INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23

 Todo mês são pagos mais de 39 milhões de benefícios

INSS (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Agência Brasil - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo. 

Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço. 

Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1. 

Neste ano, o salário mínimo foi reajustada para R$ 1.412. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam em 1º de março e seguem até 7 de março. Nesse caso, o teto para benefícios pagos pelo INSS encontra-se em R$ 7.786,01. 

Atualmente, o INSS paga todo mês mais de 39 milhões de benefícios, dos quais 33,3 milhões benefícios previdenciários e 5,6 milhões em assistenciais. Os números se referem à folha de pagamento de novembro, dados mais recentes já divulgados, e podem oscilar mês a mês. 

Os valores a receber do INSS podem ser conferidos pelos beneficiários na internet, por meio do Meu Inss, seja no computador, pelo site ou pelo aplicativo para celular. 

Quem não tiver acesso à internet pode ligar para a central 135 e fornecer o número do CPF. Em seguida serão confirmadas informações de cadastro para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. 

Confira abaixo as datas para os pagamentos referentes ao mês de fevereiro: 

Até um salário mínimo: 

23 de fevereiro - cartão de final 1

26 de fevereiro - cartão de final 2

27 de fevereiro - cartão de final 3

28 de fevereiro - cartão de final 4

29 de fevereiro - cartão de final 5

1º de março - cartão de final 6

4 de março - cartão de final 7

5 de março - cartão de final 8

6 de março - cartão de final 9

7 de março - cartão de final 0

Mais de um salário mínimo: 

1º de março - cartão de final 1 e 6

4 de março - cartão de final 2 e 7

5 de março - cartão de final 3 e 8

6 de março - cartão de final 4 e 9

7 de março - cartão de final 5 e 0

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Bolsonaristas apoiam Baby do Brasil após fala sobre apocalipse e viram chacota do Carnaval

 Michelle Bolsonaro e Carla Zambelli defenderam declaração de cantora durante o Carnaval, de que o país "entrou no apocalipse" e o "arrebatamento acontecerá entre 5 e 10 anos"

Michelle Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Em uma das polêmicas que mais chamaram a atenção neste carnaval, a cantora Baby do Brasil fez um discurso religioso sobre o apocalipse enquanto dividia palco com Ivete Sangalo, durante a passagem do Bloco Coruja no sábado (10),  em Salvador. Desde então, lideranças bolsonaristas decidiram se manifestar em apoio ao discurso apocalíptico de Baby e foram detonadas nas redes.

Nesta terça-feira (13), Michelle Bolsonaro afirmou, por meio das redes sociais, que o apocalipse "acontecerá, você acreditando ou não". Já a deputada federal ultrabolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) elogiou Baby, escrevendo que a cantora "deu um forte recado no Carnaval deste ano". Ela ainda complementou: "parabéns, Baby! Te amo!"

A publicação de Zambelli foi rebatida por um internauta na rede social X (antigo Twitter), que escreveu: "se o Apocalipse vem em 5 anos, por que votar na Carla Zambelli? Não tem necessidade. Segundo Baby o mundo vai acabar em 5 anos. O impressionante é que as pautas que a Carla burra Zambelli entra são sempre furadas. Dá uma peninha". Outro internauta escreveu: "Falou a pessoa que correu atrás de uma pessoa armada, mostrando todo seu amor ao próximo."

Em relação ao pronunciamento de Michelle, um terceiro internauta afirmou que o arrebatamento acontecerá, mas não com o povo: "O arrebatamento vai ser feroz na família Bolsonaro. Há uma cela esperando por eles na papuda." Outra mulher comentou: "O nome disso não é Apocalipse amor, é PRISÃO!"

Vale lembrar que, além dos internautas, a postura de Baby do Brasil foi reprovada por artistas, como a própria Ivete Sangalo, que estava no palco e disse: "eu não vou deixar acontecer, porque não tem apocalipse certo quando a gente ‘maceta’ o apocalipse". A postura de Baby foi reprovada também por figuras como o vocalista do grupo Psirico, Márcio Victor, também durante o carnaval de Salvador, e até mesmo a apresentadora Xuxa Meneghel. 

 

 

 

Fonte: Brasil 247

Apuração do Carnaval carioca: Entenda os quesitos avaliados nos desfiles da Sapucaí

 Divulgação das notas começa às 15h45, na Cidade do Samba

Desfile da escola de samba Salgueiro, do Grupo Especial do carnaval carioca, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A partir das 15h45 esta quarta-feira (14), diretores, componentes e torcedores das escolas de samba do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro estarão atentos às notas dos jurados que decidirão a classificação final das agremiações que desfilaram no domingo (11) e segunda-feira (12) de carnaval. Uma novidade deste ano é que a apuração não será na Praça da Apoteose, mas sim na Cidade do Samba - espaço que reúne os barracões das escolas.

Nos dois dias de apresentação no sambódromo da Marquês de Sapucaí, 36 jurados deram notas às escolas. Foram quatro avaliadores para cada um dos nove quesitos. As avaliações vão de 9 a 10, podendo ser graduadas por décimos, por exemplo, 9,8 e 9,9. A menor nota de cada quesito será descartada pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).

Saiba o que os julgadores avaliam nos quesitos:

Bateria: a manutenção regular e a sustentação da cadência da bateria em consonância com o samba-enredo; a perfeita conjugação dos sons emitidos pelos vários instrumentos; a criatividade e a versatilidade da bateria.

Samba-enredo: a letra e a melodia do samba-enredo apresentado, respeitando-se a licença poética. A letra poderá ser descritiva ou interpretativa, sendo que a letra é interpretativa a partir do momento que contar o enredo, sem se fixar em detalhes. Em relação à melodia, são avaliadas as características rítmicas próprias do samba; a riqueza melódica, sua beleza e o bom gosto de seus desenhos musicais; a capacidade de sua harmonia musical facilitar o canto e a dança dos desfilantes.

Harmonia: o entrosamento entre o ritmo e o canto. A perfeita igualdade do canto do samba-enredo pelos componentes da escola, em consonância com o “puxador” (intérprete do samba) e a manutenção de sua tonalidade; o canto do samba-enredo, pela totalidade da escola; a harmonia do samba.

Evolução: é a progressão da dança de acordo com o ritmo do samba que está sendo executado e com a cadência mantida pela bateria. A fluência da apresentação penalizando, portanto, a ocorrência de correrias e de retrocesso e/ou retorno de alas, destaques e/ou alegorias. A espontaneidade, a criatividade, a empolgação e a vibração dos desfilantes; a coesão do desfile, isto é, a manutenção de espaçamento o mais uniforme possível entre alas e alegorias, penalizando, portanto, a abertura de claros (buracos) e a embolação de alas e/ou grupos (exemplo, uma ala invadindo outra).

Enredo: o conteúdo da narrativa construída sobre um tema, um conceito ou uma história que é apresentada de forma sequencial, por meio de representações iconográficas como elementos cenográficos (alegorias e adereços) e figurinos (fantasias). São dois subquesitos, concepção e realização. São penalizadas troca de ordem, falta ou presença não prevista em roteiro de alegorias, tripés ou alas.

Alegorias e adereços: estão em julgamento as alegorias (entendendo-se, como tal, qualquer elemento cenográfico que esteja sobre rodas, incluindo os tripés) e os adereços (entendendo-se, como tal, qualquer elemento cenográfico que não esteja sobre rodas), exceto os utilizados para a realização das comissões de frente. são dois subquesitos, concepção e realização. Há perda de pontos para a inclusão de qualquer tipo de merchandising, quantidades de alegorias e/ou tripés fora dos limites mínimo ou máximo fixadas pelo regulamento.

Fantasias: no subquesito concepção - a concepção e a adequação das fantasias ao enredo as quais devem cumprir a função de representar as diversas partes do conteúdo desse enredo; a capacidade de serem criativas, mas devendo possuir significado dentro do enredo.

No subquesito realização - a impressão causada pelas formas e pelo entrosamento, utilização, exploração e distribuição de materiais e cores; os acabamentos e os cuidados na confecção que deverão também possibilitar uma boa evolução dos componentes; a uniformidade de detalhes, dentro das mesmas alas, grupos e/ou conjuntos (igualdade de calçados, meias, shorts, biquínis, soutiens, chapéus e outros complementos, quando ficar nítido esta proposta).

Há penalização para a falta significativa de chapéus, calçados e outros complementos de fantasias, quando ficar nítido que a proposta, originariamente, era com a presença desses elementos.

Comissão de frente: a concepção da comissão de frente e a sua capacidade de impactar positivamente o público; a indumentária; o cumprimento da função de saudar o público e apresentar a escola; a coordenação, o sincronismo e a criatividade. A comissão de frente poderá se apresentar a pé ou sobre rodas, trajando fantasias dentro da proposta do enredo ou tradicionalmente.

Mestre-sala e porta-bandeira: a indumentária do casal, verificando sua adequação para a dança e a impressão causada pelas suas formas e acabamentos; beleza e bom gosto; a exibição da dança do casal, considerando-se que não “sambam” e sim executam um bailado no ritmo do samba, com passos e características próprias, com meneios, mesuras, giros, meias-voltas e torneados; a harmonia do casal.

A função do mestre-sala é cortejar a porta-bandeira, bem como proteger e apresentar o pavilhão da escola, desenvolvendo gestos e posturas elegantes e corteses, que demonstrem reverência à sua dama. A função da porta-bandeira é conduzir e apresentar o pavilhão da escola, sempre desfraldado e sem enrolá-lo em seu próprio corpo.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Internautas detonam a Folha de S. Paulo por editorial em defesa de Bolsonaro: 'quando era o Lula...'

 Segundo eles, o jornal não usou os mesmos parâmetros que aplica a Bolsonaro ao tratar da prisão política do presidente Lula

Jornal Folha de S.Paulo e Jair Bolsonaro (Foto: Webysther/CC | Alan Santos/PR)

 Internautas massacraram a Folha de S. Paulo após o jornal sair em defesa de Jair Bolsonaro em um editorial recente, declarando que o ex-ocupante do Palácio do Planalto não teria cometido os crimes de golpe de Estado e de abolição do Estado de Direito.

"Seria precipitado e impróprio, nesta fase dos desdobramentos, concluir que o ex-presidente e os outros investigados incidiram nesses delitos", diz o editorial tratando da investigação da Polícia Federal contra Bolsonaro por conta da tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. 

Internautas não perdoaram a opinião do jornal paulistano. Segundo eles, a publicação não usou os mesmos parâmetros ao tratar da condenação política do presidente Lula. Confira abaixo algumas reações postadas na rede social X (antigo Twitter): 

@joserabelo5: 2 pesos e 2 medidas. Editorial da @folha pondera os fatos q recaem sobre Bolsonaro ao defender "Que se faça Justiça, não vingança". No dia 07/04/18, quando @LulaOficial foi preso, jornal não ponderou. O editorial exigia: "Cumpra-se a Lei"

@jurujubee: A Folha fez um editorial violento a favor de bolsonaro. A Folha odeia a democracia. E isso não é novidade

@manuxyzw: Editorial da Folha. Bolsonaro e seu séquito "abusaram da irresponsabilidade". Me impressiona o malabarismo textual para defender os golpistas. Abusar da irresponsabilidade é transar sem camisinha ou faltar o trabalho porque tá de ressaca.

Fonte: Brasil 247

Mensagens em celular de Cid apontam que Pazuello e empresários pressionaram Bolsonaro por golpe

 Segundo a PF, o general e ex-ministro da Saúde teria apresentado sugestões e ideias sobre como "tocar o artigo 142" da Constituição

Eduardo Pazuello (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), implicam o deputado federal e ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello (PL-RJ), além de diversos empresários, como instigadores de um golpe de Estado por parte de Jair Bolsonaro (PL). 

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, uma mensagem de áudio enviada por Cid no dia  8 de novembro de 2022 ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, revela que o então ajudante de ordens da Presidência da República, alertou que “Bolsonaro teria desistido, naqueles dias, de ‘qualquer ação mais contundente', mas teria mudado de comportamento, na avaliação dos investigadores, depois de conversar com aliados que defendiam o golpe”. 

A PF destaca um trecho da mensagem em que Cid menciona uma conversa entre Pazuello e Bolsonaro, na qual Pazuello teria apresentado sugestões e ideias sobre como "tocar o artigo 142" da Constituição.

Segundo a PF, “o diálogo já demonstra uma atuação do deputado federal Eduardo Pazuello no sentido de propor uma ruptura constitucional, com fundamento em uma interpretação anômala do artigo 142 da Constituição. Nesse sentido, o colaborador Mauro Cid afirmou, em acordo de colaboração, que o general Pazuello integraria o grupo de radicais que queriam reverter o resultado das eleições”. 

No momento da conversa relatada, Bolsonaro, segundo Cid, teria desconversado e não demonstrou interesse no assunto. Contudo, segundo Cid, empresários bolsonaristas, como Meyer Nigri e Luciano Hang, teriam pressionado Bolsonaro para que ele obrigasse o Ministério da Defesa a elaborar um relatório “mais duro” sobre as eleições com o “objetivo de virar o jogo”. 

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna Radar da revista Veja

Alvo da PF, Braga Netto resolve ameaçar o governo Lula

 General ainda acusou o comandante do Exército, general Tomás Paiva, de fazer 'teatro'

Walter Braga Netto (Foto: José Dias/PR)

Ex-ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro e flagrado pela Polícia Federal em golpismo explícito, o general Walter Braga Netto resolveu ameaçar o governo do presidente Lula, declarando que a relação do chefe de Estado com as Forças Armadas é 'péssima', segundo relatos publicados pelo jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Ele ainda acusou o comandante do Exército, general Tomás Paiva, de fazer 'teatro' em prol do presidente Lula. No entanto, Paiva em repetidas vezes assegurou que os militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado serão responsabilizados.

Os próprios aliados de Braga Netto admitem, segundo a coluna, que o general está isolado e fala apenas para uma parcela minoritária das Forças Armadas. Ele também pode estar buscando vender um cenário de caos, indica Amado.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles

APUCARANA: Competidores do 30° Transparaná aceleram de Apucarana a Guarapuava

 O maior rally de regularidade do mundo passou por Apucarana nessa terça-feira (13/02). Os mais de 300 veículos participantes do 30° Transparaná rodaram cerca de 280 quilômetros cortando estradas e canaviais entre Umuarama e Apucarana. A prova durou mais de 7 horas. Nessa quarta-feira (14/02), os competidores largaram de Apucarana, às 8 horas, do “Espaço das Feiras”, com destino a Guarapuava. A chegada do primeiro carro está prevista a partir das 15h30, no Parque Lacerda Werneck, com a premiação acontecendo às 18h30.

Nessa terça-feira no terceiro dia de prova, os pilotos e competidores foram desafiados pelas mudanças de terreno, alta velocidade, os laços em meio ao canavial e as pistas. Mais uma vez definida pelos participantes como de alto nível técnico, rápida e muito empolgante.

Os campões desta etapa foram Ricardo Sampaio Lins e Gabriel Cunha Lins, na categoria Light; Henrique Moraes Moura e Leonardo Sato, na categoria Turismo; Giovani Arnaldo de Mello e Marcos Evangelista, na Graduado; e Leandro Riffel e Michael Masson, na Master. Nas motos, os vencedores foram Jeferson Hecke, na categoria Big Trail; Emerson Loth Bomba, na categoria Elite; Marcio Batista da Silva, na Trail; Thamara de Paula Oliveira, na categoria feminina; Tomaz Santos, na Maxi Trail; e Gilberto Rosa e Débora Rosa, na categoria Garupa.

A premiação aconteceu no “Espaço das Feiras, com apoio da Prefeitura de Apucarana e do Jeep Clube de Apucarana. O evento contou com food trucks, shows e a presença de autoridades.

O prefeito Junior da Femac prestigiou a solenidade de premiação nessa terça-feira à noite e a largada de Apucarana a Guarapuava nessa quarta pela manhã. “O Transparaná é muito importante e agradeço a organização da competição por ter escolhido Apucarana por sediar o evento. Para nós é uma honra fazer parte dessa belíssima festa que conta com os melhores pilotos e navegadores do Brasil. Agradeço também ao Jeep Clube de Apucarana pela recepção e apoio na chegada dos participantes”, destaca o prefeito Junior da Femac.

A solenidade de premiação teve a presença do Diretor de Esportes a Motor da Secretaria Estadual de Esportes, Eduardo Saçaki, o Japonês Voador, que foi homenageado com uma placa reconhecendo seu talento e sua trajetória no esporte. Saçaki chegou em Apucarana aos 14 anos de idade e ali iniciou sua carreira. “Muito feliz em passar por Apucarana, cidade onde iniciei a carreira no motocross e tenho muitos amigos”, frisa Saçaki, que no dia 25 de fevereiro no Autódromo Internacional de Londrina fará a sua sua estreia no Campeonato Paranaense Race Challenge de Marcas e Turismo.

Como é tradição, a presidente do Jeep Clube de Curitiba, Ana Carol Wedderhoff, entregou às autoridades o troféu “Amigos do Transparaná”, como forma de agradecimento pelo apoio. Também foram repassadas cestas básicas à Prefeitura de Apucarana para distribuição através de ações sociais. Ainda em relação às ações sociais e ambientais, são lançadas bombas de sementes de árvores nativas durante o trajeto como forma de compensação pela emissão de carbono dos veículos.

Quem está se destacando no rally é o piloto Romeu Eurich, único representante de Apucarana na competição. Nos três dias de disputas ele conseguiu bons resultados na categoria Big Trail. No domingo no prólogo em Guaíra, ele obteve a segunda posição. Na segunda-feira entre Guaíra a Umuarama conquistou o primeiro lugar e na terça de Umuarama a Apucarana ficou na terceira colocação.

 

SEQUÊNCIA DO RALLY

Nesta quinta-feira (15/02), os competidores largam de Guarapuava, às 7 horas, do Parque Lacerda Werneck com destino ao Parque de Exposições Dario Macedo, em Castro. O trecho mais longo do rally será finalizado com a premiação a partir das 18h30.

De Castro, os competidores seguem nesta sexta (16/02), a partir das 8 horas, em direção a Curitiba. A largada será no Parque Lacustre e a chegada, no Armazém Garagem. Premiação a partir das 18h30. Neste sábado (17/02), os participantes fazem o último trecho, entre Curitiba e Guaratuba. A largada será às 8 horas, da Academia Militar do Guatupê, em direção à Praça dos Namorados. A premiação da etapa acontecerá às 18h30 e a premiação geral do rally, a partir das 19h30.

O maior rally de regularidade do mundo, que integra os Jogos de Aventura e Natureza (JAN), é uma promoção do Jeep Clube de Curitiba, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Esportes do Estado do Paraná, da Federação Paranaense de Automobilismo, da Federação Paranaense de Motociclismo, do Rally PR e da Tração e Emoção.

 

Resultado da etapa Umuarama/Apucarana

 

RALLY 4×4

 

Categoria Light

1 – Ricardo Sampaio Lins e Gabriel Cunha Lins

2 – Bruno Trento de Bairros e Barbara Trento de Bairros

3 – Tiago Vaz da Silva e Patricia Tarachuk Lima

4 – Luiz Henrique Barbosa e Maria Luiza Barbosa

5 – Johanes Kler Felema e Elvis Felema

 

Categoria Turismo

1 – Henrique Moraes Leme de Moura e Leonardo Sato

2 – Anselmo de Souza e Luiz Scarati Jr.

3 – Vitor Delfrate Neto e Guilherme Delfrate

4 – Denys Fernando Santos e Carlos Eduardo Santos

5 – Jocemari Coutinho da Silva e Armando Villas

 

Categoria Graduado

1 – Giovani Arnaldo de Mello e Marcos Evangelista

2 – Marco Brigagao Carraresi e André Tondin

3 – Cesar Leobet e Eduardo Leobet

4 – João Martins Marques e Fabiana Martins Marques

5 – Orli Ademir Katzer e Gustavo Henrique Katzer

 

Categoria Master

1 – Leandro Riffel e Michael Masson

2 – Gustavo Schmidt e Tiago Poisl

3 – José Andrade Jr e Bernardo Schafer Andrade

4 – Sandy Roncaglio e Betão Spessato

5 – Flavio Kath e Rafain Walendowsky

 

MOTOS

 

Big Trail

1 – Jefferson Oscar Hecke

2 – Marcos Celestino

3 – Romeu Eurich

4 – Leonardo Rosa

5 – Leonidas Ferrarini Junior

Elite

1 – Emerson Loth Bomba

2 – Alexandre Brooke Pismel

3 – José Américo Fiorillo

4 – Kassiano Burtett

5 – Dario Schrull

Trail

1 – Márcio Henrique da Silva

2 – Rafael Oliva Ribeiro

3 – Alexsander Modolon

4 – Ewerson Zeni

5 – Luiz Carlos Wiltemburg

Feminina

1 – Thamara de Paula Oliveira

2 – Rosa Freitag

Maxi Trail

1 – Tomaz Santos

2 – Johnson Sade Jr.

3 – Awilson Viana

4 – Leandro Krug

5 – Rodrigo Teixeira da Silva

Garupa

1 – Gilberto Rosa e Debora Rosa

2 – Silmar Marcelo Mica Jr e Jaqueline Rosa

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeito manifesta pesar pelo falecimento do professor Burim

 O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, emitiu nota de pesar nesta quarta-feira, pelo falecimento do professor Luiz Antônio Burim, aos 61 anos, ocorrido ontem. “Trata-se de uma pessoa muito querida em Apucarana, Marilândia do Sul e região. Burim atuou por 32 anos como professor e, nos últimos anos, vinha trabalhando no Núcleo Regional de Educação de Apucarana”, comentou o prefeito, lembrando que ele participava ativamente da Igreja Católica, na Diocese de Apucarana.

Segundo a família, Luiz Antônio Burim vinha lutando há alguns anos contra um câncer linfático.  O velório está sendo realizado na Capela Mortuária de Marilândia do Sul  e o sepultamento está previsto para às 17h30, no Cemitério Municipal de Marilândia, onde residem grande parte de seus familiares.

O Núcleo Regional de Educação (NRE), por meio do seu chefe,  Vladimir Barbosa da Silva, comunicou que não haverá expediente hoje, em virtude do falecimento do professor Luiz Antônio Burim. Ele deixa sua esposa Vera Lúcia, e os filhos Bianca e Murilo.

No ano passado, o professor recebeu uma homenagem da Brigada Escolar do Núcleo Regional de Educação. Burim atuou por vários anos como coordenador da Brigada Escolar, realizando um trabalho de prevenção junto às instituições de ensino, em parceria com o Corpo de Bombeiros.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Ministério da Saúde amplia para R$ 1,5 bilhão os recursos para emergências, como casos de dengue

Em portaria publicada na sexta-feira (9), Pasta também anunciou liberação célere de recursos para estados e municípios atuarem em emergências de saúde pública

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país. Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Em portaria publicada na sexta-feira (9), a Saúde também anunciou otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.

• Confira a portaria de incremento financeiro

O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência. 

Também será necessário apresentar um plano de ação, que deve conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial. Também deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados. É possível que a solicitação de apoio ao Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em conjunto. 

Entenda como será realizado o cálculo dos recursos:

Atenção primária

- Cálculo considerará a quantidade de equipes, programas e serviços da área cofinanciados pela Secretaria de Atenção Primária existentes nos municípios, considerando o teto federal.

Serviços de média e alta complexidade

- Cálculo considerará a assistência à saúde prestada pela Rede de Atenção às Urgências, tendo como referência 10% dos valores financeiros da produção ambulatorial registrada como procedimentos em ‘Caráter de Atendimento de Urgência’, no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), considerando a série histórica dos últimos doze meses registrados no sistema. 

Vigilância em saúde

- Cálculo será relacionado às ações de vigilância em saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública. Terão referência os valores mensais do teto de vigilância em saúde, limitando o valor de até uma parcela mensal. 

O monitoramento do uso dos recursos será realizado pelas secretarias de Atenção Primária (Saps), Atenção Especializada (Saes) e de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio da análise da documentação

produzida, sem prejuízo da possibilidade de solicitação, a qualquer tempo, de relatórios de execução do Plano de Ação de Enfrentamento à Emergência em Saúde Pública, com informações físicas e financeiras. 

Pronunciamento nacional

Em pronunciamento realizado em rede nacional de rádio e televisão, na terça (6), a ministra Nísia Trindade convocou a população brasileira, governos, estados e municípios para uma mobilização de enfrentamento à dengue, em decorrência do aumento de casos no país. “Este é o momento de intensificar os cuidados e a prevenção. Agora é hora de todo o Brasil se unir contra a dengue”, declarou, enfatizando o aumento dos recursos. “O Ministério da Saúde está dando total prioridade para essa ação. Ampliamos em R$ 1,5 bilhão o repasse de recursos para estados e municípios”, reiterou. 

A prioridade do Ministério da Saúde para o combate ao mosquito foi reiterada pela titular da pasta. “Um Centro de Operações de Emergências foi montado para analisar diariamente a evolução dos casos e mobilizar as ações de todos os órgãos envolvidos no enfrentamento à dengue”, relembrou. O COE é uma estrutura organizacional para gestão de emergências em saúde pública e opera como uma unidade coordenadora que facilita e agiliza a tomada de decisões para ação e comunicação.

Fonte: Agência Gov com informações do Ministério da Saúde