domingo, 4 de fevereiro de 2024

Internautas repudiam ataques de Bolsonaro ao Supremo: 'o que falta para este delinquente ser preso?' (vídeo)

 O ex-mandatário também fez ataques ao presidente Lula

Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Correa-PR)

 Internautas repudiaram os ataques de Jair Bolsonaro (PL) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às instituições brasileiras. "Inacreditável! O que falta para o delinquente inelegível ser preso?", questionou um perfil na rede social X, antigo Twitter. 

O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) chamou Bolsonaro de "criminoso". "O inelegível Jair Bolsonaro deu entrevista a um youtuber da direita de Portugal e, entre muitas sandices, tentou ligar Lula ao 'narcoterrorismo', disse que o STF levou Lula de volta à presidência e que o Brasil tem um governo que persegue seu povo. Tem que ser preso!", afirmou. 

Outro perfil escreveu: "o inelegível deu entrevista dizendo que o STF fez de tudo para eleger o Lula. Se o STF tem esse poder por que não elegeu o Haddad no lugar dele? Tudo não passa de discurso de ódio para continuar alimentando apoiadores alienados. Sem fakes o inelegível não existe".


 

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Fonte: Brasil 247

São Paulo vence o Palmeiras nos pênaltis e é campeão da Supercopa do Brasil (vídeo)

 O time palmeirense perdeu duas cobranças após um jogo de forte marcação na disputa pelo título

Palmeiras e São Paulo (Foto: Reprodução (Redes Sociais))

 O São Paulo venceu o Palmeiras neste domingo (4) por 4 a 2 nos pênaltis e foi campeão da Supercopa do Brasil. O jogo terminou empatado em 0 a 0 no Mineirão (MG).

Os jogadores que bateram as penalidades pelo São Paulo foram nesta ordem: Jonathan Calleri, Giuliano Galoppo, Pablo Maia e Michel Araújo.

Pelo Palmeiras, Raphael Veiga e Gabriel Menino fizeram as duas primeiras cobranças. Murilo e Joaquín Piquerez perderam os pênaltis.

A Supercopa do Brasil é o duelo entre o Campeão Brasileira (Palmeiras, em 2023) e da Copa do Brasil (São Paulo, também no ano passado).

Fonte: Brasil 247

Alckmin repudia ataques a comerciante judia: "é crucial lutarmos contra o antissemitismo" (vídeo)

 Herta Breslauer foi chamada de "maldita sionista" e "assassina de crianças"

Geraldo Alckmin e Ana Maria Neiva (Foto: Reuters I Reprodução (Redes Sociais))

 O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, repudiou neste domingo (4) os ataques feitos contra a comerciante judia Herta Breslauer em Porto Seguro (BA). Ela foi chamada de "maldita sionista" e "assassina de crianças" por Ana Maria Neiva, que também depredou sua loja.

"Repudio veementemente os recentes insultos antissemitas direcionados a Herta Breslauer, uma comerciante judia em Arraial d’Ajuda. Este tipo de comportamento é absolutamente inaceitável, especialmente em um país como o Brasil, conhecido por sua diversidade cultural e tolerância. O Brasil é uma nação formada pela mistura de povos e culturas, e atitudes discriminatórias contrariam os valores fundamentais de respeito e convivência pacífica. É crucial lutarmos contra o antissemitismo e qualquer forma de discriminação", afirmou Alckmin.

A Polícia Civil da Bahia abriu um inquérito para investigar um possível ato de antissemitismo. A mulher responsável pelos ataques foi contida por três homens e levada para fora do estabelecimento.


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Fonte: Brasil 247

Parlamentares voltam do recesso e preparam contraofensiva ao Supremo

 Três propostas devem ser discutidas em mais uma etapa do embate entre o Congresso e o STF. Uma é a restrição das decisões monocráticas dos magistrados

Supremo Tribunal Federal (círculo) e o Congresso (Foto: ABr | Câmara)

As sessões legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão retomadas a partir da próxima semana. Três propostas devem ser discutidas em mais uma etapa do embate entre parlamentares e a Corte. Uma é a restrição das decisões monocráticas dos magistrados. A outra pauta diz que é necessário aval do Legislativo para medidas judiciais do Supremo contra parlamentares em exercício, como ordens de busca e apreensão. Uma terceira proposta delimitação de mandatos para ministros do STF. A informação foi publicada no jornal O Estado de S.Paulo

Senadores aprovaram em novembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que restringe as decisões monocráticas dos magistrados. A PEC foi encaminhada à Câmara e aguarda apreciação dos deputados. 

A proposta sobre o aval do Legislativo para medidas judiciais do Supremo começou a ser discutida por causa das operações da Polícia Federal (PF) em endereços ligados aos deputados federais Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, ambos do PL do Rio de Janeiro, acusados de envolvimento em espionagem ilegal e tentativas de golpe. 

Parlamentares também discutem a delimitação de mandatos para ministros do STF. Atualmente, não existe um período fixo para que os ministros permaneçam na Corte, apenas uma idade limite para a aposentadoria compulsória, 75 anos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é entusiasta da ideia. O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, não concorda com a proposta.

Fonte: Brasil 247 com informação publicada no jornal O Estado de S. Paulo

Pacheco quer pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024

 "São dois temas apropriados de serem discutidos no início do ano que vem", afirmou o presidente do Senado

Rodrigo Pacheco (Foto: Reuters/Adriano Machado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende  pautar no começo deste ano duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), para criar um mandato fixo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outra para acabar com a reeleição no Brasil. 

"São dois temas apropriados de serem discutidos no início do ano que vem", afirmou durante entrevista em Dubai, pouco antes de conhecer o pavilhão do Brasil na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28). 

As sessões legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado serão retomadas a partir da próxima semana. Três propostas devem ser discutidas em mais uma etapa do embate entre parlamentares e a Corte.

Fonte: Brasil 247

INSS diz que não vai suspender benefícios de aposentados e pensionistas

 Um comunicado foi enviado pelo aplicativo Meu INSS para mais de 2 milhões de pessoas que não tiveram seus dados validados durante o cruzamento de informações

Fila do INSS (Foto: Antônio Cruz/ABr)

 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial. Desde fevereiro de 2022, cabe ao INSS comprovar que o cidadão está vivo. 

A procura por atendimento nas agências da Previdência ocorreu porque um comunicado (push) foi enviado pelo aplicativo Meu INSS e pela rede bancária para 2.961.868 segurados nascidos em janeiro e fevereiro que não tiveram seus dados validados durante o cruzamento de informações. No total, 4.351.557 pessoas com datas de aniversário de janeiro a março não tiveram suas informações confirmadas. 

Mas, de acordo com o instituto, o comunicado estava previsto na rotina para dar conhecimento ao aposentado e pensionista que ainda não foi encontrado em base de dados, por isso a comprovação de vida não foi confirmada. 

Os aposentados e pensionistas não precisam se deslocar ao banco onde recebem o pagamento ou à uma agência da Previdência. O próprio INSS fará busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado. Por isso, é importante manter os dados atualizados.

Importante: o cruzamento de dados do beneficiário do INSS com as informações na base do governo é necessário. Para não suspender benefícios aleatoriamente, como foi feito no passado, o INSS está em busca de mais bases de dados com diversos órgãos para ampliar o cruzamento de informações. 

Fonte: Brasil 247

Justiça tenta intimar Michelle Bolsonaro em ação movida por filha de Leila Diniz


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) tentou intimar, sem sucesso, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro em uma ação movida pela filha da falecida atriz Leila Diniz, pelo suposto uso indevido que Michelle fez de imagem da mãe. Expedida em 15 de janeiro, a intimação foi devolvida dez dias depois, na última quinta-feira, 25, porque Michelle não foi encontrada para receber o documento em um de seus endereços, em Brasília.

A audiência está marcada para o próximo dia 21, às 14h, no Rio de Janeiro, onde o processo originalmente é movido. Na ação, a diretora e roteirista Janaina Diniz Guerra, filha da atriz, alega que Michelle usou indevidamente a imagem de Leila, falecida em 1972 em um acidente aéreo, em uma postagem nas redes sociais do PL Mulher, segmento do Partido Liberal (PL) presidido pela ex-primeira-dama.


A publicação, de fevereiro de 2023, celebrava a conquista do voto feminino usando a imagem de Leila Diniz e outras atrizes em um protesto em 1968, durante a ditadura militar. Segundo os autos, o rosto de Michelle aparece em uma montagem com a fotografia, que além de Leila, mostra as atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell de mãos dadas. A postagem não está mais disponível na conta do Instagram do PL Mulher.

A foto original foi feita em uma marcha de artistas no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, contra cortes e proibições de peças de teatro feitas pela ditadura, no ato que ficou conhecido como “Passeata dos Cem Mil”. A ação indenizatória pede R$ 52,8 mil, o limite máximo do juizado especial cível, pelo que considera ser uma violação ao direito de imagem e honra de sua mãe, a remoção do post e a retratação do PL Mulher.

A filha de Leila também move um processo, no mesmo valor, contra a atriz e ex-secretária especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), Regina Duarte, por utilizar a mesma foto, mas em outro contexto. Em publicação que segue no perfil do Instagram de Regina, a ex-secretária distorce os fatos e apresenta a foto em meio a frases como “as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem” e “1964 foi uma exigência da sociedade”, em um vídeo que defende o regime militar.

A reportagem acionou a defesa da ex-primeira-dama para em busca de comentários sobre a tentativa de intimação. Ainda não houve resposta.

Fonte: Bem Paraná com Estadão Conteúdo

Paulo Martins é nomeado assessor de Ratinho Junior


O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), nomeou na última quarta-feira (31) o ex-deputado federal Paulo Eduardo Lima Martins como assessor da governadoria. Martins (PL), que foi candidato ao Senado nas eleições do ano passado, ficando em segundo lugar, exercerá cargo em comissão de acordo com o decreto estadual 4.712, de 31 de janeiro de 2024.

Paulo Martins chegou a ser cogitado como pré-candidato do seu partido para a Prefeitura de Curitiba na eleição deste ano, mas parece que o objetivo dele é disputar a vaga para o Senado caso o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) venha a ter o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Contraponto

Com proximidade dos 60 anos do golpe de 64, documentos sobre a repressão militar continuam com digitalização paralisada

 Arquivo Nacional enfrenta dificuldades para completar escaneamento de cerca de 13 milhões de páginas arquivadas em estados


Com a proximidade do aniversário de 60 anos do golpe de 1964, o Arquivo Nacional ainda enfrenta dificuldades para a digitalização de documentos antigos sobre a repressão militar. Depois de 13 milhões de páginas federais escaneadas, com destaque para os papéis do SNI, resta um volume semelhante dos Dops nos estados a ser incluído no acervo. E tudo continua parado.


Informações difundidas pela coluna de Lauro Jardim, no Globo, dão conta de que são fichas de perseguidos e presos políticos, bem como relatórios de investigações, que aguardam uma destinação virtual em cada unidade da federação. As “relíquias” mostram como agentes da ditadura estavam infiltrados pelo país: no Espírito Santo, por exemplo, um registro revela o que um “espião” tinha a dizer sobre uma missa com “padres progressistas”.


A maior parte do conteúdo está em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. Mas, além dos itens pernambucanos, somente Paraná, Goiás e Maranhão já aparecem adequadamente na base de dados, que é disponibilizada on-line. Enquanto não chega à web, o “espólio do Dops” está sob o risco de fungos, umidade e incêndios.


A digitalização está a cargo do Memórias Reveladas, centro criado em 2009 por Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil (presa e torturada pelo regime na década de 1970).

Mas restam na iniciativa apenas três dos nove servidores que já estiveram designados para a tarefa. A responsável por liderar o grupo está de licença médica há seis meses, sem previsão de retorno ao trabalho.


A substituição da chefia já foi solicitada por arquivistas à cúpula do Arquivo Nacional, que está sob o guarda-chuva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços em Públicos. Enquanto a troca não acontece, não é incomum a sala dedicada ao Memórias Reveladas no prédio do órgão, no Centro do Rio, estar ocupada por apenas um servidor.


Além da digitalização, também está interrompido um prêmio bianual dedicado pelo centro a pesquisadores da ditadura. A última edição aconteceu em 2017.


O malcuidado acervo brasileiro é, mesmo que analogicamente, o maior do tipo na América Latina referente à segunda metade do século XX. O Paraguai, comparativamente, tem cerca de 1 milhão de páginas sobre os 35 anos em que ficou refém do ditador Alfredo Stroessner. Na Argentina, somam no máximo 2 milhões os papéis sobre os 25 anos sequestrados pelo autoritarismo.


Fonte: Agenda do Poder

PSB faz megaevento para receber filiação do senador Cid Gomes e de ex-governadora do Ceará Isolda Cela

 Além dos dois políticos, outros 41 prefeitos do Ceará ligados ao senador também oficializaram a migração do PDT para o PSB

O senador Cid Gomes, irmão do ex-candidato a presidente da República Ciro Gomes, e a ex-governadora do Ceará, Isolda Cela, se filiaram ao PSB neste domingo em megaevento em Fortaleza, capital cearense, com a presença de ministros de Estado e parlamentares da sigla. O movimento marca uma ruptura formal com o PDT diante de racha familiar com seu irmão.


Em clima de festa, o evento deste domingo lotou auditório do hotel Marina Park, localizado em bairro nobre de Fortaleza. Além de Cid e Isolda, outros 41 prefeitos do Ceará ligados ao senador também oficializaram a migração do PDT para o PSB, sinalizando descontentamento com posições tomadas dentro do partido.


Cid subiu ao palanque ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e Camilo Santana (Educação), que foi governador do Ceará. Ainda participaram os senadores Jorge Kajuru (PSB-SP) e Augusta Brito (PT-CE), a vice-governadora do estado, Jade Romero (MDB), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e presidente estadual do PSB e pai do ministro da Educação, Eudoro Santana.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Primeira lista com nomes de autoridades vigiadas pelo sistema espião da Abin paralela é divulgada; confira abaixo

 Ministros do Supremo Tribunal Federal, senadores da República, ministros do governo, além de alguns opositores estão incluídos

O jornalista Tulio Amâncio, da Band, obteve a lista de algumas autoridades vigiadas com o uso do sistema espião da chamada Abin Paralela. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), senadores da República, ministros do governo, além de alguns opositores.


Veja a lista inicial:


  • • Abraham Weintraub;
  • • Anderson Torres;
  • • Flávia Arruda;
  • • General Carlos Alberto dos Santos Cruz;
  • • Kim Kataguiri;
  • • Alexandre Frota;
  • • Rodrigo Maia;
  • • Otto Alencar;
  • • Soraya Thronicke;
  • • Renan Calheiros;
  • • Rogério Carvalho;
  • • Omar Aziz;
  • • Humberto Costa;
  • • Randolfe Rodrigues;
  • • Simone Tebet;
  • • Alessandro Vieira;
  • • Luís Roberto Barroso;
  • • Gilmar Mendes;
  • • Alexandre de Moraes;
  • • Joao Dória;
  • • Camilo Santana.  

  • Fonte: Agenda do Poder  com informação da Band

Abin sonegou informações às vítimas da ditadura mesmo após a redemocratização


Agência Brasileira de Inteligência. (Foto: Reprodução)

 No centro de um escândalo de suposta atuação ilegal, a Agência Brasileira de Informações (Abin) também está sob acusação de sonegar informações às vítimas da ditadura, ecoando os métodos do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), que operava como braço da ditadura militar. Com informações do Correio Braziliense.

Apesar do fim do SNI em 1990, com Fernando Collor de Mello, parte de seus servidores permaneceu na Abin, criada em 1999 por Fernando Henrique Cardoso.

Durante anos, a Agência resistiu a divulgar informações sobre mortes e perseguições durante a ditadura, apesar do habeas data garantir esse acesso desde 1988.

Durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Abin continuou resistindo a fornecer essas informações, alegando questões constitucionais. Somente após esforços de convencimento, as certidões começaram a ser emitidas em 2005, embora muitas informações fossem sonegadas.

Em 2005, um decreto de Lula ordenou a transferência dos arquivos do SNI para o Arquivo Nacional em Brasília, marcando uma mudança significativa no acesso às informações. O Arquivo Nacional passou a emitir certidões mais detalhadas, permitindo aos cidadãos solicitar cópias de documentos relevantes.

Essa mudança foi fundamental para as vítimas da ditadura e seus familiares, que anteriormente enfrentavam dificuldades para obter informações completas. Enquanto a Abin resistia, o Arquivo Nacional se mostrou mais receptivo e transparente.

Historiadores destacam a importância desse acesso às informações para a justiça de transição e reconhecimento das violências da ditadura. A presença de Marco Cepik na diretoria adjunta da Abin é vista como uma oportunidade para promover mudanças positivas no órgão.

Fonte: DCM com informações do jornal Correio Braziliense

Aline Midlej se une a Eliane Cantanhêde para atacar Lula por elogio a jovem negra: “Vai estudar”

 

Eliane Cantanhêde e Aline Midlej durante o Jornal das Dez, da GloboNews. Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo criticado após uma declaração durante sua visita à fábrica da Volkswagem em São Bernardo do Campo, região do ACB Paulista, na última sexta-feira (2).

Ao vivo no Jornal das Dez, da GloboNews, Aline Midlej se juntou a Eliane Cantanhêde para atacar o petista e afirmou que a fala do presidente sobre uma jovem negra “reforça estereótipo, associações negativas que tendem a inferiorizar a figura de uma pessoa negra quando não se consegue entender que hoje estamos ocupando espaços importantes”.

“Quando o presidente tem a oportunidade de frear esse tipo de associação, ele faz o contrário: reforça esses estigmas em torno da população negra. Então, presidente, vá estudar”, disse.

Na ocasião, Lula interagiu de maneira descontraída com uma jovem aprendiz da empresa. Ao conversar com a jovem, o presidente contou suas suposições iniciais, mencionando que pensou que ela fosse cantar, “batucar alguma coisa” ou que era “namorada de alguém”.

Na sequência, Lula apresentou a jovem como “a mais importante aprendiz” da Volkswagen: “Essa moça foi premiada como a mais importante aprendiz dessa empresa e ganhou um prêmio na Alemanha. É isso que queremos fazer para as pessoas neste país”.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento na fábrica da Volkswagen em São Paulo. Foto: Reprodução

Antes do comentário de Midlej, Eliane Cantanhêde disse que Lula “tinha tudo para sair só com manchetes positivas”. “Mas é capaz de jogar tudo fora com uma gracinha, com um populismo barato que é totalmente inadequado. (…) Como é que o presidente Lula comete esse tipo de deslize? Eu acho que está na alma dele”, criticou.

Fonte: DCM

Indicados à vaga no TRE-PR têm ligações com Moro e seus aliados


Os nomes da lista tríplice: José Rodrigo Sade, Roberto Aurichio Junior e Graciane Aparecida do Valle Lemos. Reprodução

 A lista tríplice de advogados que concorrerão a uma vaga de titular no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi recebida com desconfiança pelos ministros do governo Lula. O Palácio do Planalto dedicou atenção especial ao assunto devido à proximidade do julgamento do pedido de cassação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro no TRE-PR. Com informações de Rodrigo Rangel, do Metrópoles.

O rol, aprovado pelo TSE em 1º de fevereiro, é composto pelos advogados José Rodrigo Sade, Roberto Aurichio Junior e Graciane Aparecida do Valle Lemos, todos ex-juízes substitutos do TRE. A responsabilidade de escolher um dos três nomes recai sobre Lula, que deve tomar uma decisão antes do Carnaval. O escolhido terá direito a voto no julgamento de Moro.

Os três indicados mantiveram, em algum momento, vínculos com o ex-juiz e seus aliados próximos.

Há registros de ligações com Moro e Deltan entre os indicados. Por exemplo, Sade já defendeu o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, enquanto Roberto, durante sua atuação como substituto no TRE-PR, emitiu decisões favoráveis a Deltan. Graciane foi nomeada por Moro em 2019, permanecendo no cargo mesmo após a troca do ministro da Justiça.

Apesar da desconfiança em relação aos nomes apresentados, ministros do governo Lula consideram José Sade como o “menos pior” da lista tríplice. O advogado tem buscado apoio entre aliados do governo para aumentar suas chances de ser escolhido.

Vale destacar que Moro está sendo julgado no TRE-PR em ações protocoladas por PT e PL, que solicitam a cassação de seu mandato de senador por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A alegação é de que o ex-juiz teria utilizado recursos do Podemos, quando era pré-candidato à Presidência, para impulsionar sua candidatura ao Senado Federal.

Fonte: DCM com informações do jornalista Rodrigo Rangel, do Metrópoles