terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Toffoli derruba sigilo de ação que investiga a Transparência Internacional

 Ministro do STF também levantou o sigilo da decisão que suspende a multa de R$ 10,3 bilhões da Novonor, antiga Odebrecht, no âmbito da Lava Jato

Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o sigilo imposto sobre a ação em que determinou a investigação da destinação do dinheiro do acordo de leniência da J&F para a instituição privada Transparência Internacional (TI) no âmbito da Lava Jato. O ministro também derrubou o sigilo imposto à decisão que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões estipulada no acordo de leniência do grupo J&F.

Segundo especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a destinação de recursos para a TI pode configurar improbidade administrativa e desvio de recursos públicos, caso comprovada.

Já a decisão de Toffoli que suspendeu o acordo de leniência da J&F foi tomada no dia 19 de dezembro do ano passado, pouco antes do recesso do STF, suspendeu a multa por meio de uma decisão monocrática definitiva. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão e o caso devera ser levado ao plenário do STF.

Fonte: Brasil 247

Lula identifica possível erro no Bolsa Família durante evento e dispara: 'tô puto' (vídeo)

 "Essa dona Ana tem uma mãe com Alzheimer, um filho com problema e um neto com problema. E ganha R$ 300 por mês. Ela deveria estar ganhando no mínimo R$ 600", afirmou o presidente

Lula (Foto: Reprodução)

 O presidente Lula (PT) participou nesta terça-feira (6) da entrega de 832 unidades habitacionais dos conjuntos residenciais, construídos com recursos federais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Magé, no Rio de Janeiro. Durante seu discurso, ele mencionou um possível erro no valor mensal que recebe uma beneficiária do Bolsa Família que estava presente no local.

"Essa dona Ana que ganhou a casa, essa mulher tem uma mãe com mal de Alzheimer, tem um filho com problema também e tem um neto com problema. E é ela que cuida. E ganha R$ 300 por mês. Se o Estado não ajudar, quem vai ajudar essa mulher? E eu estou puto aqui, porque ela não deveria estar ganhando R$ 300 do Bolsa Família. Eu vou saber por que ela está ganhando R$ 300. Ela deveria estar ganhando no mínimo R$ 600. Eu vou ver se aconteceu alguma coisa, Ana. Não é possível, gente", disse. 

"Para cuidar dos pobres a gente não governa com a cabeça, a gente governa com o coração. Tem coisa que somente o coração obriga a gente a fazer", acrescentou.

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Fonte: Brasil 247

Vereadores de Apucarana recebem comandante da Polícia Militar

Tenente-coronel Israel e capitão Thiago estiveram na Câmara para uma visita de cortesia na tarde desta segunda

Vereadores receberam o tenente-coronel Israel e o capitão Thiago, nesta segunda (05/02)

Na tarde desta segunda-feira (05/02), o tenente-coronel Israel Aparecido de Carvalho, comandante do 10º Batalhão Polícia Militar (BPM), e o capitão Thiago Federovicz, estiveram na Câmara Municipal de Apucarana para uma visita de cortesia aos vereadores. 

Eles foram recebidos pelo presidente Luciano Molina (PL), e também pelos vereadores Mauro Bertoli (União), Lucas Leugi (PP), Tiago Cordeiro de Lima (MDB), Marcos da Vila Reis (PSD), Luciano Facchiano (PSB), Mario Felippe (PROS) e Moisés Tavares (Cidadania).  

O tenente-coronel e o capitão levaram para os vereadores informações referentes ao serviço operacional prestado pela Polícia Militar e estatísticas sobre índices criminais desde o começo do ano. "Posso dizer que começamos 2024 com o pé direito. Além disso, pude rever amigos de longa data, como o Molina e o Bertoli, e também encontrar os outros vereadores, estreitando os laços entre a PM e a Câmara para que o serviço possa sair da melhor forma possível”, afirmou o tenente-coronel.

Fonte: Câmara Municipal

Câmara de Apucarana define comissões permanentes e especiais para 2024

 Para quem não assistiu, a sessão desta segunda-feira pode ser vista pelo canal do YouTube ou através da página no Facebook

Vereadores definiram comissões permanentes e especiais nesta segunda (05/02)

A Câmara Municipal de Apucarana definiu durante sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (05/02), a composição de sete comissões permanentes e duas especiais. 

Segundo o presidente da Câmara, Luciano Molina (PL), as comissões são órgãos técnicos, compostos por vereadores, que tem como finalidade examinar e emitir pareceres sobre as matérias que vão tramitar na Câmara durante o período legislativo. 

A sessão desta segunda-feira pode ser vista através do canal da Câmara, no Youtube e na página do legislativo municipal no Facebook. Ainda é possível conferir notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.

Confira como as comissões permanentes ficaram definidas: 

Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Presidente: Tiago Cordeiro    

Secretário: Toninho Garcia

Relator:  Mauro Bertoli

Comissão de Finanças, Economia e Orçamento

Presidente: Mauro Bertoli

Secretário: Tiago Cordeiro

Relator:  Toninho Garcia

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Urbanismo e Habitação;

Presidente: Luciano Facchiano

Secretário: Marcos da Vilas Reis

Relator: Mauro Bertoli

Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social

Presidente: Rodrigo Recife

Secretário: Moisés Tavares

Relator:  Luciano Facchiano 

Comissão de Ecologia, Proteção ao Meio Ambiente, Fauna e Flora

Presidente: Luciano Facchiano

Secretário: Marcos da Vila Reis

Relator:  Rodrigo Recife

Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo;

Presidente: Mauro Bertoli

Secretário: Rodrigo Recife     

Relator:  Tiago Cordeiro

Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Ordem Pública

Presidente: Tiago Cordeiro    

Secretário: Moisés Tavares

Relator:  Rodrigo Recife

Veja como ficaram constituídas as comissões especiais:

Comissão Especial de Loteamento:

 Tiago Cordeiro, Rodrigo Recife e Marcos da Vila Reis

Comissão Especial de Avaliação

Moisés Tavares, Toninho Garcia, Tiago Cordeiro, Rodrigo Recife e Marcos da Vila Reis

Fonte: Câmara Municipal

Pimenta ignora ataques de Arthur Lira e diz que Lula é o maestro do país

 "É na política que se busca a harmonia e o equilíbrio”, afirma ministro sobre declarações do presidente da Câmara

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

 "Questionado sobre as indiretas de Lira em seu discurso, Pimenta colocou panos quentes na situação e disse que todas as falas da abertura do ano Legislativo foram 'muito boas' e afirmou que 'é na política que se busca a harmonia e o equilíbrio', informa a jornalista Bela Megale em sua coluna no GLobo.

"Todas as falas foram muito boas. Cada um de seu ponto de vista e das pautas de cada um. É na política que se busca a harmonia e o equilíbrio para que se chegue a uma resultante do que é o melhor para o Brasil. Lula é o maestro, o condutor desta potente locomotiva que é o nosso país", disse o ministro Pimenta. ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com a jornalista, a ordem no Palácio do Planalto é não entrar na briga com o presidente da Câmara, especialmente por dois motivos. Um deles é que o governo não tem uma base na Casa para fazer um enfrentamento com Lira. O segundo é que este é o último ano que o deputado exercerá como presidente da Câmara.

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo

Líderes da Câmara cancelam reunião com Haddad e querem distensionar relação entre Lira e Padilha antes de novo encontro

 Reunião desta terça-feira teria como objetivo discutir pautas econômicas de interesse do governo junto ao Legislativo

Arthur Lira, Rui Costa e Alexandre Padilha (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Nesta terça-feira (6), líderes partidários da Câmara dos Deputados cancelaram sua participação em uma reunião agendada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O encontro, que tinha como objetivo discutir o início do ano legislativo e pautas prioritárias, deverá ficar para depois do carnaval.

O cancelamento ocorre em meio a críticas do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação política do Executivo no Legislativo. Lira expressou seu descontentamento com a condução de Padilha, atribuindo-lhe o suposto descumprimento de acordos firmados pelo governo federal.

Segundo a Folha de S. Paulo, parlamentares apontaram que a ausência de um ambiente propício para a realização da reunião, principalmente sem a presença de Lira, motivou o cancelamento. Estava prevista a participação de líderes da Câmara, além de membros da Fazenda e do próprio Padilha.

Pessoas próximas ao presidente da Câmara afirmam que ele se sentiu incomodado com a realização de uma outra reunião sem sua participação. Na visão dele, a reunião sem sua presença teria sido articulada por Padilha.

Parlamentares enfatizam a necessidade de distensionar as relações entre Lira e Padilha antes de prosseguir com discussões sobre a pauta legislativa. A possibilidade de remarcação do encontro após o feriado, com a presença do presidente da Casa, é ventilada como uma alternativa para resolver os impasses.

O discurso proferido por Arthur Lira durante a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso, na segunda-feira (5), evidenciou a insatisfação do presidente da Câmara com o governo federal.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Saiba os cuidados que você deve adotar com os produtos usados nas fantasias de Carnaval

 Vermelhidão, irritação e ardência são sintomas que podem ocorrer ao usar produtos como sprays, tintas e glitter; dermatologistas alertam como curtir a folia sem prejudicar a pele

(Foto: Divulgação/RBA)

 Com a proximidade do Carnaval, muitos foliões já estão investindo em fantasias, acessórios e produtos, como tintas, aerossóis, maquiagens, glitter para serem usados no corpo e no rosto. Especialistas ouvidos pela Agência Einstein, no entanto, alertam sobre a importância de testar e conhecer a procedência dos produtos para evitar vermelhidão, irritação cutânea e dermatite de contato.

Segundo os médicos, esses são alguns dos sintomas que podem surgir na utilização de produtos que contenham substâncias tóxicas, como o alumínio. A recomendação é selecionar produtos de boas marcas, checar se eles têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ler os rótulos para dar preferência aos que contêm menor quantidade de metais em sua composição. 

Outra orientação é usar com moderação os produtos para não irritar a pele e não impedir a transpiração natural do corpo. O dermatologista e alergista Mario Cézar Pires, do Hospital do Servidor do Estado de São Paulo, explica que quando os poros ficam obstruídos, há um risco maior de causar abscessos (inchaços), foliculites (infecção em um ou mais dos bulbos em que o cabelo cresce), furúnculos e, em algumas pessoas, também alergias. 

“O ideal é sempre usar esses produtos em pequenas quantidades, sem ficar longos períodos com tintas, maquiagens e similares na pele e no rosto e lavá-los o quanto antes, de preferência com sabonete neutro, para evitar problemas dermatológicos”, adverte o médico.

Segundo o especialista, a composição dos perfumes também requer cuidado, uma vez que as essências cítricas podem causar ardência e queimaduras com a exposição excessiva da pele ao sol. A atenção deve ser redobrada entre os indivíduos alérgicos. 

“Muitos produtos com essência cítrica podem conter parabenos, classe de produtos químicos amplamente utilizada na composição de cosméticos, além de outros conservantes que podem resultar em uma resposta alérgica e causar bolhas, coceira e descamação cutânea. A recomendação é verificar se o produto tem registro na Anvisa, seguir o rótulo com as orientações, prazo de validade e contraindicações, e ainda fazer um teste alérgico antes de utilizá-los, no caso de alérgicos”, orienta o dermatologista. 

Os dermatologistas são unânimes em dizer que o protetor solar é um item indispensável e que deve ser reaplicado durante a folia, principalmente, quando houver transpiração e muita exposição solar.

Cuidados com os brilhos

Outro produto que pode ser perigoso é o glitter. Os microplásticos, presentes em sua composição, podem entrar no globo ocular e arranhar e ferir a córnea. A dica é comprar glitter biodegradável, que pode ser hipoalergênico e livre de conservantes. 

“Na verdade, qualquer produto pode causar irritações (não alergias) e dermatites alérgicas propriamente ditas. Por isso, é tão importante verificar se os itens possuem rótulo de aprovação da Anvisa antes mesmo da compra, como idade de uso, local do corpo a que se destina e data de validade”, orienta a médica dermatologista Selma Hélène, do Hospital Israelita Albert Einstein e presidente do Departamento de Dermatologia da Sociedade de Pediatria São Paulo (SPSP).

Hélène ressalta que mesmo produtos com todas as especificações acima, podem individualmente causar irritações ou fenômenos alérgicos pelos componentes da fórmula. “Esses fenômenos são individuais, dependendo da sensibilidade da pele de cada pessoa, além do fato de terem sido aplicados na pele íntegra, ou seja, sem feridas, é de extrema importância”, diz.

A dermatologista ainda pontua que a pele tem que estar hidratada e com filtro solar para receber qualquer produto. “Isso ajuda, apesar de não impedir quadros de irritação, ardência e vermelhidão. Caso esses sintomas apareçam, a recomendação é não se automedicar”, diz a médica, que orienta a procurar um dermatologista ou alergista o mais rapidamente possível.

Fonte: Brasil 247 com Agência Einstein

Figurante aciona a Justiça e pede R$ 70 mil à Record TV por danos morais

 Ator diz enfrentado diversas situações degradantes no trabalho, incluindo o desenvolvimento de dermatites, sarnas, picadas de carrapato e alergias

(Foto: Reprodução)

A Record TV está sendo alvo de um processo movido pelo ator Daniel Medeiros Apolinário envolvendo acusações de condições precárias de trabalho feitas por figurantes da emissora. Segundo a coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles,o processo contra a Record TV, a Casa Blanca Content e a Seriella, todas pessoas jurídicas, se deve a supostas situações humilhantes durante as filmagens da minissérie "Reis", exibida pela emissora em 2023. Daniel entrou com uma ação na Justiça em novembro de 2023, buscando uma indenização de R$ 70 mil a título de danos morais.

Segundo a reportagem, Daniel e outros figurantes relataram ter enfrentado diversas situações degradantes, incluindo o “desenvolvimento de dermatites, sarnas, picadas de carrapato e alergias por conta das mesmas. Isso estaria diretamente ligado às condições precárias de trabalho.O descaso seria geral, segundo ele, mas ainda maior com a figuração, que ficaria sujeita a sol intenso e sem proteção”.

As chuvas também não foram poupadas das críticas, com relatos de ingestão de comida passada e estragada em cenas externas, resultando em fortes dores de estômago para vários figurantes.

O descaso teria se estendido aos refeitórios, incluindo o a Record TV, onde Daniel afirmou ter desenvolvido problemas de saúde devido à ingestão de comida estragada. Ele alega que outras pessoas enfrentaram situações semelhantes, sem qualquer apoio por parte da produção.

Além das condições físicas, o ator mencionou a negligência da produção e alegou ter sido bloqueado por um funcionário após reclamar das condições de trabalho. Após esse episódio, Daniel nunca mais foi chamado para realizar seu trabalho de figurante, sendo acusado de “buscar fama”.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles

PF atende pedido de Heleno e adia depoimento sobre a 'Abin paralela' do governo Bolsonaro

 Polícia Federal ainda não definiu uma nova data para o depoimento do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro

Augusto Heleno (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputadas)

 A Polícia Federal decidiu adiar o depoimento do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro (PL), em relação ao suposto esquema de espionagem ilegal de críticos e oporitores da gestão do ex-mandatário realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1, a assessoria da PF confirmou o adiamento, mas sem divulgar uma nova data. O pedido de adiamento teria partido do próprio Heleno.

Em declarações anteriores, Heleno negou qualquer participação no uso do software First Mile, principal ferramenta que teria sido utilizada pela chamada "Abin Paralela". Na época, a agência de inteligência era subordinada ao GSI. As suspeitas indicam que, durante o governo Bolsonaro, a Abin possa ter utilizado o software para monitorar ilegalmente autoridades públicas, incluindo governadores e membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros do STF acreditam que a criação de uma 'Abin paralela' só seria possível com o aval de Jair Bolsonaro e do ex-chefe do GSI.

Durante a operação da Polícia Federal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin no governo Bolsonaro, Heleno afirmou que não havia motivos para ser intimado pela PF, pois já havia prestado esclarecimentos à CPMI dos atos golpistas do 8 de janeiro. Entretanto, a análise das notas taquigráficas das comissões não revelou qualquer declaração de Heleno sobre a Abin paralela.

Durante a operação de busca e apreensão no último dia 25, a Polícia Federal encontrou na casa de Ramagem (PL-RJ), documentos relacionados a uma ação da Abin em comunidades do Rio de Janeiro. Além dos documentos, um celular e um notebook pertencentes à Abin também foram apreendidos em poder do ex-chefe da agência de inteligência.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1

Ataques israelenses em Gaza deixam dezenas de palestinos mortos

 Operações das forças israelenses em toda a Faixa de Gaza, nas últimas 24 horas, mataram e capturaram dezenas de palestinos

Palestino carrega corpo de crinça morta durante confronto com Exército de israel na faixa de Gaza (Foto: Túlio Ribeiro)

Agência Brasil - O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, prossegue nesta terça-feira (6) o quinto périplo pelo Oriente Médio, em busca de estabelecer uma trégua no conflito entre Israel e o Hamas, que está prestes a entrar no quinto mês.

Segundo as Forças Armadas israelenses, o sul de Khan Younis foi o foco dos combates nas últimas horas. Cerca de 80 pessoas foram detidas, incluindo algumas acusadas de terem participado dos sequestros de 7 de outubro no sul de Israel pelo Hamas.

O Ministério da Saúde do Hamas anunciou 99 mortos entre a noite de segunda-feira e a manhã desta terça, bem como os ataques aéreos e os disparos de artilharia nas áreas de Rafah e Khan Younis.

O Exército israelense afirmou que está envolvido em combates próximo a Khan Younis, a maior cidade do território, que Israel acredita ser o lar de líderes do movimento islâmico palestino.

O líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, originário de Khan Younis, está em fuga, "de esconderijo em esconderijo", declarou nesta segunda-feira à noite o ministro israelense da Defesa, Yoav Gallant.

"Tornou-se agora um terrorista em fuga, deixando de ser o líder do Hamas" no território palestino, acrescentou Gallant, sem informar a localização atual de Sinwar, que acusa de ter planejado o ataque de 7 de outubro.

O Crescente Vermelho Palestino disse nas redes sociais que as forças israelenses detiveram o diretor-geral e o diretor administrativo do hospital Al-Amal em Khan Younis.

Cerca de 8 mil pessoas foram retiradas da unidade hospitalar após os bombardeios israelenses, acrescentou a organização comunitária. No entanto, 40 idosos deslocados, cerca de 80 pacientes e feridos, bem como uma centena de trabalhadores administrativos e médicos permanecem no interior do hospital.

A organização indicou que centenas de famílias deslocadas estão abandonando o hospital e a sede da agência, dois locais sitiados durante mais de duas semanas devido a bombardeios e disparos contínuos.

Nas últimas 24 horas, os ataques também visam a Rafah, no extremo sul do território, cidade que tinha 270 mil habitantes antes da guerra, mas onde mais de 1,3 milhão de pessoas que fugiram dos combates estão agora amontoadas em condições críticas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Pelo menos 20 palestinos foram mortos durante o fim de semana em ataques israelenses em Rafah, cidade anteriormente considerada zona segura pelos militares israelenses.De acordo com a ONU, os recém-chegados a Rafah dispõem agora apenas de 1,5 a dois litros de água por dia para beber, cozinhar e lavar, e os casos de diarreia crônica entre as crianças estão aumentando.

A cidade superpovoada, situada na fronteira fechada com o Egito, poderá ser o próximo alvo de Israel, que afirma querer "exterminar" o movimento islâmico, classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil 

Lula e Tedros Adhanom discutem produção de vacina contra a dengue

 Adhanom afirmou que o Brasil pode ser um fornecedor do imunizante contra a dengue, por meio do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz

Da esquerda para a direita: Ministra da Saúde, Nísia Trindade, Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa (Foto: Ricardo Stuckert | PR)

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, conversaram nesta segunda-feira (5), em reunião no Palácio do Planalto, sobre parcerias para a eliminação de doenças e produção de vacinas brasileiras contra a dengue. A presidência brasileira do G20, que criou um grupo de trabalho de saúde, também foi assunto do encontro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da reunião.

De acordo com informações do Palácio do Planalto, que não deu detalhes sobre iniciativas em curso, Adhanom afirmou que o Brasil pode ser um fornecedor do imunizante contra a dengue, por meio do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Atualmente, a única vacina disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), incorporada no ano passado, é a Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda.

Tedros Adhanom também afirmou, segundo o governo, que a OMS pretende dar todo o apoio possível ao Brasil na eliminação de doenças como a tuberculose, a hanseníase, a doença de Chagas e doenças transmitidas de mãe para filho, como o HIV. São exemplos das chamadas doenças determinadas socialmente.

Na próxima quarta-feira (7), o diretor-geral da OMS participará, com a ministra Nísia Trindade, do lançamento de um programa nacional de combate a essas doenças.

G20

O diretor-geral da OMS e o presidente Lula ainda conversaram sobre a presidência do G20, que conta com um grupo de trabalho de saúde. Também falaram sobre a conclusão dos trabalhos do Órgão de Negociação Intergovernamental na elaboração e negociação de instrumento internacional para prevenção, preparo e resposta a pandemias. Nesse órgão, o Brasil atua como representante das Américas no grupo responsável pela coordenação dos trabalhos.

Em nota, o Palácio do Planalto destacou que Adhanom agradeceu o apoio do presidente Lula e pediu que o G20 possa pautar a discussão sobre o financiamento da saúde. Lula ressaltou que considera necessário haver uma melhor política tributária, que possa ampliar o financiamento do setor.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Na retomada dos trabalhos legislativos, Câmara de São Paulo decide nesta terça-feira destino da CPI que mira o padre Júlio

 Vereadores discutem instalação da CPI das ONGs, com possibilidade de investigar trabalho assistencial do padre Júlio Lancellotti na Cracolândia

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

 A Câmara Municipal de São Paulo deve deliberar nesta terça-feira (6), a possível instalação da CPI das ONGs, que tem como principal foco a atuação do padre Júlio Lancellotti à frente da Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica.A decisão será tomada em uma reunião dos líderes das bancadas agendada para às 14h. Nesse encontro, será debatido se o pedido de instalação da CPI poderá avançar, mesmo enfrentando uma fila com 42 outras comissões parlamentares de inquérito na frente, antes de ser levado para votação na Casa, destaca o Metrópoles.

Ainda de acordo com a reportagem, até o momento não houve nenhum acordo firmado entre os partidos da Câmara para impulsionar a CPI das ONGs, e a tendência é que ela não prospere.

A proposta, surgida no fim do ano passado, ganhou destaque quando o vereador Rubinho Nunes (União) detalhou que as atividades do padre Júlio Lancellotti, especialmente seu trabalho na Cracolândia com dependentes químicos, seriam objeto de investigação.

Desde que o padre Júlio foi incluído no escopo da CPI, sete dos 24 vereadores que haviam assinado o requerimento de investigação afirmaram que reconsiderariam suas posições. No entanto, eles planejam manter o apoio à proposta caso a CPI se concentre exclusivamente na apuração da aplicação de recursos públicos repassados a ONGs que atuam na Cracolândia, excluindo assim o trabalho do padre Júlio Lancellotti.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Brasil defende diálogo na Venezuela e critica sanções dos EUA

 Celso Amorim, assessor de Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, enfatiza apoio aos acordos de Barbados e diálogo entre Maduro e oposição

Celso Amorim e Nicolás Maduro (Foto: Reprodução/Twitter/@NicolasMaduro)

O assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Celso Amorim, busca uma solução para a crise política na Venezuela. De acordo com reportagem do jornal O Globo, em uma série de reuniões, Amorim conversou tanto com aliados quanto com oposicionistas do presidente Nicolás Maduro, defendendo a necessidade de diálogo entre as partes para garantir eleições livres e transparentes no país. Simultaneamente, o governo brasileiro enfatizou seu apoio aos acordos de Barbados, que visam assegurar o processo eleitoral na Venezuela ainda este ano, enquanto critica veementemente as sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos.

Em um comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto nesta segunda-feira (5), o governo brasileiro reiterou seu apoio à continuidade dos diálogos na Venezuela, encorajando ambas as partes a construírem confiança mútua. Além disso, o governo destacou sua firme oposição às sanções econômicas, que considera violações do direito internacional e prejudiciais à população venezuelana.

Os acordos alcançados em Barbados em 17 de outubro de 2023 representaram um marco na tentativa de encontrar uma solução para a crise venezuelana, estabelecendo a realização de eleições transparentes, livres e justas. No entanto, a recente confirmação pela Justiça venezuelana da inelegibilidade de opositores, como Maria Corina Machado, representa um retrocesso alarmante.

Celso Amorim realizou conversas tanto com o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, quanto com o representante da Plataforma Unitária, Gerardo Blyde, buscando promover o diálogo necessário para superar a crise política. O governo brasileiro enfatizou que os acordos de Barbados estabeleceram parâmetros cruciais para a realização das eleições presidenciais este ano, com testemunhas internacionais, incluindo o Brasil, os Estados Unidos e a Noruega, que atuou como mediadora.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Segundo dia de julgamento de Daniel Alves em Barcelona tem depoimento de esposa e amigo do jogador

 Previsão é de que sejam ouvidas 22 testemunhas nesta terça-feira

Daniel Alves (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Ana Beatriz Farias, RFI -  O segundo dia de julgamento do jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma jovem em uma boate de Barcelona em 2022, tem início às 15h pelo horário local (11h em Brasília). A esposa do atleta, Joana Sanz, e um amigo do jogador devem ser ouvidos. 

A previsão é de que sejam ouvidas 22 testemunhas nesta terça-feira. Um dos depoimentos mais aguardados é o da modelo Joana Sanz. Casada com Alves desde 2017, ela chegou a manifestar diversas vezes nas redes sociais sua intenção de se separar do jogador. No entanto, nos últimos meses, houve indícios de que o relacionamento poderia continuar.

A modelo foi convocada pela defesa do brasileiro e, segundo a imprensa espanhola, deve seguir a mesma versão apresentada por Alves, de que a relação com a jovem que o acusa de estupro foi consentida e que ele estava sob efeito de bebida alcoólica quando ocorreu o suposto crime, na boate Sutton, em Barcelona. O jornal espanhol La Vanguardia aposta que Sanz dirá que "naquela noite, o acusado chegou bêbado em casa". 

Há muita expectativa também pelo depoimento de um amigo que acompanhava Daniel Alves na madrugada de 31 de dezembro de 2022. Policiais que participaram da condução do caso também serão ouvidos nesta terça-feira.

Início do julgamento - De acordo com informações divulgadas pela imprensa espanhola, na segunda-feira (5), a vítima teria confirmado mais uma vez sua versão, em um depoimento dado a portas fechadas e com uma barreira física entre ela e o jogador.

Os outros depoimentos da primeira sessão foram dados por três funcionários da boate – dois garçons e um porteiro –, além de uma amiga e uma prima da jovem que acusam Daniel Alves de violência sexual. O porteiro chegou a dizer que viu a autora da denúncia chorando na saída da festa e que, enquanto ele e o diretor da casa noturna conversavam com ela, Daniel Alves passou ao lado sem dizer nada.

Já a prima da vítima disse que o brasileiro tocou as partes íntimas dela e da denunciante num dado momento da festa. A testemunha também falou que a autora da denúncia, após entrar e sair do banheiro em que esteve com o jogador, afirmou que Alves a teria ferido e ejaculado dentro dela.

Segundo o La Vanguardia, a atitude de Dani Alves foi descrita pelas jovens como "pegajosa". O diário espanhol também salienta que desde que foi vítima da suposta agressão sexual, a jovem "não consegue mais trabalhar, toma antidepressivos e segue tratamentos psicológicos e psiquiátricos".

Depoimento de Daniel Alves - Na quarta-feira (7), último dia de julgamento, serão apresentados relatórios periciais, informes e conclusões. A terceira sessão será também o momento em que Daniel Alves irá depor. Sua defesa aposta que, alegando estar sob efeito de álcool, a pena possa ser reduzida.

Desde que a notícia veio à tona, em janeiro de 2023, Alves já expôs quatro diferentes versões dos fatos, chegando a negar que conhecia a vítima. Após várias revelações da imprensa espanhola, o jogador passou a afirmar que o ato sexual ocorreu de forma consentida. A jovem que o acusa, por outro lado, defende de uma maneira mais sólida e sem oscilações seu relato de que Daniel Alves a teria estuprado e agredido no banheiro da boate.

O Ministério Público espanhol pede nove anos de prisão a Alves, além de exigir o pagamento de uma indenização de € 150 mil (mais de R$ 800 mil) por sequelas deixadas na vítima. O órgão e a acusação também solicitam que o jogador tenha sua liberdade vigiada por um período de dez anos após sua saída da prisão, no caso de condenação. 

Além disso, a defesa exige que o brasileiro seja proibido de se aproximar e de se comunicar com a jovem pelo mesmo período. A defesa pede 12 anos de prisão ao atleta - o máximo previsto na legislação espanhola para casos do tipo. 

Relembre o caso - Daniel Alves é acusado por uma jovem de estupro durante uma festa na boate Sutton, em Barcelona, na noite do 30 ao 31 de dezembro de 2022. De acordo com o texto apresentado pela acusação, a agressão sexual teria ocorrido em uma sala reservada na casa noturna. Ele estava acompanhado por um amigo e conheceu a vítima no local. A jovem estava com uma prima e uma amiga.

Após convidá-las para beber champanhe, o ex-lateral da Seleção Brasileira teria chamado a garota para entrar em outra área exclusiva onde há um pequeno banheiro. Ela diz que desconhecia a existência deste local, onde teria sido forçada a manter relações sexuais com o jogador.  

"A vítima reiteradamente pediu que a deixasse ir embora, que queria sair dali, o que o réu não permitiu", indica o texto do Ministério Público, afirmando que a jovem viveu uma "situação de angústia e terror".

Ao deixar o banheiro, a vítima contou para a amiga e a prima sua versão do ocorrido, e o trio pediu ajuda a funcionários da boate. O jogador deixou o local antes da chegada da polícia e foi preso em 20 de janeiro de 2022. 

O caso suscitou forte comoção na Espanha, onde Daniel jogou, por muitos anos, no FC Sevilha e no Barcelona. Uma série de polêmicas se adicionaram ao caso, como os desabafos da mulher do brasileiro nas redes sociais, além do comportamento da mãe do atleta, que chegou a divulgar detalhes sobre a identidade da vítima na internet, a quem acusa de mentir. 

Fonte: Brasil 247 com RFI