STF nega novo pedido de liberdade de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF no governo Bolsonaro

 Esta foi a terceira vez que o STF negou pedido feito pela defesa do ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O ministro  do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes  recusou um novo pedido de liberdade para Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Jair Bolsonaro (PL) , que foi preso pela Polícia Federal (PF) em agosto do ano passado. 

“Ao apreciar o habeas corpus, neguei seguimento, haja vista o óbice do Enunciado 606 da Súmula do Supremo Tribunal Federal: não cabe HC originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”, disse Mendes em sua decisão, de acordo com a CNN Brasil. 

A defesa de Vasques, liderada pelo advogado Anderson Rodrigues de Almeida, fundamentou o pedido de liberdade alegando que Silvinei tem problemas de saúde. “Ser portador de doença celíaca, doença autoimune causada pela intolerância ao glúten, que provoca dificuldades no organismo, especialmente, de absorver os nutrientes dos alimentos, vitaminas, sais minerais e água”, disse o defensor. 

Este é o terceiro pedido de liberdade negado para Silvinei Vasques. O ministro Alexandre de Moraes também recusou solicitações semelhantes em setembro e dezembro do ano passado.

Vasques foi preso em 9 de agosto devido a suspeitas de uso da PRF para interferir nas eleições presidenciais de 2022. A investigação aponta para a realização de blitze ilegais pela instituição, visando impedir que eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegassem aos locais de votação, especialmente no Nordeste, onde Lula obteve uma expressiva votação no primeiro turno. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Corinthians dispensa Mano Menezes após revés para Novorizontino

 Derrota por 3 x 1 resulta na demissão do técnico em fase desafiadora para o Timão

Mano Menezes no Corinthians (Foto: Divulgação)

 Em uma reviravolta surpreendente, o Corinthians tomou a decisão de demitir o técnico Mano Menezes após uma derrota significativa por 3 x 1 diante do Novorizontino. O comunicado sobre o desligamento foi divulgado nesta segunda-feira (5). O treinador enfrentou um início de temporada aquém das expectativas, acumulando quatro derrotas em cinco jogos sob seu comando, destaca o Metrópoles.

Mano Menezes, que tinha contrato com o clube até 2025, deixa o Timão após dirigir a equipe em 20 partidas, registrando um aproveitamento de apenas 38%. Surpreendentemente, o estafe do treinador afirmou não ter sido informado previamente sobre a decisão.

A diretoria do Corinthians já está em busca de um substituto para ocupar o cargo deixado por Menezes. O nome de Márcio Zanardi, atual treinador do São Bernardo, surge como favorito para assumir o comando do Alvinegro. No entanto, a possibilidade esbarra em uma peculiaridade do regulamento do Campeonato Paulista, que proíbe que um mesmo treinador comande duas equipes na mesma edição do torneio.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Contas externas têm redução de US$ 19,6 bilhões no déficit em 2023

 É o menor resultado em 3 anos, segundo o Banco Central

(Foto: Paulo Whitaker / Reuters)

Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - As contas externas do Brasil apresentaram em 2023 uma redução de US$ 19,6 bilhões no déficit na comparação com 2022, informou nesta segunda-feira (5) o Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado em 3 anos. No ano passado, o déficit em transações correntes somou US$ 28,6 bilhões, o que representa 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país), ante US$ 48,3 bilhões, 2,47% do PIB em 2022. Em dezembro passado, as transações correntes do balanço de pagamentos apresentaram déficit de US$ 5,8 bilhões, ante déficit de US$ 7,5 bilhões em dezembro de 2022.

Os dados fazem parte do relatório de estatísticas do setor externo com informações sobre as transações correntes do Brasil. Os números consideram o comércio da balança comercial, relacionando exportações e importações; os serviços adquiridos por brasileiros no exterior e também pela renda, como remessa de juros, lucros e dividendos do Brasil para outros países.

Segundo o BC, a redução de US$ 19,6 bilhões no déficit deveu-se especialmente à ampliação de US$ 36,4 bilhões no superávit da balança comercial e à redução de US$ 2 bilhões no déficit de serviços, “compensados parcialmente pelos aumentos nos déficits de renda primária, US$ 15,9 bilhões, e renda secundária, US$ 2,9 bilhões”.

No ano passado, a balança comercial apresentou superávit de US$ 344,4 bilhões, aumento de 1,2% em relação a 2022, o que representa o maior valor da série histórica. Já as importações somaram US$ 263,9 bilhões, recuo de 10,9% em relação ao ano anterior. A balança comercial de bens também foi superavitária em US$ 7,3 bilhões em dezembro de 2023, ante saldo positivo de US$ 2,9 bilhões em dezembro de 2022.

“As exportações de bens totalizaram US$ 29,1 bilhões, aumento de 7,4% na comparação interanual, enquanto as importações de bens recuaram 9,8%, na mesma base de comparação, totalizando US$ 21,8 bilhões”, disse o BC.

Reservas - As reservas internacionais somaram US$ 355 bilhões em dezembro de 2023, incremento de US$ 6,6 bilhões em relação ao mês anterior. O aumento decorreu, principalmente, de contribuições positivas de variações por preços, US$ 4,5 bilhões, e de variações por paridades, US$ 1 bilhão. As receitas de juros somaram US$ 669 milhões.

No ano de 2023, o déficit na conta de serviços somou US$ 37,6 bilhões, recuo de 5,1% comparativamente ao déficit em 2022, de US$ 39,6 bilhões. Os destaques foram a redução das despesas líquidas de transportes, de US$ 6,5 bilhões, e os aumentos das despesas líquidas de serviços culturais, pessoais e recreativos, de US$ 2,4 bilhões; telecomunicação, computação e informações de US$ 1,6 bilhão. 

Em dezembro passado, o déficit de serviços totalizou US$ 3,8 bilhões, ante déficit de US$ 3,6 bilhões em dezembro de 2022.

No ano de 2023, o déficit em renda primária totalizou US$ 72,4 bilhões, 28,1% acima do déficit de US$ 56,5 bilhões ocorrido em 2022. As despesas líquidas de lucros e dividendos de investimento direto e em carteira somaram US$ 45 bilhões em 2023, 21,5% acima dos US$ 37,1 bilhões observados em 2022.

“Nessa comparação, as despesas brutas decresceram US$ 1,6 bilhão, enquanto as receitas recuaram US$ 9,6 bilhões. As despesas líquidas de juros somaram US$ 27,7 bilhões em 2023, aumento de 41,4% em relação aos US$ 19,6 bilhões em 2022. Em 2023 houve crescimentos de 33,7% nas receitas de juros, para US$ 10 bilhões, e de 39,3% nas despesas brutas de juros, para US$ 37,7 bilhões”, informou o BC.

Em relação aos investimentos diretos no país (IDP), as saídas líquidas foram de US$ 389 milhões em dezembro de 2023, em linha com as saídas líquidas observadas em dezembro de 2022, de US$ 479 milhões. Os ingressos líquidos em participação no capital atingiram US$ 924 milhões, compostos por US$ 4,9 bilhões em participação no capital, exceto lucros reinvestidos, e US$ 4 bilhões negativos em lucros reinvestidos. As operações intercompanhia totalizaram saídas líquidas de US$ 1,3 bilhão.

No ano de 2023, o IDP totalizou US$ 62 bilhões (2,85% do PIB), ante US$ 74,6 bilhões (3,82% do PIB) em 2022. O ingresso líquido em participação no capital exceto lucros reinvestidos reduziu US$ 5 bilhões (US$ 31,6 bilhões em 2023 ante US$ 36,6 bilhões em 2022), enquanto os lucros reinvestidos cresceram US$ 662 milhões (US$ 21,2 bilhões em 2023 ante US$ 20,6 bilhões em 2022). O ingresso líquido em operações intercompanhia recuou US$ 8,4 bilhões (US$ 9,1 bilhões em 2023, ante US$ 17,5 bilhões em 2022).

Os investimentos diretos no exterior (IDE) apresentaram, no ano de 2023, aplicações líquidas de US$ 28,3 bilhões, ante US$ 33,4 bilhões em 2022.

Os investimentos em carteira no mercado doméstico totalizaram ingressos líquidos de US$ 8,6 bilhões, com saídas líquidas de US$ 1,1 bilhão em ações e fundos de investimentos e ingressos líquidos de US$ 9,8 bilhões em títulos de dívida. Em 2022, esses ingressos líquidos foram de US$ 7,7 bilhões.

Fonte: Brasil 247

Em 2020, por ofício, ex-PGR Augusto Aras pediu investigação da ação ilegal da Transparência Internacional no Brasil

 Ex-procurador-geral era a favor de revisão do acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões da JBS com o MP, dos quais R$ 2,3 bi seriam administrados por fundação privada ligada à TI

Augusto Aras (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Por Luís Costa Pinto, para o Brasil 247, em Brasília - No dia 4 de dezembro de 2020 o então procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou o memorando de nº 146/2020/GT-LAVAJATO/PGR à coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a subprocuradora Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini. Nele, num texto sucinto e direto de apenas três páginas, o PGR comunica que envia àquela Câmara de Revisão os autos do acordo de leniência de “R$ 10.300.000.000,00 (dez bilhões e trezentos milhões de reais)” firmado pela J&F Investimentos - holding do Grupo JBS - com a Procuradoria da República no Distrito Federal. O acordo foi fechado em 05 de junho de 2017 e homologado em 24 de agosto daquele mesmo ano. O procurador-geral era Rodrigo Janot. “O montante de R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões) será adimplido por meio da execução de projetos sociais, em áreas temáticas relacionadas em apêndice deste Acordo”, escreveu Aras para relatar seu estranhamento aos termos do que procuradores no DF tinham assinado com a anuência do antecessor dele na procuradoria-geral.

“Conforme registrado no ato, os procuradores da República signatários determinaram a expedição de ofício à J&F para ‘que comece imediatamente a execução dos projetos sociais pactuados no acordo de leniência (...) respeitadas as melhores práticas indicadas pela Transparência Internacional, ou então que promova o pagamento da reparação social em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos’ (grifo no memorando original), previsto no art. 31 da Lei nº 7.347/85, a seu critério”, prossegue Aras no memorando. E segue o relato espantado:

“O despacho menciona o Memorando de Entendimentos celebrado entre o Ministério Público Federal, a colaboradora J&F e a Transparência Internacional - TI - em dezembro de 2017 (doc anexo), com o objetivo de acompanhar o cumprimento do memorando e do acordo de leniência ora tratado e que formaliza a concordância entre os envolvidos ‘em relação a princípios gerais sobre a forma como serão geridos e executados os recursos previstos para investimentos em projetos sociais no âmbito do acordo de leniência. Com a formalização do memorando, fica estabelecido que as partes concordam com a viabilidade e a coerência de se contar com o apoio da TI no desenho e na estruturação do sistema de governança do desembolso dos recursos dedicados a projetos sociais, que são parte das obrigações impostas à J&F (grifo no memorando original. Itálico também). Além disso, os signatários registram ainda a ciência e concordância com o auxílio da TI na apresentação de um projeto de investimento na prevenção e no controle social da corrupção (previsto no acordo de leniência), com uma estratégia de investimentos que priorize o fortalecimento e capacitação das organizações da sociedade civil e projetos de maior potencial de impacto, segundo critérios objetivos, transparentes e bem fundamentados’”.

Em mais dois breves parágrafos, Augusto Aras torna explícita à coordenadora da Câmara de Revisão o profundo estranhamento em torno do mecanismo de funcionamento daquela “empresa” ou “fundação” privada que seria criada com parte da verba do acordo de leniência da J&F. Afinal, tudo deveria ser público. Por fim, conclui:

“Destaco que o (...) aconselhamento da TI (Transparência Internacional) na elaboração de relatório prevê relação de conteúdos para treinamento, em etapas, da equipe que comporá a entidade a ser criada, especialmente aqueles responsáveis pelo investimento, os conselheiros e administradores”, assevera o ex-PGR Augusto Aras. O grifo é dele, no original. E continua:  “Evidente que uma organização privada irá administrar a aplicação dos recursos de R$ 2,3 bilhões nos investimentos sociais previstos no Acordo de Leniência, sem que se submeta aos órgãos de fiscalização e controle do Estado. A transparência Internacional é uma organização não-governamental (ONG) internacional sediada em Berlim. Cuida-se de instituição de natureza privada cuja fiscalização escapa da atuação do Ministério Público Federal”. 

Aras lembra, então, à coordenadora da 5ª Câmara de Revisão do MP que em 15 de março de 2019 o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática exarada na Corte, registrou “ser duvidosa a legalidade de previsão da criação e constituição de fundação privada para gerir recursos derivados de pagamentos de multa às autoridades brasileiras, cujo valor, ao ingressar nos cofres públicos da União, tornar-se-ia, igualmente, público, e cuja destinação a uma específica ação governamental dependerá de Lei Orçamentária editada pelo Congresso Nacional, em conformidade com os princípios da unidade e universalidade orçamentárias”. Ou seja, nas palavras do ex-PGR, citando Moraes, a ação acertada entre procuradores lavajatistas e a Transparência Internacional era uma afronta às normas, espicaçava o Orçamento e afrontava também o Congresso - além do Poder Executivo e do Judiciário. 

Por fim, conclui Aras, cortando a linha de financiamento da fundação dos procuradores da Lava Jato, sob cooperação com a Transparência Internacional: “Assim, considerando que Vossa Excelência (dirigindo-se a Maria Iraneide Santoro) não teve conhecimento desses fatos; assim também ontem, dia 3/12/2020, foi depositada a vultosa quantia de 270 milhões; em razão da possibilidade de repasse de recursos expressivos oriundos do Acordo de Leniência à mencionada ONG a ser criada; e em face dos atrasos ou inércia da Colaboradora, ante a alternativa aventada pelos membros de que ‘promova o pagamento da reparação social em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos’”.

Esta parcela de R$ 270 milhões foi paga a favor do fundo público. A partir daí, judicializado, o acordo de leniência com a J&F está parado e em fase de análise. O mesmo ocorre com aquela leniência firmada entre o Ministério Público e a Odebrecht. Ambos encontram-se suspensos por decisões do ministro Dias Toffoli, que também determinou a investigação da Transparência Internacional e sua operação no Brasil em sociedade com alguns procuradores e ex-procuradores da República. Desde 2020 a Procuradoria Geral da República tenta contato formal com a Transparência Internacional em Berlim e nunca recebeu resposta a seus ofícios e comunicados oficiais. 

Fonte: Brasil 247

BNDES apoia Volkswagen em pesquisa e desenvolvimento de veículos híbridos e elétricos

 Financiamento de R$ 500 milhões para a montadora tem como objetivo estimular a produção automotiva sustentável, com foco na descarbonização e na transição energética

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Foto: Reuteres/Sergio Moraes)

BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento para a Volkswagen do Brasil em projeto de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para veículos híbridos/flex e eletrificados no país. O Banco financiará R$ 500 milhões no âmbito do Programa BNDES Mais Inovação, com custo financeiro em taxa referencial (TR). O financiamento está alinhado com a Nova Indústria Brasil, que tem como um dos seus objetivos o desenvolvimento de sistemas de mobilidade sustentáveis, que darão protagonismo a empresas brasileiras no mercado doméstico e internacional.“O objetivo desse projeto é desenvolver novas tecnologias que contribuam para a descarbonização e a redução da emissão de poluentes de CO2 da frota nacional, alinhados à sustentabilidade, à eficiência e à transição energética para os próximos anos. Esse é o caminho para o desenvolvimento de uma indústria mais verde e inovadora que queremos alcançar com o Plano Mais Produção e é uma agenda prioritária para o governo do Presidente Lula”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“A parceria da Volkswagen do Brasil com o BNDES é mais uma etapa importante no compromisso da nossa marca em ampliar os seus projetos de pesquisa e inovação nas atividades relacionadas ao desenvolvimento de veículos eletrificados, com foco na descarbonização e na mobilidade sustentável”, afirma Ciro Possobom, CEO da Volkswagen do Brasil.

Serão desenvolvidos estudos e pesquisas para a concepção de uma plataforma para veículos híbridos/flex que inclui o desenvolvimento de um motor flex, uma transmissão híbrida, um sistema de alta voltagem e, ainda, estudos de veículos 100% elétricos no cenário nacional.

O projeto também prevê o estudo dos impactos nas emissões poluentes e CO² no contexto de veículos híbridos/flex com uso de etanol e elétricos, e a capacitação do pessoal envolvido em tecnologias de testes e de simulações computacionais.

Fonte: Brasil 247 com BNDES

OCDE: Argentina de Milei terá inflação mais alta do mundo em 2024

 A inflação na Argentina disparou depois de o governo ultraliberal desvalorizar o peso

Javier Milei e peso argentino (Foto: Reuters)

 A inflação argentina deve ficar em 250,6% este ano, ante projeção de 157,1% em novembro, após as medidas de choque neoliberal impostas pelo novo presidente, Javier Milei. Os números são da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

"A inflação mensal disparou para 25,5% em dezembro de 2023 e espera-se que se mantenha em níveis semelhantes em janeiro. Isso explica a forte revisão para cima", explicou Jens Arnold, chefe do departamento de Economia da OCDE, conforme citado pela Folha de S. Paulo. 

A inflação na Argentina disparou depois de o governo ultraliberal desvalorizar o peso, elevando o valor do dólar. Com isso, os argentinos passaram a sofrer ainda mais com a escassez de produtos básicos, como papel higiênico, e tiveram que cortar a tradicional carne da dieta diante do agravamento da crise. 

A organização prevê ainda uma recessão com contração de 2,3% do PIB.

Fonte: Brasil 247 com informação da Folha de S. Paulo

Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer vacina contra dengue no sistema público de saúde

 Se espalha nas redes sociais uma versão de que o governo federal teria demorado a adquirir os imunizantes. "É fake", diz o ministro Paulo Pimenta

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT), usou o X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (5) para desmentir a versão que se espalha nas redes sociais de que o governo Lula (PT) teria demorado para comprar vacinas contra a dengue. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer vacina contra a dengue no sistema público de saúde.

"Alerta: é fake que o Brasil demorou para comprar a vacina da dengue. Somos inclusive o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. O Ministério da Saúde adquiriu todas as doses disponibilizadas pelo fabricante, mas, apesar disso, a quantidade de vacinas ainda é insuficiente para que toda população fique protegida. Até termos imunizantes para todos, precisamos juntos prevenir os focos do mosquito e nos cuidar para um atendimento de emergência em caso de sintomas", publicou. 

O governo federal também divulgou texto informativo sobre a disponibilização da vacina: "o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer vacina contra a dengue no sistema público de saúde. Essa vacina foi aprovada para uso no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Assim, considerando as etapas e os fluxos que envolvem a incorporação de um imunobiológico no SUS, o Ministério da Saúde, no mesmo ano (dezembro de 2023), incorporou a vacina ao sistema de saúde. A inclusão da vacina foi analisada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) de forma prioritária e em regime de urgência. A partir da aprovação pela Conitec para incorporação da nova tecnologia, o Ministério da Saúde adquiriu todas as vacinas contra a dengue que foram disponibilizadas pelo fabricante, visando iniciar a vacinação o quanto antes. Contudo, a quantidade de doses está limitada à capacidade operacional e logística do fabricante. Diante da capacidade limitada de fabricação das doses da vacina pela farmacêutica, cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas ao longo de 2024. A primeira remessa, com cerca de 757 mil doses, chegou ao Brasil no dia 20 de janeiro. Mais 568 mil doses estão previstas para chegar ainda no mês de fevereiro. Além disso, o Ministério da Saúde adquiriu mais 5,2 milhões de doses. Para 2025, a pasta já contratou nove milhões de vacinas. Portanto, é falsa a informação espalhada por aí sobre a suposta 'demora intencional' do governo federal em adquirir a vacina contra a dengue".

Fonte: Brasil 247

Toffoli concede a Eduardo Cunha acesso integral a mensagens da Operação Spoofing

 Cunha alega que os documentos podem contribuir significativamente para o exercício de sua ampla defesa

(Foto: Antonio Cruz/ ABR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli autorizou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a ter acesso integral ao vasto material apreendido na Operação Spoofing, informa o Metrópoles. As mensagens e informações contidas no material totalizam 7 terabytes.

A decisão do ministro também impõe à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília a responsabilidade de proporcionar "acesso imediato" ao conteúdo, com o auxílio de peritos da Polícia Federal na análise dos dados. As mensagens obtidas na Operação Spoofing foram trocadas entre membros da Operação Lava Jato. 

Cunha, que alega que os documentos podem contribuir significativamente para o exercício de sua ampla defesa, teve seu pedido atendido pelo ministro Toffoli. Este acesso ao material é considerado fundamental para que o ex-presidente da Câmara possa se defender de acusações relacionadas à Lava Jato.

Além disso, Cunha também solicitou ao relator da ação no STF a suspensão da tramitação de todos os processos e investigações que utilizaram a delação premiada de Lúcio Funaro em seu desfavor. No entanto, o ministro destacou que essa decisão está sob a competência do juízo natural do feito. "No que pertine ao pleito de suspensão da tramitação de todos os processos e investigações contra Eduardo Cunha que se utilizam da delação premiada de Lúcio Funaro, verifico que se revela prematura qualquer análise nesse sentido. Pleito nesse sentido deverá ser dirigido ao juízo natural do feito".

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Presidente do Republicanos diz que Lula é "irresistível"

 Marcos Pereira viajou com Lula a São Paulo na sexta-feira

Marcos Pereira e Lula (Foto: Mdic/Divulgação | Ricardo Stuckert/PR)

 Na última sexta-feira (2), a convite do presidente Lula (PT), o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, viajou com o chefe do Executivo federal a São Paulo. Ele acompanhou Lula durante a cerimônia de assinatura do termo de compromisso para a construção do túnel que ligará Guarujá a Santos. 

Ao compartilhar a experiência da 'carona', Marcos Pereira admitiu a aliados, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo: "sabe aquela história que o Ciro Nogueira fala que não quer se encontrar com Lula porque ele é irresistível? Pois é, é verdade".

Pereira deverá ser candidato à presidência da Câmara dos Deputados no ano que vem.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Bukele sugere que Brasil aplique seu modelo autoritário de segurança pública

 A repressão em massa do governo Bukele gerou acusações de violações dos direitos humanos e serviu de inspiração para bolsonaristas

(Foto: REUTERS/Jose Cabezas | Ricardo Stuckert/PR)

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, reeleito no domingo (4), disse que o Brasil deveria adotar o modelo de segurança aplicado por seu governo, considerado por ativistas de direitos humanos como autoritário. 

“El Salvador está resolvendo seus problemas com vontade política e apoio do povo. Por isso que esse exemplo se aplica no Brasil e em qualquer país do mundo”, disse Bukele a jornalistas. 

Bukele colocou em pratica uma política de encarceramento em massa para eliminar as gangues criminosas que aterrorizavam a população do país. Em dezembro, o país centro-americano marcou 500 dias sem homicídios. 

No entanto, a repressão em massa gerou acusações de violações dos direitos humanos. El Salvador se tornou o país com o maior índice de presos do mundo, o que ficou simbolizado pela construção do Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot) – a chamada "megaprisão". 

Diversas garantias foram suspensas e existem inúmeras denúncias de graves infrações dos direitos humanos, que vão desde prisões arbitrárias e torturas até mortes sob a custódia do Estado.

Em seu discurso, Bukele também disse que conversou algumas vezes com o presidente Lula, mas nunca mencionaram o tema de segurança pública. Ele disse que o Brasil pode ter uma abordagem diferente da adotada por El Salvador, por conta de 'necessidades' diferentes na área. (Com informações da BBC News Brasil). 

Fonte: Brasil 247

Governo vai apresentar proposta de reestruturação para aéreas sem despesa primária, diz Haddad

 "Eu acredito que até fevereiro nós vamos ter um diagnóstico e uma proposta", disse o ministro da Fazenda

(Foto: REUTERS/Nacho Doce)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo vai elaborar até este mês uma proposta de reestruturação do setor de companhias aéreas que não envolva despesas primárias.

"Nós vamos entender melhor o que está acontecendo, e não existe socorro com o dinheiro do Tesouro, isso não está nos nossos planos", afirmou Haddad a jornalistas no Rio de Janeiro.

"O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária. Eu acredito que até fevereiro nós vamos ter um diagnóstico e uma proposta."

Os comentários de Haddad vieram depois que uma aguardada reunião do governo com a Petrobras e companhias aéreas sobre eventuais mudanças nas condições do querosone de aviação foi cancelada na quinta-feira da semana passada. No mesmo dia, a estatal anunciou uma redução de 0,4% do preço médio da venda do querosene de aviação, o quarto corte mensal consecutivo.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, já disse que o governo está trabalhando em “pontos estratégicos” para lidar com as dificuldades financeiras das aéreas que incluem linhas de crédito, diminuição do custo do querosene de aviação e redução da judicialização.

As discussões ocorrem em um momento em que a companhia aérea Gol passa por recuperação judicial nos Estados Unidos.

Nesta segunda, Haddad disse que o preço de querosene não pode ser justificativa para o aumento dos custos das passagem aéreas, já que o valor do combustível caiu durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A inflação ao consumidor brasileiro medida pelo IPCA encerrou 2023 com alta acumulada de 4,62%. No período, as passagens aéreas dispararam 47,24% e contribuíram com 0,32 ponto percentual para o resultado acumulado do ano, segundo dados do IBGE.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Globo troca jornalista no comando de sua operação pelo diretor de finanças

 Erick Brêtas, que liderava os Produtos Digitais e Canais Pagos da empresa, será substituído por Manuel Belmar

Manuel Belmar (Foto: Reprodução)

 A Rede Globo anunciou nesta segunda-feira (5) uma significativa mudança em sua estrutura de liderança. Manuel Belmar, que já atuava como diretor de Finanças, Jurídico e Infraestrutura, agora assume a liderança de Produtos Digitais e Canais Pagos, incluindo a responsabilidade pelo Globoplay. Esta mudança marca a substituição de Erick Brêtas, que desempenhou um papel crucial na criação do Globoplay em 2015.

Erick Brêtas, presente na Globo desde 1997, quando ingressou como estagiário no jornalismo, liderou o time responsável pelo lançamento do Globoplay. Sua trajetória inclui uma passagem pelo Vale do Silício, onde contribuiu para acelerar o processo de transformação digital da empresa. Em outubro de 2019, retornou ao Brasil para reassumir a plataforma de streaming, assumindo posteriormente a diretoria de Produtos Digitais e Canais Pagos.

Belmar, por sua vez, está no Grupo Globo desde 2003 e teve um papel fundamental no processo de integração dos negócios da empresa. Ele liderou a construção da visão e do modelo D2C (direct to consumer), destacando-se por sua capacidade estratégica e amplo domínio do mercado.

Paulo Marinho, diretor-presidente da Globo, enfatizou a missão que Belmar terá à frente da nova função: "Belmar seguirá os compromissos de buscar cada vez mais o crescimento dos produtos digitais da Globo, gerir o portifólio da área de Produtos Digitais e Canais Pagos, garantindo o equilíbrio entre os modelos de negócio, e explorar diferentes segmentos, de acordo com a evolução de hábitos do consumidor, mantendo o foco em resultados cada vez mais relevantes e que atendam às necessidades do público brasileiro, hoje e no futuro".

Fonte: Brasil 247

Massiva mobilização em Caracas marca 32 anos da rebelião de Hugo Chávez (vídeo)

 A marcha foi recebida pelo presidente Nicolás Maduro no Palácio Miraflores

(Foto: Telesur)

 A 'Grande Caravana da Fúria Bolivariana' encheu as ruas da capital venezuelana de Caracas, em comemoração ao Dia da Dignidade Nacional, no último domingo (4). 

Os atos celebraram os 32 anos de Rebelião Anti-imperialista da Juventude Militar Bolivariana, liderada pelo comandante Hugo Chávez. Seu lema foi “Vamos a Caracas”, e faz parte do prelúdio da celebração dos 25 anos da Revolução Bolivariana.

A caravana saiu de vários estados da Venezuela para o comício e marcha que chegou ao Palácio Miraflores, sede do governo federal. À noite a força revolucionária também avançou pelas estradas do país para comemorar o 4 de fevereiro. 

Segundo relatos da agência Telesur, a mobilização caracterizou-se por um ambiente alegre e de unidade, com o povo a reiterar que que continuará a defender a pátria.

A marcha foi recebida pelo presidente Nicolás Maduro, que destacou a grande mobilização e agradeceu aos milhares de venezuelanos que se uniram para garantir a paz.

Há três décadas, o dia 4 de fevereiro é comemorado na Venezuela como um marco significativo do fortalecimento do chavismo, a corrente política predominante no país. Este movimento, inspirado nos ideais políticos e econômicos do ex-presidente Hugo Chávez, emergiu nos anos 1990, solidificou-se ao longo dos anos 2000 e, atualmente, em ano eleitoral, aspira a perpetuar o legado político iniciado há 32 anos.

O fenômeno chavista, profundamente ligado à figura de Chávez, tem suas raízes na rebelião de 1992. Neste episódio, mais de 2 mil militares, unidos sob a bandeira do Movimento Bolivariano Revolucionário-200 (MBR-200), empreenderam uma tentativa de golpe contra o presidente Carlos Andrés Pérez. Embora não tenha tido sucesso, esse movimento catapultou as ideias do grupo para o cenário nacional e elevou Chávez a uma posição de liderança política incontestável. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Brasil de Fato

Dengue faz três estados e DF decretarem situação de emergência

 Crise também foi decretada hoje na cidade do Rio

Mosquitos (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / ABr)

 A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que pelo menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal – decretassem situação de emergência em saúde pública.

O decreto do estado de Goiás foi publicado na última sexta-feira (2). Dados da Secretaria de Saúde indicam que, este ano, foram registrados 22.275 casos de dengue e duas mortes no estado – um aumento de 58% na comparação com o mesmo período de 2023.

Minas Gerais publicou decreto de emergência em saúde pública no último dia 27. Até o dia 29, foram registrados 64.724 casos prováveis e 23.389 casos confirmados da doença, além de um óbito confirmado e 35 em investigação.

Já o Distrito Federal publicou seu decreto no último dia 25. O boletim epidemiológico mais recente aponta 29.492 casos prováveis de dengue nas primeiras quatro semanas do ano, além de seis mortes pela doença.

O decreto do estado do Acre foi publicado logo no início do ano, no dia 5. Até meados de janeiro, o estado havia contabilizado 2.532 notificações de casos de dengue. A capital, Rio Branco, lidera o quantitativo de casos.

Rio de Janeiro - Além das quatro unidades federativas, a cidade do Rio de Janeiro também declarou emergência em saúde pública em razão da dengue. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (5), em meio a 20.064 casos prováveis da doença contabilizados até 1º de fevereiro.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Haddad: qualquer alternativa à reoneração da folha de salários precisará de compensação no Orçamento

 Ministro da Fazenda chamou a atenção do Congresso para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que, caso o Congresso tenha outras alternativas para lidar com a questão da reoneração da folha de salários de 17 setores da economia que até o final de 2023 eram isentos do pagamento da contribuição patronal à Previdência, o governo vai "para a mesa ouvir", mas ele frisou que qualquer benefício a um setor da economia precisa ser compensado para garantir o equilíbrio orçamentário.

"Vamos sentar com os líderes e abrir os números", disse Haddad a jornalistas no Rio de Janeiro. "Tem uma coisa chamada Lei de Responsabilidade Fiscal e nós precisamos que qualquer gesto do Congresso na direção de um setor da economia tem que ser compensado por medidas que equilibrem o Orçamento."

O governo publicou no final do ano passado Medida Provisória (MP) estabelecendo a reoneração gradual da folha de salários para os 17 setores da economia, prevendo que eles voltarão a pagar alíquota cheia na contribuição patronal a partir de 2028.

A medida veio após o Congresso ter derrubado um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da desoneração.

"Nós apresentamos uma alternativa que, na minha opinião, é bastante consistente com aquilo que vem sendo desenvolvido pelo Congresso junto ao Executivo", disse Haddad.

Mais cedo nesta segunda-feira, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse em entrevista à GloboNews que o governo está disposto a discutir a reoneração da folha por projeto de lei.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Ministério define esta semana calendário de vacinação contra dengue

 Imunização de crianças e jovens de 10 a 14 anos começa este mês

Casos de dengue avançam 72% em um ano. (Foto: ABr)

 O Ministério da Saúde definirá esta semana o calendário de vacinação contra a dengue, segundo informou a ministra Nísia Trindade, em visita ao Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (5). O governo já havia divulgado que a imunização, inicialmente de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, começa neste mês nos municípios selecionados.

"Hoje, nós vamos trabalhar com a faixa de 10 a 14 anos de idade naqueles municípios que apresentaram, nos últimos anos, o quadro mais intenso de dengue e também onde circula mais o sorotipo 2, que é aquele que está muito associado a essa explosão de casos que temos visto em algumas cidades e, muitas vezes, com agravamento", disse a ministra.

Destacou, a seguir, que a vacina é um instrumento importante na luta contra a dengue, mas que ela não terá um efeito imediato. Por isso, ressaltou, a eliminação de água parada dentro das casas, que são focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, é fundamental para a prevenção da doença.

"Neste momento, ela [a vacina] não oferece uma resposta para a situação atual porque ela é aplicada com o intervalo de três meses, já que é uma vacina de duas doses. Ela é muito importante, mas será uma estratégia progressiva para ter um impacto que a gente espera de controlar a dengue e, no futuro, não ter mais a dengue como um problema tão importante de saúde pública", explicou.

Imunização - Junto com a aplicação da vacina, o Ministério da Saúde fará pesquisas em alguns locais para acompanhar a efetividade da imunização.

"É uma vacina eficaz e segura. Mas ela terá que ter uma ampliação. O Ministério da Saúde lidera o esforço nacional para vermos a capacidade de ampliação com a vacina atual, já aprovada, da Takeda, com a vacina candidata, do Instituto Butantan, que recentemente publicou seus excelentes resultados de pesquisas de fase 3. Então, vai ser um esforço nacional", afirmou a ministra.

Os principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC(Photo: Arte/EBC)

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC(Photo: Arte/EBC)

Nísia Trindade disse que o governo federal está trabalhando em um plano para ampliar os locais de soltura de mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria Wolbachia. A bactéria impede que os vírus causadores de doenças como dengue, zika e chikungunya se desenvolvam dentro do mosquito.

A ministra esteve no Rio de Janeiro para inaugurar o primeiro dos dez polos de atendimento para pacientes com suspeita de dengue que serão abertos até o fim desta semana na cidade.

Nos polos, os pacientes poderão fazer testes rápidos de detecção da dengue e receberão um primeiro atendimento, que inclui a hidratação com soro. Caso haja necessidade, os pacientes serão encaminhados para internação em unidades hospitalares. A cidade entrou nesta segunda-feira em situação de emergência devido ao aumento de casos da doença.

"O Rio teve 11 mil casos de dengue [em janeiro]. A gente chegou a 360 internações na cidade e isso tem um impacto importante na rede assistencial. Por isso, hoje a gente amplia nossa capacidade instalada visando atender todas as pessoas que tenham sintomas de dengue. A gente pede para qualquer pessoa que tenha dor no corpo, que tenha febre, que tenha dor de cabeça que procure uma unidade básica de saúde e também um dos nossos polos de atendimento", disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil