Máquinas chinesas destinadas à agricultura familiar serão lançadas nesta sexta no RN

 Em parceria inédita, Brasil e China integrarão campo experimental de desenvolvimento tecnológico em diversos sistemas produtivos agrícolas no Nordeste

Máquinas chinesas para a agricultura brasileira (Foto: Diógenes Nóbrega / Sedraf-RN)

 Em um marco para a agricultura brasileira, o Ato de Lançamento da Unidade Demonstrativa Brasil-China de Cooperação em Desenvolvimento Agrícola está programado para acontecer nesta sexta-feira (2), a partir das 16h30, no Calçadão da Lagoa, em Apodi, no Rio Grande do Norte.

A parceria estratégica, que conta com o respaldo da Universidade Agrícola da China (CAU), da Associação Internacional para a Cooperação Popular (AICP), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Associação de Fabricantes de Máquinas Agrícolas, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e do Governo Federal por meio do programa Mais Alimentos, formaliza a chegada de 31 máquinas destinadas à agricultura familiar.

Os equipamentos serão distribuídos não apenas no Rio Grande do Norte, mas também em estados como Paraíba, Maranhão e Ceará. Nessas regiões, serão conduzidos testes de eficiência em diferentes tipos de solos e sistemas produtivos, marcando uma iniciativa inédita de cooperação entre Brasil e China.

A parceria entre os dois países teve início em 2023, quando uma delegação chinesa visitou o Brasil. O objetivo principal é fortalecer a mecanização agrícola na agricultura familiar e áreas de reforma agrária, visando contribuir significativamente para a produção de alimentos saudáveis em território nacional.

O acordo estabelece um período de testes para avaliar a adaptação dos equipamentos ao cenário brasileiro. A expectativa é que, no futuro, as máquinas sejam produzidas localmente, impulsionando a indústria nacional.

Atualmente, apenas 13% da agricultura camponesa no Brasil é mecanizada, em comparação com os expressivos 87% na China. O Nordeste, região que abriga cerca de 50% das famílias camponesas brasileiras, apresenta um acesso limitado a maquinários agrícolas, estimado em apenas 3%.

AUTORIDADES PRESENTES - O Ato de Lançamento contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais. Membros da Universidade Agrícola da China, da Associação Chinesa de Indústrias de Mecanização Agrícola e representantes de empresas de máquinas agrícolas chinesas estarão presentes, assim como integrantes de instituições governamentais e empresas públicas.

Entre os ilustres convidados, destacam-se a governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e os ministros Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e a ministra Luciana Santos (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Confirmações também foram recebidas de César Aldrigui (Incra), Márcio Rosa (MDIC), Loroana Santana (ANATER), Edegar Pretto (Conab), Irajá Lacerda (Mapa) e o vice-presidente do Banco do Brasil, Luiz Gustavo.

Fonte: Brasil 247

Em gesto simbólico, Lula, Barroso e Pacheco retiram grades da Praça dos Três Poderes (vídeo)

 Autoridades acreditam que não há mais necessidade de objetos de divisão. Retirada das grades simboliza o retorno do Brasil à liberdade e à normalidade

Lula e Luís Roberto Barroso retiram grades da Praça dos Três Poderes (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução)

 O presidente Lula (PT), acompanhado dos chefes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realizou a retirada simbólica das grades da Praça dos Três Poderes em Brasília nesta quinta-feira (1).

O gesto ocorreu após a cerimônia de abertura do ano do Judiciário, no plenário do STF, onde as lideranças discursaram em defesa da Democracia e do equilíbrio entre os Três Poderes. 

As grades estavam instaladas há anos e foram reforçadas após os ataques terroristas de bolsonaristas no fatídico 8 de janeiro de 2023. Agora, no entanto, as autoridades acreditam que não há mais necessidade destes objetos de divisão, simbolizando o retorno à liberdade e à normalidade. Confira o momento nos vídeos abaixo:

Fonte: Brasil 247

Lewis Hamilton pode fazer mudança surpreendente para a Ferrari em 2025

 O piloto de 39 anos está na Mercedes desde 2013 e conquistou seu primeiro título na McLaren em 2008. O inglês é dono de um recorde de 103 vitórias e 104 pole positions

Lewis Hamilton (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

LONDRES (Reuters) - Lewis Hamilton, sete vezes campeão mundial de Fórmula 1, está pronto para uma mudança chocante da Mercedes para a Ferrari em 2025 como substituto do piloto espanhol Carlos Sainz, de acordo com vários relatos da mídia nesta quinta-feira.

A Mercedes e a Ferrari não quiseram comentar as especulações sobre a suposta mudança.

A emissora Sky Sports disse ter tomado conhecimento de que o diretor da Mercedes, Toto Wolff, informaria a equipe antes de um anúncio formal nesta quinta-feira.

Hamilton, 39 anos, está na Mercedes desde 2013 e conquistou seu primeiro título com a McLaren em 2008. Seu contrato atual deve expirar no final do próximo ano e uma mudança para a Ferrari certamente estenderia sua passagem pela categoria até a nova era de motores prevista para 2026.

O britânico foi ligado a uma mudança para a equipe de Maranello várias vezes durante sua carreira, especialmente quando seu contrato estava prestes a ser renovado, mas ele assinou um novo contrato de dois anos com a Mercedes em agosto passado.

Apesar de sua lealdade à Mercedes, Hamilton permaneceu próximo ao chefe da Ferrari, Fred Vasseur, depois de vencer os campeonatos de Fórmula 3 e GP2 (agora Fórmula 2) com a equipe ART do francês como júnior em 2005 e 2006.

Vasseur disse em agosto passado que conversava com Hamilton em todos os finais de semana de corrida.

Em 2019, Wolff disse que Hamilton e a Mercedes haviam discutido a possibilidade de o piloto um dia correr pela Ferrari e que essa mudança não seria um drama.

"Você tem que simplesmente reconhecer que provavelmente está na cabeça de todo piloto dirigir na Ferrari um dia", disse o austríaco na época.

"É a marca mais icônica e histórica da Fórmula 1 e eu respeito totalmente se um piloto tem o desejo de pilotar na Ferrari."

"Mesmo dentro da equipe, discutimos isso e com Lewis discutimos e concordamos com o assunto."

Piloto de Fórmula 1 mais bem-sucedido de todos os tempos, com um recorde de 103 vitórias e 104 pole positions em uma carreira que começou em 2007, Hamilton não vence uma corrida desde dezembro de 2021, com a Mercedes em dificuldades para se aproximar da Red Bull e Max Verstappen.

Verstappen ganhou os últimos três títulos e começa 2024 como favorito para um quarto. O holandês de 26 anos tem contrato até o final de 2028.

Hamilton se juntaria a Charles Leclerc na Ferrari, com a equipe italiana anunciando há uma semana que o monegasco assinou contrato por mais algumas temporadas.

A McLaren também garantiu que Lando Norris, que era visto por alguns como um possível substituto de Hamilton no futuro, ficará fora do mercado ao anunciar um novo contrato na sexta-feira.

Uma mudança para a Ferrari provavelmente seria o canto do cisne de Hamilton na Fórmula 1 e um risco calculado, já que as mudanças nas regras de 2026 farão com que todos entrem em um novo território.

A possibilidade de um oitavo título recorde, se não com a Mercedes nesta temporada, com uma terceira equipe também seria um passo sensacional.

(Reportagem de Alan Baldwin)

Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos

 Empresas podem direcionar até 4% do Imposto de Renda para o fomento à cultura, setor terá um novo arcabouço legal, com análises processuais, jurídicas e técnicas

Circo (Foto: Lucas Pedrosa / Festival Internacional de Circo )

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura.

As novas regras atualizam alguns trechos da portaria que revogou regras até então estabelecidas e instituiu um novo arcabouço legal com definições como o fluxo de análise processual, jurídica e técnica, as linguagens artísticas alcançadas pela lei, os limites de projetos e valores que podem ser captados por proponente e processos de prestação de contas, por exemplo.

Com as mudanças, o processo foi automatizado por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), onde as propostas culturais e suas documentações são apresentadas. De acordo com a pasta de Cultura, isso reduzirá o tempo médio de análise, nessa fase inicial, de 60 para 30 dias.

O novo sistema também compartilha dados da Receita Federal, o que permite menos burocracia e, por isso, cinco formulários, antes necessários no processo, deixaram de ser usados.

Outra mudança foi o prazo para apresentação das propostas, que passam a ser de 1º de fevereiro a 31 de outubro de cada ano. Antes, o prazo ia até novembro. A data limite para a apresentação dos Planos Anuais ou Plurianuais também foi antecipada para 31 de agosto do ano anterior ao início da execução.

A remuneração do responsável pela proposta, quando a pessoa ocupar uma função dentro do projeto, poderá ser de, no máximo, 20% do orçamento. E cada fornecedor, também passa a ter o teto de 20% do orçamento, com exceção dos projetos de conservação e restauro de bens culturais imóveis, móveis e integrados tombados e também de construção, reforma ou adequação de equipamentos culturais.

As novas regras estabelecem ainda a obrigatoriedade do uso das marcas do Pronac em qualquer peça de divulgação dos projetos financiados, mesmo que haja outras fontes de recursos.

Outra mudança inclui entre as obrigatoriedades de meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais contemplados pela Lei Rouanet, os estudantes, jovens de baixa renda portadores da Identidade Jovem (ID Jovem) em todos os ingressos comercializados.

De acordo com o Ministério da Cultura, em 2023, a demanda por financiamento de projetos culturais por meio da Lei Rouanet teve 10.676 propostas admitidas, do total das 12.265 cadastradas. A aprovação desses projetos permite aos proponentes a possibilidade de captação de recursos junto às empresas, de R$ 16,7 bilhões. Até meados de dezembro, haviam sido captados quase R$ 1,3 bilhão, que efetivamente foram renunciados pelo governo federal na forma de imposto.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Novo presidente do TRE-PR suspende julgamento de ação contra Moro

 Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson vai aguardar o presidente Lula nomear o próximo juiz do TRE paranaense

Sergio Moro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Blog Politicamente - O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Sigurd Roberto Bengtsson, suspendeu o julgamento do processo contra o senador Sergio Moro (União Brasil) até que o quórum da Corte esteja completo. O anúncio foi feito à imprensa no início a tarde desta quinta-feira (1°) logo após a posse da nova gestão.

Na prática, Sigurd vai aguardar o presidente Lula nomear o próximo juiz do TRE paranaense para só depois incluir na pauta de julgamento a ação contra o ex-juiz da Lava Jato. O novo presidente do TRE afirmou que tomou a decisão de suspender o julgamento, em conversa com o vice-presidente Luiz Osório Moraes Panza, por entender que não haveria tempo hábil.

O início do julgamento de Moro inicialmente estava marcado para 19 de fevereiro, mas ontem (31), o agora ex-presidente Wellington Emanuel Coimbra de Moura, havia antecipado para a próxima quinta-feira (8).

Nos bastidores, a possibilidade de mudança já era comentada justamente pelo prazo exíguo para preenchimento completo do quórum — obrigatoriedade prevista no regimento interno do TRE nos casos de julgamento de ações que possam resultar em perda de mandato.

Desde o dia 27 de janeiro, quando terminou o mandato do juiz Thiago Paiva e dos substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, o TRE do Paraná esta com o quórum incompleto. Na sessão desta quinta, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com o nome dos trÊs advogados que concorrem à vaga do TRE será apreciada e, se homologada, será encaminhada para o Palácio da Alvorada. Caberá ao presidente Lula, ao tempo que entender necessário, nomear o próximo juiz da Corte Eleitoral do Paraná.

Moro é acusado pelo PT, do presidente Lula, e pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, de prática de caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Pela similitude das ações, o TRE unificou as duas ações. O ex-juiz da Lava Jato nega categoricamente qualquer irregularidade.

Fonte: Brasil 247 com informações do Blog Politicamente

Governo deve apresentar projeto para recompor R$ 5,6 bi em emendas parlamentares perto do Carnaval, diz Tebet

 É provável que o governo encaminhe um projeto de lei do Congresso Nacional sobre o assunto, disse a ministra

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (Foto: Lula Marques/Ag. Brasil)

(Reuters) - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira que o governo deve apresentar um projeto de lei logo antes ou depois do Carnaval para recompor 5,6 bilhões de reais em emendas parlamentares que foram cortados da Lei Orçamentária Anual (LOA), após veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ela, é provável que o governo encaminhe um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) sobre o assunto.

“Estamos fazendo todos os cenários, vamos apresentar para a junta (orçamentária) todos os cenários possíveis (para recomposição das emendas de comissão)”, afirmou Tebet a jornalistas no Palácio do Planalto, após evento de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Uma das alternativas, conforme a ministra, é liberar despesas de 2024 que estavam condicionadas ao desempenho da inflação do ano passado. Esse ajuste deve liberar 28 bilhões de reais para uso em diversas áreas pelo governo -- outros 4,4 bilhões de reais seguirão travados por conta do recuo da inflação.

Durante a conversa com os jornalistas, Tebet também elogiou o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que na noite de quarta-feira cortou a taxa básica Selic em 0,50 ponto percentual, para 11,25% ao ano. Para ela, o comunicado foi “equilibrado”.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Iniciar ano judiciário livre de preocupações excepcionais é uma bênção, diz Barroso

 Presidente do STF também disse que a independência e harmonia entre Poderes não significa que Judiciário vá atender todas demandas

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

(Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (1) que a independência e a harmonia entre os Poderes não significa que o Judiciário vá sempre atender às demandas dos demais, em discurso de abertura do ano judiciário.

"A independência e harmonia não significam a concordância sempre, nem que o Judiciário atenda necessariamente todas as demandas de qualquer um dos Poderes. Nós nos tratamos com respeito, consideração, educação e sempre que possível carinhosamente como a vida deve ser vivida", disse ele.

Barroso classificou como uma "bênção" se abrir o ano do Poder Judiciário sem ter nenhum outro tipo de preocupação que seja normal para o país do que se discutir crescimento, educação, proteção ambiental e outros valores que estão na Constituição.

No discurso, o presidente do STF disse que não precisava gastar mais tempo falando de democracia porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, com convivência harmoniosa.

Durante o governo Jair Bolsonaro, os presidentes da corte fizeram, de maneira geral, discursos em defesa da democracia ante a ataques de bolsonaristas em relação ao Poder Judiciário.

Participaram do evento, entre outras autoridades, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Fonte: Brasil 247 com Reuters

"Confesso que tinha muita preocupação de tirar o Flávio Dino do Ministério da Justiça", conta Lula

 "Tinha muita preocupação por causa da colaboração política que ele tinha com o governo, com os partidos políticos, com o Senado e com a Câmara", relatou o presidente

Flávio Dino e Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 Durante discurso na cerimônia de posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça, o presidente Lula (PT) detalhou a dificuldade e a "preocupação" que tinha com a saída do ministro Flávio Dino do cargo. Dino foi escolhido por Lula, e aprovado pelo Senado, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e, para isso, teve que deixar o governo.

Lula afirmou que Dino fez um "trabalho extraordinário, não apenas como ministro da Justiça, mas como cidadão brasileiro, como um homem da política, como uma pessoa que conheceu a experiência das funções públicas em várias frentes e que teve um trabalho extraordinário de participar não apenas como ministro, executando aquilo que era a sua tarefa, mas participando do debate político toda vez que foi convidado à Câmara dos Deputados ou ao Senado, sem ter nenhuma preocupação em ser ofendido ou maltratado por algum deputado ou senador". "Ele cumpriu de forma magistral com a tarefa de ser ministro da Justiça", declarou. 

Na sequência, o presidente relatou como foi o processo de escolher Dino para o STF e Lewandowski para o Ministério da Justiça. "Eu dizia para a Janja que muitas vezes eu deitava, e tinha que escolher o ministro para a Suprema Corte, e eu ficava pensando em quem, homem ou mulher, negro, branco, de qual estado, de qual personalidade. Isso é uma coisa que martiriza a gente. Você não pode ficar pensando em escolher amigo, em escolher companheiros. Tem que escolher alguém que possa dar conta da função. E eu confesso que tinha muita preocupação de tirar o Flávio Dino do Ministério da Justiça por causa da colaboração política que ele tinha com o governo, com os partidos políticos, com o Senado e com a Câmara". 

"Eu fiquei pensando e me veio a ideia de um desafio. O Lewandowski tinha deixado a Suprema Corte. E todo mundo que deixa uma atividade pública que é de uma importância monumental mas tem um salário irreal em função da qualidade da função, quando deixa a Suprema Corte o cidadão pensa ‘agora eu vou ganhar um pouco de dinheiro, vou trabalhar em outras coisas e vou viver a minha vida com a minha esposa’. Era assim que o Lewandowski estava pensando. E eu fiquei pensando: eu não posso correr o risco de convidar o Lewandowski e ele não aceitar. E pedi uma conversa com o Lewandowski. E com muito jeito ouvi ele dizer o que estava pensando para o futuro, como é que a vida estava ficando razoável do ponto de vista da melhoria econômica dele, da credibilidade que ele conquistou nesse país, da capacidade que ele tinha como advogado de exercer sua função. E eu disse: Lewandowski, eu vou precisar de você; eu sei que é uma decisão difícil, não gostaria que você me respondesse agora. Vá para sua casa, converse com sua esposa, veja se ela concorda, porque eu não quero criar conflito na sua vida. E o Lewandowski pediu dois dias para dar uma resposta".

O presidente contou, que ao final do prazo, Lewandowski o telefonou após uma conversa com a esposa e aceitou o convite.

Fonte: Brasil 247

FUP comemora pesquisa que aponta que maioria dos brasileiros é contra a privatização da Petrobrás

 "É motivo de nós, trabalhadores, comemorarmos a percepção da sociedade brasileira de que a Petrobrás deve ficar sob o controle do Estado”, diz Deyvid Bacelar

Petrobras (Foto: Reprodução)

 A  Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos filiados comemoram o resultado da pesquisa PoderData, do grupo Poder 360, divulgada nesta quinta-feira (1), que aponta que apenas 27% dos brasileiros são favoráveis à privatização da Petrobrás, ao contrário do que pretendia o governo Jair Bolsonaro (PL).

“É motivo de nós, trabalhadores, comemorarmos a percepção da sociedade brasileira de que a Petrobrás deve ficar sob o controle do Estado”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar. Ainda segundo ele, a pesquisa corrobora “a  relevância da luta dos petroleiros e da  mobilização da sociedade civil contra a privatização e em defesa do patrimônio público”. 

A pesquisa do PoderData foi no final de janeiro pouco mais de uma semana depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participar da cerimônia de retomada das obras de ampliação da refinaria da Petrobrás Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, cujas obras haviam sido paralisadas pela operação Lava Jato. A Rnest também chegou a entrar na lista de refinarias privatizáveis no governo Bolsonaro. Mas depois foi retirada da relação. 

“Houve muita  luta, principalmente dos trabalhadores e trabalhadoras, que fizeram atos, paralisações e a segunda maior greve da história dos petroleiros, em fevereiro de 2020, quando a categoria ocupou a sede da Petrobrás e paralisou as atividades em todo o Brasil por 21 dias”, lembra Bacelar. 

Apesar disso o dirigente da FUP, ressaltou que há outras refinarias do  país  que  precisam  ser recuperadas pela Petrobrás, como a Rlam (Bahia), a Refinaria Clara Camarão (RN), a Reman (AM) e a SIX (PR), que foram privatizadas no governo Bolsonaro, além da Lubnor (CE), cuja venda foi cancelada.

A pesquisa PoderData foi realizada entre os dias 27 e 29 de janeiro e por meio de 2,5 mil entrevistas telefônicas em 229 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Fonte: Brasil 247 com PoderData

Conheça a nova equipe do Ministério da Justiça sob a liderança de Ricardo Lewandowski

 Novo ministro preservou alguns dos cargos na cúpula da pasta

Cerimônia de posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski (Foto: Ricardo Stuckert)

 O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou posse em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (1). Confira abaixo como ficou a equipe do novo ministro:

• Ana Maria Neves assume a chefia do gabinete no lugar de Rafaela Vidigal;
• A secretaria executiva passará a ser comandada por Manoel Carlos de Almeida no lugar de Ricardo Cappelli;
• Marivaldo Pereira será secretário-executivo adjunto no lugar de Diego Galdino de Araujo;
• A Secretaria Nacional de Segurança Pública será comandada por Mário Sarrubbo, que substitui Tadeu Alencar;
• André Garcia será secretário nacional de Políticas Penais, no lugar de Rafael Velasco Brandani;
• Jean Uema assume a Secretaria Nacional de Justiça no lugar de Augusto Botelho;
• Sheila de Carvalho será responsável pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, substituindo Marivaldo Pereira.

Permanecem em seus atuais cargos:

• Andrei Rodrigues (Polícia Federal);
• Wadih Damous (Secretaria Nacional do Consumidor);
• Antônio Fernando Souza Oliveira (Polícia Rodoviária Federal); 
• Estela Aranha (Secretaria Nacional de Assuntos Digitais);
• Marta Machado (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas);
• Elias Vaz (Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos).

Fonte: Brasil 247

"O Ramagem não fez o que fez da cabeça dele", diz Uchôa

 "É igual ao Mauro Cid. Por que o Cid ia falsificar a vacina do Bolsonaro sem o Bolsonaro pedir?”, questionou o jurista

Marcelo Uchôa, Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem (Foto: Divulgação | Reuters | Tomaz Silva/Agência Brasil)

 O jurista Marcelo Uchôa destacou a relação entre o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Jair Bolsonaro (PL), apontando que o caso de espionagem ilegal feito pela agência durante a era Ramagem não ocorreu de forma isolada, mas sim em consonância com os interesses do então governo. "O Ramagem não fez o que fez da cabeça dele. O Ramagem é um sujeito que talvez seja o mais... Nas respostas, é um cara que consegue dar uma resposta sem ser estúpido e sem ser bruto. Eu não posso acreditar que ele fez o que fez sozinho e em benefício alheio", enfatizou Uchôa em sua participação da TV 247.

O jurista comparou a situação de Ramagem à do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid. "É igual ao Mauro Cid. Por que o Mauro Cid ia falsificar a vacina do Bolsonaro sem o Bolsonaro querer ou pedir? Por que o Mauro Cid ia pedir para o pai dele vender as joias?".

Fonte: Brasil 247

Brasil avalia linha de financiamento em iuan para agricultores, diz ministro

 "Talvez uma linha em iuan possa ser estruturada. Na China, o juro é 2%, muito mais barato", disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro

Carlos Fávaro (Foto: Guilherme Martimon/MAPA)

Reuters - O governo brasileiro avalia a possibilidade de lançar uma linha de financiamento em iuan para agricultores, disse nesta quinta-feira o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em entrevista à Reuters, ao comentar opções para auxiliar produtores que na temporada atual sofrem com preços mais baixos da soja, além de uma quebra de safra.

"Estamos nos prevenindo para evitar uma crise, é um momento de intempéries climáticas, redução de produção, preços achatados, o que precisamos é de medidas para nos antecipar à crise", afirmou ele.

Fávaro citou que linhas de captação internacional dolarizadas foram um "sucesso" anteriormente, antes de comentar uma opção semelhante em moeda chinesa.

"Talvez uma linha em iuan possa ser estruturada. Na China, o juro é 2%, muito mais barato. 'Ah, mas eu tenho incerteza com iuan'... Tá bom, faz uma operação de swap. Isso não é caro, porque o iuan é muito estável", declarou.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil, sendo a maior importadora de produtos como soja, carnes, açúcar, entre outros.

Segundo o ministro, tais medidas avaliadas são "estruturantes para baratear o crédito, irrigar mais. Isso evita a crise".

O governo vem sendo pressionado por entidades agropecuárias a apoiar o segmento, em momento em que a safra de soja vem sendo reduzida, por conta de problemas climáticos.

Nesta semana, Fávaro recebeu da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) propostas para ações emergenciais e estruturantes de apoio aos produtores de soja e milho atingidos por questões climáticas decorrentes do El Niño, com demandas que incluem a renegociação de dívidas.

Com forma de ampliar o crédito, o governo anunciou no ano passado linhas de financiamento dolarizadas via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para produtores agrícolas com recebíveis em dólar, de modo a minimizar riscos cambiais.

Fávaro não deu detalhes de como eventualmente funcionaria o financiamento relacionado ao iuan.

Na sexta-feira, ele e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, apresentam as novas condições do programa BNDES Procapcred, voltado para o fortalecimento de cooperativas de crédito, "além de outras medidas para o fortalecimento do apoio ao setor agropecuário", conforme aviso de pauta divulgado pela instituição nesta quinta-feira.

Questionado sobre pedidos de mais verbas para subsídio ao prêmio do seguro rural, Fávaro afirmou que "é muito fácil só ir no Tesouro e pedir mais recursos", e que é preciso pensar em alternativas.

"Nós queremos, mas o orçamento está apertado... Então estamos planejando mais medidas estruturantes com agro, com previsão meteorológica mais precisa no médio prazo que a gente possa oferecer um seguro mais barato e mais pulverizado."

Fonte: Brasil 247 com Reuters

"O bolsonarismo representa a maior ameaça à institucionalidade de toda a história brasileira", diz João Cezar de Castro Rocha

 Professor explica que o caso da ‘Abin paralela’ poderá derreter a última camada de proteção que o clã Bolsonaro ainda tem no Legislativo e no Judiciário

João Cezar de Castro Rocha e Carlos, Jair, Flávio e Eduardo Bolsonaro (Foto: Reprodução/Youtube | Divulgação)

 O professor da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) João Cezar de Castro Rocha advertiu que, se for comprovado o uso da “Abin paralela” para favorecer os interesses da família Bolsonaro ou para investigar adversários políticos, o bolsonarismo finalmente passará a ser enxergado como a maior ameaça à institucionalidade brasileira que já se viu: "se ficar comprovada a utilização da Abin de forma paralela à oficial para favorecer o clã Bolsonaro [...], se ficar comprovado que ministros do Supremo, que promotores e promotoras, desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, deputados e deputadas foram investigadas de maneira indistinta, então, pela primeira vez, o Bolsonaro e o bolsonarismo se revelarão para todos pelo que de fato representam: [...] a maior ameaça à institucionalidade de toda a história brasileira", afirmou o professor em entrevista à TV 247.

O professor ressalta ainda que, se for comprovado que a Abin foi utilizada para espionar autoridades, incluindo ministros do STF, a proteção que o bolsonarismo ainda conta tende a se perder. "Se ficar evidente, como eu creio que em breve ficará, para os membros do poder Judiciário de que a Abin, utilizada de forma paralela pelo Alexandre Ramagem, foi utilizada para espionar a promotora do caso Marielle, desembargadores, que tentaram associar ministros do STF com relações inexistentes com o Primeiro Comando da Capital (PCC), então a proteção que o bolsonarismo ainda conta nessas esferas tende a se perder".

"Neste caso, se o mandato do deputado Alexandre Ramagem for levado para votação no plenário, se a votação for secreta, a cassação é segura. Porque ele fez algo que não se faz: ele espionou colegas, espionou hierarquicamente superiores em todos os Poderes. Ou seja, não há limites para o bolsonarismo", finalizou.

Fonte: Brasil 247

Governo federal anuncia Centro de Operações de Emergências contra a dengue

 Segundo a ministra Nísia Trindade (Saúde), medida dá ainda mais agilidade ao combate e prevenção da doença e ajuda a mobilizar estados, municípios e a sociedade

A ministra da Saúde, Nísia Trindade (Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)

AgênciaGov - O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (1°), a criação de um Centro de Operações de Emergências (COE Arboviroses) para combater a dengue. Durante evento da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília, a ministra Nísia Trindade (Saúde) explicou que a medida permite atuar de forma mais ágil para organizar o sistema de saúde e ações de vigilância sanitária de forma coordenada com estados e municípios.

“É uma mensagem de mobilização nacional. De um Brasil unido contra a dengue. Um chamamento público para a união de todo o país neste momento para proteger a população e prevenir, pois sabemos que mais de 75% dos focos do mosquito se encontram nas casas”, explicou a ministra.

Nísia ressaltou que desde setembro de 2023 o Governo Federal vem acompanhando em uma sala de situação o quadro da doença a partir de instrumentos de ciência e tecnologia, para entender cenários e planejar ações. Neste momento, a dengue aparece como quadro de emergência em dezenas de municípios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, mas o olhar do governo tem perspectiva nacional.

“A nossa atenção para um acompanhamento nacional é fundamental”, afirmou a ministra. “Como tenho dito, a hora é de prevenir e cuidar. Dengue é uma doença para a qual o Sistema Único de Saúde (SUS) pode operar de forma eficiente e evitar mortes. Essa tem de ser a nossa tônica nesse momento”.

FUNÇÃO - O objetivo do COE é elaborar estratégias de controle e redução de casos graves e óbitos. Com o acionamento, o Governo Federal passa a monitorar a situação, com ênfase em dengue e chikungunya, para orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistência e controle de vetores. O planejamento das ações e a resposta coordenada são feitos em conjunto com estados e municípios.

VACINA - A ministra enfatizou o pioneirismo do Brasil na aquisição de vacina para oferecer no sistema público de saúde, mas ressaltou que o imunizante tem de ser visto como esperança, e não como resposta à situação de crise atual. Isso porque há uma limitação de produção do fabricante, o que impede que o imunizante seja ofertado de forma ampla, e a vacina também não atende o público com mais de 60 anos, que é uma das faixas da população com maior risco de agravamento da doença.

“A vacina é nossa esperança para um futuro sem dengue, mas hoje não é o instrumento de maior impacto. Temos que, principalmente, prevenir e cuidar: fazer o controle dos focos do mosquito em nossas casas e cuidar de quem adoece. Contamos com todas e todos nessa campanha”, afirmou Nísia.

A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, tem entrega prevista para fevereiro. Além desse primeiro lote de 1,3 milhão de vacinas, o ministério adquiriu o total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.

A vacina será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios, a partir deste mês. O processo foi organizado com órgãos representantes das Secretarias de Saúde dos estados e municípios - seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

QUADRO - Em 2024, o Brasil registrou 217.481 casos prováveis de dengue, sendo 51.448 casos na semana epidemiológica 1 (31/12 a 6/1), 62.665 na semana 2 (7 a 13/1), 71.779 casos prováveis de dengue na semana 3 (14 a 20/1) e 31.589 casos na semana epidemiológica 4 (21 a 27/4).

Com o início do período das chuvas e das altas temperaturas, e diante do alerta emitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o aumento das arboviroses em razão das mudanças climáticas ocasionadas pelo El Niño, o Ministério da Saúde coordenou uma série de atividades preparatórias para a sazonalidade de 2024.

CAMPANHAS - Em novembro, o Ministério da Saúde lançou novas campanhas de mobilização, voltadas à realidade de cada região do país e peculiaridades desse cenário epidemiológico. Em dezembro, foi instalada a Sala Nacional de Arboviroses, espaço permanente de monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência. Com a medida, é possível direcionar as ações de vigilância de forma estratégica nas regiões mais afetadas. Outra iniciativa foi a realização da reunião nacional de preparação para o período de alta transmissão de arboviroses, com a participação dos 27 estados e 42 municípios. No mesmo mês, a pasta emitiu uma Nota de Alerta sobre o aumento de casos de dengue e Chikungunya no território nacional.

REPASSES - Para apoiar estados e municípios, o Ministério da Saúde repassou R$ 256 milhões para todo o país, em ação de reforço do enfrentamento da doença. Ainda em 2023, o ministério qualificou cerca de 12 mil profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, para atuarem como multiplicadores para manejo clínico, vigilância e controle da doença.

O Governo Federal também normalizou os estoques de inseticidas, que estavam em situação crítica desde o início de 2023. Ao todo, foram distribuídos 142,5 mil quilos de larvicida; 9,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual em pontos estratégicos; e 156,7 mil litros do adulticida para aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV).

Para 2024, foram realizadas novas aquisições, sendo 400 mil quilos de larvicida e 12,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual. Todos os estados estão abastecidos com os insumos. Também está em andamento a pactuação de apoio assistencial aos estados em situação de emergência.

Fonte: Brasil 247 com Agência Gov

De volta ao Senado, Dino vai apresentar projeto para proibir acampamentos em quartéis

 "O primeiro PL [Projeto de Lei] é um projeto anti vivandeiras de quartel, para impedir acampamento em porta de quartel", disse Flávio Dino

(Foto: Agência Brasil)

 O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado, Flávio Dino (PSB-MA), disse que pretende protocolar um projeto de lei visando proibir acampamentos de manifestantes em frente a quartéis generais (QGs) das Forças Armadas.

A declaração de Dino ocorreu nesta quinta-feira (1) durante o evento de posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça, onde Dino revelou que planeja apresentar cinco projetos de lei nas próximas semanas, sendo o primeiro deles direcionado ao fim desses acampamentos. Dino retomará suas atividades parlamentares antes de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 22 de fevereiro.

Flávio Dino destacou que a iniciativa surge em resposta à mobilização de acampamentos golpistas que ocorreram em todo o país entre 2022 e 2023. Os acampamentos foram organizados por apoiadores de Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a sua derrota nas eleições de 2022, e por manifestantes de extrema direita.

“Lembro de uma expressão cunhada pelo marechal Castelo Branco, primeiro ditador da ditadura militar, de que ele falava e criticava as chamadas vivandeiras de quartel, que, na visão dele, eram os civis que iam para as portas dos quartéis provocar os militares a praticarem golpe de estado. O primeiro PL [Projeto de Lei] é um projeto anti vivandeiras de quartel, para impedir acampamento em porta de quartel", afirmou.

Ao todo, ele detalhou três dos cinco projetos que pretende apresentar. Além do projeto sobre a proibição de acampamentos em frente aos quartéis, o senador também quer propor um texto sobre prisão preventiva em audiência de custódia e um outro para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o reconhecimento de mérito de policiais.

“Vou propor que o Fundo Nacional possa também criar um sistema de reconhecimento de mérito aos policiais que pratiquem atos especiais. Aqueles casos de policiais que salvam vidas, bombeiros que arriscam suas vidas em incêndios graves ou em salvamentos dificílimos como aquele de Brumadinho. É uma forma de dizer que não existe sistema único de segurança pública sem valorização dos profissionais”, destacou.

Fonte: Brasil 247