sábado, 17 de fevereiro de 2024

Seis capitais deram início à vacinação contra a dengue em crianças

 Ministério da Saúde selecionou dez estados para começar imunização

(Foto: Walterson Rosa-MS)

Agência Brasil – A vacinação contra a dengue já começou em pelo menos seis dos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. A distribuição das vacinas contra a dengue para 315 municípios iniciou no dia 8 de fevereiro.

Segundo levantamento da Agência Brasil, a vacinação foi iniciada no Distrito Federal e em Goiás, duas das regiões com maiores índices de contaminação, e também nas capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC). Em Natal (RN) e João Pessoa (PB), a previsão de início da vacinação é na próxima segunda-feira (19). Os estados de São Paulo e Amazonas ainda não têm data para começar a imunização.

O Ministério da Saúde selecionou dez estados para dar início à imunização de crianças de 10 a 11 anos. O primeiro lote contemplará 315 municípios que atendem aos critérios definidos pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

Essa remessa atende a 60% do total de 521 municípios selecionados. A previsão é que as demais cidades recebam as doses até a primeira quinzena de março. 

Distrito Federal

O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a dar início à campanha de vacinação contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nos primeiros sete dias de campanha, foram imunizadas 15.675 crianças de 10 e 11 anos contra a doença. 

Goiás 

O estado de Goiás iniciou nesta quinta-feira (15) a vacinação contra a dengue de crianças com 10 e 11 anos. Mais de 151 mil doses foram distribuídas para 51 cidades selecionadas pelo Ministério da Saúde. Na quinta-feira (15), a Secretaria de Saúde começou a distribuir as vacinas para as cidades de Abadiânia, Alexânia, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, Formosa e Planaltina de Goiás. 

Mato Grosso do Sul 

Em Campo Grande (MS), o imunizante já está disponível em mais de 50 unidades básicas e de saúde da família espalhadas pelas sete regiões urbanas do município. Em menos de uma semana de campanha, a cidade ultrapassou a marca de 1 mil crianças de 10 a 11 anos vacinadas contra a dengue. A primeira remessa de vacinas chegou ao município no último sábado, com 24.639 doses. O governo do Mato Grosso do Sul recebeu do Ministério da Saúde 69.570 doses de vacina contra a dengue e começou a distribuição para atender 76 municípios do estado. 

Bahia 

Salvador iniciou a vacinação contra a dengue nesta quinta-feira (15) em 30 postos de saúde. A Secretaria Municipal da Saúde recebeu o primeiro lote da vacina com 56.493 doses. O estado da Bahia recebeu as primeiras remessas da vacina com 70.368 mil doses que serão destinadas aos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Itaparica, Candeias, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara. Outras 32.290 doses foram destinadas para os municípios da região de Feira de Santana e 17.450 para os municípios da região de Camaçari. 

Maranhão 

São Luís (MA) iniciou nesta sexta-feira (16) a campanha de vacinação contra a dengue. Nesta primeira etapa, a vacina será ofertada nas Unidades Saúde na Hora e, a partir da segunda-feira (19), as doses estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório de Especialidades Médicas Dr. Paulo Ramos e na APAE. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, além da capital, outros quatro municípios prioritários realizarão, nesta fase, a aplicação da primeira dose da vacina contra a dengue, entre crianças de 10 a 11 anos: São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. Ao todo, foram encaminhadas ao Maranhão 40.610 doses. 

Acre 

A prefeitura de Rio Branco (AC) também começou a vacinar crianças e adolescentes de 10 a 11 anos nesta sexta-feira (16). Foram disponibilizadas 11,5 mil doses do imunizante para a capital. O Acre recebeu 17.810 doses da vacina que vão ser distribuídas entre 11 municípios: Acrelândia, Bujari, Capixaba, Jordão, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Senador Guiomard.

Rio Grande do Norte

Em Natal (RN), a imunização deve começar na próxima segunda-feira (19). O primeiro lote da vacina, com 45.190 doses, chegou ao estado na última quinta-feira (15). Na primeira fase da campanha, serão imunizados jovens de 10 a 11 anos de 19 cidades. Os municípios contemplados no estado são: Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Parnamirim, na Região Metropolitana; Mossoró, Baraúna, Apodi, Upanema, Tibau, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Serra do Mel, Areia Branca, Messias Targino, Grossos, Janduís e Campo Grande, no Oeste Potiguar.

Paraíba

Em João Pessoa (PB), a vacinação contra a dengue começa na próxima segunda-feira (19).  A secretaria estadual de saúde distribuiu as 37.040 doses da vacina Qdenga para os 14 municípios, que iniciarão a operacionalização da vacinação no público-alvo. A maioria dos municípios iniciará a vacinação a partir da próxima segunda-feira (19). Cada município tem autonomia para definir o calendário de imunização e as estratégias que serão utilizadas para vacinar o público-alvo. Além de João Pessoa, vão iniciar a vacinação as cidades de Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde, Caaporã, Sapé, Alhandra, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Riachão do Poço e Sobrado. 

São Paulo

Em São Paulo, ainda não há previsão para o início da vacinação. A Secretaria de Estado da Saúde enviou 79,4 mil doses de vacina contra a dengue ao Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) de Mogi das Cruzes nesta quinta-feira (15) para que sejam distribuídas aos 11 municípios do Alto Tietê, previamente definidos pelo Ministério da Saúde: Guarulhos, Suzano, Guararema, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Arujá, Santa Isabel, Biritiba-Mirim e para Salesópolis. A aplicação da vacina seguirá calendário e estratégia dos próprios municípios.

Amazonas 

O Amazonas recebeu 78.760 doses da vacina contra a dengue enviadas pelo Ministério da Saúde. A vacina contra a dengue será destinada a 12 municípios do estado: Manaus, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, Careiro, Nova Olinda do Norte, Manaquiri, Santa Isabel do Rio Negro, Autazes e Careiro da Várzea.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil


PT recorre a decisão do Ministério das Comunicações e busca concessão para TV própria

 Partido sustenta que a legislação em vigor não proíbe explicitamente partidos políticos de obterem concessões de TV e rádio

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O Partido dos Trabalhadores (PT) não está disposto a aceitar a negativa do Ministério das Comunicações em relação ao seu pedido de concessão de rádio e TV. Em uma investida contra a decisão da pasta liderada pelo ministro Juscelino Filho, a sigla liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou um recurso endereçado ao diretor de radiodifusão privada, Antonio Malva Neto, informa o Estadão Conteúdo.

O PT sustenta que a legislação em vigor não proíbe explicitamente partidos políticos de obterem concessões de TV e rádio, rebatendo um argumento apresentado em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) de que tal concessão geraria "desequilíbrio eleitoral". Para o partido, o exercício desse direito não deve ser interpretado como uma ameaça ao equilíbrio das disputas eleitorais, mas sim como uma prerrogativa legal que deve ser assegurada a todas as agremiações políticas dentro do arcabouço democrático.

Os advogados do PT enfatizam que a ausência de menção explícita a partidos políticos no Regulamento de Serviços de Radiodifusão (RSD) não implica em uma proibição automática, principalmente quando a Constituição Federal estabelece que a radiodifusão é aberta a "pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País". Eles argumentam que o RSD não pode restringir um direito estabelecido pela Constituição, e que os partidos políticos, como pessoas jurídicas de direito privado, têm respaldo legal para realizar atividades de "propaganda doutrinária e política".

O pedido de concessão foi formalizado pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelo secretário de Comunicação da legenda, deputado Jilmar Tatto (SP), e conta com o respaldo de cinco advogados. Agora, o recurso está nas mãos da Coordenação-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada, que será responsável por analisar os requisitos de admissibilidade do requerimento do partido

Fonte: Brasil 247

'Prates escutou a população da Bahia. A Petrobrás está próxima de retomar a RLAM', diz Deyvid Bacelar

A retomada da RLAM é vista como uma vitória pela FUP, que considera a privatização da refinaria um "crime de lesa-pátria". Assista à entrevista do coordenador da Federação à TV 247

Deyvid Bacelar e Jean Paul Prates (Foto: Reprodução | ABR)

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, destacou, em entrevista à TV 247, os avanços nas negociações entre a Petrobrás e o Fundo de Investimentos Mubadala para a retomada da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. Bacelar enfatizou o papel do presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, que, segundo ele, tem ouvido as demandas da população baiana.

"Em plena terça-feira de Carnaval (13), quando todos nós estávamos pulando Carnaval, o companheiro Jean Paul Prates estava em viagem internacional nos Emirados Árabes, viajou quase todos os países do Oriente Médio, que têm grandes petrolíferas internacionais", disse Bacelar.

Durante sua visita aos Emirados Árabes, Prates se reuniu com executivos do Fundo de Investimentos Mubadala, que adquiriu a RLAM durante a gestão do governo Bolsonaro (PL). Segundo Bacelar, ficou acordado que as equipes da Petrobrás e do Mubadala intensificarão os trabalhos para finalizar a nova configuração societária e operacional ainda no primeiro semestre de 2024.

"Foi consensuado que, a partir do final do carnaval, ou seja, a partir de agora, haverá reuniões entre as equipes da Petrobrás e do fundo Mubadala para avançarmos no que seria essa nova relação societária na refinaria Landulpho Alves. Além disso, Prates define nessa reunião que o controle operacional da refinaria, de seus terminais e seu sistema logístico que integra toda a Bahia, seria feito pela Petrobrás. Consequentemente, a gente compreende perfeitamente que a composição acionária será majoritariamente da Petrobrás, ou seja, mais de 50%+1 das ações", informou o coordenador da FUP.

"De fato é uma notícia positiva, que a gente comemora. Com certeza, os trabalhadores que nos acompanharam durante todos esses anos sabem da luta que foi feita, inclusive com greves, mobilizações, paralisações, que evitaram a privatização da Petrobrás, mas não permitiram que a privatização da 1ª refinaria da Petrobrás no Brasil fosse evitada. [A perspectiva de poder reverter isso] é um motivo sim de felicidade, estamos comemorando essa notícia que nos foi dada na terça-feira e aguardamos os próximos passos", acrescentou.

A retomada da RLAM é vista como uma vitória pela FUP e seus sindicatos, que consideram a privatização da refinaria um "crime de lesa-pátria". Bacelar ressaltou que a luta da categoria petroleira foi fundamental para reconstruir o Sistema Petrobrás e evitar maiores privatizações.

"Parabenizo o trabalho do presidente Prates, que tem feito um bom trabalho na Petrobrás e escutou a população da Bahia", concluiu Bacelar. Assista à entrevista no vídeo abaixo: 

Fonte: Brasil 247

"Brasil e África vão atuar juntos por uma nova ordem internacional", diz Lula

 Presidente discursou na Cúpula da União Africana e defende uma aproximação maior entre o continente e o Brasil, tanto econômica, como cultural

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na Cúpula da União Africana, neste sábado, e defendeu uma maior aproximação entre o Brasil e o continente, tanto econômica como cultural, assim como a criação do estado palestino. Confira, abaixo, a íntegra do discurso:

É com grande alegria que volto pela vigésima primeira vez à África, agora novamente como presidente do Brasil, para me dirigir aos líderes da União Africana. Venho para reafirmar a parceria e o vínculo do nosso país e do nosso povo com este continente irmão.

A luta africana tem muito em comum com os desafios do Brasil. Mais da metade dos 200 milhões de brasileiros se reconhecem como afrodescendentes. Nós, africanos e brasileiros, precisamos traçar nossos próprios caminhos na ordem internacional que surge.

Precisamos criar uma nova governança global, capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo.

Já não vigoram as teses do Estado mínimo. Planejar o desenvolvimento agrícola e industrial voltou a ser parte das políticas públicas em todos os quadrantes.

As transições energética e digital demandam o incentivo e a orientação dos governos.

Tentativas de restituir um sistema internacional baseado em blocos ideológicos não possuem lastro na realidade. A multipolaridade é um componente inexorável e bem-vindo do século XXI. A consolidação do BRICS como principal espaço de articulação dos países emergentes é um avanço inegável.

Sem os países em desenvolvimento não será possível a abertura de novo ciclo de expansão mundial, que combine crescimento, redução das desigualdades e preservação ambiental, com ampliação das liberdades.

O Sul Global está se constituindo em parte incontornável da solução para as principais crises que afligem o planeta.

Crises que decorrem de um modelo concentrador de riquezas, e que atingem sobretudo os mais pobres – e entre estes, os imigrantes. A alternativa às mazelas da globalização neoliberal não virá da extrema direita racista e xenófoba. O desenvolvimento não pode ser privilégio de poucos.

Só um projeto social inclusivo nos permitirá erigir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas. Não haverá estabilidade nem democracia com fome e desemprego.

O momento é propício para resgatar as melhores tradições humanistas dos grandes líderes da descolonização africana.

Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população.

A solução para essa crise só será duradoura se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino. Um Estado palestino que seja reconhecido como membro pleno das Nações Unidas.

De uma ONU fortalecida e que tenha um Conselho de Segurança mais representativo, sem países com poder de veto, e com membros permanentes da África e da América Latina. Há dois anos a guerra na Ucrânia escancara a paralisia do Conselho. Além da trágica perda de vidas, suas consequências são sentidas em todo o mundo, no preço dos alimentos e fertilizantes.

Não haverá solução militar para esse conflito. É chegada a hora da política e da diplomacia.

Senhoras e senhores, com seus 1 bilhão e 500 milhões de habitantes, e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro. O Brasil quer crescer junto com a África, mas sem ditar caminhos a ninguém.

O povo brasileiro está recuperando sua soberania política e econômica. Estamos adotando um projeto de transformação ecológica, que nos permitirá dar um salto histórico. Estamos resgatando nossa democracia, tornando-a cada vez mais participativa.

Com o Bolsa Família e outras políticas públicas bem-sucedidas voltaremos a sair do mapa da fome, retirando milhões de brasileiros da pobreza. Falar de “Educação Inclusiva”, tema desta Cúpula, é falar de futuro. No mundo, quase 250 milhões de crianças estão fora da escola. No Brasil, estamos implantando escolas em tempo integral, além do pagamento de uma poupança para os alunos mais pobres do ensino médio, como forma de reduzir a evasão escolar.

Tenho o orgulho de dizer que milhares de africanos concluíram seus estudos no Brasil. Mas vamos fazer ainda mais. Vamos ampliar o número de bolsas ofertadas para receber estudantes africanos em nossas instituições públicas de ensino superior.

Estamos dispostos a desenvolver programas educacionais na África e a promover intenso intercâmbio de professores e pesquisadores. Vamos colaborar para que a África possa se tornar independente na produção de alimentos e energia limpa.

São 400 milhões de hectares espalhados por mais de 25 países, com potencial de fazer deste continente um grande celeiro para o mundo, viabilizando políticas de combate à fome e produção de biocombustíveis.

Quero igualmente estender nossa parceria para a área da saúde. Há muito a aprender com as estratégias sanitárias de ambos os lados, e a possibilidade de estruturar sistemas públicos robustos e de alcance amplo.

Vamos trabalhar com o Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças para enfrentar doenças tropicais negligenciadas. Teremos como meta a ampliação do acesso a medicamentos, evitando a repetição do “apartheid” de vacinas que vimos na COVID-19.

Cuidar também da saúde do planeta é nossa prioridade. O imperativo de proteger as duas maiores florestas tropicais do mundo, a Amazônica e a do Congo, nos torna protagonistas na agenda climática.

Os instrumentos internacionais hoje existentes são insuficientes para recompensar de forma eficaz a proteção das florestas, sua biodiversidade e os povos que vivem, cuidam e dependem desses biomas.

Com a recuperação de áreas degradadas, podemos criar um verdadeiro cinturão verde de proteção das florestas do Sul Global. Em conjunto com parceiros africanos, o Brasil quer desenvolver e construir uma família de satélites para monitorar o desmatamento.

Para levar adiante todas essas iniciativas vamos criar um posto avançado de cooperação junto à União Africana em setores como pesquisa agrícola, saúde, educação, meio ambiente e ciência e tecnologia.

Nossa representação diplomática em Adis Abeba contará em breve com funcionários de órgãos governamentais como a Agência Brasileira de Cooperação, a EMBRAPA e a FIOCRUZ, nossos órgãos de pesquisa e desenvolvimento em agropecuária e saúde.

Senhores e senhoras, nossos caminhos vão se reencontrar no G20, no Rio de Janeiro, e na COP 30, em Belém. A presença da União Africana como membro pleno do G20 será de grande valia. Mas ainda é necessário a inclusão de mais países do continente como membros plenos. Temos agendas comuns a defender.

É inadmissível que um mundo capaz de gerar riquezas da ordem de US$ 100 trilhões de dólares por ano conviva com a fome de mais de 735 milhões de pessoas. Estamos criando no G20 a Aliança Global contra a Fome, para impulsionar um conjunto de políticas públicas e mobilizar recursos para o financiamento dessas políticas.

Cerca de 60 países, muitos deles na África, estão próximos da insolvência e destinam mais recursos para o pagamento da dívida externa do que para a educação ou a saúde. Isso reflete o caráter obsoleto das instituições financeiras, como o FMI e o Banco Mundial, que muitas vezes agravam crises que deveriam resolver.

É preciso buscar soluções para transformar dívidas injustas e impagáveis em ativos concretos, como rodovias, ferrovias, hidroelétricas, parques de energia eólica e solar, produção de hidrogênio verde e redes de transmissão de energia. Precisamos acompanhar passo a passo a evolução das novas tecnologias.

A Inteligência Artificial não pode tornar-se monopólio de poucos países e empresas. Mas podem também constituir-se em terreno fértil para discursos de ódio e desinformação, além de causar desemprego e reforçar vieses de raça e gênero, que acentuam injustiças e discriminação.

O Brasil vai promover a interação do G20 com o Painel de Alto Nível criado pelo Secretário-Geral da ONU para apoiar as discussões sobre o Pacto Digital Global.

Esperamos, com isso, contribuir para uma governança efetiva e multilateral em Inteligência Artificial e que incorpore plenamente os interesses do Sul Global.

Minhas amigas e meus amigos, quero terminar dizendo que não há Sul Global sem a África.

Retomar a aproximação do Brasil com a África é recuperar laços históricos e contribuir para a construção de uma nova ordem mundial, mais justa e solidária. Permite-nos, sobretudo, somar esforços na superação dos desafios que temos à frente.

Fonte: Brasil 247

Malafaia diz que não será "Silinhas paz e amor" no ato contra o STF na Avenida Paulista

 Empresário da fé organizou o protesto contra as investigações que atingem Jair Bolsonaro e a extrema direita; Michelle promete "orações"

(Foto: Isac Nóbrega/PR)

O empresário da fé alheia Silas Malafaia, que ataca o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que adotará uma abordagem menos agressiva em seu discurso durante a manifestação convocada por ele e Jair Bolsonaro, agendada para o dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Malafaia reitera que não adotará uma postura de "Silinhas paz e amor".

Embora afirme que sua fala será mais branda em comparação com suas intervenções anteriores, o empresário da fé alheia ressalta que seu discurso será incisivo, porém diferenciado do tom usual de seus vídeos pessoais. Ao lado de Bolsonaro, outros nomes como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Magno Malta (PL-ES), além dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) também estão programados para discursar durante o evento, que tem a finalidade de intimidar o Poder Judiciário.

Michelle Bolsonaro conduzirá uma oração coletiva durante a manifestação, que foi convocada em meio às investigações que atingem o ex-presidente Bolsonaro e a extrema direita. Caso Bolsonaro seja condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, poderá enfrentar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna Painel, da Folha de S. Paulo

PF vincula assessor de Zambelli a trama golpista com ataques às urnas

 As informações fazem parte da Operação Tempus Veritatis, deflagrada no último dia 8 para apurar as articulações de um golpe de Estado por parte do ex-presidente e seus aliados

Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/EBC)

 A Polícia Federal identificou a participação de um assessor da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na disseminação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas após a derrota de Jair Bolsonaro, com o objetivo de fomentar o ambiente para um golpe. As informações são do jornalista Aguirre Talento, no  portal UOL.

Segundo a PF, um dos eixos para criar condições para o golpe seria a disseminação de informações falsas para desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, criando o terreno para a contestação do resultado. Neste contexto, entra a participação do assessor de Zambelli. As informações fazem parte da Operação Tempus Veritatis, deflagrada no último dia 8 para apurar as articulações de um golpe de Estado por parte do ex-presidente e seus aliados.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal UOL

Na Etiópia, Lula condena genocídio de Israel e ressalta que "mazelas não serão resolvidas por extrema direita racista"

 O chefe do executivo ainda pediu apoio das nações africanas para a reforma do sistema de governança global

(Foto: Ricardo Stuckert)

Durante sessão de abertura da cúpula anual da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia, como líder convidado de fora do continente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a condenar o genocídio cometido por Isarel contra os palestinos e classificou como "desproporcional" aos ataques do Hamas. O chefe do executivo ainda pediu apoio das nações africanas para a reforma do sistema de governança global, afirmando que a resposta para as “mazelas atuais não virá da extrema direita racista e xenófoba".

"O momento é propício para resgatar as melhores tradições humanistas dos grandes líderes da descolonização africana. Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses e demandar a liberação imediata de todos os reféns", afirmou o presidente.

Lula ainda afirmou que a política e a diplomacia são as únicas formas de encerrar o outro conflito que mobiliza a comunidade internacional, a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Confira a íntegra do discurso:

É com grande alegria que volto pela vigésima primeira vez à África, agora novamente como presidente do Brasil, para me dirigir aos líderes da União Africana. Venho para reafirmar a parceria e o vínculo do nosso país e do nosso povo com este continente irmão.

A luta africana tem muito em comum com os desafios do Brasil. Mais da metade dos 200 milhões de brasileiros se reconhecem como afrodescendentes. Nós, africanos e brasileiros, precisamos traçar nossos próprios caminhos na ordem internacional que surge.

Precisamos criar uma nova governança global, capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo.

Já não vigoram as teses do Estado mínimo. Planejar o desenvolvimento agrícola e industrial voltou a ser parte das políticas públicas em todos os quadrantes.

As transições energética e digital demandam o incentivo e a orientação dos governos.

Tentativas de restituir um sistema internacional baseado em blocos ideológicos não possuem lastro na realidade. A multipolaridade é um componente inexorável e bem-vindo do século XXI. A consolidação do BRICS como principal espaço de articulação dos países emergentes é um avanço inegável.

Sem os países em desenvolvimento não será possível a abertura de novo ciclo de expansão mundial, que combine crescimento, redução das desigualdades e preservação ambiental, com ampliação das liberdades.

O Sul Global está se constituindo em parte incontornável da solução para as principais crises que afligem o planeta.

Crises que decorrem de um modelo concentrador de riquezas, e que atingem sobretudo os mais pobres – e entre estes, os imigrantes. A alternativa às mazelas da globalização neoliberal não virá da extrema direita racista e xenófoba. O desenvolvimento não pode ser privilégio de poucos.

Só um projeto social inclusivo nos permitirá erigir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas. Não haverá estabilidade nem democracia com fome e desemprego.

O momento é propício para resgatar as melhores tradições humanistas dos grandes líderes da descolonização africana.

Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população.

A solução para essa crise só será duradoura se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino. Um Estado palestino que seja reconhecido como membro pleno das Nações Unidas.

De uma ONU fortalecida e que tenha um Conselho de Segurança mais representativo, sem países com poder de veto, e com membros permanentes da África e da América Latina. Há dois anos a guerra na Ucrânia escancara a paralisia do Conselho. Além da trágica perda de vidas, suas consequências são sentidas em todo o mundo, no preço dos alimentos e fertilizantes.

Não haverá solução militar para esse conflito. É chegada a hora da política e da diplomacia.

Senhoras e senhores, com seus 1 bilhão e 500 milhões de habitantes, e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro. O Brasil quer crescer junto com a África, mas sem ditar caminhos a ninguém.

O povo brasileiro está recuperando sua soberania política e econômica. Estamos adotando um projeto de transformação ecológica, que nos permitirá dar um salto histórico. Estamos resgatando nossa democracia, tornando-a cada vez mais participativa.

Com o Bolsa Família e outras políticas públicas bem-sucedidas voltaremos a sair do mapa da fome, retirando milhões de brasileiros da pobreza. Falar de “Educação Inclusiva”, tema desta Cúpula, é falar de futuro. No mundo, quase 250 milhões de crianças estão fora da escola. No Brasil, estamos implantando escolas em tempo integral, além do pagamento de uma poupança para os alunos mais pobres do ensino médio, como forma de reduzir a evasão escolar.

Tenho o orgulho de dizer que milhares de africanos concluíram seus estudos no Brasil. Mas vamos fazer ainda mais. Vamos ampliar o número de bolsas ofertadas para receber estudantes africanos em nossas instituições públicas de ensino superior.

Estamos dispostos a desenvolver programas educacionais na África e a promover intenso intercâmbio de professores e pesquisadores. Vamos colaborar para que a África possa se tornar independente na produção de alimentos e energia limpa.

São 400 milhões de hectares espalhados por mais de 25 países, com potencial de fazer deste continente um grande celeiro para o mundo, viabilizando políticas de combate à fome e produção de biocombustíveis.

Quero igualmente estender nossa parceria para a área da saúde. Há muito a aprender com as estratégias sanitárias de ambos os lados, e a possibilidade de estruturar sistemas públicos robustos e de alcance amplo.

Vamos trabalhar com o Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças para enfrentar doenças tropicais negligenciadas. Teremos como meta a ampliação do acesso a medicamentos, evitando a repetição do “apartheid” de vacinas que vimos na COVID-19.

Cuidar também da saúde do planeta é nossa prioridade. O imperativo de proteger as duas maiores florestas tropicais do mundo, a Amazônica e a do Congo, nos torna protagonistas na agenda climática.

Os instrumentos internacionais hoje existentes são insuficientes para recompensar de forma eficaz a proteção das florestas, sua biodiversidade e os povos que vivem, cuidam e dependem desses biomas.

Com a recuperação de áreas degradadas, podemos criar um verdadeiro cinturão verde de proteção das florestas do Sul Global. Em conjunto com parceiros africanos, o Brasil quer desenvolver e construir uma família de satélites para monitorar o desmatamento.

Para levar adiante todas essas iniciativas vamos criar um posto avançado de cooperação junto à União Africana em setores como pesquisa agrícola, saúde, educação, meio ambiente e ciência e tecnologia.

Nossa representação diplomática em Adis Abeba contará em breve com funcionários de órgãos governamentais como a Agência Brasileira de Cooperação, a EMBRAPA e a FIOCRUZ, nossos órgãos de pesquisa e desenvolvimento em agropecuária e saúde.

Senhores e senhoras, nossos caminhos vão se reencontrar no G20, no Rio de Janeiro, e na COP 30, em Belém. A presença da União Africana como membro pleno do G20 será de grande valia. Mas ainda é necessário a inclusão de mais países do continente como membros plenos. Temos agendas comuns a defender.

É inadmissível que um mundo capaz de gerar riquezas da ordem de US$ 100 trilhões de dólares por ano conviva com a fome de mais de 735 milhões de pessoas. Estamos criando no G20 a Aliança Global contra a Fome, para impulsionar um conjunto de políticas públicas e mobilizar recursos para o financiamento dessas políticas.

Cerca de 60 países, muitos deles na África, estão próximos da insolvência e destinam mais recursos para o pagamento da dívida externa do que para a educação ou a saúde. Isso reflete o caráter obsoleto das instituições financeiras, como o FMI e o Banco Mundial, que muitas vezes agravam crises que deveriam resolver.

É preciso buscar soluções para transformar dívidas injustas e impagáveis em ativos concretos, como rodovias, ferrovias, hidroelétricas, parques de energia eólica e solar, produção de hidrogênio verde e redes de transmissão de energia. Precisamos acompanhar passo a passo a evolução das novas tecnologias.

A Inteligência Artificial não pode tornar-se monopólio de poucos países e empresas. Mas podem também constituir-se em terreno fértil para discursos de ódio e desinformação, além de causar desemprego e reforçar vieses de raça e gênero, que acentuam injustiças e discriminação.

O Brasil vai promover a interação do G20 com o Painel de Alto Nível criado pelo Secretário-Geral da ONU para apoiar as discussões sobre o Pacto Digital Global.

Esperamos, com isso, contribuir para uma governança efetiva e multilateral em Inteligência Artificial e que incorpore plenamente os interesses do Sul Global.

Minhas amigas e meus amigos, quero terminar dizendo que não há Sul Global sem a África.

Retomar a aproximação do Brasil com a África é recuperar laços históricos e contribuir para a construção de uma nova ordem mundial, mais justa e solidária. Permite-nos, sobretudo, somar esforços na superação dos desafios que temos à frente.

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Fonte: Brasil 247

Renato Cariani se torna réu por tráfico de drogas e mais dois crimes

 Além de Cariani, outras quatro pessoas também responderão à Justiça pelos mesmos crimes

Renato Cariani (Foto: Reprodução/Flow Podcast)

 A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual e agora Renato Cariani, de 47 anos é réu em um processo em que é acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais. De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), além de Cariani, outras quatro pessoas também responderão à Justiça pelos mesmos crimes. As informações são da CNN Brasil.

A ação é decorrente da Operação Heinsberg, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro do ano passado, que revelou que a empresa Anidrol Produtos para Laboratórios, que tem Cariani e a empresária Roseli Dorth como sócios, teria fornecido insumos químicos para o tráfico de drogas e dissimulado as vendas em notas fiscais. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Jovem que matou amiga quando era adolescente é expulsa de faculdade

 Ela estudava na unidade de Campinas (SP) da instituição de ensino.

À esquerda, a universitária expulsa do curso de Medicina, que já venceu competições de tiro; à direita, Isabele Guimarães Rosa (ambas tinham 14 anos à época do crime)

Uma jovem que matou a amiga Isabele Guimarães Rosa, em 2020, com um tiro no rosto foi expulsa agora do curso de medicina da Faculdade São Leopoldo Mandic. A informação foi divulgada pela coluna True Crime, do jornal O Globo. Ela estudava na unidade de Campinas (SP) da instituição de ensino.

A decisão de expulsar a jovem foi tomada depois que a unidade de ensino recebeu uma denúncia feita ao Comitê de Compliance. Segundo a São Leopoldo Mandic, foi realizada uma investigação que constatou que a presença da aluna “gerou um clima interno de grande instabilidade do ambiente acadêmico”. A jovem expulsa ainda poderá recorrer da decisão.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Na África, Lula irá se reunir com primeiro-ministro da Palestina

 Esse é o segundo giro de Lula por países da África desde que tomou posse como presidente da República

(Foto: Ricardo Stuckert)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontra neste sábado (17) com o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh, e participa da Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia. De acordo com informações do G1, o presidente brasileiro se encontraria com António Guterres, mas o secretário-geral das Nações Unidas cancelou a viagem.

De acordo ainda com a reportagem, nesta sexta-feira (16), o presidente visitou o museu, participou de solenidade, de reuniões com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmede, e de um evento sobre financiamento climático para agricultura e segurança alimentar. Lula desembarcou na Etiópia na tarde desta quinta-feira (15).

Esse é o segundo giro de Lula por países da África desde que tomou posse como presidente da República. Ele teve atividades no Egito na quarta-feira (14) e quinta-feira (15). No ano passado, Lula passou por África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe.

Saiba mais - Durante sessão de abertura da cúpula anual da União Africanaem Adis Abeba, na Etiópia, como líder convidado de fora do continente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a condenar o genocídio cometido por Isarel contra os palestinos e classificou como "desproporcional" aos ataques do Hamas. O chefe do executivo ainda pediu apoio das nações africanas para a reforma do sistema de governança global, afirmando que a resposta para as “mazelas atuais não virá da extrema direita racista e xenófoba".

"O momento é propício para resgatar as melhores tradições humanistas dos grandes líderes da descolonização africana. Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses e demandar a liberação imediata de todos os reféns", afirmou o presidente.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Moraes mantém veto a contato entre investigados por meio de advogados

 Na determinação, o ministro manteve também a ressalva de que ela não poderá ocorrer “inclusive através de advogados

Alexandre de Moraes 05/10/23 (Foto: www.tse.jus.br)

 Após a petição apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que viu ameaça de restrição ao exercício da profissão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a decisão que proíbe a comunicação entre os investigados da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 8. Na determinação que veda a comunicação entre os suspeitos de tentar um golpe de Estado, o ministro manteve também a ressalva de que ela não poderá ocorrer “inclusive através de advogados”. As informações são do portal Época.

Em resposta ao pedido protocolado pela entidade, o ministro do STF afirmou que “diversamente do alegado pelo Conselho Federal da OAB, em momento algum houve proibição de comunicação entre advogados ou qualquer restrição ao exercício da essencial e imprescindível atividade da advocacia para a consecução efetiva do devido processo legal e da ampla defesa”.

Fonte: Brasil 247

Detentos de Mossoró invadiram casa, fizeram família refém, pediram para acessar redes e roubaram celulares

 Relatório mostra depoimento da vítima, que identificou os foragidos, e ficou sob o poder dos criminosos até este sábado de madrugada

(Foto: Divulgação)

Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró invadiram uma casa na zona rural na noite desta sexta (16), fizeram uma família refém e roubaram dois celulares. De acordo com apuração do G1, o morador relata que eles chegaram na casa por volta das 20h, simulando estarem armados. Os dois pediram para acessar as redes sociais, comida e ficaram no local até meia-noite. Na casa estavam o proprietário e a esposa dele. O morador contou que eles se identificaram dizendo que eram os fugitivos da penitenciária e usavam calças de uniforme de detento. Eles foram embora levando dois celulares e comida. “Estavam fedendo muito e com aparência suja”, contou a vítima.

Nesta sexta-feira (16) os nomes e fotos de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento - fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) - passaram a constar na lista vermelha da Interpol. Logo após a fuga, o Brasil pediu a inclusão na lista da Interpol - normalmente utilizado para cooperação entre as polícias de diferentes países quando criminosos perigosos conseguem fugir das nações onde são procurados.

Os investigadores acreditam que a recaptura de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento está próxima. 

Fonte: Brasil 247 com informações do G1