmente pela participação de setores extremamente oprimidos. Refiro-me, entre eles, aos Dalit, a casta dos intocáveis; povos nativos e originários historicamente marginalizados, mas altamente organizados; forças sindicais; muitas ativistas feministas de zonas populares. A maioria era do Nepal e da Índia. Os organizadores contabilizaram 18 mil inscrições [de mais de 90 países] e na manifestação de abertura, na quinta-feira, 15, foram mobilizados entre 12 e 15 mil participantes. Em conferências, oficinas e atividades culturais, todos os dias, houve nada menos que 10 mil pessoas. Foi uma excelente decisão vir para o Nepal. No entanto, o FSM, como tal, não alcançou a mesma representação que teve em sua primeira década de existência, a partir de sua fundação, em Porto Alegre, Brasil, em 2001. Quase não vi europeus, latino-americanos e africanos no Nepal. Em suma, um bom nível de convocação regional, mas fraca presença de outros continentes. Isso mostra as dificuldades que o FSM tem em tomar iniciativas globais com impacto real.

Falta uma dinâmica internacional mobilizadora

P: O senhor avalia que a última grande convocação presencial do FSM, em 2019, em Salvador, não foi superada? Tomo o evento de 2019 como referência para comparação, já que a edição de 2022, no México, foi realizada em uma situação pós-pandemia muito particular que condicionou significativamente sua capacidade de convocação.

ET: Não só isso. Se pensarmos naquela edição de 2019 de Salvador da Bahia, embora com bastante participação, ela foi essencialmente reduzida à região nordeste com representações de algumas outras áreas do Brasil. Infelizmente, a presença de outros continentes era fraca.

Agora percebemos uma realidade contraditória. Por um lado, o Fórum Social Mundial não é mais uma força verdadeiramente ampla de atração e propulsão. Por outro lado, é o único espaço mundial que ainda existe. E é por isso que continua a ser importante que o CADTM continue participando.

Estou convencido de que, se o FSM tivesse força real - como conseguimos em 2003, quando convocamos as grandes mobilizações pela paz e contra a guerra no Iraque - hoje seu poder seria significativo: tanto para enfrentar o genocídio na Palestina quanto para ajudar a construir um amplo freio ao crescimento da extrema direita, um fenômeno preocupante que pode ser visto em muitas regiões do mundo.

Quando digo isto, refiro-me, entre outros, a Narendra Modi, na Índia, nacionalista, anti-islã e antimuçulmano, violento; Ferdinand Marcos Junior, nas Filipinas, herdeiro não só da ditadura familiar, mas também do repressivo Rodrigo Duterte; o regresso reacionário na Tunísia, cada vez mais semelhante à antiga ditadura de Ben Ali, antes da Primavera do Magrebe. Na Europa, há projetos extremistas e belicistas como os de Vladimir Putin, na Rússia; Giorgia Meloni, em Itália; Viktor Orban, na Hungria e na Ucrânia, onde governa um governo neoliberal de direita pró OTAN. Também penso nas ameaças reais do Chega, uma nova extrema-direita em Portugal (que não teve essa força entre 1975 e há apenas 3 anos) que ambiciona convocar 20% do eleitorado; a possibilidade da vitória de Marine Le Pen, na França; VOX, na Espanha; a vitória eleitoral do partido de extrema-direita na Holanda, da AfD(Alternativa para a Alemanha) etc. E sem pretender mencionar todas essas expressões reacionárias, na América Latina, aponto personagens como NayibBukele, em El Salvador ou Javier Milei, na Argentina. Este último com um programa socioeconômico mais radical do que o próprio Pinochet, no Chile ditatorial. Tudo isso no quadro global de uma possível vitória eleitoral de Donald Trump nas próximas eleições presidenciais nos Estados Unidos. E vou deixar para último, pela brutalidade que representa: Benjamin Netanyahu, em Israel, promovendo um projeto racista, genocida e colonialista.

Nova proposta

P: Se o Fórum Social Mundial não tem força para se reunir amplamente em uma realidade mundial que você descreve como dramática, a pergunta é óbvia: de acordo com sua percepção, o que os setores progressistas devem fazer em nível internacional?

ET: Acho que a fórmula de um FSM apenas com movimentos sociais e ONGs, mas sem partidos políticos progressistas (conforme definido na Carta de Princípios de 2001) não permite um combate adequado à extrema direita. Diante da ascensão desses setores e de projetos fascistas, devemos buscar outro tipo de confluência internacional. Nesse sentido, o CADTM, juntamente com outros atores sociais, entrou em contato com o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e com o PT (Partido dos Trabalhadores) de Porto Alegre, berço do Fórum Social Mundial desde 2001, para propor a criação de um Comitê Organizador que convocaria uma reunião internacional em maio para discutir como continuar, na perspectiva de um grande encontro daqui a um ano. Com uma visão ampla para integrar movimentos sociais de todos os tipos, feministas, lutadoras/es pela justiça climática, crentes progressistas, setores sindicais, etc., para citar apenas alguns exemplos, na perspectiva de pensar como melhor resistir à extrema direita. Atores importantes como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) poderiam participar ativamente. Se eles, no Brasil, conseguiram reverter o governo de Jair Bolsonaro com uma ampla proposta de alianças políticas e sociais, é fundamental tirar lições concretas. O Fórum Social Mundial poderia continuar, mas estamos convencidos de que é necessário um novo quadro de forças capaz de se remobilizar.

P: Já existem iniciativas como a Aliança Popular Internacional que têm objetivos semelhantes...

ET: Claro que eles deveriam estar envolvidos e desempenhariam um papel importante. Mas, precisamos de uma nova iniciativa de frente única mais ampla. Pensamos que esse primeiro encontro poderia ser convocado em maio de 2024, em Porto Alegre, Brasil, e seria imaginável, por exemplo, ter uma forte presença da Argentina, de forças de esquerda radical junto com a esquerda do peronismo, organizações sindicais como a Central de Trabalhadores da Argentina e até mesmo a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e os mais diversos movimentos sociais e feministas. Seria uma primeira etapa para uma grande conferência em 2025, por exemplo, em São Paulo, se a aliança de esquerda (PT, PSOL etc.) vencesse as eleições para prefeito em 2024.

A construção dessa nova iniciativa internacional seria ampla e diversificada, incorporando várias correntes revolucionárias, a 4ª Internacional, a socialdemocracia, passando pela internacional progressista, em toda a gama de setores. Organizações e personalidades progressistas nos Estados Unidos também devem ser convocadas (por exemplo, Bernie Sanders, Alexandria Ocasio-Cortez, o sindicato automotivo UAW, que obteve uma grande vitória em 2023). E partidos e movimentos de esquerda na Europa, na África, na Ásia, na região árabe, com suas diferentes expressões. Estender a participação a personalidades comprometidas do mundo cultural, que contribuam com as suas, a partir de seu próprio setor. É preciso convencer o maior número possível de forças, que devem mesmo superar diferenças e divisões históricas, a compreender e aceitar o grande desafio prioritário do tempo presente, ou seja, o combate à extrema-direita. Sabemos que esse apelo não será simples nem fácil: exige grande generosidade e forte vontade política. O complexo momento histórico e os perigos que a humanidade e o planeta enfrentam nos dizem que é importante tentar.

 Tradução: Rose Lima.

Fonte: Brasil 247

'Lula está fazendo agora o que os covardes não fizeram na Segunda Guerra Mundial', diz Ualid Rabah, presidente da Fepal

 "Se na época um líder da envergadura do presidente Lula tivesse se oposto à Alemanha nazista, seguramente não teríamos o seguimento daquela guerra”, afirma Rabah

Ualid Rabah, Lula e Benjamin Netanyahu (Foto: Pedro França/Agência Senado | Ricardo Stuckert/PR | Jacquelyn Martin/Pool via Reuters)

Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), Ualid Rabah elogiou o presidente Lula (PT) pela coragem de condenar o genocídio palestino promovido por Israel na Faixa de Gaza e afirmou que o mandatário brasileiro acertou ao comparar a matança ao massacre dos judeus por Hitler. “O presidente Lula foi corajoso, como não foram corajosos e decentes os grandes líderes internacionais na época em que a Alemanha avançou sobre a Europa de 1939 em diante”.

Para Rabah, o posicionamento firme de Lula foi o que faltou para impedir o Holocausto décadas atrás. “Não houve líder mundial que se posicionou como o Brasil se posicionou hoje. Se na época um líder da envergadura do presidente Lula tivesse se oposto à Alemanha nazista, seguramente nós não teríamos o seguimento daquela guerra que matou mais de 70 milhões de pessoas, que levou ao genocídio de europeus de fé judaica em solo europeu pela Alemanha, não teríamos a destruição da Europa e de uma parcela do mundo também”, disse à TV 247. 

“Lula neste momento está se comportando à altura de um dirigente que enxerga um genocídio. Lula pode estar fazendo agora o que os covardes não fizeram de 1939 em diante. Lula pode estar, portanto, fazendo parar um genocídio que não fizeram parar aqueles que eram líderes na época da Segunda Guerra Mundial. Lula hoje tem estatura política, moral, intelectual e ética superior a todos os dirigentes pré-Segunda Guerra Mundial, que não pararam o genocídio quando puderam. Lula acertou ao dizer que era genocídio, ao apoiar a petição da África do Sul na Corte Internacional de Justiça e agora, ao dizer que o que acontece na Palestina, em Gaza, é equivalente aos crimes de lesa-humanidade cometidos pela Alemanha nazista”, finalizou.

Fonte: Brasil 247

Primeiro humano a receber implante cerebral da Neuralink já consegue mover mouse com a força do pensamento, diz Elon Musk

 Segundo Musk, o paciente parece ter se recuperado totalmente do procedimento com o implante denominado “Neuralink”

Elon Musk (Foto: Carina Johansen / NTB via REUTERS)

Elon Musk anunciou que o primeiro ser humano a receber um implante cerebral da  já conseguiu mexer o mouse de computador apenas com a força do pensamento. Segundo Musk, o paciente parece ter se recuperado totalmente do procedimento com o implante denominado “Neuralink”.

“O progresso é bom, e o paciente parece ter se recuperado totalmente, com efeitos neurais dos quais temos conhecimento. O paciente é capaz de mover o mouse pela tela apenas pensando — disse Musk durante um evento do Spaces, no X.

Fonte: Brasil 247

Cantora de forró Marcinha Sousa e o marido morrem afogados em carro

 As vítimas estavam desaparecidas desde domingo

(Foto: Reprodução)

A cantora de forró Marcinha Sousa e "Ivan da Van", seu cônjuge, morreram afogados enquanto tentavam atravessar uma ponte sobre um rio na cidade de Jardim, no interior do Ceará. De acordo com informações do G1os corpos do casal foram encontrados na noite desta segunda-feira (19).

Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas estavam desaparecidas desde domingo (18). Os agentes foram chamados, realizaram buscas e localizaram o veículo do casal dentro da água, a cerca de 100 metros de distância de uma ponte no distrito de Bom Sucesso, zona rural do município.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Disque 100: denúncias registradas crescem 38% durante o Carnaval de 2024

 A maioria dos casos envolve crianças e adolescentes, somando mais de 26 mil violações de direitos contra essas faixas etárias

(Foto: Divulgação)

Agência Gov - O canal de denúncias “Disque 100”, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 73 mil violações durante o carnaval de 2024. O dado revelado nesta segunda-feira (19/02) é reflexo do empenho do MDHC em ampliar a divulgação do serviço nacionalmente durante o período de folia, o que contribuiu para um aumento de 38% no número de denúncias quando comparado com o carnaval de 2023.

Em 2024, foram registradas 73,9 mil violações a partir de 11,3 mil denúncias no período de 8 a 14 de fevereiro. Durante o carnaval 2023, foram 53,5 mil violações por meio de 8,1 mil denúncias.

Mais uma vez, a maior parte dos casos envolvem suspeitas de crimes contra crianças e adolescentes: foram mais 26 mil casos. Comparando os dados referentes ao período de 16 a 22 de fevereiro de 2023 ao mesmo período carnavalesco de 2024, observou-se um aumento de 30% no total do número de violações contra o público infantojuvenil. Já as denúncias recebidas durante o mesmo recorte de dias chegaram a 4.712, 32% a mais do que no carnaval de 2023. Cada denúncia conte uma ou mais violação de direitos humanos.

RECORTE - A situação com mais casos denunciados envolve negligência, com 3.654 neste período, contra 2.370 no mesmo período de 2023, um aumento de mais de 54%. Outro tópico com aumento este ano são as denúncias de maus-tratos, com 2.374 registros, contra 2.003 no carnaval do ano passado, seguido por exposição de risco à saúde, que teve um aumento de mais de 13% se comparado com o mesmo período de 2023.

As idades mais atingidas pelas violações foram 7, 10 e 5 anos, sendo que a maior parte desses casos ocorrem na casa onde residem a vítima e o suspeito. Somente nesse cenário, foram 15,4 mil violações e mais de 2,6 mil denúncias, em seguida, aparece a casa da vítima, com 6,3 mil violações e 1,2 mil denúncias. O estado de São Paulo lidera o ranking de denúncias e violações, com 1.596 denúncias; seguido do Rio de Janeiro, com 508; Minas Gerais, 367; e Bahia, com 236 denúncias.

OUTRAS DENÚNCIAS - Ainda de acordo com o levantamento, depois das crianças e adolescentes, as pessoas idosas aparecem em segundo lugar na lista de violações durante o carnaval, representando 21,7% do total de casos; seguido por violações contra as mulheres, 20,4% - sendo que nesses casos estão incluídas denúncias recebidas via Ligue 180, serviço sob gestão do Ministério das Mulheres. Os dados também incluem violência contra pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, em situação de rua, entre outros públicos.

BLOCO DO DISQUE 100 - Durante o período, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a campanha intitulada "Bloco do Disque 100: Cuidado, Respeito e Diversão na Avenida", iniciativa que teve como objetivo combater violações comuns no período do carnaval, como trabalho infantil e abuso sexual.

Realizada pelo MDHC, por meio da Assessoria Especial de Comunicação Social e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a campanha de alcance nacional envolveu também a mobilização de personalidades, a divulgação de vídeos e materiais físicos incentivados denúncias de suspeitas de violações, postagens nas redes sociais, e a distribuição de um spot para ser transmitido nas emissoras de rádio.

CANAL DE DENÚNCIAS - O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita – discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria , pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

[Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)]

Jorge Messias demonstra apoio a Lula por condenar o genocídio em Gaza: 'devemos respeitar o direito humanitário internacional'

 Segundo o chefe da AGU, o Brasil 'tem feito apelos corajosos para evitar mais derramamento de sangue' contra palestinos. 'Seguimos comprometidos com a solução para ambos os povos'

Advogado-geral da União, Jorge Messias (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

 O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias afirmou nesta segunda-feira (19) que a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de condenar o genocídio cometido por forças israelenses na Faixa de Gaza, onde quase 30 mil palestinos foram mortos desde o dia 7 de outubro por causa dos bombardeios do militares de Israel, governado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. 

"É preciso respeitar o direito humanitário internacional, a Convenção para Prevenção e Repressão dos Crimes de Genocídio e as decisões da Corte Internacional de Justiça".

De acordo com o chefe da AGU, Lula "tem feito apelos corajosos para evitar ainda mais derramamento de sangue em Gaza". "O governo brasileiro segue comprometido com a solução para ambos os povos, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança. Chega de morte, chega de guerra, é hora de PAZ na Terra Santa", afirmou.

"A diplomacia brasileira condenou duramente, desde o primeiro momento, o ataque terrorista do Hamas. Propôs prontamente cessar-fogo e tem atuado para garantir a chegada de ajuda humanitária à população de Gaza, assim como a libertação dos reféns pelo Hamas".

Fonte: Brasil 247

Moraes diz que não cabe a Bolsonaro escolher data para depor à Polícia Federal

 A defesa de Bolsonaro havia sinalizado que ele não deve falar sobre a trama do golpe

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | ABR)

 O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve o depoimento de Jair Bolsonaro (PL) sobre as suspeitas de participação em um plano golpista para a próxima quinta-feira (22), como intimado pela Polícia Federal. A decisão do magistrado foi publicada no jornal Folha de S.Paulo

A defesa de Bolsonaro havia sinalizado que ele não deve falar. Os advogados do ex-presidente afirmaram nesta segunda (19) ao Supremo que ele optou por "não prestar depoimentos ou fornecer declarações adicionais" até que tenha acesso total aos aparelhos apreendidos nas apurações da PF e à delação de Mauro Cid, que foi seu ajudante de ordens.

"A Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, mas não o 'direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais' ao investigado ou réu, ou seja, não lhes é permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal", disse Moraes, em sua decisão.

"Dessa maneira, não assiste razão ao investigado ao afirmar que não foi garantido o acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos, bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório."

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF

 Ex-presidente foi intimado a comparecer à Polícia Federal na próxima quinta-feira para prestar esclarecimentos sobre trama golpista

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | Antonio Augusto/Secom/TSE)

- O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.

Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso integral a todas as diligências e provas juntadas aos autos, “bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”.

Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Mais cedo, os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento, afirmando que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. Segundo a defesa, o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo.

Em sua decisão, Moraes diz que não há qualquer impedimento para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que os advogados do investigado tiveram integral acesso aos autos. 

O ministro também afirma que, embora a Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, não é permitido ao investigado ou réu se recusar a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal.

"Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais, durante a investigação criminal ou a instrução processual penal", aponta Moraes.  

Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados. Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.

Fonte: Brasil 247

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Janja defende Lula e diz que crítica do presidente foi “ao governo genocida e não ao povo”

 A crise entre Brasil e Israel eclodiu no domingo (18), quando Lula afirmou: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”


Em publicação nas redes sociais, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, Janja, justificou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comparando o massacre que ocorreu na Faixa de Gaza ao Holocausto.

“Orgulho do meu marido que, desde o início desse conflito na Faixa de Gaza, tem defendido a paz e principalmente o direito à vida de mulheres e crianças, que são maioria das vítimas. Tenho certeza que se o Presidente Lula tivesse vivenciado o período da Segunda Guerra, ele teria da mesma forma defendido o direito à vida dos judeus”, postou Janja no X (antigo Twitter).

 “A fala se referiu ao governo genocida e não ao povo judeu. Sejamos honestos nas análises”, continuou.

Ela, então, pediu para o mundo se indignar “com o assassinato de cada uma dessas crianças e que se una, urgentemente, na construção da paz”.

A crise entre Brasil e Israel eclodiu no domingo (18), quando Lula afirmou: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Moraes nega que defesa de Bolsonaro tenha sido cerceada e mantém depoimento do ex-presidente para esta quinta (22)

 Mais cedo, Bolsonaro informara, por meio de seus advogados, que não compareceria à Polícia Federal nessa quinta-feira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu decisão nesta segunda-feira (19), na qual afirma que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve acesso integral aos autos da investigação em que ele é suspeito de participar de uma tentativa de golpe de Estado – exceto, afirmou o ministro, a diligências em andamento. Dessa forma, Moraes manteve o depoimento de Bolsonaro para esta quinta-feira (22), contrariando o pedido da defesa que pretendia adiar a oitiva. As informações são de César Tralli, na GloboNews.

Mais cedo, Bolsonaro informara, por meio de seus advogados, que não compareceria à Polícia Federal nessa quinta-feira. Além do ex-presidente, foram intimados outros ex-integrantes do seu primeiro escalão no governo para que prestem depoimentos no mesmo horário. O objetivo é evitar a combinação de versões.

A defesa de Bolsonaro informara que ele só falaria  depois que tivesse acesso a todo o conteúdo dos celulares apreendidos durante os mandados de busca cumpridos no âmbito do inquérito. Na prática, seus defensores querem saber tudo que os outros investigados falaram sobre o golpe fracassado, sobre o próprio ex-presidente, assim como tomar conhecimento sobre qualquer mensagem atribuída ao antigo mandatário que possa ter sido armazenada nesses dispositivos dos aliados.

Moraes, no entanto, concluiu que as alegações da defesa não procedem e acrescentou que não cabe ao investigado determinar a hora e o local do seu depoimento.

A convocação da PF foi marcada para três dias antes do ato chamado pelo ex-presidente para a Avenida Paulista, ocasião em que é esperado um contingente expressivo de simpatizantes da extrema-direita.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Revista Fórum e GloboNews

Depoimento de Bolsonaro: PF também intima Heleno, Valdemar, Braga Netto e outros investigados por golpismo

 Veja lista das autoridades que prestarão depoimento simultaneamente na quinta-feira, em Brasília

Augusto Heleno e Walter Braga Netto (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil | Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

 A Polícia Federal intimou não apenas Jair Bolsonaro, mas também uma lista abrangente de outras autoridades investigadas por golpismo para prestarem depoimento na capital federal, Brasília. Entre os intimados estão Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e diversos ex-ocupantes de cargos de comando no governo anterior.

De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, os convocados incluem Anderson Torres, ex-Ministro da Justiça; Augusto Heleno, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-Ministro da Defesa; Mário Fernandes, Chefe-substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República; Walter Braga Netto, ex-Ministro Chefe da Casa Civil e candidato a vice-presidente da República; Almir Garnier, comandante da Marinha; e Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres.

O depoimento de Bolsonaro está marcado para a próxima quinta-feira (21), às 14h30, como informou uma fonte da Polícia Federal. Esta intimação é parte das investigações em curso sobre a tentativa de golpe de Estado, que tiveram uma intensificação nas últimas semanas com a deflagração da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade).

A defesa do ex-presidente Bolsonaro já indicou que ele permanecerá em silêncio durante o depoimento. O advogado Daniel Tesser, um dos representantes legais do ex-mandatário, comunicou à Reuters que, inicialmente, a equipe de defesa estava considerando solicitar mais prazo para o depoimento. No entanto, decidiram que Bolsonaro permanecerá em silêncio devido à falta de acesso completo ao material da investigação.

Fonte: Brasil 247 com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo

PARANÁ: Via Araucária passa a operar Lote 1 com 420 colaboradores e 37 viaturas a partir do dia 28

 A partir de 28 de fevereiro, a Via Araucária ficará responsável pela operação de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Região Centro-Sul e Campos Gerais. Até as concessionárias assumirem a operação, o atendimento nas estradas segue sendo feito por equipes do Governo do Estado.

Via Araucária passa a operar Lote 1 com 420 colaboradores e 37 viaturas a partir do dia 28
Foto: Gabriel Rosa/AEN

Vencedora do leilão do Lote 1 das rodovias, a concessionária Via Araucária vai operar com 420 colaboradores e 37 viaturas nos 473 quilômetros de estradas que vai gerenciar no Paraná. A frota e parte da equipe foi apresentada nesta segunda-feira (19), no estacionamento do Parque Barigui, em Curitiba, à margem da BR-277 sentido interior, trecho que será gerido pela empresa.

Entre os 37 veículos que a Via Araucária vai usar nas rodovias estão quatro guinchos pesados, seis guinchos leves, dois caminhões para resgate de animais, dois caminhões-pipa para apoio do Corpo de Bombeiros, dez ambulâncias (três equipadas com UTI) e 13 viaturas de inspeção de tráfego responsáveis pelo monitoramento terrestre diário de todo o trecho concedido.

A partir de 28 de fevereiro, a Via Araucária ficará responsável pela operação de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Região Centro-Sul e Campos Gerais. Ficarão sob responsabilidade da empresa trechos das BRs 277, 373, 376 e 476, além das PRs 418, 423 e 427. O contrato de concessão assinado com o governo federal no fim de janeiro prevê investimentos de R$ 13,1 bilhões na restauração das vias, ampliação da malha viária e implementação de tecnologias e inovações.

O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explica que apesar de toda a operação das concessionárias dos primeiros lotes leiloados começar dia 28, o início de cobrança do pedágio ainda não tem data definida. Mesmo assim, o usuário terá todos os serviços previstos no contrato já a partir do dia 28. A definição da data de início da cobrança acontecerá após uma reunião na próxima semana entre representantes dos governos estadual e federal com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além da inspeção nas estradas.

“A partir do dia 28 de fevereiro as concessionárias dos primeiros lotes passam de fato e direito a serem responsáveis pelas rodovias. Com isso, os usuários passam a ter todos os serviços de assistência, incluindo guinchos e ambulâncias, a qualquer hora do dia e da noite, inclusive de madrugada. Há, inclusive, um tempo máximo de espera prevista pelas regulamentações internacionais que regem o contrato”, disse Sandro Alex.

Até as concessionárias assumirem a operação, o atendimento nas estradas segue sendo feito por equipes do Governo do Estado. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (Seil), manterá os serviços de operação de tráfego nas rodovias federais e estaduais até que as novas concessionárias assumam integralmente as respectivas operações.

O atendimento do DER/PR inclui guincho mecânico leve e pesado, inspeção de tráfego, apoio ao usuário, apoio ao Corpo de Bombeiros com caminhão-pipa, retirada de animais soltos nas rodovias e a remoção de carga espalhada na pista

“O Paraná fez ao longo desses meses milhares de atendimentos nas estradas. Agora com a equipe de uma concessionária que já tem a experiência de atuar em trechos de alto movimento em São Paulo o serviço tende a melhorar. É isso que esperamos, já que vamos ter mais pessoas atuando, mais profissionais trabalhando nesses trechos e, consequentemente, teremos mais segurança. Afinal, esse é o objetivo de se ter a concessão”, afirmou Sandro Alex.

O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explicou que apesar de toda a operação das concessionárias dos primeiros lotes leiloados começar dia 28, o início de cobrança do pedágio ainda não tem data definida. Foto: Gabriel Rosa/AEN


SUPORTE – A partir da 0h do dia 28 de fevereiro os usuários dos trechos a serem operados pela Via Araucária terão suporte de equipes especializadas para ocorrências de urgência e emergência, como panes mecânicas e atendimento pré-hospitalar.

O gerente de Operações da Via Araucária, Jorge Baracho, explica que a concessionária terá 420 colaboradores atuando nos trechos de rodovias que vai administrar no Paraná. As equipes vão atuar no socorro mecânico e médico de emergência, bem como no combate a acidentes e no serviço de manutenção e conservação das estradas.

“Com início da nossa operação, o usuário terá um atendimento bem rápido e eficiente, principalmente nas questões de emergência. Esse vai ser o grande diferencial. Além disso, o usuário também vai perceber as rodovias com melhor pavimento, com melhor sinalização horizontal e vertical, com as defesas restauradas. Ou seja, mais segurança”, apontou.

As viaturas da Via Araucária serão estrategicamente posicionados em nove bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). As instalações vão operar 24 horas e oferecerão serviços como banheiros, fraldários, estacionamento e autoatendimento. As bases estarão distribuídas nas rodovias BR-277 (Campo Largo, Porto Amazonas, Palmeira, Irati e Prudentópolis), BR-373 (Guamiranga e Imbituva) e BR-476 (Araucária e Lapa).

CONTATO  Pelo telefone gratuito 0800 277 0 376, disponível 24 horas, os usuários das rodovias da Via Araucária poderão solicitar assistência médica em casos de sinistros ou mal-estar durante a viagem, auxílio para remoção, suporte mecânico, reportar problemas na rodovia e informar sobre animais soltos na pista. Além disso, será possível obter informações automáticas sobre o tráfego e acessar a Ouvidoria da concessionária. Até lá o contato emergencial é o 0800 400 0404.


Fonte: AEN

Preso pela morte de Marielle, Ronnie Lessa é condenado a 6 anos de prisão por contrabando de peças de armas de fogo

 Lessa já está preso desde 2019, acusado de assassinar a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes em 2018

O ex-policial militar Ronnie Lessa foi condenado pela Justiça Federal a seis anos e oito meses de prisão, em regime semi-aberto, por contrabando de peças de armas de fogo. O processo é um desdobramento da apreensão de 117 fuzis desmontados em 2019 na Zona Norte do Rio. Na época, a investigação da Polícia Civil apontou Lessa como o responsável pelo arsenal.

Lessa já está preso desde 2019, acusado de assassinar a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes em 2018.

A decisão detalha que as peças foram importadas dos Estados Unidos em quatro ocasiões, entre 2017 e 2018. Entre os itens importados, estão tambores para revólveres e um trilho para fixação de luneta telescópica em armas de fogo. A investigação afirma que Lessa comprava as peças pela internet e contava com a ajuda da filha, que morava nos Estados Unidos e enviava as encomendas para o Brasil.

Em depoimento à Justiça Federal, Lessa negou as acusações de contrabando, argumentando que não há provas de que as peças chegaram ao Brasil. Ele alegou que os acessórios citados na denúncia do Ministério Público Federal são usados em armas de airsoft.

A juíza Fernanda Resende Djahjah Dominice frisou que “as consequências do delito também são especialmente graves” e que todas as provas indicam que “o acusado importava tais componentes com o objetivo de efetuar a montagem de armas de fogo que seriam inseridas na clandestinidade, o que afeta e coloca em risco milhares de pessoas, representando uma grave ameaça à segurança pública”.

Fonte: agenda do Poder com informações do g1

Em CPI, Flávio Bolsonaro chegou a comparar prisões do 8 de janeiro com as detenções de judeus pelos nazistas

 Para o senador, 'as prisões de pessoas por causa do 8 janeiro foram feitas nos moldes nazistas'

Flávio Bolsonaro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comparou as prisões de golpistas que invadiram e depredaram os prédios dos três Poderes, em Brasília (DF), ao Holocausto, genocídio realizado pela Alemanha nazista que exterminou mais de 6 milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. As declarações de Flávio Bolsonaro, feitas durante sessão da CPI do 8 de Janeiro em setembro do ano passado, voltaram a ser lembradas, em um tom crítico ao posicionamento dele, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparar o genocídio na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus realizado por Adolf Hitler na Alemanha nazista.

"As prisões de milhares de pessoas nos dias 8 e 9 de janeiro foram feitas nos moldes nazistas", afirmou o parlamentar na época. "A gente via pessoas com medo, querendo fugir do nazismo e sendo direcionadas para estações de trem de forma pacífica, com a falsa promessa que iriam entrar em um trem e fugir do regime, mas enquanto estavam nas estações, eram ligadas as câmaras de gás e as pessoas morriam aos milhares. Muito parecido com o que aconteceu aqui nos dias 8 e 9 de janeiro".

A fala do senador voltou a ser recordada, em um tom crítico ao posicionamento dele, após o presidente Lula comentar sobre a morte de palestinos por forças de Israel em Gaza. "É importante lembrar que, em 2010, o Brasil foi o 1º país a reconhecer o Estado palestino. É preciso parar de ser pequeno quando a gente tem de ser grande. O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", disse o chefe de Estado neste domingo (18) a jornalistas em Adis Abeba, na Etiópia.

Citados por Flávio Bolsonaro, os presos no 8 de janeiro foram detidos pela participação em um ato que defendia um golpe de Estado. Em 2023, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Eles protestavam contra a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. 

Policiais federais continuam investigando tentativas de golpe. Na semana passada, a Polícia Federal iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”), com o objetivo de ter mais detalhes do plano golpista e punir os envolvidos no esquema. A tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Jair Bolsonaro.

Ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Há mandados de prisão contra os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Marcelo Costa Câmara; e o tenente-coronel Rafael Marins de Oliveira, todos militares da ativa.

Fonte: Brasil 247