terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Senado vota nesta terça projeto para acabar com 'saidinhas' de presos

 Caso seja aprovado em plenário, a proposta precisará passar por nova análise da Câmara dos Deputados, que votou o projeto em 2022

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Sputnik - O Senado brasileiro está programado para votar nesta terça-feira (20) projeto que visa eliminar as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, conhecidas popularmente como "saidinhas".

O texto, já aprovado por comissão da Casa, conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Caso seja aprovado em plenário, a proposta precisará passar por nova análise da Câmara dos Deputados, que votou o projeto em 2022.

Atualmente, a legislação permite que juízes autorizem as "saidinhas" para detentos do regime semiaberto, permitindo visitas à família, participação em cursos profissionalizantes e atividades de retorno ao convívio social. A medida, instituída no Brasil desde 1983, durante a ditadura militar, é vista por especialistas como forma de ressocialização dos presos.

No entanto, o projeto em discussão, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), propõe extinguir duas dessas possibilidades — visitas e atividades de convívio social —, mantendo apenas a autorização para saída temporária para estudos e trabalho externo ao sistema prisional.

Os indultos, especialmente durante datas comemorativas como Natal e Dia das Mães, são alvo de críticas. Para Flávio Bolsonaro, tais benefícios colocam a população em risco, argumentando que as instalações carcerárias brasileiras não têm cumprido adequadamente o papel de ressocialização dos presos.

Desde um incidente em janeiro, no qual um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais foi morto por um detento que não se reapresentou após a "saidinha" de Natal, Rodrigo Pacheco tem sido pressionado a agir em relação ao tema.

O projeto também promove mudanças nos critérios para progressão de pena, exigindo que a Justiça leve em conta os resultados de um exame criminológico, que avalia a periculosidade do preso, antes de decidir pela mudança de regime.

Se aprovado, o texto também permitirá o uso de monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleiras, como requisito para o cumprimento de penas em regime aberto e para presos com restrição de circulação pública e em livramento condicional.

Para parlamentares, a atenção dada por Pacheco ao projeto sinaliza que a proposta não deve encontrar problemas na votação em plenário.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

Secretário de Estado dos EUA, Blinken desembarca em Brasília nesta terça para reunião com Lula

 A visita ganha ainda mais destaque devido à crise diplomática que eclodiu após Lula ter comparado o genocído do povo palestino cometido por Israel ao massacre dos judeus por Hitler

(Foto: REUTERS)

 O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, chega a Brasília nesta terça-feira (20) para uma reunião com o presidente Lula (PT), informa o Metrópoles. A visita ganha ainda mais destaque devido à crise diplomática que eclodiu após Lula ter comparado o genocído do povo palestino cometido por Israel ao massacre dos judeus por Hitler. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não tem paralelo em nenhum outro momento histórico. Na verdade, aconteceu quando Hitler decidiu matar os judeus", declarou. 

Blinken é judeu e seu padrasto sobreviveu ao Holocausto. Em outubro, poucos dias após o ataque do Hamas contra Israel, Blinken visitou o país para oferecer apoio. Desde então Israel promove uma série de ataques indiscriminados contra os palestinos. Já são quase 30 mil mortos, na maioria mulheres e crianças.

Os Estados Unidos têm sido o principal aliado de Israel no massacre. Os estadunidenses têm reiterado seu "apoio inabalável" a Israel.

A reunião entre Antony Blinken e o presidente Lula visa discutir questões bilaterais e, sem dúvida, abordará também a recente tensão diplomática decorrente das declarações do presidente brasileiro. 

O presidente Lula tem se destacado como a principal voz no mundo a se erguer contra o genocídio perpertrado pelo governo de Benjamin Netanyahu contra o povo palestino. Desde o 7 de outubro, Netanyahu já comandou o assassinato de 30 mil palestinos, sobretudo mulheres e crianças, feriu 70 mil, deslocou 1,5 milhão de pessoas e destruiu as residências e a infraestrutura de Gaza.

A despeito das críticas, rabinos judeus ortodoxos do grupo Torah Judaism dão razão ao presidente brasileiro e dizem que as ações de Netanyahu são ainda mais graves do que as práticas nazistas. Confira:

 

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Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Globo ri de ordem de Silvio Santos e não processará SBT; entenda

 Grande parte dos funcionários e do corpo jurídico da Globo receberam com “Incredulidade” a ordem de Silvio Santos

Silvio Santos (Foto: Reprodução)

 Grande parte dos funcionários e do corpo jurídico da Globo receberam com “Incredulidade” a ordem de Silvio Santos para reprisar o desfile da escola de samba Tradição, que homenageou o apresentador em 2001, revela reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

A reprise usava uma gravação da transmissão feita pela Globo naquela ocasião, com logomarca e patrocinadores da época sendo exibidos normalmente. A exibição foi feita sem qualquer autorização de imagem da TV da família Marinho. Mesmo com a indicação de "imagem de internet" durante a exibição, a reportagem soube que a gravação que foi ao ar estava nos arquivos do SBT para fins jornalísticos, e foi feita durante a exibição ao vivo, em fevereiro de 2001.

A reportagem ainda informa que alguns diretores da Globo conversaram sobre o assunto nesta segunda-feira (19), para discutir alguma situação ou alguma notificação judicial. No fim, todos riram da ordem pitoresca de Silvio Santos, e decidiram encarar o fato assim, sem tomar nenhuma atitude jurídica, apesar da interpretação de que houve, sim, uma usurpação de imagens.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Satélite com quase 30 anos e duas toneladas vai cair na Terra; Saiba onde e quando

 O ERS-2 era um dos primeiros aparelhos feitos para observar fenômenos na Terra

Foto de satélite mostra a Europa coberta por luzes de cidades

 Um satélite com cerca de 2,3 toneladas está prestes a reentrar de forma não controlada na atmosfera terrestre. De acordo com apuração do G1, o chamado ERS-2, lançado há quase 30 anos como o mais sofisticado objeto de observação da Terra desenvolvido e lançado pela Europa na época, está previsto para se fragmentar durante o processo, com a maioria das suas partes esperadas para queimar na reentrada, informou a Agência Espacial Europeia (ESA).

De acordo com a reportagem, o que se sabe, segundo uma previsão da ESA (que inclusive pode mudar) desta última segunda (19) é que sua reentrada deve ocorrer perto das 12h da próxima quarta-feira (21), no horário de Brasília, e é provável que caia no oceano.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

“Lançar uma grande frente internacional contra a extrema direita”, propõe o economista belga Eric Toussaint

 O jornalista Sergio Ferrari entrevista o historiador e economista belga Eric Toussaint do Comitê para a Abolição das Dívidas Ilegítimas

Eric Toussaint (Foto: Redes sociais reprodução )

Por Sergio Ferrari - Quase no final de uma nova edição do Fórum Social Mundial (FSM), que aconteceu em Katmandu, no Nepal, entre os dias 15 e 19 de fevereiro, é hora de fazer um balanço. "Foi um apelo muito positivo para a região. Devemos, no entanto, olhar para frente, promovendo iniciativas concretas em uma situação internacional complexa marcada pela ofensiva de forças de extrema direita", diz o historiador e economista belga Eric Toussaint. Fundador e porta-voz do Comitê para a Abolição das Dívidas Ilegítimas (CADTM), Toussaint participou do FSM, no qual sua organização promoveu sete atividades que foram amplamente participadas. Leia a entrevista.

P: Qual a sua avaliação sobre essa nova edição do Fórum Social Mundial que acaba de ser concluída?

Eric Toussaint (ET): Foi muito positivo, principalmente pela participação de setores extremamente oprimidos. Refiro-me, entre eles, aos Dalit, a casta dos intocáveis; povos nativos e originários historicamente marginalizados, mas altamente organizados; forças sindicais; muitas ativistas feministas de zonas populares. A maioria era do Nepal e da Índia. Os organizadores contabilizaram 18 mil inscrições [de mais de 90 países] e na manifestação de abertura, na quinta-feira, 15, foram mobilizados entre 12 e 15 mil participantes. Em conferências, oficinas e atividades culturais, todos os dias, houve nada menos que 10 mil pessoas. Foi uma excelente decisão vir para o Nepal. No entanto, o FSM, como tal, não alcançou a mesma representação que teve em sua primeira década de existência, a partir de sua fundação, em Porto Alegre, Brasil, em 2001. Quase não vi europeus, latino-americanos e africanos no Nepal. Em suma, um bom nível de convocação regional, mas fraca presença de outros continentes. Isso mostra as dificuldades que o FSM tem em tomar iniciativas globais com impacto real.

Falta uma dinâmica internacional mobilizadora

P: O senhor avalia que a última grande convocação presencial do FSM, em 2019, em Salvador, não foi superada? Tomo o evento de 2019 como referência para comparação, já que a edição de 2022, no México, foi realizada em uma situação pós-pandemia muito particular que condicionou significativamente sua capacidade de convocação.

ET: Não só isso. Se pensarmos naquela edição de 2019 de Salvador da Bahia, embora com bastante participação, ela foi essencialmente reduzida à região nordeste com representações de algumas outras áreas do Brasil. Infelizmente, a presença de outros continentes era fraca.

Agora percebemos uma realidade contraditória. Por um lado, o Fórum Social Mundial não é mais uma força verdadeiramente ampla de atração e propulsão. Por outro lado, é o único espaço mundial que ainda existe. E é por isso que continua a ser importante que o CADTM continue participando.

Estou convencido de que, se o FSM tivesse força real - como conseguimos em 2003, quando convocamos as grandes mobilizações pela paz e contra a guerra no Iraque - hoje seu poder seria significativo: tanto para enfrentar o genocídio na Palestina quanto para ajudar a construir um amplo freio ao crescimento da extrema direita, um fenômeno preocupante que pode ser visto em muitas regiões do mundo.

Quando digo isto, refiro-me, entre outros, a Narendra Modi, na Índia, nacionalista, anti-islã e antimuçulmano, violento; Ferdinand Marcos Junior, nas Filipinas, herdeiro não só da ditadura familiar, mas também do repressivo Rodrigo Duterte; o regresso reacionário na Tunísia, cada vez mais semelhante à antiga ditadura de Ben Ali, antes da Primavera do Magrebe. Na Europa, há projetos extremistas e belicistas como os de Vladimir Putin, na Rússia; Giorgia Meloni, em Itália; Viktor Orban, na Hungria e na Ucrânia, onde governa um governo neoliberal de direita pró OTAN. Também penso nas ameaças reais do Chega, uma nova extrema-direita em Portugal (que não teve essa força entre 1975 e há apenas 3 anos) que ambiciona convocar 20% do eleitorado; a possibilidade da vitória de Marine Le Pen, na França; VOX, na Espanha; a vitória eleitoral do partido de extrema-direita na Holanda, da AfD(Alternativa para a Alemanha) etc. E sem pretender mencionar todas essas expressões reacionárias, na América Latina, aponto personagens como NayibBukele, em El Salvador ou Javier Milei, na Argentina. Este último com um programa socioeconômico mais radical do que o próprio Pinochet, no Chile ditatorial. Tudo isso no quadro global de uma possível vitória eleitoral de Donald Trump nas próximas eleições presidenciais nos Estados Unidos. E vou deixar para último, pela brutalidade que representa: Benjamin Netanyahu, em Israel, promovendo um projeto racista, genocida e colonialista.

Nova proposta

P: Se o Fórum Social Mundial não tem força para se reunir amplamente em uma realidade mundial que você descreve como dramática, a pergunta é óbvia: de acordo com sua percepção, o que os setores progressistas devem fazer em nível internacional?

ET: Acho que a fórmula de um FSM apenas com movimentos sociais e ONGs, mas sem partidos políticos progressistas (conforme definido na Carta de Princípios de 2001) não permite um combate adequado à extrema direita. Diante da ascensão desses setores e de projetos fascistas, devemos buscar outro tipo de confluência internacional. Nesse sentido, o CADTM, juntamente com outros atores sociais, entrou em contato com o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e com o PT (Partido dos Trabalhadores) de Porto Alegre, berço do Fórum Social Mundial desde 2001, para propor a criação de um Comitê Organizador que convocaria uma reunião internacional em maio para discutir como continuar, na perspectiva de um grande encontro daqui a um ano. Com uma visão ampla para integrar movimentos sociais de todos os tipos, feministas, lutadoras/es pela justiça climática, crentes progressistas, setores sindicais, etc., para citar apenas alguns exemplos, na perspectiva de pensar como melhor resistir à extrema direita. Atores importantes como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) poderiam participar ativamente. Se eles, no Brasil, conseguiram reverter o governo de Jair Bolsonaro com uma ampla proposta de alianças políticas e sociais, é fundamental tirar lições concretas. O Fórum Social Mundial poderia continuar, mas estamos convencidos de que é necessário um novo quadro de forças capaz de se remobilizar.

P: Já existem iniciativas como a Aliança Popular Internacional que têm objetivos semelhantes...

ET: Claro que eles deveriam estar envolvidos e desempenhariam um papel importante. Mas, precisamos de uma nova iniciativa de frente única mais ampla. Pensamos que esse primeiro encontro poderia ser convocado em maio de 2024, em Porto Alegre, Brasil, e seria imaginável, por exemplo, ter uma forte presença da Argentina, de forças de esquerda radical junto com a esquerda do peronismo, organizações sindicais como a Central de Trabalhadores da Argentina e até mesmo a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e os mais diversos movimentos sociais e feministas. Seria uma primeira etapa para uma grande conferência em 2025, por exemplo, em São Paulo, se a aliança de esquerda (PT, PSOL etc.) vencesse as eleições para prefeito em 2024.

A construção dessa nova iniciativa internacional seria ampla e diversificada, incorporando várias correntes revolucionárias, a 4ª Internacional, a socialdemocracia, passando pela internacional progressista, em toda a gama de setores. Organizações e personalidades progressistas nos Estados Unidos também devem ser convocadas (por exemplo, Bernie Sanders, Alexandria Ocasio-Cortez, o sindicato automotivo UAW, que obteve uma grande vitória em 2023). E partidos e movimentos de esquerda na Europa, na África, na Ásia, na região árabe, com suas diferentes expressões. Estender a participação a personalidades comprometidas do mundo cultural, que contribuam com as suas, a partir de seu próprio setor. É preciso convencer o maior número possível de forças, que devem mesmo superar diferenças e divisões históricas, a compreender e aceitar o grande desafio prioritário do tempo presente, ou seja, o combate à extrema-direita. Sabemos que esse apelo não será simples nem fácil: exige grande generosidade e forte vontade política. O complexo momento histórico e os perigos que a humanidade e o planeta enfrentam nos dizem que é importante tentar.

 Tradução: Rose Lima.

Fonte: Brasil 247

'Lula está fazendo agora o que os covardes não fizeram na Segunda Guerra Mundial', diz Ualid Rabah, presidente da Fepal

 "Se na época um líder da envergadura do presidente Lula tivesse se oposto à Alemanha nazista, seguramente não teríamos o seguimento daquela guerra”, afirma Rabah

Ualid Rabah, Lula e Benjamin Netanyahu (Foto: Pedro França/Agência Senado | Ricardo Stuckert/PR | Jacquelyn Martin/Pool via Reuters)

Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), Ualid Rabah elogiou o presidente Lula (PT) pela coragem de condenar o genocídio palestino promovido por Israel na Faixa de Gaza e afirmou que o mandatário brasileiro acertou ao comparar a matança ao massacre dos judeus por Hitler. “O presidente Lula foi corajoso, como não foram corajosos e decentes os grandes líderes internacionais na época em que a Alemanha avançou sobre a Europa de 1939 em diante”.

Para Rabah, o posicionamento firme de Lula foi o que faltou para impedir o Holocausto décadas atrás. “Não houve líder mundial que se posicionou como o Brasil se posicionou hoje. Se na época um líder da envergadura do presidente Lula tivesse se oposto à Alemanha nazista, seguramente nós não teríamos o seguimento daquela guerra que matou mais de 70 milhões de pessoas, que levou ao genocídio de europeus de fé judaica em solo europeu pela Alemanha, não teríamos a destruição da Europa e de uma parcela do mundo também”, disse à TV 247. 

“Lula neste momento está se comportando à altura de um dirigente que enxerga um genocídio. Lula pode estar fazendo agora o que os covardes não fizeram de 1939 em diante. Lula pode estar, portanto, fazendo parar um genocídio que não fizeram parar aqueles que eram líderes na época da Segunda Guerra Mundial. Lula hoje tem estatura política, moral, intelectual e ética superior a todos os dirigentes pré-Segunda Guerra Mundial, que não pararam o genocídio quando puderam. Lula acertou ao dizer que era genocídio, ao apoiar a petição da África do Sul na Corte Internacional de Justiça e agora, ao dizer que o que acontece na Palestina, em Gaza, é equivalente aos crimes de lesa-humanidade cometidos pela Alemanha nazista”, finalizou.

Fonte: Brasil 247

Primeiro humano a receber implante cerebral da Neuralink já consegue mover mouse com a força do pensamento, diz Elon Musk

 Segundo Musk, o paciente parece ter se recuperado totalmente do procedimento com o implante denominado “Neuralink”

Elon Musk (Foto: Carina Johansen / NTB via REUTERS)

Elon Musk anunciou que o primeiro ser humano a receber um implante cerebral da  já conseguiu mexer o mouse de computador apenas com a força do pensamento. Segundo Musk, o paciente parece ter se recuperado totalmente do procedimento com o implante denominado “Neuralink”.

“O progresso é bom, e o paciente parece ter se recuperado totalmente, com efeitos neurais dos quais temos conhecimento. O paciente é capaz de mover o mouse pela tela apenas pensando — disse Musk durante um evento do Spaces, no X.

Fonte: Brasil 247

Cantora de forró Marcinha Sousa e o marido morrem afogados em carro

 As vítimas estavam desaparecidas desde domingo

(Foto: Reprodução)

A cantora de forró Marcinha Sousa e "Ivan da Van", seu cônjuge, morreram afogados enquanto tentavam atravessar uma ponte sobre um rio na cidade de Jardim, no interior do Ceará. De acordo com informações do G1os corpos do casal foram encontrados na noite desta segunda-feira (19).

Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas estavam desaparecidas desde domingo (18). Os agentes foram chamados, realizaram buscas e localizaram o veículo do casal dentro da água, a cerca de 100 metros de distância de uma ponte no distrito de Bom Sucesso, zona rural do município.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Disque 100: denúncias registradas crescem 38% durante o Carnaval de 2024

 A maioria dos casos envolve crianças e adolescentes, somando mais de 26 mil violações de direitos contra essas faixas etárias

(Foto: Divulgação)

Agência Gov - O canal de denúncias “Disque 100”, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 73 mil violações durante o carnaval de 2024. O dado revelado nesta segunda-feira (19/02) é reflexo do empenho do MDHC em ampliar a divulgação do serviço nacionalmente durante o período de folia, o que contribuiu para um aumento de 38% no número de denúncias quando comparado com o carnaval de 2023.

Em 2024, foram registradas 73,9 mil violações a partir de 11,3 mil denúncias no período de 8 a 14 de fevereiro. Durante o carnaval 2023, foram 53,5 mil violações por meio de 8,1 mil denúncias.

Mais uma vez, a maior parte dos casos envolvem suspeitas de crimes contra crianças e adolescentes: foram mais 26 mil casos. Comparando os dados referentes ao período de 16 a 22 de fevereiro de 2023 ao mesmo período carnavalesco de 2024, observou-se um aumento de 30% no total do número de violações contra o público infantojuvenil. Já as denúncias recebidas durante o mesmo recorte de dias chegaram a 4.712, 32% a mais do que no carnaval de 2023. Cada denúncia conte uma ou mais violação de direitos humanos.

RECORTE - A situação com mais casos denunciados envolve negligência, com 3.654 neste período, contra 2.370 no mesmo período de 2023, um aumento de mais de 54%. Outro tópico com aumento este ano são as denúncias de maus-tratos, com 2.374 registros, contra 2.003 no carnaval do ano passado, seguido por exposição de risco à saúde, que teve um aumento de mais de 13% se comparado com o mesmo período de 2023.

As idades mais atingidas pelas violações foram 7, 10 e 5 anos, sendo que a maior parte desses casos ocorrem na casa onde residem a vítima e o suspeito. Somente nesse cenário, foram 15,4 mil violações e mais de 2,6 mil denúncias, em seguida, aparece a casa da vítima, com 6,3 mil violações e 1,2 mil denúncias. O estado de São Paulo lidera o ranking de denúncias e violações, com 1.596 denúncias; seguido do Rio de Janeiro, com 508; Minas Gerais, 367; e Bahia, com 236 denúncias.

OUTRAS DENÚNCIAS - Ainda de acordo com o levantamento, depois das crianças e adolescentes, as pessoas idosas aparecem em segundo lugar na lista de violações durante o carnaval, representando 21,7% do total de casos; seguido por violações contra as mulheres, 20,4% - sendo que nesses casos estão incluídas denúncias recebidas via Ligue 180, serviço sob gestão do Ministério das Mulheres. Os dados também incluem violência contra pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, em situação de rua, entre outros públicos.

BLOCO DO DISQUE 100 - Durante o período, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a campanha intitulada "Bloco do Disque 100: Cuidado, Respeito e Diversão na Avenida", iniciativa que teve como objetivo combater violações comuns no período do carnaval, como trabalho infantil e abuso sexual.

Realizada pelo MDHC, por meio da Assessoria Especial de Comunicação Social e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a campanha de alcance nacional envolveu também a mobilização de personalidades, a divulgação de vídeos e materiais físicos incentivados denúncias de suspeitas de violações, postagens nas redes sociais, e a distribuição de um spot para ser transmitido nas emissoras de rádio.

CANAL DE DENÚNCIAS - O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita – discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria , pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

[Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)]

Jorge Messias demonstra apoio a Lula por condenar o genocídio em Gaza: 'devemos respeitar o direito humanitário internacional'

 Segundo o chefe da AGU, o Brasil 'tem feito apelos corajosos para evitar mais derramamento de sangue' contra palestinos. 'Seguimos comprometidos com a solução para ambos os povos'

Advogado-geral da União, Jorge Messias (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

 O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias afirmou nesta segunda-feira (19) que a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de condenar o genocídio cometido por forças israelenses na Faixa de Gaza, onde quase 30 mil palestinos foram mortos desde o dia 7 de outubro por causa dos bombardeios do militares de Israel, governado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. 

"É preciso respeitar o direito humanitário internacional, a Convenção para Prevenção e Repressão dos Crimes de Genocídio e as decisões da Corte Internacional de Justiça".

De acordo com o chefe da AGU, Lula "tem feito apelos corajosos para evitar ainda mais derramamento de sangue em Gaza". "O governo brasileiro segue comprometido com a solução para ambos os povos, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança. Chega de morte, chega de guerra, é hora de PAZ na Terra Santa", afirmou.

"A diplomacia brasileira condenou duramente, desde o primeiro momento, o ataque terrorista do Hamas. Propôs prontamente cessar-fogo e tem atuado para garantir a chegada de ajuda humanitária à população de Gaza, assim como a libertação dos reféns pelo Hamas".

Fonte: Brasil 247

Moraes diz que não cabe a Bolsonaro escolher data para depor à Polícia Federal

 A defesa de Bolsonaro havia sinalizado que ele não deve falar sobre a trama do golpe

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | ABR)

 O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve o depoimento de Jair Bolsonaro (PL) sobre as suspeitas de participação em um plano golpista para a próxima quinta-feira (22), como intimado pela Polícia Federal. A decisão do magistrado foi publicada no jornal Folha de S.Paulo

A defesa de Bolsonaro havia sinalizado que ele não deve falar. Os advogados do ex-presidente afirmaram nesta segunda (19) ao Supremo que ele optou por "não prestar depoimentos ou fornecer declarações adicionais" até que tenha acesso total aos aparelhos apreendidos nas apurações da PF e à delação de Mauro Cid, que foi seu ajudante de ordens.

"A Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, mas não o 'direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais' ao investigado ou réu, ou seja, não lhes é permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal", disse Moraes, em sua decisão.

"Dessa maneira, não assiste razão ao investigado ao afirmar que não foi garantido o acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos, bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório."

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF

 Ex-presidente foi intimado a comparecer à Polícia Federal na próxima quinta-feira para prestar esclarecimentos sobre trama golpista

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | Antonio Augusto/Secom/TSE)

- O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.

Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso integral a todas as diligências e provas juntadas aos autos, “bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”.

Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Mais cedo, os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento, afirmando que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. Segundo a defesa, o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo.

Em sua decisão, Moraes diz que não há qualquer impedimento para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que os advogados do investigado tiveram integral acesso aos autos. 

O ministro também afirma que, embora a Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, não é permitido ao investigado ou réu se recusar a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal.

"Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais, durante a investigação criminal ou a instrução processual penal", aponta Moraes.  

Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados. Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.

Fonte: Brasil 247