Militares chamavam Moraes de "lobo" em conversas privadas com Mauro Cid

 Conversas tratavam da possibilidade de o ministro do STF ser preso em meio às articulações golpistas que se deram após a vitória do presidente Lula nas eleições

O ministro Alexandre de Moraes (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

 Em mensagens trocadas com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, militares do Exército referiam-se ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como "lobo", informa a coluna Radar, na revista Veja, nesta sexta-feira (16). 

“Se pouparem o lobo, podem ter problemas mais graves à frente. Você sabe disso. Você e sua família, inclusive”, escreveu o tenente-coronel Sérgio Cavaliere a Cid em novembro de 2022, de acordo com a Polícia Federal. 

Ao que Cid respondeu: “Eu sei…”. A conversa tratava da possibilidade de Moraes ser preso em meio às articulações golpistas de bolsonaristas, que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), em 8 de janeiro de 2023. 

Fonte: Brasil 247 com informe da coluna Radar, na revista Veja

Ato convocado por Bolsonaro é "suicídio político", afirma Aloysio Nunes

 "Ele é o Jim Jones da política brasileira", compara o ex-chanceler

Aloysio Nunes (Foto: Pedro França/Agência Senado)

 O ex-chanceler Aloysio Nunes (PSDB) não poupou críticas ao ato convocado por Jair Bolsonaro (PL) para o dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista, em São Paulo. À Folha de S. Paulo, Nunes afirmou que Bolsonaro está convocando seus aliados para um "suicídio político coletivo".

"Ele é o Jim Jones da política brasileira", afirmou Aloysio Nunes, fazendo referência ao líder religioso que levou mais de 900 de seus seguidores ao suicídio em Jonestown, na Guiana.

Aloysio Nunes recentemente deixou seu cargo na Prefeitura de São Paulo, onde atuava como diretor-presidente da SPNegócios. Sua saída ocorreu no início do mês, quando aceitou o convite do presidente Lula (PT) para assumir a chefia da divisão de assuntos estratégicos da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) na Europa.

Jim Jones - Jim Jones foi um líder religioso norte-americano que fundou e liderou o Templo do Povo, uma seita religiosa que ganhou notoriedade principalmente nos anos 1970. Jones era conhecido por sua habilidade de persuasão e por sua retórica carismática, o que lhe permitiu atrair muitos seguidores para sua causa.

No entanto, o Templo do Povo foi marcado por práticas autoritárias e controle sobre seus membros. Em 1977, Jones mudou a sede da seita para Jonestown, na Guiana, onde ele planejava construir uma utopia. Contudo, Jonestown logo se tornou um lugar de opressão e abuso, com relatos de trabalhos forçados, violência e lavagem cerebral.

O trágico ponto culminante ocorreu em 18 de novembro de 1978, quando Jones ordenou que mais de 900 membros do Templo do Povo cometessem suicídio coletivo, misturando um coquetel de cianeto e suco de frutas. Este evento ficou conhecido como o Massacre de Jonestown, tornando-se um dos maiores suicídios em massa da história moderna.

O caso de Jonestown é lembrado como um dos exemplos mais extremos de culto de personalidade e manipulação de massas na história contemporânea, e a tragédia resultante serviu como um alerta sobre os perigos do fanatismo e do poder desmedido de líderes carismáticos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Bertholdo diz que Moro está na fase do medo e que, em breve, entrará na fase da dor

 "O que é pior: a dor ou o medo?", questionou o advogado em postagem enigmática no X, antigo Twitter

Sergio Moro (à esq.) e Roberto Bertholdo (Foto: Jefferson Rudy-Agência Senado I Reprodução)

 O advogado Roberto Bertholdo, que foi perseguido pelo ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR), afirmou que o parlamentar "está enfrentando a fase do medo" e, em breve, "terá que enfrentar a fase da dor".

Na postagem enigmática feita pelo X, antigo Twitter, ele ainda chama Moro de "covarde". "O que é pior: a dor ou o medo? Um covarde como Sergio Moro teme qualquer coisa. Existe uma dúvida que sempre norteia o debate sobre o que é pior: a dor ou o medo? Em verdade eu acho que a resposta depende individualmente de cada um que é submetido a uma situação de dor ou de medo. No caso de Moro, por enquanto, ele está enfrentando a fase do medo. Em breve, por justiça e por certo, ele terá que enfrentar a fase da dor. E você o que acha? O pior é a dor ou o medo? Moro está sofrendo mais com o medo ou sofrerá mais com a dor?".

Sergio Moro enfrenta problemas na Justiça Eleitoral e poderá ter seu mandato de senador cassado. 

Fonte: Brasil 247

Judeus pedem que sionista que agrediu Lula e o Itamaraty seja punido

 A Articulação Judaica de Esquerda protestou contra os ataques de André Lajst, chefe da entidade sionista Stand WIth Us Brasil

André Lajst (Foto: Pedro França/Agência Senado)

 A Articulação Judaica de Esquerda protestou nesta sexta-feira (16) pelo X, antigo Twitter, contra o "extremista" André Lajst, chefe da entidade sionista Stand WIth Us Brasil, que "está em Israel publicando vídeos com ataques ao presidente Lula e ao Brasil, país que ele chamou de 'anão diplomático'". 

O grupo afirma que em países como os Estados Unidos, a postura de Lajst poderia render a ele "punições severas", e diz que o discurso do ativista pró-guerra sionista visa agradar "os gringos de ultradireita que financiam a Stand With Us".

A Articulação Judaica de Esquerda acusa Lajst de promover o discurso de que "ajuda humanitária é apoiar o terrorismo" e o criticou por sustentar a tese de que Israel "está plenamente em seu direito de defesa" ao bombadear a Faixa de Gaza, vitimando milhares de civis, incluindo mulheres e crianças. 

Leia a postagem do grupo: "o extremista André Lajst, que comanda a 'ONG' americana Stand With Us, está em Israel publicando vídeos com ataques ao presidente Lula e ao Brasil, país que ele chamou de 'anão diplomático'. Uma ofensa como essa seria impensável na matriz da sua organização, nos EUA. A 'ONG' americana sente liberdade para insultar o Itamaraty e o Brasil porque entende que Brasil é um país inferior, do Sul Global. A terminologia para xingar o nosso país no exterior seria impensável para criticar países do Norte Global. Nos EUA, insultar o país no exterior, mancomunar-se com estrangeiros contra seus interesses, é passível de punições severas. Em muitos casos semelhantes foram aplicadas sanções, vetos de entrada no território e até prisão. Mas Lajst se sente à vontade para atacar o Brasil porque quanto mais xinga, mais agrada a matriz americana da sua 'ONG'. Quanto mais agride o Brasil e sua liderança, mais soa como música para os gringos de ultradireita que financiam a Stand With Us. André Lajst disse no vídeo onde xingou o Brasil que dar ajuda humanitária a agência da ONU para refugiados é apoiar o Hamas. No auge da crise humanitária, que deixou os palestinos sem água e comida, o extremista adotou a teoria que 'ajuda humanitária é apoiar o terrorismo'. Repetiu ainda que, após 30 mil execuções, 5 meses de bombardeios diários, 5 mil crianças órfãs e 2 mil habitantes amputados, em decorrência da ação israelense, o país 'está plenamente em seu direito de defesa'. Uma falácia já julgada em Corte Internacional. Ou seja, o extremista é financiado pela 'ONG' americana para xingar o Brasil, satanizar o papel do país em organismos como a ONU e disseminar teorias de desumanização de árabes e muçulmanos. Um pacote absurdo de ações que afrontam nossos interesses como Nação".

Fonte: Brasil 247

Lula convida primeiro-ministro etíope para Aliança Global Contra a Fome

 Presidente brasileiro teve reunião bilateral com Abiy Ahmed nesta sexta-feira e ouviu do líder africano a confirmação de que ele estará na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro

Lula e Abiy Ahmed (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 O presidente Lula (PT) deu início nesta sexta-feira (16) à sua primeira visita oficial à Etiópia, marcando um importante passo no fortalecimento das relações bilaterais entre o Brasil e o país africano. A visita, que incluiu uma série de compromissos diplomáticos e comerciais, destaca o compromisso do governo brasileiro em promover parcerias estratégicas com nações africanas.

Pela manhã, o presidente Lula participou de uma cerimônia de deposição de flores em um monumento na capital etíope, Adis Abeba, em homenagem aos heróis da batalha de Ádua, um marco histórico na resistência etíope contra a Itália em 1896.

Em seguida, o presidente teve reuniões bilaterais com o primeiro-ministro Abiy Ahmed, onde foram discutidos diversos temas de interesse mútuo, incluindo a modernização do sistema de governança global e a integração da Etiópia na Aliança Global Contra a Fome, uma iniciativa liderada pelo Brasil à frente do G20. Além disso, o primeiro-ministro confirmou sua participação na Cúpula do G20, que acontecerá em novembro no Rio de Janeiro.

A visita do presidente Lula à Etiópia representa uma etapa fundamental no relançamento da política externa brasileira para países africanos. Com uma população de 125 milhões de habitantes e uma economia em crescimento, a Etiópia desempenha um papel crucial no cenário africano e internacional. A recente adesão da nação ao BRICS e sua presença na União Africana demonstram seu potencial como parceiro estratégico para o Brasil.

No campo das relações bilaterais, o comércio entre o Brasil e a Etiópia vem crescendo, com um fluxo de negócios de US$ 23,8 milhões em 2023, principalmente em exportações brasileiras de combustíveis, máquinas agrícolas e produtos industrializados. Para fortalecer ainda mais esses laços comerciais, o Brasil enviou uma missão empresarial à Etiópia em dezembro de 2023, com representantes de diversos setores, incluindo o Ministério das Relações Exteriores e a ApexBrasil.

A visita do presidente Lula à Etiópia é acompanhada por uma comitiva de ministros, cujo objetivo é estreitar parcerias e acordos com países africanos. O ministro Wellington Dias, responsável pelo Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou a importância dessa iniciativa, ressaltando a diversidade e o potencial do continente africano.

Outro aspecto importante dessa visita é a troca de boas práticas e experiências entre instituições brasileiras e africanas. O ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União, enfatizou a colaboração no combate à corrupção e na promoção da integridade institucional.

Fonte: Brasil 247

Jair Renan Bolsonaro é intimado a quitar dívida de R$ 360 mil e pode ter contas bloqueadas

 A dívida é referente a um empréstimo contraído por meio de sua antiga empresa junto a uma instituição financeira

Jair Renan (Foto: Reprodução/Instagram)

Jair Renan Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro (PL), foi intimado a pagar uma dívida de R$ 360 mil referente a um empréstimo contraído por meio de sua antiga empresa junto a uma instituição financeira, segundo o jornal O Globo. O processo judicial determina que o pagamento seja efetuado em até três dias úteis, sob pena de bloqueio de suas contas bancárias. Jair Renan encontra-se no centro de um embate judicial após ser indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal por uma série de crimes financeiros, incluindo lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. A polícia o acusa de ter utilizado informações falsas da empresa RB Eventos e Mídia, da qual era proprietário, para obter um empréstimo bancário não quitado.

A RB Eventos e Mídia encerrou suas atividades pouco mais de dois meses após firmar um acordo de renegociação do empréstimo, em junho de 2023. O encerramento da empresa, registrado como "Encerramento Liquidação Voluntária" junto à Receita Federal, levanta questionamentos sobre a capacidade do filho de Bolsonaro em honrar seus compromissos financeiros.

As investigações apontam para uma declaração de faturamento supostamente fraudulenta, onde a Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia teria declarado um faturamento de R$ 4,6 milhões. Essa declaração teria sido utilizada para embasar o empréstimo bancário em questão.

A defesa de Jair Renan Bolsonaro optou por não se manifestar até o momento. Da mesma forma, a assessoria do banco envolvido não emitiu qualquer resposta sobre o caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

"STF precisa decretar a prisão de Bolsonaro antes do dia 25", diz Fernando Horta

 Para o historiador, é fundamental evitar que tal evento ocorra

Fernando Horta, Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Divulgação | REUTERS/Ueslei Marcelino | Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 Em uma entrevista contundente ao programa Brasil Agora, da TV 247, o historiador Fernando Horta fez declarações enfáticas sobre a atual situação política brasileira, especialmente em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em meio a um cenário de tensão e especulações, Horta destacou a urgência de medidas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da conduta do ex-presidente.

Segundo Horta, a recente Operação Hora da Verdade, direcionada a ele e aos generais, é um reflexo claro de que já existem motivos suficientes para a prisão de Bolsonaro. Ele argumenta que as investigações em curso apontam para irregularidades e condutas que não podem ser toleradas em um Estado democrático de direito.

"O STF precisa decretar a prisão de Bolsonaro antes do dia 25", enfatiza o historiador, referindo-se à manifestação convocada pelo presidente para o próximo dia 25 na Avenida Paulista, em São Paulo. Para Horta, é fundamental evitar que tal evento ocorra, considerando a potencial escalada de tensões e violências que poderiam decorrer de uma mobilização liderada por Bolsonaro e seus apoiadores.

O historiador expressou sua preocupação com o papel das igrejas evangélicas no Brasil, afirmando que muitas delas se transformaram em verdadeiros partidos políticos e cometeram crimes durante as eleições de 2022. Ele critica a leniência da justiça brasileira diante dos crimes envolvendo instituições religiosas, destacando a necessidade de maior rigor nas investigações e punições.

Em relação ao presidente Lula, Horta destaca que este tem agora sua terceira chance de reformar as relações militares no Brasil, sugerindo que há uma oportunidade para uma nova abordagem no campo das relações civis-militares.

As declarações de Fernando Horta ecoam em um contexto de crescente preocupação com a estabilidade política do país e o respeito às instituições democráticas. Enquanto Bolsonaro e seus aliados buscam demonstrar apoio popular em meio a temores de prisão, vozes críticas como a de Horta destacam a necessidade de medidas firmes por parte do judiciário para preservar a ordem constitucional e a democracia brasileira. Assista:

Fonte: Brasil 247

"Bolsonaro quer ser preso, mas Moraes não vai morder a isca", diz Leonardo Stoppa

 Jornalista avalia que o ministro do STF, estrategista que é, não irá vitimizar o ex-presidente

Leonardo Stoppa, Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reprodução | Gustavo Moreno/SCO/STF)

 Durante uma edição recente do programa "Leo ao Quadrado", o jornalista Leonardo Stoppa fez comentários incisivos sobre a situação política atual, especialmente em relação à possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Stoppa enfatizou que a manifestação convocada por Bolsonaro para o próximo dia 25 na Avenida Paulista, em São Paulo, já é considerada um motivo de prisão cautelar. No entanto, ele ressaltou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é um estrategista político habilidoso que não cairá nas armadilhas montadas pelo ex-presidente.

"Se ele prender, vai morder a isca", comentou Stoppa, referindo-se a uma possível reação de Moraes à pressão exercida por Bolsonaro para que seja preso. O jornalista expressou a opinião de que Alexandre de Moraes não deveria ceder à pressão e prender Bolsonaro, evitando assim entrar em um jogo político que poderia desencadear consequências imprevisíveis.

Além disso, Stoppa mencionou o líder religioso Silas Malafaia, sugerindo que ele também está preocupado com a possibilidade de ser envolvido em situações complicadas que podem surgir a partir das investigações em andamento sobre o 8 de janeiro. No contexto político atual, Bolsonaro e seu círculo mais próximo têm enfatizado sua popularidade como uma possível influência sobre o Judiciário, na tentativa de evitar uma prisão iminente. No entanto, observadores externos e críticos sugerem que a manifestação convocada por Bolsonaro pode ter o efeito contrário, aumentando a pressão sobre ele e suas ações. A estratégia adotada por Bolsonaro e seus aliados tem sido vista como uma tentativa desesperada de manter o apoio e evitar consequências legais. Assista:

Fonte: Brasil 247

Moraes diz que PF apresentou 'provas robustas' de planejamento e execução de golpe de Estado

 Para o ministro, investigações mostram um "grupo criminoso" que atuou de forma "coordenada e estruturada" para efetuar uma ruptura institucional

Alexandre de Moraes, invasores em Brasília em 8 de janeiro e Bolsonaro (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | ABr | REUTERS/Marco Bello)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que a Polícia Federal apresentou "provas robustas" que indicam um "processo de planejamento e execução de um golpe de Estado" na representação que resultou na Operação Tempus Veritatis, deflagrada na semana passada, que teve ex-ministros, militares e assessores de Jair Bolsonaro (PL), além do próprio ex-mandatário, como alvos.  

Segundo o jornal O Globo, a afirmação do ministro ocorreu em resposta a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação à sua decisão que autorizou a Operação Tempus Veritatis. Moraes esclareceu que sua decisão não proíbe o contato entre advogados, mas apenas impede que eles atuem como intermediários entre os investigados, que estão proibidos de se comunicarem entre si.

Ainda segundo o magistrado, "a representação policial, devidamente amparada por robustos elementos de informação, indica o funcionamento de um grupo criminoso que, de forma coordenada e estruturada, atuava nitidamente para viabilizar e concretizar a decretação de medidas de ruptura institucional. A Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado”. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

"Quase 90% dos brasileiros reprovam o que aconteceu no 8 de janeiro", diz Felipe Nunes

 Segundo o diretor da Quaest, há quase um consenso sobre a necessidade de manutenção da democracia

Felipe Nunes, Walfrido Warde e Reinaldo Azevedo (Foto: Arquivo pessoal | Reprodução/YouTube)

 Em uma entrevista ao programa Reconversa, conduzido por Walfrido Warde e Reinaldo Azevedo, o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest, trouxe à tona dados importantes sobre a percepção dos brasileiros em relação aos eventos do dia 8 de janeiro. Conforme revelado por uma pesquisa conduzida pela Quest e publicada recentemente, quase 90% da população brasileira reprovou veementemente o que ocorreu nessa data.

A pesquisa, fundamentada em entrevistas e dados coletados ao longo de dezembro do ano passado, evidenciou um consenso marcante entre os brasileiros, sublinhando a importância de preservar a estabilidade democrática e evitar a polarização em torno de questões institucionais.

Felipe Nunes ressaltou durante a entrevista a necessidade de uma abordagem unificada em prol da manutenção das instituições democráticas e da coesão social. Suas observações refletem a seriedade do momento e destacam a importância de reconhecer os perigos da polarização e da instabilidade política. Assista:

Fonte: Brasil 247

"Bolsonaro não vai escapar da cadeia por causa do ato na Paulista", diz Leonardo Stoppa

 Jornalista afirma que eventual apoio popular não muda em nada sua condição criminal

Leonardo Stoppa, Silas Malafaia e Jair Bolsonaro (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247| Isac Nóbrega/PR)

 No programa "Leo ao Quadrado", o jornalista Leonardo Stoppa não economizou palavras fortes ao abordar a atual situação política brasileira e as polêmicas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Stoppa iniciou o programa com uma afirmação direta: "Bolsonaro não vai escapar da cadeia por causa do ato na Paulista", referindo-se ao recente apoio declarado pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, ao ex-presidente, investigado pela Polícia Federal por sua suposta participação em tentativas de golpe de Estado.

O jornalista não poupou críticas a figuras influentes no círculo de Bolsonaro, como o pastor Silas Malafaia, afirmando que "neste momento, ninguém quer ficar ao lado de Malafaia e contra Alexandre de Moraes", referindo-se ao ministro do Supremo Tribunal Federal que tem sido alvo de ataques do bolsonarismo.

Ao abordar a presença de Tarcísio de Freitas em um evento em apoio a Bolsonaro, Stoppa não hesitou em sugerir que o governador tem "rabo preso" com o ex-presidente e com Malafaia. Stoppa também descreveu Malafaia como "tão repugnante quanto poderoso", ressaltando a influência que líderes religiosos exercem no cenário político brasileiro.

Outro alvo das críticas de Stoppa foi o empresário Luciano Hang, também investigado pelos ataques de 8 de janeiro, questionando o que ele teria a ganhar ao se envolver com uma figura como Bolsonaro, que enfrenta sérias acusações e investigações. O contexto político, marcado pela Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal e pela decisão do ministro Alexandre de Moraes de apreender o passaporte de Bolsonaro e proibi-lo de manter contato com outros investigados, tem alimentado as especulações sobre prisões de figuras proeminentes da extrema direita. Assista:

Fonte: Brasil 247

"PF hoje é independente e transparente", diz Andrei Rodrigues

 Em entrevista ao programa Reconversa, o diretor-geral da PF afirmou que as operações recentes têm sido conduzidas de forma técnica e sem exposição indevida dos alvos

Andrei Passos Rodrigues, Walfrido Warde e Reinaldo Azevedo (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil | Reprodução/Youtube)

Em uma entrevista concedida ao programa Reconversa, conduzido por Walfrido Warde e Reinaldo Azevedo, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ressaltou a importância da autonomia e transparência na condução das investigações da instituição. O diálogo, disponível no YouTube, abordou diversos aspectos da atuação da Polícia Federal sob a gestão de Rodrigues.

Durante a conversa, Rodrigues enfatizou a necessidade de procedimentos transparentes e eficazes para combater o crime, sem, contudo, expor desnecessariamente os envolvidos. Ele salientou que a Polícia Federal busca priorizar a qualidade das provas, a autonomia e a responsabilidade em suas investigações, contribuindo assim para o sistema de justiça criminal do país.

Um dos pontos abordados foi a autonomia da instituição. Rodrigues mencionou que a Polícia Federal tem atuado de maneira independente, sem sofrer interferências políticas no governo do presidente Lula. A confiança na instituição, segundo o diretor, permitiu que a equipe tivesse liberdade para escolher seus superintendentes e diretores, garantindo uma gestão eficiente e íntegra.

No âmbito da cooperação internacional, Rodrigues destacou casos de colaboração com autoridades de outros países, respeitando os protocolos legais e formais estabelecidos. Ele ressaltou a importância de seguir a lei e os procedimentos estabelecidos para garantir a legalidade e eficácia das investigações em território nacional e internacional.

O diretor também abordou a importância de conter movimentos perigosos que ameaçam a democracia, enfatizando o papel da Polícia Federal na investigação e depuração desses casos. Ele ressaltou que o objetivo da instituição é buscar a verdade e revelá-la, independentemente do status dos envolvidos, mantendo assim a imparcialidade e o compromisso com a justiça. Assista:

Fonte: Brasil 247

Haddad busca apoio da Febraban a projetos sobre mercado de crédito que tramitam no Congresso

 "Viemos pedir apoio da Febraban porque têm um impacto muito favorável no mercado de crédito, no mercado de capital do Brasil", disse o ministro da Fazenda

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscou nesta sexta-feira apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) a projetos que tramitam no Congresso Nacional e que tratam do mercado de crédito no país, uma agenda que, afirmou, está sendo recuperada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após se reunir com representantes da entidade representativa dos bancos nesta manhã em São Paulo, Haddad citou a jornalistas como exemplo a proposta de mudança na lei de falências para facilitar a recuperação de créditos. Ele disse que não prevê dificuldades na tramitação desses projetos, apesar de eventuais impactos das eleições municipais de outubro nos trabalhos do Congresso.

A equipe de Haddad detalhou na reunião com a Febraban um total de oito projetos em tramitação no Congresso, incluindo projeto de lei complementar da resolução bancária -- encaminhado ainda pelo governo Jair Bolsonaro -- e medidas que tratam de cooperativas de seguros, infraestrutura do mercado financeiro e execução extrajudicial.

"Alguns projetos de lei que já estavam tramitando foram recuperados por este governo", disse Haddad a jornalistas após a reunião. "Viemos pedir apoio da Febraban porque têm um impacto muito favorável no mercado de crédito, no mercado de capital do Brasil".

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Tempus Veritatis: em resposta à OAB, Moraes afirma que não proibiu contatos entre advogados e investigados

"[Em] momento algum houve qualquer vedação de comunicação entre os advogados e seus clientes ou entre os diversos advogados dos investigados", explicou o ministro

Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 Em meio às discussões sobre a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu sua decisão em relação à comunicação entre advogados e seus clientes investigados.

Após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitar a revisão da decisão, Moraes destacou, segundo o jornal O Globo, que sua determinação não proibiu o contato direto entre advogados e clientes, mas sim que os advogados atuem como intermediários na comunicação entre os investigados, que estão atualmente proibidos de se comunicarem entre si.

"Está vedada a comunicação dos investigados realizada por intermédio de terceira pessoa, sejam familiares, amigos ou advogados, para que não haja indevida interferência no processo investigativo", afirmou o ministro na decisão. 

Moraes ressaltou que sua decisão não fere as prerrogativas da advocacia: "[em] momento algum houve qualquer vedação de comunicação entre os advogados e seus clientes ou entre os diversos advogados dos investigados, não restando, portanto, qualquer ferimento às prerrogativas da advocacia".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Moraes vota a favor da condenação de mais 15 bolsonaristas pelo 8/1

Golpistas em 8 de janeiro. Foto: reprodução

 Nesta sexta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto para condenar mais 15 acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes dos Três Poderes.

As penas propostas pelo relator variam de 12 a 17 anos de prisão, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais. A análise dos processos está prevista para encerrar em 23 de fevereiro, caso não haja pedido de vista ou destaque.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF, onde os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica da Corte, sem a necessidade de sessão presencial.

As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República tratam de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas dos acusados argumentam que não há provas suficientes para a condenação.

Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: reprodução

Moraes também votou para que o tribunal receba o aditamento feito pela PGR em 29 denúncias. Se os aditamentos forem admitidos, os investigados passam a responder também aos acréscimos apresentados pela PGR.

Até o momento, entre julgamentos presenciais e virtuais, o STF já condenou 71 envolvidos nos atos antidemocráticos, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão. Outros 15 processos estão em julgamento, com previsão de encerramento da sessão virtual em 20 de fevereiro.

Fonte: DCM

Todos os participantes da "reunião do golpe" podem e devem ser punidos, dizem Lênio Streck e André Callegari

 Para os juristas, 'não é preciso esperar o golpe se concretizar para que esteja configurado o crime de golpe'

Jair Bolsonaro em reunião ministerial (Foto: Reprodução)

 Os juristas Lênio Streck e André Callegari afirmam, em artigo publicado no Conjur, que os participantes da reunião realizada no Palácio do Planalto durante o governo Bolsonaro (PL) para discutir um golpe de Estado devem ser punidos. “Não precisamos esperar o golpe se concretizar para que esteja configurado o crime de golpe”, avaliam. 

Para eles, “a reunião — que, atenção, não constitui ato isolado — pode configurar a tentativa de abolir o Estado democrático de Direito (artigo 359-M). Isso tem uma explicação lógica que não precisa de muito esforço jurídico: se esperássemos para punir a abolição do Estado democrático de Direito não haveria punibilidade porque, evidentemente, não teríamos mais este Estado”.

No artigo, os juristas ressaltam que “esse é o caso da norma penal ferida pela reunião que previa a abolição do Estado democrático de Direito. Frise-se que era uma reunião oficial, não realizada em um bar, mas, sim, no Palácio do Governo. E, melhor (ou pior), gravada para a posteridade — e para os autos do processo penal. Na configuração do crime há, repita-se, a necessidade do exame do ‘empreendimento criminoso’. E, para isso, tem-se um conjunto de elementos para além da malsinada reunião”. 

“Parece ser consenso no mundo jurídico que o golpe de estado não é qualquer tipo penal. Ele é sempre obra coletiva, com divisão de trabalho e tarefas. Por isso, as condutas devem ser analisadas em conjunto. Muitas das condutas, tomadas individualmente, constituem ações neutras, mas no conjunto implicam início de execução. E isto é de fundamental relevância”, observa o texto do artigo. 

Ainda segundo eles, é preciso lembrar “um fato que está sendo esquecido: trata-se da possível responsabilidade penal de todos os que participaram da reunião. Isso porque alguns, na qualidade de garantidores deveriam evitar o resultado e assim podem ter cometido um crime comissivo por omissão”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró já duram 55h

 As forças policiais se concentram principalmente na zona rural de Mossoró (RN), onde encontraram pistas como pegadas e vestimentas que seriam dos criminosos

(Foto: Divulgação)

Após mais de 55 horas desde a fuga sem precedentes de detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, as autoridades policiais intensificaram os esforços para capturar Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, de 33 anos. A operação, considerada de alta complexidade, concentra-se em um raio de 15 km ao redor do presídio, com mais de 300 policiais envolvidos nas buscas.

Na manhã desta quinta-feira (15), a Polícia Federal (PF) enviou drones, cães farejadores e helicópteros para reforçar as operações de busca. Os drones, equipados com tecnologia avançada e câmeras de infravermelho, foram transportados por helicópteros da corporação para auxiliar nas investigações.

A força-tarefa montada por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reúne integrantes da PF, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e forças policiais locais. As equipes se concentraram principalmente na zona rural de Mossoró, onde encontraram pistas como pegadas e vestimentas que seriam dos fugitivos, informa o Metrópoles.

De acordo com os investigadores, as roupas e outros itens foram possivelmente furtados de uma residência próxima à penitenciária. As autoridades acreditam que os fugitivos não tenham se distanciado muito do local da fuga, dada a rápida mobilização das equipes policiais.

A fuga sem precedentes provocou uma resposta imediata do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na noite de quarta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski ordenou o afastamento imediato da atual direção da penitenciária e nomeou o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires como interventor na unidade. O interventor, acompanhado pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, foi enviado para Mossoró com o objetivo de assumir o comando da penitenciária e coordenar as ações para recapturar os fugitivos e garantir a segurança do estabelecimento prisional.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles