Copom deve refletir mais e cortar juros além de 0,5 ponto, cobra Gleisi

 "Falta o BC fazer sua parte", disse a presidente do PT

Gleisi Hoffmann e Banco Central (Foto: PT | Agência Brasil)

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), foi às redes sociais cobrar do Comitê de Política Monetária (Copom) que faça sua parte e reduza a taxa básica de juros além de 0,5 ponto. O grupo se reúne nesta quarta-feira (31), e deve anunciar uma decisão em algumas horas. 

Gleisi afirmou no X que o Copom deve refletirmelhor sobre suas responsabilidades com o país e perceber a melhora nítida nos vários indicadores econômicos nos últimos meses. 

"Falta o BC fazer sua parte e começar a reduzir pra valer a indecente taxa de juros. Cortar só 0,5 ponto da Selic outra vez, como antecipam a mídia e o mercado, é muito pouco. Tá na hora do BC pensar em suas responsabilidades com o país e fazer sua parte no esforço de reconstrução e crescimento", escreveu a parlamentar. 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira o corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,75% ao ano, para 11,25% ao ano. Esse será o quinto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 9% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Reunião do Copom acontece hoje diante de um cenário de queda sustentada da inflação, aumento das reservas internacionais, que garantem estabilidade da economia, recuperação da nota de crédito do país, aumento do emprego e da massa salarial. O Brasil está pronto para retomar o crescimento com pujança, estimulado pelos investimentos do PAC, da Petrobrás e da Nova Indústria Brasil, entre outros. Falta o BC fazer sua parte e começar a reduzir pra valer a indecente taxa de juros. Cortar só 0,5 ponto da Selic outra vez, como antecipam a mídia e o mercado, é muito pouco. Tá na hora do BC pensar em suas responsabilidades com o país e fazer sua parte no esforço de reconstrução e crescimento. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil 

Em 2023, Brasil teve menor número de assassinatos desde 2010

 Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) teve queda de 4,17% no ano, em comparação com 2022. Confira estatísticas completas apresentadas pelo Ministério da Justiça

Ministro Flávio Dino (Foto: Isaac Amorim/MJSP)

 O Brasil encerrou o ano de 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2010, de acordo com o balanço apresentado nesta quarta-feira (31) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

No comparativo com 2022, o país registrou uma redução de 4,17%, totalizando 40.429 CVLIs em 2023, contra 42.190 no ano anterior. Esses números incluem homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte.

O ministro destacou que a consolidação do Sistema Único de Segurança Pública foi uma prioridade, enfatizando que a segurança pública é um tema que abrange toda a sociedade, sendo os mais pobres as principais vítimas. Flávio Dino ressaltou que a queda nos indicadores é a concretização desse sistema.

No âmbito do Pacto Federativo, houve um aumento de 13% no investimento em segurança pública, totalizando mais de R$ 389 milhões em doações de equipamentos, viaturas, armamentos e drones aos estados. O esforço resultou em melhorias significativas, como a redução de 9,78% nos roubos de veículos, 11% nos roubos de cargas e 40,91% nos crimes contra instituições financeiras.

O combate ao tráfico de armas ilegais foi intensificado, resultando em um aumento de 25,5% nas apreensões, com 10,6 mil armas retiradas de circulação em 2023. Além disso, o governo adotou uma política de restrição de armas de fogo, contribuindo para a redução de 23,64% nos casos de latrocínio em 2023, totalizando 953 ocorrências, em comparação com as 1.248 registradas em 2022.

Na área de combate à corrupção, foram deflagradas 227 operações pela Polícia Federal em 2023, resultando em 147 prisões, 2.091 mandados de busca e apreensão e R$ 897 milhões em bens e valores apreendidos.

Destacando a importância ambiental, foram realizadas 182 operações na Amazônia Legal, resultando em uma redução de 49,9% no desmatamento na região.

A assinatura do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em novembro de 2023 fortaleceu o combate ao crime organizado, com a realização de ações preventivas e repressivas em diversas regiões do país. Durante esse período, foram realizadas 109.437 revistas em veículos, 286.234 revistas em passageiros, apreendidas 77 toneladas de drogas, e 1.017 pessoas foram presas, totalizando uma descapitalização do crime organizado em R$ 1,4 bilhão.

Os índices de feminicídio também apresentaram uma redução de 1,86% em 2023, demonstrando avanços no enfrentamento à violência contra as mulheres. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi lançado ao longo do ano, visando a cooperação com estados, municípios e Distrito Federal para promover a segurança em conjunto com a participação das famílias e da comunidade.

O presidente Lula enfatizou a necessidade de humanizar o combate ao pequeno crime e intensificar a luta contra a indústria internacional do crime organizado, destacando a importância do investimento em inteligência nesse enfrentamento. O ministro Flávio Dino, que deixa a pasta para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, foi desejado sorte por Lula, enquanto Ricardo Lewandowski assume a função a partir de 1º de fevereiro.

Fonte: Brasil 247

PSB estuda lançar Ricardo Cappelli na disputa pela prefeitura do Rio

 Integrantes do PSB avaliam que a ausência de um candidato do PT na sucessão municipal no Rio fortalece a alternativa Cappelli

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agenda do Poder - Recém-saído da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça – na qual se notabilizou por ser o interventor na segurança pública do Distrito Federal após os atos golpistas de 8 de janeiro – Ricardo Cappelli poderá ser o candidato do PSB à prefeitura do Rio. A possível candidatura está sendo costurada pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), que na última segunda-feira (29) compartilhou no X (antigo Twitter) a foto de Cappelli, que é carioca, com a frase: “RJ – Hora de separar os homens dos meninos”.

Integrantes do PSB avaliam que a ausência de um candidato do PT na sucessão municipal no Rio fortalece a alternativa Cappelli. Ainda mais no atual cenário eleitoral, que certamente terá a segurança pública como um dos temas predominantes. Justamente a área em que Cappelli se destacou no primeiro ano do governo Lula.

Ele era o número dois do ministro da Justiça, Flávio Dino, mas deixou o cargo esta semana com a mudança no comando da pasta. Ricardo Lewandowski assumirá nessa quinta-feira (1) como novo ministro, enquanto Dino tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar da ex-ministro Rosa Weber.

Cappelli também poderá voltar ao Rio como secretário municipal: ele recebeu convite do prefeito Eduardo Paes para assumir a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Caso aceitasse, a opção da candidatura seria abandonada, uma vez que Paes disputará a reeleição.

Cappelli, por enquanto, apenas diz que não definiu o que fará, nem tem pressa para decidir.

Fonte: Brasil 247 com Agenda do Poder

Gleisi: 'é totalmente injusta e absurda a gritaria da mídia tradicional com o resultado das contas públicas'

 A presidente do Partido dos Trabalhadores afirmou que o governo Bolsonaro produziu um rombo de R$ 800 bi em quatro anos. O PT emitiu um comunicado rebatendo a imprensa tradicional

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou ser "totalmente injusta e absurda a gritaria da mídia e do tal mercado com o resultado das contas públicas de 2023". O governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, ou 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional na última segunda-feira (29).

De acordo com a parlamentar, a imprensa tradicional e representantes do mercado "esquecem que @LulaOficial herdou uma tragédia fiscal de Bolsonaro e Paulo Guedes, que produziram um rombo de R$ 800 bilhões em quatro anos de desgoverno". "Jamais cumpriram a Lei do Teto de Gastos, que a mídia aplaudia tanto. Deram calote nos precatórios, tomaram receita dos Estados e fizeram outros trambiques. A maior parte do déficit de 230 bi já estava contratada desde o governo passado, só pelo reflexo da irresponsabilidade deles", escreveu.

"Além disso, o ministro @Haddad_Fernando pagou ano passado uma conta de R$ 92 bi, que havia sido roubado de milhares de cidadãos comuns e empresas, além de recompor receitas dos Estados. O que esse pessoal queria? Mais maquiagem de contas? Mais calote? O mais impressionante é que eles criticam o déficit inevitável e contas transparentes, ao mesmo tempo em que defendem a manutenção de privilégios fiscais para 17 setores, incluindo o de comunicação, que provocam rombo bilionário na Previdência. E sobre investimento público, indispensável para o país crescer, não dizem nada. Só falam em cortes. Volto a repetir, a meta com a qual devemos ter compromisso é a meta de crescimento econômico!", acrescentou.

"E o bolsonarismo já vem falar em quebradeira da economia por conta do resultado das contas públicas. Já estava precificado, qualquer um que ganhasse as eleições ia passar por isso. Vamos lembrar dos gastos abusivos de Bolsonaro nas eleições, do orçamento insuficiente que ele deixou pra 2023 e da PEC dos Precatórios que chega a custar R$ 90 bilhões, foi empurrada pelo desgoverno e o governo Lula tem que arcar. Fora isso, há que se separar o que é investimento que @LulaOficial precisou fazer na educação, saúde, Bolsa Família, salário mínimo valorizado… pra atender à população. Muito diferente do que vimos naqueles 4 anos".

PT emite comunicado

O Partido dos Trabalhadores emitiu um comunicado no site da legenda e afirmou que a "mídia corporativa insiste em destilar seu preconceito ideológico contra o compromisso do presidente Lula de desenvolver o país". De acordo com a sigla, "ao mesmo tempo, segue firme na defesa dos privilégios da elite financeira, cujos interesses representa, em detrimento da verdade e do bom jornalismo".

"Em mais uma ofensiva, os principais veículos de imprensa responsabilizam o governo Lula pelos resultados das contas públicas em 2023, omitindo dos leitores as informações verdadeiras sobre o rombo herdado do governo passado", disse. "O próprio Estadão, por exemplo, parece ter esquecido que, em 4 de julho de 2022, destacou a chamada 'Sucessor de Bolsonaro encontrará a economia completamente estropiada', sobre a dificuldade que seria enfrentada por qualquer governo que viesse a tomar posse".

Fonte: Brasil 247

Fazenda diz que previsão de alta do PIB próxima a 2% em 2024 é conservadora e vê impulso de investimentos

 SPE disse ainda que o nível de despesas do governo previstas para 2024 é consistente com o equilíbrio orçamentário, projetando também uma receita líquida de 19,2% do PIB no ano

Fernando Haddad (Foto: Audiovisual / PR)

BRASÍLIA (Reuters) - A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda afirmou nesta quarta-feira que uma previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 para nível levemente superior a 2% é conservadora, apostando que investimentos darão impulso ao crescimento.

Em nota informativa sobre a situação econômica e fiscal do país, a SPE disse ainda que o nível de despesas do governo previstas para 2024 é consistente com o equilíbrio orçamentário, projetando também uma receita líquida de 19,2% do PIB no ano.

A pasta apontou que as projeções de mercado para o crescimento da atividade neste ano estão em 1,6%, enquanto a mais recente estimativa do governo, de novembro do ano passado, aponta para uma alta de 2,2%.

"A perspectiva de desaceleração do crescimento, para patamar levemente superior a 2%, é conservadora, baseada em leve desaceleração do consumo e do setor externo e em recuperação do investimento, com expansão mais harmônica entre atividades cíclicas e não-cíclicas", disse a SPE, sugerindo que as informações já disponíveis levarão o mercado a revisar as projeções para cima.

Para a SPE, a expectativa é que os investimentos deixem de contribuir negativamente para o crescimento, compensando parcialmente a menor contribuição do consumo e do setor externo no ano.

De acordo com a pasta, entre os vetores que devem auxiliar esse desempenho estão a diminuição do juro real, expansão das emissões de debêntures incentivadas, incentivos concedidos por bancos públicos à inovação, além de programas de infraestrutura, habitação, transformação ecológica, apoio à indústria e parcerias público-privadas.

"O retorno do investimento é prerrogativa essencial para que a produtividade do país, que parece ter ganhado impulso em 2023, volte de fato a crescer", disse.

Em relação ao balanço fiscal, a SPE disse que o desempenho da arrecadação em 2023 foi "profundamente afetado" por decisões tomadas em períodos anteriores que provocaram a erosão da base arrecadatória do governo.

"A agenda de correção dessas distorções e promoção da justiça tributária avançou bastante em 2023 e deve provocar impactos estruturais positivos na receita nos próximos anos, retomando o patamar de carga tributária líquida federal mais próxima de 19% do PIB", afirmou.

Para 2024, a pasta avaliou que a receita líquida de 19,2% do PIB será fruto da "correção de distorções e promoção da justiça tributária" por meio da agenda proposta pela Fazenda e aprovada pelo Congresso Nacional em 2023.

"Este patamar é consistente com o equilíbrio orçamentário, priorizando os direitos sociais garantidos na Constituição Federal, a inclusão do pobre no Orçamento e o aumento da progressividade do gasto, por um lado, assim como a progressividade e isonomia tributária sob a ótica das receitas", apontou.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

PF deflagra operação contra grupo que invadia sistemas federais e vendia os dados a facções criminosas

 Dados de autoridades e figuras públicas eram comercializados em plataformas nas redes sociais que chegavam a 10 mil "assinantes"

(Foto: Ag. Brasil)

 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (31), a Operação I-Fraude, visando desmantelar um sofisticado esquema de venda de dados extraídos de sistemas federais que eram comercializados por meio de plataformas nas redes sociais. Segundo o Metrópoles, a investigação revelou a existência de diversos "planos" oferecidos, com mensalidades variáveis de acordo com o número de consultas realizadas. O painel contava com aproximadamente 10 mil "assinantes", que realizavam, em média, 10 milhões de consultas mensais.

Os indícios apurados apontam que dados de autoridades e figuras públicas estavam disponíveis para consulta. “Entre os usuários, foi possível identificar membros de facções criminosas e até mesmo integrantes das forças de segurança. Aos policiais, os criminosos ofereciam o serviço de forma gratuita. No entanto, o servidor precisava enviar – para comprovação de identidade – foto da carteira funcional. Dessa forma, os criminosos obtiveram cadastro, com foto, de milhares de servidores da segurança pública e também forneciam esses dados”, ressalta a reportagem.

Ao todo, os agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Pernambuco, Rondônia, Minas Gerais e Alagoas. Também foram cumpridos sete mandados de medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados. 

As penas previstas para os crimes envolvidos, como invasão de dispositivo informático, lavagem de bens ou valores e organização criminosa, podem chegar a 23 anos de reclusão.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Autarquia de Saúde de Apucarana forma 7ª turma de Residência Multiprofissional

Foi realizada ontem (30), no Cine Teatro Fênix, a formatura da 7ª turma do Programa de Residências Multiprofissionais da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana (AMS). Vinte formandos, entre enfermeiros, psicólogos, profissionais de educação física, nutricionistas, dentistas, fisioterapeutas e assistentes sociais, receberam o certificado de pós-graduação depois de 2 anos atuando nos serviços da saúde pública do município.

Os formandos integram as 7ª turmas das Residências Multiprofissionais em “Atenção Básica/Saúde da Família”, em “Saúde Mental”, e “Enfermagem Obstétrica”. O prefeito Junior da Femac destaca o diferencial dos formandos fazerem uma pós-graduação 100% dentro do SUS e de uma Autarquia Municipal de Saúde. “Vocês atenderam no dia a dia as mais de 5 mil pessoas que buscam nossos serviços de saúde diariamente. Passaram por 2 anos nessa experiência profissional única. São admirados pela vitória que estão conquistando hoje e com certeza irão fazer a saúde pública acontecer de forma mais humanizada”, disse o prefeito.

A coordenadora da comissão de Residência Multiprofissional, Angélica Ferreira Domingues, parabenizou os formandos. “Os programas de residências movimentam positivamente os profissionais de saúde da rede pública, os cidadãos e as pessoas que utilizam o sistema de saúde. Nossos residentes saem prontos para atuar no SUS e em qualquer sistema de saúde”, afirma Angélica.

O coordenador da Residência Médica, Odarlone Orente, e superintendente da Atenção Básica em Saúde da AMS, enfatiza a importância dos residentes na prestação dos serviços da rede pública municipal. “Cada um dos residentes contribui significativamente dentro do objetivo de darmos o melhor para as pessoas que procuram nossas Unidades Básicas de Saúde”, avalia Odarlone.

Os programas de residências, de acordo com o secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, são um orgulho para Autarquia Municipal de Saúde e para cidade. “É um programa que prepara profissionais já formados para atuar no SUS. A excelência do trabalho desenvolvido dentro das residências multiprofissionais e médica da AMS permitiu que o Ministério da Saúde ampliasse a partir deste ano o número de vagas ofertadas, passado de 27 para 48. Certamente uma grande conquista para saúde de nosso município”, comemora Bachiega.

A residência é uma especialização latu sensu que associa teoria e prática, portanto, estes profissionais se capacitam e prestam serviços em diversos pontos da rede pública de saúde da cidade (Unidades Básicas de Saúde, UPA, Hospital da Providência e Materno Infantil, em escolas, clínicas e em outros ambientes públicos). Desde a implantação em 2016, somando os formando de hoje, são 151 profissionais especializados em nosso município.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

"Combate ao crime organizado não é sair dando tiro a esmo", diz Dino em balanço de sua gestão

 Ministro deixa nesta quarta-feira o posto de ministro da Justiça. "Nossa preocupação foi consolidar o Sistema Único de Segurança Pública", afirmou

Flávio Dino (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

De saída nesta quarta-feira (31) do Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino fez um balanço sobre sua gestão à frente da pasta no que se refere à segurança pública. Dino classificou que sua gestão foi pautada em "consolidar" o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), "constituindo de verdade e pela primeira vez na nossa história um sistema nacional, articulado, organizado e que consiga dar conta do crescimento da dimensão nacional e transnacional do crime organizado".

O ministro destacou vários números da segurança pública no Brasil em 2023, e exaltou principalmente o que chama de "asfixia financeira" do crime organizado. "Isto é combate ao crime organizado de verdade, a chamada descapitalização. Nós retiramos das facções criminosas [narcotráfico] R$ 7 bilhões no ano de 2023 pela ação da PF e PRF", disse. 

Dino também falou contra ações policiais violentas e frisou a importância da "inteligência" no combate ao crime. "Combate ao crime organizado não é sair dando tiro a esmo, não é invadir bairros populares e fuzilar idosos, crianças e mulheres. Isso não é combate ao crime organizado. Isso é alimentar o ódio. E isso não é eficiente, não é sério. Nós aplicamos uma política de inteligência policial, tecnologia, descapitalização e enfrentar as facções criminosas naquilo que é vital: que é o domínio do dinheiro, a destinação dos bens e a comunicação desse escritório do crime que há no sistema penitenciário, alimentando o fenômeno das duas principais organizações criminosas no Brasil, que nasceram no ventre do sistema penitenciário".

Dino ainda relatou um aumento das prisões efetuadas pelas polícias estaduais e federal, mas explicou que a posição do governo é por "estimular alternativas penais". "Temos uma posição em que precisamos estimular as alternativas penais. Nós precisamos, portanto, entender que punição não é sinônimo de prender. A prisão, o cárcere, deve ser preservado a crimes cometidos com violência e grave ameaça a pessoa, mas esse não é um tema que o governo decida. Esse é um tema que depende da lei de execução penal, que fará agora 40 anos, e evidentemente do Poder Judiciário. Eu estou vendo daqui o prédio do Supremo. Quem sabe eu consiga, lá, ajudar na construção dessa política penitenciária mais eficiente - não é leniente, não é negligente. É falsa a ideia de que nós temos uma posição doutrinária que é fraca, tímida no combate ao crime organizado. Não. O que defendemos é o uso proporcional da força. O que nós defendemos é o uso moderado da força, em que crimes mais graves recebem uma resposta penal igualmente grave, e crimes mais leves são respondidos por alternativas penais. Nós conseguimos, contudo, esse dado. Enquanto essa política penal penitenciária está em construção no país, há mandados de prisão a cumprir. E eu chamo atenção que os estados federados, ou seja, as polícias estaduais, aumentaram as prisões em 8,71%. Nós gostaríamos, evidentemente, em um país ideal, que as prisões caíssem. Mas nesse momento, óbvio, dada a conjuntura que o Brasil atravessa e o mundo, nós temos um crescimento dos mandados de prisão, que é um indicador de que as polícias estão funcionando melhor".

O ministro registrou "o menor número de crimes violentos, letais e intencionais desde 2010. Portanto, pegando a trajetória, em 14 anos temos o menor número de crimes violentos, letais e intencionais em 2023. Tenho certeza de que com a gestão do ministro Lewandowski esse número vai cair ainda mais. É claro que 40 mil crimes violentos, letais e intencionais ainda é um patamar muito alto. Tirando janeiro, em todos os meses tivemos números melhores do que o ano pretérito, firmando, ao meu ver, um caminho virtuoso que nós temos que perseverar para termos números cada vez melhores", finalizou.

Fonte: Brasil 247

Dino defende uso de câmeras por policiais e diz que deixa 'proposta pronta' para Lewandowski analisar

 "É claro que caberá a ele e à equipe dele avançar com isto", disse Flávio Dino sobre proposta que torna obrigatório o uso do equipamento pelas forças de segurança

(Foto: Agência Brasil)

 O ministro da Justiça, Flávio Dino, que está deixando o cargo nesta quarta-feira (31) para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o uso de câmeras corporais acopladas nos uniformes das forças de segurança e afirmou que o novo ministro, Ricardo Lewandowski, já irá encontrar pronta uma proposta para o tema. Lewandowski assumirá a pasta nesta quinta-feira (1). 

“As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a produzir boas provas para o julgamento dos juízes. Por isso, as câmeras trazem muitos dados positivos. Houve um processo participativo, que começou há oito meses. Os estados foram ouvidos, houve audiência pública, houve consulta pública. O ministro Lewandowski vai encontrar no gabinete dele uma proposta de portaria, já apreciada pela consultoria jurídica, tratando do assunto. É claro que caberá a ele e à equipe dele avançar com isto”, disse Dino durante a entrevista coletiva em que apresentou um balanço de sua gestão à frente da pasta. 

Ainda de acordo com Dino, “há uns quatro meses mandamos uma proposta de projeto de lei à Casa Civil, o doutor Wellington, que é o secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, meu amigo e um grande profissional do Direito, fez uma devolutiva criticando corretamente alguns pontos do projeto. Nós corrigimos aquilo que a Casa Civil sugeriu e nós devolvemos à Casa Civil. É um só artigo, dizendo que as câmeras são equipamentos de proteção individual dos policiais e, por isso, assim como colete, assim como capacete, assim como a botina, assim como a farda, ela é um equipamento obrigatório”. 

Na entrevista, Dino ressaltou, ainda, que “no mês de junho de 2023, o ministro Fachin [ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin],determinou que o Rio de Janeiro começasse a implantação de câmeras. No mês de julho o governador editou um decreto sobre isso. Quando os senhores e senhoras forem olhar daqui a pouco os dados completos, vão encontrar que a letalidade policial no Rio de Janeiro no segundo semestre é muito menor do que a letalidade policial no Rio de Janeiro no primeiro semestre”. 

“Então, creio, que ninguém vai dizer que é coincidência, porque seria muita coincidência. Então há o início da implantação no Rio de Janeiro e a letalidade policial despenca. E alguém vai dizer: ‘mas os homicídios subiram’. Não. Ou seja, a ideia de que polícia que mata menos é polícia ineficiente é uma ideia falsa, porque quem pegar os dados do Rio de Janeiro vai constatar que a polícia do Rio de Janeiro, no segundo semestre, teve uma taxa de letalidade menor e a trajetória de homicídios não explodiu, mostrando que não há causa e efeito entre matar pessoas e combater homicídios. Acho que isso sugere que as câmeras são uma boa experiência”, completou. 

Fonte: Brasil 247

Ex-número 2 da Abin diz que enviou à PF todo material sobre software espião

 Alessandro Moretti foi demitido da Agência Brasileira de Inteligência na terça-feira

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

 Em meio as denúncias de irregularidades na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ex-diretor-adjunto Alessandro Moretti afirmou que, durante sua gestão como diretor-geral em exercício, determinou o início de uma apuração interna sobre o uso ilegal de um software capaz de obter informações de georreferenciamento de celulares. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, em uma nota divulgada nesta quarta-feira (31), Moretti também destacou que todo o material probatório coletado durante essa investigação foi compartilhado com a Polícia Federal. 

A PF está atualmente conduzindo uma investigação sobre possíveis casos de aparelhamento político na Abin durante o governo Jair Bolsonaro (PL). O caso, popularmente conhecido como "Abin paralela", resultou na exoneração de Moretti do cargo de diretor-adjunto na terça-feira (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu comunicado, Moretti ressaltou que a apuração conduzida na Abin foi feita com total independência e contribuiu significativamente para o inquérito da Polícia Federal. Ele também destacou que a agência está passando por uma fase de transição, agora integrando a estrutura da Casa Civil da Presidência da República.

"Importante lembrar que a Abin se encontra em fase de transição, após deixar de ser subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional-GSI e passar a integrar a estrutura da Casa Civil da Presidência da República", diz um trecho da nota. "Diversas medidas foram adotadas e muitas outras estão sendo implementadas pela atual gestão para a modernização da gestão da Agência, o que garantiu, inclusive, a citada apuração ampla e independente", ressaltou o ex-número 2 da Abin no texto. 

Ainda conforme a reportagem, “Moretti disse que nenhum país, em especial uma nação continental como o Brasil, pode prescindir de uma inteligência profissional e cumpridora dos princípios que regem o Estado democrático de Direito”.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Gonet diz que vai propor no CNMP debate sobre o combate às organizações criminosas

 "Minha intenção é propor essa tarefa: combater as organizações criminosas mas também proteger a infância", afirmou o procurador-geral da República

Paulo Gonet (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Procurador-geral da República, Paulo Gonet afirmou ao jurista Walfrido Warde e ao jornalista Reinaldo Azevedo, no programa 'Reconversa' exibido nesta terça-feira (30), que pretende propor no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um debate sobre o combate ao crime organizado. "Esse é um problema premente. As soluções têm que ser buscadas imediatamente", classificou. 

"Eu vou ter, em breve, a primeira reunião do Conselho Nacional do Ministério Público, que é um órgão que o procurador-geral da República preside. O CNMP reúne todos os ramos do Ministério Público, tem lá representantes da sociedade, do Congresso, do Judiciário, dos ramos do Ministério Público estadual, federal, do trabalho e militar. Ali se torna um fórum de debate dessas instituições que não se confundem, que têm autonomia, são distintas entre si em relação a alguns aspectos. O que eu vou propor é que nós façamos um esforço conjunto para atacar esse problema das organizações criminosas. A vida democrática não depende só do apreço às políticas democráticas, mas também diz respeito à gente poder até sair às ruas, ter tranquilidade, poder eleger o modo como nós vamos ser felizes, como nós vamos viver, sem pressões do medo, espúrias, do egoísmo das outras pessoas. Isso é a destruição do Estado a longo prazo, é gerar uma anomia, porque inclusive as organizações criminosas brigam entre si. Então é o caos. A gente tem que atacar esse fenômeno".

Gonet defendeu uma "atuação transversal" das instituições para combater este problema e disse ser importante combater o crime em todas as suas faces, inclusive na cooptação de menores. "A gente tem que ter uma atuação transversal. Então todas as instituições, unidas, para combater esse mal que são as organizações criminosas, que ameaçam tão gravemente o nosso modo de vida. Nós temos que atuar para coibir a prática no momento em que está acontecendo o crime, mas temos também que punir quem cometeu o crime, nós temos que ver aonde é que está surgindo o lucro, como é que as organizações criminosas estão recebendo esse recurso, o que eles fazem com esse recurso. Vamos estancar a fonte de recursos dessas pessoas. Para isso a gente tem organizações que lidam com aspectos financeiros. Nós temos que ter cooperação internacional para isso. Certas facções criminosas já têm conexões com a máfia". 

"Então temos que ter essa atuação, mas não só nesse aspecto criminal. É também uma atuação para que os projetos constitucionais ganhem concretude, e cito de modo mais importante a proteção à infância. Porque se você não promove educação, não promove os valores de uma família bem estruturada, que é capaz de produzir o cidadão que vai buscar o bem, se você não promove condições para que as pessoas não precisem entrar no crime como uma única forma de subsistência, você vai estar combatendo também as organizações criminosas", acrescentou. 

"Lá no CNMP a minha intenção é propor essa tarefa: combater as organizações criminosas mas também proteger a infância, porque nossa esperança está ali. Se eles não tiverem perspectivas de um horizonte de vida saudável, vão ser esses pobres do crime, que não vão chegar a superar a infância", finalizou o PGR.

Fonte: Brasil 247

Lula diz que países ricos têm que ajudar no combate ao tráfico internacional e promete "jogar pesado" contra crime organizado

 "Muitas vezes um país rico acha que combater a droga será resolvido colocando base na Amazônia. O problema é saber como é que um país rico vai cuidar dos seus usuários", disse

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reuters/Adriano Machado)

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que os países ricos têm de cuidar de seus usuários de drogas para ajudarem no combate ao tráfico internacional, e prometeu que seu governo vai atuar com firmeza contra a "indústria multinacional do crime organizado".

Durante entrevista coletiva de balanço da gestão de Flávio Dino à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula afirmou que é necessário um investimento pesado em inteligência para capturar os chefes das organizações criminosas, que disse terem se tornado empresas multinacionais de maior porte do que companhias como General Motors e Petrobras.

"O crime organizado hoje não é uma coisa fácil de combater, porque o crime organizado virou uma grande indústria multinacional, maior que a General Motors, maior que a Volkswagen, maior que a Petrobras. É uma coisa muito poderosa", disse Lula em pronunciamento com a presença de Dino e do futuro ministro da Justiça, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.

"É uma coisa tão difícil que muitas vezes um país rico como os Estados Unidos acha que combater a droga será resolvido colocando base militar na Amazônia, ou colocando base militar na Colômbia. O problema não é de droga, o problema é saber o seguinte: como é que um país rico vai cuidar dos seus usuários", acrescentou.

Lula afirmou que, ao contrário dos usuários de crack, que afirmou andarem como "zumbis" pelas cidades, os usuários de cocaína e de drogas químicas "lidam com milhões".

Ele defendeu ainda a necessidade de "humanizar" o combate ao que chamou de "pequeno crime", cometido por "pessoas mais humildes", ao mesmo tempo que disse ser necessário "jogar muito pesado" contra o que chamou de "indústria internacional do crime organizado".

Para isso, disse Lula, é necessário "investir em muita inteligência, porque pegar essa gente é sempre mais complicado".

O presidente lembrou que o narcotráfico internacional envia essas drogas a portos de todo o mundo, como os de Amsterdã e dos Estados Unidos, o que mostra como essas organizações são bem estruturadas.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Recusa da França para acordo União Europeia-Mercosul gera racha com Alemanha e abre polêmica no bloco

 "O governo alemão continua firmemente comprometido com a conclusão das negociações com os países do Mercosul, o mais rápido possível", disse um porta-voz do Ministério da Economia

Bandeiras do Mercosul e União Europeia (Foto: Bandeiras do Mercosul e União Europeia)

Sputnik - Desde o começo desta semana, Emmanuel Macron tem verbalizado que a ratificação do acordo entre União Europeia e Mercosul não tem chances de ser finalmente ratificado uma vez que "é impossível fechá-lo".

Não só o mandatário disse isso à Comissão Europeia como também membros do seu governo. Nesta quarta-feira (31), o ministro da Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, afirmou que o acordo comercial com o Mercosul não deve ser assinado, segundo a Folha de São Paulo.

No entanto, há quem esteja irritado com esse posicionamento. De acordo com a coluna de Jamil Chade no UOL, para a Alemanha, rejeitar o acordo não faz sentido, principalmente diante do interesse exportador do setor de carros.

"O governo alemão continua firmemente comprometido com a conclusão das negociações com os países do Mercosul, o mais rápido possível", disse um porta-voz do Ministério da Economia alemão, em resposta ao veto francês.

Berlim destacou que, há poucas semanas, o chanceler alemão Olaf Scholz telefonou para o presidente argentino Javier Milei. Ambos "concordaram que as negociações devem ser finalizadas rapidamente".

A Comissão Europeia também rejeitou na terça-feira (30) a opinião francesa de que Bruxelas tinha posto fim às negociações com o Mercosul, dizendo que ainda pretendia concluir o acordo de livre comércio com o bloco sul-americano, o qual está sendo negociado há 25 anos.

O Brasil também reagiu à declinação de Paris. A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres, disse ontem (30) que as tratativas ocorrem no âmbito dos blocos, e não entre países: "O Mercosul negocia com a Comissão [Europeia], não com Estados-membros", afirmou.

O colunista ainda chama atenção para o fato de que, se durante o governo de Jair Bolsonaro, a França alegava questões ambientais para refutar o acordo, agora se agarra a questões sociais para impedir a entrada de produtos brasileiros no seu mercado.

Os alemães propuseram uma divisão do acordo UE-Mercosul em dois. Com isso, o trecho que lida com a aplicação de tarifas poderia entrar em vigor, enquanto o restante continuaria sendo negociado, principalmente no que se refere aos temas ambientais.

"As negociações para um acordo com o Mercosul estão se arrastando há mais de 20 anos [...] Fazemos acordos excessivamente complexos e acabamos nos prejudicando porque não conseguimos alcançar nada em nenhuma das áreas econômicas […] Todo acordo que não é concluído fortalece os outros e nos enfraquece. Às vezes, é possível ver que as pessoas ficam presas em uma única questão. Nas [negociações com] o México é a política energética, no Mercosul é a política agrícola, e todos os outros setores sofrem com isso [...] portanto, também devemos considerar se esses acordos comerciais devem ser divididos em partes para que possam ter efeito", disse Hildegard Müller, diretora da Associação da Indústria Automotiva alemã (VDA, na sigla em inglês).

Segundo ela, a UE não consegue avançar em nenhum acordo e projetos com a Austrália e México também enfrentam barreiras, relata a mídia.

Não é a primeira vez que Macron diz ser contra, mas este é o momento de maior pressão de agricultores franceses contra o governo, o que levou o presidente a sinalizar de forma mais incisiva sua rejeição.

Na visão de analistas e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os argumentos franceses escondem um protecionismo, que não quer abrir seu mercado para o Mercosul.

Segundo Jamil Chade, Paris já avisou que não aceitaria o caminho da divisão do acordo proposto pelos exportadores em Berlim.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

AO VIVO – Lula elogia atuação de Dino na Justiça em despedida: “Trabalho extraordinário”

O ministro Flávio Dino e o presidente Lula. (Foto: Reprodução)

 Nesta quarta-feira (31), o ministro Flávio Dino realizou um balanço do ano de 2023 na segurança pública. As declarações ocorreram durante coletiva transmitida ao vivo na internet. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também participou da reunião.

O ex-STF Ricardo Lewandowski, novo titular da Justiça, também participou do evento – o ministro toma posse nesta quinta-feira (1). Dino, também a partir de quinta, volta ao posto de senador até o dia 22 de fevereiro, data em que está marcada sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em declarações iniciais, Lula elogiou o trabalho de Dino à frente da pasta.

“Esse encontro que nós estamos realizando é um encontro de prestação de contas de um companheiro que prestou serviço extraordinário ao meu governo, num primeiro ano muito difícil, e que a partir de amanhã não será mais ministro da Justiça”, afirmou.

Dados da atuação de Flávio Dino frente a pasta

Dino, durante o encontro, apresentou dados sobre segurança no ano passado:

• Crimes violentos letais intencionais (homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio): redução de 4,17% entre 2022 e 2023 (de 42.190 para 40.429)
• Roubo de veículos: redução de 9,78% entre 2022 e 2023 (de 147.231 para 132.825)
• Roubo a instituições financeiras: redução de 40,91% entre 2022 e 2023 (de 220 para 130)
• Roubo de carga: redução de 11,06% entre 2022 e 2023 (de 13.101 para 11.652)
• Apreensão de armas ilegais por órgãos federais: aumento de 25,5% entre 2022 e 2023 (de 8.502 para 10.672)
• Registro de novas armas: redução de 79% entre 2022 e 2023 (de 135.915 para 29.344)
• Concessão de porte de armas: redução de 56% entre 2022 e 2023 (de 5.675 para 2.469)

O ministro, ao citar a queda no número de armas em circulação, atribuiu a medida aos decretos editados pelo governo Lula para restringir e desincentivar o acesso a armas de fogo. Segundo ele, houve uma “redução do armamentismo irresponsável” através da política petista.

“Nós mostramos que menos armas [representam] menos crimes, essa é a síntese do panorama que nós apresentamos em 2023”, disse.

Confira a transmissão ao vivo da reunião:

Fonte: DCM