Políticos pedem a prisão de Bolsonaro e Estado de Sítio fica entre os assuntos mais comentados nas redes

 'Jair Bolsonaro é o chefe da quadrilha golpista', afirmou o deputado Ivan Valente

Jair Bolsonaro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

 Políticos e internautas cobraram a prisão de Jair Bolsonaro (PL) após a Polícia Federal (PF) iniciar uma operação para investigar e punir pessoas envolvidas em uma tentativa de golpe no Brasil. "Bolsonaro tem que ser preso", escreveu o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) na rede social X, antigo Twitter. "Não dá mais para negar! Bolsonaro é o chefe da quadrilha golpista", afirmou o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP).

A tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Jair Bolsonaro. 

Ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Há mandados de prisão contra os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Marcelo Costa Câmara; e o tenente-coronel Rafael Marins de Oliveira.

Fonte: Brasil 247

PF pede ao STF abertura de inquérito contra Nikolas por injúria contra o presidente Lula

 Em novembro do ano passado, o parlamentar ultrabolsonarista afirmou durante evento da ONU que o atual chefe de Estado brasileiro é um "ladrão que deveria estar preso"

Nikolas Ferreira (Foto: Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados)

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que  um inquérito seja aberto contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de injúria contra o presidente Lula (PT), informa a coluna do Guilherme Amado no portal Metrópoles. 

Em um discurso na Cúpula Transatlântica, na ONU, em novembro do ano passado, o parlamentar ultrabolsonarista afirmou que o atual chefe de Estado brasileiro é um "ladrão que deveria estar preso".

Ao tomar conhecimento da declaração de Nikolas, que foi transmitida ao vivo pela internet, Lula acionou o Ministério da Justiça para que tomasse providências, pois é atribuição da pasta solicitar apuração quando o presidente da República sofre crime de injúria. Em janeiro, Ricardo Cappelli, que estava no comando interino do Ministério, encaminhou o pedido de investigação ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

A corporação avaliou o caso e, nesta quarta-feira (7), formalizou o pedido de inquérito ao STF, que tem a competência para autorizar a abertura de investigação. O prazo solicitado pelo delegado Fabio Fajngold para a investigação foi de 60 dias. Ele avalia que a diligência inicial do caso deve ser colher o depoimento do deputado.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna de guilherme Amado, do Metrópoles

Volume de serviços cresce 0,3% em dezembro e fecha o ano em alta de 2,3%

 Dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira

(Foto: REUTERS/Sergio Moraes)

Roberto de Lira, Infomoney - O volume de serviços no Brasil cresceu 0,3% em dezembro em relação a novembro, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com dezembro de 2022, houve queda de 2,0%, a mais intensa desde janeiro de 2021, quando o setor recuou -5,0%. Mesmo assim, no acumulado de 2023, o setor fechou com alta de 2,3%, no terceiro ano seguido de crescimento.

A última vez que o setor de serviços havia crescido por três anos consecutivos foi no período de 2012 a 2014, quando acumulou um ganho de 11,3%. No triênio mais recente, de 2021 a 2023, a expansão foi ainda mais expressiva, com avanço de 22,9%.

Os dados de dezembro vieram abaixo da estimativa de analistas, segundo o consenso LSEG, que previa alta de 0,7% na leitura mensal de dezembro e queda de 1,7% na anual.

O setor de serviços está 11,7% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 1,7% abaixo de dezembro de 2022 (o auge da série histórica).

Em 2023, quatro das cinco atividades da PMS tiveram taxas positivas, acompanhadas por crescimento em 55,4% dos 166 tipos de serviços investigados. Entre os setores, destacam-se os serviços de informação e comunicação, com alta de 3,4%, e de profissionais, administrativos e complementares, com expansão de 3,7%.

A variação positiva de 0,3% do volume de serviços na passagem de novembro para dezembro de 2023 foi acompanhada por três das cinco atividades da PMS. O destaque ficou para o crescimento dos serviços prestados às famílias. Com a alta de 3,5%, ele ultrapassou, pela primeira vez, o patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020). Era a única atividade da pesquisa que ainda não havia ultrapassado esse nível.

Turismo - O índice de atividades turísticas da PMS teve alta de 1,4% frente a novembro. O segmento encontra-se 3,6% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 3,7% abaixo do ponto mais alto da série, que foi em fevereiro de 2014.

Transportes - O volume de transporte de passageiros no Brasil registrou retração de 1% na passagem de novembro para dezembro, marcando a quarta taxa negativa seguida e perda acumulada de 7,8% no período.

O segmento ficou 8,8% abaixo do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 29,7% abaixo de fevereiro de 2014 (ponto mais alto da série histórica). Já na comparação com dezembro de 2022, a queda foi de 15,9%.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

PF vê Valdemar Costa Neto como o "principal fiador" dos ataques às urnas, diz Moraes em decisão

 Presidente do PL, partido de Bolsonaro, foi preso na Operação Tempus Veritatis por porte ilegal de arma de fogo e por possuir uma pepita de ouro proveniente de garimpo ilegal

Alexandre de Moraes (à esq.) e Valdemar Costa Neto (Foto: ABR)

 O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, preso em flagrante pela pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (8), foi o principal “fiador” dos questionamentos visando colocar em dúvida as urnas eletrônicas e a higidez do sistema eleitoral brasileiro nas eleições presidenciais de 2022 com base em informações falsas.

Costa Neto foi preso por posse ilegal de arma de fogo e usurpação de bem público, após os agentes encontrarem a arma e uma pepita de ouro proveniente de garimpo ilegal ao cumprirem uma mandado de busca e apreensão contra o político no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF com o objetivo de apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro do ano passado. Ele deverá passar por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (9). 

Segundo o jornal O Globo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou que há indícios da participação de Valdemar no "sistema delituoso que se apura", conforme analisado no pedido para a operação da PF. O inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) visa apurar os possíveis crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

Na decisão que autorizou a operação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que Valdemar é considerado pela PF como o "principal fiador" dos questionamentos sobre as urnas eletrônicas. O ministro proibiu ainda o político de manter contato com outros investigados, incluindo Jair Bolsonaro (PL) e o ex-candidato a vice-presidente pelo partido, general Walter Braga Netto.

Após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022, o partido solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a verificação do resultado do segundo turno, buscando a invalidação de votos em mais de 250 mil urnas. O antigo comitê da campanha de Bolsonaro, alugado pelo PL, foi apelidado de "QG do golpe", frequentado por apoiadores do ex-mandatário e defensores de uma intervenção militar.

Na operação da quinta-feira, ao cumprirem um mandado de busca e apreensão contra Valdemar, os agentes encontraram em seu poder uma arma de fogo irregular, cuja documentação estava vencida e estava em nome do filho do político e uma pepita de ouro pesando 39 gramas, com quase 92% de pureza. Uma perícia da PF constatou que a pepita seria proveniente de garimpo ilegal. 

Esta foi a segunda vez que Valdemar Costa Neto foi preso, sendo a primeira no chamado "mensalão”, em 2013, onde foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Orientação na PF é analisar evidências e aprofundar investigação antes de definir próximas etapas sobre Bolsonaro

 Na avaliação dos investigadores, os fatos revelados até aqui já colocaram Jair Bolsonaro na "cena do crime" em relação à tentativa de golpe de Estado

(Foto: ABr)

Na sequência da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8), a Polícia Federal (PF) está imersa na análise minuciosa de todo o material apreendido antes de tomar quaisquer decisões quanto a Jair Bolsonaro (PL), informa Valdo Cruz, do g1. 

A ênfase da PF neste momento é na verificação detalhada de todos os itens recolhidos durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, visando fortalecer ou até mesmo ampliar a linha de investigação principal. Essa linha sugere que Bolsonaro desempenhou um papel ativo na elaboração de um decreto golpista, o que ele tem negado. 

 Os investigadores enfatizam que a operação já situou Bolsonaro "na cena do crime". Contudo, ressaltam a necessidade de aprofundar as investigações antes de considerar a proposição de uma denúncia formal contra ele ao STF. A determinação das autoridades é conduzir todas as etapas com extrema cautela, evitando agir precipitadamente sem embasamento sólido. Dentre o material apreendido na operação desta quinta-feira, destaca-se um documento encontrado na sala de Bolsonaro na sede do Partido Liberal (PL), contendo um discurso que justificava uma possível intervenção militar no país. A PF pretende investigar a origem desse texto. 

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

PF faz operação para apurar crime de difamação eleitoral cometido por meio de inteligência artificial

 Em dezembro último, circulou um áudio falso com ofensas a professores, sendo estas atribuídas ao prefeito de Manaus

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Polícia Federal - Nesta sexta-feira, 9/2, a Polícia Federal deflagra a Operação Nirmata no estado de Amazonas. O objetivo é identificar todos os autores envolvidos na criação de difamação eleitoral do prefeito da cidade de Manaus com uso de inteligência artificial.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, tendo como alvos um designer, três empresas de publicidade, sócios das empresas e dois compartilhadores da “fake news”.

Foram apreendidas mídias computacionais, bem como os suspeitos intimados a depor na Superintendência da Polícia Federal.

Acompanham as diligências, o Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Sobre o caso - Professores fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura de Manaus, e um áudio foi divulgado no dia seguinte com grande repercussão, pois foram atribuídos ao prefeito insultos aos docentes.

Naquela ocasião, foi iniciada investigação, e a Polícia Federal, de imediato, conseguiu provar tecnicamente que o material que circulou não era autêntico.

E agora foi identificado o sistema usado, quem produziu o áudio, o local de produção e uma agência de publicidade responsável pela divulgação e propagação em plataformas digitais

Fonte: Brasil 247 com informações da Polícia Federal

Defesa diz que minuta golpista encontrada em gabinete de Bolsonaro foi enviada por advogado para ele 'tomar conhecimento'

 Minuta do decreto golpista foi apreendida no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF na quinta-feira

Jair Bolsonaro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

 A defesa de Jair Bolsonaro (PL) alega que a minuta do decreto golpista encontrado pela Polícia Federal (PF)  em seu gabinete, na sede do PL, em Brasília, foi enviada ao ex-mandatário pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno para que ele tomasse “conhecimento do material”. A minuta do decreto golpista foi apreendida no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF na quinta-feira (8) com o objetivo de apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro do ano passado. 

O documento, que prevê uma possível declaração de estado de sítio e um "decreto" de Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), foi encontrado na sala utilizada por Bolsonaro na sede do PL. Segundo a Polícia Federal, as ações propostas na minuta tinham como objetivo impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as eleições de 2022.

De acordo com o jornal O Globo, “a defesa afirma que Bolsonaro não sabia da existência do texto e solicitou ao seu advogado, Paulo Amador da Cunha Bueno, que enviasse a minuta para que 'pudesse tomar conhecimento do material'. O texto foi, então, encaminhado diretamente para o celular de Bolsonaro”. O ex-mandatário teria imprimido a minuta golpista para  facilitar a leitura. 

A defesa de Bolsonaro também  argumenta que a minuta foi enviada ao ex-mandatário em outubro de 2023, quando ele já estava sob investigação pela Polícia Federal e que o material material foi descoberto no telefone do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que havia sido preso em maio de 2022. 

No documento, a justificativa para a necessidade do golpe de estado menciona decisões judiciais consideradas "injustas na prática" devido à "falta de constitucionalidade" e um "desmedido ativismo judicial" de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto critica especificamente o ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele não poderia ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022.

Ainda segundo a reportagem, a minuta golpista diz em seu final que “diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Preso pela PF, Costa Neto deve passar por audiência de custódia nesta sexta-feira

 Presidente do PL foi preso por porte ilegal de arma de fogo no âmbito da Operação Tempus Veritatis. Agentes também econtraram uma pepita de ouro proveniente de garimpo ilegal

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto (Foto: Jose Cruz/Agencia Brasil)

 O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deverá passar por uma audiência de custódia perante o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, após ser preso durante a operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (8) com o objetivo de apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro do ano passado. Ele passou a noite na carceragem da PF em Brasília.

A prisão ocorreu após um mandado de busca e apreensão, mas Costa Neto foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Além disso, uma pepita de ouro de origem ilegal foi encontrada entre seus pertences.

Uma perícia da PF revelou que a pepita possui cerca de 39 gramas e teor aproximado de 91,76% de ouro, sendo avaliada em cerca de R$ 11 mil. Ainda conforme a análise, a pepita provém de garimpo ilegal. Durante a operação, a sede do Partido Liberal também foi alvo de buscas. Segundo a Band, Costa Neto disse que a arma irregular encontrada em seu poder pertence a seu pai e seria uma  "lembrança afetiva".

A operação Tempus Veritatis resultou em três mandados de prisão cumpridos pela PF: Felipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens; e Rafael Martins de Oliveira, major do Exército. O coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, quarto alvo, entregou-se nos Estados Unidos, onde estava desde dezembro de 2022, e é acusado de envolvimento em núcleos golpistas. Jair Bolsonaro também foi alvo da operação e teve o seu passaporte apreendido. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Band

"Quanto mais se avança nessa investigação, mais se defende a democracia", diz Rubens Pereira Jr.

 "Se nós não apurarmos as responsabilidades com intensidade, atos como este podem se repetir", afirma o deputado sobre as investigações sobre a intentona golpista bolsonarista

Brasília - Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) durante sessão de discussão do processo de impeachment de Dilma, no plenário da Câmara (Wilson Dias/Agência Brasil) (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

 O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT-MA) afirmou à TV 247 que o avanço das investigações sobre a intentona golpista bolsonarista garante a defesa da democracia brasileira. Nesta semana, a Polícia Federal deflagrou uma ampla operação sobre o 8 de janeiro de 2023 e a tentativa de golpe de Estado, atingindo Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros, ex-assessores e militares.

“A investigação está avançando, e é uma investigação de fatos muito graves. Quanto mais se investiga, quanto mais se torna pública a investigação, mais fica evidente que havia uma organização para dar um golpe de Estado no país. E essa orquestração era patrocinada pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e todo o seu entorno. E a investigação avisa: tentar dar golpe de Estado é crime; se for praticado por agente político, continua sendo crime; se for praticado por militares, continua sendo crime. E a investigação é para todos. A lei também é para todos”, afirmou.

O parlamentar salientou que a responsabilização dos envolvidos representa a defesa da democracia. “A defesa da nossa Constituição, da nossa democracia, é um dever de todos nós. Então quanto mais se avança nessa investigação, mais se defende a democracia. Se nós não apurarmos as responsabilidades com intensidade, atos como este podem se repetir. (...) E eu tenho a certeza de que essa é só mais uma etapa. Ainda não é o ponto de chegada. Ainda vão investigar mais. Tem mais coisas ainda para vir para a luz”.

Fonte: Brasil 247

Zema pede apoio federal para Minas Gerais em encontro com Lula: “satisfeito com a visita do presidente”

 Governador solicitou auxílio federal em manutenção de rodovias, acordo de Mariana e dívida com a União

Romeu Zema. Foto: Divulgação

 O governador Romeu Zema (Novo) aproveitou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para destacar as demandas urgentes do Estado de Minas Gerais, e pedir apoio do governo federal para superar desafios cruciais. Em um vídeo divulgado à imprensa, Zema dize estar “satisfeito com a visita do presidente” enfatiza a importância do diálogo franco e produtivo entre o Estado e a União.

"Estive ao lado do presidente por mais de duas horas e passei para ele aquelas demandas mais urgentes que nós temos em Minas Gerais, que dependem muito do governo federal", afirmou Zema na gravação. "Fico satisfeito com a visita do presidente, com o diálogo que abrimos aqui (...) No que depender de nós haverá um diálogo, aberto e franco e produtivo com o governo federal. Mas só promessa não resolve", sacramentou.

Dentre os principais temas abordados durante o encontro entre o governador e o presidente, destacam-se a necessidade de investimentos na manutenção das rodovias federais que cortam o estado, o desdobramento do acordo relacionado à barragem de Mariana e a questão da dívida de Minas Gerais com a União, destaca o jornal Estado de Minas.

Durante o evento, Zema também apontou a promessa do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), de investimentos nas rodovias, reiterando a importância da concretização dessas obras para a infraestrutura do estado.

No âmbito do acordo referente ao rompimento da barragem de Mariana em 2015, o governador destacou a necessidade de avanços, lamentando a falta de efetividade na destinação dos recursos às comunidades afetadas.

O encontro não foi isento de tensões, com críticas públicas de ministros presentes, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), que abordou questões como a vacinação e a dívida crescente de Minas Gerais com a União nos últimos anos.

Em contrapartida, Zema defendeu a revisão das taxas de juros impostas pela União, argumentando que tornam a dívida estadual praticamente impagável.

A presença de outros ministros também foi marcada por divergências, como a defesa enfática da vacinação por parte da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), em contraposição à postura recente do governador mineiro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de Minas

'Só Lula pode liderar o isolamento do fascismo em 2026', diz Edinho Silva

 "Penso que o presidente Lula deve disputar a reeleição", afirma o prefeito de Araraquara

Lula e Edinho Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

 O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), defende que o presidente Lula (PT) se candidate à reeleição em 2026, pois só ele poderia "liderar esse processo de isolamento do fascismo, de derrota do autoritarismo". Para Edinho, a sucessão de Lula deve ser tratada com "muita cautela".

"Eu penso que o presidente Lula deve disputar a reeleição em 2026. Só ele pode liderar esse processo que estamos vivendo de isolamento do fascismo, de derrota do autoritarismo. Não há hoje no Brasil uma liderança do campo democrático capaz de construir a unidade das forças democráticas. Ele reeleito, liderado por ele, a construção da sucessão deverá se dar com muita cautela, com todo o cuidado que o momento histórico exige. Todo o esforço de reconstrução da estabilidade institucional, de reorganização e construção das políticas públicas, tudo, de nada valerá, se o fascismo voltar ao poder", afirmou à IstoÉ.

Questionado sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que substituiu Lula na eleição de 2018 e é apontado como possível sucessor do presidente, Edinho Silva fez elogios ao ministro, afirmando que ele "está entre os maiores quadros da história do PT e da gestão pública". "Está liderando a área mais sensível do governo nesse início de mandato e está se saindo muito bem, obteve vitórias importantes, inclusive demonstrando muita habilidade política. Se a economia não acumular vitórias, o governo Lula não sairá vitorioso. É um erro achar que existe governo meio aprovado ou meio desaprovado, o governo é um todo, ou é inteiro aprovado, ou será inteiro desaprovado. Penso que todos temos que estar unidos para que o governo Lula seja vitorioso e diminua a força do fascismo na sociedade brasileira e sem crescimento econômico isso será impossível".

Fonte: Brasil 247 com informações da IstoÉ

Após operação da PF, Doria cobra punição contra golpistas do 8/1 'doa a quem doer

 "A tentativa de golpe na estabilidade democrática do país deve ser punida exemplarmente", disse o ex-governador de São Paulo

ex-governador de São Paulo, João Doria (Foto: Wilson Dias - ABR)

 O ex-governador de São Paulo João Doria usou as redes sociais para cobrar a punição dos envolvidos na trama golpista que resultou na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (8) com o objetivo de apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro do ano passado. “A tentativa de golpe na estabilidade democrática do país, deve ser punida exemplarmente. Doa a quem doer. Viva a democracia. Viva a liberdade”, postou Doria no X, antigo Twitter.

“Investigações da Polícia Federal indicam, com clareza, que um golpe de estado estava sendo tramado para implantar no Brasil, um regime autoritário. O estado de direito seria afrontado, as eleições vilipendiadas e a democracia atacada”, diz o ex-governador na postagem.

“Sou filho de um deputado federal, cassado pelo golpe de 1964. Conheço as agruras que a ditadura impôs ao país, ao seu povo e a todos aqueles que se colocaram a favor da liberdade e da democracia. A tentativa de golpe na estabilidade democrática do país, deve ser punida exemplarmente. Doa a quem doer. Viva a democracia. Viva a liberdade”, completou.

Ao todo, a Operação Tempus Veritatis cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros, militares e assessores estavam entre os alvos da ação.

Fonte: Brasil 247

Operação da PF que mirou Bolsonaro, militares e ex-ministros poderá ter nova fase, contra deputados e senadores

 Aposta é do próprio Palácio do Planalto, que estranhou que nenhum parlamentar tenha sido alvo da Polícia Federal

Polícia Federal (Foto: Reprodução/Polícia Federal)

Ministros do governo Lula (PL) apostam em uma nova fase da Operação Tempus Veritatis, desta vez com foco exclusivo em deputados federais e senadores, informa Igor Gadelha, do Metrópoles. Isto porque a operação desta quinta-feira (8) contra os bolsonaristas golpistas, além do próprio Jair Bolsonaro  (PL), atingiu apenas ex-ministros e militares, não incluindo parlamentares. 

A operação, autorizada pelo STF, foi marcada pela apreensão do passaporte de Bolsonaro e pela proibição do ex-presidente de manter contato com outros investigados, mesmo que por meio de advogados. Além disso, a PF conduziu buscas na residência de ex-ministros e aliados de Bolsonaro, bem como na sede do PL. Também foram realizadas prisões de pelo menos dois ex-assessores de Bolsonaro: Filipe Martins e Marcelo Câmara.

A operação, intitulada Tempus Veritatis, investiga uma suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Dispensa sem justa causa de funcionário público é ilegal, determina STF

 Maioria acatou argumento do presidente do STF, que defendeu que o empregado público, pode ser demitido, mas tem o direito de saber o motivo que levou à sua dispensa

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom)

Por Carolina Pimentel, repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa.

Os ministros iniciaram nessa quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Eles argumentam que as empresas públicas e sociedades de economia mista estão submetidas aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade previstos na Constituição Federal, e, por isso, não podem dispensar o concursado público sem motivação. Já a defesa do Banco do Brasil sustenta que a instituição exerce atividade econômica de mercado e segue as mesmas regras aplicadas à iniciativa privada. Desta forma, não há necessidade de apresentar motivação para demitir funcionários. 

Na decisão de hoje, os ministros acataram argumento do presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. O ministro defendeu que o empregado, mesmo admitido por concurso público, pode ser demitido, mas tem o direito de saber o motivo que levou à sua dispensa, como baixo desempenho, metas não atingidas, corte de orçamento, entre outros.

Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela tese de que as estatais e empresas de economia mista precisam informar os motivos do desligamento. No entanto, o recurso apresentado pelos ex-funcionários do banco foi negado e a decisão de hoje será aplicada a casos futuros.

Na sessão de quarta-feira, o relator do processo, Alexandre de Moraes, votou contra a necessidade de se apresentar um motivo para dispensa de funcionários de estatais e empresas de economia mista, pois essas concorrem com empresas privadas, que não são obrigadas a demitir com justa causa. Acompanharam o relator os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Bolsonaro e seus aliados golpistas podem pegar até 23 anos de cadeia

 Operação da Polícia Federal atingiu o ex-presidente, militares, o presidente do PL e o núcleo duro do golpismo

Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro (Foto: REUTERS)

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados podem enfrentar penas de até 23 anos de prisão por envolvimento em atividades golpistas, conforme indicado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. As prisões dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizadas nesta quinta-feira (8), foram autorizadas após Moraes apontar a comprovação de crimes contra a democracia e associação criminosa. De acordo com o ministro, as penas máximas dos delitos somam-se a esse montante, podendo aumentar se houver evidências de atos violentos perpetrados pelos suspeitos, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo.

A investigação revela que os crimes incluem a tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado democrático de Direito. Moraes sustenta que os investigados formaram uma organização criminosa com o propósito de obstruir a transição de governo para o presidente Lula (PT), vencedor das eleições de 2022. A gravidade das acusações recai sobre a adoção de medidas extremas, visando à permanência de Bolsonaro no poder, conforme detalhado pelo ministro do STF.

Os delitos em questão foram introduzidos na legislação em 2021, com a aprovação da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional vigente desde a ditadura militar. Curiosamente, a lei de 2021 conta com a assinatura de quatro alvos da operação de quinta-feira: Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno. O desfecho das investigações e julgamentos do STF delineará o desdobramento desses eventos e a aplicação das respectivas penas.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da Folha de S. Paulo