quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Filho do presidente do Clube Militar é investigado na tentativa de golpe bolsonarista

 Clube Militar, conhecido por sua rápida atuação em questões envolvendo os oficiais da ativa, optou por manter silêncio

(Foto: ABr | Reuters | Polícia Federal)

As investigações sobre uma possível tentativa de golpe de Estado envolvendo membros das Forças Armadas tomaram um novo rumo com a Polícia Federal investigando a participação de integrantes da Abin. No centro das investigações está Victor Carneiro, filho do general Sérgio Tavares Carneiro, atual presidente do Clube Militar, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.

Victor Carneiro, que assumiu a direção da Abin após Alexandre Ramagem, foi mencionado em gravações realizadas pela Polícia Federal. As conversas indicam a suposta participação de Carneiro em planos para infiltrar agentes do órgão em campanhas políticas adversárias durante as eleições de 2022.

Enquanto as investigações prosseguem, o Clube Militar, conhecido por sua rápida atuação em questões envolvendo os oficiais da ativa, optou por manter silêncio. Diretores do clube, em conversas sob reserva, apontam diversas razões para essa postura, incluindo dúvidas sobre o impacto das mensagens de Walter Braga Netto e questões relacionadas ao Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal continua a investigação, enquanto o Clube Militar se mantém em reserva. A relação entre as instituições militares e a política continua a ser um ponto sensível, com implicações que ecoam dentro e fora das Forças Armadas.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da Folha de S. Paulo

Em entrevista à TV russa, Putin diz que prefere Biden como presidente dos EUA

 Putin declarou também que a Rússia atua com qualquer presidente dos EUA

Joe Biden e Vladimir Putin (Foto: Reuters | Reprodução)

TASS - A Rússia está pronta para trabalhar com qualquer presidente dos Estados Unidos, eleito pelo povo americano, mas prefere Joe Biden: "Ele é mais experiente e mais previsível. Ele é um político da 'velha escola'. Mas trabalharemos com qualquer Líder dos EUA, eleito pelo povo da América."

Durante o seu encontro pessoal com Biden, Putin não notou quaisquer sinais que sugerissem a possibilidade da sua incapacidade: Sim, ele espiava as suas notas de vez em quando, mas, falando francamente, eu também espiava as minhas. (…) Há relatos de que ele bateu a cabeça no helicóptero ao sair, mas quem não o fez?"

A atenção do público à saúde do atual presidente dos EUA, Joe Biden, é resultado de uma campanha eleitoral acalorada no país, mas seria incorreto que a Rússia interviesse nisso. Não é a saúde dos candidatos que importa para Moscovo, mas sim as suas abordagens políticas: “Penso que a abordagem da administração em exercício é muito prejudicial e errónea”.

Fonte: Brasil 247 com agência TASS

"Bolsonaro sabe que seu passaporte não será devolvido", diz Roberto Bertholdo

 Segundo o advogado, o objetivo do ex-presidente é posar mais uma vez de vítima, atacando as instituições

Roberto Bertholdo (Foto: Reprodução Youtube)

O advogado Roberto Bertholdo afirma que o pedido formulado pela defesa de Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de estado e associação criminosa, não será atendido. "Bolsonaro e os seus advogados sabem que o seu passaporte apreendido não será devolvido. Formularam o pedido de devolução, mesmo sabendo que tecnicamente este pedido é impossível de ser atendido. Por que então fizeram este pedido? Justamente para que seja negado. Uma vez negado o pedido, eles poderão mais uma vez tentar fazer que o golpista  e vendedor de joias furtadas se passe por vítima. O que, evidentemente, ele não é", escreveu o advogado no X. Saiba mais:

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do seu passaporte para que ele possa participar de um evento conservador nos Estados Unidos na próxima semana que terá a presença do ex-presidente dos EUA Donald Trump.

O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, disse à Reuters que o pedido foi apresentado ao Supremo para que Bolsonaro possa participar da Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês), que ocorrerá de 21 a 24 de fevereiro. Trump, que deve concorrer a um novo mandato presidencial em novembro, é anunciado na página do evento como a principal estrela do encontro.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da Polícia Federal na semana passada, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, no âmbito de inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado orquestrada durante o seu governo.

O ex-presidente também foi proibido pelo Supremo de manter contato com os demais investigados na operação, como os ex-ministros da Defesa Walter Braga Netto e Paulo Nogueira Batista; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno.

Quatro pessoas foram presas na operação, incluindo o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins.

Alvo de uma série de investigações pelo STF e inelegível de concorrer até 2030 por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro recentemente fez uma convocação pública pelas redes sociais para um ato em sua própria defesa para o dia 25 deste mês, domingo, na Avenida Paulista.

Fonte: Brasil 247

Governo prepara guia de uso consciente de telas para crianças e adolescentes

 O objetivo é mitigar os danos associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos

Celulares | mídias sociais (Foto: Freepik)

 O Governo Federal está em processo de elaboração de um guia oficial para promover o uso consciente de telas por crianças e adolescentes, visando mitigar os danos associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos. Em uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, o Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, explicou que entre os anos de 2019 e 2022, houve um aumento de 64% nas taxas de lesões autoprovocadas intencionalmente por crianças e adolescentes, fenômeno correlacionado ao uso desenfreado de telas por esse grupo.

O guia, previsto para ser lançado até o final deste ano, surge em resposta à demanda de pais, familiares, responsáveis e educadores por diretrizes robustas e embasadas em evidências para lidar com o crescente uso de telas por crianças e adolescentes. Pretende-se que o guia seja abrangente e sensível às diversas realidades das famílias brasileiras, abordando não apenas o tempo de exposição, mas também os diferentes tipos de uso dos dispositivos eletrônicos.

Esta iniciativa representa um esforço conjunto entre diversos órgãos do governo, incluindo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A formulação do guia teve início em 2023, após uma consulta pública através da plataforma Participa + Brasil, que recebeu cerca de 600 contribuições da sociedade.

O processo de elaboração do guia está sendo conduzido por um grupo de trabalho composto por membros da sociedade civil e especialistas em áreas como pediatria, psicologia e educação, que estão analisando e discutindo as contribuições da consulta pública. O objetivo é fornecer informações precisas e orientações relevantes para auxiliar famílias, educadores e profissionais de saúde a enfrentar os desafios relacionados ao uso de telas por crianças e adolescentes no Brasil.

Fonte: Brasil 247

Lewandowski nomeia interventor para presídio de segurança máxima em Mossoró

 Segundo nota divulgada pelo ministério, o afastamento da diretoria é "imediato" e já foi escalado um interventor para assumir a gestão da unidade

Cerimônia de posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski (Foto: Ricardo Stuckert)

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu afastar a direção da penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e determinou uma intervenção na prisão após a fuga de dois detentos de alta periculosidade nesta quarta-feira, informou a pasta, após incidente que inaugurou o primeiro grande desafio do novo ministro.

Segundo nota divulgada pelo ministério, o afastamento da diretoria é "imediato" e já foi escalado um interventor para assumir a gestão da unidade.

"O policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade. Ele embarcou para o local, na tarde desta quarta-feira, com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia", afirmou a nota. Garcia viajava acompanhado de outros seis servidores para a apuração presencial do ocorrido.

Dois presos escaparam de um presídio destinado a detentos de alta periculosidade em Mossoró, marcando a primeira fuga do tipo desde a implementação do Sistema Penitenciário Federal, em 2006.

Mais cedo, o ministério informou que Lewandowski adotou uma série de providências, que incluem "uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais".

Adicionalmente, o ministro acionou a Direção-Geral da Polícia Federal para que envie equipe de peritos ao local para atuar na recaptura dos fugitivos, ação que já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais, segundo a pasta.

Também determinou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que incluem as polícias federais e estaduais, para que participem dos esforços de localização dos detentos.

Outra medida adotada diz respeito a pedido para que a Polícia Federal (PF) registre os nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol e no Sistema de Proteção de Fronteiras. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi acionada para monitorar rodovias.

Integrantes de uma facção criminosa, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 34 anos, segundo fonte com conhecimento das informações.

O Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi implementado em 2006, estabelecendo um regime de execução penal voltado ao combate do crime organizado. O sistema foi concebido na intenção de isolar lideranças criminosas e presos de alta periculosidade.

O SPF conta com cinco penitenciárias federais classificadas como presídios de segurança máxima. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, essas prisões possuem um "sistema de vigilância avançado que conta com captação de som ambiente e com o monitoramento de vídeo, o material de vigilância das penitenciárias é replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) em Brasília".

A segurança pública tem se mostrado um problema persistente tanto para o governo federal quanto para os Estados, principalmente quando se trata do crime organizado e do narcotráfico.

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública no início deste mês no lugar de Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no STF.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Após fuga de presos, governo vai rever protocolos em presídios federais

 O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já determinou a revisão

Penitenciária Federal de Mossoró (Foto: SNPP / Gov)

 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou, nesta quarta-feira (14), a revisão dos equipamentos e protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais, informa reportagem do Metrópoles. O ministro também determinou outras medidas relacionadas com o caso, como o envio do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró para acompanhar a investigação da fuga dos presos e definir ações no âmbito administrativo.

As Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco) vão  colaborar na localização dos presos foragidos. 

O Brasil possui cinco penitenciárias federais. Elas estão localizadas em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). Essas unidades prisionais são ligadas ao Sistema Penitenciário Federal (SPF). De acordo com o Ministério da Justiça, são levados para as penitenciárias federais os presos com alto nível de periculosidade, muitas vezes ligados a organizações criminosas como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

As penitenciárias federais possuem um sistema de vigilância avançado, com monitoramento de som e imagem em tempo real dos detentos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Bolsonaristas acionaram Temer e Gilmar para tentar tirar Valdemar da prisão

 Um dos acionados para interceder junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi Michel Temer

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Bolsonaristas fizeram uma grande força-tarefa, junto a várias autoridades do mundo político e jurídico, com o objetivo de tirar Valdemar Costa Neto da prisão. Um dos acionados para interceder junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi Michel Temer.

“O ex-presidente foi procurado por interlocutores de Valdemar e de Jair Bolsonaro via outro aliado, o ex-deputado e ex-ministro de seu governo Carlos Marun. Temer tem adotado cautela sobre esse tipo de pedido. Ele costuma usar conversas presenciais para tratar de temas que considera delicados e que envolvem Moraes. Outra autoridade procurada foi o ministro do STF Gilmar Mendes, que é um dos principais interlocutores da corte junto ao universo político.”, informa a jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo por meio da coluna da jornalista Bela Megale

Mercado financeiro mantém projeção para PIB e eleva a da inflação

 Estimativa do IPCA para este ano passou de 3,81% para 3,82% e a do PIB se manteve estável em 1,60%

Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Roberto de Lira, Infomoney As projeções para a inflação de 2024 e de 2025 subiram, enquanto as do PIB brasileiro foram mantidas pelos analistas na semana, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Relatório Focus do Banco Central. A divulgação, que é feita normalmente às segundas-feiras, foi adiada para hoje, devido ao feriado prolongado de carnaval.

Inflação - A estimativa do IPCA para este ano passou de 3,81% para 3,82%, enquanto a previsão para a inflação de 2025 avançou de 3,50% para 3,51%, depois de 28 semanas de estabilidade. A estimativa para 2026 permaneceu nos mesmos 3,50%, nível igual ao dos últimos 32 Boletins Focus, a mesma taxa de variação esperada para a inflação de 2027.

A estimativa para os preços administrados dentro do IPCA para 2024 foi mantida em 4,09%. Para 2025, a previsão caiu de 3,96% para 3,92%, enquanto a de 2026 recuou de 3,52% para 3,50%, mesmo patamar esperado em 2027.

PIB - Para o produto interno bruto (PIB), a mediana das projeções para 2024 se manteve em expansão de 1,60%. A projeção para 2025 também continuou em 2,0% pela 9ª semana seguida e a de 2026 está em 2,0% há 27 semanas na sequência. A estimativa também está em 2,0% em 2027, há 29 semanas.

Selic - As projeções para a taxa básica de juros (Selic) também não sofreram alterações em todo o horizonte da pesquisa. A estimativa para 2024 permaneceu em 9,00%, patamar estável há sete semanas, segundo os analistas. A previsão para 2025 continuou em 8,50% enquanto a projeção para 2026 permanece nos mesmos 8,50% há 27 semanas seguidas. A de 2027 também está em 8,50%.

Câmbio - A mediana das projeções para o dólar em 2024 se manteve em R$ 4,92, nível estável há 3 semanas. A de 2025, por sua vez foi mantida em R$ 5,00, enquanto a aposta para 2026 permaneceu em R$ 5,04. A estimativa para 2027 foi mantida em R$ 5,10.

Resultado primário - A projeção para o resultado primário em 2024 permaneceu em -0,80% do PIB, nível mantido há oito semanas seguidas. A projeção para 2025, por sua vez, continuou em -0,60% do PIB. A estimativa para 2026 foi mantida no déficit de -0,50% do PIB e a de 2027 continuou em -0,30% do PIB.

Dívida pública - Para a dívida líquida do setor público, a projeção de 2024 continuou em 63,60% do PIB. A de 2025 avançou de 66,0% do PIB para 66,25% do PIB. A de 2026 recuou de 68,65% do PIB para 66,50% do PIB. A de 2027, por sua vez, caiu de 69,95% do PIB para 69,81% do PIB.

Balança comercial - A projeção para a balança comercial brasileira em 2024 caiu novamente na semana, de US$ 76,90 bilhões para US$ 76,45 bilhões, enquanto a de 2025 avançou de US$ 68,90 bilhões para U$ 70,0 bilhões. A estimativa para 2026 cresceu de US$ 71,50 bilhões para US$ 73,0 bilhões. Para 2027, a projeção avançou de US$ 74 bilhões para US$ 74,50 bilhões.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

'Ato convocado por Bolsonaro tem tudo para virar um grande fracasso', diz Helena Chagas

 Para a jornalista, "vai ser difícil convencer empresários da direita a pagar a conta — e depois irem parar no STF como financiadores de atos golpistas"

Helena Chagas e Jair Bolsonaro (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Tânia Rêgo/Agência Brasil)

 A jornalista Helena Chagas avalia que o ato convocado por Jair Bolsonaro (PL), marcado para o dia 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, para se defender das investigações que o colocam no centro da trama golpista do dia 8 de janeiro do ano passado, tem tudo "para ser um grande fracasso". 

"Bolsonaro ainda tem tempo para inventar uma desculpa esfarrapada e desistir da manifestação na Paulista no dia 25/2. A convocação tem tudo para virar um grande fracasso pela ausência de financiadores, aquele pessoal que paga os palanques, o transporte, as camisetas, as bandeiras e o pão com mortadela — e todo mundo sabe que não há evento bolsonarista sem tudo isso", ressalta a postagem da jornalista no X, antigo Twitter, nesta quinta-feira (15).

Ainda segundo Helena Chagas, "sob os olhos de Alexandre de Moraes [ministro do Supremo Tribunal Federal] e da PF [Polícia Federal], vai ser difícil convencer empresários da direita a pagar a conta — e depois irem parar no STF como financiadores de atos golpistas".

A jornalista avalia, ainda, que "o PL também não vai abrir a gaveta do caixa para isso depois da prisão de Valdemar Costa Neto. Dizem até que o partido de Bolsonaro vai sair de fininho, deixando o ex-presidente na chuva. Afinal, já está tendo que explicar a minuta do decreto do golpe encontrada na gaveta do ex-presidente em seu escritório no partido. Nessas horas, o lema do PL é: quem pariu o golpe que o embale".

Fonte: Brasil 247

"O dia 8 de janeiro não começou no dia 8 e nem terminou no dia 8", afirma Fernando Fernandes

 Jurista vê "continuidade delitiva" no ato convocado por Bolsonaro para o próximo dia 25: “manifestação golpista não é liberdade de manifestação de pensamento"

Fernando Fernandes e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Reuters)

O jurista Fernando Augusto Fernandes afirmou à TV 247 que já "estão dadas as condições para a prisão preventiva" de Jair Bolsonaro (PL) no caso da tentativa de golpe de Estado. Para ele, a convocação feita por Bolsonaro para um ato no próximo dia 25 - em resposta às investigações da Polícia Federal sobre a intentona golpista - indica a "continuidade delitiva" do ex-mandatário. 

"Houve risco real de golpe e, portanto, no momento em que ele não ocorreu, por motivos alheios à vontade, e o golpista persiste, tentando manter uma mobilização antidemocrática - no sentido de que a mobilização que ele quer é para criar uma imunidade - ele está continuando a enfrentar a Suprema Corte e as instituições", defende Fernandes.

O jurista destaca que o dia 8 de janeiro de 2023 - ápice da intentona golpista - não começou naquela data e nem se encerrou nela, visto que Bolsonaro segue adotando a mesma postura, no que configura sua "continuidade delitiva". "Não é só uma convocação do ato. Ele faz uma live atacando novamente o sistema eleitoral - ele disse na live dele que os ministros do STF que estavam no TSE escolheram o Lula e, portanto, fraudaram a eleição. Depois disso, depois da busca e apreensão, o Malafaia cria um discurso dizendo que o Alexandre de Moraes deve ser preso e que o Bolsonaro convocasse um ato ‘pacífico’. Confundir a liberdade de manifestação de pensamento para fazer manifestação golpista não é liberdade de manifestação de pensamento. Muito menos a garantia constitucional de manifestação pacífica pode ser utilizada para subversão disso e o investigado por tentativa de golpe resolver criar convocação para prensar a Suprema Corte".

"Veja o que ele falou no dia 7 de setembro de 2021, que o ministro Alexandre de Moraes ou se enquadrava ou pedia para sair da Suprema Corte. Nós não estamos desconectados. O dia 8 de janeiro não começou no dia 8 e nem terminou no dia 8. Ele foi um dos elementos da estrutura do golpe", completou.

O jurista também opinou sobre a petição enviada pela defesa de Bolsonaro ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, pedindo o afastamento de Alexandre de Moraes do inquérito. Para Fernandes, o pedido não tem a mínima chance de ser atendido. "A suspeição de um juiz não pode ser gerada pelo próprio réu, pelo investigado. Ora, se fosse isso, seria fácil. Basta o réu xingar o juiz e pronto, ele é suspeito. Não é isso que faz a suspeição. A suspeição se faz nos atos do juiz. Vamos para o exemplo mais clássico e contemporâneo: o Sergio Moro. Foi declarado suspeito no Supremo Tribunal Federal porque ele gerou a perseguição do Lula. O Bolsonaro xingar e manter uma oposição ao ministro não gera suspeição nenhuma. Isso não há a menor condição jurídica de prosperar. Não haverá nenhum ministro da Suprema Corte que vote favoravelmente a esta suspeição. Na verdade, isso é um ato antijurídico que tem efeito exclusivamente externo, político, de coesão do radicalismo".

Fonte: Brasil 247

Primeira Turma do STF forma maioria para tornar réus ex-integrantes da cúpula da PM do Distrito Federal por atos golpistas

 Sete policiais foram denunciados pela PGR por omissão durante o 8 de janeiro

Ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Caroline Oliveira, Brasil de Fato - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão durante a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro do ano passado. 

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes, favorável ao recebimento da denúncia. O ministro Luiz Fux é o único que ainda falta votar. A votação começou no plenário virtual no dia 6 de fevereiro e segue até o próximo dia 20.  

De acordo com o relator, os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aderiram aos “propósitos golpistas da horda antidemocrática que atentou contra os Três Poderes”. “Os fatos contextualizados na íntegra evidenciam o proceder de possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, tendo por mote a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”, escreveu Alexandre de Moraes em sua decisão.  

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR defendeu que a alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foi omissa durante os atos golpistas e estava, desde 2022, articulando um levante a favor de Bolsonaro.   

A denúncia menciona, inclusive, a troca de mensagens entre os acusados demonstrando insatisfação com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais e uma expectativa de intervenção militar.  

“Havia, portanto, um alinhamento ideológico e de propósitos entre os denunciados e aqueles que pleiteavam uma intervenção das Forças Armadas. Diante da inércia do Exército Brasileiro, os extremistas se articularam com o objetivo de promover desordem social e caos, buscando um ambiente propício para medidas extremas que, conforme acreditavam, levariam à extinção do Regime Democrático e à manutenção de Bolsonaro no poder.” 

Os sete policiais foram denunciados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.  

São eles: 

Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF; 

Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF; 

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF; 

Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF; 

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF; 

Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro; e 

Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro. 

Fonte: Brasil 247

Lula conquista vitória para o agro no Egito e abre mercado para exportação de carnes

 Egito passa a reconhecer a equivalência do sistema brasileiro de inspeção, elevando o país à categoria de "pre-listing" para exportação de carnes bovina, suína e de aves

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante chegada ao Cairo, Egito (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O governo do Egito anunciou na terça-feira (13) um marco significativo nas relações comerciais com o Brasil ao reconhecer a equivalência do sistema brasileiro de inspeção, elevando o país sul-americano à categoria de "pre-listing" para exportação de carnes bovina, suína e de aves, informa o Globo Rural. Esta decisão impacta diretamente pelo menos 30 frigoríficos brasileiros que aguardavam há mais de quatro anos a autorização para embarcar seus produtos para o mercado egípcio.

Antes deste acordo, a aprovação ou renovação da habilitação dos frigoríficos estava sujeita a auditorias presenciais por parte das autoridades egípcias. Essa prática não apenas gerava custos extras para as empresas, mas também sobrecarregava auditores fiscais e restringia o número de plantas industriais autorizadas a exportar. Com a implementação do "pre-listing", essa exigência foi abolida, simplificando significativamente o processo.

De acordo com comunicado emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, uma missão da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais da Pasta, realizada em novembro de 2023, foi fundamental para o sucesso das negociações. O Egito é o maior importador de carne de aves do Brasil e o sexto maior comprador de carne bovina brasileira. No ano passado, o Brasil exportou 130 mil toneladas de carnes para o Egito, gerando uma receita de aproximadamente US$ 384 milhões.

"O pre-listing reflete o alto grau de confiança no controle sanitário brasileiro, especialmente no Serviço de Inspeção Federal (SIF), cuja excelência é reconhecida por mais de 150 países importadores. O Egito demonstra a força e o potencial de crescimento das relações comerciais estabelecidas. Somente no ano passado, conquistamos quatro novos mercados no Egito, entre eles o de algodão", afirmou o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa, em comunicado oficial.

Esse avanço nas relações comerciais entre Brasil e Egito não apenas beneficia o setor de carnes, mas também fortalece a confiança mútua entre os dois países, abrindo portas para futuras oportunidades de negócios e parcerias econômicas. Com a simplificação dos procedimentos de exportação, espera-se um aumento no volume de negócios e uma contribuição significativa para a economia brasileira.

Fonte: Brasil 247 com informações do Globo Rural

"Não há legitimidade no ato de Bolsonaro na Paulista e o Brasil não pode flertar com o perigo", diz Gleisi

 Presidente do PT lembra todas as ações de Jair Bolsonaro para atacar as instituições e indica que sua manifestação não deve ser liberada

(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Isaac Amorim/MJSPZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Isaac Amorim/MJSP)

Por Gleisi Hoffmann, no X  É estarrecedor ver Bolsonaro convocar um ato “em defesa do estado democrático de direito” que ele nunca respeitou e tentou abolir em sua fracassada tentativa de golpe! E é chocante ver a mídia normalizar esse chamado e o próprio ato, tratando como coisa normal. Sem conotação crítica.      

Direito de defesa deve ser garantido a todos; e Bolsonaro terá oportunidade de exercê-lo, em condições que foram negadas a outros na história recente. Mas não há nada de normal quando a democracia e liberdade de expressão são invocadas pela boca de quem quis destruí-las, de quem atentou contra esse mesmo Estado Democrático de Direito que agora invoca. 

Vamos lembrar quem é Bolsonaro:  

Sempre defendeu a ditadura, a tortura e os torturadores; 

 Seu primeiro ato na presidência extinguiu os mecanismos de participação social nas políticas públicas; . Seus primeiros decretos visaram a armar, municiar e incentivar bandos fascistas e de milicianos; 

 Montou um gabinete do ódio no Planalto para disseminar mentiras e ameaças contra todo e qualquer adversário; . Montou uma Abin Paralela para espionar adversários e até ministros de Tribunais Superiores; 

Usou o Sete de Setembro para ameaçar as instituições e ofender ministros do Supremo; . Ameaçou fechar o STF (“basta um cabo e um soldado”, na voz de um de seus filhos e cúmplices); 

Convocou desfile de tropas em Brasília para intimidar a Câmara no dia da votação do projeto do voto impresso; 

 Tentou desacreditar o sistema eleitoral, inclusive diante do corpo diplomático, atacando a urna eletrônica;  . Faltando três meses para as eleições presidenciais, com pesquisas prevendo sua derrota, reuniu o ministério para cobrar ação contra o adversário, a Justiça Eleitoral e o STF; 

 Na mesma reunião, tratou de espionagem de campanhas, “virada de mesa” e medidas para impedir a eleição de Lula; 

Derrotado nas urnas, não reconheceu a vitória do adversário nem a legitimidade do processo eleitoral; tentou de todas as formas encontrar fraudes inexistentes; . 

Incentivou ocupações de rodovias e acampamentos diante de quartéis, financiados clandestinamente e tolerados por comandantes militares; de onde partiram a baderna de 12 de dezembro, dia da diplomação de Lula, e o atentado a bomba contra o aeroporto de Brasília na véspera do Natal; 

Preparou um decreto ilegal de estado de sítio, prevendo a prisão do presidente do TSE, que manteve sob monitoramento clandestino, e a anulação das eleições; . Conspirou com chefes militares e comandantes de tropas especiais na preparação de um golpe para impedir a posse de Lula e manter-se no poder; 

Fugiu do país, levando joias roubadas ao patrimônio público, e assistiu de camarote os atentados de 8 de janeiro, financiados organizados por seus apoiadores civis e militares. 

  É esse chefe terrorista que agora invoca, em seu exclusivo benefício, o estado de direito e a liberdade de expressão e manifestação que tentou, reiteradas vezes, destruir. É esse fascista que agora quer vestir o manto da democracia para mais uma vez atacá-la.   

Esse ato na Paulista não será, certamente, para que ele se defenda dos crimes que praticou, e nem pode ser visto como liberdade de expressão. É mais uma tentativa de se contrapor ao devido processo legal, já que as provas contra ele e sua turma não param de aparecer. Será para seguir ameaçando as instituições e os adversários, que ele trata de inimigos. Será para mentir ainda mais sobre suas próprias mentiras.   

Nem Bolsonaro nem sua absurda convocação podem ser normalizados pela cobertura da mídia, sob o risco de normalizar a mentira, o desrespeito à lei e às instituições, a barbárie. Não há legitimidade nesse ato. Ele é contra a Constituição! O Brasil superou recentemente uma tentativa de golpe e sabemos bem o risco que corremos. Não podemos flertar com o perigo.

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Fonte: Brasil 247

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

PGR defende pedido da PF para quebrar sigilos bancário e fiscal de Janones

 O parlamentar foi acusado por ex-funcionários do próprio gabinete de "rachadinha" e gravado pedindo para que integrantes da equipe pagassem despesas pessoais dele

André Janones (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

 A Procuradoria-Geral da República disse concordar com o pedido da Polícia Federal sobre a quebra de sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG) e de assessores. Nesta quarta-feira (14), a PGR também pediu a prorrogação do prazo das investigações.

O parlamentar foi acusado por ex-funcionários do próprio gabinete de "rachadinha" e gravado pedindo para que integrantes da equipe pagassem despesas pessoais dele.

"Não há dúvida quanto à necessidade do afastamento dos respectivos sigilos bancário e fiscal", afirmou a PGR. "Os elementos de informação já reunidos apontam concretamente para a participação dos investigados no esquema de desvio de recursos públicos e recepção de vantagem indevida".

Em nota nas redes sociais, Janones diz que "causa estranheza" a Polícia Federal pedir a quebra do seu sigilo fiscal e bancário, pois os colocou "à disposição desde o início das investigações".

Fonte: Brasil 247