Em portaria publicada na sexta-feira (9), Pasta também anunciou liberação célere de recursos para estados e municípios atuarem em emergências de saúde pública
O Ministério da Saúde ampliou para R$ 1,5
bilhão os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito
Federal no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no
país. Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256
milhões para esse fim. Em portaria publicada na sexta-feira
(9), a Saúde também anunciou otimização para acelerar a liberação de recursos
para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras
arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.
O apoio financeiro será destinado para medidas de
prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em
situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à
população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo
federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão
mensais durante a vigência do decreto de emergência.
Também será necessário apresentar um plano de ação,
que deve conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a
situação epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga
da rede assistencial. Também deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas
e os respectivos valores estimados. É possível que a solicitação de apoio ao
Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em
conjunto.
Entenda como será realizado o cálculo dos recursos:
Atenção primária
- Cálculo considerará a quantidade de equipes,
programas e serviços da área cofinanciados pela Secretaria de Atenção Primária
existentes nos municípios, considerando o teto federal.
Serviços de média e alta complexidade
- Cálculo considerará a assistência à saúde
prestada pela Rede de Atenção às Urgências, tendo como referência 10% dos
valores financeiros da produção ambulatorial registrada como procedimentos em
‘Caráter de Atendimento de Urgência’, no Sistema de Informações Ambulatoriais
do SUS (SIA/SUS), considerando a série histórica dos últimos doze meses
registrados no sistema.
Vigilância em saúde
- Cálculo será relacionado às ações de vigilância
em saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública. Terão referência os
valores mensais do teto de vigilância em saúde, limitando o valor de até uma
parcela mensal.
O monitoramento do uso dos recursos será realizado
pelas secretarias de Atenção Primária (Saps), Atenção Especializada (Saes) e de
Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio da análise da documentação
produzida, sem prejuízo da possibilidade de
solicitação, a qualquer tempo, de relatórios de execução do Plano de Ação de
Enfrentamento à Emergência em Saúde Pública, com informações físicas e
financeiras.
Pronunciamento nacional
Em pronunciamento realizado em rede nacional de
rádio e televisão, na terça (6), a ministra Nísia Trindade convocou a população
brasileira, governos, estados e municípios para uma mobilização de
enfrentamento à dengue, em decorrência do aumento de casos no país. “Este é o
momento de intensificar os cuidados e a prevenção. Agora é hora de todo o
Brasil se unir contra a dengue”, declarou, enfatizando o aumento dos recursos.
“O Ministério da Saúde está dando total prioridade para essa ação. Ampliamos em
R$ 1,5 bilhão o repasse de recursos para estados e municípios”, reiterou.
A prioridade do Ministério da Saúde para o combate
ao mosquito foi reiterada pela titular da pasta. “Um Centro de Operações de
Emergências foi montado para analisar diariamente a evolução dos casos e
mobilizar as ações de todos os órgãos envolvidos no enfrentamento à dengue”,
relembrou. O COE é uma estrutura organizacional para gestão de emergências em
saúde pública e opera como uma unidade coordenadora que facilita e agiliza a
tomada de decisões para ação e comunicação.
Fonte: Agência Gov com informações do Ministério da Saúde
