quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Bolsonaro pode aparecer em nova rodada de denúncias da PGR sobre 8/1, diz Noblat

 Jair Bolsonaro é um dos investigados no inquérito dos atos antidemocráticos e a expectativa é que ele esteja na lista dos autores intelectuais da intentona golpista

(Foto: Marcos Corrêa/PR | José Cruz/Agência Brasil)

Com o fim do recesso do Judiciário, a Procuradoria-Geral da República (PGR) está ampliando seus esforços para dar início a uma nova rodada de denúncias sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro do ano passado e a expectativa é que o foco esteja nos responsáveis intelectuais e financiadores dos ataques à democracia e às instituições. Segundo a coluna do jornalista Ricardo Noblat, do Metrópoles, “é aí que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entra. Ele é um dos investigados no inquérito das manifestações antidemocráticas e a expectativa é que ele esteja na lista dos autores intelectuais destacada pela PGR”.

Ainda conforme a reportagem, embora não haja uma data precisa para a apresentação das denúncias, agentes da Polícia Federal (PF) afirmam que já existem provas suficientes para encaminhar o caso à PGR e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o primeiro potencial financiador dos atos antidemocráticos. O denunciado, residente em Londrina (PR), é acusado de desembolsar R$ 59,2 mil para fretar quatro ônibus, levando 108 pessoas a Brasília.

As acusações enfrentadas pelo financiador incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas acumuladas podem ultrapassar 30 anos de prisão, superando os 17 anos padrões destinados aos golpistas executores da tentativa de golpe.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Ricardo Noblat, do Metrópoles

Sem câmeras, PM de Tarcísio amplia mortes em 38% no estado de São Paulo

 Foram 353 vítimas de ações policiais no ano passado. Governador já atacou as câmeras corporais em diversas ocasiões

Câmera em uniforme da PM e Tarcísio de Freitas (Foto: Agência Brasil)

 No primeiro ano de gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) como governador, São Paulo observou um aumento alarmante no número de mortes provocadas por policiais militares em serviço, informa a Folha de S. Paulo. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), houve um crescimento de 38% nas mortes durante ações da PM em 2023, em comparação com o ano anterior.

O levantamento da SSP revela que 353 pessoas perderam a vida em ações policiais durante o ano passado, contrastando com as 256 vítimas registradas em 2022. Na cidade de São Paulo, o número de pessoas mortas por PMs subiu 54%. Foram 130 mortes em 2023, em comparação com 84 no ano anterior. Esse aumento é motivo de preocupação e levanta questionamentos sobre as políticas de segurança implementadas no estado.

Um ponto de destaque nessas estatísticas são as duas fases da Operação Escudo, realizadas na Baixada Santista entre julho e outubro, que resultaram na morte de 36 pessoas. "A primeira operação, que deixou um saldo de 28 mortos, foi a intervenção mais letal da PM desde o massacre do Carandiru, em 2 de outubro de 1992, em que 111 presos foram assassinados", diz a reportagem.

No período anterior, de 2021 para 2022, houve uma queda na letalidade policial, atribuída ao programa de câmeras corporais, iniciado na administração do ex-governador João Doria. Atualmente, o estado conta com aproximadamente 10 mil desses equipamentos, mas não há previsão de ampliação da quantidade de câmeras. O governador Tarcísio de Freitas já expressou contrariedade sobre o tema, embora tenha mencionado que a possível compra de novos dispositivos está em estudo pela Polícia Militar.

Já em relação a mortes provocadas por policiais militares de folga, houve uma redução de 18% em 2023. Foram 24 mortes a menos em comparação com o ano anterior, totalizando 104 casos em 2023. Na capital, as ocorrências também diminuíram, passando de 88 mortes em 2022 para 69 em 2023, representando uma queda de 22%.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgou uma nota afirmando que investe continuamente em treinamento e aquisição de equipamentos de menor poder ofensivo para reduzir a letalidade em intervenções policiais. "Todos os casos dessa natureza são rigorosamente investigados, encaminhados para análise do Ministério Público e julgados pelo Poder Judiciário. Uma Comissão de Mitigação e Não Conformidades analisa todas as ocorrências de mortes por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos e revisar treinamentos".

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

PF intima deputado bolsonarista André Fernandes por inserção de dados falsos nos sistemas da Justiça Eleitoral

 Investigação foi instaurada após o parlamentar ter alterado a autodeclaração de sua cor/raça no registro de candidatura da Justiça Eleitoral entre as eleições de 2018 e 2022

André Fernandes (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Na terça-feira (30), o deputado federal André Fernandes (PL-CE) foi intimado pela Polícia Federal em seu escritório para prestar depoimento em um inquérito que investiga a possível implantação de dados falsos nos sistemas da Justiça Eleitoral. A oitiva está agendada para ocorrer entre os dias 19 e 23 de fevereiro, segundo o jornal O Povo.

A investigação foi instaurada após o parlamentar ter alterado a autodeclaração de sua cor/raça no registro de candidatura da Justiça Eleitoral entre as eleições de 2018 e 2022. Em 2018, quando Fernandes foi eleito deputado estadual, declarou-se como "pardo". Já em 2022, quando conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados, o registro foi modificado para "branco".

O resumo do inquérito apresentado no momento da intimação destaca que "estes candidatos se autodeclararam em eleições anteriores como pardo e preto, respectivamente, e nas eleições de 2022 passaram a se declarar como brancos".

A abertura do inquérito foi solicitada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará e fundamenta-se em uma postura mais rigorosa adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a alterações na autodeclaração para as eleições. Curiosamente, essas intervenções costumam ocorrer no sentido contrário, quando políticos modificam declarações de "branco" para "pretos" ou "pardos".

André Fernandes afirmou não ter tido acesso ao procedimento, mas assegura ter "plena certeza" de que não cometeu irregularidade. Em resposta às acusações, o deputado argumentou: "Em um país miscigenado como o nosso, essa autodeclaração não configura crime. Sigo tranquilo, pois assim como inúmeras outras vezes, tenho plena certeza de que não cometi nenhuma irregularidade".

O parlamentar também expressou suas suspeitas sobre as motivações por trás da investigação, sugerindo que sua atuação política poderia ser a causa principal das investidas contra ele. "Não vou sucumbir a mais essa provação, pois a confiança que meus conterrâneos têm depositado em mim só aumenta e me permite seguir lutando".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Povo


Novatos da Abin eram usados para espionagem ilegal e na tentativa de vincular ministros do STF ao PCC

 Segundo a PF, os agentes em estágio probatório eram obrigados a realizar consultas no software espião FirstMile para verificar a localização de alvos da 'Abin paralela'

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Servidores recém-nomeados para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) eram utilizados no esquema de espionagem ilegal da agência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), informa o Metrópoles. A Polícia Federal (PF) aponta que três desses novatos estariam envolvidos na tentativa de vincular ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo as investigações da PF, os agentes novatos da Abin eram coagidos a realizar consultas no software israelense FirstMile, utilizado para verificar a localização de alvos da chamada 'Abin paralela'. A suspeita é de que a cúpula da Abin aproveitava a situação dos servidores em estágio probatório para realizar consultas ilegais.

O esquema de espionagem ilegal incluiu uma tentativa de vincular os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes à advogada Nicole Fabre, da ONG Anjos da Liberdade. Nicole era conhecida por atuar contra uma portaria do Ministério da Justiça que limitava o contato presencial entre advogados e detentos em presídios federais. A PF sugere que a 'Abin paralela' visava alimentar a disseminação de fake news contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), insinuando uma conexão entre eles e o PCC.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer em 22 de janeiro, com base em um pedido da PF, confirmando que boa parte das consultas no software FirstMile foi realizada por servidores recém-nomeados da Abin. Essas consultas eram impostas aos novatos sem seguir os protocolos exigidos pela Agência, como os planos de operações, ordens de busca e pedidos de conhecimento. "Essas consultas eram feitas, portanto, no mais das vezes, sem ordens formais, prevenindo-se rastro material das atividades ilícitas", destaca um trecho do parecer da PGR.

A PF identificou quatro servidores que teriam feito consultas no FirstMile para a espionagem ilegal que tentava ligar PCC e STF: Ottoney Braga dos Santos, Thiago Gomes Quinalia, Renato Pereira de Araújo e Rodolfo Henrique da Silva Nascimento. Destes, os três últimos são servidores que ingressaram no último concurso, realizado em 2018. Nenhum dos citados se manifestou sobre o caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Toffoli vai julgar pedido de prisão de Zé Trovão com base na Lei Maria da Penha

 Ex-esposa do deputado afirma “continuar sendo vítima de violência psicológica e moral (difamação) pelo ex-companheiro”

Zé Trovão (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

 Nesta quarta-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli assumiu a relatoria de um processo que pede a prisão do deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). O pedido foi feito pela ex-esposa do parlamentar, Jéssica Veiga, com base na Lei Maria da Penha, informa Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Jéssica Veiga alega que Zé Trovão descumpriu uma ordem judicial ao entrar em contato com ela por meio de um aplicativo de celular. "Segundo manifestação do Ministério Público Estadual de Santa Catarina, Jéssica Veiga disse 'continuar sendo vítima de violência psicológica e moral (difamação) pelo ex-companheiro'", diz a reportagem. Eles têm um filho de dois anos fruto do relacionamento.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Heleno recebeu informações sobre os alvos espionados pela 'Abin paralela'

 O general era chefe do GSI do governo Bolsonaro e tinha a Abin sob seu comando

Augusto Heleno (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

 Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o general Augusto Heleno foi intimado pela Polícia Federal a depor no âmbito das investigações sobre a 'Abin paralela', um esquema que envolvia o uso do software israelense FirstMile para espionar adversários políticos e autoridades brasileiras durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A oitiva está marcada para 6 de fevereiro.

Segundo Bela Megale, do jornal O Globo, "o motivo da convocação é que a PF tem dados que evidenciam que o militar recebeu informações sobre os alvos monitorados ilegalmente pela agência de inteligência enquanto foi ministro de Bolsonaro". Os investigadores querem saber até que ponto Heleno sabia das ilegalidades cometidas pelo grupo que formava a chamada 'Abin paralela'. Além disso, o objetivo é descobrir quem era o destinatário final das informações ilegalmente colhidas.

À época do governo Bolsonaro, a Abin estava subordinada ao GSI, comandado por Heleno.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Preço da gasolina, diesel e gás de cozinha sobem nesta quinta-feira com novo ICMS

 Aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

 A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Lewandowski assume Ministério da Justiça nesta quinta-feira com equipe renovada

 O novo ministro da Justiça e Segurança Pública definiu mudanças em cargos estratégicos da pasta

Ricardo Lewandowski (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

 O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assume nesta quinta-feira (1º/2) o comando do Ministério da Justiça, substituindo Flávio Dino, que foi nomeado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a troca no comando do Ministério da Justiça, Lewandowski preparou mudanças em cargos estratégicos da pasta, destaca reportagem do G1. Algumas exonerações foram publicadas na madrugada desta quinta-feira, em edição do Diário Oficial da União (DOU).

Ricardo Cappelli, que ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça, foi exonerado nesta quinta-feira. No lugar, Lewandowski escolheu o jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto. A nomeação também já foi publicada no Diário Oficial da União. O secretário-executivo é considerado o "número 2" do Ministério da Justiça. 

A edição do Diário Oficial também confirmou a exoneração de Diego Galdino de Araújo, que era secretário-executivo adjunto. O substituto do cargo ainda não foi anunciado.

Na Secretaria Nacional de Políticas Penais Rafael Velasco Brandani foi oficialmente exonerado da Secretaria Nacional de Políticas Penais nesta quinta-feira, mas o substituto ainda não foi nomeado. No entanto, a expectativa é que Lewandowski anuncie o procurador André Garcia para o cargo. Atualmente, ele é secretário de Justiça do Espírito Santo.

Também exonerado nesta quinta-feira, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar está deixando a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Para o cargo, irá assumir o procurador-geral de Justiça de São Paulo Mario Luiz Sarrubbo. 

Na Secretaria Nacional de Justiça, o governo exonerou Augusto de Arruda Botelho do cargo de secretário Nacional de Justiça. Botelho já havia afirmado que deixaria o cargo na gestão de Lewandowski. O governo ainda não anunciou quem assumirá o posto, um dos mais importantes do ministério. Entre as atribuições da secretaria está a coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em parceria com os órgãos da administração pública.

Fonte: Brasil 247

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Argentina usa desembolso do FMI para pagar dívidas de janeiro e fevereiro com a organização

 Com os juros, os vencimentos da dívida nos dois meses ficaram em US$ 2,8 bilhões (R$ 13,8 bilhões) e consumiram mais da metade do valor do desembolso

Presidente da Argentina, Javier Milei (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian)

Sputnik Brasil - Depois de receber um desembolso de US$ 4,7 bilhões (R$ 23,2 bilhões) acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Argentina usou o recurso nesta quarta-feira (31) para quitar a dívida de janeiro e fevereiro com a própria organização. A informação foi relatada pela mídia local.

Com os juros, os vencimentos da dívida nos dois meses ficaram em US$ 2,8 bilhões (R$ 13,8 bilhões) e consumiram mais da metade do valor do desembolso. Apesar de não haver comunicado oficial, há impacto desse repasse, e os cofres do Banco Central da Argentina ficaram em US$ 27,7 bilhões (R$ 137,1 bilhões).

Diante do novo acordo com o organismo financeiro, o governo Javier Milei se comprometeu a acumular US$ 10 bilhões (R$ 49,4 bilhões) em reservas financeiras até o fim deste ano, além de atingir um superávit fiscal de 2% do produto interno bruto (PIB).

NOVO ACORDO COM O FMI - Em 10 de janeiro, o Fundo Monetário Internacional anunciou ter alcançado um acordo técnico com as autoridades argentinas para a renegociação de dívidas de US$ 44 bilhões (R$ 217 bilhões). Com isso, o governo recebeu o desembolso, usado na maior parte para quitar as parcelas de janeiro e fevereiro.

Uma semana depois do acordo, Milei se reuniu com a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, para discutir vários temas financeiros, especialmente os "profundos desafios econômicos e sociais da Argentina".

As medidas impopulares do presidente Javier Milei já foram elogiadas pelo FMI. Para o fundo, vão estabilizar a situação econômica do país sul-americano, além de conter a inflação e proteger a população vulnerável.

"A nova administração já está implementando um plano ambicioso de estabilização. Esse plano se baseia em grandes ações iniciais de consolidação fiscal para reconstruir as reservas internacionais, corrigir desequilíbrios de preços relativos, fortalecer o balanço do Banco Central e criar uma economia mais simples, baseada em regras e orientada para o mercado", afirmou a diretora de comunicações da organização, Julie Kozak, em entrevista coletiva neste mês.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik Brasil

Gleisi após decisão do Copom: 'ritmo conta-gotas na redução dos juros é um veneno para a economia brasileira'

 A parlamentar afirmou que a instituição ligada ao Banco Central demonstrou 'mais uma vez sua insensibilidade e descompasso com a realidade econômica'

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: ABr)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), cobrou do Banco Central mais redução da taxa básica de juros, a Selic, após diminuição de apenas 0,5 ponto percentual no índice. A decisão partiu do Comitê de Política Monetária (Copom), ligado ao BC, presidido por Roberto Campos Neto.

Segundo a parlamentar, o "Copom mostra mais uma vez sua insensibilidade e descompasso com a realidade econômica". "Manter o ritmo conta-gotas na redução da Selic é seguir submetendo país a uma das maiores taxas de juro real do planeta. É veneno para o crescimento econômico", escreveu a petista na rede social X.

Aliados do governo Lula têm criticado desde o começo do ano passado a redução lenta da taxa de juros determinada pelo Copom. A diminuição da Selic deixa o crédito mais barato, aumenta o poder de consumo e ajuda no crescimento econômico. As próximas reuniões do comitê foram marcadas para os dias 19 e 20 de março.

Fonte: Brasil 247

Vacina do Butantan contra a dengue tem eficácia geral de 79%, mostra estudo

A eficácia para combater a infecção teve resultados positivos em pessoas com e sem exposição prévia à doença

(Foto: Romulo Faro)

 Resultados de um estudo publicado nesta quarta-feira (31) na revista científica "New England Journal of Medicine (NEJM)" apontaram que a vacina contra a dengue em desenvolvimento pelo Instituto Butantan (SP) apresenta uma eficácia geral de 79,6% na prevenção da doença.

Pela pesquisa, que trouxe informações de um acompanhamento de três anos com mais de 16 mil pessoas no Brasil, a eficácia para combater a infecção teve resultados positivos em pessoas com e sem exposição prévia à dengue: 89,2% nos indivíduos que foram diagnosticados com a doença antes do estudo, e 73,6% naqueles que nunca tiveram contato com o vírus.

A taxa de eficácia (79,6%) é parecida com a encontrada nos ensaios clínicos da Qdenga (80,2%), vacina contra a dengue do laboratório japonês Takeda vai ser ofertada a partir no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir deste ano, em duas doses. A vacina brasileira, prometida para 2025, a aplicação será em dose única.

Fonte: Brasil 247

Gleisi celebra condenação de Luciano Hang por assédio eleitoral: 'exemplar e pedagógica'

 Deputada ressaltou que "muitos outros patrões bolsonaristas constrangeram empregados a votar contra Haddad em 2018" e "são tão criminosos quanto os que financiaram o 8 de janeiro"

Gleisi Hoffmann e Luciano Hang (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) celebrou, nesta quarta-feira (31), a decisão judicial que condenou o empresário Luciano Hang, proprietário da Havan, a pagar mais de R$ 85 milhões por assédio eleitoral durante as eleições presidenciais de 2018. A condenação, proferida pelo juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A deputada considerou a sentença "exemplar e pedagógica" e ressaltou que pessoas como Hang só compreendem a gravidade da lei quando são impactadas financeiramente. "Condenação judicial de Luciano Hang a pagar R$ 85 milhões por assédio eleitoral aos trabalhadores e trabalhadoras da Havan, em 2018, demorou mais de 5 anos, mas é exemplar e pedagógica. Gente como ele só entende o peso da Lei quando dói no bolso. Muitos outros patrões bolsonaristas constrangeram, ameaçaram e chantageram seus empregados a votar contra Haddad em 18 e, em número ainda maior, contra Lula em 2022. São tão criminosos quanto os que financiaram e atiçaram o golpe de 8 de janeiro. Todos têm de ser responsabilizados e punidos", disse ela.

A decisão judicial, passível de recurso, fundamentou-se na acusação de que Luciano Hang teria coagido seus empregados a votarem em Jair Bolsonaro (PL) em 2018, ameaçando fechar lojas e demitir funcionários em caso de vitória de Fernando Haddad (PT), adversário na eleição presidencial daquele ano. O empresário foi acusado de promover campanhas políticas dentro da empresa, envolvendo os funcionários em "atos cívicos" e constrangendo-os a participar de enquetes internas.

O Ministério Público do Trabalho alegou que Hang, valendo-se de sua posição como empregador, impôs sua opinião política aos trabalhadores, vinculando a manutenção dos empregos a práticas humilhantes e vexatórias, como pesquisas eleitorais obrigatórias sem respaldo legal.

Em sua resposta à decisão, Luciano Hang classificou a medida como "absurda" e argumentou que as diversas perícias realizadas durante o processo não comprovaram irregularidades. O empresário afirmou que o juiz seguiu sua própria ideologia, colocando-o novamente como "bandido".

O valor da condenação, estimado em mais de R$ 85 milhões, está sujeito a alterações, e a sentença determina seu cumprimento dez dias após o esgotamento de todos os recursos. Além disso, Havan e Luciano Hang são obrigados a se absterem de tentar influenciar o voto de seus funcionários, conforme estipulado na decisão judicial.

Fonte: Brasil 247

Marca de lingerie é flagrada pela PF na casa de Carlos Bolsonaro (vídeo)

 Internautas repercutiram nas redes sociais a embalagem de um produto oferecido pelo mercado de moda íntima

Sacola da marca de lingerie Duloren e Carlos Bolsonaro (Foto: Reprodução (Redes Sociais) I Câmara Municipal do Rio de Janeiro )

Policiais federais encontraram nesta semana uma sacola da marca de lingerie Duloren na casa do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) em Angra dos Reis (RJ). O parlamentar foi alvo de uma operação que investiga um esquema de espionagem ilegal feita pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) durante o governo de Jair Bolsonaro.

Nesta quarta-feira (31), internautas repercutiram a lingerie nas redes sociais. A própria dona da marca também compartilhou no Instagram a sacola que estava na casa do parlamentar.

Na Operação Vigilância Aproximada, da Polícia Federal, investigadores apreenderam três notebooks, 11 computadores e quatro celulares em endereços ligados ao parlamentar. 

De acordo com as apurações, a Abin tentou favorecer familiares de Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que "a organização criminosa infiltrada" na ABIN usou "métodos ilegais para a realização de ações clandestinas direcionadas contra pessoas ideologicamente qualificadas como opositoras".

O magistrado lembrou que a Abin foi usada na gestão bolsonarista para monitorar o caso Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018. Cerca de 30 mil pessoas foram monitoradas, informou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no começo do mês.



Fonte: Brasil 247

Campanha 'Brasil Unido contra o Crime' destaca avanços do governo Lula na segurança pública

 O primeiro vídeo institucional da campanha destaca a atuação das polícias federais na apreensão de mais de R$ 7 bilhões dos traficantes

 O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (31), a campanha "Brasil Unido contra o Crime", com o objetivo de evidenciar as principais iniciativas e resultados na área de segurança pública. A campanha abrange vídeos para televisão, anúncios em veículos impressos, banners e posts para redes sociais, além de spots de rádio.

Entre os destaques da campanha, foram ressaltados a apreensão recorde de R$ 7 bilhões do tráfico, um investimento de R$ 18 bilhões em segurança para fortalecer o combate à corrupção, às milícias e ao controle de fronteiras (com aumento de 13%), bem como a prisão de mais de 50 mil suspeitos de crimes, incluindo agressores de mulheres e investigados por pedofilia e exploração sexual de crianças.

O primeiro vídeo institucional da campanha destaca a atuação das polícias federais na apreensão de mais de R$ 7 bilhões dos traficantes, entre dinheiro vivo, imóveis e automóveis de luxo. O vídeo enfatiza a determinação do governo do presidente Lula no combate ao crime organizado, destacando a colaboração entre o governo federal, estados e municípios no enfrentamento às milícias, tráfico de drogas e armas.

A campanha ainda evidencia o aumento de 124% nas operações de combate aos crimes digitais contra crianças e adolescentes, o incremento no número de viaturas, investimentos em equipamentos, recursos e armas para o policiamento, bem como parcerias frequentes com as Unidades Federativas para a redução dos índices de criminalidade no país.

Durante entrevista coletiva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou um aumento de 27% nos valores repassados aos estados e municípios a partir do Fundo Nacional de Segurança Pública, ressaltando a queda de 4,17% nos crimes violentos intencionais, o declínio de 40,9% nos roubos a instituições financeiras associados ao chamado "novo cangaço", e a redução de quase 10% no roubo de veículos.

Outros dados enfatizados foram um total de R$ 897 milhões em bens e valores apreendidos no combate à corrupção e um crescimento de 25% no número de apreensões de armas ilegais.

“O presidente Lula fixou essa diretriz de combate ao armamentismo irresponsável no nosso país. E nós sabemos que isso é vital para que nós tenhamos armas nas mãos certas e não uma política armamentista demagógica que não produz efeitos positivos para a sociedade”, afirmou Dino.

Fonte: Brasil 247

Pacheco solicita ao STF lista de deputados e senadores espionados pela Abin Paralela

 Presidente do Senado classifica espionagem bolsonarista como algo de “extrema gravidade por envolver servidores públicos e a utilização indevida de sistema de inteligência da Abin”

Rodrigo Pacheco (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (31), o ofício solicitando informações acerca da espionagem ilegal feita pela Abin Paralela durante o governo Jair Bolsonaro (PL), quando o deputado federal bolsonarista Alexandre Ramagem chefiava a agência de inteligência. A informação é da coluna do Lauro Jardim no jornal O Globo.

A movimentação de Pacheco se dá pela acusação de que senadores e deputados federais foram alvos do monitoramento ilegal - desta forma, ele quer a lista dos nomes que foram espionados. O número de pessoas espionadas durante a gestão bolsonarista é estimado em 30 mil.

“Se confirmadas, [as acusações de espionagem] constituem uma grave violação dos direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição Federal, em particular, os artigos 5º, X, XII e LXXIX, que resguardam a privacidade, o sigilo das comunicações e os dados pessoais. Caso comprovado o monitoramento ilegal de deputados federais e senadores da República, as ações constituem também afronta às prerrogativas parlamentares, especialmente quanto à garantia de livre exercício do mandato e do sigilo de suas fontes”, diz Pacheco no ofício.

O senador ainda classifica a espionagem de políticos como algo de “extrema gravidade por envolver servidores públicos e a utilização indevida de sistema de inteligência da Abin”. De acordo com as investigações da Polícia Federal, a espionagem ocorria por meio do software israelense FirstMile, o que implicava no armazenamento dos dados fora do país.

Ramagem, ainda deputado federal, chegou a se encontrar com Pacheco na manhã de hoje, ao lado de outros parlamentarres bolsonaristas. Eles são contrários às investigações da Polícia Federal sobre a Abin Paralela e cobram medidas contra as operações de busca e apreensão envolvendo deputados bolsonaristas.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo