PARANÁ: Governador assina decreto que regulamenta cooperativas nos colégios agrícolas e florestais

 Assinatura ocorreu durante passagem do governador pelo Show Rural Coopavel 2024, em Cascavel, e está vinculada à Lei 21.554/2023. Medida vai dar mais autonomia e eficiência administrativa às escolas, além de garantir a autossustentabilidade financeira a partir da autorização para comercialização da produção própria das unidades.

Governador assina decreto que regulamenta cooperativas nos colégios agrícolas e florestais (Foto: Jonathan Campos/AEN)

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (6) um decreto para regulamentar a lei estadual 21.554/2023, que estrutura o funcionamento das Cooperativas-Escolas nos 23 colégios agrícolas e dois florestais que compõem a rede estadual de ensino. A assinatura ocorreu durante a programação do chefe do Poder Executivo dentro do Show Rural Coopavel, em Cascavel, onde ele cumpre uma série de agendas voltadas ao agronegócio.

Na prática, a cooperativa-escola será uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, constituída de alunos regularmente matriculados na instituição de ensino, professores e entidades vinculadas, que tem como objeto social a cooperação entre os associados para promover e estimular o desenvolvimento do cooperativismo com finalidade educativa, em benefício dos associados e da instituição de ensino.

Segundo Ratinho Junior, o modelo que começa a ser implementado no Paraná é inédito no Brasil, garantindo que os colégios agrícolas sejam financeiramente autossustentáveis e tenham mais autonomia e eficiência administrativa. “Com as cooperativas, os colégios agrícolas vão poder transformar a produção excedente em um negócio rentável, cujos recursos serão aplicados na melhoria das próprias instituições”, afirmou.

Outro benefício direto destacado pelo governador é o caráter mais completo de formação dos estudantes, que vivenciarão práticas empresariais, com o desenvolvendo de habilidades empreendedoras e técnicas para enfrentar os desafios do mercado agrícola, com uma abordagem que valoriza a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental.

“A partir de agora, além de técnicos agrícolas, os alunos vão sair das instituições com um preparo de gestão, sabendo como funciona na prática o trabalho das cooperativas e da agroindústria. Isso é um reconhecimento do Estado da importância destes colégios, e em especial das cooperativas paranaenses, que são referência nacional e nos inspiraram a fazer esse projeto”, concluiu Ratinho Junior.

REGULAMENTAÇÃO – O novo decreto estadual determina as diretrizes a serem seguidas para a transformação das instituições, com cronograma para implementação do Estatuto Social, elaboração de contratos e convênios de cooperação técnica. Também deverão ser prestadas capacitações sobre cooperativismo às equipes internas, criação de conselhos administrativo e fiscal, planejamento de comunicação, aplicação e execução de recursos financeiros, com prestação de contas das unidades para a Secretaria da Educação

Os trâmites dos processos licitatórios para aquisição de remédios e defensivos, entre outros itens necessários à produção, serão menos burocráticos, pois serão geridos pelas próprias cooperativas. A obtenção do Cadastro de Produtor Rural (CAD/PRO), documento necessário para a aquisição de insumos para atividades ligadas ao campo, também será facilitada.

Com a nova estrutura administrativa, as escolas poderão comercializar o excedente da produção agropecuária, gerando receita que deverá ser obrigatoriamente reaplicada nas próprias instituições de ensino. Até então, parte da produção, como grãos e hortaliças, era consumida pelos alunos, enquanto o grande volume restante não podia ser vendido devido à ausência de uma legislação específica.

De acordo com o coordenador dos Colégios Agrícolas da Secretaria da Educação, Renato Gondin, a nova estrutura de funcionamento permitirá que os alunos tenham uma vivência mais ampla e autônoma. “Cada colégio passa a ter um CNPJ, com uma cooperativa de estudantes dentro da instituição, em que também participam pais, professores e funcionários, que por meio de assembleias vão tomar as decisões que definirão o futuro das instituições”, afirmou.

POTENCIAIS REGIONAIS – Como estão instalados em diferentes regiões do Paraná, a maior independência financeira permitirá que cada colégio trabalhe de forma alinhada às vocações regionais.

“Os colégios agrícolas trabalham todas as áreas da agricultura e da pecuária, sendo que alguns trabalham mais a bovinocultura de leite, enquanto outros focam mais na hortifruticultura. Em Ortigueira, temos um colégio florestal mais focado na operação de máquinas florestais, onde o aluno aprende toda a operação desse maquinário, enquanto o colégio de Irati é mais ligado à produção da madeira, desde o plantio da muda até o corte”, explicou Gondin.

Igor Bonfim é estudante do Colégio Agrícola Olegário Macedo, em Castro. De acordo com ele, as atividades práticas e a rotatividade entre os diferentes setores de ensino permitem que os alunos conheçam as áreas que possuem mais afinidade e desenvolvam habilidades específicas.

“Nas atividades práticas nós nos dividimos entre os setores de bovinos, suínos, ovinos, cultura de leite e avicultura, revezando a cada mês. Quando alguma empresa precisa de algum aluno na área, o colégio já sabe qual aluno se dedicou mais para indicá-lo para o trabalho”, contou Bonfim.

Outro aspecto explorado nas escolas agrícolas estaduais e que ganhará ainda mais força com as cooperativas é o uso de novas tecnologias no campo. A aluna do colégio agrícola Assis Brasil, em Clevelândia, Stefany Valgoi, está há três anos aprendendo sobre drones agrícolas e tem apresentado detalhes das ferramentas no Show Rural Coopavel.

“Nós tivemos capacitações com drones de monitoramento e pulverização, que são bastante utilizados nas lavouras, e viemos apresentar esse conhecimento adquirido. A tecnologia é o futuro do agro e nós, como futuros profissionais, precisamos ter contato com ela”, disse.

Confira a relação de escolas agrícolas do Paraná:

• Apucarana – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Manoel Ribas

• Arapoti – Centro Estadual de Educação Profissional de Arapoti

• Cambará – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Mohamad Ali Hamzé

• Campo Mourão – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola de Campo Mourão

• Cascavel – Centro Estadual de Educação Profissional de Agroinovação Professor Moacir Benedito Leme da Silva

• Castro – Centro Estadual de Educação Profissional Olegario Macedo

• Clevelândia – Centro Estadual de Educação Profissional Assis Brasil

• Cruz Machado – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola de Cruz Machado

• Diamante do Norte – Centro Estadual de Educação Profissional do Noroeste

• Foz do Iguaçu – Centro Estadual de Educação Profissional Manoel Moreira Pena

• Francisco Beltrão – Centro Estadual de Educação Profissional do Sudoeste do Paraná

• Guarapuava – Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Ribeiro

• Irati – Centro Estadual Florestal de Educação Profissional Presidente Costa e Silva

• Lapa – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola da Lapa

• Manoel Ribas – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Manoel Ribas

• Ortigueira – Centro Estadual de Educação Profissional Florestal e Agrícola de Ortigueira

• Palmeira – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Getúlio Vargas

• Palotina – Colégio Agrícola Estadual Adroaldo Augusto Colombo

• Pinhais – Centro Estadual de Educação Profissional Newton Freire Maia

• Ponta Grossa – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Augusto Ribas

• Rio Negro – Centro Estadual de Educação Profissional Lysímaco Ferreira da Costa

• Santa Mariana – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Fernando Costa

• São Mateus do Sul – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola de São Mateus do Sul

• Toledo – Colégio Agrícola Estadual de Toledo

• Umuarama – Colégio Estadual Agrícola de Umuarama

Fonte: AEN

'Como não aplaudir esse cara?', diz Cláudio Castro sobre Lula

 Governador do Rio de Janeiro disse que o papel de fazer oposição cabe ao Congresso Nacional

Entrega dos residenciais Lírio do Vale e Lótus em Magé (RJ) (Foto: Ricardo Stuckert)

 O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), teceu elogios ao presidente Lula, citando os elevados investimentos do governo federal no estado. 

'O cara fala que vai fazer o maior investimento da história do meu estado. Não vou aplaudir esse cara?', disse Castro à coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo. 

Nesta terça-feira (6), o presidente Lula anunciou uma série de investimentos na Baixada Fluminense, com foco em saúde e educação. Falando em Magé, Lula defendeu o compromisso com o bem-estar da população acima das diferenças ideológicas.

Nesse sentido, Castro disse: 'Esse papel de ser oposição é do Congresso. O meu papel, como gestor, é me relacionar bem com o presidente. O Tarcísio de Freitas tem esse pensamento, o Ratinho Júnior, o Ronaldo Caiado. Sempre que eu me encontrar com Lula, serei cordial'.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Brasil propõe ao Paraguai baixar tarifa da usina de Itaipu, mas negociação fracassa

 A atual tarifa de Itaipu é de US$ 16,71 por kW (quilowatt), o mesmo valor desde 2023. O Paraguai quer aumentar para US$ 20,75

Alexandre Silveira (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Relações Exteriores, Mauro Vieira, propuseram às autoridades paraguaias que a tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional caia para US$ 14,77 por quilowatt. Mas não houve acordo entre as partes, de acordo com informações publicadas nesta terça-feira (6) pelo jornal Valor Econômico. 

A atual tarifa de Itaipu é de US$ 16,71 por kW (quilowatt), o mesmo valor desde 2023. O Paraguai quer aumentar para US$ 20,75, alta de 24%. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dado sinais de que não concorda em pagar um valor maior pela tarifa. 

A produção de energia da usina de Itaipu é dividida: 50% para cada país. Historicamente, o Paraguai usa cerca de 17%. A sobra é vendida ao Brasil a preço de custo.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

Mulher é investigada por homofobia em padaria de São Paulo

 Mulher disparou uma série de insultos contra um casal e chegou a agredir um deles fisicamente

Mulher que agrediu casal homossexual em padaria de São Paulo (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil de São Paulo iniciou uma investigação sobre um episódio de homofobia ocorrido no último sábado (3), dentro de uma padaria localizada em Santa Cecília, região central da capital paulista, informa o UOL. O caso envolve uma mulher, a agressora, e um casal.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo, o casal relatou à polícia que começou a ser hostilizado pela mulher quando tentava estacionar o carro no estabelecimento. Ao se aproximar da vaga, encontraram três pessoas paradas, sendo que duas saíram, mas uma mulher permaneceu com os braços cruzados, recusando-se a sair até ser retirada pelo homem que a acompanhava.

De acordo com o depoimento das vítimas, a mulher, visivelmente contrariada, retornou até o carro estacionado, empurrou o retrovisor do veículo e passou a proferir insultos homofóbicos, como "viados", além de atirar um cone na direção do casal, atingindo uma das vítimas.

A confusão continuou dentro da padaria, onde parte da confusão foi gravada pelo casal e posteriormente compartilhada nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver o momento em que uma das vítimas questiona a mulher sobre o motivo de sua exaltação, recebendo em resposta mais insultos homofóbicos.

Nas redes sociais, uma das vítimas, Rafael Gonzaga, explicou que ele e seu namorado foram agredidos tanto verbal quanto fisicamente. "Passar por uma situação de ser agredido e ofendido aos berros em público por causa da orientação sexual é algo repulsivo, primitivo, desumano. Não sabemos quem é essa mulher. Queremos justiça e peço a ajuda de todos", disse.

O caso foi registrado como crime de preconceito racial ou de cor e lesão corporal, e está sob investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais contra a Diversidade Sexual e de Gênero e outros Delitos de Intolerância (Decradi).

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Ministro de Milei ignora ataques do presidente e diz que sucesso da Argentina depende do Brasil

 'Vão nos ajudar a sair dessa situação', disse Luis Caputo, aliado do presidente argentino, que chamou Lula de 'presidiário comunista' e disse que não teria relação com o Brasil

Da esq. para a dir.: Luiz Inácio Lula da Silva, Javier Milei e Luis Caputo (Foto: Ricardo Stuckert / PR | Agustin Marcarian / Reuters I Reuters)

O governo do presidente ultradireitista argentino, Javier Milei, ignorou os ataques feitos nos últimos meses ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que precisa contar com o Brasil para superar a crise econômica. Segundo o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, afirmou nesta terça-feira (6) que conta com o Brasil para ajudar a Argentina a superar a grave crise econômica que o país enfrenta.

"Olhamos para o Brasil como um enorme parceiro da Argentina, mas poderíamos estar fazendo muitas outras coisas juntos. Não foi dada uma importância grande [a essa parceria] por conta das crises, mas somos vizinhos. A gente só não gosta de vocês no futebol. Queremos fazer negócios, e vocês vão nos ajudar a sair dessa situação", disse Caputo ao participar, por videoconferência, de um evento do BTG Pactual. Atualmente, a Argentina passa por uma crise econômica, com a inflação em 211% ao ano e a taxa de pobreza de 45%.

Em outubro do ano passado, quando ainda não havia tomado posse, Milei disse que Lula é um "comunista furioso" e responsabilizou o petista por supostamente tomar medidas contrárias à candidatura da ultradireita na Argentina. Em novembro, o ultradireitista chamou o presidente brasileiro de "corrupto" e "comunista", além de ter dito que romperia as relações com o Brasil. Em 2022, Milei apoiou a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que o então candidato Lula era um "presidiário comunista".

Fonte: Brasil 247

Dengue explode no Brasil com 365 mil casos e ao menos 40 mortes no início de 2024

 Em pronunciamento na noite de terça, a ministra da Saúde disse que a situação de emergência da dengue exige "ações adicionais" dos entes federativos e da população

Homem com dengue recebe atendimento em hospital de campanha em Ceilândia, no Distrito Federal (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

Reuters - O contágio da população pela dengue explodiu no Brasil nas cinco primeiras semanas do ano, causando ao menos 40 mortes e atingindo 364,8 mil casos prováveis, quase quadruplicando o número de pessoas afetadas em relação ao mesmo período de 2023, segundo dados do Ministério da Saúde.

A exponencial elevação dos casos de dengue ocorre na semana em que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhamon, visita o país. Ele já se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e se colocou à disposição para uma parceria na produção de uma vacina brasileira contra a dengue.

Desde o início do ano, já foram registrados 364.855 casos prováveis da doença, ante 93.298 da mesma época do ano passado -- um aumento de 291%. Até o momento, foram 40 óbitos confirmados, além de outros 265 em investigação.

Segundo Estado mais populoso do país, Minas Gerais decretou situação de emergência com o objetivo de facilitar o enfrentamento da dengue, assim como Goiás, Acre e o Distrito Federal. A cidade do Rio de Janeiro também tomou a mesma providência às vésperas de receber milhares de turistas para o Carnaval.

Mais ações e recursos - Em pronunciamento nacional no rádio e na TV na noite de terça, a ministra da Saúde disse que a situação de emergência da dengue exige "ações adicionais" dos entes federativos e da população. Ela anunciou a ampliação para 1,5 bilhão de reais de repasses de recursos a Estados e municípios -- a pasta já havia entregue 256 milhões de reais.

Nísia destacou ainda a instalação do centro emergencial para coordenar operações de combate à dengue com os demais entes regionais. Estados também têm adotado medidas de reforço, como São Paulo, que criou um centro específico.

Em nota à Reuters, o Ministério da Saúde disse que desde 2023 está em constante monitoramento e alerta quanto ao quadro da epidemia no país. Afirmou ainda que adquiriu todo o estoque de 5,2 milhões de doses de vacina do laboratório Takeda, que será entregue entre fevereiro e novembro deste ano. Outras 1,32 milhão de doses serão fornecidas sem custo ao governo federal.

"É importante reforçar que outras aquisições podem ser feitas se houver nova disponibilidade de doses ao Ministério da Saúde", ressaltou a pasta, em comunicado.

Por ora, o público-alvo da vacinação -- que começará em breve -- será composto por crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos e as doses devem ser remetidas a locais com alta taxa de transmissão nos últimos dez anos e com maior número de casos em 2023 e 2024. A pasta também disse apoiar o desenvolvimento de imunizantes pelas indústrias nacional e internacional e busca ampliar a cobertura para todo o Brasil.

A ministra disse que a pasta vai coordenar um "esforço nacional para ampliar a produção e o acesso a vacinas para dengue", embora não tenha precisado um cronograma para isso ocorrer.

"Convoco todos e todas para uma mobilização nacional, dos governos e de toda a sociedade, para que juntos enfrentemos os atuais surtos e, em breve, possamos fazer com que a dengue seja uma doença do passado", afirmou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou também na terça-feira que vai adotar um rito acelerado para a aprovação da vacina contra a dengue que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan. Esse procedimento também foi adotado para as vacinas desenvolvidas contra a Covid-19.

Nas clínicas privadas no país, a corrida pela vacina do laboratório Takeda aumentou bastante nos últimos dias e já se registra falta dela em muitos lugares. O imunizante, que custa cerca de 400 reais por dose, tem de ser ministrado duas vezes num prazo de três meses para garantir a sua eficácia.

A vacina pode ser administrada na rede privada a pessoas de 4 a 60 anos. Contudo, na segunda-feira o laboratório informou que vai priorizar a imunização da rede pública e será limitada a venda em clínicas privadas.

Capital da dengue - Mesmo sendo a unidade da federação com maior renda per capita familiar e que recebe recursos locais e federais para a área de saúde, o Distrito Federal vive a situação mais delicada do país em relação à dengue.

Na capital federal, o número de casos prováveis de dengue em cinco semanas, 45.782, já superou o de todo o ano passado, 38.584. Essa quantidade de casos possíveis é também 1.200% a mais que no mesmo período de 2023, que foi de apenas 3.521.

O DF também registra a maior taxa de incidência do país, com 1.625 casos prováveis por 100 mil habitantes -- a média nacional, a título de comparação, é de 170.

Na segunda-feira, foi inaugurado um hospital de campanha da Força Aérea Brasileira em Ceilândia, a região administrativa mais populosa do DF e distante cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. A promessa é que a estrutura militar realize 600 atendimentos por dia durante 24 horas.

Militares e voluntários também estão sendo convocados para intensificar ações de combate ao mosquito. Em uma medida excepcional, a Justiça de Brasília autorizou inclusive agentes de saúde a entrar nas casas desocupadas para debelar focos da dengue.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Imagem positiva de Lula chega a 51%, mostra pesquisa Atlas

 A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) ficou em segundo lugar, de acordo com as estatísticas

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

A pesquisa Atlas, divulgada nesta terça-feira (6), mostrou que a imagem positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a 51%. Em segundo lugar ficou a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), ao atingir 47%. 

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficaram com 44% cada. Jair Bolsonaro (PL), o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), conseguiram 43% cada. 

Segundo as estatísticas, Michelle Bolsonaro (PL) teve 42% e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, conseguiu 37%. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), alcançou 32%. 

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), registraram 24% cada. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) conseguiu 22%, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), 21%, o ministro Rui Costa (Casa Civil), 20%, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), 15%. 

Foram entrevistadas 7.405 pessoas entre 28 de e 31 de janeiro. A margem de erro é de um ponto percentual. O nível de confiança foi de 95%.

Fonte: Brasil 247

Brasil é líder global em transparência e no controle da corrupção

 Brasil está à frente de Bélgica, Chile e Israel, e, segundo alguns critérios, à frente de Dinamarca, Alemanha e Suíça

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião ministerial no Palácio do Planalto (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Por Luiza Calegari, Conjur - O Brasil é um dos países que melhor controla a corrupção no mundo. No ranking geral, está à frente de Bélgica, Chile e Israel, e, segundo alguns critérios, à frente de Dinamarca, Alemanha e Suíça. O Brasil é um líder global quando o tema é transparência e integridade da administração pública. Não, isso não é um delírio. A notícia foi veiculada pelo site Jota, produzida pelo economista Fernando Teixeira, especialista em Compliance Corporativo (HEC Lausanne) e Ética Empresarial (Pensylvania Law School).

Trata-se da conclusão do índice “Previsão de Risco de Corrupção” (“Corruption Risk Forecast”), criado em 2015 pela professora romena Alina Mungiu-Pippidi, em um programa financiado pela União Europeia e outras entidades. O sistema mede o drama da corrupção usando critérios objetivos de organização do Estado, como acesso à informação, transparência orçamentária, governo eletrônico e modelo de licitações.

Nos quesitos transparência orçamentária e governo eletrônico, o Brasil está perto dos dez primeiros colocados, e em transparência administrativa atinge um incrível 2º lugar entre 119 países, marcando 8,88 de 10 pontos. No ranking geral de integridade pública o Brasil fica em 34º lugar, e, em transparência, 30º lugar.

O resultado do índice Previsão de Risco de Corrupção desmascara e contrasta com o “Índice de Percepção da Corrupção” (IPC), divulgado pela “Transparência Internacional” — entidade que vem respondendo pela prática de atos corruptos. O índice apresentado pela “ONG” teria sido captado em “doze fontes” anônimas e financiado por colaboradores igualmente anônimos. Não se sabe quem e como foram consultadas as “fontes”.

O resultado do Índice de Percepção da Corrupção é praticamente o oposto do que foi obtido pela “Previsão de Risco de Corrupção”. Coloca o Brasil em 104ª posição entre 180 países, marcando 36 pontos em uma escala até 100 pontos. Até 2014 o Brasil estava 35 posições e sete pontos melhor do que está hoje.

O índice fabricado pela “Transparência” (uma empresa estrangeira), que tentou ficar com o dinheiro das multas aplicadas em acordos de leniência (portanto, recursos públicos do Brasil), insinua que o Ministério Público e o Judiciário do país são coniventes com o crime — contexto incompatível com um cenário em que centenas de empresários e políticos foram linchados em praça pública.

Não deixa de ser irônico que — no momento em que mais se combateu a alegada corrupção no país — uma empresa travestida de ONG, enroscada com procuradores e juízes que usaram processos para atender seus interesses pessoais, acuse o Brasil de conivência amigável com o crime. Mais irônico ainda é que entidade que se apelida “transparência” seja tão opaca sobre seu modus operandi.

É óbvio que, para uma coletividade que se guia mais pela emoção que pela razão, as notícias do combate à corrução fazem com que a “percepção” desse mal aumente. Usar essa sensação para dizer que o mal atacado cresceu não é somente desonesto intelectualmente. É estelionato — crime pelo qual o empresário Bruno Brandão, dirigente da “transparência”, que vive disso, agora pode ser acusado.

O segundo levantamento, da “Previsão de Risco de Corrupção” (veja aqui os critérios e a metodologia do estudo), baseia-se também em pesquisas de opinião. E são exatamente elas que puxam o Brasil pra baixo. Aspectos como independência do Judiciário e liberdade de imprensa são mal avaliados. Não fossem as pesquisas de opinião, o Brasil estaria no topo do ranking global do controle da corrupção.

“Em estatística, a discrepância entre dois indicadores é mau sinal. Ou um deles está errado, ou os dois estão”, diz o texto do Jota. Ou o Brasil tem instituições de fachada que não funcionam, ou tem uma opinião pública enviesada e distorcida. Ou as duas coisas.

O texto de Fernando Teixeira assinala que os estudos em comunicação de massa mostram que a opinião pública pode ser distorcida e enviesada em alguns casos. Pesquisas também mostram que a opinião pública tende a interferir no funcionamento das instituições, o que realimenta o problema.

Uma das principais teorias da comunicação é a “espiral do silêncio”, criada pela cientista política alemã Elisabeth Noelle-Neuman. A ideia é que as pessoas tendem imitar a opinião dos outros, mesmo quando discordam, por medo de isolamento. As mídias de massa, inclusive as redes sociais, são máquinas de produzir “espirais do silêncio”.

Pesquisas em comunicação mostram que a corrupção era um tema pouco relevante na mídia e na opinião pública até os anos 1980. Começou a crescer nos anos 1990 e atingiu seu ápice a partir de 2014, quando apareceu, no Brasil, a “operação ‘lava jato'”. Em 2015, o Brasil desabou no Índice de Percepção da Corrupção: caiu cinco pontos e perdeu 16 posições de um ano para o outro.

O Brasil vinha desde a Constituição Federal de 1988 colocando em pé aparatos robustos de controle interno e externo da administração pública. Tribunais de contas, controladorias, Ministério Público, Judiciário. O Brasil é vanguarda em governo eletrônico, tem grandes quantidades de informação disponíveis ao público e um amplo leque de instrumentos para intervenção em decisões governamentais.

O processamento de um escândalo de corrupção é um indício de que o problema está sendo resolvido, não de que está piorando. Mas a opinião pública percebe exatamente o contrário. A partir daí, entra em funcionamento uma máquina de retroalimentação entre opinião pública e instituições, o que agrava o mal-entendido.

A interferência entre opinião pública e instituições é tema recorrente em pesquisas. Uma delas é o doutorado do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Roberto Franco Xavier. Foi publicado em 2015 em um artigo intitulado “A Opinião Pública e o Sistema de Direito Criminal”.

A conclusão é a de que o sistema de Justiça possui uma ferramenta jurídica específica para incorporar a opinião pública, as “estruturas de recepção”. As estruturas de recepção são conceitos jurídicos vagos usados para dar a aparência de legalidade ao clamor popular. Conceitos como “preservação da ordem pública”, “alta culpabilidade”, “circunstâncias agravantes do crime” são alguns exemplos de estruturas de recepção.

A opinião pública faz pouco caso de conceitos como “ampla defesa” e “devido processo legal” e vê o Judiciário com desconfiança quando não entrega o que se espera, o que tende a deixar agentes institucionais ansiosos. O resultado são grandes espetáculos punitivos que reforçam a impressão de haver um problema grave onde existe uma solução em curso.

A discrepância entre o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional e o índice Previsão de Risco da Corrupção (Corruption Risk Forecast) reflete a diferença entre aparência e essência. Na última década, o Brasil foi tomado por tornados punitivistas que não ajudaram no controle da corrupção. Em 2013, a perspectiva do Brasil no Índice de Previsão da Corrupção era de melhora. Desde então, o país está estagnado.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur e site do Jota

Brasil pode crescer um pouco mais de 2% em 2024, diz Campos Neto

 "O primeiro trimestre está com uma cara melhor do que se imaginava anteriormente, e eu acho que pode surpreender um pouco para cima o ano", disse o presidente do Banco Central

Roberto Campos Neto. Foto: Adriano Machado/Reuters

Reuters - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira que o crescimento do Brasil este ano pode surpreender e ficar um pouco acima de 2%, desde que uma série de fatores macroeconômicos globais atenda às expectativas.

"A gente acha que o primeiro trimestre está com uma cara melhor do que se imaginava anteriormente, e eu acho que pode surpreender um pouco para cima o ano, pode ser um pouco acima de 2(%)", disse Campos Neto em palestra no evento Blue Connections, promovido pelo Meio & Mensagem. "Eu estou um pouco mais otimista."

Essa projeção está acima da mais recente estimativa oficial do BC para o PIB, divulgada em dezembro, que aponta para um crescimento de 1,7% em 2024. Na terça-feira, Campos Neto já havia dito que o PIB do primeiro trimestre deve surpreender positivamente.

O presidente do BC condicionou nesta manhã sua visão mais otimista à consolidação de um processo de desinflação nos Estados Unidos concomitante com um crescimento "relativamente comportado" ou acima das expectativas na maior economia do mundo, ao mesmo tempo que precisaria haver uma "desaceleração comportada" na China.

"Se tudo isso acontecer, eu acho que a gente pode pensar que aqui vai ser um pouco melhor", afirmou Campos Neto.

Ele previu que o resultado da balança comercial do país em 2024 será um pouco pior do que o de 2023, mas como consequência de uma base de comparação muito alta após a super safra do ano passado, e deve seguir acima da média.

Para além da atividade de curto prazo, o presidente do BC defendeu que o país precisa trabalhar em direção a um crescimento estrutural maior no longo prazo.

FISCAL - Campos Neto disse ainda nesta quarta-feira que é importante que governo tente perseguir sua meta fiscal mesmo que seja difícil, afirmando que a saúde das contas públicas tem relação direta com o processo de afrouxamento monetário.

"É importante que o governo tente perseguir a meta, ainda que seja difícil, é importante sempre um equilíbrio entre receitas e gastos. A gente vê que o governo está fazendo uma força, e isso é muito importante porque tem uma conexão direta com a taxa de juros e com o processo de queda de taxa de juros."

Anteriormente , tanto Campos Neto quanto o diretor de Política Monetária do BC, Diogo Guillen, haviam dito várias vezes que não há relação mecânica entre o desempenho fiscal do país e a política monetária, e que a autarquia leva mais em consideração como as condições das contas públicas afetam as variáveis consideradas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) em seu processo de decisão.

O mercado financeiro tem mostrado falta de confiança na capacidade do governo de alcançar a meta de zerar o déficit primário em 2024, já que tem havido resistência no Congresso a algumas medidas que buscam aumentar a arrecadação, como a reoneração gradual da folha de pagamentos.

Sobre a inflação, o presidente do BC disse nesta quarta-feira que ela está em queda, mas ressaltou surpresas para cima em dados recentes da inflação de serviços, embora eles sigam dentro do esperado pelo BC no processo de convergência.

"A gente tem olhado muito essa parte de serviços que são intensivos em trabalho, porque isso é uma coisa que tem dificuldade, tem menos oscilação, e é importante que caia, porque a gente tem uma meta (de inflação) que a gente precisa atingir", afirmou ele.

Campos Neto voltou a dizer que a manutenção da meta de inflação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para os próximos anos ajudou no processo de convergência das expectativas de alta dos preços. O objetivo a ser perseguido pelo BC em 2024, 2025 e 2026 é uma inflação de 3,0%, medida pelo IPCA, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

No ano passado, quando o centro da meta era 3,25%, a inflação em 12 meses ficou dentro da banda de tolerância, encerrando dezembro em 4,62%.

Nesta quarta-feira, Campos Neto afirmou que, embora a taxa básica de juros Selic siga em patamar elevado em comparação com países desenvolvidos e emergentes, está um pouco mais próxima da média mundial do que esteve no passado.

A Selic está atualmente em 11,25%, após cinco cortes consecutivos de 0,50 ponto percentual pelo BC.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Alterações no Supremo não podem ser feitas "de afogadilho", diz Flávio Dino à TV 247

 Futuro ministro diz que o Congresso pode debater mandatos para ministros do STF, mas não como “retaliação”. “Mexer no Supremo é uma coisa muito grave”, afirma

Flávio Dino (Foto: ABR)

 O ex-ministro da Justiça e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou em entrevista à TV 247, nesta quarta-feira (7) que o Congresso Nacional tem “legitimidade” para debater propostas que afetem a Corte diretamente, mas que elas não podem ser feitas de “afogadilho” ou a título de "retaliação".

“Eu considero que há imensa legitimidade no Congresso debater, por exemplo, mandatos para os ministros do Supremo. A pergunta é: por quê? É claro que o Congresso pode deliberar sobre isso. Agora, eu me preocupo quando isso é colocado em uma moldura de retaliação, eventualmente - não estou dizendo que isso está presente. Mas a moldura não pode ser essa, não pode ser temas de ocasião, tentar emparedar a independência do Judiciário. Então eu realmente acho que é preciso ter calma, ponderação, porque quando você pega certas perspectivas extremistas, ‘desinstitucionalizadoras’, e vincula aspectos da luta política, o resultado não é bom”, avaliou Dino. 

“Vou te dar um exemplo: alguns dizem que precisa de mandato. Se não houvesse oocorrido a mudança da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, eu teria um ‘mandato’ de 14 anos. Como desejaram que a presidenta Dilma não indicasse novos ministros, mudaram a idade de 70 para 75. E o que aconteceu? Os mesmos, ou alguns dos mesmos, que defenderam essa mudança, ou seja, prorrogaram os ‘mandatos’ dos ministros do Supremo em cinco anos, agora estão dizendo que o mandato está longo. Então me deram cinco anos de bônus, porque eu ficaria, com a regra dos 70, 14 anos. Agora vou ficar 19. Essa é a prova que a mudança não pode ser de ocasião, de afogadilho, no calor do momento ou essa ideia de que ‘nós vamos controlar o Supremo porque nós não estamos gostando dessa ou daquela decisão"', destacou.

Na entrevista, Dino também observou que o Supremo não persegue parlamentares e se limita a cumprir as leis aprovadas pelo Congresso Nacional. “Dizem que o Supremo está julgando muitos parlamentares. Na Constituinte foi aprovada uma imunidade parlamentar quase que absoluta. Só poderia haver processo criminal contra deputados e senadores se a respectiva casa autorizasse. Depois disso houve uma emenda constitucional. Quem acabou com essa imunidade? Foi o Congresso, não o Supremo. O Congresso votou uma emenda e disse ‘não, os processos criminais podem ocorrer’. Onde foi que o Supremo errou? O Supremo está aplicando a Constituição. E quem fez a emenda? Foi o Supremo? Não, foi o Congresso. Então essa é a prova de que é preciso ter calma, porque quando você vota as coisas de qualquer jeito, depois você descobre que as consequências não são as imaginadas ao tempo. Então mexer no Supremo é uma coisa muito grave, por isso é preciso ter ponderação". 

Fonte: Brasil 247

Com Lira voltado aos bolsonaristas, Planalto avalia negociar diretamente com líderes da Câmara

 Presidente Lula, no entanto, ainda quer reabrir o canal de diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira

Lula e Arthur Lira (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 O Palácio do Planalto não pretende acirrar os ânimos com a Câmara dos Deputados, apesar do discurso agressivo do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do ano Legislativo, na segunda-feira (5). Segundo a coluna do jornalista Valdo Cruz, do G1, a ideia é reabrir o diálogo com Lira, mas caso ele insista em manter o tom beligerante, não está descartada a possibilidade de negociar diretamente os projetos de interesse do governo com os líderes da base aliada na Câmara.

De acordo com a reportagem, “na hipótese de Arthur Lira conseguir convencer os líderes a não negociarem com o Palácio do Planalto, o governo conta com a pressão de empresários para que a agenda da pauta econômica não fique paralisada entre os deputados”.

"Se a pauta na Câmara ficar travada por causa do Arthur Lira, ele terá de dar satisfação à turma da Faria Lima (mercado financeiro em São Paulo), com quem ele tem excelente relação e não vai gostar de medidas econômicas ficarem paradas no Congresso", disse um assessor ouvido pela reportagem.

Nos bastidores, líderes da base aliada, mesmo não criticando publicamente o discurso de Arthur Lira, reservadamente reconhecem que o tom agressivo gerou um mal-estar além do desejável com o Palácio do Planalto. Assessores do governo avaliam que o presidente da Câmara contribuiu mais para o fechamento de portas do que para abri-las, o que pode prejudicar as negociações futuras. Apesar disso, o Palácio do Planalto deverá esperar que o presidente da Câmara emita sinais para “baixar as armas” e retomar as negociações. 

Uma das razões para o tom belicoso adotado por Lira em seu discurso na segunda-feira, segundo avaliação de integrantes do governo, é que o presidente da Câmara está tentando agradar a bancada de oposição, principalmente os bolsonaristas, visando sua sucessão na presidência da Casa Legislativa. Para garantir a eleição de seu sucessor, o presidente da Câmara precisará conquistar o apoio da oposição, que possui uma bancada significativa, ultrapassando os 90 bolsonaristas do PL. 

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna do jornalista Valdo Cruz, do G1

Setor automotivo investirá R$ 100 bilhões até 2029, diz Alckmin

 Estimativa repassada pela Anfavea engloba a construção de, pelo menos, quatro fábricas

Geraldo Alckmin (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Pedro Peduzzi , repórter da Agência Brasil - O setor automotivo brasileiro deverá receber cerca de R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos. O número, apresentado por representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, foi divulgado nesta quarta-feira (7) pelo ministro em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, veiculado pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Alckmin se reuniu na terça-feira (6) com o presidente da Anfavea, Márcio de Lima. Durante o encontro, o dirigente disse que o total a ser investido na indústria automotiva brasileira será maior do que os R$ 41,2 bilhões anunciados na semana anterior.

“Na reunião que tive com representantes da Anfavea, foi anunciada a expectativa de um total de R$ 100 bilhões nos próximos anos, provavelmente até 2028 ou 2029. Tanto em veículos leves como pesados, como ônibus e caminhões. Tanto em motores à combustão como etanol, total flex, híbridos e elétricos”, disse Alckmin.

Segundo Alckmin, “será um investimento recorde”, que resultará na construção de, pelo menos, quatro fábricas.

“Já temos fábrica de ônibus elétrico. Teremos também duas fábricas de carros elétricos. São duas montadoras. A BYD [empresa chinesa que assumiu o complexo industrial que pertenceu à Ford] em Camaçari [BA]; e a GWM [Great Wall Motors, também chinesa], em São Paulo. Mas outras virão”, acrescentou.

O ministro lembrou que o setor automotivo tem, entre suas vantagens, a de estimular uma cadeia longa de produtos que favorecem desde as indústrias do aço e de vidro, até de pneus e autopeças, “gerando muito emprego e agregando muito valor”.

“Isso será facilitado pela retomada da economia”, disse o ministro ao destacar que esses investimentos são estimulados por iniciativas como a do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que ampliou as exigências de sustentabilidade para a frota automotiva nacional, de forma a viabilizar a descarbonização dos veículos por meio de incentivos fiscais.

“Duas boas notícias vão aumentar a venda da indústria automotiva. A primeira é a queda da Selic [taxa básica de juros], que deve se manter. A outra é o Marco de Garantia, aprovado pelo Congresso Nacional. Ou seja, se [uma empresa] vende um carro e a pessoa não paga, agora com o Marco de Garantia pode-se pegar o carro de volta”, argumentou Alckmin.

Reoneração gradual - Na entrevista, Alckmin reiterou as justificativas do governo para a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia. Segundo ele, a preocupação do governo é com a responsabilidade fiscal, visando a meta de déficit primário zero. 

“Há um tripé importante para economia: juros, câmbio e imposto. A reforma tributária trouxe eficiência econômica para o país. O câmbio, a R$ 5, está bom para a exportação. Precisamos ainda baixar os juros, que já estão caindo 0,5 ponto percentual ao mês”, disse.

“A preocupação do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad, de não fazer déficit, está, portanto, correta. Eram 17 setores, mas incluíram os municípios. Então dobrou o custo de R$ 9 bilhões para R$ 18 bilhões. É uma questão de constitucionalidade. Para abrir mão de R$ 9 bilhões, tem de informar o que será cortado ou que imposto será aumentado. A preocupação é fiscal e jurídica”, argumentou.

O ministro disse acreditar que tudo se resolverá com diálogo, e que as negociações voltarão após o carnaval. “Nossa expectativa é de diálogo, e nisso o presidente Lula é mestre”, acrescentou ao sair da entrevista.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

'Estamos tentando levar a sociedade brasileira a subir um degrau na classe social', diz Lula

 Presidente participou nesta manhã da inauguração do Ginásio Educacional Olímpico e do Instituto Federal do Parque Olímpico no Rio de Janeiro

Lula (Foto: Reprodução)

 O presidente Lula (PT) participou na manhã desta quarta-feira (7) da inauguração do Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado e do Instituto Federal do Parque Olímpico no Rio de Janeiro e afirmou que o Estado tem “obrigação” de garantir oportunidades a toda a população.

“Esse país não tem mais volta. Ou a gente aposta verdadeiramente que através da educação a gente vai salvar esse país, ou a gente vai ficar na mediocridade de ter uma minoria de pessoas que podem mandar seus filhos estudarem em Londres, em Chicago, e ter a maioria que sabe que a criança vai desistir da escola para ter que trabalhar, para vender coisa na rua. Então tem gente que não precisa do Estado. Mas tem muita gente que precisa, e é para essa gente que o Estado tem que existir. O Estado tem obrigação de garantir oportunidade para que todas as pessoas possam vencer na vida”, afirmou.

O presidente ainda declarou que o papel do Estado “não é atender os mega empresários que cada vez que vão na Presidência só querem saber de pedir bilhões, bilhões e bilhões”. “Pega a dívida ativa brasileira. Você vai encontrar quase R$ 2 trilhões em dívidas. Veja se os pobres têm dívida. Não tem! O pobre, quando ele compra o pão e o leite fiado e ele não pode pagar, ele para de passar na frente da padaria. O rico não. O rico gosta de dizer que está devendo. Para ele é uma coisa charmosa dizer ‘eu peguei R$ 5 bilhões no BNDES, com juros de longo prazo, cinco anos de carência e vou pagar em 15 anos’”.

O presidente também afirmou que seu governo tem como objetivo transformar a sociedade brasileira em uma sociedade de classe média. “Eu queria que houvesse a compreensão dos setores mais altos da sociedade de que o que a gente está fazendo é tentar levar a sociedade brasileira a subir um degrau na classe social. Ninguém gosta de ser pobre, de morar mal, de comer mal, de estudar mal. A gente gosta de coisa boa”.

Fonte: Brasil 247