Refinarias da Petrobras registram redução nas emissões de gases de efeito estufa em 2023

 Empresa celebrou ganhos de eficiência ambiental

Jean-Paul Prates (Foto: Armando Paiva / Agência Petrobras)

O parque de refino da Petrobras apresentou melhorias significativas em eficiência energética no ano passado em comparação com 2022. A intensidade de emissões do refino diminuiu de 37,9 para 36,8 kgCO2 por carga equivalente em 2023. Isso resultou na não queima de 490 mil m³/dia de gás natural e na redução da emissão de 535 mil toneladas de CO2, equivalente a retirar de circulação uma frota de mais de 6 mil ônibus urbanos movidos a diesel ou mais de 88 mil carros movidos à gasolina. Além disso, a captação de água doce reduziu de 106,3 bilhões de litros em 2022 para 103,4 bilhões em 2023, evitando um consumo de 2,9 bilhões de litros, economia equivalente ao consumo anual de aproximadamente dez mil famílias.

As melhorias foram impulsionadas por diversas iniciativas, incluindo a redução das perdas de vapor e condensado em todas as refinarias, a diminuição do envio sistêmico de gases para os sistemas de tocha e o aperfeiçoamento da matriz energética, priorizando o uso de energéticos menos intensos em carbono. Os dados foram divulgados pela Petrobras e são resultado de investimentos expressivos na eficiência das operações, suportados por soluções robustas de tecnologia e digitalização de processos.

De acordo com o diretor de Processos Industriais e Produtos da Petrobras, William França, "a transição energética demanda investimentos em eficiência. A Petrobras está contribuindo cada vez mais com a descarbonização de processos, sem deixar de investir em derivados para o crescimento do país."

O Plano Estratégico anunciado pela Petrobras em novembro de 2023 destaca a ampliação do Programa Reftop para todo o seu parque de refino. Por meio desse programa, a Petrobras espera colocar seu parque industrial entre os melhores do mundo em eficiência operacional e energética até 2030. O Programa Reftop tem sido eficaz, resultando em economias de cerca de US$ 589 milhões entre 2021 e 2023, a partir das ações implementadas nas refinarias do Sudeste.

Fonte: Brasil 247

Revisão de acordo da Odebrecht não deve ser vista como tabu

 As mensagens capturadas na Spoofing demonstram várias violações a garantias constitucionais

TCU chancela acordo de leniência da AGU e CGU com Odebrecht (Foto: Esq.: Divulgação / Dir.: Guadalupe Pardo)

Por Valdir Simão, no Conjur – Teve grande repercussão a recente decisão de Dias Toffoli, ministro do STF, que suspendeu o pagamento dos valores incluídos no acordo de leniência da Novonor S.A. (antiga Odebrecht S.A.). Em comentários bastante duros e de pouca profundidade, alguns editoriais classificaram a medida como despudorada, escárnio e insulto aos brasileiros.

Para uma análise honesta e isenta é importante saber do que trata a ação, bem como o alcance da decisão ora comentada. É preciso ainda conhecer um pouco melhor o instituto do acordo de leniência, seus princípios e requisitos fundamentais.

Em síntese, a petição da empresa, deferida pela decisão do ministro, solicita acesso ao material coletado no âmbito da operação “spoofing”, para analisar a higidez do acordo de leniência celebrado por ela com o Ministério Público Federal (MPF).

Caso constatada qualquer ilegalidade ou violação de princípio fundamental, a empresa requer a revisão e saneamento do acordo, inclusive aquele celebrado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU). Requer ainda a suspensão das obrigações pecuniárias até que essa revisão seja feita, o que impedirá eventual rescisão do acordo de leniência por inadimplência financeira.

Violações a garantias

A operação “spoofing” investigou invasão a contas do aplicativo de mensagem Telegram utilizadas por autoridades públicas, entre elas procuradores e o então juiz (Sergio Moro) à frente da operação “lava jato”.

As mensagens capturadas, algumas transcritas na petição demonstram várias violações a garantias constitucionais e princípios aplicáveis à administração pública e ao sistema de Justiça, além de conter indícios de que determinados requisitos legais aplicáveis ao acordo de leniência foram desrespeitados.

Leniência e invasão institucional

O acordo de leniência é um instrumento previsto na Lei Anticorrupção (LAC) em que a empresa colaboradora reconhece sua responsabilidade pela prática de determinado ilícito, proporciona provas e identifica responsáveis, em troca de uma diminuição na sanção e, se for o caso, isenção da penalidade de proibição de contratar com a administração pública.

Os primeiros acordos de leniência para casos de corrupção foram negociados por procuradores federais no âmbito da “lava jato”, a partir de um exercício interpretativo chamado “microssistema anticorrupção brasileiro”, que buscou dar legitimidade ao MPF para a celebração. Isso porque a LAC atribui à CGU a competência exclusiva para firmar esses acordos no âmbito do Poder Executivo Federal.

Essa verdadeira invasão institucional trouxe vários problemas, não só em relação à formalidade do instrumento negocial, mas também pela ausência de rigor metodológico para fixar valores de reparação e multa. Essa é a principal fonte da insegurança jurídica dos acordos de leniência. Explico.

Nova negociação

Várias decisões judiciais reconheceram a ilegitimidade do MPF para a celebração de acordos de leniência, o que fez com que as empresas tivessem que buscar uma nova negociação com a CGU e AGU. Se assim não fizessem, estariam sujeitas à aplicação de sanções administrativas (multa e declaração de inidoneidade) e ações judiciais de reparação.

Por seu lado, o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou vários processos de tomadas de contas, por não concordar que fosse dada quitação às empresas em relação a valores de reparação de danos. Assim, as empresas que celebraram acordos com o MPF viram frustrada sua expectativa de, rapidamente, retomarem suas atividades.

Individual em detrimento do coletivo

Outra questão de extrema relevância é que os acordos empresariais foram negociados juntamente com os acordos de colaboração de pessoas físicas, empresários, dirigentes e empregados, prevalecendo, ao final, o interesse individual das pessoas envolvidas, em detrimento do coletivo, da entidade empresarial.

Instrumento de coerção

É princípio do acordo de leniência a preservação da empresa, que cumpre uma função social como produtora de riqueza e geradora de empregos e renda. As mensagens trazidas na petição demonstram que a persecução penal, de competência do MPF, foi utilizada como instrumento de coerção para que a empresa concordasse com os termos do acordo celebrado, maculando o princípio da voluntariedade.

No aspecto financeiro, a questão também revela extrema gravidade, pela ausência de metodologia parametrizada para apuração de valores e pela possível exigência de verbas indevidas.

Exigência cumulativa de sanções

As obrigações financeiras incluídas em acordo de leniência podem ter a natureza de sanção, a multa, ou de ressarcimento, a reparação de danos. Em relação à multa, o regulamento da LAC estabelece parâmetros a serem utilizados para a definição da alíquota a ser aplicada sobre o faturamento anual da empresa.

Trata-se de sanção de natureza administrativa, cuja competência originária para aplicação é do órgão público lesado, após processo de responsabilização que garanta o contraditório e a ampla defesa. Mas há também uma outra sanção pecuniária, prevista na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), incluída em vários acordos de leniência, ainda que, há época, houvesse proibição expressa de transação, acordo ou conciliação nas ações judiciais de improbidade.

A exigência cumulativa das sanções da LAC e da LIA nos acordos de leniência, por si só, é motivo para revisão dos valores pactuados, uma vez que alteração legislativa recente veda essa cumulatividade, disposição que, entendo, deve ser aplicada retroativamente por ser benéfica à empresa.

Reparação de danos

A rubrica de maior impacto financeiro, e também de maior subjetividade, é a reparação de danos. A disciplina dos acordos de leniência evoluiu em relação ao método de apuração nesses casos. Somente pode ser incluída na negociação do acordo a parcela incontroversa do dano, admitido pela pessoa jurídica ou decorrente de decisão definitiva no âmbito do devido processo administrativo ou judicial.

Registre-se que, no momento da celebração dos acordos no âmbito da “lava jato”, não havia qualquer decisão transitada em julgado em processo administrativo, de tomada de contas ou judicial, que determinasse com a necessária certeza eventual dano ao erário causado pelas empresas colaboradoras.

A legislação também estabelece que a empresa colaboradora deve perder, em favor do ente lesado ou da União, conforme o caso, os valores correspondentes ao acréscimo patrimonial indevido ou ao enriquecimento ilícito direta ou indiretamente obtido da infração, nos termos e nos montantes definidos na negociação.

Entretanto, se de determinado ato ilícito decorra, simultaneamente, dano ao ente lesado e acréscimo patrimonial indevido à pessoa jurídica responsável pela prática do ato, e haja identidade entre ambos, os valores a eles correspondentes serão computados uma única vez para fins de quantificação do valor a ser adimplido a partir do acordo de leniência.

Nessa dimensão, do ressarcimento de danos, também se encontra justificativa para a revisão das obrigações financeiras fixadas no acordo. Se valores de reparação foram definidos unilateralmente pela administração ou Ministério Público, sem o reconhecimento da empresa de que, de fato, o dano apurado é devido, faz-se necessária a revisão para expurgar do valor a ser pago o dano controverso, até porque, como já registramos, os acordos de leniência não dão quitação à empresa em relação ao valor do dano ao erário.

Também faz-se necessária a revisão para verificar se há cumulatividade de valores de ressarcimento oriundos de danos incontroversos e enriquecimento ilícito pelo mesmo fato, princípio não observado na maioria dos acordos no âmbito da “lava jato”, bem como a existência de rubricas de ressarcimento caracterizadas de forma atípica como dano. Benefícios fiscais decorrentes de lei, por exemplo.

Preservar a leniência (e a empresa)

É natural que o instituto da leniência, inaugurado há pouco no Brasil, passe por aprimoramentos que contribuam para sua maturidade e segurança jurídica. A revisão dos acordos celebrados, em sua dimensão financeira, não deve ser vista como tabu.

Mudanças legislativas, de interpretação em relação à ilicitude dos fatos relatados nos acordos ou mesmo erros materiais, devem motivar essa revisão. Aliás, é disso que trata a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 1.051, que tramita no STF e da qual sou signatário.

É fundamental preservar o instrumento negocial da leniência e, da mesma forma, a empresa colaboradora que denuncia eventuais abusos cometidos na negociação e busca equacionar os valores de ressarcimento para o que entende devido, observada ainda sua capacidade de pagamento. Até porque, só paga quem está vivo.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

China vibrante na alta temporada de viagens do Festival da Primavera

 As autoridades de transporte da China esperam um recorde de 9 bilhões de viagens serão feitas em todo o país durante o período, quase o dobro do registrado em 2023

(Foto: Divulgação/CRI)

A alta temporada de viagens do Festival da Primavera na China nesse ano começou no dia 26 de janeiro e durará 40 dias, até dia 5 de março. Aos olhos de muitos meios de comunicação estrangeiros, ela é considerada a "maior migração anual de pessoas do mundo".

As autoridades de transporte da China esperam um recorde de 9 bilhões de viagens serão feitas em todo o país durante o período, quase o dobro do registrado em 2023. Além disso, o pico de vendas de passagens de trem pode chegar a 1.500 bilhetes por segundo.

A Reuters acredita que o Festival da Primavera não apenas demonstra o rápido crescimento do tráfego de passageiros na China, mas também reflete a confiança e a vitalidade trazidas pela recuperação econômica do país.

A EFE afirmou que, à medida que o nível de vida continua melhorando, os chineses estão viajando de forma mais flexível e diversificada. Cerca de 80% dos viajantes optaram por dirigir por conta própria durante o Festival da Primavera, e a promoção de conceitos de viagens ecológicas fez com que mais pessoas optassem por dirigir veículos de energia nova. 

Além disso, quatro aviões C919 e o navio de cruzeiro Adora Magic City, projetados e fabricados na China, transportarão passageiros durante a alta temporada do Festival da Primavera pela primeira vez. 

Com a melhoria da infraestrutura de transporte da China e a mudança dos conceitos de viagem, os destinos do Festival da Primavera se tornaram mais diversificados. Nos últimos anos, o país construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, a maior rede de rodovias e os maiores portos de classe mundial. Isso não apenas encurtou a viagem de volta para casa dos chineses, mas também permitiu que eles chegassem aos destinos mais distantes.

A cidade de Harbin, no nordeste do país, se tornou um destino popular. O embaixador dos EUA na China, Nicholas Burns, visitou o parque de gelo e neve da capital da província de Heilongjiang no dia 4, elogiando que é um lugar que combina arte e inovação. Para analistas, isso mostra a atratividade das cidades chinesas e o enorme potencial de desenvolvimento.

A movimentada temporada de viagens do Festival da Primavera reflete os laços econômicos cada vez mais estreitos entre as áreas urbanas e rurais, assim como entre as diferentes regiões, além de mostrar as aspirações do povo chinês por uma vida melhor. Com esse cenário do Festival da Primavera, o mundo pode apreciar uma China vibrante.

Tradução: Xia Ren

Revisão: Diego Goularte

Fonte: Brasil 247

Copom vê sinais de atenuação da desaceleração da atividade econômica

 Segundo a ata, o progresso desinflacionário é relevante, mas a incerteza internacional recomenda cautela à política monetária

Logo do Banco Central na sede da instituição, em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Roberto de Lira, Infomoney - A inflação ao consumidor no Brasil segue a trajetória esperada de desinflação e atividade econômica doméstica se mantém no processo de desaceleração da atividade como esperado pelo antecipado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil. No entanto, há elementos que permitiriam observar, nos próximos meses, uma atenuação da desaceleração da atividade, o que justifica ser apropriado adotar uma postura de cautela. A avaliação está na ata da reunião do Comitê realizada no dia 31 de janeiro e divulgada nesta terça-feira.

Na semana passada, o Copom decidiu manter o ritmo de corte de 50 pontos-base na taxa Selic. A taxa passou de 11,75% para 11,25% ao ano.

Segundo o documento, o ritmo da atividade pode sofrer impacto do aumento da renda das famílias, como reflexo da elevação do salário-mínimo, de benefícios sociais e do mercado de trabalho mais resiliente. Os membro do Copom citaram que alguns indicadores de alta frequência permitiriam uma leitura que corroboraria esse argumento.

“Todos os membros do Comitê, no entanto, concordaram que o cenário-base do Comitê segue sendo de desaceleração gradual do crescimento econômico, com resiliência no consumo das famílias e menor dinamismo na formação bruta de capital fixo. Em suma, os dados de atividade divulgados desde a última reunião corroboram o cenário delineado pelo Copom e não houve alteração substancial sobre o cenário de crescimento”, pondera a ata.

Sobre o cenário externo, a avaliação é que a conjuntura internacional segue volátil, marcada por renovadas tensões geopolíticas e pelo debate sobre o início do processo de flexibilização da política monetária nas principais economias.

Mas o Comitê relembra no texto da ata que não há relação mecânica entre a condução da política monetária norte-americana e a determinação da taxa básica de juros doméstica.

“Como usual, o Comitê focará nos mecanismos de transmissão da conjuntura externa sobre a dinâmica inflacionária interna”, diz o texto.

Ainda sobre o ambiente global, após reconhecer uma melhora no quadro inflacionário corrente, o Copom mantém a avaliação de que é apropriado adotar uma postura de cautela, principalmente em países emergentes. “Além disso, o Comitê continuará acompanhando os diversos dados da economia global e seus respectivos canais de transmissão para a economia doméstica.”

O Copom ainda reforçou o recado de que o esmorecimento no esforço de reformas estruturais e de disciplina fiscal, o aumento de crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia, “com impactos deletérios sobre a potência da política monetária e, consequentemente, sobre o custo de desinflação em termos de atividade”.

Para o Comitê, as expectativas de inflação seguem desancoradas e são um fator de preocupação. “O Comitê avalia que a redução das expectativas requer uma atuação firme da autoridade monetária, bem como o contínuo fortalecimento da credibilidade e da reputação tanto das instituições como dos arcabouços fiscal e monetário que compõem a política econômica brasileira”.

Com relação aos próximos passos, o documento diz que os membros do Comitê concordaram unanimemente com a expectativa de cortes de 0,50 ponto percentual nas próximas reuniões e avaliaram que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário.

“Tal ritmo conjuga, de um lado, o firme compromisso com a reancoragem de expectativas e a dinâmica desinflacionária e, de outro, o ajuste no nível de aperto monetário em termos reais diante da dinâmica mais benigna da inflação antecipada nas projeções do cenário de referência.”

No parágrafo sobre a decisão de política monetária, e lembrado que a conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento, expectativas de inflação com reancoragem apenas parcial e um cenário global desafiador, “demanda serenidade e moderação na condução da política monetária”.

“O Comitê reforça a necessidade de perseverar com uma política monetária contracionista até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas. “

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Lewandowski e Múcio fazem reunião para discutir operações de segurança

 Ministros da Justiça e da Defesa terão a primeira reunião nesta terça-feira para discutir estratégias conjuntas. Comandantes das Forças Armadas também participam do encontro

Ricardo Lewandowski (Foto: Reprodução/Youtube)

 O recém-empossado ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski,irá se encontrar nesta terça-feira (6) pela primeira vez com o titular da Defesa, José Múcio Monteiro, para alinhar estratégias conjuntas entre as duas pastas. Os dois ministérios têm compartilhado responsabilidades em temas sensíveis para o governo federal, incluindo o decreto que estabeleceu uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos, além de normas relacionadas ao porte e posse de armas no país.

“A GLO em vigor vence em maio, e o governo deverá tomar uma decisão até lá. Da parte do Ministério da Defesa, há um desejo em ampliar as operações para portos do Nordeste, como Salvador, Pernambuco e Fortaleza”, destaca o jornal O Globo. A justificativa para a expansão da medida é que o aumento da fiscalização nos portos do Rio de Janeiro e São Paulo,tem levado as facções criminosas a migrarem para terminais mais próximos da Europa, uma das principais destinatárias da droga produzida nos países andinos e que são escoadas pelos portos brasileiros.

Ao assumir o cargo na semana passada, Lewandowski afirmou que a segurança pública é uma prioridade e destacou a necessidade de abordagens mais abrangentes no combate ao crime, indo além da "enérgica repressão policial". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a GLO em portos e aeroportos do Rio e São Paulo em novembro do ano passado, em meio a uma crise na segurança pública. O governo tem concentrado esforços no combate a organizações criminosas, adotando estratégias coordenadas pelos ministérios da Justiça e da Defesa, incluindo ações de descapitalização.

O ex-ministro Flávio Dino, que deixou o cargo para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um balanço de suas ações à frente da pasta e defendeu a ampliação da GLO para outros estados.

Agora, caberá a Lewandowski dar continuidade ao tema em discussão com Múcio, em um encontro que pode encontrar resistência por parte do novo Ministro da Justiça, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem. A previsão é de que os comandantes das três Forças — Exército, Marinha e Aeronáutica — também participem da reunião.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Congresso da Argentina vive hoje dia decisivo com votação sobre pacote neoliberal de Milei

 Aprovado em geral na semana passada, projeto pode sofrer alterações significativas nesta terça-feira

Câmara dos Deputados da Argentina (Foto: Leonardo Lucena)

A Câmara dos Deputados da Argentina voltará a reunir-se nesta terça-feira (6) para discutir especificamente a 'lei ônibus', num clima de forte tensão política devido às incessantes zombarias do presidente Javier Milei contra os legisladores, aliados e opositores, bem como à sua recusa em ceder a novas modificações.

Na última sexta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou na generalidade, com 144 votos a favor e 109 contra, um dos projetos centrais do atual governo, que na sua versão original procura modificar completamente o funcionamento do país, em termos econômicos e sociais.

]Graças à pressão social e política, houve mudanças que reduziram a lei de 664 para 386 artigos. No entanto, há ainda múltiplos capítulos que são alvo de debate, que a oposição quer mudar contra a vontade do governo. 

Por isso, embora a lei tenha sido aprovada na generalidade, a batalha continua em torno de cerca de 30 artigos sobre os quais ainda não há consenso, e que serão discutidos numa sessão que se prevê será uma maratona e cujo final é imprevisível. Depois, o instrumento legal seguirá para tratamento no Senado.

O debate na Câmara ocorrerá no momento em que Javier Milei está ausente do país para uma viagem ao Vaticano. Antes de partir, o ditador voltou a insultar os legisladores, que ao longo da discussão já descreveu como “corruptos”, “extorsionistas”, “mafiosos” e “mentirosos".

Fonte: Brasil 247

Turquia e Brasil viram principais importadores de produtos petrolíferos da Rússia em 2023

 Antes de o embargo total da União Europeia ser implementado em fevereiro de 2023, a Europa era o maior comprador da Rússia

(Foto: Aleksei Danichev/Sputnik)

Reuters - A Turquia e o Brasil se tornaram os maiores importadores por via marítima de diesel e gasóleo da Rússia no ano passado, após a entrada em vigor das sanções da União Europeia que impedem a importação de produtos refinados russos, segundo dados de fontes do mercado e da LSEG.

Antes de o embargo total da UE ser implementado em fevereiro de 2023, a Europa era o maior comprador da Rússia.

Desde então, os comerciantes desviaram as cargas de diesel dos portos russos para o Brasil, Turquia, países da África, Ásia, Oriente Médio e carregamentos de navio para navio (STS).

De acordo com os dados da LSEG, a Rússia exportou no ano passado cerca de 13,5 milhões de toneladas de diesel e gasóleo para a Turquia, ante 5 milhões de toneladas em 2022. Não ficou claro quanto desse volume permaneceu na Turquia, em vez de ser enviado para outros destinos.

As remessas de diesel dos portos russos para o Brasil totalizaram cerca de 6,5 milhões de toneladas em 2023, em comparação com 74.000 toneladas em 2022.

A Turquia continuou sendo o maior comprador de diesel e gasóleo russos no primeiro mês deste ano, recebendo mais de 1,5 milhão de toneladas, segundo dados da LSEG.

As importações brasileiras da Rússia, no entanto, caíram em janeiro para cerca de 460.000 toneladas, ante 1 milhão de toneladas em dezembro de 2023. Os traders disseram que a queda foi resultado de uma queda sazonal na demanda e na oferta.

No ano passado, a Rússia também exportou cerca de 1,9 milhão de toneladas de diesel para a Arábia Saudita e quase 1,6 milhão de toneladas para os Emirados Árabes Unidos, segundo dados de embarque.

As exportações de diesel dos portos russos para os países africanos também aumentaram no ano passado, chegando a 10,2 milhões de toneladas, em comparação com 2,4 milhões de toneladas em 2022. Marrocos, Líbia, Togo, Tunísia e Gana estavam entre os principais importadores.

Em janeiro deste ano, os suprimentos de diesel dos portos russos para os países africanos totalizaram cerca de 0,8 milhão de toneladas, mostraram os dados da LSEG.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Além de celular e notebook, PF achou documentos da Abin com Ramagem

 Documentos tratam de uma ação da Abin em comunidades do Rio. Ramagem poderá responder por infração administrativa e violação de sigilo profissional

Alexandre Ramagem (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Em operação de busca e apreensão no último dia 25, a Polícia Federal encontrou na casa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL), documentos relacionados a uma ação da Abin em comunidades do Rio de Janeiro, segundo Natália Portinari, do UOL.

Além dos documentos, um celular e um notebook pertencentes à Abin foram apreendidos na residência de Ramagem, levantando questões sobre a posse indevida de equipamentos e informações da agência por parte do ex-diretor. Normativos da Abin estabelecem que ex-funcionários não têm permissão para reter materiais ou dispositivos após deixarem seus cargos.

As consequências legais para Ramagem podem incluir infrações administrativas e até mesmo acusações criminais, especialmente se for confirmado que houve vazamento de informações sigilosas da Abin para terceiros.

Sobre o conteúdo dos documentos apreendidos, a Abin teria utilizado recursos secretos para remunerar informantes em comunidades do Rio de Janeiro, em uma operação conhecida como "Plano de Operações 06/2021", uma das prioridades de Ramagem durante sua gestão na agência. Essa ação levanta questionamentos sobre o uso adequado dos recursos da Abin, que tradicionalmente é responsável por lidar apenas com ameaças à segurança nacional, e não com segurança pública.

Os documentos encontrados na residência de Ramagem estavam desprovidos de identificação oficial da Abin, sem logos ou datas. A Polícia Federal planeja questionar a agência para determinar a origem e a autenticidade desses documentos.

Até o momento, Ramagem não se pronunciou sobre o assunto.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Jovem Pan segue desmonetizada no YouTube e perde até R$ 20 milhões por mês

 O YouTube entendeu que a Jovem Pan descumpriu o regulamento durante o período eleitoral em 2022 e retirou a monetização de seu canal na plataforma

Jovem Pan. Foto: Reprodução (Instagram)

A Jovem Pan ainda não conseguiu retomar a monetização de seu conteúdo jornalístico no YouTube, o que é uma de suas prioridades para o ano de 2024. O aguardo pela resposta do Google, proprietário da plataforma de vídeos, foi estendido além do previsto, causando expectativas internas não atendidas até o final de janeiro, informa o F5.

O impasse surgiu devido a atrasos na avaliação por parte da multinacional de tecnologia, que está revisando as alterações implementadas pela emissora. Essas mudanças são consideradas cruciais para a retomada da monetização.

No auge de sua presença no YouTube, a Jovem Pan alcançava receitas mensais que chegavam a até R$ 20 milhões com seus vídeos jornalísticos. Esses recursos eram essenciais para financiar investimentos significativos em salários e tecnologia.

No entanto, o relacionamento entre a emissora e o YouTube sofreu um revés durante o período eleitoral de 2022, quando a plataforma identificou violações em seu regulamento. Entre as irregularidades, destacaram-se a disseminação de notícias falsas e títulos enganosos. Como resultado, durante todo o segundo semestre de 2023, a Jovem Pan trabalhou em ajustes solicitados pela plataforma, visando adequar-se às diretrizes e restabelecer os pagamentos.

Atualmente, apenas o conteúdo esportivo da Jovem Pan está liberado para monetização na plataforma do YouTube, apesar de render menos em comparação ao conteúdo jornalístico. Nos bastidores, essa permissão parcial é interpretada como um sinal positivo, indicando que o Google reconhece os esforços da empresa para cumprir suas exigências.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal F5

PGR recorre de suspensão da multa do acordo de leniência da J&F pelo STF

 PGR apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões estipulada no acordo de leniência do grupo J&F no âmbito da Lava Jato

Paulo Gonet (Foto: Reprodução/TV Senado)

 A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões estipulada no acordo de leniência do grupo J&F. O procurador-geral, Paulo Gonet, protocolou o recurso na segunda-feira (5), por volta das 21h. “O órgão requer que o plenário do STF julgue a decisão de Toffoli, com um novo relator”, destaca a coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. 

A decisão de Toffoli, datada de 19 de dezembro do ano passado, pouco antes do recesso do STF, suspendeu a multa por meio de uma decisão monocrática definitiva. Essa decisão não precisa ser referendada pelos demais ministros, a menos que haja um recurso apresentado pela PGR.

Além de interromper os pagamentos da multa, Toffoli concedeu ao grupo J&F acesso a todo o material obtido na Operação Spoofing, que resultou na prisão dos hackers envolvidos na chamada Vaza Jato. A empresa busca avaliar o conteúdo em busca de mensagens que possam indicar irregularidades na atuação dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, possibilitando um pedido de revisão da leniência.

Dias Toffoli não se limitou à J&F, suspendendo também, em 1 de fevereiro, os pagamentos da multa do acordo da Novonor (antiga Odebrecht). Até o momento, a PGR não apresentou recurso contra essa decisão. 

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo

Além da Abin, arapongagem do governo Bolsonaro envolveu inteligência do Exército

 A inteligência do Exército também foi acionada para produzir informações destinadas ao círculo íntimo de Jair Bolsonaro

(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não estava sozinha na teia de espionagem ilegal montada para atender aos interesses políticos do governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo Rodrigo Rangel, do Metrópoles, fontes de alto escalão da agência afirmam que a inteligência do Exército também foi acionada para produzir informações destinadas ao círculo íntimo do então presidente da República.

A participação dos militares neste esquema agora está sob escrutínio da Polícia Federal, que investiga o que vem sendo chamado de "Abin paralela". 

O programa espião FirstMile, usado pela Abin para monitorar opositores do governo, é um dos pontos de partida das investigações. A inteligência do Exército também fazia uso desse software, pertencente à empresa israelense Cognyte. As consultas realizadas nos últimos anos pelos militares, a partir da autorização que lhes permitia acessar diretamente os dados dos arquivos da Cognyte, agora estão nas mãos da PF e serão minuciosamente analisadas.

Segundo oficiais de inteligência que acompanharam a atuação do grupo de Alexandre Ramagem na Abin, além do trabalho clandestino realizado dentro da agência, havia um núcleo de inteligência militar em paralelo, a serviço de Bolsonaro e seu círculo mais próximo. Esse núcleo, composto por oficiais com histórico no Centro de Inteligência do Exército (CIE) e com ligações diretas com o gabinete presidencial da época, era responsável por fornecer informações sensíveis. 

Além do FirstMile, a inteligência do Exército dispõe de diversas outras ferramentas capazes de monitorar alvos selecionados, todas vinculadas diretamente ao comando-geral da corporação.

O Exército ainda não se pronunciou sobre o caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Investigação sobre Transparência Internacional pode apontar desvio de recursos públicos e improbidade administrativa

 O caso tem origem em uma petição do deputado federal Rui Falcão (PT-SP), que acusa o Ministério Público Federal de práticas ilegais em parceria com a TI

Rui Falcão (Foto: GOVCE | ABr)

 A destinação de dinheiro do acordo de leniência da J&F para a instituição privada Transparência Internacional (TI) está sob investigação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli determinou medidas para apurar se houve a alocação de valores à TI, parceira de longa data da extinta “lava jato”. Segundo especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, essa destinação pode configurar improbidade administrativa e desvio de recursos públicos, caso comprovada.

Toffoli ordenou que a Procuradoria-Geral da República envie documentos relacionados ao caso e autorizou o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União a investigar a destinação dos recursos (Fonte: Consultor Jurídico).

A advogada Vanessa Alvarez apontou que a legislação brasileira exige que valores recuperados sejam devolvidos integralmente à pessoa jurídica lesada, não a entidades privadas, especialmente no exterior. A alegada destinação dos valores à TI poderia dificultar a fiscalização, dependendo inteiramente da cooperação internacional.

Lenio Streck, constitucionalista, considera ilegal a atuação da TI em parceria com procuradores da “lava jato”, indicando uma possível falta de transparência nas relações entre a entidade e o Estado brasileiro.

Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, enfatizou que a destinação de fundos públicos a entidades privadas é inaceitável, e a TI, se comprovada a destinação, pode responder por desvio de recursos públicos (Fonte: Consultor Jurídico).

O caso tem origem em uma petição do deputado federal Rui Falcão (PT-SP), que acusa o Ministério Público Federal de práticas ilegais em parceria com a TI, desde 2014. As investigações agora estão em curso no STF

Fonte: Brasil 247 

Juristas exaltam acerto de Toffoli e questionam jornalismo caça-cliques nas decisões sobre a Lava Jato

 Marco Aurélio de Carvalho, do Prerrogativas, e Giuseppe Giamundo Neto, da USP, apontam a correção das decisões do ministro do STF

Dias Toffoli (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

Os juristas Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, e Giuseppe Giamundo Neto, da Universidade de São Paulo, destacaram os acertos do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em artigo publicado na Folha de S. Paulo. Os dois também criticaram o mau jornalismo daqueles que o criticam sem embasamento técnico. "Foi enorme o destaque dado pelos jornais à decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de suspensão das obrigações de pagamento do acordo de leniência da Odebrecht no contexto da finada Operação Lava Jato. Manchetes caça-cliques do tipo 'liberou geral', 'passou a boaiada' e 'prêmio à corrupção' pulularam pelos veículos de comunicação. Poucos, contudo, deram-se ao trabalho de compreender os seus fundamentos técnicos, assim como a sua correção em um ambiente de devido processo legal de que devem se valer todos os regimes democráticos", afirmam os autores.

"A decisão decorre de um processo que revelou incontáveis abusos e violações à lei e que deixou no país um rastro luminoso de destruição e miséria. Segundo dados do Dieese, o Brasil perdeu R$ 172,2 bilhões em investimentos entre 2014 e 2017, 4,4 milhões de empregos, deixou de arrecadar R$ 50 bilhões em impostos e setores importantes da indústria nacional foram desestruturados (construção civil, engenharia, petróleo e gás e naval). Muitos foram os desmandos neste período marcado pela instrumentalização e pela espetacularização da nossa Justiça criminal. Foram constantes a banalização de prisões temporárias e preventivas como forma de pressão psicológica para obter confissões e os inúmeros vazamentos casuísticos e direcionados de informações sigilosas, entre tantas outras graves irregularidades", acrescentam.

Os dois apontam que os diálogos obtidos na Operação Spoofing revelaram diversos abusos na condução das delações. "É nessa toada de verificação de insistentes arbitrariedades cometidas pelas autoridades da Lava Jato que os pagamentos do acordo da Odebrecht foram cautelarmente suspensos. Note-se que a decisão não anula o acordo, apenas o suspende enquanto se apura eventuais excessos que possam comprometer o seu conteúdo", apontam. "A decisão do ministro é coerente, lógica e orientada por sólidos precedentes. Na prática, estende à pessoa jurídica aquilo que já fora concedido aos réus pessoas físicas. Franqueia acesso à empresa de materiais de prova da Operação Spoofing para que esta os utilize em sua defesa. E a suspensão das obrigações do acordo, enquanto se realiza essa análise, é consequência natural sob o ponto de vista cautelar, especialmente diante do farto histórico de excessos até aqui apurado", destacam.

Fonte: Brasil 247

Apucarana vai sediar etapa do 30º Rally Transparaná

Entre os dias 13 e 14 de fevereiro, Apucarana receberá o comboio de veículos 4×4 da 30ª edição do Transparaná, o Maior Rally de Regularidade do Mundo. O comboio de duplas – pilotos e navegadores – chega a Apucarana na terça-feira, dia 13 de fevereiro, a partir das 16 horas, no Espaço das Feiras. E, ainda no mesmo local, a partir das 20h30, acontece a premiação da etapa Umuarama-Apucarana, com funcionamento de feira gastronômica.

Já a largada para a terceira etapa do Rally Transparaná, de Apucarana a Guarapuava, está prevista para a quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a partir das 8 horas, também no Espaço das Feiras. O evento tem o apoio da Prefeitura de Apucarana, por meio das secretarias de esportes e de cultura e turismo. O tradicional rally tem apoio máster do Governo do Estado do Paraná

O evento, promovido pelo Jeep Clube de Curitiba, destaca-se por sua magnitude e por desbravar os caminhos históricos que ligam a costa oeste à costa leste do Estado do Paraná, que revela as raízes e as histórias de desbravadores, tropeiros, colonizadores, indígenas e jesuítas.

A história do Transparaná remonta ao início da década de 90, em que entusiastas do Jeep Clube de Curitiba vislumbraram a ideia de realizar um evento que atravessasse o Paraná de norte a sul. No entanto, somente em 1994 aconteceu a primeira edição que partiu de Londrina até o litoral paranaense, com percurso de 680 km por estradas vicinais. Na ocasião, 88 duplas competiram, com participação especial do renomado piloto Wilson Fittipaldi.

O sucesso da primeira edição consagrou o Transparaná, como parte integrante do calendário oficial do Jeep Clube de Curitiba. Ao longo dos anos, o evento cresceu em participação e incorporou avanços tecnológicos, tanto em veículos quanto em produtos off-road.

Neste ano, o Transparaná terá largada no Centro Náutico Marinas, em Guaíra. No dia 11 de fevereiro, a programação começa às 15 horas, com o prólogo (competição em circuito fechado), valendo pontuação e posição de largada dos participantes, com premiação às 18 horas. Já no dia 12 de fevereiro, o Rally Transparaná terá sua largada oficial às 8 horas, em Guaíra, num momento especial para todos os amantes de off-road e aventuras radicais.

Com 30 anos de tradição, o Transparaná continua a ser um evento marcante que celebra não apenas a paixão pelo off-road, mas também a rica história e as potencialidades do estado do Paraná. Serão dias intensos de emoção, superação e pura adrenalina.

Com esse percurso, além de voltar às raízes do Transparaná, largando na divisa com o Paraguai e chegando no litoral do estado, torna essa edição o Maior Rally de Regularidade do Mundo.

Foram escolhidas as maiores cidades, devido a esta edição especial manter todas as categorias no mesmo percurso, Rally 4×4, Trilha 4×4, Adventure e Motos, promovendo assim grandes festas diárias de premiação.

Fonte: Prefeitura de Apucarana