"PF hoje é independente e transparente", diz Andrei Rodrigues

 Em entrevista ao programa Reconversa, o diretor-geral da PF afirmou que as operações recentes têm sido conduzidas de forma técnica e sem exposição indevida dos alvos

Andrei Passos Rodrigues, Walfrido Warde e Reinaldo Azevedo (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil | Reprodução/Youtube)

Em uma entrevista concedida ao programa Reconversa, conduzido por Walfrido Warde e Reinaldo Azevedo, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ressaltou a importância da autonomia e transparência na condução das investigações da instituição. O diálogo, disponível no YouTube, abordou diversos aspectos da atuação da Polícia Federal sob a gestão de Rodrigues.

Durante a conversa, Rodrigues enfatizou a necessidade de procedimentos transparentes e eficazes para combater o crime, sem, contudo, expor desnecessariamente os envolvidos. Ele salientou que a Polícia Federal busca priorizar a qualidade das provas, a autonomia e a responsabilidade em suas investigações, contribuindo assim para o sistema de justiça criminal do país.

Um dos pontos abordados foi a autonomia da instituição. Rodrigues mencionou que a Polícia Federal tem atuado de maneira independente, sem sofrer interferências políticas no governo do presidente Lula. A confiança na instituição, segundo o diretor, permitiu que a equipe tivesse liberdade para escolher seus superintendentes e diretores, garantindo uma gestão eficiente e íntegra.

No âmbito da cooperação internacional, Rodrigues destacou casos de colaboração com autoridades de outros países, respeitando os protocolos legais e formais estabelecidos. Ele ressaltou a importância de seguir a lei e os procedimentos estabelecidos para garantir a legalidade e eficácia das investigações em território nacional e internacional.

O diretor também abordou a importância de conter movimentos perigosos que ameaçam a democracia, enfatizando o papel da Polícia Federal na investigação e depuração desses casos. Ele ressaltou que o objetivo da instituição é buscar a verdade e revelá-la, independentemente do status dos envolvidos, mantendo assim a imparcialidade e o compromisso com a justiça. Assista:

Fonte: Brasil 247

Haddad busca apoio da Febraban a projetos sobre mercado de crédito que tramitam no Congresso

 "Viemos pedir apoio da Febraban porque têm um impacto muito favorável no mercado de crédito, no mercado de capital do Brasil", disse o ministro da Fazenda

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscou nesta sexta-feira apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) a projetos que tramitam no Congresso Nacional e que tratam do mercado de crédito no país, uma agenda que, afirmou, está sendo recuperada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após se reunir com representantes da entidade representativa dos bancos nesta manhã em São Paulo, Haddad citou a jornalistas como exemplo a proposta de mudança na lei de falências para facilitar a recuperação de créditos. Ele disse que não prevê dificuldades na tramitação desses projetos, apesar de eventuais impactos das eleições municipais de outubro nos trabalhos do Congresso.

A equipe de Haddad detalhou na reunião com a Febraban um total de oito projetos em tramitação no Congresso, incluindo projeto de lei complementar da resolução bancária -- encaminhado ainda pelo governo Jair Bolsonaro -- e medidas que tratam de cooperativas de seguros, infraestrutura do mercado financeiro e execução extrajudicial.

"Alguns projetos de lei que já estavam tramitando foram recuperados por este governo", disse Haddad a jornalistas após a reunião. "Viemos pedir apoio da Febraban porque têm um impacto muito favorável no mercado de crédito, no mercado de capital do Brasil".

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Tempus Veritatis: em resposta à OAB, Moraes afirma que não proibiu contatos entre advogados e investigados

"[Em] momento algum houve qualquer vedação de comunicação entre os advogados e seus clientes ou entre os diversos advogados dos investigados", explicou o ministro

Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 Em meio às discussões sobre a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu sua decisão em relação à comunicação entre advogados e seus clientes investigados.

Após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitar a revisão da decisão, Moraes destacou, segundo o jornal O Globo, que sua determinação não proibiu o contato direto entre advogados e clientes, mas sim que os advogados atuem como intermediários na comunicação entre os investigados, que estão atualmente proibidos de se comunicarem entre si.

"Está vedada a comunicação dos investigados realizada por intermédio de terceira pessoa, sejam familiares, amigos ou advogados, para que não haja indevida interferência no processo investigativo", afirmou o ministro na decisão. 

Moraes ressaltou que sua decisão não fere as prerrogativas da advocacia: "[em] momento algum houve qualquer vedação de comunicação entre os advogados e seus clientes ou entre os diversos advogados dos investigados, não restando, portanto, qualquer ferimento às prerrogativas da advocacia".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Moraes vota a favor da condenação de mais 15 bolsonaristas pelo 8/1

Golpistas em 8 de janeiro. Foto: reprodução

 Nesta sexta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto para condenar mais 15 acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes dos Três Poderes.

As penas propostas pelo relator variam de 12 a 17 anos de prisão, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais. A análise dos processos está prevista para encerrar em 23 de fevereiro, caso não haja pedido de vista ou destaque.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF, onde os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica da Corte, sem a necessidade de sessão presencial.

As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República tratam de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas dos acusados argumentam que não há provas suficientes para a condenação.

Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: reprodução

Moraes também votou para que o tribunal receba o aditamento feito pela PGR em 29 denúncias. Se os aditamentos forem admitidos, os investigados passam a responder também aos acréscimos apresentados pela PGR.

Até o momento, entre julgamentos presenciais e virtuais, o STF já condenou 71 envolvidos nos atos antidemocráticos, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão. Outros 15 processos estão em julgamento, com previsão de encerramento da sessão virtual em 20 de fevereiro.

Fonte: DCM

Todos os participantes da "reunião do golpe" podem e devem ser punidos, dizem Lênio Streck e André Callegari

 Para os juristas, 'não é preciso esperar o golpe se concretizar para que esteja configurado o crime de golpe'

Jair Bolsonaro em reunião ministerial (Foto: Reprodução)

 Os juristas Lênio Streck e André Callegari afirmam, em artigo publicado no Conjur, que os participantes da reunião realizada no Palácio do Planalto durante o governo Bolsonaro (PL) para discutir um golpe de Estado devem ser punidos. “Não precisamos esperar o golpe se concretizar para que esteja configurado o crime de golpe”, avaliam. 

Para eles, “a reunião — que, atenção, não constitui ato isolado — pode configurar a tentativa de abolir o Estado democrático de Direito (artigo 359-M). Isso tem uma explicação lógica que não precisa de muito esforço jurídico: se esperássemos para punir a abolição do Estado democrático de Direito não haveria punibilidade porque, evidentemente, não teríamos mais este Estado”.

No artigo, os juristas ressaltam que “esse é o caso da norma penal ferida pela reunião que previa a abolição do Estado democrático de Direito. Frise-se que era uma reunião oficial, não realizada em um bar, mas, sim, no Palácio do Governo. E, melhor (ou pior), gravada para a posteridade — e para os autos do processo penal. Na configuração do crime há, repita-se, a necessidade do exame do ‘empreendimento criminoso’. E, para isso, tem-se um conjunto de elementos para além da malsinada reunião”. 

“Parece ser consenso no mundo jurídico que o golpe de estado não é qualquer tipo penal. Ele é sempre obra coletiva, com divisão de trabalho e tarefas. Por isso, as condutas devem ser analisadas em conjunto. Muitas das condutas, tomadas individualmente, constituem ações neutras, mas no conjunto implicam início de execução. E isto é de fundamental relevância”, observa o texto do artigo. 

Ainda segundo eles, é preciso lembrar “um fato que está sendo esquecido: trata-se da possível responsabilidade penal de todos os que participaram da reunião. Isso porque alguns, na qualidade de garantidores deveriam evitar o resultado e assim podem ter cometido um crime comissivo por omissão”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró já duram 55h

 As forças policiais se concentram principalmente na zona rural de Mossoró (RN), onde encontraram pistas como pegadas e vestimentas que seriam dos criminosos

(Foto: Divulgação)

Após mais de 55 horas desde a fuga sem precedentes de detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, as autoridades policiais intensificaram os esforços para capturar Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, de 33 anos. A operação, considerada de alta complexidade, concentra-se em um raio de 15 km ao redor do presídio, com mais de 300 policiais envolvidos nas buscas.

Na manhã desta quinta-feira (15), a Polícia Federal (PF) enviou drones, cães farejadores e helicópteros para reforçar as operações de busca. Os drones, equipados com tecnologia avançada e câmeras de infravermelho, foram transportados por helicópteros da corporação para auxiliar nas investigações.

A força-tarefa montada por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reúne integrantes da PF, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e forças policiais locais. As equipes se concentraram principalmente na zona rural de Mossoró, onde encontraram pistas como pegadas e vestimentas que seriam dos fugitivos, informa o Metrópoles.

De acordo com os investigadores, as roupas e outros itens foram possivelmente furtados de uma residência próxima à penitenciária. As autoridades acreditam que os fugitivos não tenham se distanciado muito do local da fuga, dada a rápida mobilização das equipes policiais.

A fuga sem precedentes provocou uma resposta imediata do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na noite de quarta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski ordenou o afastamento imediato da atual direção da penitenciária e nomeou o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires como interventor na unidade. O interventor, acompanhado pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, foi enviado para Mossoró com o objetivo de assumir o comando da penitenciária e coordenar as ações para recapturar os fugitivos e garantir a segurança do estabelecimento prisional.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Aras facilitou trama golpista de Bolsonaro, diz procurador

 A afirmação aparece em um despacho de Anselmo Cordeiro Lopes assinado no último dia 25 de janeiro

Augusto Aras, ex-chefe da PGR (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras teria contribuido para facilitar a trama golpista bolsonarista, diz o procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes, citado pelo jornalista Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles. Aras chefiou a PGR durante o governo de Jair Bolsonaro. 

A revelação aparece em um despacho de Lopes assinado no último dia 25 de janeiro. Ele tem a incumbência de monitorar, no Ministério Público Federal em Brasília, as medidas tomadas pelas autoridades de segurança pública para supervisionar os atos golpistas. 

Lopes declara que sua capacidade de atuação foi parcialmente comprometida devido às ações de Aras. Conforme alegado por ele, Aras, na posição de PGR, bloqueou a entrega do documento emitido pela primeira instância do MPF na capital federal aos seus destinatários - no caso, as autoridades militares encarregadas de executar medidas para evitar manifestações violentas contra os Três Poderes. 

Naquela ocasião, por meio de um despacho, o então PGR instruiu que a recomendação fosse devolvida, argumentando que, em suas palavras, ultrapassava as atribuições dos procuradores de primeira instância que a assinaram.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro passou o Carnaval esperando ser preso e precisou ser acalmado por aliados

 Agora, a estratégia de Bolsonaro é enfatizar sua popularidade, como na manifestação marcada para o dia 25, para evitar ser preso. O movimento, porém, pode ter o efeito contrário

(Foto: ABr)

 Durante o Carnaval, Jair Bolsonaro (PL) enfrentou momentos de "alta tensão", segundo Bela Megale, do jornal O Globo, alimentados pela preocupação com a possibilidade de ser preso. Relatos de aliados políticos indicam que Bolsonaro chegou a temer ir para a cadeia, especialmente após a prisão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por porte ilegal de arma e posse de uma pepita de ouro.

Segundo fontes do partido, Bolsonaro expressou emoção ao comentar a prisão de Costa Neto, refletindo seu nervosismo. Diante dessa situação, auxiliares próximos de Bolsonaro intensificaram seus esforços para acalmá-lo. 

Pessoas ligadas a Bolsonaro buscaram orientação no meio jurídico, incluindo contatos no Supremo Tribunal Federal (STF), para avaliar a possibilidade de sua própria prisão. Apesar das preocupações, durante o feriado, não houve indicações de que uma ordem de prisão estivesse iminente. Somente na segunda-feira é que Bolsonaro começou a demonstrar certa tranquilidade, especialmente em suas interações com correligionários do PL.

A estratégia atualmente adotada por Bolsonaro e seu grupo é enfatizar sua popularidade, destacando a participação em eventos como a manifestação convocada por ele para o próximo dia 25 na Avenida Paulista, em São Paulo. Bolsonaro acredita que demonstrações de apoio podem influenciar o Judiciário, mostrando as consequências que uma eventual prisão poderia acarretar. No entanto, fora da bolha bolsonarista, a avaliação é de que a manifestação poderá levar Bolsonaro direto para a cadeia.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Ministros de Lula se unem em vídeo para combate à dengue no Brasil

 Ação consiste em uma série de vídeos exibidos nos perfis oficiais do governo nas redes sociais com dicas para a eliminação de criadouros do mosquito

Mosquitos (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / ABr)

- Vinte e dois ministros do governo federal, se uniram em vídeo para tentar sensibilizar a população sobre o enfrentamento da dengue e de outras arboviroses causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Os titulares da Economia, Fernando Haddad; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Educação, Camilo Santana; e da Igualdade Racial, Anielle Franco, dentre outros, além da própria ministra da Saúde, Nísia Trindade, estrearam a campanha Brasil Unido Contra a Dengue.

De acordo com o Ministério da Saúde, a ação consiste em uma série de vídeos exibidos nos perfis oficiais do governo nas redes sociais com dicas para a eliminação de criadouros do mosquito. O conteúdo sugere ao cidadão que separe dez minutos por semana para o combate à dengue, já que cerca de 75% dos criadouros estão nos domicílios, sobretudo em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros, fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção.

Recursos - Na última sexta-feira (9), a Saúde anunciou uma ampliação para R$ 1,5 bilhão dos recursos reservados para apoiar estados e municípios no enfrentamento de emergências, como a explosão de casos de dengue registrada no país. Em 2023, a pasta havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Em portaria, o ministério também anunciou uma otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência por dengue e/ou outras arboviroses.

“O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência”, informou a pasta.

Vacinação - Na última sexta-feira (9), a vacinação de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi iniciada. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer a dose no sistema público de saúde. A vacina foi aprovada para uso no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O público-alvo, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, foi acordado seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Números - Dados do painel de arboviroses do ministério apontam que o país registrou, desde o início de 2024, 532.921 casos prováveis de dengue, além de 90 óbitos pela doença. Os números mostram ainda que outras 348 mortes estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 262,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Mulheres concentram a maioria dos casos (54,9%), contra 45,1% entre homens. A faixa etária mais atingida é a de pessoas entre 30 e 39 anos, seguida do grupo com idade entre 40 e 49 anos.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Presidente da Aprosoja vê setor na UTI e diz que está de "portas abertas" para negociar com o governo

 "É preciso que o governo tome uma providência rápida. Não adianta vir com medidas daqui a três meses, quatro meses", afirma Antônio Galvan

Antonio Galvan (Foto: Reprodução)

No maior estado produtor de soja do Brasil, o Mato Grosso, a colheita da safra está se encaminhando para o seu término, porém, produtores enfrentam decepção com os rendimentos das lavouras e os preços no mercado. Nesse contexto, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil), Antônio Galvan, tem tentado um contato com o governo federal em busca de auxílio. 

Galvan, que também é produtor de soja no Mato Grosso e ex-presidente da Aprosoja estadual, tem uma relação conflituosa com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que também já presidiu a entidade.

Em entrevista ao site AgFeed, Galvan afirmou ter solicitado reuniões com membros do Ministério da Agricultura, porém, esses encontros foram cancelados unilateralmente pelo governo, segundo ele. Galvan reiterou a disposição da entidade em dialogar com as autoridades responsáveis pela pasta. "É preciso que o governo tome uma providência rápida", enfatizou. "O doente, como se fala, está na UTI. É preciso que se faça alguma coisa rápido, não adianta vir com medidas daqui a três meses, quatro meses. O produtor já entrou no endividamento, aí já vai estar como inadimplente nos seus pagamentos. Não gostaríamos que chegasse a esse ponto. Queremos essa protelação imediata, de no mínimo seis meses. Se vence em março, vamos colocar um padrão final de setembro para todo mundo pagar. E também para que possamos ir ao mercado". 

O desejo de Galvan é que os produtores endividados ganhem mais prazo para pagar quitar seus compromissos com o governo. "Queremos que se protele esses compromissos. Não estamos levando proposta de pedir um dinheiro novo, imediatamente, mas sim uma protelação, no mínimo de seis meses, de acordo com os vencimentos (das dívidas). Se vencesse agora, final de fevereiro, que desse mais seis meses de prazo, final de março também, para esse produtor poder pagar esse custeio agrícola ou qualquer dívida com o governo. Nas máquinas agrícolas, que pegasse a parcela desse ano, jogasse ela para o final do financiamento. Alongasse uma lá atrás e essa, agora, não fosse paga, para que o produtor possa reter um pouco do produto que venha a sobrar de outros compromissos. Para tentar ver se esse produto reage o preço, até para pagar esse custeio daqui seis meses, porque da forma como está hoje, o produtor vai ficar inadimplente, não vai pagar se ele tiver que vender o produto dele agora".

Fonte: Brasil 247 com informações do site AgFeed

'Abin paralela': PF pedirá indiciamento de bolsonaristas por crime contra a soberania nacional

 Uso do software espião israelense First Mile pode ter colocado informações sensíveis de autoridades brasileiras à disposição de outro país. PF ainda apura outras irregularidades

Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem Rodrigues (Foto: Carolina Antunes/PR | Reprodução)

 A Polícia Federal (PF) está prestes a dar um passo crucial no âmbito das investigações sobre possíveis irregularidades na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A PF deverá solicitar o indiciamento de membros do governo passado pelo cometimento de crime contra a soberania nacional, conforme estipulado pela Lei nº 14.197, promulgada em 2021, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito, segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles.

O crime em questão estaria relacionado ao uso do software espião denominado First Mile. A Abin adquiriu esse dispositivo de origem israelense por um valor de R$ 5,7 milhões durante o governo Michel Temer. Este software teria sido utilizado para monitorar a geolocalização de diversas personalidades, incluindo autoridades, adversários políticos e aliados de Bolsonaro durante seu mandato.

Os investigadores estão fundamentando o pedido de indiciamento com base no artigo 359 da referida lei, que trata especificamente da espionagem e prevê punições severas para aqueles que comprometem a segurança do Estado. De acordo com o dispositivo legal, configura crime o ato de "entregar a governo estrangeiro, a seus agentes, ou a organização criminosa estrangeira, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, documento ou informação classificados como secretos ou ultrassecretos". Além disso, a lei estabelece que se configura crime também se "documento, dado ou informação for transmitido ou revelado com violação do dever de sigilo", com pena prevista de 6 a 15 anos de reclusão.

O First Mile armazenava dados em um servidor localizado em Israel, onde está sediada a Cognyte, empresa responsável pelo desenvolvimento do software. Isso significa que a empresa tinha acesso a informações sensíveis, como números de telefone inseridos no sistema. Para os investigadores da PF, o uso do dispositivo israelense para espionar autoridades brasileiras representa uma grave violação da soberania nacional, expondo informações sensíveis a países estrangeiros.

Além das questões relacionadas ao First Mile, a PF também está investigando outras possíveis irregularidades na Abin. Entre elas, investiga-se se agentes da agência se infiltraram em campanhas políticas durante as eleições de 2022 e se a estrutura da agência foi utilizada para proteger o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das chamadas "rachadinhas".

Nessas investigações, tanto servidores da Abin quanto figuras proeminentes do cenário político estão sob escrutínio da PF. Além de Jair Bolsonaro, estão na lista de investigados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), que chefiou a agência durante o governo anterior, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A PF está trabalhando para individualizar a conduta de cada um dos investigados nos casos em questão. Até o momento, todos eles negam qualquer envolvimento em irregularidades na Abin. Os quatro já foram alvo de mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte das diligências relacionadas às investigações em curso.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula quer renegociar dívidas de países africanos para fortalecer parcerias e abrir caminho para exportações

 Governo Lula espera concluir a renegociação de dívidas que somam US$ 280 milhões no segundo semestre e, com isso, pressionar outros países a fazerem o mesmo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer aproveitar sua viagem à África para discutir um plano de renegociação de dívidas que as nações africanas mantêm com o Brasil. Atualmente, nove países do continente têm pendências que somam US$ 280 milhões (R$ 1,3 bilhão). Segundo a Folha de S. Paulo, o governo brasileiro espera que esses planos sejam concretizados no segundo semestre, antes da cúpula do G20 no Brasil, em novembro.

Além de resolver as pendências financeiras, o Brasil busca utilizar essa ação como um exemplo para pressionar as nações desenvolvidas a adotarem medidas semelhantes. O anúncio oficial do plano de renegociação, no entanto, deve aguardar a tramitação pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. 

Os países africanos com pendências com o Brasil são Moçambique, Congo, Senegal, São Tomé e Príncipe, Gana, Mauritânia, Guiné-Bissau, Guiné e Zimbábue. A proposta em elaboração abrange não apenas a renegociação, mas também contempla a possibilidade do abatimento de valores, com exceção do Zimbábue, cuja dívida é considerada insolúvel.

De acordo com a reportagem, a confirmação do plano foi feita por auxiliares de Lula no Palácio do Planalto, que indicaram a intenção do presidente de discutir a questão diretamente com alguns líderes africanos durante a cúpula da União Africana em Adis Abeba, capital da Etiópia. 

O Ministério da Fazenda está analisando o plano, considerando condições para parcelamento e possíveis descontos nos valores das dívidas. De acordo com a reportagem, os planejamentos mais avançados são os referentes às dívidas de Moçambique, Congo e Senegal, enquanto São Tomé e Príncipe está em estágio mais inicial, mas com rápida evolução.

Moçambique lidera a lista como o país africano com a maior dívida com o Brasil, totalizando US$ 143 milhões (R$ 604 milhões), provenientes de empréstimos concedidos pelo BNDES para obras em aeroportos. A Mauritânia e Guiné-Bissau aparecem em seguida, com dívidas de US$ 48 milhões e US$ 25 milhões, respectivamente. “Esse montante devido pelos países africanos pode quase dobrar nos próximos anos, se não houver renegociação. Isso porque, com exceção de São Tomé e Príncipe, todos os demais ainda têm saldos que vão vencer no futuro, de US$ 437 milhões”, destaca a reportagem.

Integrantes do governo argumentam que o plano de renegociação é uma ação relativamente simples, que estava estagnada devido à falta de vontade política em gestões anteriores. A expectativa é que, com as dívidas sanadas, o Brasil possa retomar o financiamento para exportações, incluindo serviços e obras de infraestrutura.

O governo brasileiro busca especialmente retomar o financiamento para Angola e Moçambique, países com histórica afinidade com o Brasil. A avaliação é que, sem financiamento, as empresas brasileiras terão dificuldades em competir na África, e o setor agrícola também é visto como potencialmente beneficiado nas exportações para os países africanos.

Esse não é o primeiro esforço de um governo brasileiro em renegociar dívidas de países africanos. Em 2013, a então presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou a renegociação de quase US$ 800 milhões em dívidas de nove países africanos, resultando na abertura desses mercados para os produtos e serviços brasileiros.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Janja terá agenda, na Etiópia, para discutir o combate à fome e à pobreza

 Primeira-dama visitará um Centro de Alimentação, uma escola que é referência em agricultura escolar e um orfanato

Janja (Foto: Claudio Kbene/PR)

Por Denise Assis, 247 - Em viagem à Etiópia, além de acompanhar o presidente Lula, na 37ª Cúpula da União Africana, a primeira-dama Janja Lula da Silva também terá agendas próprias em Adis Abeba, com foco na segurança alimentar e nutricional, combate à fome e à pobreza. Janja atua nesses temas ao longo de sua trajetória profissional.

Juntamente com a Prefeita da capital Adis Abeba e com o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) ela visitará um Centro de Alimentação, uma escola que é referência em agricultura escolar e um orfanato.

Está também na sua programação, uma visita ao Centro de Alimentação Yetesda Birhan, um projeto que existe há quatro anos, com vinte unidades distribuídas em Adis Abeba e que, juntas, alimentam cerca de 37 mil pessoas por dia, todos os dias. Em seguida ela irá à Escola Makedala - que foi visitada por uma delegação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2023, no Dia Africano da Alimentação Escolar -, como parte do acompanhamento da cooperação técnica entre Brasil, Etiópia e o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA).

Makedela tem um projeto de agricultura escolar desde 2022, que possibilita a produção de todos os itens alimentícios consumidos pelos estudantes em duas refeições diárias. Em seu amplo terreno, a comunidade escolar é capaz de produzir uma grande variedade de legumes, verduras, hortaliças, frutas, temperos e até plantas medicinais, e criam, também, galinhas e peixes.

Com fundos da Agência para Alimentação Escolar da cidade e mudas doadas pelo Escritório do Primeiro-Ministro, alunos, professores, famílias e ex-alunos se uniram para planejar e construir a estrutura necessária em todos os espaços possíveis, com a instalação até de um jardim vertical, e produzir comida de qualidade para seus alunos. 

Os estudantes participam diretamente do plantio, cuidado e colheita dos alimentos, assim como são guiados pelos professores em aulas práticas por toda a escola. A escola é autossuficiente e produz, inclusive, o pão típico do país em sua cozinha, sendo capaz ainda de produzir excedente que utiliza como fonte de renda comercializando para professores e famílias a preços mais baixos. 

Os seus 1800 estudantes podem desfrutar de duas refeições ao dia em um amplo refeitório, de segunda a sábado. São 43 turmas, 128 professores e 42 trabalhadores de apoio que convivem em um ambiente mais acolhedor, utilizam a agricultura como ferramenta de aprendizado e podem se beneficiar de uma alimentação mais saudável.

Para encerrar o dia de agendas próprias, Janja visitará o Orfanato Zewditu Meshesha. Projeto da primeira-dama da Etiópia, o orfanato abriga mais de 100 crianças.

A garantia de refeições nutritivas e saudáveis para todas e todos é um pilar essencial no combate à fome e promoção da segurança alimentar, além de ser, também, uma garantia de redução das desigualdades. Esses são temas que a Janja sempre promoveu em sua trajetória pessoal e profissional e com o qual continua atuando em sua nova posição, o que a levou a ser nomeada em 2023 Embaixadora da Alimentação Escolar brasileira.

Desde o início do mandato do presidente Lula, Janja atua pelo fortalecimento das políticas de inclusão socioeconômica, fortalecimento da educação e da alimentação escolar, e na construção de uma política de cuidados como direito para todas as crianças e jovens brasileiros.

Fonte: Brasil 247

Mauro Cid informava Freire Gomes sobre o andamento do plano de golpe

 Segundo a PF, as mensagens foram trocadas ao longo de 31 dias por meio do UNA, aplicativo institucional do Exército

Jair Bolsonaro e General Marco Antônio Freire Gomes (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Diálogos obtidos pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações que apuram um suposto plano de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022 apontam que o tenente-coronel, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então mandatário, utilizou um aplicativo institucional da Força militar, o UNA, para informar o general Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, sobre o andamento da trama golpista. 

De acordo com o Metrópoles, a troca de mensagens entre Mauro Cid e Freire Gomes teria ocorrido ao longo de 31 dias. A PF alega que cinco áudios enviados por Cid ao então comandante do Exército indicam a evolução dos planos golpistas de Bolsonaro e seus aliados. As mensagens foram enviadas entre 8 de novembro e 9 de dezembro de 2022.

“Cid, que é oficial da ativa, relatou ao general detalhes das tratativas golpistas discutidas a portas fechadas, entre elas a decisão de Bolsonaro de fazer alterações e ‘enxugar’ a minuta do golpe e manter apenas a determinação da prisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e excluir outras autoridades da lista”, destaca a reportagem. 

Em sua delação premiada à Polícia Federal, Cid relata que Bolsonaro revelou uma minuta de decreto no qual previa a prisão de Moraes, a convocação de novas eleições e a anulação da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda de acordo com a reportagem, o ex-comandante do Exército deverá ser chamado para depor sobre o caso.  

A representação da PF ao ministro Alexandre de Moraes que resultou na Operação Tempus Veritatis, deflagrada na semana passada, não descarta a hipótese de omissão dos comandantes militares diante da tentativa de golpe.

Até o momento, Freire Gomes não se pronunciou sobre a investigação, apesar dos pedidos para esclarecer os diálogos com Cid e as conversas com Bolsonaro. Fontes do Exército afirmam que ele não pretende se manifestar publicamente por enquanto.

Apesar disso, Freire Gomes tem dito a amigos e interlocutores que não se omitiu diante da articulação golpista feita por Jair Bolsonaro (PL) e aliados próximos. O  militar tem argumentado que atuou junto aos colegas de farda para barrar a possibilidade de um golpe e que uma atuação junto ao Alto Comando era mais efetiva do que denunciar as intenções do então presidente da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que, segundo ele, geraria uma crise institucional que poderia resultar na efetivação do golpe.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Braga Netto orquestrou ataques da 'milícia digital' a militares contrários ao golpe

 Levantamento mostra uma difusão instantânea e massiva de conteúdos com ataques, por exemplo, ao general Tomás Paiva, após ordem do ex-ministro

Braga Netto (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Investigação conduzida pela Polícia Federal revela detalhes da complexa rede de atuação digital a serviço de Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados na tentativa de golpe de Estado. O inquérito aponta para a disseminação sistemática de notícias falsas visando desacreditar o processo eleitoral, além da distribuição de relatórios contendo informações inverídicas sobre as urnas eletrônicas, associada ao uso de dados obtidos por hackers.

Segundo os dados levantados, um dos principais objetivos dessa ação foi a promoção de ataques contra militares de alta patente que se opuseram à trama golpista. De acordo com o levantamento realizado pelo jornal O Globo, as mensagens destinadas a desgastar esses oficiais foram amplamente difundidas entre perfis bolsonaristas nas redes sociais.

Um dos episódios destacados pela investigação envolve o general Tomás Paiva, escolhido por Lula para comandar o Exército em fevereiro do ano passado. Em conversas obtidas pela PF, o ex-ministro Braga Netto orientou que ataques a Paiva “viralizassem”, alegando que o atual comandante do Exército "nunca valeu nada" e seria "PT desde pequeninho".

Esses ataques foram corroborados por figuras influentes do círculo bolsonarista, como o youtuber Allan Frutuozo da Silva, que compartilhou um vídeo intitulado "general melancia entra em desespero", referindo-se pejorativamente ao general Paiva. Além disso, o empresário Otávio Fakhoury também foi apontado por fazer pressões públicas contra o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, buscando sinalizar um alinhamento a Bolsonaro.

Outra frente de ataque identificada pela PF foi conduzida pelo blogueiro Paulo Figueiredo Filho, que teria agido para influenciar militares a aderirem ao plano golpista, divulgando informações supostamente provenientes de fontes internas das Forças Armadas.

Além da disseminação de fake news, a investigação também apontou para o uso de informações obtidas por hackers, que foram utilizadas para tumultuar o processo eleitoral. Mensagens apreendidas indicam a recepção de dados falsos sobre a contagem de votos, especialmente no Nordeste, após o encerramento da votação.

Até o momento, as defesas dos envolvidos preferiram não se manifestar ou afirmaram que só o fariam após terem acesso completo aos autos do processo. Vale ressaltar que, em pronunciamentos anteriores, advogados de Bolsonaro negaram qualquer envolvimento dele em atividades contrárias ao Estado Democrático de Direito.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

MEC lança Fies Social que financia até 100% da mensalidade da educação superior

 Nova versão do Fies vai atender estudantes com renda familiar per capita de meio salário-mínimo, inscritos no CadÚnico. Só em 2024, mais de 100 mil pessoas poderão ser beneficiadas

Uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), denominada Fies Social, foi estabelecida através de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16). Esta medida visa reafirmar o propósito social do programa, oferecendo a oportunidade de financiamento de até 100% nos contratos, além de introduzir mudanças significativas para beneficiar estudantes de baixa renda. O Fies é um programa do Ministério da Educação operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Uma das principais novidades introduzidas pelo Fies Social é a capacidade de financiar até 100% dos custos educacionais para alunos com renda familiar per capita de meio salário mínimo, que estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Estima-se que mais de 100 mil estudantes possam ser beneficiados já em 2024. Outra medida prevista com a implementação do Fies Social é a reserva de vagas para estudantes de baixa renda, bem como para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência.

O Fies Social tem como objetivo facilitar o acesso ao ensino superior através da concessão de financiamentos estudantis. Ao contrário do fundo tradicional, esta nova versão concentra-se principalmente em atender às necessidades dos estudantes de baixa renda, desempenhando um papel transformador na sociedade ao criar melhores condições de acesso e permanência no ensino superior.

Fonte: Brasil 247

Desemprego cai no 4º trimestre impulsionado pelo desempenho da região Sudeste

 De acordo com dados da Pnad Contínua, a taxa de desemprego na região Sudeste passou de 7,5% para 7,1% e foi fundamental para a diminuição geral da taxa nacional

As comissões especiais mistas do Congresso Nacional, que analisam as medidas provisórias 664 e 665, que tratam das mudanças nas regras para acesso a benefícios trabalhistas como seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte, aprovaram nesta quarta (25) a convocação de audiências públicas para debater o assunto; a primeira audiência será no próximo dia 7, quando a comissão da MP 664, que muda as regras para acesso à pensão por morte, vai ouvir especialistas de institutos governamentais e sindicais (Foto: Valter Lima)

A taxa de desemprego no Brasil recuou de 7,7% no terceiro trimestre para 7,4% no quarto trimestre de 2023, atingindo o menor nível para o período desde 2014. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira (16), a maior redução foi registrada no Sudeste e contribuiu para a diminuição geral da taxa nacional.

De acordo com dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), a taxa de desemprego na região Sudeste passou de 7,5% para 7,1%. As demais regiões do país, Nordeste (10,4%), Norte (7,7%), Centro-Oeste (5,8%) e Sul (4,5%), mantiveram taxas relativamente estáveis em termos estatísticos.

Ao analisar o desemprego nos estados, o IBGE observou que apenas o Rio de Janeiro (de 10,9% para 10%) e o Rio Grande do Norte (de 10,1% para 8,3%) registraram quedas estatisticamente significativas. Em contrapartida, Rondônia (de 2,3% para 3,8%) e Mato Grosso (de 2,4% para 3,9%) apresentaram aumento na taxa de desemprego.

No quarto trimestre de 2023, o número de desempregados no Brasil chegou a 8,1 milhões, indicando uma melhoria na situação do emprego. Analistas ouvidos pela Folha de S. Paulo, atribuem o comportamento positivo do Produto Interno Bruto (PIB) como um indutor para a geração de empregos e a redução do desemprego no ano passado.

Além disso, a saída de parte da população do mercado de trabalho, impulsionada pelo envelhecimento da população e benefícios sociais, pode ter contribuído para a diminuição da taxa de desocupação.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo