Governo assina nesta quinta-feira primeiro contrato do Minha Casa, Minha Vida para faixa 1

 Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, esse é o primeiro novo projeto em cinco anos

Imóveis do programa Minha Casa Minha Vida (Foto: ag. Brasil)

Reuters - O governo federal assina nesta quinta-feira o primeiro contrato do novo Minha Casa, Minha Vida, para construção de 115 habitações populares na cidade de Jaguariúna (SP), na nova fase do programa, que volta a financiar moradias para a chamada faixa 1, para famílias com renda até 1.800 reais.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, esse é o primeiro novo projeto em cinco anos, e terá um investimento de 21 milhões, sendo 14 milhões do governo federal e o restante da prefeitura.

Outros projetos, para o Mato Grosso do Sul, também serão assinados nesta quinta, em um passo inicial das 187,5 mil novas unidades que o governo federal pretende contratar esse ano.

Essas novas contratações serão todas dedicadas a faixa 1 e a faixa 1,5, de famílias com renda até 2.640 reais. Do total, 3,5 mil serão para famílias que perderam seus imóveis por calamidade pública nos Estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Arábia Saudita ainda não aderiu ao BRICS, diz autoridade saudita

 Na quarta-feira, a ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, disse que a Arábia Saudita o havia se juntado ao grupo

Cúpula do Brics em Johanesburgo (Foto: GIANLUIGI GUERCIA/Pool via REUTERS)

Reuters - A Arábia Saudita ainda está considerando um convite para se tornar membro do bloco de países BRICS, depois de ter sido convidada a participar do grupo no ano passado, disse uma autoridade saudita à Reuters.

A fonte fez o comentário depois que a ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, disse na quarta-feira que o reino havia se juntado ao grupo.

"A Arábia Saudita ainda não respondeu ao convite para se juntar ao BRICS. Isso ainda está sendo considerado", disse a autoridade saudita em uma declaração à Reuters.

Em agosto, o grupo convidou Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã, Argentina e Etiópia a se juntarem ao grupo a partir de 1º de janeiro, mas a Argentina sinalizou que não aceitaria o convite em novembro.

A expansão do Brics, cujos membros atuais são Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, daria a ele mais peso econômico e também poderia impulsionar sua ambição declarada de se tornar um líder do Sul Global, ajudando a remodelar uma ordem mundial que considera ultrapassada.

Faisal Alibrahim, ministro da economia da Arábia Saudita, disse neste mês que o reino ainda estava analisando a questão.

Riad está avaliando suas opções em um cenário de crescentes tensões geopolíticas entre Estados Unidos, China e Rússia, e como o estreitamento dos laços do reino com Pequim tem causado preocupação em Washington.

Os Emirados Árabes Unidos, membro do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), afirmaram que aderiram ao bloco.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Presidente da Assembleia de Pernambuco hostiliza governadora Raquel Lyra (vídeo)

 Em conversa com microfone aberto, Álvaro Porto disse que Raquel “conversou merda demais e não disse nada”. Assembleia e governo travam disputa sobre pagamento de emendas

(Foto: Reprodução/X)

 No primeiro dia de retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o presidente da Casa, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), hostilizou a governadora Raquel Lyra (PSDB). Após o discurso de Raquel na Alepe, o deputado tucano conversa com outro parlamentar: “e o discurso dela, eu não entendi nada. Conversou merda demais e não disse nada”. O microfone do deputado estava aberto no momento da fala e a declaração foi registrada na transmissão da sessão. O vídeo da fala de Álvaro Porto circula nas redes sociais. 

A declaração do parlamentar sobre a governadora acontece em um contexto de tensão e disputa entre a Assembleia Legislativa e o Palácio do Campo das Princesas sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Ao sancionar a lei, Raquel Lyra vetou recursos para emendas parlamentares aprovadas pela Casa, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Mas a Alepe, numa articulação de Porto, derrubou os vetos da governadora. 

Em reação, a governadora recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que está sob a relatoria do ministro André Mendonça, Raquel Lyra pede uma liminar para suspender imediatamente as emendas que considera inconstitucionais. Ela argumenta que o Estado terá que destinar R$ 384 milhões a mais aos demais poderes, caso as normas não sejam derrubadas pelo Supremo.

Fonte: Brasil 247

CMG apresenta novos destaques da festa de gala do Festival da Primavera de 2024

A festa de gala do Festival da Primavera deste ano implementa o princípio de lançar programas centrados no povo, a fim de criar uma atmosfera de confraternização

Festival da Primavera de 2024 (Foto: Divulgação/CRI)

O Grupo de Mídia da China (CMG, na sigla em inglês) realizou nesta quinta-feira (1) uma coletiva de imprensa para apresentar os destaques nos programas e na aplicação inovadora da tecnologia na festa de gala do Festival da Primavera em 2024. O vice-presidente do CMG, Wang Xiaozhen, compareceu à atividade.

Quanto à inovação tecnológica, a celebração contará com a transmissão de imagem em super-alta definição para satisfazer as demandas de renderização pelas plataformas de televisão, telão público e celular. Além disso, o CMG promove ativamente a inovação integrando ideologia, arte e tecnologia, melhorando constantemente a qualidade de produção audiovisual de super-alta definição e aprofundando a transmissão multimídia, a fim de trazer uma experiência audiovisual imersiva para os chineses em todo o globo.

Por outro lado, a festa de gala do Festival da Primavera deste ano implementa o princípio de lançar programas centrados no povo, a fim de criar uma atmosfera de confraternização, com espetáculos diversificados e conteúdos artísticos vibrantes e receptivos.

Tradução: Xie Haitian

Revisão: Mariana Yante

Fonte: Brasil 247

Vinicius Carvalho desmonta relatório da Transparência Internacional

 Ministro da CGU apontou uma série de falhas metodológicas no chamado 'Índice de Percepção da Corrupção' da ONG lavajatista

O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

- O relatório da ONG Transparência Internacional acusando o Brasil de supostamente ter tornado-se um país mais corrupto em 2023 é repleto de falhas metodológicas, afirmou o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, em artigo no jornal O Globo. 

"A começar pelo fato de as notas atribuídas a cada país serem criadas a partir de junções diferentes de índices. Enquanto o IPC [Índice de Percepção da Corrupção] do Brasil é composto por oito notas, a nota de alguns países é construída a partir de três. Para outros, de dez", escreve. 

Ele aponta ainda que nem todas as notas dos índices são atualizadas anualmente. "É precisamente o que ocorreu com o IPC recém-lançado, atribuído ao Brasil em 2023". 

"Outro problema é que os índices que compõem o IPC privilegiam entrevistas com especialistas e executivos de empresas — muitas vezes estrangeiros", acrescenta. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Número de casos de câncer pode aumentar em 77% até 2050, diz OMS

 Tabaco, álcool, obesidade e poluição são os principais vilões no crescimento da incidência, aponta Centro Internacional de Pesquisa do Câncer

(Foto: Pixabay)

 A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu um alerta nesta quinta-feira (1) sobre um possível aumento de 77% no número de casos de câncer detectados até o ano de 2050, em comparação com os registros de 2022, revelou a agência especializada na doença, o Centro Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC).

De acordo com a AFP, o IARC destacou que o rápido crescimento da carga global de câncer está intrinsecamente ligado ao envelhecimento populacional, ao aumento demográfico e às mudanças nas exposições aos fatores de risco. Entre esses fatores-chave, a organização aponta o tabaco, o álcool, a obesidade e a poluição do ar como os principais contribuintes para esse cenário alarmante.

Os países mais desenvolvidos estão previstos para enfrentar o maior aumento absoluto, com um acréscimo de 4,8 milhões de casos em 2050 em relação a 2022. Contudo, é nos países com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme definido pela ONU, que se espera o maior aumento percentual, chegando a 142%.

Os países com IDH médio não ficam imunes, com uma projeção de aumento de 99% nos casos de câncer. A OMS também alerta que, nesses países, a mortalidade por câncer pode duplicar até 2050.

Fonte: Brasil 247 com AFP

Mulher é vítima de estupro coletivo praticado por policiais militares

 Secretaria da Segurança Pública informou que a corporação instaurou sindicância para apurar o caso, enquadrado pelas autoridades como estupro de vulnerável

(Foto: Fernando Frazão/EBC)

Agência Brasil - Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. O caso aconteceu em meados de agosto de 2023 e foi formalmente denunciado pela vítima na primeira quinzena de dezembro.

De acordo com apuração do portal de notícias G1, o caso aconteceu durante uma festa. Ao todo, segundo o site, 12 homens violentaram a mulher, sendo 11 agentes da corporação, após dopá-la.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a corporação instaurou sindicância para apurar o caso, enquadrado pelas autoridades como estupro de vulnerável. O estupro de vulnerável é uma classificação que inclui tanto estupro em que a vítima é menor de 14 anos de idade como o praticado contra vítimas que não tenham condições de manifestar resistência ao ato, como é o caso de pessoas embriagadas ou dopadas por substâncias. Ainda segundo a pasta, foram requisitados exames sexológico e médico da vítima.

A vítima, acrescentou a secretaria, registrou boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da capital paulista. A queixa foi encaminhada à DDM do Guarujá, que dá sequência às providências. "Diante da gravidade da denúncia, a Polícia Militar informa que instaurou uma sindicância para apurar a participação de policiais militares no crime", finaliza em nota encaminhada à Agência Brasil.

O estado de São Paulo alcançou, no ano passado, um número recorde de estupros. Foram 14.504 casos, o maior patamar atingido desde 2001, quando se iniciou a série histórica da SSP. De acordo com o órgão de segurança, do total de casos notificados no ano passado, 11.133 (76,7%) foram praticados contra vulneráveis.

Como denunciar

A Agência Brasil elaborou um guia que orienta mulheres vítimas de violência sexual, patrimonial, física, psicológica e moral a fazer as denúncias dos casos.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

"Profissionais de segurança do nosso país são muito incompreendidos", afirma Dino ao deixar o ministério

 Flávio Dino, agora ex-ministro da Justiça, discursou no ato de posse de seu sucessor, o ministro Ricardo Lewandowski

Flávio Dino (Foto: Reprodução/Youtube)

 Flávio Dino, que deixou o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira (1) para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o seu discurso de despedida para agradecer aos profissionais das forças de segurança do país que, segundo ele, são "incompreendidos”. 

“Agradeço muito a todos os profissionais de segurança do nosso país, que às vezes são muito incompreendidos, às vezes são vistos como pessoas vocacionadas a violar a lei. E é exatamente o contrário. Neste momento, faço questão de sublinhar que a imensa maioria dos profissionais de segurança pública da nossa nação são pessoas sérias, dedicadas e comprometidas com os interesses da nossa sociedade”, disse Dino durante a passagem do cargo para o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. 

Ainda conforme Dino, “não há agradecimento maior do que promover a valorização, e essa valorização foi promovida. Nós conseguimos depois de décadas a aprovação das leis orgânicas das polícias civil e militar, assim como um decreto do presidente regulamentando e dando segurança jurídica à atuação das guardas municipais. E foram feitos, mediante a coordenação competente e firme, e ao mesmo tempo respeitosa, da ministra Esther, da ministra Simone, acordos inéditos com a Polícia Federal, com a Polícia Rodoviária Federal e com a Polícia Penal Federal”. 

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Carnês do IPTU começam a ser distribuídos

 

A prefeitura de Apucarana já encaminhou para os Correios os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referentes ao exercício de 2024.  De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, foram confeccionados 59.838 carnês, que nos próximos dias chegarão na casa dos contribuintes.

A secretária da Fazenda, Sueli Pereira, informa que o contribuinte pode optar em fazer o pagamento da cota única até o vencimento em 11 de março, com direito a um desconto de 5% sobre o valor total do IPTU. “Quem optar pelo parcelamento, o primeiro pagamento também vencerá no dia 11 de março e o valor poderá ser parcelado em até 10 vezes”, completa, acrescentando que o pagamento pode ser feito na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou por PIX com qualquer aplicativo bancário.

O contribuinte que porventura não receber o carnê nos próximos dias em casa poderá imprimir o documento no portal de serviços da Prefeitura de Apucarana, por meio do link: https://Apucarana.atende.net/autoatendimento/servicos/guias-de-iptu/detalhar/1. Ao acessar o link o contribuinte deve informar o CPF do proprietário ou cadastro do imóvel para o qual deseja fazer a emissão e, na sequência, escolher a forma como irá realizar o pagamento

A secretária ressalta a importância do contribuinte manter sempre os dados cadastrais atualizados. “Caso os dados como endereço do proprietário estejam desatualizados, pedimos para que o contribuinte procure a Prefeitura, no setor de cadastro imobiliário, para fazer a atualização”, orienta.

A correção monetária do IPTU para o ano de 2024, no Município de Apucarana, foi de 3,85%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), verificado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023. A correção monetária do tributo, que é obrigatória pelo gestor público – é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Prefeitura conclui instalação de nova iluminação em rua gastronômica

 Todo o trecho gastronômico da Rua Oswaldo Cruz conta agora com um sistema de iluminação mais eficiente e com um visual atrativo. Além dos 94 postes republicanos que já haviam sido instalados, a empresa contratada concluiu nesta semana a implantação de mais 50 postes, acessórios e luminárias.

O prefeito Júnior da Femac explica que os postes republicanos reforçam a iluminação já existente. “A iluminação complementar garante maior conforto e segurança, principalmente aos pedestres, além de significar um visual diferenciado para este trecho gastronômico da Rua Oswaldo Cruz”, frisa Junior da Femac.

Junior da Femac reitera que a “Osvaldo Cruz” desenvolveu naturalmente a vocação comercial e se transformou em região gastronômica. Levantamento feito pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (IDEPPLAN) aponta que a Rua Osvaldo Cruz, no seu trecho gastronômico, tem capacidade para atender simultaneamente cerca de 1.500 pessoas. “A via faz parte do roteiro turístico de Apucarana e as melhorias que estão sendo feitas também contribuem para que este trecho atraia novos empreendimentos”, completa Junior da Femac.

O espaço conta com bares, restaurantes, lanchonetes, fast-foods, pizzarias e cafés. “ Há opções de lanches, pratos típicos, petiscos ou porções que  atraem todas as faixas etárias. Temos também as casas que mantêm apresentações musicais e isso também contribui para ampliar a clientela”, avalia Junior da Femac.

De acordo o engenheiro eletricista, Lafayete Luz, os novos postes e acessórios são do mesmo padrão já instalados, contando com luminárias vapor metálico na potência 250 watts. “Os serviços compreenderam a instalação de postes metálicos tipo republicano, globo de polipropileno, reatores e lâmpadas, além da implantação de tubulações, cabos, aterramentos, caixas de passagem, proteções e entrega de um sistema dentro dos padrões exigidos pela concessionária de energia”, detalha Luz.

A Rua Oswaldo Cruz conta agora com postes republicanos desde a Munhoz da Rocha até a rotatória do Super Muffato, no Bairro Igrejinha. Dispostos a uma distância de cerca de 17 metros, a nova iluminação abrange um trecho de mais de 2 quilômetros. Somente nesta segunda etapa, o investimento foi de cerca de R$ 400 mil.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Prefeito emite nota de pesar pelo falecimento de Monsenhor Jorge

O prefeito Junior da Femac emitiu nota de pesar, na manhã desta quarta feira, dia 1º de fevereiro, pelo falecimento do Monsenhor Jorge Vostal, missionário polonês que, por muitos anos, atuou na Diocese de Apucarana e na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Igrejinha.

Monsenhor Jorge, que faleceu aos 86 anos, foi o construtor da atual Paróquia Nossa Senhora Aparecida. E, após muitos anos em Apucarana, foi transferido para as dioceses de Dourados-MS, de Maringá e, por último, na Diocese de Campo Mourão, onde foi pároco da catedral e de outras paróquias na cidade.

Conforme recorda o prefeito Junior da Femac, Monsenhor Jorge Vostal veio para a Diocese de Apucarana, quando ela era dirigida pelo Bispo Dom Romeu Alberti. “Ele ficou bastante tempo em Apucarana, onde deixou muitas amizades. Era um fervoroso devoto de Nossa Senhora”, lembrou.

Em nome dos apucaranenses, o prefeito manifestou condolências aos familiares e amigos de Monsenhor Jorge Vostal. O velório foi realizado no Seminário Diocesano de Campo Mourão e o sepultamento aconteceu na manhã de hoje.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Petrobrás reduz preço do querosene de aviação em 0,6% nas principais praças

 Redução acontece antes de uma reunião entre representantes do nesta quinta-feira, para discutir eventuais alterações nas condições do querosene de aviação (QAV) para o setor.

(Foto: Rovena Rosa/ABr)

Reuters - A Petrobrás reduziu o preço de venda do querosene de aviação a distribuidoras em 0,6% nos principais pontos de vendas do país, como Duque de Caxias (RJ), Guarulhos (SP) e Betim (MG), de acordo com informações publicadas pela empresa nesta quinta-feira.

A ligeira redução acontece antes de uma reunião entre representantes do governo federal, Petrobrás e de companhias aéreas, nesta quinta-feira, para discutir eventuais alterações nas condições do querosene de aviação (QAV) para o setor.

O pequeno ajuste para fevereiro foi feito após a empresa reduzir o QAV em quase 10% em janeiro.

A Petrobrás ajusta os preços mensalmente e vende o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras, que por sua vez transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Ministério Público Federal arquiva inquérito civil contra Anderson Torres pelos atos golpistas do 8/1

 Ao optar pelo arquivamento, o MPF avaliou "não haver elementos" para denunciar o então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal

Anderson Torres (Foto: Alan Santos/PR | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil contra Anderson Torres relacionado aos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, “o MPF avaliou não haver elementos para denunciar o então secretário de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal”. Torres também foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PL)

A defesa de Anderson Torres avalia que o arquivamento na esfera civil pode impactar as investigações em andamento no âmbito criminal. Ele chegou a ficar preso preventivamente por quatro meses pela suspeita de omissão nos atos golpistas. Torres foi colocado em liberdade em maio do ano passado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Ao pedir o arquivamento do inquérito, o MPF destacou a "comprovação da inexistência de conduta tendente a facilitar ou promover a ocorrência dos atos levados a efeito em 8 de janeiro de 2023" por parte de Anderson Torres.

O advogado de Torres, Eumar Novacki, disse que espera ser notificado formalmente e que tem “confiança nas instituições”.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles

Toffoli suspende multas da Odebrecht e autoriza a empresa a renegociar acordo de leniência

 Decisão do ministro do STF se pauta em um pedido da Novonor, antiga Odebrecht, após descobertas da operação Spoofing sobre ilegalidades na Lava Jato

Dias Toffoli (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou nesta quarta-feira (31) a suspensão do pagamento de multas pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no contexto do acordo de leniência firmado com o Ministério Público em 2016, no âmbito da operação Lava Jato. A decisão também autoriza a Novonor a buscar uma renegociação do acordo junto à Procuradoria-Geral da República, à Controladoria-Geral da União e à Advocacia-Geral da União, informa o g1.

Essas medidas surgem em decorrência das descobertas da operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A operação trouxe à tona mensagens entre o então juiz parcial Sergio Moro e membros do Ministério Público, provando um conluio entre as partes na condução dos processos relacionados à investigação da Odebrecht na Lava Jato.

A Novonor solicitou à Justiça a suspensão do acordo de leniência para permitir que sua defesa avaliasse os documentos da Spoofing, identificando potenciais danos à empresa decorrentes dessas supostas ações coordenadas. Caso prejuízos fossem identificados, a empresa buscaria a renegociação do acordo de leniência para considerar essas perdas.

Na decisão, Toffoli destacou as informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing: "ora, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si, tenho que, a princípio, há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor".

"Conforme ressaltado na inicial, deve-se oferecer condições à requerente para que avalie, diante dos elementos disponíveis coletados na Operação Spoofing, se de fato foram praticadas ilegalidades", afirma o ministro, que em setembro do ano passado, também com base nessa operação, invalidou todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

Posse na Justiça: conheça a equipe e os principais desafios de Lewandowski

 

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Foto: reprodução

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tomará posse nesta quinta-feira (1°) com uma série de desafios pendentes da gestão de Flávio Dino.

Entre eles, destacam-se o enfrentamento dos problemas de segurança pública no Rio de Janeiro e na Bahia, a elaboração de um plano de recompra de armas de fogo, a obrigatoriedade de câmeras em fardas policiais e o combate ao garimpo ilegal.

A cerimônia oficial de posse está marcada para as 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vale destacar que Dino assumirá a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22.

Composição da Equipe

Lewandowski escolheu o procurador-geral de São Paulo, Mário Sarrubbo, para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública, área considerada prioritária pelo governo. Com mais de 30 anos de experiência no órgão, Sarrubbo possui histórico destacado em políticas criminais, ocupando o cargo mais alto do Ministério Público estadual desde 2020.

Para comandar a Secretaria Nacional de Justiça, o ministro nomeou Jean Uema em substituição a Augusto Arruda Botelho (PSB), que liderava a pasta na gestão anterior de Flávio Dino. Uema é atualmente chefe da Assessoria Especial do Ministério de Relações Institucionais, comandado por Alexandre Padilha.

Além disso, Lewandowski optou por manter as mulheres que atualmente ocupam secretarias no ministério: Sheila de Carvalho, Estela Aranha e Marta Machado.

Flávio Dino, Lula e Ricardo Lewandowski juntos no dia de anúncio de novo titular do Ministério da Justiça — Foto: Ricardo Stuckert / PR

Sheila de Carvalho, integrante do Comitê Nacional dos Refugiados, será promovida para liderar a Secretaria de Acesso à Justiça. Carvalho é associada ao Grupo Prerrogativas e atua como líder na Coalizão Negra por Direitos, defendendo políticas públicas de inclusão.

Estela Aranha permanecerá na chefia da Secretaria de Direitos Digitais, enquanto Marta Machado continuará à frente da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.

André Garcia foi designado por Lewandowski como titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e Manoel Carlos Almeida Neto ocupará o cargo de número dois no ministério.

Desafios à Frente

A segurança pública assume um papel prioritário nas ações iniciais do novo ministro, considerando a área como uma das mais criticadas na gestão Lula. De acordo com pesquisa Datafolha de dezembro, 50% da população avalia negativamente a atuação do governo federal na segurança pública.

Além disso, está em destaque a priorização da aprovação no Congresso de um projeto de lei que regulamenta as redes sociais. Com informações do Globo.

Estas prioridades se somam a propostas pendentes, incluindo um plano de recompra de armas de fogo restritas durante a gestão Lula, o enfrentamento efetivo do garimpo ilegal em terras indígenas e a análise da proposta de obrigatoriedade de câmeras nos uniformes policiais, uma iniciativa defendida por Dino que será examinada por Lewandowski.

Fonte: DCM

Daniel Alves pede e Justiça da Espanha nega julgamento a portas fechadas

 O Tribunal de Barcelona, no entanto, determinou que uma série de medidas sejam tomadas para proteger a identidade da jovem que acusa o ex-jogador de violação sexual

Dani Alves (Foto: Reuters/Phil Noble)

Acusado de violação sexual contra uma jovem de 23 anos, o ex-jogador Daniel Alves teve seu pedido negado e o Tribunal de Barcelona decidiu que o julgamento do ex-atleta será aberto ao público. No entanto, em meio ao reconhecimento do "evidente impacto midiático" do caso, uma série de medidas rigorosas foi estabelecida para proteger a privacidade da denunciante, relata o jornal O Globo.

O depoimento da vítima será realizado em sigilo, uma prática comum em casos de abuso sexual, visando proteger sua identidade e evitar que ela seja “duplamente vitimizada”.

Daniel Alves, que enfrenta um pedido do Ministério Público de nove anos de prisão, verá o julgamento se desenrolar ao longo de três sessões. Durante o processo, a vítima dará seu depoimento a portas fechadas, protegida por um biombo para evitar o "confronto visual" com o acusado.

O tribunal implementou medidas adicionais para garantir a segurança da vítima, incluindo a proibição de gravação de som ou imagem pela imprensa, assim como a proibição de fotografar a vítima ou seus familiares próximos que possam testemunhar. Os magistrados também determinaram que a vítima seja referida apenas como "denunciante", sem mencionar seu nome ou apelido, a fim de preservar sua identidade.

Vale ressaltar que, nas semanas que antecederam o julgamento, a mãe de Daniel Alves e outras pessoas próximas ao jogador divulgaram um vídeo tentando desacreditar a vítima, expondo seu nome completo e imagens de suas atividades sociais. A denunciante, ao apresentar a denúncia na mesma noite do abuso, expressou preocupação com a possibilidade de seus dados pessoais serem divulgados.

Ainda existe a possibilidade de que o julgamento seja interrompido, já que as partes continuam explorando a possibilidade de um acordo. Se um pacto for alcançado, Daniel Alves terá que admitir os fatos em troca de uma redução da pena. O ex-jogador da seleção brasileira permanece em prisão provisória desde 20 de janeiro de 2023, quando se contradisse perante o juiz.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Indústria do Brasil volta a crescer em janeiro e tem melhor desempenho em 1 ano e meio, mostra PMI

 Dados da S&P Global mostram que em janeiro o PMI do setor industrial brasileiro alcançou 52,8, ante 48,4 em dezembro, maior patamar desde julho de 2022

(Foto: China Daily/Reuters)

Reuters - O setor industrial do Brasil retomou o ritmo de crescimento no início de 2024 e registrou em janeiro o melhor desempenho em um ano e meio, com aumento da produção e do emprego, mostrou nesta quinta-feira a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).

Dados da S&P Global mostram que em janeiro o PMI do setor industrial brasileiro alcançou 52,8, de 48,4 em dezembro. O índice volta a ficar em território de expansão pela primeira vez desde agosto e marca o patamar mais elevado desde julho de 2022. A marca de 50 separa crescimento de contração.

De acordo com o levantamento, as indústrias brasileiras registraram aumento na entrada de novos trabalhos, o que ajudou a elevar os volumes de produção no ritmo mais forte desde meados de 2022, interrompendo quatro meses seguidos de contração.

A elevação das encomendas foi a primeira em cinco meses e a mais forte em mais de um ano e meio, em meio a condições melhores da demanda no início do ano. No entanto, as novas encomendas de exportação continuaram a cair em janeiro.

"A demanda subjacente por produtos brasileiros se recuperou em janeiro, com as encomendas aumentando no ritmo mais rápido em mais de um ano e meio apesar da fraqueza persistente nas exportações", destacou a diretora associada de economia da S&P Global Market Intelligence, Pollyanna De Lima.

Esse cenário levou à expansão mais rápida dos níveis de emprego desde julho de 2022, com as empresas atribuindo as contratações a reajustes da equipe, novos processos industriais, tendências favoráveis de demanda e aumento dos requisitos de produção.

Embora as pressões sobre as cadeias de oferta tenham se intensificado, em parte devido às tensões no Mar Vermelho, a inflação de insumos perdeu força. Foram citados preços mais elevados de químicos, produtos alimentícios, metais e gás natural, mas eles foram compensados por valores mais baixos de várias outras matérias-primas, de acordo com o levantamento.

Somente cerca de 10% dos produtores elevaram seus preços de venda em janeiro, enquanto 7% ofereceram descontos, o que resultou em um leve avanço dos preços cobrados no mês.

Janeiro foi marcado ainda por uma melhora no nível geral de confiança, que chegou a um pico de 37 meses, em meio ao otimismo sobre o lançamento de novos produtos e investimentos, além da redução das pressões de preços e da queda dos juros.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

'Abin paralela': em depoimento à PF, Ramagem deverá implicar Bolsonaro e Heleno

 Ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência diz que mantinha contato direto com Bolsonaro e comunicação quase diária com Heleno: "era meu superior hierárquico"

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

 O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL), disse que prestará depoimento no final de fevereiro no âmbito do inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga a suspeita de existência de uma ‘Abin Paralela’, que teria sido utilizada para espionar opositores e críticos da gestão do ex-mandatário.

Segundo a coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1, “uma das principais preocupações do entorno de Bolsonaro é que as investigações cheguem ao ex-presidente da República. A estratégia, agora, é empurrar a responsabilidade de uma eventual Abin Paralela para o general Augusto Heleno. Já Heleno - intimado a depor - deve descrever a relação com Ramagem e dizer que o antigo chefe da Abin despachava diretamente com Bolsonaro”.

De acordo com a reportagem, Ramagem disse que despachava diretamente com o ex-presidente e o general Heleno, que chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro. "Com Heleno, na maioria das vezes, mas às vezes sem Heleno", destacou. O ex-chefe da Abin observou que, caso Heleno utilize essa abordagem em sua defesa, estará apenas relatando a realidade, uma vez que tinha contato direto com Bolsonaro, além de manter uma comunicação quase diária com Heleno. “Era meu superior hierárquico”, ressaltou. O depoimento de Heleno está marcado para a próxima terça-feira (6) na sede da PF, em Brasília (DF). 

Ramagem também manifestou insatisfação por ser convocado apenas um mês após as buscas realizadas pela Polícia Federal em endereços ligados a ele e também no seu gabinete parlamentar, em Brasília. O ex-chefe da Abin negou ter recebido qualquer pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), mesmo sendo próximo do filho do ex-mandatário. 

Questionado sobre o episódio envolvendo a assessora de Carlos Bolsonaro, Luciana Paula Garcia da Silva Almeida, que solicitou a ele informações sobre inquéritos relacionados ao clã Bolsonaro, Ramagem classificou a assessora como "desavisada" e afirmou não ter respondido à mensagem.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1

Instituto Combustível Legal celebra fim da aplicação da bomba branca com um mercado mais ético para o consumidor

 "O fim da bomba branca diminuiu a oportunidade para empresários mal intencionadas e acaba com a propaganda enganosa”, enfatiza o presidente do ICL, Emerson Kapaz

Bomba de combustível (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

 O Instituto Combustível Legal (ICL) comemora o fim da bomba branca por cumprimento de decisão judicial de Ação Civil Pública, em tramite na 1ª Vara Federal e Cível de Uberlândia (MG). Desta forma, fica suspensa a permissão aos revendedores para comercialização de combustíveis de outros fornecedores no mesmo estabelecimento em todo território nacional. O ICL ainda parabeniza a ANP por revisar seu posicionamento sobre a operação da bomba branca. 

Estabelecida em novembro de 2021, a resolução 858 revisou diversas regras de comercialização de combustíveis e regulamentou a instalação de bombas brancas nos postos, que são bombas que ofertam ao consumidor um produto de origem distinta da marca exibida pelo posto. 

O Instituto Combustível Legal sempre se posicionou contra a regulamentação por entender que a mesma gera um aumento de irregularidades no setor, além de fomentar um problema estrutural com aumento dos custos regulatórios e fiscalizatórios. 

A bomba branca sempre promoveu riscos de falta de sinalização ao cliente, uma vez que nem sempre é possível identificar que a bomba escolhida para abastecer pode ser diferente das demais dentro de um mesmo posto. É necessário que a bomba tenha um aviso de que aquele combustível não é da mesma marca da bandeira. 

Também ampliou espaço para que distribuidoras não ortodoxas, que utilizam de mecanismos protelatórios para não pagamento de tributos, e sem preocupação com a garantia de qualidade dos produtos, entrassem em mercados leais e legais e comercializassem para rede de postos descompromissados com seus consumidores.

Ainda proporcionou concorrência desleal, distorção no mercado, além de ferir o dever de veracidade e de transparência na publicidade.

“Essa prática era proibida e, desde quando foi liberada por resolução, cresceu quase 200% nos postos da região Sudeste. Esta é uma decisão importante para garantir mais transparência e ética no setor de combustíveis. O fim da bomba branca diminuiu a oportunidade para empresários mal intencionadas e acaba com a propaganda enganosa, que induzia o consumidor ao erro”, enfatiza o presidente do ICL, Emerson Kapaz.

Fonte: Brasil 247