quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Instituto Butantan anuncia que vacina contra a dengue está pronta para aprovação na Anvisa

 Anúncio coincide com a divulgação dos resultados do ensaio da fase 3 da vacina pelo The New England Journal of Medicine, com destaque para a eficácia significativa da vacina

Fachada do Instituto Butantan (Foto: Reprodução)

Na linha de frente da batalha contra a dengue, o Instituto Butantan se aproxima de um marco crucial na luta contra a doença, conforme anunciado pelo diretor clínico Esper Georges Kallas. Após décadas dedicadas ao enfrentamento de diferentes vírus, Kallas revelou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que o Instituto está prestes a submeter à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de registro da nova vacina contra a dengue.

O anúncio coincide com a divulgação dos resultados do ensaio da fase 3 da vacina pelo The New England Journal of Medicine, que destaca uma eficácia significativa da vacina contra a dengue. Com uma taxa de eficácia de 80,1% em crianças até seis anos e variações entre 73% e 90% nas demais faixas etárias. 

A urgência desse avanço se torna ainda mais evidente diante dos sinais de alerta emitidos por autoridades de saúde em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, onde o estado de emergência foi decretado devido ao aumento de casos. Embora o quadro atual não esteja "fora de controle", segundo o infectologista, a situação acende uma luz amarela, instando à ação imediata.

Para Kallas, a ciência é a melhor arma na defesa contra epidemias. Ele destaca a importância do investimento em pesquisa científica e ressalta a necessidade de colocar essa questão no centro do debate nacional. “É o investimento em ciência, que tem um retorno certo. É preciso estar mais bem posicionado para alguma nova crise. A questão não é se ela vai acontecer, mas quando”, destaca.

Além dos avanços na vacina contra a Dengue, Kallas também menciona os progressos na luta contra a chikungunya, com o envio do dossiê para a Anvisa em dezembro e planos para lançamento no segundo semestre deste ano. Com esses esforços conjuntos, o Instituto Butantan e seus parceiros visam fortalecer a defesa da população contra as ameaças transmitidas por mosquitos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Brasil teve déficit primário de 2,29% do PIB em 2023, diz Banco Central

 Déficit foi fortemente impactado pelo pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios deixados pelo governo Jair Bolsonaro (PL)

Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Roberto de Lira, Infomoney - O Brasil saiu de um superávit primário de R$ 126,0 bilhões (1,25% do PIB) em 2022 para um déficit do setor público consolidado de R$ 249,1 bilhões (2,29% do PIB) no ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central do Brasil.

Em dezembro de 2023, a diferença entre as receitas e as despesas do governo foi negativa em R$ 129,6 bilhões, maior que o déficit de R$ 11,8 bilhões contabilizado em dezembro de 2022. No mês, exerceu grande impacto do pagamento de precatórios, no valor de R$ 92,4 bilhões.

No último mês do ano passado, o governo central ficou deficitário em R$ 127,6 bilhões e os governos regionais (estados e municípios) também ficaram no negativo, em R$ 2,9 bilhões. Enquanto isso, as empresas estatais tiveram superávit de R$ 942 milhões.

O déficit primário do setor público consolidado em 2023, de 2,29% do PIB, foi o primeiro resultado deficitário desde 2020, quando o primeiro ano da pandemia registrou déficit de 9,24% do PIB.

Em 2023, a Dívida Líquida do setor Público atingiu 60,8% do PIB (para R$ 6,6 trilhões), com elevação anual de 4,7 ponto percentual do PIB.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Petrobrás está negociando projetos com empresas do Golfo, Índia e China, diz Prates

 "Cada um vai para sua própria experiência, trazendo-os para o Brasil ou para a América Latina", disse o presiente da Petrobrás, Jean Paul Prates

Jean Paul Prates (Foto: Reprodução)

Reuters - A Petrobrás está em negociações com petroleiras da China, Índia e Oriente Médio, incluindo a Kuwait Petroleum e a Qatar Energy, para colaborar em projetos de energia, disse o CEO da estatal brasileira nesta quarta-feira.

A empresa também está interessada em trabalhar com a vizinha Venezuela, disse Jean Paul Prates à Reuters, à margem do evento India Energy Week, em Goa.

"Temos dois grupos de países asiáticos com os quais estamos interagindo bastante no momento e estamos construindo relacionamentos neste momento -- países do Golfo, Índia e China", disse ele.

"Vamos nos reunir com a Kuwait Petroleum", disse, acrescentando que planeja discutir a reforma e modernização das refinarias brasileiras, projetos em petroquímica, fertilizantes e transição energética.

A Petrobrás também está procurando trabalhar com o Catar em projetos de gás natural liquefeito (GNL), possivelmente na África Ocidental ou no Brasil, afirmou.

"Cada um vai para sua própria experiência, trazendo-os para o Brasil ou para a América Latina", disse Prates.

"O Atlântico é o nosso ambiente operacional preferido. Isso significa a África Ocidental, o Brasil, a Guiana e a Margem Equatorial. Essas são as áreas em que vamos nos concentrar", acrescentou.

Prates disse que a Petrobrás também formou forças-tarefa com a indiana Oil and Natural Gas Corp e a refinaria Bharat Petroleum Corp Ltd para analisar projetos no Brasil e no exterior, em refino e energias renováveis. As empresas indianas já possuem participações em blocos brasileiros de petróleo e gás.

"Vamos reorganizar o relacionamento tendo em vista essa nova administração da Petrobrás", disse Prates, que assumiu o cargo de CEO há um ano, depois de ter sido escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Petrobrás também está explorando oportunidades com a Venezuela.

"Estamos analisando as condições da Venezuela a qualquer momento no futuro, porque eles estão mais abertos a conversas com todas as empresas. Estamos observando a situação das sanções, que foram aliviadas", disse ele.

"Estamos analisando a dívida que a Venezuela tem com o Brasil. Estamos tentando juntar tudo isso em um só lugar e ver o que acontece."

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Nova postura de Lira visa agradar bolsonaristas, de olho na sucessão da Câmara, avalia o Planalto

 Avaliação é de que Arthur Lira busca se aproximar da oposição visando conquistar o apoio da bancada bolsonarista para emplacar um aliado no comando da Câmara em 2025

Deputado Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara )

 A mudança de postura do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que figurou como um "aliado" do governo em diversas pautas ao longo de 2023, surpreendeu na última segunda-feira (5), quando enviou recados indicando uma mudança de postura. Segundo a coluna do jornalista Ricardo Noblat, do Metrópoles, a avaliação de integrantes do Palácio do Planalto é de que Lira agora busca agradar, principalmente, os bolsonaristas, e marcar posição visando sua sucessão na presidência da Câmara.

“Segundo os próprios ministros da Fazenda, da Casa Civil e das Relações Institucionais, 2024 será muito mais difícil negociar com Lira. Acontece que Fernando Haddad, Rui Costa e Alexandre Padilha, respectivamente, terão que gastar muito mais sola de sapato e saliva para dar prosseguimento às pautas consideradas prioritárias pelo governo neste ano”, destaca a reportagem. 

Para garantir a eleição de seu sucessor, o presidente da Câmara precisará conquistar o apoio da oposição, que possui uma bancada significativa, ultrapassando os 90 bolsonaristas do PL. Dessa forma, pautas que confrontem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornam-se estratégicas na articulação política do Palácio do Planalto.

O discurso proferido por Arthur Lira na última segunda-feira é considerado o primeiro sinal de uma nova dinâmica na relação entre o presidente da Câmara e o governo. Após os ataques de Lira na segunda-feira, Lula cancelou uma reunião para discutir as pautas do ano que estava agendada para a sexta-feira (9) entre ele e o presidente da Câmara.

“Também na terça, o governo e os líderes da Câmara concordaram em adiar uma reunião que ocorreria no Ministério da Fazenda. Os deputados ficaram incomodados por Lira não ter sido convidado. Diante do adiamento, Haddad despistou e disse que “está tudo bem” entre o governo e o presidente da Câmara”, finaliza a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Ricardo Noblat, do Metrópoles

Freixo prevê entrada de 200 mil turistas estrangeiros durante o Carnaval

Brasil tem batido recordes na atração de visitantes internacionais

Marcelo Freixo (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

 O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, anunciou que o Brasil espera receber um total de 200 mil turistas estrangeiros durante o Carnaval de 2024. Ele prevê que esses visitantes devem contribuir significativamente para a economia brasileira durante o período festivo.

Marcelo Freixo apontou que o turismo tem desempenhado um papel crucial na economia do país, gerando empregos e renda para milhões de brasileiros. Ele destacou que o setor do turismo representa aproximadamente 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, uma porcentagem significativa que evidencia sua importância para a economia brasileira.

O presidente da Embratur também enfatizou que o turismo internacional tem batido recordes recentes de contribuição para a economia brasileira. Em 2023, o setor já havia injetado R$ 34,5 bilhões na economia do país, superando marcas históricas anteriores.

Marcelo Freixo atribui esse sucesso ao trabalho da Embratur em promover o Brasil como um destino turístico atraente em todo o mundo. Ele destacou a importância de estratégias de marketing eficazes e da identificação de mercados-chave, como a França, para atrair turistas estrangeiros para o Brasil.

Além disso, Freixo ressaltou que o turismo não apenas gera empregos, mas também desempenha um papel crucial na inclusão social, sendo responsável pelo primeiro emprego de muitas pessoas e pela criação de oportunidades de trabalho para mulheres e jovens em todo o país.

A expectativa é que a entrada desses 200 mil turistas estrangeiros durante o Carnaval de 2024 não apenas impulsione a economia brasileira, mas também fortaleça a imagem do país como um destino turístico de renome mundial.

Fonte: Brasil 247

Tarcisio defende relação estreita com Lula, mas diz ser "irmão" de Bolsonaro

 Tarcísio também ressaltou a importância da afinidade com o governo Lula em temas como saúde, habitação, segurança e combate à dengue

Evento de comemoração dos 132 anos do Porto de Santos (Foto: Ricardo Stuckert)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defende uma relação estreita com o ex-presidente Lula (PT), enquanto se refere a Bolsonaro como um "irmão". Tarcísio mostrou-se surpreso com a repercussão sobre a parceria anunciada com Lula para viabilizar a construção do túnel entre Santos e Guarujá, no litoral paulista. Ele enfatizou, em entrevista à Folha de S. Paulo, a importância de uma relação republicana entre os governos paulista e federal, destacando a necessidade de colaboração em projetos de infraestrutura.

Com o acordo, os governos paulista e federal dividirão uma conta de ao menos R$ 5 bilhões para a construção do túnel. O projeto faz parte de 20 iniciativas apresentadas a empresas europeias dentro do programa de parcerias do governo paulista. Tarcísio também ressaltou a importância da afinidade com o governo Lula em temas como saúde, habitação, segurança e combate à dengue. Ele destacou a importância de manter uma relação harmônica com o governo federal, afirmando que o estado de São Paulo só tem a ganhar com uma colaboração construtiva.

Fonte: Brasil 247 com entrevista na Folha de S. Paulo

Mercado de trabalho aquecido estimula trabalhadores a buscar melhores empregos

 Fenômeno foi impulsionado pela capacidade dos trabalhadores de encontrar empregos mais alinhados às suas aspirações

Lula (Foto: Ricardo Stuckert | Ana Volpe/Agência Senado | Jefferson Rudy/Agência Senado | ABr)

O mercado de trabalho em 2023 incentivou os trabalhadores a procurarem oportunidades de emprego mais satisfatórias, resultando em um recorde de 7,3 milhões de desligamentos voluntários, um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior, de acordo com dados da LCA Consultores, reportados pelo Valor.

Esse fenômeno foi impulsionado pela capacidade dos trabalhadores de encontrar empregos mais alinhados às suas aspirações, especialmente os jovens que adentram o mercado de trabalho. A pesquisa também indica que os trabalhadores mais instruídos lideraram os desligamentos voluntários, destacando a importância da qualificação na busca por melhores oportunidades.

Além disso, a implementação do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ampliou a abrangência na captura de admissões e desligamentos. Em 2023, o Brasil contabilizou 21,5 milhões de desligamentos, sendo 34% deles voluntários, em comparação com os 24% registrados em 2019, antes da pandemia.

Bruno Imaizumi, economista da LCA, ressalta que o aumento nos desligamentos voluntários reflete o dinamismo do mercado, com mais pessoas encontrando novas oportunidades de trabalho. Ele observa ainda que o ingresso de jovens e a qualificação são fatores determinantes nesse processo.

A proporção de desligamentos voluntários varia de acordo com o nível de instrução, sendo mais significativa entre os trabalhadores com ensino superior completo. Para 2024, as expectativas apontam para um mercado de trabalho menos aquecido, em consonância com uma atividade econômica mais moderada do que em 2023.

Fonte: Brasil 247 com informações do Valor

CNN transmite vídeo da Gala do Festival da Primavera em vários canais

 A transmissão do vídeo da Gala do Festival da Primavera nos canais da CNN durará até o dia 18 de fevereiro, abrangendo quase 400 milhões de usuários estrangeiros

Gala do Festival da Primavera do Ano do Dragão (Foto: Divulgação/CRI)

A partir do dia 5 de fevereiro, hora local, o vídeo promocional sobre a Gala do Festival da Primavera do Ano do Dragão, produzido pelo Grupo de Mídia da China (CMG, na sigla em inglês), será transmitido frequentemente em vários canais da CNN, que cobre América do Norte, Europa, Oriente Médio, África e Ásia-Pacífico. Só no primeiro dia de transmissão, o número de visualizações já ultrapassou 43 milhões.



A transmissão do vídeo da Gala do Festival da Primavera nos canais da CNN durará até o dia 18 de fevereiro, abrangendo quase 400 milhões de usuários estrangeiros, incluindo mais de 137 milhões na Europa e mais de 107 milhões na América do Norte. Neste ano, a plataforma de streaming de mídia CNN Max também transmitirá pela primeira vez esse vídeo promocional, cobrindo 22 milhões de usuários nos EUA, dos quais a maioria é composta por jovens de alta renda com origens multiculturais.

Além disso, a partir do dia 7 de fevereiro, o site oficial e aplicativo da CNN também abrirão uma coluna sobre a gala e cultura do Festival da Primavera.

Tradução: Zhao Yan

Revisão: Erasto Santos Cruz

Fonte: Brasil 247

Arrecadação de janeiro "foi muito surpreendente", diz Haddad

 Ministro da Fazenda afirmou que o número será divulgado após o feriado de Carnaval

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), revelou em um evento nesta terça-feira (6) que os números referentes à arrecadação federal do mês de janeiro surpreenderão positivamente o mercado financeiro. Durante o CEO Conference Brasil 2024, organizado pelo BTG Pactual, Haddad adiantou que os dados serão oficialmente divulgados após o período de Carnaval.

"O mês passado foi muito bom. Nós vamos divulgar depois do Carnaval os dados consolidados e ele foi muito surpreendente, a arrecadação", declarou o ministro, ressaltando a expectativa positiva em relação aos resultados obtidos.

Além disso, segundo a Folha de S. Paulo, Haddad expressou confiança de que os dados de atividade econômica do Brasil em 2024 superarão as expectativas dos analistas, porém, destacou que o cumprimento da meta fiscal deste ano está condicionado à cooperação do Congresso Nacional.

Durante um painel mediado pelo economista-chefe do BTG, Mansueto Almeida, o ministro foi questionado sobre a desconfiança do mercado em relação à capacidade do governo de zerar o déficit fiscal em 2024. Em resposta, Haddad afirmou que o Ministério da Fazenda está empenhado em cumprir essa meta, através da apresentação de medidas para aumentar a arrecadação e corrigir distorções tributárias, mas enfatizou que o sucesso depende da aprovação do Congresso.

"Hoje, o que era uma meta de governo, é uma meta do país, é uma lei [zerar déficit primário]. Então, [a meta] foi chancelada pelo Congresso Nacional. Agora, o resultado não vem por um passe de mágica", explicou Haddad, ressaltando a importância da compreensão do contexto político atual para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Entre as distorções tributárias abordadas, o ministro mencionou a desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia, uma medida que teve início em 2012 e foi prorrogada posteriormente. Haddad ressaltou que revisar essas políticas é fundamental para realinhar o país rumo ao desenvolvimento sustentável.

Além disso, Haddad também abordou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para apoiar um dos setores mais afetados pelas restrições sanitárias. O ministro defendeu o fim do programa, argumentando que ele foi implementado em um contexto já superado e que sua continuidade compromete a arrecadação federal. "O Perse era para ter acabado, porque era uma medida emergencial", afirmou Haddad, destacando que o programa já gerou um custo significativo aos cofres públicos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Tabela de isenção do Imposto de Renda ficou congelada nos governos Temer e Bolsonaro

 Presidente Lula anunciou a segunda correção na tabela de IR em dois anos. O teto de isenção agora subiu para R$ 2.824,00

Michel Temer e Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

O governo Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (6) o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. 

A última atualização na tabela havia sido feita ainda no governo Dilma Rousseff (PT). Após o golpe contra a então presidente e a tomada do poder pelo usurpador Michel Temer (MDB), a tabela foi congelada, o que ocorreu também no governo Jair Bolsonaro (PL). Em dois anos, esta é a segunda vez que a administração Lula revisa para cima o teto de isenção.  

“A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, diz o Ministério da Fazenda.

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Fonte: Brasil 247

Governo define limite de isenção do Imposto de Renda em 2 salários mínimos

 O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00

Presidente Lula (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil | Ricardo Stuckert/PR)

Agência Brasil - O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Prestes a ser cassado, Moro é o político mais impopular do Brasil

 Em segundo lugar, vem Arthur Lira, presidente da Câmara, que tenta desestabilizar o governo Lula

Sergio Moro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (6) mostra que o ex-juiz parcial e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é o político mais impopular do Brasil, seguido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que tenta desestabilizar o governo Lula (PT) por meio da agenda do Congresso Nacional.

De acordo com o levantamento, 65% dos entrevistas disseram ter uma imagem negativa do ex-juiz que utilizou o sistema de justiça para perseguir o presidente Lula e depois se tornou ministro de Jair Bolsonaro (PL). O percentual de imagem negativa de Lira é semelhante: 62%.

Sergio Moro poderá ter em breve seu mandato de senador cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Moro é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado.


A pesquisa ouviu 7.405 pessoas entre 28 e 31 de janeiro. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Fonte: Brasil 247

Diretor da OMS propõe parceria para tornar o Brasil fornecedor de vacina contra dengue

 Proposta inclui a produção conjunta de imunizantes pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz, com o objetivo de ampliar o acesso a essas vacinas em todo o mundo

Nísia Trindade, Tedros Adhanom, Lula e Jarbas Barbosa (Foto: Ricardo Stuckert | PR)

 Na última segunda-feira, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, e o presidente Lula (PT) se reuniram para discutir uma parceria que visa transformar o Brasil em um fornecedor internacional de vacinas contra a dengue, informa o jornal O Globo. A proposta inclui a produção conjunta de imunizantes pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o objetivo de ampliar o acesso a essas vacinas em todo o mundo.

A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan encontra-se na fase final de testes, com previsão de receber autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início de 2025. Este imunizante, que requer apenas uma dose, demonstrou uma eficácia de 79,6%, similar à vacina Qdenga, que será disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro, com eficácia de 80,2%.

A reunião entre Adhanom, Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, realizada no Palácio do Planalto, destacou o potencial do Brasil como um centro de produção de vacinas e discutiu estratégias para tornar isso uma realidade. Adhanom permanecerá no país até esta quarta-feira, quando terá encontros com Trindade e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

O governo brasileiro também está em negociações para transferência de tecnologia da vacina Qdenga, produzida pela empresa Takeda, em colaboração com o Butantan e a Fiocruz. Esta parceria visa aumentar a capacidade de produção de doses e reduzir custos, seguindo o modelo adotado durante a pandemia de Covid-19, onde o Brasil produziu vacinas em colaboração com a Sinovac e a AstraZeneca.

A ministra da Saúde, em reunião no sábado com representantes do Butantan e da Fiocruz, discutiu os detalhes dessa colaboração, reconhecendo que o preço da vacina Qdenga, atualmente em R$ 170 por dose, é considerado alto em comparação com outras vacinas disponíveis. Espera-se que a produção nacional das vacinas não apenas aumente a capacidade de produção, mas também reduza os custos, eliminando a necessidade de taxas de importação.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Dino apresenta projeto para proibir acampamentos em frente a quartéis

 A proposta define um raio de 1.320 metros, a contar dos muros dos quartéis, onde não serão permitidos acampamentos e manifestações antidemocráticas

Flávio Dino (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Agência Senado - Primeiro projeto apresentado por Flávio Dino (PSB-MA) como senador, o PL 14/2024 proíbe a instalação de acampamentos próximos a quartéis e áreas militares. O texto altera o Decreto-Lei 3.437, de 1941, que disciplina o uso do espaço ao redor de fortificações e organizações militares.

A proposta define um raio de 1.320 metros, a contar dos muros dos quartéis, onde não serão permitidos acampamentos e manifestações antidemocráticas. “Serão observados protocolos específicos de segurança com vistas à prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado democrático de direito e suas instituições”, afirma o texto. Caberá ao Executivo, instituir esses protocolos por decreto.

Na justificação, Dino explica que a ideia do projeto nasceu após os ataques às sedes dos três Poderes, no 8 de Janeiro. Ele observa que acampamentos em frente aos quartéis militares reforçaram a necessidade de se ajustar o ordenamento jurídico brasileiro “a fim de evitar que equipamentos públicos sejam usados como pontos de referência” para aglomerações que possam culminar em atos antidemocráticos. 

“Frise-se que tais aglomerações constituem perigo à própria segurança das organizações militares e de seus integrantes, expostos a várias ameaças e riscos, a exemplo de ataques à bomba ou perpetração de outros crimes”, acrescenta Dino. 

Apresentado na sexta-feira (2), o projeto ainda não foi distribuído para as comissões temáticas. Dino reassumiu o mandato parlamentar após deixar o Ministério da Justiça na quinta (1º). Ele tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 22.

Fonte: Brasil 247 com Agência Senado

CGU determina demissão de Weintraub da Unifesp por faltas injustificadas

 CGU também determinou que o ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro seja impedido de ser nomeado ou ocupar cargos comissionados ou de confiança no Poder Executivo Federal

Abraham Weintraub (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

 A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a demissão de Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro (PL), do cargo que ocupava na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A decisão foi motivada por faltas injustificadas, após uma investigação interna da universidade.

Weintraub, que atuava como professor do magistério superior desde 2014, deveria cumprir uma carga horária de 40 horas semanais, de acordo com o Portal da Transparência. No entanto, uma denúncia na ouvidoria da Unifesp em abril de 2023 levou à abertura de uma apuração interna, resultando na suspensão de seu salário.

A investigação também se estendeu à esposa de Weintraub, Daniela Weintraub, que também foi alvo de apuração por faltas injustificadas. A decisão da CGU não se limitou à demissão, estabelecendo um impedimento de 8 anos para que o ex-ministro seja nomeado ou ocupe cargos comissionados ou de confiança no Poder Executivo Federal.

Fonte: Brasil 247

Vacina contra dengue: entenda porque idosos precisam de receita médica

 Geriatra explica que ainda não há estudos de eficácia nessa faixa 

Vacina Qdenga, contra dengue (Foto: Takeda/Divulgação)

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A população idosa concentra, atualmente, as maiores taxas de hospitalização por dengue no Brasil. O grupo, entretanto, ficou de fora da faixa etária considerada prioritária para receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque a própria bula da Qdenga estipula que o imunizante é indicado somente para pessoas com idade entre 4 e 60 anos. Ainda assim, em laboratórios particulares, o imunizante é aplicado em idosos, desde que seja apresentado pedido médico.

A pergunta é: há risco para o idoso que recebe a vacina? Em entrevista à Agência Brasil, o geriatra Paulo Villas Boas explicou que a bula da Qdenga não inclui pessoas acima de 60 anos porque não foram feitos estudos de eficácia nessa faixa etária. O membro do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia destacou, entretanto, que a dose foi liberada para toda a população acima de 4 anos pela Agência Europeia de Medicamentos e a Agência Argentina de Medicamentos.

“Em médio prazo, acredito que haverá uma discussão sobre a liberação da vacina contra a dengue para a população com mais de 60 anos”, disse. “No presente momento, os idosos não são elegíveis. Se a dose for utilizada na população com mais de 60 anos, mesmo que seja recomendada por um médico, é considerado o que a gente chama de prescrição off label, ou seja, que não consta na liberação oficial. Alguns medicamentos são prescritos assim porque há estudos que mostram benefício.”

“Existe essa possibilidade da prescrição off label. Mas o que está acontecendo no Brasil hoje em dia? Há uma demanda muito grande da população idosa com desejo de se vacinar contra a dengue. Porém, mesmo nas clínicas privadas, não se encontra mais a vacina. Como ela foi liberada, o próprio laboratório não está conseguindo suprir a demanda para o SUS. Temos uma previsão, até o final do ano, de um aporte de cerca de 6 milhões de doses. Então o laboratório provavelmente não vai conseguir suprir a demanda para clínicas privadas.”


 Villas Boas lembrou que os idosos são considerados grupo de risco para agravos decorrentes da infecção pela dengue. O maior número de óbitos, segundo o geriatra, acontece exatamente nessa faixa etária. Dados da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, por exemplo, mostram que, no ano passado, das 11 mortes registradas pela doença, oito foram em pessoas com mais de 60 anos. Em 2022, 79% dos óbitos provocados pela dengue no estado também foram entre idosos.

“A gente sabe que os indivíduos idosos são portadores de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, doença do coração. Muitos têm estado em imunossupressão, ou seja, quebra da imunidade. E esses são fatores de risco para complicações da infecção pela dengue. Por isso, acredito que a médio prazo, ou mesmo a curto prazo, teremos dados cientificamente robustos que indiquem a vacinação contra a dengue para essa população.”

O geriatra reforçou que não há risco iminente para idosos que, com a prescrição médica em mãos, recebem a vacina contra a dengue, mas destacou aspectos considerados importantes quando o assunto é a imunização de pessoas com mais de 60 anos, como um estado de perda de imunidade normal da idade, chamado imunossenescência, e a tomada de medicações que podem aumentar a imunodeficiência, como o uso crônico de corticoides e outros tratamento específicos.

“Se eventualmente esse indivíduo idoso desejar ser vacinado, é importante que ele converse muito bem com o médico que irá prescrever a vacina. Um bom contexto de saúde desse indivíduo idoso, para que ele possa receber a vacina com total segurança. A gente tem que lembrar que a Qdenga é uma vacina com vírus atenuado e não com vírus morto. Se o indivíduo estiver com a imunidade mais baixa, pode ter uma resposta ou reação vacinal maior, desenvolvendo efeitos colaterais inerentes à vacinação, como mal-estar geral e febre. Não vai desenvolver um quadro de dengue clássico. Mas pode ter uma série de efeitos colaterais, descritos na própria bula da vacina.”

Na ausência de uma dose contra a dengue formalmente indicada para idosos, Villas Boas ressaltou que a prevenção da doença nessa faixa etária deve ser feita por meio dos cuidados já amplamente divulgados para o combate ao mosquito Aedes aegypti: impedir o acúmulo de água parada; usar repelentes sobretudo pela manhã e no final da tarde, horários de maior circulação do Aedes aegypti; e utilizar roupas de manga longa e em tons mais claros.

“A prevenção da dengue para a população idosa é idêntica à prevenção da população em geral. Não há nada específico. São aquelas orientações que a gente cansa de ouvir e cansa de ver que as pessoas não fazem”, disse. “Tudo o que possa evitar o indivíduo de ser picado contribui”, concluiu. 

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil


Daniel Alves depõe nesta quarta, no terceiro e último dia do julgamento sobre caso de estupro

 O Ministério Público pede nove anos de prisão para o ex-atleta, enquanto a defesa da denunciante busca a pena máxima de 12 anos

Daniel Alves no tribunal durante o primeiro dia de julgamento por acusação de estupro em Barcelona, Espanha 05/02/2024 (Foto: Alberto Estevez/Pool via Reuters)

 Nesta quarta-feira (7) se encerra o julgamento de Daniel Alves perante o Tribunal Provincial de Barcelona, onde enfrenta acusações de agressão sexual contra uma mulher. Com a possibilidade de até 12 anos de prisão em jogo, o ex-jogador de futebol está prestes a fazer sua declaração final diante dos magistrados, presididos pela juíza Isabel Delgado Péres.

O depoimento de Daniel Alves é aguardado com expectativa, pois será a última oportunidade para ele se pronunciar perante o tribunal, informa o ge. Durante o primeiro dia de julgamento, na segunda-feira passada, o ex-atleta compareceu, mas optou por não depor, com sua defesa obtendo um adiamento durante a fase inicial do processo.

O foco deste último dia de audiências recai sobre a medicina forense e a apresentação de provas documentais, incluindo análises de especialistas, evidências biológicas e vídeos de câmeras de segurança. Além disso, a defesa de Daniel Alves planeja apresentar uma nova versão dos eventos daquela fatídica noite, sugerindo que o jogador estava embriagado e sem plena consciência de suas ações.

O consumo de álcool pelo jogador tem sido um ponto central das discussões ao longo do julgamento. Testemunhas, incluindo amigos e até mesmo sua esposa, relataram o estado de embriaguez de Daniel Alves na noite do incidente. Segundo relatos, o grupo passou parte da tarde em um restaurante, seguido por uma visita a um bar e, finalmente, a uma boate, onde Daniel teria sido o que mais consumiu álcool.

A estratégia da defesa de alegar embriaguez visa a buscar um possível atenuante de pena, caso o jogador seja condenado. No entanto, a versão da denunciante tem sido reforçada ao longo do processo, com policiais que atenderam a vítima e participaram da detenção de Daniel Alves afirmando que as câmeras de segurança corroboram inteiramente o relato da mulher.

A denunciante, que manteve sua posição desde o início, depôs durante o primeiro dia do julgamento, seguida por testemunhos de amigos e parentes que estavam presentes na boate na noite do suposto crime. Daniel Alves, que foi detido preventivamente em janeiro de 2023 e teve diversos pedidos de liberdade provisória negados, permanece sob custódia no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona.

Com o veredito e a sentença final ainda pendentes, as expectativas estão altas para o desfecho deste caso que tem gerado grande repercussão, tanto na Espanha quanto no Brasil. O Ministério Público pede nove anos de prisão, enquanto a defesa da mulher busca a pena máxima de 12 anos.

Fonte: Brasil 247 com informações do GE