Camilo Santana demite secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior

 Para o lugar de Helena Sampaio, o ministro da Educação escolheu Marta Abramo, que já chefiou a secretaria entre 2014 e 2016

Camilo Santana (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou na tarde desta sexta-feira (2), a demissão da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Sampaio, marcando a segunda troca de comando em cargos de alto escalão ligados à pasta em apenas uma semana. A medida faz parte dos ajustes que Santana tem implementado em sua equipe, à medida que completa um ano à frente do Ministério da Educação (MEC).

A escolhida para ocupar o cargo vago é Marta Abramo, que já chefiou a secretaria entre 2014 e 2016 e possui experiência prévia no gabinete do ministro Fernando Haddad (PT), atualmente na pasta da Fazenda. Essa mudança ocorre em meio a preocupações sobre a regulação do ensino superior privado, com percepções de que a secretaria carece de estrutura para desempenhar eficientemente seu papel, informa o Estado de S. Paulo. O ministro Santana anunciou a intenção do governo de criar uma agência dedicada à regulação do setor.

No decorrer da semana, o ministro já havia destituído a então presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Mercedes Bustamante. Em seu lugar, foi escolhida Denise Pires de Carvalho, que ocupava anteriormente o cargo de secretária de Educação Superior da pasta. A decisão de substituir Bustamante foi motivada, segundo fontes internas, pela falta de entrosamento da ex-presidente com a equipe do MEC, destacando-se a falta de comunicação efetiva entre a autarquia e o ministério. Além disso, denúncias de suposto assédio moral de um dos subordinados de Bustamante também contribuíram para o desgaste de sua gestão.

O ministro Santana tem sinalizado que a prioridade em sua gestão é buscar perfis com potencial de execução para ocupar cargos estratégicos no MEC. Permanece a incerteza sobre possíveis novas trocas na equipe ministerial, mas o ministro tem reiterado sua determinação em fortalecer a capacidade de atuação da pasta.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Ministério das Comunicações barra pedido do PT por concessão de rádio e TV

 A solicitação foi apresentada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o pelo secretário nacional de Comunicação da legenda, deputado Jilmar Tatto

Juscelino Filho (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho, barrou o pedido de concessão de rádio e TV feito pelo Partido dos Trabalhadores. A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o secretário nacional de Comunicação da legenda, deputado Jilmar Tatto (SP), apresentaram a solicitação. 

"Sugere-se o indeferimento do pleito apresentado pelo Partido dos Trabalhadores, com fundamento na legislação aplicável aos serviços de radiodifusão", afirmaram os técnicos, de acordo com relatos publicados no jornal O Estado de S.Paulo. 

No pedido protocolado no Ministério das Comunicações, em 6 de junho de 2023, o partido afirmou que "a concessão de serviços de telecomunicações de rádio/TV a partidos políticos não encontra óbice legislativo expresso". "Tal concessão pode atender os princípios que regem a comunicação social descritos no artigo 221 da Constituição Federal".

De acordo com o secretário de comunicação da sigla, "é preciso defender e afirmar a democracia, a correta versão dos fatos e o interesse público". A legislação brasileira prevê "um rol de pessoas jurídicas que podem prestar o serviço". Partidos políticos não estão entre elas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Receita Federal registra arrecadação bilionária com tributação dos super-ricos em dezembro

 Nova lei de taxação de fundos exclusivos e offshores gera R$ 3,9 bilhões para os cofres públicos

A Receita Federal do Brasil alcançou uma arrecadação expressiva de R$ 3,9 bilhões em dezembro de 2023, provenientes da tributação dos fundos exclusivos e offshores de super-ricos. A informação foi divulgada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que destacou a contribuição inédita de indivíduos que, muitas vezes, nunca haviam pago Imposto de Renda.

“Gente que nunca pagou Imposto de Renda, muitas vezes, teve essa oportunidade de colaborar com o erário pela primeira vez e vai continuar nos outros anos”, afirmou o secretário.

A medida, uma das principais iniciativas arrecadatórias do governo Lula para atingir a meta de zerar o deficit fiscal, tem como estimativa um acréscimo de receita de até R$ 30 bilhões até 2026, destaca o jornal Correio Braziliense. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respaldou a aprovação da lei como um passo crucial para promover a justiça tributária.

“Estamos tendo uma boa e importante arrecadação de Imposto de Renda relacionada aos rendimentos dos ganhos nesses fundos fechados e offshore”, comemorou Barreirinhas. 

O secretário anunciou que os dados referentes a janeiro serão revelados junto com os demais tributos no dia da divulgação do relatório mensal da Receita Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Correio Braziliense

PF diz que 'Abin paralela' espionou ministros de Bolsonaro e integrantes da CPMI da Covid

 Entre os monitorados estão os senadores Otto Alencar, Rogério Carvalho, Humberto Costa, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues. Ex-governadores também foram alvos do esquema

Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Correa/PR | Reprodução)

 Deputados federais que foram aliados de Jair Bolsonaro e abriram divergência durante o governo passaram a ser monitorados pelo programa Firstmile. São eles Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Alexandre Frota (PDT-SP). De acordo com informações divulgadas pela Band, a lista de senadores espionados é grande e tinha como alvo integrantes da CPMI da covid. 

Entre eles os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Rogério Carvalho (PT-SE), Omar Aziz (PSD-AM), Humberto Costa (PT-PE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Renan Calheiros (MDB-AL), Simone Tebet (MDB-MS) - atual ministra do Planejamento - e Soraya Thronicke (PODE-MS) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Ex-deputado e presidente da Câmara no primeiro biênio do governo Bolsonaro, Rodrigo Maia (PSDB) também foi monitorado. 

Ex-governadores foram alvos da Abin paralela, como João Dória, ex-PSDB, eleito com o apoio de Bolsonaro no estado de São Paulo, e Camilo Santana, do PT, que governou o Ceará - atualmente é o ministro da Educação. 

Policiais federais investigam um esquema de espionagem ilegal feita pela Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Jair Bolsonaro. De acordo com as apurações, a Abin tentou favorecer familiares de Bolsonaro no esquema de espionagem. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que "a organização criminosa infiltrada" na ABIN usou "métodos ilegais para a realização de ações clandestinas direcionadas contra pessoas ideologicamente qualificadas como opositoras". O magistrado também havia dito que a ABIN foi usada na gestão bolsonarista para monitorar o caso Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018. Cerca de 30 mil pessoas foram monitoradas, informou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no começo do mês.

Fonte: Brasil 247

“Disse várias vezes ao Boulos: se a gente quiser ganhar, tem que trazer a Marta”, diz Lula

 Presidente exaltou a experiência política de Marta Suplicy e seu histórico de apoio à população mais humilde

O presidente Lula (Foto: Reprodução (YT))

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a filiação Marta Suplicy ao partido, selando a pré-candidatura da chapa com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), tendo a ex-prefeita como vice na disputa pela Prefeitura de São Paulo. 

"Numa reunião com vários companheiros em que estava a presidente Gleisi, eu disse: 'se a gente quiser ganhar as eleições, a gente vai ter que trazer a Marta de volta para o PT'", afirmou Lula no evento de filiação.

"Boulos precisa de você, Marta, para ganhar as eleições. Nunca na história de SP ninguém fez para o povo pobre o que fez Marta Suplicy. Boulos tem tudo para ganhar as eleições. Não é fácil, mas é plenamente possível", disse o chefe de Estado durante evento na capital paulista.

O presidente Lula também disse que só poderia falar em pré-candidatura de Marta se ela assinasse a ficha de refiliação ao PT. Em seguida, ela formalizou o seu retorno ao partido e assinou o documento. "Só posso falar em candidatura depois que ela assinar a ficha. A gente pode construir a chapa", continuou Lula.

O chefe de Estado também defendeu que é preciso "lançar as lideranças reais e não só porque" o político pretende ser candidato.

Fonte: Brasil 247

'Sou PT raiz', diz Marta

 Ex-prefeita, que se junta à campanha de Boulos à Prefeitura de SP como vice, disse que o desafio é derrotar o bolsonarismo

Marta Suplicy (Foto: Reprodução (YT))

Pré-candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, a ex-senadora e ex-prefeita Marta Suplicy afirmou nesta sexta-feira (2) que ficou "muito emocionada" ao voltar ao PT.

"Voltar ao ninho. Sou PT raiz, nunca saiu de dentro de mim. Vi o PT crescer nas ruas do Brasil. Travamos incontáveis batalhas e cada vitória… uma mais expressiva que a outra. Estou de volta à minha raiz. Retorno ao PT mais madura, com experiência. É hora de promover a união dos mais diferentes setores em nossa cidade e no Brasil", disse durante evento na capital paulista. 

A ex-prefeita da capital paulista fez "uma saudação especial" ao deputado federal Guilherme Boulos". "O próximo prefeito da cidade de São Paulo. Ninguém melhor que você, Boulos, reúne condições necessárias para nos liderar nessa caminhada da reconquista da Prefeitura de SP. Juntos com Lula, vamos vencer Bolsonaro. Vamos derrotar o bolsonarismo e seus representantes. Contem comigo".

Em seu discurso, Marta afirmou que é preciso manter vivo "o sentimento de liberdade e respeito". "Mantermos espírito de luta na defesa da democracia, pluralidade e respeito às liberdades, ameaçadas pelo crescimento da direita autoritária".

Fonte: Brasil 247

Boulos defende frente ampla 'com todos os setores' em São Paulo

 Boulos falou durante o ato de filiação ao PT de Marta Suplicy, que será sua vice na disputa pela Prefeitura da maior cidade do país

Ato de filiação da Marta Suplicy ao PT (Foto: Reprodução/YT)

O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, defendeu a formação de uma frente ampla para vencer as eleições deste ano na capital paulista.

Falando durante o ato de filiação ao PT de Marta Suplicy, Boulos relatou sua tristeza em observar 'a situação de abandono da nossa cidade'. Ele também chamou o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), de 'o pior da história'.

A ex-prefeita será vice na chapa encabeçada por Boulos.

Também criticou a crise na segurança pública 'como nunca antes vista', e defendeu a ocupação de imóveis desocupados no Centro de São Paulo por pessoas que não têm onde morar.

Por fim, Boulos defendeu a formação de uma frente ampla: 'Vamos precisar montar uma frente e dialogar com todos os setores, não apenas pregar para os nossos convertidos'.

Fonte: Brasil 247

Ao lado de Lula e Boulos, Marta Suplicy se refilia ao PT

 Ex-prefeita se juntará à campanha do pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo como vice

Ato de filiação da Marta Suplicy ao PT (Foto: Reprodução/YT)

A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy reintegrou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) nesta sexta-feira (2), encerrando quase uma década desde sua saída da legenda. O evento, que atraiu um grande público, ocorreu na Casa de Portugal, localizada no centro de São Paulo.

O presidente Lula desempenhou um papel crucial na negociação para o retorno de Marta, que agora assumirá o posto de vice na chapa liderada pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol) na corrida eleitoral para a Prefeitura de São Paulo.

Seu retorno foi celebrado na cerimônia que contou com a presença de várias figuras proeminentes da política nacional e centenas de simpatizantes. 

Após sua desfiliação do PT, Marta transitou por outras agremiações políticas, inicialmente filiando-se ao então PMDB e posteriormente ao Solidariedade, partido do qual se desvinculou em 2020.

Fonte: Brasil 247

MPPR diz que vai criar grupo de trabalho para levantar acordos sigilosos

 O deputado Requião Filho questionou se existem acordos sigilosos em andamento e pediu quais os motivos de ainda estarem protegidos de divulgação

Requião Filho e o Ministério Público do Paraná (Foto: MPPR e Orlando Kissner / Alep)

O gabinete do deputado estadual Requião Filho (PT) recebeu esta semana a resposta do Ministério Público, referente ao pedido da cópia de todos os acordos firmados do MPPR com políticos, diretores, superintendentes e outros agentes, nos últimos dez anos no Paraná. O parlamentar questionou também se existem acordos sigilosos em andamento e pediu quais os motivos de ainda estarem protegidos de divulgação.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do MPPR, Gilberto Giacoia, vai ser criado um grupo de trabalho para que esta informação possa constar expressamente no sistema do MPPR.

"Temos que garantir que a sociedade paranaense tenha conhecimento de todos os acordos e nada permaneça em segredo. Publicidade é o primeiro passo no combate à corrupção. A lei brasileira permitiu, infelizmente, a realização de acordos envolvendo crimes contra a administração pública, porém, ninguém nunca disse que estes acordos deveriam estar em segredo de justiça!", disse.

"Esperamos que o Procurador-Geral de Justiça, representante máximo do Ministério Público em nosso estado, tenha posicionamento firme e transparente, como manda a Constituição, e, após esse levantamento, entregue os nomes e os acordos de todos os envolvidos", acrescentou.

Fonte: Brasil 247

Prefeitura de Apucarana concluiu 15 obras em janeiro

No mês de janeiro, a Prefeitura de Apucarana concluiu e entregou quinze obras à população. No pacote de recape asfáltico foram finalizadas a Avenida Mato Grosso – com quase 1 km de extensão -, as ruas Pio X, Pedro Álvares Cabral, China, Rússia, Padre José Canale, Finlândia e Presidente Getúlio Vargas (em execução).

Também foram concluídas as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Dinarte e do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Benedito Leugi. A inauguração dessas obras da educação devem acontecer nas próximas semanas.

O prefeito Junior da Femac também destaca a entrega da revitalização da Praça Semiramis Braga, mais conhecida como “Praça do 28”. Espaço público que ganhou novos atrativos, dois parquinhos para crianças e o “Parcão”, com brinquedos para pets, caixa de areia, bebedouro de água e mesas e bancos para acomodar seus donos.

A praça do 28 tem uma nova pista de caminhada com 600 metros de extensão e uma pequena ciclovia para crianças. E um moderno sistema de tecnologia de iluminação, com padrão LED, foi instalado na praça e seu entorno.

Na área de iluminação pública foram entregues as novas luminárias de LED, na Praça Rui Barbosa, “Praça da Onça”, trecho da Rua João Cândido, pista de atletismo do Ginásio de Esportes Lagoão, e o complemento dos postes republicanos na Rua Osvaldo Cruz, até a rotatória do Super Muffato.

Também foram concluídos os serviços de recuperação de todos os encanamentos de captação e distribuição das bicas de água no Parque Ecológico da Raposa. No verão as bicas são utilizadas para o lazer de muitas famílias.

“Temos planejadas diversas obras para esse ano de 2024, sendo algumas de grande porte”, cita o prefeito Junior da Femac.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Deputados da Argentina aprovam 'Lei Ônibus' em meio a repressão nas ruas

 Nos momentos finais antes da votação, os governistas do La Libertad Avanza excluíram várias disposições do projeto de lei

Câmara dos Deputados da Argentina (Foto: Martin Acosta/Reuters)

Com um placar de 144 votos favoráveis contra 109 opositores, a proposta de lei geral apresentada pelo presidente argentino, Javier Milei, recebeu aprovação inicial. As deliberações no Congresso serão retomadas na próxima terça-feira, após um intervalo, para debater o projeto de lei. O apoio da oposição colaborativa foi decisivo para que o governo conseguisse a aprovação necessária.

Nos momentos finais antes da votação, os governistas do La Libertad Avanza excluíram várias disposições do documento, apesar da Unión por la Patria ressaltar que, até o momento da votação, ainda não havia recebido a versão final do projeto de lei. 

Um dos pontos mais controversos da legislação era a autorização para que Milei exercesse poderes legislativos até 31 de dezembro de 2024, com a opção de estender esse prazo por mais um ano. Isso daria ao presidente a liberdade de formular leis ao seu critério, sem a obrigatoriedade de aprovação pelo Congresso.

Durante as negociações, o governo concordou em excluir do projeto as áreas de seguridade social (pensões e aposentadorias), defesa, saúde e assistência social. Assim, o presidente não teria autoridade para legislar por meio de decretos nessas esferas. Contudo, manteria tal capacidade nas áreas de economia, finanças, segurança, regulamentação de tarifas, energia e administração. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Página|12

Gleisi celebra pesquisa que aponta maioria contrária à privatização da Petrobrás: 'o povo sabe o valor'

 Apenas 27% da população brasileira apoia a privatização da Petrobrás

Gleisi Hoffmann e fachada da Petrobrás (Foto: Gustavo Beszerra/PT | REUTERS/Sergio Moraes)

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), comemorou os dados de uma recente pesquisa de opinião mostrando que a maioria da população brasileira é contra a entrega da Petrobrás para a iniciativa privada. 

Levantamento PoderData, conduzido entre os dias 27 e 29 de janeiro de 2024, indica que apenas 27% da população brasileira apoia a privatização da Petrobrás. Uma maioria de 57% dos entrevistados se opõe à venda da principal empresa estatal do Brasil, enquanto 16% estão indecisos.

"Isso mostra que o povo entende a importância de uma empresa como a Petrobrás criada pelo Estado brasileiro, de R$ 552 bilhões, o maior valor em todos os tempos. Que esse discurso de criminalizar o serviço público fique pra trás, é o Estado forte pra atender aos interesses do povo, é soberania!", escreveu Gleisi em postagem nas redes sociais. 

Muito bom! Pesquisa PoderData mostra que 57% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobrás e só 27% favoráveis. Isso mostra que o povo entende a importância de uma empresa como a Petrobrás criada pelo Estado brasileiro, de R$ 552 bilhões, o maior valor em todos os tempos. Que esse discurso de criminalizar o serviço público fique pra trás, é o Estado forte pra atender aos interesses do povo, é soberania!

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro e aliados ficam em silêncio após parceria republicana entre Lula e Tarcísio

 Governador de São Paulo afirmou que a parceria com o governo do presidente Lula para a construção do Túnel Santos-Guarujá irá deixar um "legado conjunto"

(Foto: Marcelo S. Camargo/Governo do Estado de SP )

Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados preferiram ficar silêncio e evitar entrar em um embate direto com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após a cerimônia em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos e do anúncio da construção do Túnel Santos-Guarujá por meio de uma parceria entre o governo paulista e o governo Federal. Na ocasião, Tarcísio disse ao presidente Lula que a parceria irá deixar um “legado conjunto”. 

Segundo a CNN Brasil, apesar do silêncio público até o momento, em caráter reservado, aliados e deputados ligados a Bolsonaro (PL) avaliam que Tarcísio está atuando por um projeto individual de poder que não representa a direita “raiz”, mas neste momento o ex-mandatário não ganharia nada rompendo com ele. Em outros momentos, como na reforma tributária, Bolsonaro fez críticas públicas ao governador. 

De maneira reservada, integrantes do PL mais próximos de Bolsonaro também minimizaram a foto registrada durante encontro entre Tarcísio e Lula nesta semana, no Palácio do Planalto. A avaliação é que a exposição pública do governador deve ser vista como um “ato litúrgico” do cargo.

Fonte: Brasil 247 com CNN Brasil