sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Malafaia volta a chamar Moraes de ditador

 No vídeo, o líder evangélico bolsonarista "condena" a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou a PF a "bater na casa dos oficiais generais de alta patente"

(Foto: Lula Marques/AgênciaPT)

 O líder evangélico bolsonarista Silas Malafaia voltou a chamar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ditador. Em um vídeo divulgado em em suas redes sociais nesta sexta-feira (9), Malafaia destila ódio ao magistrado, responsável por autorizar a operação Tempus Veritatis, deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) que cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva contra envolvidos com a intentona golpista do 8 de janeiro. Entre os principais alvos estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus assessores, além de grandes figuras do Exército como os generais de quatro estrelas Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Walter Braga Netto, então ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

No vídeo de quase cinco minutos Malafaia diz que “o ditador de toga Alexandre de Moraes está destruindo o Estado Democrático de Direito”. Malafaia condena as ações das operação que “bateu casa dos oficiais generais de alta patente, militares da ativa. Mandar prender o passaporte do presidente [Bolsonaro]. Isso é uma cortina de fumaça para esconder as verdades dos fatos”, argumenta o religioso. 

Uma reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022, comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, veio à tona como evidência de uma ação golpista, conforme revela um vídeo obtido pela Polícia Federal. No encontro, o então presidente instou seus ministros a agirem antes das eleições, alertando que se esperassem para reagir, o Brasil enfrentaria um caos. As imagens, que captam mais de uma hora do encontro, destacam Bolsonaro em um estado visivelmente alterado, lançando ataques a seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva e a membros do Supremo Tribunal Federal, incluindo Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Durante a reunião, Bolsonaro expressou convicção na vitória de Lula nas eleições devido a uma suposta fraude que, segundo ele, já estava delineada antes mesmo do início da disputa eleitoral, programada para o dia 2 de outubro de 2022. O presidente orientou seus ministros a questionarem o processo eleitoral e a agirem preventivamente, indicando que o governo não poderia permitir que as eleições ocorressem conforme o planejado.

Fonte: Brasil 247

Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli

 Segundo o ministro, a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, alcança somente o acordo de leniência com o Ministério Público Federal

Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, alcança somente o acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e não suspende os pagamentos acordados junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Controladoria-Geral da União (CGU). 

No dia 1º de fevereiro, Toffoli suspendeu a multa acordada pela Novonor em acordo de leniência junto ao MPF, no âmbito da Operação Lava Jato, para que a empresa pudesse reavaliar os termos acertados após ter acesso ao material da Operação Spoofing, que revelou trocas de mensagens entre procuradores e o juiz Sergio Moro, numa aparente combinação de resultados da operação. 

Em seguida à decisão de Toffoli, a AGU emitiu parecer afirmando que a suspensão não abarcava a multa acordada pela empresa junto ao órgão, mas apenas a quantia referente ao acordo com o MPF. A CGU também se manifestou dessa maneira. 

Em resposta a pedidos de esclarecimento da AGU, o ministro Toffoli respondeu que, de fato, suspendeu somente a multa relativa ao acordo com o MPF, mantendo as obrigações da Novonor junto à AGU e à CGU, que preveem o pagamento de cerca de R$ 2,7 bilhões.

Em despacho assinado divulgado nesta sexta-feira (9), Toffoli escreveu que “não houve deliberação sobre a suspensão das obrigações pecuniárias relativas aos referidos acordos celebrados pela empresa Novonor com a Controladoria-Geral da União e com a Advocacia-Geral da União”.

No mesmo despacho, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que a empresa analise o material da Spoofing, contados a partir do momento em que receba os dados. 

Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso pedindo a reconsideração da decisão em que Toffoli suspendeu multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da empresa J&F, no mesmo processo. 

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Brasil inicia vacinação infantil contra a dengue

 Ministra acompanhou o lançamento da campanha em Brasília, enfatizando a importância da prevenção e do esforço coletivo no combate à doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti

(Foto: Walterson Rosa-MS)

O Brasil dá um passo histórico na luta contra a dengue com o início da vacinação de crianças de 10 a 11 anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sob a supervisão da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, a campanha de imunização foi lançada nesta sexta-feira (9) na Unidade Básica de Saúde 1 do Cruzeiro, no Distrito Federal (DF), marcando uma virada significativa na abordagem nacional de prevenção à doença.

Desde a última quinta-feira (8), os imunizantes têm sido distribuídos aos municípios que se enquadram nos critérios estabelecidos em colaboração com os conselhos de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Esta iniciativa se junta aos esforços contínuos de combate ao mosquito transmissor, ressaltando a importância da prevenção como pilar central no controle da dengue.

A ministra Nísia Trindade enfatizou o marco representado pela vacinação infantil: "É um momento histórico. Há 40 anos esperamos por uma vacina contra a dengue. Agora, temos uma vacina incorporada ao SUS". Ela destacou que a campanha de vacinação estava planejada mesmo antes de alguns surtos da doença, evidenciando a longa batalha contra a dengue como uma questão de saúde pública de longa data.

A população tem respondido ao chamado para a vacinação, consciente da importância da prevenção. É o caso de Érika Lara, moradora do Distrito Federal, que trouxe sua filha Isabel, de 10 anos, para ser vacinada no primeiro dia da campanha. "Devido ao surto que estamos enfrentando, acho necessário nos conscientizarmos e preservarmos nossos filhos", destacou.

O esforço coletivo no combate à dengue também foi enfatizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que convocou todos os brasileiros a se engajarem na luta contra a doença. "Não é só um prefeito, não é só um governador, não é só um presidente da República. Nós, em casa, somos os primeiros a ter responsabilidade", destacou.

A participação da sociedade é fundamental, especialmente considerando que cerca de 75% dos focos dos mosquitos transmissores estão dentro das residências. A ministra Nísia Trindade conclamou a população a adotar medidas simples, como tampar caixas d’água, descartar lixo corretamente e eliminar recipientes que acumulem água parada, contando com o apoio dos agentes de combate às endemias.

Fonte: Brasil 247

Após críticas, governo do Rio recua e desiste de desviar R$ 3 milhões da Cultura para camarote na Sapucaí

 Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes revogou despacho que autorizava uso de verba destinada à cultura para investir em camarote do governador Cláudio Castro na Sapucaí

Cláudio Castro (Foto: Carlos Magno/GOVRJ)

 Em meio a uma intensa controvérsia, o governo do Rio de Janeiro recuou de sua intenção de desviar R$ 3 milhões do orçamento da Cultura para investir em um camarote na Sapucaí destinado ao governador Cláudio Castro, destaca o Metrópoles. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8), após a revelação de que o Executivo fluminense havia solicitado a quantia à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), órgão responsável pelo fomento cultural.

O presidente da Funarj, Jackson Emerick, que havia autorizado o empenho dos R$ 3 milhões para o camarote do governador, revogou sua própria decisão e comunicou a "impossibilidade de atender" à solicitação feita pelo governo. A controvérsia se intensificou após a divulgação do pedido do Executivo para desviar recursos da cultura em meio a um acordo de cooperação técnica visando à montagem do camarote.

O governo de Cláudio Castro alegou que a Funarj possuía expertise em produção e que o investimento no camarote do Estado era justificado pela "importância cultural do Carnaval". No entanto, a decisão de alocar verba destinada à cultura para fins de entretenimento gerou críticas e questionamentos sobre a prioridade de gastos em um momento de dificuldades financeiras e de cortes em diversas áreas.

Antes da denúncia do desvio de verba, a Funarj havia aceitado o empenho dos R$ 3 milhões para o camarote do governador. O montante, segundo o próprio presidente da fundação, derivava do pagamento antecipado de uma parcela destinada a produções culturais em teatros ao longo do ano. No entanto, diante da repercussão negativa e da pressão da opinião pública, a decisão foi revertida, ressaltando a importância da destinação correta dos recursos para o fomento cultural do estado.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Defesa de bolsonarista que assassinou tesoureiro do PT em festa pede anulação de indenização de R$ 1,7 milhão

 Advogado do policial penal Jorge Guaranho contesta acordo entre AGU e família da vítima antes do julgamento, classificando-o como "absurdo jurídico"

Guaranho e Marcelo Arruda (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

 A defesa do policial penal Jorge Guaranho, conhecido por suas ligações com o bolsonarismo e responsável pelos disparos fatais contra o petista Marcelo Arruda durante uma discussão política na festa de aniversário do tesoureiro do PT no Paraná em 2022, busca anular o acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a família da vítima, que resultou em uma indenização de R$ 1,7 milhão. 

O advogado Cláudio Dalledone, que já representou figuras polêmicas como o vereador Jairinho e o goleiro Bruno, contesta a conciliação realizada antes do julgamento, alegando que isso representa uma antecipação de culpa para Guaranho, que ainda não foi submetido ao tribunal do júri, destaca o jornal O Globo.  

O acordo foi homologado pela Justiça Federal recentemente, como desdobramento de uma ação movida pelos familiares de Marcelo Arruda para reivindicar uma compensação financeira da União pelo episódio trágico. A indenização concedida considerou o fato de que o autor do crime se aproveitou de sua condição como agente público para acessar o local da festa e cometer o homicídio utilizando uma arma do Estado.

A AGU anunciou que tomará medidas legais para garantir que o policial penal seja responsabilizado pelo ressarcimento do valor pago pela União.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PF apreende agenda de general Heleno com anotações golpistas escritas de 'próprio punho'

 Segundo os investigadores, as anotações estão alinhadas com outros documentos descobertos no âmbito da operação da quinta-feira, como a minuta de um decreto golpista

Augusto Heleno (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 A Polícia Federal (PF) apreendeu, na residência do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL), uma agenda com anotações de teor golpista escritas de 'próprio punho' pelo militar.

A agenda foi apreendida durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na quinta-feira (8) pela PF com o objetivo de apurar uma trama para uma tentativa de golpe de Estado, que culminou no dia 8 de janeiro do ano passado. Além de Heleno, Bolsonaro e outros integrantes da sua gestão, incluindo assessores, ex-ministros e militares, também foram alvos da ação policial. 

De acordo com a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, fontes ligadas à investigação revelaram que a agenda do ex-ministro continha anotações com teor antidemocrático, alinhando-se com outros documentos golpistas previamente descobertos ao longo das diligências. Entre esses documentos, destaca-se a minuta de um decreto golpista encontrado no escritório de Jair Bolsonaro, na sede do PL, que também foi apreendido pela PF. 

As anotações feitas à mão na agenda de Augusto Heleno indicam um possível plano para restringir o poder de atuação do ministro Alexandre de Moraes. O general basearia suas ações em um suposto entendimento jurídico, fundamentado em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). Além disso, as notas mencionam que ordens de um juiz considerado suspeito seriam ilegais, com a possibilidade de prisão do delegado que as cumprisse. 

“Para a PF, as anotações da agenda do general da reserva mostram que os temas golpistas eram debatidos de maneira recorrente pelo núcleo do governo de Jair Bolsonaro”, destaca a reportagem. 

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo

Em reunião golpista, Bolsonaro admitiu que temia 'descer da rampa preso por atos antidemocráticos'

 Afirmação do ex-mandatário foi gravada em vídeo durante a reunião ministerial de cunho golpista realizada em 5 de julho de 2022

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

Jair Bolsonaro disse a ministros e membros militares do seu governo que temia ser preso por atos antidemocráticos. A afirmação do ex-mandatário foi gravada em vídeo na reunião ministerial de cunho golpista realizada em 5 de julho de 2022. "Eu não tenho dúvida do que está acontecendo. Não tenho prova de muita coisa, mas não tenho dúvida. (...) Eu tenho que me virar acreditando que vai dar tudo certo ano que vem? Eu vou descer daqui da rampa preso por atos antidemocráticos”, disse Bolsonaro na ocasião. 

Nesta sexta-feira (9), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes levantou o sigilo da íntegra do vídeo da reunião protagonizada por Jair Bolsonaro e seus ministros. O vídeo tornou-se um dos elementos centrais da investigação sobre a intentona golpista do dia 8 de janeiro do ano passado. Na quinta-feira (8), a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis, que teve como alvos ex-ministros, assessores e militares do governo Bolsonaro, além do próprio ex-mandatário.

Na decisão que autorizou a operação, Moraes destacou que a reunião "revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral". 

A investigação aponta que o grupo buscava descredibilizar o sistema eleitoral enquanto tentava obter apoio militar para impedir a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mensagens apreendidas pela PF revelam que, mesmo sem êxito em encontrar provas de fraudes no sistema eleitoral, o grupo persistia na disseminação de desinformação e fake news.

Fonte: Brasil 247

Avança no STF inquérito contra Sergio Moro

 Dias Toffoli abriu ainda em dezembro um inquérito para apurar fraude no uso de Tony Garcia como agente infiltrado

Fachada do STF, Ministro Dias Toffoli e Sérgio Moro (Foto: ABr | STF | Reuters)

 Relatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o inquérito envolvendo o ex-juiz parcial e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) avança no tribunal, informa a Veja. "Recentemente, o ministro nomeou um delegado para tocar o caso, que entrou em nova fase. Com a equipe toda montada, é hora de os investigadores recrutados por Toffoli irem a campo atrás de provas contra o ex-juiz", diz a reportagem.

Moro enfrenta acusações de Tony Garcia e Alberto Youssef. Ele continua a negar qualquer irregularidade durante seu período como juiz no Paraná.

Toffoli, atendendo a pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou ainda em dezembro de 2023 a abertura de um inquérito na Corte contra Moro e procuradores que participaram de um acordo de delação premiada considerado o "embrião" da Operação Lava Jato. O caso foi levado ao STF por Tony Garcia, ex-deputado estadual paranaense e figura proeminente na política local no início dos anos 2000. Garcia firmou um acordo de delação premiada com Moro, então chefe da 13ª vara federal, no qual se comprometeu a atuar como um grampo ambulante para obter provas contra membros do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, entre outras autoridades com foro de prerrogativa de função fora da alçada da Justiça Federal.

A PGR alega em documento que "extrai-se do relato que o acordo de colaboração foi utilizado como instrumento de constrangimento ilegal", enquanto a PF aponta indícios de que "a colaboração premiada foi desvirtuada de forma a funcionar como instrumento de chantagem e de manipulação probatória". Os investigadores ressaltam a necessidade de avançar nas investigações para apurar possíveis crimes de concussão, fraude processual, coação, organização criminosa e lavagem de capitais. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Veja

Políticos pedem a prisão de Bolsonaro e Estado de Sítio fica entre os assuntos mais comentados nas redes

 'Jair Bolsonaro é o chefe da quadrilha golpista', afirmou o deputado Ivan Valente

Jair Bolsonaro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

 Políticos e internautas cobraram a prisão de Jair Bolsonaro (PL) após a Polícia Federal (PF) iniciar uma operação para investigar e punir pessoas envolvidas em uma tentativa de golpe no Brasil. "Bolsonaro tem que ser preso", escreveu o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) na rede social X, antigo Twitter. "Não dá mais para negar! Bolsonaro é o chefe da quadrilha golpista", afirmou o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP).

A tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Jair Bolsonaro. 

Ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Há mandados de prisão contra os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Marcelo Costa Câmara; e o tenente-coronel Rafael Marins de Oliveira.

Fonte: Brasil 247

PF pede ao STF abertura de inquérito contra Nikolas por injúria contra o presidente Lula

 Em novembro do ano passado, o parlamentar ultrabolsonarista afirmou durante evento da ONU que o atual chefe de Estado brasileiro é um "ladrão que deveria estar preso"

Nikolas Ferreira (Foto: Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados)

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que  um inquérito seja aberto contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de injúria contra o presidente Lula (PT), informa a coluna do Guilherme Amado no portal Metrópoles. 

Em um discurso na Cúpula Transatlântica, na ONU, em novembro do ano passado, o parlamentar ultrabolsonarista afirmou que o atual chefe de Estado brasileiro é um "ladrão que deveria estar preso".

Ao tomar conhecimento da declaração de Nikolas, que foi transmitida ao vivo pela internet, Lula acionou o Ministério da Justiça para que tomasse providências, pois é atribuição da pasta solicitar apuração quando o presidente da República sofre crime de injúria. Em janeiro, Ricardo Cappelli, que estava no comando interino do Ministério, encaminhou o pedido de investigação ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

A corporação avaliou o caso e, nesta quarta-feira (7), formalizou o pedido de inquérito ao STF, que tem a competência para autorizar a abertura de investigação. O prazo solicitado pelo delegado Fabio Fajngold para a investigação foi de 60 dias. Ele avalia que a diligência inicial do caso deve ser colher o depoimento do deputado.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna de guilherme Amado, do Metrópoles

Volume de serviços cresce 0,3% em dezembro e fecha o ano em alta de 2,3%

 Dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira

(Foto: REUTERS/Sergio Moraes)

Roberto de Lira, Infomoney - O volume de serviços no Brasil cresceu 0,3% em dezembro em relação a novembro, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com dezembro de 2022, houve queda de 2,0%, a mais intensa desde janeiro de 2021, quando o setor recuou -5,0%. Mesmo assim, no acumulado de 2023, o setor fechou com alta de 2,3%, no terceiro ano seguido de crescimento.

A última vez que o setor de serviços havia crescido por três anos consecutivos foi no período de 2012 a 2014, quando acumulou um ganho de 11,3%. No triênio mais recente, de 2021 a 2023, a expansão foi ainda mais expressiva, com avanço de 22,9%.

Os dados de dezembro vieram abaixo da estimativa de analistas, segundo o consenso LSEG, que previa alta de 0,7% na leitura mensal de dezembro e queda de 1,7% na anual.

O setor de serviços está 11,7% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 1,7% abaixo de dezembro de 2022 (o auge da série histórica).

Em 2023, quatro das cinco atividades da PMS tiveram taxas positivas, acompanhadas por crescimento em 55,4% dos 166 tipos de serviços investigados. Entre os setores, destacam-se os serviços de informação e comunicação, com alta de 3,4%, e de profissionais, administrativos e complementares, com expansão de 3,7%.

A variação positiva de 0,3% do volume de serviços na passagem de novembro para dezembro de 2023 foi acompanhada por três das cinco atividades da PMS. O destaque ficou para o crescimento dos serviços prestados às famílias. Com a alta de 3,5%, ele ultrapassou, pela primeira vez, o patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020). Era a única atividade da pesquisa que ainda não havia ultrapassado esse nível.

Turismo - O índice de atividades turísticas da PMS teve alta de 1,4% frente a novembro. O segmento encontra-se 3,6% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 3,7% abaixo do ponto mais alto da série, que foi em fevereiro de 2014.

Transportes - O volume de transporte de passageiros no Brasil registrou retração de 1% na passagem de novembro para dezembro, marcando a quarta taxa negativa seguida e perda acumulada de 7,8% no período.

O segmento ficou 8,8% abaixo do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 29,7% abaixo de fevereiro de 2014 (ponto mais alto da série histórica). Já na comparação com dezembro de 2022, a queda foi de 15,9%.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney


PF vê Valdemar Costa Neto como o "principal fiador" dos ataques às urnas, diz Moraes em decisão

 Presidente do PL, partido de Bolsonaro, foi preso na Operação Tempus Veritatis por porte ilegal de arma de fogo e por possuir uma pepita de ouro proveniente de garimpo ilegal

Alexandre de Moraes (à esq.) e Valdemar Costa Neto (Foto: ABR)

 O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, preso em flagrante pela pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (8), foi o principal “fiador” dos questionamentos visando colocar em dúvida as urnas eletrônicas e a higidez do sistema eleitoral brasileiro nas eleições presidenciais de 2022 com base em informações falsas.

Costa Neto foi preso por posse ilegal de arma de fogo e usurpação de bem público, após os agentes encontrarem a arma e uma pepita de ouro proveniente de garimpo ilegal ao cumprirem uma mandado de busca e apreensão contra o político no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF com o objetivo de apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro do ano passado. Ele deverá passar por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (9). 

Segundo o jornal O Globo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou que há indícios da participação de Valdemar no "sistema delituoso que se apura", conforme analisado no pedido para a operação da PF. O inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) visa apurar os possíveis crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

Na decisão que autorizou a operação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que Valdemar é considerado pela PF como o "principal fiador" dos questionamentos sobre as urnas eletrônicas. O ministro proibiu ainda o político de manter contato com outros investigados, incluindo Jair Bolsonaro (PL) e o ex-candidato a vice-presidente pelo partido, general Walter Braga Netto.

Após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022, o partido solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a verificação do resultado do segundo turno, buscando a invalidação de votos em mais de 250 mil urnas. O antigo comitê da campanha de Bolsonaro, alugado pelo PL, foi apelidado de "QG do golpe", frequentado por apoiadores do ex-mandatário e defensores de uma intervenção militar.

Na operação da quinta-feira, ao cumprirem um mandado de busca e apreensão contra Valdemar, os agentes encontraram em seu poder uma arma de fogo irregular, cuja documentação estava vencida e estava em nome do filho do político e uma pepita de ouro pesando 39 gramas, com quase 92% de pureza. Uma perícia da PF constatou que a pepita seria proveniente de garimpo ilegal. 

Esta foi a segunda vez que Valdemar Costa Neto foi preso, sendo a primeira no chamado "mensalão”, em 2013, onde foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Orientação na PF é analisar evidências e aprofundar investigação antes de definir próximas etapas sobre Bolsonaro

 Na avaliação dos investigadores, os fatos revelados até aqui já colocaram Jair Bolsonaro na "cena do crime" em relação à tentativa de golpe de Estado

(Foto: ABr)

Na sequência da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8), a Polícia Federal (PF) está imersa na análise minuciosa de todo o material apreendido antes de tomar quaisquer decisões quanto a Jair Bolsonaro (PL), informa Valdo Cruz, do g1

A ênfase da PF neste momento é na verificação detalhada de todos os itens recolhidos durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, visando fortalecer ou até mesmo ampliar a linha de investigação principal. Essa linha sugere que Bolsonaro desempenhou um papel ativo na elaboração de um decreto golpista, o que ele tem negado. 

 Os investigadores enfatizam que a operação já situou Bolsonaro "na cena do crime". Contudo, ressaltam a necessidade de aprofundar as investigações antes de considerar a proposição de uma denúncia formal contra ele ao STF. A determinação das autoridades é conduzir todas as etapas com extrema cautela, evitando agir precipitadamente sem embasamento sólido. Dentre o material apreendido na operação desta quinta-feira, destaca-se um documento encontrado na sala de Bolsonaro na sede do Partido Liberal (PL), contendo um discurso que justificava uma possível intervenção militar no país. A PF pretende investigar a origem desse texto. 

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

PF faz operação para apurar crime de difamação eleitoral cometido por meio de inteligência artificial

 Em dezembro último, circulou um áudio falso com ofensas a professores, sendo estas atribuídas ao prefeito de Manaus

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Polícia Federal - Nesta sexta-feira, 9/2, a Polícia Federal deflagra a Operação Nirmata no estado de Amazonas. O objetivo é identificar todos os autores envolvidos na criação de difamação eleitoral do prefeito da cidade de Manaus com uso de inteligência artificial.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, tendo como alvos um designer, três empresas de publicidade, sócios das empresas e dois compartilhadores da “fake news”.

Foram apreendidas mídias computacionais, bem como os suspeitos intimados a depor na Superintendência da Polícia Federal.

Acompanham as diligências, o Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Sobre o caso - Professores fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura de Manaus, e um áudio foi divulgado no dia seguinte com grande repercussão, pois foram atribuídos ao prefeito insultos aos docentes.

Naquela ocasião, foi iniciada investigação, e a Polícia Federal, de imediato, conseguiu provar tecnicamente que o material que circulou não era autêntico.

E agora foi identificado o sistema usado, quem produziu o áudio, o local de produção e uma agência de publicidade responsável pela divulgação e propagação em plataformas digitais

Fonte: Brasil 247 com informações da Polícia Federal

Defesa diz que minuta golpista encontrada em gabinete de Bolsonaro foi enviada por advogado para ele 'tomar conhecimento'

 Minuta do decreto golpista foi apreendida no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF na quinta-feira

Jair Bolsonaro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

 A defesa de Jair Bolsonaro (PL) alega que a minuta do decreto golpista encontrado pela Polícia Federal (PF)  em seu gabinete, na sede do PL, em Brasília, foi enviada ao ex-mandatário pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno para que ele tomasse “conhecimento do material”. A minuta do decreto golpista foi apreendida no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF na quinta-feira (8) com o objetivo de apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro do ano passado. 

O documento, que prevê uma possível declaração de estado de sítio e um "decreto" de Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), foi encontrado na sala utilizada por Bolsonaro na sede do PL. Segundo a Polícia Federal, as ações propostas na minuta tinham como objetivo impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as eleições de 2022.

De acordo com o jornal O Globo, “a defesa afirma que Bolsonaro não sabia da existência do texto e solicitou ao seu advogado, Paulo Amador da Cunha Bueno, que enviasse a minuta para que 'pudesse tomar conhecimento do material'. O texto foi, então, encaminhado diretamente para o celular de Bolsonaro”. O ex-mandatário teria imprimido a minuta golpista para  facilitar a leitura. 

A defesa de Bolsonaro também  argumenta que a minuta foi enviada ao ex-mandatário em outubro de 2023, quando ele já estava sob investigação pela Polícia Federal e que o material material foi descoberto no telefone do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que havia sido preso em maio de 2022. 

No documento, a justificativa para a necessidade do golpe de estado menciona decisões judiciais consideradas "injustas na prática" devido à "falta de constitucionalidade" e um "desmedido ativismo judicial" de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto critica especificamente o ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele não poderia ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022.

Ainda segundo a reportagem, a minuta golpista diz em seu final que “diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo