Ministério da Fazenda suspeita de lavagem de dinheiro em programa apoiado por Arthur Lira

 Fiscais da Receita investigam supostas fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, apoiado pelo presidente da Câmara, que tem feito pressão contra o governo

Deputado Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara )

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a lideranças do Congresso Nacional que o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) teria lavagem de dinheiro de atividades ilícitas no país. A informação foi publicada nesta terça-feira (6) pelo jornal Folha de S.Paulo. 

Fiscais da Receita Federal investigam o projeto após o custo do programa aumentar no ano passado. O valor declarado pelas empresas chegou a R$ 17 bilhões. A estimativa era de um gasto anual de R$ 4,4 bilhões. Números preliminares repassados pela área técnica ao Palácio do Planalto apontaram que o custo do programa pode ter chegado até R$ 30 bilhões com as possíveis fraudes. 

O programa é apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com quem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta manter um nível de articulação que não coloque em risco a aprovação de pautas defendidas pela gestão petista. 

O deputado do PP teria pressionado o governo Lula a demitir o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O petista teria decidido manter o titular da pasta. O presidente da Câmara também mira Nísia Trindade, responsável pelo Ministério da Saúde. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Folha de S. Paulo

APUCARANA: Prefeitura recebe visita missionária dentro da programação do Dia da Padroeira

 Como parte da programação do Dia da Padroeira, que é celebrado no dia 11 de fevereiro, religiosos do Seminário Maior Diocesano São João Maria Vianney estão realizando visitas missionárias em diversos locais, como comércio, unidades de saúde, órgãos públicos e edifícios e residências.

Na manhã desta quarta-feira, o grupo de seminaristas visitou o gabinete do prefeito Junior da Femac e todas secretarias e  departamentos da Prefeitura, com momentos de oração e bênção.

“Esse momento é uma visita missionária de Nossa Senhora de Lourdes pedindo para que a padroeira da cidade derrame suas bênçãos também sobre as repartições públicas”, afirma a irmã Maria da Luz, missionária Servidoras da Palavra.

No feriado de 11 de fevereiro, Dia da Padroeira, haverá quatro missas na Catedral Nossa Senhora de Lourdes: às 8  horas, 10 horas, 18 horas e 19h30 horas (missa solene com procissão luminosa).

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Pediatra faz alerta aos pais sobre cuidados com saúde das crianças na volta às aulas

 O médico pediatra Luiz Carlos Busnardo, que atende no Centro Infantil da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana fez um alerta nesta terça-feira (6), em relação aos cuidados com a saúde das crianças na volta às aulas. Segundo o especialista, nesta época do ano é normal o registro de um aumento significativo de consultas médicas no sistema de saúde em virtude das viroses.

De acordo com Busnardo, é importante manter a higiene corporal com a lavagem das mãos com água e sabão e do nariz com soro fisiológico. A alimentação também é um fator importante para reforçar a imunidade das crianças que devem consumir frutas, verduras e muita água. O médico também pede atenção às vacinas que devem estar em dia.

O prefeito Junior da Femac reforça a recomendação do pediatra, lembrando que no início do ano letivo de 2023, foram registrados muitos casos de viroses. “É indispensável seguir essas recomendações no momento do reencontro das crianças”, frisa.

O secretário de saúde, Emídio Bachiega, informa que a Divisão de Vigilância Epidemiológica identificou um aumento de 67% da procura por atendimento médico em pediatria no Centro de Saúde Infantil Municipal, quando comparado o mês de janeiro/2022 e janeiro/2023.

“A maior procura por consulta em pediatria no ano são os meses de fevereiro e março, quando as atividades escolares efetivamente iniciam, assim como o contato mais próximo entre as crianças”, avalia Bachiega, acrescendo que, “normalmente, março é quando ocorre um significativo aumento pela busca de consultas por afecções respiratórias, onde 40% são registros desse problema.”

DENGUE – Apucarana também enfrenta uma epidemia de dengue com mais de 5 mil casos da doença e duas mortes confirmadas. Diante deste cenário preocupante, o médico também orienta os pais a passarem repelente em seus filhos como forma de prevenção. “A dengue é muito importante ser prevenida. Pode e deve usar repelente de insetos”, reitera.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Piscina do Lagoão recebe benfeitoria e as aulas voltam nesta quinta-feira

 A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, comunica que a piscina térmica do Complexo Esportivo Lagoão nesse início de semana recebeu benfeitoria em seu sistema de aquecimento e passou por um trabalho de manutenção.

“Uma bomba estragou e nessa terça-feira o equipamento já foi consertado. Devido a essa situação não foram realizadas as aulas de hidroginástica e de natação nessa terça como também as atividades não acontecerão nessa quarta-feira. Uma equipe especializada está realizando o serviço, com as aulas voltando normalmente nesta quinta-feira, a partir das 7 horas”, destaca o secretário de Esportes, Tom Barros.

As aulas na piscina do Complexo Esportivo Lagoão são realizadas de terça a sexta-feira das 7 às 20 horas, com intervalo para o almoço. Já as atividades de hidroginástica e de natação na piscina do Centro da Juventude Alex Mazaron, no Jardim Diamantina, seguem a todo vapor.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Policiais próximos a Ramagem são investigados pela CGU por “sumiço” da Abin em 2022

 

Alexandre Ramagem. Foto: reprodução

Um grupo de delegados e policiais federais que atuava junto ao deputado Alexandre Ramagem (PL–RJ) durante sua gestão como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está sendo alvo de sindicâncias na Controladoria-Geral da União (CGU), segundo informações do site ICL Notícias. A suspeita recai sobre possível abandono de trabalho, já que a atuação desses profissionais na instituição permanece desconhecida em diversos meses de 2022.

Os alvos das sindicâncias incluem o policial federal Felipe Arlotta e o delegado federal Marcelo Bormevet, ambos afastados de suas funções na Polícia Federal por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no âmbito da Operação Vigilância Aproximada, juntamente com outros cinco policiais federais.

Após a saída de Ramagem da direção da Abin em março de 2022, quando ele decidiu concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, seus antigos colaboradores conhecidos como “homens de confiança” deixaram de trabalhar na Abin. A agência não possui registros da atuação desses policiais ao longo de vários meses do ano em que ocorreu a eleição presidencial.

Fontes próximas ao caso indicam que as sindicâncias estão avançadas, e os investigados enfrentam o risco de demissão. Arlotta, conhecido por sua proximidade com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos–RJ), e Bormevet, defensor explícito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em redes sociais, são figuras centrais nesse processo.

Bolsonaro e Ramagem. Foto: reprodução

Agentes da Abin revelaram ter conhecimento de que Arlotta supervisionou operações secretas em comunidades no Rio de Janeiro, incluindo o uso de drones para a produção de imagens. Essa atuação levanta ressalvas, uma vez que a Abin é responsável por inteligência de estado e segurança nacional, não sendo atribuição da agência o trabalho de segurança pública.

Vale destacar que durante a busca e apreensão nos endereços de Ramagem em 25 de janeiro, a PF encontrou um computador e um celular da Abin em posse do ex-diretor, juntamente com documentos que indicam planejamento e execução de operações em comunidades do Rio.

Os investigadores agora buscam determinar se esses relatórios foram produzidos dentro da Abin, uma vez que não possuíam timbre ou identificação, sendo um deles denominado “Plano de Operações 06/2021”, conforme informações do UOL.

Fonte: DCM com informações do UOL

Adriana Accorsi, do PT, lidera em todos os cenários para a Prefeitura de Goiânia, diz Paraná Pesquisas

 Candidata supera concorrentes como o senador Vanderlan Cardoso, do PSD, e o deputado federal ultrabolsonarista Gustavo Gayer, do PL

Deputada federal Delegada Adriana Accorsi (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)

Uma recente pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de Goiânia, realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, revelou um cenário de liderança da candidata Adriana Accorsi (PT) em todos os cenários levantados, informa o Jornal Opção.

No primeiro cenário estimulado, onde os nomes dos candidatos são apresentados, Adriana desponta em primeiro lugar, com 22,1% das intenções de voto. Em seguida, o senador Vanderlan Cardoso (PSD) alcança 20,6%, enquanto o deputado federal ultrabolsonarista Gustavo Gayer (PL) fica com 19,7%. O presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB), registra 10,7%, enquanto o atual prefeito, Rogério Cruz (Republicanos), figura na quinta posição com 7,4%. Jânio Darrot (MDB), apoiado pela base do governador Ronaldo Caiado (UB), apresenta 2,9%, seguido por Leonardo Rizzo (Novo), com 2,1%. A pesquisa aponta ainda que 5,4% dos entrevistados não sabem ou não responderam, e 9,1% declararam que votariam nulo ou em branco.

No segundo cenário, a delegada amplia sua liderança, alcançando 27,1% das intenções de voto. Nesse contexto, ela se mantém à frente, porém, em um empate técnico dentro da margem de erro, com Vanderlan Cardoso, que registra 24,3%. Gustavo Gayer obtém 22,5%, enquanto Rogério Cruz aparece com 9,3%. A pesquisa revela ainda que 5,9% dos entrevistados não souberam responder, e 11% declararam voto nulo ou em branco.

O levantamento do Paraná Pesquisas ouviu 630 pessoas entre os dias 31 de janeiro e 5 de fevereiro, com margem de erro de 3,8% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TRE-GO com o número GO-09948/2024.

Fonte: Brasil 247 com informações do Jornal Opção

Crescimento econômico pode surpreender no 1º tri, diz Campos Neto

 Chefe do BC destacou o processo de queda da inflação no país

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (Foto: Adriano Machado/Reuters)

(Reuters) - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira que dados preliminares sobre o desempenho da economia no primeiro trimestre mostram que o crescimento pode surpreender positivamente no período.

Em palestra durante evento do banco BTG Pactual, Campos Neto destacou que os indicadores mostram que o setor de serviços deve continuar puxando a atividade econômica no país.

"Olhando a perspectiva de crescimento do primeiro trimestre, está parecendo que vai surpreender para cima. Essa é a nossa primeira intuição no Banco Central. A gente vê serviços puxando bastante o crescimento", disse Campos Neto.

No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro surpreendeu, impulsionado pelo desempenho do agronegócio. A equipe econômica do governo espera que os dados finais de 2023 mostrem um crescimento de no mínimo 3%, superando estimativas do mercado no início do ano de uma aceleração inferior a 1%. Para este ano, a projeção oficial do Ministério da Fazenda é de alta de 2,2%, enquanto o mercado espera 1,60%.

O chefe do BC também destacou o processo de queda da inflação no país, afirmando que os últimos números mostraram o índice geral "um pouco melhor" e um núcleo "marginalmente pior", mas enfatizou que a trajetória dos preços está "dentro do que a gente tinha programado".

Dados de dezembro mostraram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) com alta acumulada de 4,62%, o que significou que a inflação ao consumidor brasileiro voltou a ficar abaixo do teto da meta depois de dois anos seguidos de estouro do objetivo.

Campos Neto ainda enfatizou a importância da confirmação da meta de inflação no ano passado, quando o Conselho Monetário Nacional fixou, em junho, em 3% a meta central para 2026, mesmos alvos já previstos para os dois anos anteriores. De acordo com ele, a incerteza sobre o horizonte a ser perseguido pelo BC estava levando ao avanço das expectativas de inflação e dificultando o planejamento da política monetária.

"Em termos de expectativas de inflação, a gente vê um marco que foi a confirmação da meta. A gente sempre dizia que era muito difícil ter uma visibilidade do que fazer em política monetária sem ter certeza de qual era a meta", afirmou.

A pesquisa Focus divulgada nesta terça-feira mostrou que os analistas consultados seguem prevendo alta de 3,81% do IPCA em 2024 e de 3,50% em 2025. A projeção para ambos os anos segue acima do centro da meta oficial, que é de 3,0%, mas abaixo do teto, de 4,50%.

CENÁRIO GLOBAL - O presidente do BC disse ver todas as autoridades monetárias do planeta apontando para um cenário de queda nas taxas de juros, apesar de "timings" diferentes, destacando a postura do Federal Reserve como o "carro-chefe" do processo.

"Eu tenho a percepção de que, com os dados melhores, o Fed tem mais conforto de ser mais cauteloso. Parece que eles têm mais conforto de esperar um pouco mais", disse.

Na semana passada, o Fed manteve o patamar de sua taxa de juros, com o chair Jerome Powell dizendo que a instituição ainda precisava ver mais dados favoráveis da inflação para ter certeza de que é hora de reduzir os juros, derrubando apostas de que os cortes poderiam começar já em março.

Campos Neto também destacou a trajetória de queda na inflação geral e nos núcleos de países avançados, mas apontou que os níveis estão acima de patamares históricos.

Ele citou uma série de riscos que tem travado o processo de queda da inflação global, como a questão geopolítica e o cenário pós-pandemia, marcado pelo efeito das grandes transferências de recursos promovidas por governo no mundo inteiro.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Transparência Internacional apoiou perseguição a Lula, diz Pimenta

 Ministro da Secom questionou a neutralidade da ONG

Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

 O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (6) que a Organização Não Governamental Transparência Internacional apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a “prisão e perseguição” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2018.

Em entrevista ao Poder360, o chefe da Secom questionou a neutralidade da ONG, que rebaixou a nota do Brasil no ranking anual de corrupção.

“Será que uma ONG que claramente optou em apoiar o impeachment contra a presidente Dilma, apoiar a prisão e a perseguição ao presidente Lula – que foram anuladas pelo STF – tem a isenção necessária para emitir esse tipo de julgamento?”, questionou.

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu a abertura de uma investigação contra a ONG Transparência Internacional na segunda-feira (5). 

Para Pimenta, a investigação é importante porque pode elucidar quem são os financiadores da ONG e se há ou não ligação da organização com o ex-promotor Deltan Dallagnol e com o ex-juiz Sergio Moro quando atuavam na Lava Jato.

Na semana passada, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, criticou a relação entre a Operação Lava Jato e os Estados Unidos após a ONG estrangeira lavajatista Transparência Internacional atacar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sugerir uma piora do Brasil no corrupção em 2023.

O chefe da Secom destacou uma matéria do jornal francês Le Monde que denunciou um conluio entre EUA e Lava Jato. Segundo a reportagem, publicada em 2021, começou em 2007 o estreitamento das relações entre os EUA e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que, em 2014, seria juiz da Operação Lava Jato, com início naquele ano. Depois, em, 2021, ele foi declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Brasil 247 com Poder 360

Fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná deve gerar 5 mil empregos e estimular pesquisa e inovação

 Retomada das atividades já tem o aval do presidente Lula, mas precisa ser consolidada pelo conselho da empresa

Reunião nesta terça-feira (06/02) na FAFEN-PR entre a deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT), representantes da unidade e do Sindiquímica-PR e Sindipetro-PR/SC 

(Foto: Lucas Carrera/Divulgação)

 A reabertura da FAFEN-PR (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná), em Araucária, deve gerar 5 mil empregos diretos e indiretos, conforme estimativa do Sindiquímica-PR. A expectativa é que a reativação da fábrica pela Petrobrás ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. 

A retomada das atividades já tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas precisa ser consolidada pelo conselho da empresa. Parada desde 2020, durante o governo Bolsonaro, a unidade deve receber investimentos na casa dos R$ 800 milhões para voltar a operar. 

A reativação foi discutida durante reunião nesta terça-feira (06) na FAFEN-PR entre a deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT), representantes da unidade e do Sindiquímica-PR e Sindipetro-PR/SC. A retomada da FAFEN-PR beneficiará o setor agropecuário, diminuindo a dependência de produtos importados da Europa e Ásia e reduzindo a pressão sobre os preços provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Antes da paralisação, a FAFEN-PR produzia parte significativa da ureia e amônia do mercado brasileiro, matérias-primas utilizada na fabricação de fertilizantes. Com a redução do custo de produção a partir da maior disponibilidade de produtos nacionais, espera-se que haja diminuição também no preço dos alimentos.

“A FAFEN-PR foi hibernada de forma criminosa, paralisando um setor importante da nossa indústria. A reabertura é importante pelos empregos gerados, pela competividade do nosso estado e pela necessidade de produzir fertilizantes e mover o setor agrícola”, disse a deputada presente na reunião, completando: “não podemos desperdiçar toda essa estrutura. A reabertura vai aquecer a economia e gerar empregos e renda”.

PESQUISA E INOVAÇÃO - Além da geração de empregos e do estímulo à agricultura, a reabertura deve estimular o desenvolvimento de Araucária e RMC (Região Metropolitana de Curitiba) em outras áreas – uma delas a de pesquisa e inovação. 

Em paralelo às tratativas para a retomada das atividades na fábrica, parlamentares e lideranças articulam a instalação de um campus do IFPR (Instituto Federal do Paraná), com cursos que dialoguem com cadeia produtiva local, aproveitando o potencial produtivo. Ana Júlia faz parte do movimento, defendendo que “a instalação do IFPR impulsionará um polo de pesquisa". O grupo defende a criação de um campus na região metropolitana Sul, próximo à FAFEN-PR, para buscar inovação tecnológica e sustentabilidade. 

O potencial é enorme, avalia a deputada, uma vez que a região conta também com uma refinaria da Petrobrás – a Repar --, além de outras indústrias de grande porte.

EMPREGOS - Dos 5 mil empregos que devem ser gerados, 1 mil são postos diretos. As contratações priorizarão os trabalhadores demitidos em 2020, conforme o Sindiquímica-PR. A medida tem justificativa social e técnica. São pessoas com experiência e que conhecem o funcionamento da fábrica. Em algumas posições, leva-se até 5 anos para preparar o profissional para a função, mesmo com formação teórica. A operação é complexa e envolve extremos, com temperaturas em alguns equipamentos que variam de -70°C a 200°C. 

“A reabertura atende uma questão social, que é o emprego, sendo estratégica para desenvolvimento de um polo petroquímico no Paraná e fundamental para uma agricultura com qualidade no país”, afirma o diretor do Sindipetro, Ricardo Marinho.

A reativação puxará o crescimento da cadeia produtiva. No entorno da unidade, há várias empresas que prestavam serviços à FAFEN-PR que estão paradas, aguardando a retomada das atividades. "A reativação contribuirá para o desenvolvimento tecnológico, além de Araucária e região, também da Lapa, Contenda, São José, Fazenda Rio Grande, Campo Largo e Cidade Industrial de Curitiba", complementa o diretor do Sindipetro. 

SUSTENTABILIDADE - A FAFEN-PR utilizava como matéria-prima resíduos da REPAR, que fica ao lado, o que verticalizava e integrava parte da produção.

A capacidade produtiva por dia é de 2 mil toneladas de ureia, 1.300 toneladas de amônia e 1.680 toneladas de Arla 32 – este último utilizado pela indústria automotiva em catalizadores para reduzir a emissão de gases poluentes. 

Em um segundo momento, a FAFEN tem planos para a fabricação de fertilizantes a partir de plástico reciclado, o que deve contribuir para a sustentabilidade e incentivar a cadeia da reciclagem.

Fonte: Brasil 247

Haddad diz que levará a Lula pedido de Pacheco sobre envio de PL de reoneração da folha

 Haddad disse acreditar que a decisão sobre o formato da proposta seria tomada ainda nesta semana e afirmou estar confiante na aprovação das proposições

Ministro Fernando Haddad (Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS)

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pedido feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de envio ao Congresso de um projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos, separado da medida provisória editada no fim do ano passado e que trata do tema.

"O pedido feito pelo presidente Pacheco, reiterado pelos líderes, é de dividir em dois, separar (os quatro pontos abordados na MP) em pelo menos duas, que é a parte da folha, por um PL com urgência constitucional, que ficaria mais desanuviado o ambiente. Vamos sentar com o presidente (Lula)", afirmou Haddad em entrevista na saída do Ministério da Fazenda nesta terça-feira, após reunião com líderes do Senado.

Motivo de embate entre governo e parlamentares, a MP da reoneração aborda tema já tratado anteriormente pelo Congresso, que derrubou em meados de dezembro um veto do presidente Lula à desoneração da folha para 17 setores da economia.

Haddad disse acreditar que a decisão sobre o formato da proposta seria tomada ainda nesta semana e afirmou estar confiante na aprovação das proposições.

O ministro também confirmou que, neste modelo, a proposta dos líderes do Senado é de que sigam tramitando como MP o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a compensação tributária.

Mesmo em meio a atritos entre o governo e as duas Casas, O ministro reiterou que a Pasta está aberta ao diálogo com o Congresso.

"Eu não vejo nenhum impedimento de que nós avancemos na agenda econômica com segurança e com responsabilidade", disse.

Mais cedo, líderes do Senado que se reuniram com Haddad defenderam uma solução para o impasse que não passe por uma MP.

"O projeto de lei, esse sim seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos. Então, ficou muito claro... que tentar refazer a decisão do Congresso Nacional... por medida provisória não seria o melhor caminho", disse o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB).

Questionado sobre a possibilidade de divergências entre o Executivo e o Legislativo prejudicarem a futura tramitação de propostas sobre o tema, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, negou que haja qualquer tipo de desavença.

"Acho que não existe problema na Câmara. Os líderes da Câmara essa semana toda têm conversado com o ministro (das Relações Institucionais, Alexandre) Padilha", afirmou Randolfe. "Mesmo durante o recesso, o próprio presidente (da Câmara) Arthur Lira tem conversado com o ministro Fernando Haddad. Então, não há (problema) no Senado por razões óbvias... muito menos na Câmara", afirmou.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Deltan tentava repassar dinheiro de fundo da Lava Jato à Transparência Internacional desde 2015

 Ex-procurador e deputado cassado será investigado por improbidade administrativa

Deltan Dallagnol (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Do Conjur – O ex-procurador, ex-chefe da “lava jato” e deputado federal cassado Deltan Dallagnol já cogitava em outubro de 2015 o repasse à ONG Transparência Internacional de valores oriundos de acordos firmados pela autodenominada força-tarefa no âmbito de uma ação que envolvia a Petrobras. Deltan citou um assets sharing (repasse de ativos, em tradução livre) quando falou da multa que seria desdobramento do processo contra a estatal petroleira. A informação foi publicada pelo Jornal GGN.

O diálogo a seguir foi registrado em 8 de outubro de 2015 e tornado público na “operação spoofing”. O texto está nos processos que envolvem a ação, como a investigação que apura as relações espúrias da ONG com membros do Ministério Público Federal.

Disse Deltan em um grupo com outros procuradores (os diálogos foram mantidos em sua originalidade):

08:36:16 Deltan Caros hoje tem reunião com americanos 9.30 sobre empresas estrangeiras, inclusive Petrobras

08:41:40 Ontem falamos com eles sobre assets sharing da multa e perdimento associados associados à ação deles contra à Petro, e em parte desses valores há alguma perspectiva positiva. Contudo precisamos de alguém que se disponha a se disponha a estudar e bolar um destino desses valores que agradaria a todos, como um fundo, entidades contra a corrupção, o sistema de saúde público, fundo de direitos difusos, fundo penitenciário, órgãos públicos que combatem corrupção e transparência internacional Brasil ou contas abertas etc. Minha sugestão é propor uma composição de 5 destinos diferentes, porque o valor é muito alto e dará maleabilidade. Se não gostarem de dado destino, basta recompor a divisão Quem se propõe a estudar possíveis destinos? Isso terá de ser num segundo momento, se for o caso, levado a outras instâncias, mas e importante termos boas propostas e com uma justificativa de 5 linhas para cada. É algo bavanisso, uma experiência única de possível assets sharing

Como se sabe, posteriormente Deltan e outros procuradores propuseram a criação de uma fundação para gerir esse dinheiro, que tem relação com o acordo firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ). Essa fundação não se confunde com outra do mesmo tipo que também foi gestada por procuradores, mas do Distrito Federal, no âmbito do acordo de leniência da J&F. O denominador comum entre os dois casos é a Transparência Internacional.

Nessa situação à qual Deltan se refere, a “lava jato” firmou acordo com o DOJ para pagamento de mais de R$ 2,5 bilhões em multas. O “fundo” dos tarefeiros reservaria metade para si (um fundo patrimonal privado para gerir a fundação dos procuradores) e outra metade seria reservada para pagar indenizações a acionistas que ajuizaram ações contra a Petrobras até outubro de 2017.

À época do acordo, a petroleira se dispôs a depositar o valor bilionário em uma conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, seção responsável pela “lava jato”. O acordo foi homologado pela juíza federal Gabriela Hardt.

A péssima repercussão da ideia fez com que a própria “lava jato” voltasse atrás e suspendesse o plano inicial. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República se manifestou de forma contrária à constituição do fundo, e o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do acordo firmado entre tarefeiros e americanos. Desde junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça investiga irregularidades nesse conluio.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Sigilo levantado por Toffoli prova que Transparência pretendia gerir R$ 2,3 bilhões do erário

 ONG buscou controle sobre o montante proveniente do acordo com a J&F

Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | Reprodução)

 O sigilo do processo que envolve os acordos de leniência da Odebrecht (hoje Novonor) e da J&F, assim como as relações entre as forças-tarefa do Ministério Público Federal e a ONG Transparência Internacional, foi levantado nesta terça-feira (6/2) pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A divulgação revela que a Transparência Internacional atuou ativamente nas negociações, buscando controle sobre o montante de R$ 2,3 bilhões provenientes do acordo com a J&F, segundo a revista eletrônica Consultor Jurídico.

O processo expõe que, embora a Transparência Internacional não tenha recebido verbas diretas das ações, ela preparou um plano de investimentos e indicou que os dois primeiros pagamentos deveriam ser feitos em uma "conta controlada ou conta de garantia". Documentos do processo mostram que a ONG buscou influência significativa sobre o destino do dinheiro, especialmente no que diz respeito ao acordo com a J&F.

O acordo de leniência firmado entre a empresa J&F e as autoridades em 2017, com a participação direta da Transparência Internacional, estipulou que R$ 2,3 bilhões da multa seriam destinados a "projetos sociais". Normalmente, os valores desse tipo de acordo são direcionados a órgãos públicos, fundações ou ao Fundo de Direitos Difusos (FDD). No entanto, a ONG almejava um papel ativo na definição e aplicação desses recursos.

A revelação pública dos documentos do processo também corrobora informações divulgadas anteriormente na "operação spoofing". Diálogos interceptados entre procuradores e membros da Transparência Internacional evidenciam uma série de debates sobre o papel da ONG no contexto dos acordos de leniência. Além disso, conversas entre o diretor-executivo da ONG, Bruno Brandão, e o ex-procurador Deltan Dallagnol apontam para tentativas de utilização da Transparência Internacional como intermediária em diferentes situações, incluindo a gestão de prêmios e a criação de fundos.

A Transparência Internacional, por meio de seus representantes, chegou a solicitar ao então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um documento formalizando seu interesse na gestão dos recursos. Documentos assinados pelo presidente da ONG, José Ugaz, afirmam o compromisso da organização em participar ativamente da estruturação e monitoramento dos processos relacionados ao acordo de leniência com a J&F.

A quebra do sigilo do processo pelo ministro Dias Toffoli joga luz sobre as negociações e intenções da Transparência Internacional no que diz respeito ao destino dos R$ 2,3 bilhões provenientes do acordo com a J&F. As revelações levantam questões sobre a transparência e a accountability no contexto das negociações entre empresas e autoridades, destacando a importância do escrutínio público e judicial sobre tais processos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Consultor Jurídico

Lua está 'encolhendo' e isso pode ser um problema, alertam cientistas

 De acordo com um novo estudo publicado no Planetary Science Journal, uma área próxima ao polo sul lunar pode ser impactada por atividades sísmicas ou "terremotos lunares"

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Sputnik - Nossa Lua vem diminuindo há centenas de milhões de anos. Isso pode se tornar um problema para um local potencial que a NASA está de olho para uma futura missão tripulada. Acredita-se que a área tenha depósitos de água que poderiam sustentar a vida, mas um novo estudo diz que a área pode sofrer com atividades sísmicas.

De acordo com um novo estudo publicado no Planetary Science Journal, uma área próxima ao polo sul lunar pode ser impactada por esta atividade sísmica ou "terremotos lunares".

"Um conceito que acho que muitas pessoas têm é que a Lua é um corpo geologicamente morto, que algo na Lua nunca muda", disse Tom Watters, cientista sênior emérito do Centro de Estudos da Terra e Planetários do Museu Nacional do Ar e do Espaço, principal autor do estudo. "[Mas] a Lua é um corpo sismicamente ativo."

Nas últimas centenas de milhões de anos, a Terra encolheu cerca de 45 metros de diâmetro. Este é o resultado do resfriamento natural de seu núcleo fundido, bem como do exercício das forças das marés da Terra. À medida que o interior da Lua arrefece, a sua superfície se contrai e muda para se ajustar ao seu novo volume. Este processo de encolhimento também resulta em cristas conhecidas como falhas de empuxo, que são constituídas pela crosta comprimida.

Usando dados do Orbitador de Reconhecimento Lunar (LRO, na sigla em inglês) da NASA, lançado pela primeira vez em 2009, os autores do estudo descobriram que uma área na região polar sul foi impactada por um dos eventos sísmicos mais fortes registrados por sismógrafos que foram deixados lá durante o programa Apollo da NASA.

As notícias deste estudo são significativas porque a Lua se tornou o local de uma corrida espacial internacional, especialmente desde que o módulo Chandrayaan-3 da Índia pousou com sucesso na Lua em agosto. Os cientistas acreditam que o gelo pode ser encontrado em grandes crateras na região do polo sul da Lua, que está permanentemente escondida em uma sombra fria. E a NASA está planejando pousar sua missão Artemis III em uma área daquela região até o final de 2026, no mínimo.

"Nossa modelagem sugere que terremotos lunares rasos, capazes de produzir fortes tremores no solo na região polar sul, são possíveis a partir de eventos de deslizamento em falhas existentes ou da formação de novas falhas de empuxo", disse Watters.

"A distribuição global de falhas de impulso jovens, o seu potencial para serem ativas e o potencial para formar novas falhas de impulso a partir da contração global em curso devem ser considerados ao planejar a localização e estabilidade de postos avançados permanentes na Lua", acrescentou Watters.

"A ideia não é desencorajar ninguém de explorar o polo sul da Lua, mas apenas garantir que se entenda que não se trata de um ambiente benigno."

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

Papa rebate críticas sobre casais homoafetivos: 'hipócritas'

 Pontífice disse, ainda, que "ninguém se escandaliza" se ele abençoar "um empresário que talvez explore as pessoas", embora isso seja "um pecado gravíssimo"

Papa Francisco (Foto: REUTERS/Guglielmo Mangiapane)

ANSA - O papa Francisco chamou de "hipócritas" aqueles que se escandalizaram com a autorização do Vaticano para padres e bispos abençoarem casais homoafetivos.

Em entrevista à revista católica italiana Credere, o pontífice disse que "ninguém se escandaliza" se ele abençoar "um empresário que talvez explore as pessoas", embora isso seja "um pecado gravíssimo".

"Mas se escandalizam se a dou [a bênção] a um homossexual. Isso é hipocrisia", acrescentou o Papa, ressaltando que o "coração" do documento sobre casais homoafetivos é o "acolhimento".

Francisco defende que a Igreja Católica não deve fechar as portas para ninguém e precisa receber de braços abertos aqueles que procuram o "caminho de Deus", porém a autorização para bênçãos a homossexuais, divulgada em dezembro passado, chacoalhou o clero e provocou duras críticas de alas ultraconservadoras.

O arcebispo italiano Carlo Maria Viganò chegou a acusar o pontífice de ser um "usurpador" e "servo de Satanás", enquanto outros ignoraram a nova diretriz e proibiram padres de abençoarem casais homoafetivos em suas arquidioceses, como a de Nairóbi, no Quênia.

Recentemente, o Papa explicou que sua intenção é "mostrar concretamente a proximidade da Igreja a todos aqueles que, encontrando-se em diversas situações, pedem ajuda para percorrer um caminho de fé".

No entanto, o líder católico deixou claro que a bênção é para as pessoas, e não para a união. Além disso, essa prática não pode ter caráter ritualístico nem ser confundida com o sacramento do matrimônio.

Fonte: Brasil 247 com ANSA

Vendas varejistas fecham 2023 com alta acumulada de 1,7%, diz IBGE

 Crescimento no ano sinalizou um desempenho superior ao de 2022 (1%), que havia sido o menor na série positiva iniciada em 2017

(Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Roberto de Lira, Infomoney - As vendas do comércio varejista no Brasil surpreenderam negativamente e caíram 1,3% em dezembro em relação a novembro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a queda, o varejo fechou o ano com alta acumulada de 1,7%, no sexto ano consecutivo de resultados positivos.

A queda de 1,3% na passagem de novembro para dezembro representou o segundo resultado efetivamente negativo (fora da faixa de variação entre -0,1% e -0,5%) e de maior amplitude do ano de 2023, um resultado que segundo o IBGE reflete um perfil disseminado entre os setores.

Já o crescimento no ano sinalizou um desempenho superior ao de 2022 (1,0%), que havia sido o menor crescimento na série positiva iniciada em 2017, incluindo também todo o período de pandemia, a partir de 2020.

Os dados vieram abaixo da mediana do consenso LSEG de analistas, que projetava queda de apenas 0,2% nas vendas no mês e estimava avanço de 2,9% na comparação anual.

Seis das oito atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram queda em dezembro: Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-13,1%), Móveis e eletrodomésticos (-7,0%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-3,8%), Tecidos, vestuário e calçados (-3,5%), Livros, jornais, revistas e papelaria (-2,3%) e Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-0,5%).

Os dois grupos que não registraram taxa negativa foram os de Combustíveis e lubrificantes (1,5%) e Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%).

No comércio de varejo ampliado, que inclui outras categorias como veículos, motos, partes e peças; material de construção; e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, o volume de vendas caiu 1,1% em dezembro, na série com ajuste sazonal.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Ministro do STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros baseado apenas em delação

 Zanin apontou a falta de lastro probatório para dar continuidade à persecução penal

Cristiano Zanin (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito instaurado contra o senador Renan Calheiros (MDB), segundo reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico. A investigação se baseava em uma delação premiada do fundador da Qualicorp, José Seripieri Filho, que acusava Renan de receber pagamentos entre 2014 e 2015 em troca de favorecimento na tramitação da Lei 12.995/2014, beneficiando a empresa.

Zanin apontou a falta de lastro probatório para dar continuidade à persecução penal, conforme estabelecido pelo artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. O ministro destacou que não havia indícios mínimos para embasar um processo penal contra o senador. Além disso, ressaltou a ausência de elementos probatórios sólidos para sustentar as delações premiadas e prosseguir com as investigações.

Segundo Zanin, os relatórios policiais apresentados se basearam inteiramente nos elementos fornecidos pelos próprios colaboradores, e o depoimento do principal delator descreveu encontros esporádicos com Renan, sem detalhes significativos ou condutas do investigado que pudessem justificar um processo criminal.

Fonte: Brasil 247 com informações da revista eletrônica Consultor Jurídico

Sobrinho-neto de Marina Silva é assassinado no Acre

 "Com imenso pesar e dor, recebo a notícia de que meu sobrinho-neto Cauã Nascimento Silva, de 19 anos, foi assassinado nesta terça-feira", disse a ministra

Ministra Marina Silva (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Agência Brasil – O sobrinho-neto da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi morto a tiros nesta terça-feira (6) em Rio Branco (AC). Cauã Nascimento Silva tinha 19 anos. A informação foi dada pela própria ministra em postagem na rede social X, antigo Twitter.

"Com imenso pesar e dor, recebo a notícia de que meu sobrinho-neto Cauã Nascimento Silva, de 19 anos, foi assassinado nesta terça-feira (6/2) em Rio Branco, no Acre. Cauã foi vítima da criminalidade que destrói vidas principalmente de jovens de bairros da periferia do nosso país. Que Deus sustente e console nossa família."

Marina se recupera após testar positivo para covid-19 na semana passada. Não é a primeira vez que a ministra contrai covid-19. Em maio do ano passado, Marina foi internada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (InCor), em São Paulo, após apresentar resultado positivo para a doença. Ela recebeu alta depois de quatro dias.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil