quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

Lula quer mais dinheiro circulando na economia e mais entregas de obras para quebrar a polarização

 Presidente está preocupado com o risco de desaceleração da atividade econômica

Visita do presidente Lula ao Parque Olímpico do Rio de Janeiro (Foto: Ricardo Stuckert)

BRASÍLIA (Reuters) – Em meio à polarização política que se mantém viva no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta duas angústias: garantir um crescimento econômico maior que as previsões do mercado e melhorar a comunicação para tentar vencer as barreiras que o governo hoje enfrenta para alcançar parte da população com vistas às eleições municipais de outubro, disseram à Reuters fontes governistas.

Existe uma preocupação do presidente com a desaceleração do crescimento econômico este ano prevista pelos economistas -- de 3,0% em 2023 para cerca de 1,5% em 2024 -- e também com o fato de o governo não estar conseguindo vencer a barreira da polarização, segundo uma das fontes.

"O que ele tem bem claro é que preciso melhorar a sensação de bem estar da população. Só isso tem o poder de diminuir a polarização", disse essa fonte. Para isso, avalia o presidente, é preciso crescimento, emprego, crédito e mais dinheiro circulando, acrescentou.

Lula tem pressa. Desde o primeiro mandato, o presidente vem cobrando constantemente seus ministros por mais projetos, mais entregas, mais ideias. Até o meio de 2023, a necessidade era retomar programas considerados bem sucedidos em seus mandato anteriores, como Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, Fies, entre outros que foram praticamente abandonados no mandato de Jair Bolsonaro.

Este ano, com as eleições municipais, o governo passa por um primeiro teste para medir o quanto consegue chegar no interior do país.

Agora, Lula quer entregas, inaugurações, e crédito. Segundo as fontes ouvidas pela Reuters. A pauta legislativa deste ano deve centrar especialmente em programas e formas de liberação de crédito. Assim como em seus mandatos anteriores, Lula aposta em colocar recursos na mão da população para fazer a economia girar.

Mas uma outra angústia central de Lula neste segundo mandato é a dificuldade do governo em vencer as barreiras da comunicação nas redes sociais e, principalmente, entre os evangélicos.

Durante a campanha eleitoral Lula teve um boom de apoio nas redes sociais, em que pessoas com influência trabalharam a favor de Lula e contra Bolsonaro. Ao assumir o governo, no entanto, perdeu espaço. Se o outro lado não voltou a dominar o discurso, tampouco o governo tem uma influência significativa.

Especificamente entre os evangélicos, a aprovação de Lula, mesmo sendo maior que durante a campanha, estava em 41% segundo a última pesquisa Quaest, de dezembro, enquanto a desaprovação estava em 54%.

A dificuldade de fazer chegar a mensagem do governo a partes da população, analisa o presidente, dificulta elevar a sensação de que a vida está melhorando, segundo as fontes.

Com as eleições municipais de outubro à vista, Lula já prometeu desde o ano passado que em 2024 passaria a viajar o país, em vez de se dedicar tanto a viagens internacionais. E tem cumprido.

Na última sexta-feira fez dois eventos em São Paulo; na terça foram três no Rio de Janeiro e nesta quarta, outros dois. Sem nem mesmo voltar a Brasília, o presidente segue para Minas Gerais, onde tem agendado outros dois eventos.

Ministros confirmam que Lula vem cobrando entregas, eventos e inaugurações nos Estados. No ano passado reclamou que se estava fazendo muita coisa em Brasília, e queria viajar mais.

Além disso, também pediu que ministros participem de eventos que não são de sua área, mas que acontecem nas suas bases eleitorais, para atrair mais gente e fazer espalhar mais informações sobre o que o governo vem fazendo.

Na semana passada, por exemplo, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, participou de entregas do Minha Casa, Minha Vida no Mato Grosso do Sul. Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, também foi para o interior de São Paulo fazer entregas.

"O presidente quer volume, quer muita presença dos ministros para mostrar o que o governo vem fazendo", disse uma da fontes.

Fonte: Brasil 247 com Reuters


Rússia defende que Brasil e Índia devem ser membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU

 O representante permanente da Rússia na ONU crê que o Conselho de Segurança da entidade seria mais eficaz com a presença de mais países em desenvolvimento

Conselho de Segurança da ONU (Foto: Reuters/ag. Brasil )

Sputnik - A Índia e o Brasil são sérios candidatos a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), e a reforma desse órgão está se tornando cada vez mais premente, disse o representante permanente da Rússia na ONU em Genebra em entrevista à Sputnik.

"Para melhorar a eficácia do Conselho de Segurança, é necessário aumentar a representação dos países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina. Consideramos o Brasil e a Índia fortes candidatos a assentos permanentes no conselho no caso de uma decisão sobre sua expansão, tanto na categoria de membros permanentes quanto não permanentes", contou Gennady Gatilov.

Para Gatilov, a reforma do Conselho de Segurança da ONU está se tornando "cada vez mais necessária" para lidar com a sub-representação dos países em desenvolvimento, enquanto o Ocidente está super-representado.

"A arquitetura atual da governança global não corresponde totalmente às realidades geopolíticas. Elas devem levar em conta o surgimento de novos centros de influência política e econômica no mapa mundial, contribuir para a construção de uma ordem mundial mais justa e democrática, fortalecendo o verdadeiro multilateralismo nos assuntos internacionais", acredita o diplomata.

O Conselho de Segurança da ONU é uma estrutura permanente da organização, que é a principal responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais.

Quinze países, ou seja, cinco membros permanentes e dez temporários, sempre têm assento no Conselho de Segurança. Os membros permanentes são a China, os EUA, a França, o Reino Unido e a Rússia, que têm o direito de veto. Os dez membros restantes do CSNU são eleitos para mandatos de dois anos.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

Judeus argentinos protestam contra Milei após encontro com Netanyahu

 A situação de Benjamin Netanyahu é delicada e, se as eleições fossem hoje, ele provavelmente perderia, segundo todas as sondagens

Netanyahu e Milei (Foto: Reuters)

 A estada de Javier Milei em Israel tem provocado reações intensas. O presidente argentino tem sido alvo de críticas por sua proximidade com posições políticas controversas e sua postura em relação ao genocídio palestino promovido por Israel.

O contexto da visita de Milei é particularmente tenso, com Israel enfrentando convulsões internas decorrentes da mobilização contra o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que está em uma situação política delicada. A presença de Milei na região despertou atenção, principalmente devido à sua postura em relação a questões sensíveis, como a transferência da embaixada argentina para Jerusalém, vista por muitos como uma provocação no cenário internacional.

Daniel Kupervaser, jornalista argentino radicado em Israel, descreveu ao Página 12 a percepção divergente sobre Milei na sociedade israelita. Enquanto alguns o veem como um verdadeiro amigo de Israel, disposto a fortalecer os laços entre os dois países, outros o consideram um político extravagante que busca benefícios pessoais em meio a circunstâncias políticas delicadas.

A visita de Milei também foi repudiada pelo "Coletivo Israelita Argentino", que rejeitou sua proximidade com setores extremistas e messiânicos, enfatizando que ele não representa os judeus argentinos. “Repudiamos o uso e abuso da apropriação da identidade judaica por Milei e dizemos que Milei não representa os judeus. Rejeitamos a visita, entendendo que visa aprofundar os laços com a direita extremista e messiânica, o que apenas acentuará os conflitos existentes na região". A preocupação com a apropriação da identidade judaica por Milei é compartilhada por muitos, incluindo Pablo Méndez Shiff, outro jornalista argentino em Israel, que destaca a utilização de símbolos e escrituras judaicas para justificar posições políticas regressivas.

Além das críticas internas, a visita de Milei ocorre em um momento de grande instabilidade na região, com incertezas sobre o futuro político de Netanyahu e o desenrolar do conflito israelo-palestino. Embora alguns analistas considerem a influência de Milei como simbólica e de pouco impacto real no quadro geopolítico, a sua postura pode ter repercussões significativas no âmbito político e religioso, tanto em Israel quanto na Argentina.

Fonte: Brasil 247 com informações do Página 12


Ginásio Olímpico Isabel Salgado será a maior escola do Rio de Janeiro

 Com capacidade para atender cerca de mil crianças em turno único, o novo equipamento educacional é considerado o maior da rede municipal de ensino

Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado (Foto: Rafael Catarcione/Prefeitura do Rio)

 Nesta quarta-feira (7), a cidade do Rio de Janeiro inaugurou o Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, localizado no Parque Olímpico da Barra, na Zona Oeste. O GEO Isabel Salgado é o primeiro estádio olímpico a ser transformado em uma escola pública. A inauguração contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).

Com capacidade para atender cerca de mil crianças em turno único, o novo equipamento educacional é considerado o maior da rede municipal de ensino e é um símbolo da retomada do Plano de Legado Esportivo de 2016. O prefeito Eduardo Paes expressou sua satisfação com a realização e destacou o foco no desenvolvimento integral dos alunos, combinando educação e prática esportiva.

O GEO Isabel Salgado recebe esse nome em homenagem a uma das maiores figuras do vôlei mundial e atleta olímpica, Isabel Salgado. A escola oferecerá ensino em tempo integral do primeiro ao nono ano, com uma estrutura que inclui 24 salas de aula, sala multiuso, apoio pedagógico, refeitório, cozinha, vestiários e banheiros, além de instalações esportivas com duas quadras e espaços para judô, lutas, tênis de mesa e ginástica. As obras foram concluídas em 14 meses, transformando a antiga Arena Carioca 3, que sediou competições olímpicas e paralímpicas.

A cerimônia de inauguração foi marcada por momentos emocionantes, incluindo o depoimento dos filhos de Isabel Salgado, Maria Clara, Carol e Pedro, que expressaram orgulho pela homenagem à mãe, que sempre defendeu o esporte como ferramenta de transformação social.

Além do GEO Isabel Salgado, a Prefeitura entregou dois Ginásios Educacionais Tecnológicos (GET) em Bangu e Santa Cruz, também construídos a partir da estrutura da Arena do Futuro. Estes fazem parte de um conjunto de quatro escolas que serão implantadas nos bairros de Campo Grande e Rio das Pedras a partir de março, utilizando o conceito de arquitetura nômade para evitar que as instalações olímpicas se tornem "elefantes brancos".

A cerimônia de inauguração também trouxe novidades para o Parque Olímpico, com o anúncio de que a Arena Carioca 2 será transformada em um novo campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) pelo governo federal. Esta iniciativa visa garantir acesso ao ensino técnico e profissional para 1.400 estudantes das comunidades locais, fortalecendo ainda mais o legado educacional e esportivo dos Jogos Olímpicos de 2016.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância de investir em educação e esporte, ressaltando que países que se destacam nas Olimpíadas são aqueles que priorizam essas áreas desde a base escolar.

Fonte: Brasil 247

PF apreende passaporte de Bolsonaro para impedir sua fuga

 Agentes da Polícia Federal também apreenderam celulares de assessores de Bolsonaro em sua casa em Angra dos Reis

Polícia Federal e Mauro Cid com Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação/PF | REUTERS/Adriano Machado)

 O próprio Jair Bolsonaro (PL) está entre os alvos da Polícia Federal na operação desta quinta-feira (8). Segundo Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, "a PF foi à casa dele, em Angra dos Reis, e apreendeu celulares de assessores. Determinou também que Bolsonaro entregasse o passaporte. Como o documento não estava na residência, os policiais deram 24 horas para que ele o entregue".

Bolsonaro reagiu alegando ser alvo de uma "perseguição implacável". "Saí do governo há mais de um ano e sigo sofrendo uma perseguição implacável. Me esqueçam, já tem outro governando o país". 

Nesta quinta, a Polícia Federal também efetuou a prisão de Marcelo Câmara e Filipe G. Martins, ex-assessores de Jair Bolsonaro. A operação também mira Braga Netto, Augusto Heleno, Valdemar Costa Neto e outros.

Nota da Polícia Federal – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.

O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.

O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 

Fonte: Brasil 247

PF cumpre mandado de prisão de Filipe G. Martins

 Ex-assessor de Bolsonaro é suspeito de entregar minuta golpista e é investigado por gesto racista durante uma live

Filipe Martins faz gesto supremacista branco durante audiência no Senado (Foto: Reprodução)

 A Polícia Federal (PF) desencadeou uma operação nesta quinta-feira (8) visando o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe G. Martins, após acusações de seu envolvimento na trama golpista do 8 de janeiro, destaca o jornal O Globo. O mandado de prisão foi emitido como parte de uma investigação que inclui a entrega de uma minuta golpista ao então presidente, além de um gesto racista durante uma transmissão ao vivo. 

Filipe G. Martins, conhecido por sua atuação nas redes sociais em apoio ao governo anterior, submergiu das plataformas digitais após a derrota nas eleições. No entanto, as investigações revelaram sua presença em encontros no Palácio da Alvorada, onde teria entregue o referido documento a Bolsonaro.

Segundo informações da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, Martins já foi preso. 

Segundo informações obtidas pela CPI do 8 de Janeiro e por meio da Lei de Acesso à Informação, Martins esteve presente em quatro ocasiões no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022, após a derrota eleitoral de Bolsonaro para Lula. Nessas reuniões, ele teria entregado a minuta que delineava supostas interferências do Poder Judiciário no Executivo e propunha a realização de novas eleições, além da prisão de autoridades.

A investigação também aponta a presença de Filipe G. Martins em reuniões no Ministério da Defesa, intensificando as suspeitas sobre seu papel na trama golpista. 

Tanto a defesa de Martins quanto a defesa de Bolsonaro e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens que fez a denúncia, abstiveram-se de comentar sobre as acusações até o momento. 

Nota da Polícia Federal – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.

O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.

O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Ex-assessor do general Augusto Heleno é condecorado pelo Exército por atuação humanitária no Haiti

 Coronel reformado Adriano de Souza Azevedo, que recebeu a Medalha do Pacificador com Palma, integrou delegação da Abin que monitorou brasileiros que participaram da COP 25

Augusto Heleno (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

 O Exército Brasileiro prestou homenagem ao coronel reformado Adriano de Souza Azevedo, ex-assessor do general Augusto Heleno no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), concedendo-lhe a Medalha do Pacificador com Palma. A distinção foi entregue pelo comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, em reconhecimento à atuação de Azevedo em missão humanitária no Haiti, após o devastador terremoto de 2010.

A reportagem do Metrópoles destaca que Adriano de Souza Azevedo, que ocupou o cargo de Assessor de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do GSI durante a gestão de Augusto Heleno, deixou o posto em janeiro de 2023, sendo exonerado pelo então ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa. Sua exoneração ocorreu três dias após os ataques golpistas em Brasília.

Ainda de acordo com a reportagem, durante sua atuação como assessor do GSI, o coronel Azevedo esteve presente na delegação enviada à COP25, Conferência do Clima das Nações Unidas, em Madri, em dezembro de 2019. Na ocasião, uma equipe de agentes secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao GSI, monitorou brasileiros participantes do evento na Espanha.

A portaria que oficializou a condecoração, datada de 29 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (7). A premiação, reservada a militares e civis que se destacam por atos de abnegação, coragem e bravura, é concedida em tempos de paz, durante o exercício de funções ou cumprimento de missões de caráter militar, com risco de vida comprovado por sindicância ou inquérito policial militar.

Em resposta às indagações, o Exército esclareceu em nota que a condecoração concedida a Adriano de Souza Azevedo é um reconhecimento específico de sua atuação no Haiti, destacando que o militar já havia sido agraciado com outra medalha. “O militar já havia sido agraciado com a Medalha de Distinção de 1ª Classe, no ano de 2015, nos termos da Portaria nº 752 de 4 de maio de 2010, do Ministério da Justiça. Contudo, não havia recebido, até o presente, condecoração no âmbito do Exército, em decorrência de sua atuação meritória durante o terremoto no Haiti”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Favorito de Lira para a presidência da Câmara poderá causar problemas ao governo Lula

 Elmar Nascimento, aliado de Lira, desponta como um nome que poderia gerar entraves significativos para o governo, devido à sua atuação semelhante à do atual presidente

Arthur Lira e Elmar Nascimento (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

 O governo federal está em alerta e busca estratégias para evitar que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), se torne um candidato forte à presidência da Câmara dos Deputados em 2025, segundo o jornal O Globo. Apesar de tentar manter distância das movimentações eleitorais para não acirrar ainda mais as tensões com os parlamentares, a administração enfrenta desafios em meio às fricções entre o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o Palácio do Planalto.

Elmar, aliado próximo de Lira, desponta como um nome que poderia gerar entraves significativos para o governo, devido à sua atuação semelhante à do atual presidente da Câmara. Essa relação complexa entre Lira e o governo contribui para uma atmosfera de incerteza quanto a um favorito claro na disputa. 

Além de Elmar, outros nomes têm se apresentado como candidatos, como Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Antonio Brito (PSD-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). Hugo Motta (PB) e Doutor Luizinho (RJ), líderes do Republicanos e do PP, respectivamente, também surgem como alternativas caso os favoritos não se consolidem.

O governo, ciente dos riscos que uma candidatura forte de Elmar representaria, está buscando formas de inviabilizá-la. Uma das estratégias seria explorar o excesso de espaço que o União Brasil ocuparia caso Elmar seja eleito, considerando que seu colega de partido, Davi Alcolumbre (AP), é visto como favorito para a eleição do Senado. Enquanto isso, o União Brasil intensifica suas articulações em busca de apoio. 

Em contrapartida, o governo tem buscado estabelecer proximidade com outros potenciais candidatos, como Marcos Pereira, a quem o presidente Lula convidou recentemente para participar de um evento oficial. Relações também têm sido mantidas com Antonio Brito e Isnaldo Bulhões.

A cautela do governo reflete o trauma do golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, o Planalto apostou em um candidato que acabou derrotado e, na sequência, Eduardo Cunha, o eleito, articulou o golpe contra a presidente. Agora, a estratégia é evitar esse erro e garantir um alinhamento mais seguro com o futuro presidente da Câmara.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Polícia Federal apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito

 Policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em 9 estados e no Distrito Federal

(Foto: ABr | Reuters | Polícia Federal)

Nota da Polícia Federal – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.

O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.

O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 

Fonte: Brasil 247

MEC divulga cronograma de pagamentos do Pé-de-meia, programa de bolsa de estudos do ensino médio

 Iniciativa do governo federal visa incentivar conclusão dos estudos e reduzir desigualdades, com previsão de poupança de até R$ 9,2 mil por aluno

(Foto: Ricardo Stuckert / PR)

 O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (8) as normas e o calendário de pagamento do programa "Pé-de-meia", destinado a fornecer apoio financeiro a estudantes do ensino médio. Duas portarias referentes ao assunto foram oficializadas na edição do Diário Oficial da União.

O programa tem como objetivo primordial combater a evasão escolar no ensino médio e reduzir as disparidades de acesso à educação superior e ao mercado de trabalho. Para tanto, o governo se compromete a criar uma poupança de até R$ 9,2 mil para os alunos que concluírem o ciclo de estudos.

Estima-se que cerca de 2,5 milhões de estudantes sejam beneficiados pelo programa.

O cronograma de pagamento dos benefícios, de acordo com o G1, será realizado da seguinte forma:

  • Incentivo à matrícula: de 26 de março a 7 de abril;
  • Incentivo de frequência: em oito parcelas, conforme tabela de datas estabelecida pelo MEC;
  • Incentivo à conclusão do ano: entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025;
  • Incentivo para o Enem: entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, podem participar do programa os alunos matriculados em instituições de ensino público que estejam cursando o ensino médio regular ou o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que atendam aos seguintes requisitos:

  • Ter entre 14 e 24 anos de idade;
  • Ser membro de família registrada no Cadastro Único (CadÚnico).

O MEC destaca que terão prioridade para receber o benefício os estudantes cujas famílias são beneficiárias do programa Bolsa Família. No entanto, os alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.

Fonte: Brasil 247

Criminalista explica por que Toffoli tomou a decisão correta ao suspender as multas dos acordos da Lava Jato

 "Evidentemente que havia um estado de coisas inconstitucional na 'lava jato'”, aponta André Callegari

Dias Toffoli (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

Por André Callegari, no Conjur Decorridos alguns anos da famigerada e outrora aplaudida operação “lava jato” — alguns ainda a defendem — foi descortinada a sua metodologia de trabalho.

Seguem algumas reveladas até agora: combinações de estratégias processuais entre acusação e o juiz responsável pelo processo tais como: apresentação de denúncia previamente combinada para determinado momento, trocas de mensagens, decretação de prisões preventivas, bloqueio de bens e morte civil das empresas, acordos de colaboração premiada, conduções coercitivas (na época da operação isso era possível), escutas telefônicas com prazos vencidos, dentre outras mazelas ocorridas pela equipe responsável e os juízes que dirigiam os processos.

Lembremos: tudo isso veio à tona pela denominada operação spoofing, que investigou as contas do Telegram de autoridades e pessoas ligadas à “lava jato”.

Os argumentos dos que tiveram as suas ações criminosas descobertas pela operação logo gritaram que se tratava de prova ilícita, uma vez que não fora autorizada pelo poder judiciário.

A ironia da argumentação é que justamente estes, agora defensores do devido processo legal, foram os que num passado próximo defendiam a inclusão no “pacote anticrime” de um dispositivo que permitisse a prova ilícita desde que “obtida de boa-fé”.Confesso que nunca entendi muito bem o que seria esse instrumento anômalo no ordenamento jurídico. Talvez os nossos professores da “lava jato” tenham uma explicação do significado de prova ilícita obtida de boa-fé, mas talvez já não a queiram mais, porque isso certamente permitiria a validade do que há hoje na operação spoofing contra eles.

Dias Toffoli

Retomemos o tema da decisão do ministro Dias Toffoli, tão combatida pela imprensa, ou, por aqueles que não sentiram na pele como operava o sistema à época dos fatos.

Evidentemente que havia um estado de coisas inconstitucional na “lava jato”. Inúmeros acordos de colaboração foram firmados em face das prisões preventivas que se alongavam pelo tempo. Inclusive, para quem tiver alguma dúvida, basta que leia a manifestação de um procurador da República que oficiava junto ao TRF-4.

Naquela oportunidade o membro do MPF disse, quando emitiu parecer em habeas corpus impetrado pela defesa, que era contrário à liberdade porque isso era um incentivo a um possível acordo de colaboração premiada. Bem, se isso era o normal e o ministro Toffoli já andou bem em sua decisão. Mas todos sabemos que não houve só isso.

Especificamente em relação a empresa onde houve a multa suspensa já havia uma série de decisões cautelares de afastamento da administração dos dirigentes da empresa, de repetidas buscas e apreensões desnecessárias, diga-se de passagem, e, sugestões de que o acordo de leniência fosse firmado para a solução dos problemas da empresa (junto como o acordo de colaboração, é claro).

Vamos fazer um pequeno exercício que não demanda muito tempo: qual o empresário que premido por tudo isso não aceitaria um acordo? A empresa, à época dos fatos, discordou veementemente dos valores propostos, inclusive apresentando cálculos elaborados por peritos, porém, valia a palavra dos mais fortes, de quem tinha as rédeas da situação nas mãos, neste caso, o MPF.

Tudo isso aconteceu com o consentimento da imprensa que achava e continua achando que a operação “lava jato” foi num sucesso, apesar da quebra de quase todas as empresas envolvidas.

Sucesso teria sido uma forma de não decretar a morte civil das empresas, de elaboração de acordos razoáveis como existem nos EUA ou na Europa e, talvez, ao invés de multas absurdas que formulassem uma proposta legislativa de responsabilidade penal da pessoa jurídica como existe nos países citados.

Porém, preferiram se esbaldar no momento de fragilidade dos empresários e de seus familiares que já não suportavam mais prisões e cautelares sem fim, preferiram propostas que fazem corar um estudante de Direito, como a prova ilícita obtida de boa-fé.

Revisão parcial

Por tudo isso, agiu bem mais uma vez o ministro Toffoli. É preciso esclarecer que já houve revisão parcial pela própria contadoria da PGR que reduziu substancialmente a multa de R$ 10 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Diante dessas evidências prévias e de tudo o que foi dito anteriormente é que o ministro suspendeu o pagamento da multa imposta.

O caso sim era exatamente  o de suspensão da multa neste momento até que o juízo competente  julgue a devida readequação aos valores que se enquadram dentro da realidade e não da visão ilusória dos que pretendiam, dentre outras coisas, destinar os valores ao que determinava uma ONG. Claro, sem deixar de lembrar que também quase construímos uma estátua ao arauto da “lava jato” em Curitiba (lembrando que um outdoor foi feito).

Finalmente, não matemos o mensageiro antes da decisão do STF. A suspensão era necessária. A readequação é necessária. A crucificação do ministro é desnecessária. O colegiado resolverá a questão e certamente, como tem feito, colocará os erros e os acertos em seus devidos lugares. O acerto, neste caso, é a manutenção da suspensão da multa até que se julgue o valor corretamente devido pela empresa.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur


Urgente: PF vai para cima de Heleno e Braga Netto

 Operação mira também Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, entre outros. Há mandados de prisão envolvidos

Augusto Heleno e Walter Braga Netto (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil | Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira (8) que mira figuras proeminentes como Braga Netto, Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Defesa Anderson Torres e outros aliados militares ou políticos de Jair Bolsonaro.

Pelo menos quatro alvos estão sujeitos a mandados de prisão, incluindo o ex-assessor especial do presidente Filipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, mencionado no inquérito sobre os presentes recebidos por Bolsonaro, informa Daniela Lima, do g1.

A investigação busca esclarecer o envolvimento dessas pessoas nos eventos de 8 de janeiro, quando milhares de manifestantes invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes (Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal).

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Milho e soja atingem novas mínimas de vários anos com foco no excesso de oferta-

 Agentes do mercado estão mudando seu foco de volta para as previsões de um excesso de produção de grãos e oleaginosas este ano

Grãos de milho (Foto: CHINA STRINGER NETWORK)

(Reuters) - Os preços do milho na bolsa de Chicago caíram para uma nova mínima de três anos nesta quarta-feira, já que os gráficos meteorológicos mostraram que um período quente e seco na Argentina dará lugar a chuvas generalizadas nos próximos dias, disseram os traders.

Os futuros da soja também caíram -- com o contrato de soja mais ativo atingindo o preço mais baixo visto desde 15 de dezembro de 2020 em um gráfico contínuo --, já que a chuva projetada nas principais regiões de cultivo do Brasil está aumentando as expectativas de grandes suprimentos na América do Sul.

Os movimentos do mercado destacam como os participantes do mercado estão mudando seu foco de volta para as previsões de um excesso de produção de grãos e oleaginosas este ano, disse Karl Setzer, cofundador da Consus Ag Consulting.

"No momento, não temos um mercado com demanda fraca", disse Setzer. "O que temos é um problema de oferta. Estamos produzindo em excesso para o que o mundo precisa."

Essa preocupação com a oferta e a demanda também foi o que levou os fundos e outros participantes do mercado a passarem o dia ajustando suas posições antes de um conjunto de relatórios de safra na quinta-feira.

A série de dados incluirá a atualização da agência brasileira Conab das estimativas oficiais de produção do país, estimativas do Statistics Canada sobre os estoques de grãos do país e as previsões mensais do Departamento de Agricultura dos EUA e da oferta e demanda mundial.

Setzer disse que o comércio estará particularmente atento à estimativa da Conab, depois que o USDA divulgou no mês passado safras brasileiras maiores do que o esperado, bem como níveis maiores de rendimento e produção dos EUA para a safra recém-colhida.

"A Conab tende a ficar atrás do USDA nos números de produção", disse Setzer, observando que, se os números da Conab forem relativamente altos, "isso significa que o número do USDA provavelmente está bem próximo".

O contrato de milho mais ativo fechou em baixa de 4,50 centavos, a 4,3425 dólares por bushel. A soja terminou em queda de 10,50 centavos, a 11,89 dólares por bushel. O trigo fechou em alta de 7 centavos, a 6,02 dólares o bushel.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Superávit da balança comercial brasileira em janeiro é o maior da série histórica para o mês

 Resultado histórico também representa alta de 185,6% em relação ao mesmo mês de 2023, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Exportação de grãos do Brasil (Foto: Reuters/Paulo Whitaker)

 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta quarta-feira (7) que o Brasil alcançou um superávit recorde na balança comercial em janeiro, com um saldo positivo de US$ 6,527 bilhões. Esse valor representa não apenas o maior resultado para o mês na série histórica, iniciada em 1989, mas também um impressionante aumento de 185,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A conquista desse marco histórico foi impulsionada por uma série de fatores favoráveis. A queda nas importações de combustíveis e compostos químicos, aliada a uma safra recorde de soja e café, contribuíram significativamente para o resultado positivo. Em contrapartida, as exportações tiveram um aumento notável, enquanto as importações se mantiveram estáveis ao longo do mês.

No setor agropecuário, o destaque ficou por conta da safra recorde de grãos, que registrou um aumento de 42,3% no volume exportado, apesar da queda de 13,9% no preço médio. Os principais produtos que impulsionaram as exportações foram soja, algodão bruto e café não torrado. O aumento nas exportações desses produtos foi acompanhado por um crescimento significativo na indústria extrativa, com destaque para o minério de ferro, cujas exportações aumentaram em impressionantes 56,9%.

Por outro lado, as importações apresentaram uma redução em diversos setores, como agropecuária, indústria extrativa e indústria de transformação. Entre os produtos que registraram os maiores recuos nas importações estão cevada não moída, milho não moído e cacau bruto ou torrado.

Apesar da desvalorização das commodities, o governo mantém uma projeção otimista para o ano de 2024, estimando um superávit de US$ 94,4 bilhões. Essa projeção, embora ligeiramente inferior às expectativas do mercado financeiro, reflete a confiança na recuperação da economia e na continuidade do desempenho positivo do comércio exterior brasileiro.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

Daniel Alves chora, diz que estava bêbado e nega ter cometido estupro

 "Eu tinha bebido muito", afirmou o ex-jogador no terceiro dia do julgamento na Espanha

Daniel Alves no tribunal durante o primeiro dia de julgamento por acusação de estupro em Barcelona, Espanha 05/02/2024 (Foto: Alberto Estevez/Pool via Reuters)

 O ex-jogador Daniel Alves negou ter cometido o crime de estupro, durante julgamento na Espanha. De acordo com investigadores, o caso aconteceu em Barcelona na madrugada do dia 31 de dezembro de 2022. 

"Pedimos cinco garrafas de vinho e uma garrafa de uísque japonês. Quando saímos do restaurante, fomos ao Nuba e tomamos uma rodada de gim-tônica. Para chegar lá, fomos de carro. O Bruno [Brasil, amigo do jogador que prestou depoimento nesta terça] dirigiu, porque eu tinha bebido muito e não podia dirigir", afirmou o ex-jogador, que prestou depoimento nesta quinta-feira (8), o terceiro dia do julgamento do caso. O relato foi publicado na CNN Brasil

O ex-jogador continuou seus relatos sobre o ocorrido na boate. "Primeiro vieram duas garotas e elas ficaram lá dançando por um tempo. Depois convidaram as três garotas, a reclamante e suas amigas. Elas não se sentiram nem um pouco desconfortáveis. Elas chegaram e começaram a nos cumprimentar. Começou uma conversa, estávamos nos movimentando, conversando umas com as outras. Eu sou uma pessoa muito próxima, mas com respeito. Estávamos dançando, interagindo", afirmou. 

"Ela colocou a mão para trás e começou a tocar minhas partes. Ela disse que sim para ir ao banheiro, eu não precisei insistir. Eu disse a ela que iria ao banheiro primeiro e esperei um pouco, achando que ela não viria, que não queria ir. E quando abri a porta, praticamente esbarrei nela. Ela se ajoelhou na minha frente e começou a me fazer sexo oral. Recebi a notícia de que estava sendo acusado de estupro pela imprensa. O mundo desabou sobre mim. Eu estava praticamente arruinado porque minha conta no Brasil havia sido bloqueada e todos os meus contratos haviam sido quebrados".

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil