quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Internautas detonam o governo Bolsonaro e citam rombo de R$ 230 bilhões

 "Nos últimos 6 meses do desgoverno, Bolsonaro gastou mais de 300 bilhões para se reeleger", afirmou a deputada Luizianne Lins

Paulo Guedes (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

 Internautas criticaram o governo Jair Bolsonaro por causa do rombo de R$ 230 bilhões nas contas públicas em 2023. Perfis nas redes sociais também demonstraram repúdio à cobertura da imprensa tradicional sobre o tema. 

"O Bolsonarismo mente", escreveu a deputada Luizianne Lins (PT-CE). "O déficit de 230 bilhões de reais é herança da gestão catastrófica de Paulo Guedes e do Jair Antimessias Bolsonaro!". "Nos últimos 6 meses do desgoverno, Bolsonaro gastou mais de 300 bilhões para se reeleger, deixando um rombo gigantesco nas contas públicas. Esta é a verdade". 

Outra pessoa escreveu: "recordar é viver, Bolsonaro caloteiro ladrão de jóias! Rombo de 230 Bilhões foi só uma parte!". Um internauta fez a seguinte postagem: "230 Bilhões rombo da dívida pública? Onde tu tava Bolsonazista filhote de genocida quando o desgoverno do Jair Bolsonaro ladrão de joias não pagava os precatórios? Onde tu tava filho SatanásRO quando o genocida para tentar a reeleição tirava o ICMS? Vagabundos mentirosos".


 

 

 

Fonte: Brasil 247

PGR abre procedimento para investigar possível prática anticoncorrencial de bancos no parcelado sem juros

 PGR também enviará pedidos de informação ao Banco Central e à Secretaria Nacional do Consumidor como parte do processo de investigação

PGR em Brasília (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou hoje a abertura de um procedimento administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais por parte da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e grandes instituições financeiras na modalidade ‘parcelado sem juros’. 

Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, a decisão foi tomada pelo subprocurador-geral Luiz Augusto Lima, em resposta a uma representação apresentada pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), que representa empresas conhecidas como adquirentes, incluindo Stone, PagSeguro, PicPay e MercadoPago.

A Abranet alega que a Febraban,e quatro de seus associados - Itaú, Santander, Bradesco e Nubank - utilizam suas posições dominantes no mercado para prejudicar concorrentes de menor porte. A PGR também enviará pedidos de informação ao Banco Central e à Secretaria Nacional do Consumidor como parte do processo de investigação.

A disputa entre Febraban e Abranet teve início no ano passado durante a tramitação do projeto Desenrola no Congresso, que estabeleceu um teto para a cobrança dos altos juros do rotativo do cartão de crédito, que chegaram a alcançar o patamar de quase 450% ao ano.

Os bancos, incluindo o Itaú, Santander, Bradesco e Nubank, argumentam que as taxas eram elevadas devido à suposta inadimplência decorrente das compras parceladas sem juros. Por outro lado, as empresas adquirentes defendem a modalidade, negando as alegações de inadimplência e destacando o parcelado sem juros como uma conquista para os consumidores brasileiros. 

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo

Abranet celebra investigação contra bancos por suposta prática anticoncorrencial

 PGR abriu procedimento para investigar possível prática anticoncorrencial de bancos no parcelado sem juros

(Foto: Pexels - Pixabay)

 Procuradoria Geral da República (PGR) determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar se a Febraban e grandes bancos comentem prática anticoncorrencial. O objetivo é saber se os maiores bancos do país estão utilizando sua posição para impedir operações realizadas por competidores de menor porte. Essa atuação pode configurar violação da livre concorrência de mercado e prejuízo à economia.

A decisão foi tomada pelo subprocurador-geral, Luiz Augusto Lima, a partir de representação da Abranet (Associação Brasileira de Internet), entidade das empresas conhecidas como adquirentes. Pedidos de informação também serão remetidos ao Banco Central e à Secretaria Nacional do Consumidor. 

A Abranet afirma que a "Febraban tem atacado injustamente produtos ofertados por nossos associados, entre eles o Parcelamento Sem Juros no cartão de crédito, por uma razão muito simples: os bancões não sabem como enfrentar a concorrência das novas empresas de tecnologia que passaram a disputar mercado com eles nos últimos anos". 

A entidade citou a controvérsia em torno do juros do rotativo: "A Abranet e nossos associados, como MercadoPago, Stone, PicPay e PagSeguro, saíram em defesa da modalidade, alegando que a acusação sobre inadimplência é falsa e que o Parcelado Sem Juros é uma conquista do consumidor brasileiro. A narrativa falsa da Febraban já foi refutada pelo Congresso, pelo governo federal, pelo Conselho Monetário Nacional e pela Senacom. Em todos os casos, a argumentação da Febraban foi rechaçada, por ser falsa. Hoje, foi mais um baque para os grandes bancos". 

"Os bancões não sabem como enfrentar a concorrência das novas empresas de tecnologia que passaram a disputar mercado com eles nos últimos anos. E agora vão ter que explicar essa postura na PGR", finaliza.

Fonte: Brasil 247 


Sarrubbo adia posse no Ministério da Justiça para gerenciar sucessão no MP-SP

 Procurador Geral de Justiça de São Paulo adia posse como secretário nacional de Segurança Pública. Cinco nomes disputam lista tríplice para sua sucessão no Ministério Público de SP

Mário Sarrubbo (Foto: Divulgação)

 O procurador geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, postergou sua posse como secretário nacional de Segurança Pública, prevista para esta quinta-feira (01), juntamente com o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou a CNN.

A decisão, segundo a reportagem, é motivada pela necessidade de Sarrubbo gerenciar sua sucessão interna, uma vez que seu mandato termina em abril. Tal adiantamento gerou uma disputa interna no Ministério Público, acompanhada por críticas e um manifesto interno pedindo seu afastamento imediato.

O documento destaca que sua ida a Brasília "representa risco à imagem da Instituição Ministério Público do Estado de São Paulo". Enquanto isso, pelo menos cinco nomes disputam a lista tríplice para a sucessão, incluindo Antonio Carlos da Ponte e José Carlos Cosenzo, considerados favoritos, sendo o primeiro crítico a Sarrubbo e o segundo mais próximo a ele. Além deles, Paulo Sergio Oliveira e Costa, José Carlos Mascari Bonilha e Tereza Exner também estão na disputa.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

MotoGP cancela etapa da Argentina por problemas econômicos

 GP de motocilcismo até recebeu subsídios do governo, mas organizadores dissseram que riscos de greves e problemas de transporte também foram fatores considerados na decisão

Grande Prêmio da Argentina de MotoGP em 2023 (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian)

Reuters - O Grande Prêmio da Argentina de MotoGP foi cancelado pelas circunstâncias do país, disseram os organizadores da categoria nesta quarta-feira.

O grande prêmio de motociclismo estava marcado para 7 de abril e seria o terceiro da temporada de 22 corridas.

“Devido às atuais circunstâncias da Argentina, o promotor do evento comunicou que neste momento não pode garantir os serviços exigidos para que o Grande Prêmio seja realizado em 2024 nos padrões da MotoGP”, registrou um comunicado.

“O evento não será substituído no calendário 2024. A MotoGP espera voltar a correr nas Termas do Rio Hondo em 2025.”

A Argentina sofre com uma prolongada crise econômica, uma inflação de três dígitos, reservas negativas, uma moeda em rápida depreciação e mais de 40% da população vivendo na pobreza.

O presidente Javier Milei, um economista libertário que assumiu o poder em dezembro, prometeu terapia de “choque” para a economia, incluindo profundos cortes de gastos.

O grande prêmio de motocilcismo recebeu subsídios do governo, mas reportagens também indicaram que os riscos de greves e problemas de transporte também foram fatores considerados na decisão.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

 Benefícios e contribuições também sobem a partir deste mês

Cédulas de real (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

APOSENTADORIAS - As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25). Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos no dia 25.

SEGURO-DESEMPREGO - A faixa inicial do seguro-desemprego também foi reajustada conforme o salário mínimo. A partir de fevereiro, os benefícios relativos a janeiro subirão para R$ 1.412. O valor máximo também foi reajustado, para R$ 2.313,74. Embora o piso do benefício tenha seguido o reajuste do salário mínimo, o teto aumentou em 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.

PIS/PASEP - O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) referente a 2023 começa a ser pago em 15 de fevereiro. Proporcional ao novo salário mínimo, o valor será calculado proporcionalmente em relação ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.

CONTRIBUIÇÕES - O reajuste do salário mínimo aumentou diversas contribuições. Os microempreendedores individuais (MEI) passarão a recolher de R$ 70,60 a R$ 76,60, conforme o ramo de atividade. Em 2023, os MEI contribuíam de R$ 66,10 a R$ 71,10. Para os MEI caminhoneiros, o valor subiu de R$ 169,44 para R$ 175,44.

Os novos valores começam a ser cobrados nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro. Os MEI em geral pagam 5% do salário mínimo para ter direito aos benefícios da Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS). Os MEI caminhoneiros recolhem 12% do salário mínimo, mais as mesmas quantias de ICMS ou de ISS.

As contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foram reajustadas com o aumento do salário mínimo. Quem recebe o piso paga 7,5% do salário mínimo, o equivalente a R$ 105,90 por mês. Quem ganha mais que o salário mínimo paga 9%, 12% ou 14% sobre a remuneração mensal, que depende de negociações entre os patrões e os empregados.

Quanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a concessão de benefícios considera de baixa renda as famílias com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo. A linha da pobreza subiu de R$ 660 por pessoa em 2023 para R$ 706 por pessoa em 2024. Se considerada a renda familiar total de até três salários mínimos, o valor aumentou de R$ 3.960 para R$ 4.236.

GANHO REAL - Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo teve ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se for considerado o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho foi menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, há a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

Em 2023, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil



PRD escolhe Padre Kelmon e leva Ricardo Salles a desistir da prefeitura de São Paulo

 Esta é a segunda vez que ele desiste de concorrer

Padre Kelmon e Ricardo Salles (Foto: Reprodução/Instagram | Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

 O PRD escolheu como seu pré-candidato à prefeitura de São Paulo Padre Kelmon, deixando sem espaço o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro de Jair Bolsonaro. O partido de Salles, o PL, deve apoiar o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), na disputa.

Segundo informações da agência Estadão Conteúdo, a situação levou Salles a desistir oficialmente de concorrer à prefeitura da maior cidade do país. Esta é a segunda vez que ele desiste de concorrer.

"A pedido do presidente [Bolsonaro], eu me comprometi a não sair do PL e, por outro lado, em função da decisão do Valdemar (Costa Neto, presidente da legenda), o partido não abre mão de apoiar o Nunes. Então, fico fora", declarou o deputado.

Fonte: Brasil 247

Setor mineral no Brasil investirá US$ 64,5 bilhões até 2028, diz Ibram

 Avanço nos aportes terá impulso de investimentos com a demanda global para a fabricação de baterias para carros elétricos e o crescimento dos esforços pela transição energética

(Foto: Reuters/Paulo Whitaker)

Reuters - O setor mineral brasileiro deverá investir cerca de 64,5 bilhões de dólares no período entre 2024 e 2028, alta de 29% ante os investimentos previstos no período anterior (de 2023 a 2027), informou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as mineradoras no Brasil.

O avanço nos aportes terá impulso de investimentos em projetos para minerais críticos, com a demanda global para a fabricação de baterias para carros elétricos, com o avanço dos esforços pela transição energética, disse o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann.

Iniciativas ligadas à logística e projetos socioambientais também contribuíram com o aumento das expectativas, acrescentou Jungmann.

O faturamento do setor mineral brasileiro em 2023 alcançou 248,2 bilhões de reais, queda de 0,7% ante o ano anterior, mostraram dados publicados nesta quarta-feira pelo Ibram.

As exportações do segmento somaram 392,34 milhões de toneladas no ano passado, alta de 9,5% em relação ao ano anterior. Já as vendas externas de minério de ferro alcançaram 378,5 milhões de toneladas, avanço de 10% na mesma comparação.

A arrecadação de royalties da mineração, a chamada Cfem, somou 6,9 bilhões de reais em 2023, queda de 2,3% versus um ano antes, segundo o Ibram, que representa empresas como Vale, Gerdau, ArcelorMittal e Mosaic.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

África do Sul diz que cinco países confirmam entrada no BRICS; Argentina recusa

 Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos confirmaram que estão se juntando ao bloco BRICS, formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul

Cúpula do Brics em Johanesburgo (Foto: GIANLUIGI GUERCIA/Pool via REUTERS)

Reuters - Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos confirmaram que estão se juntando ao bloco BRICS depois de terem sido convidados no ano passado, disse a ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, nesta quarta-feira.

Os cinco países receberam convites, juntamente com a Argentina, em uma cúpula realizada em agosto, em Johanesburgo, para se juntarem ao bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Os membros dizem que a medida ajudaria a remodelar uma ordem mundial que eles consideram ultrapassada.

Desde então, a Argentina recusou o convite para participar.

"Com relação às confirmações do BRICS, cinco dos seis confirmaram. São eles: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã... e Egito", disse Pandor em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira.

"A Argentina escreveu para indicar que não dará seguimento a pedido da administração anterior para se tornar membro pleno do Brics, e aceitamos a sua decisão."

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Copom deve refletir mais e cortar juros além de 0,5 ponto, cobra Gleisi

 "Falta o BC fazer sua parte", disse a presidente do PT

Gleisi Hoffmann e Banco Central (Foto: PT | Agência Brasil)

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), foi às redes sociais cobrar do Comitê de Política Monetária (Copom) que faça sua parte e reduza a taxa básica de juros além de 0,5 ponto. O grupo se reúne nesta quarta-feira (31), e deve anunciar uma decisão em algumas horas. 

Gleisi afirmou no X que o Copom deve refletirmelhor sobre suas responsabilidades com o país e perceber a melhora nítida nos vários indicadores econômicos nos últimos meses. 

"Falta o BC fazer sua parte e começar a reduzir pra valer a indecente taxa de juros. Cortar só 0,5 ponto da Selic outra vez, como antecipam a mídia e o mercado, é muito pouco. Tá na hora do BC pensar em suas responsabilidades com o país e fazer sua parte no esforço de reconstrução e crescimento", escreveu a parlamentar. 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira o corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,75% ao ano, para 11,25% ao ano. Esse será o quinto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 9% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Reunião do Copom acontece hoje diante de um cenário de queda sustentada da inflação, aumento das reservas internacionais, que garantem estabilidade da economia, recuperação da nota de crédito do país, aumento do emprego e da massa salarial. O Brasil está pronto para retomar o crescimento com pujança, estimulado pelos investimentos do PAC, da Petrobrás e da Nova Indústria Brasil, entre outros. Falta o BC fazer sua parte e começar a reduzir pra valer a indecente taxa de juros. Cortar só 0,5 ponto da Selic outra vez, como antecipam a mídia e o mercado, é muito pouco. Tá na hora do BC pensar em suas responsabilidades com o país e fazer sua parte no esforço de reconstrução e crescimento. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil 

Em 2023, Brasil teve menor número de assassinatos desde 2010

 Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) teve queda de 4,17% no ano, em comparação com 2022. Confira estatísticas completas apresentadas pelo Ministério da Justiça

Ministro Flávio Dino (Foto: Isaac Amorim/MJSP)

 O Brasil encerrou o ano de 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2010, de acordo com o balanço apresentado nesta quarta-feira (31) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

No comparativo com 2022, o país registrou uma redução de 4,17%, totalizando 40.429 CVLIs em 2023, contra 42.190 no ano anterior. Esses números incluem homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte.

O ministro destacou que a consolidação do Sistema Único de Segurança Pública foi uma prioridade, enfatizando que a segurança pública é um tema que abrange toda a sociedade, sendo os mais pobres as principais vítimas. Flávio Dino ressaltou que a queda nos indicadores é a concretização desse sistema.

No âmbito do Pacto Federativo, houve um aumento de 13% no investimento em segurança pública, totalizando mais de R$ 389 milhões em doações de equipamentos, viaturas, armamentos e drones aos estados. O esforço resultou em melhorias significativas, como a redução de 9,78% nos roubos de veículos, 11% nos roubos de cargas e 40,91% nos crimes contra instituições financeiras.



O combate ao tráfico de armas ilegais foi intensificado, resultando em um aumento de 25,5% nas apreensões, com 10,6 mil armas retiradas de circulação em 2023. Além disso, o governo adotou uma política de restrição de armas de fogo, contribuindo para a redução de 23,64% nos casos de latrocínio em 2023, totalizando 953 ocorrências, em comparação com as 1.248 registradas em 2022.

Na área de combate à corrupção, foram deflagradas 227 operações pela Polícia Federal em 2023, resultando em 147 prisões, 2.091 mandados de busca e apreensão e R$ 897 milhões em bens e valores apreendidos.

Destacando a importância ambiental, foram realizadas 182 operações na Amazônia Legal, resultando em uma redução de 49,9% no desmatamento na região.

A assinatura do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em novembro de 2023 fortaleceu o combate ao crime organizado, com a realização de ações preventivas e repressivas em diversas regiões do país. Durante esse período, foram realizadas 109.437 revistas em veículos, 286.234 revistas em passageiros, apreendidas 77 toneladas de drogas, e 1.017 pessoas foram presas, totalizando uma descapitalização do crime organizado em R$ 1,4 bilhão.

Os índices de feminicídio também apresentaram uma redução de 1,86% em 2023, demonstrando avanços no enfrentamento à violência contra as mulheres. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi lançado ao longo do ano, visando a cooperação com estados, municípios e Distrito Federal para promover a segurança em conjunto com a participação das famílias e da comunidade.

O presidente Lula enfatizou a necessidade de humanizar o combate ao pequeno crime e intensificar a luta contra a indústria internacional do crime organizado, destacando a importância do investimento em inteligência nesse enfrentamento. O ministro Flávio Dino, que deixa a pasta para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, foi desejado sorte por Lula, enquanto Ricardo Lewandowski assume a função a partir de 1º de fevereiro.

Fonte: Brasil 247


PSB estuda lançar Ricardo Cappelli na disputa pela prefeitura do Rio

 Integrantes do PSB avaliam que a ausência de um candidato do PT na sucessão municipal no Rio fortalece a alternativa Cappelli

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agenda do Poder - Recém-saído da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça – na qual se notabilizou por ser o interventor na segurança pública do Distrito Federal após os atos golpistas de 8 de janeiro – Ricardo Cappelli poderá ser o candidato do PSB à prefeitura do Rio. A possível candidatura está sendo costurada pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), que na última segunda-feira (29) compartilhou no X (antigo Twitter) a foto de Cappelli, que é carioca, com a frase: “RJ – Hora de separar os homens dos meninos”.

Integrantes do PSB avaliam que a ausência de um candidato do PT na sucessão municipal no Rio fortalece a alternativa Cappelli. Ainda mais no atual cenário eleitoral, que certamente terá a segurança pública como um dos temas predominantes. Justamente a área em que Cappelli se destacou no primeiro ano do governo Lula.

Ele era o número dois do ministro da Justiça, Flávio Dino, mas deixou o cargo esta semana com a mudança no comando da pasta. Ricardo Lewandowski assumirá nessa quinta-feira (1) como novo ministro, enquanto Dino tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar da ex-ministro Rosa Weber.

Cappelli também poderá voltar ao Rio como secretário municipal: ele recebeu convite do prefeito Eduardo Paes para assumir a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Caso aceitasse, a opção da candidatura seria abandonada, uma vez que Paes disputará a reeleição.

Cappelli, por enquanto, apenas diz que não definiu o que fará, nem tem pressa para decidir.

Fonte: Brasil 247 com Agenda do Poder

Gleisi: 'é totalmente injusta e absurda a gritaria da mídia tradicional com o resultado das contas públicas'

 A presidente do Partido dos Trabalhadores afirmou que o governo Bolsonaro produziu um rombo de R$ 800 bi em quatro anos. O PT emitiu um comunicado rebatendo a imprensa tradicional

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou ser "totalmente injusta e absurda a gritaria da mídia e do tal mercado com o resultado das contas públicas de 2023". O governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, ou 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional na última segunda-feira (29).

De acordo com a parlamentar, a imprensa tradicional e representantes do mercado "esquecem que @LulaOficial herdou uma tragédia fiscal de Bolsonaro e Paulo Guedes, que produziram um rombo de R$ 800 bilhões em quatro anos de desgoverno". "Jamais cumpriram a Lei do Teto de Gastos, que a mídia aplaudia tanto. Deram calote nos precatórios, tomaram receita dos Estados e fizeram outros trambiques. A maior parte do déficit de 230 bi já estava contratada desde o governo passado, só pelo reflexo da irresponsabilidade deles", escreveu.

"Além disso, o ministro @Haddad_Fernando pagou ano passado uma conta de R$ 92 bi, que havia sido roubado de milhares de cidadãos comuns e empresas, além de recompor receitas dos Estados. O que esse pessoal queria? Mais maquiagem de contas? Mais calote? O mais impressionante é que eles criticam o déficit inevitável e contas transparentes, ao mesmo tempo em que defendem a manutenção de privilégios fiscais para 17 setores, incluindo o de comunicação, que provocam rombo bilionário na Previdência. E sobre investimento público, indispensável para o país crescer, não dizem nada. Só falam em cortes. Volto a repetir, a meta com a qual devemos ter compromisso é a meta de crescimento econômico!", acrescentou.

"E o bolsonarismo já vem falar em quebradeira da economia por conta do resultado das contas públicas. Já estava precificado, qualquer um que ganhasse as eleições ia passar por isso. Vamos lembrar dos gastos abusivos de Bolsonaro nas eleições, do orçamento insuficiente que ele deixou pra 2023 e da PEC dos Precatórios que chega a custar R$ 90 bilhões, foi empurrada pelo desgoverno e o governo Lula tem que arcar. Fora isso, há que se separar o que é investimento que @LulaOficial precisou fazer na educação, saúde, Bolsa Família, salário mínimo valorizado… pra atender à população. Muito diferente do que vimos naqueles 4 anos".

PT emite comunicado

O Partido dos Trabalhadores emitiu um comunicado no site da legenda e afirmou que a "mídia corporativa insiste em destilar seu preconceito ideológico contra o compromisso do presidente Lula de desenvolver o país". De acordo com a sigla, "ao mesmo tempo, segue firme na defesa dos privilégios da elite financeira, cujos interesses representa, em detrimento da verdade e do bom jornalismo".

"Em mais uma ofensiva, os principais veículos de imprensa responsabilizam o governo Lula pelos resultados das contas públicas em 2023, omitindo dos leitores as informações verdadeiras sobre o rombo herdado do governo passado", disse. "O próprio Estadão, por exemplo, parece ter esquecido que, em 4 de julho de 2022, destacou a chamada 'Sucessor de Bolsonaro encontrará a economia completamente estropiada', sobre a dificuldade que seria enfrentada por qualquer governo que viesse a tomar posse".


Fonte: Brasil 247

Fazenda diz que previsão de alta do PIB próxima a 2% em 2024 é conservadora e vê impulso de investimentos

 SPE disse ainda que o nível de despesas do governo previstas para 2024 é consistente com o equilíbrio orçamentário, projetando também uma receita líquida de 19,2% do PIB no ano

Fernando Haddad (Foto: Audiovisual / PR)

BRASÍLIA (Reuters) - A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda afirmou nesta quarta-feira que uma previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 para nível levemente superior a 2% é conservadora, apostando que investimentos darão impulso ao crescimento.

Em nota informativa sobre a situação econômica e fiscal do país, a SPE disse ainda que o nível de despesas do governo previstas para 2024 é consistente com o equilíbrio orçamentário, projetando também uma receita líquida de 19,2% do PIB no ano.

A pasta apontou que as projeções de mercado para o crescimento da atividade neste ano estão em 1,6%, enquanto a mais recente estimativa do governo, de novembro do ano passado, aponta para uma alta de 2,2%.

"A perspectiva de desaceleração do crescimento, para patamar levemente superior a 2%, é conservadora, baseada em leve desaceleração do consumo e do setor externo e em recuperação do investimento, com expansão mais harmônica entre atividades cíclicas e não-cíclicas", disse a SPE, sugerindo que as informações já disponíveis levarão o mercado a revisar as projeções para cima.

Para a SPE, a expectativa é que os investimentos deixem de contribuir negativamente para o crescimento, compensando parcialmente a menor contribuição do consumo e do setor externo no ano.

De acordo com a pasta, entre os vetores que devem auxiliar esse desempenho estão a diminuição do juro real, expansão das emissões de debêntures incentivadas, incentivos concedidos por bancos públicos à inovação, além de programas de infraestrutura, habitação, transformação ecológica, apoio à indústria e parcerias público-privadas.

"O retorno do investimento é prerrogativa essencial para que a produtividade do país, que parece ter ganhado impulso em 2023, volte de fato a crescer", disse.

Em relação ao balanço fiscal, a SPE disse que o desempenho da arrecadação em 2023 foi "profundamente afetado" por decisões tomadas em períodos anteriores que provocaram a erosão da base arrecadatória do governo.

"A agenda de correção dessas distorções e promoção da justiça tributária avançou bastante em 2023 e deve provocar impactos estruturais positivos na receita nos próximos anos, retomando o patamar de carga tributária líquida federal mais próxima de 19% do PIB", afirmou.

Para 2024, a pasta avaliou que a receita líquida de 19,2% do PIB será fruto da "correção de distorções e promoção da justiça tributária" por meio da agenda proposta pela Fazenda e aprovada pelo Congresso Nacional em 2023.

"Este patamar é consistente com o equilíbrio orçamentário, priorizando os direitos sociais garantidos na Constituição Federal, a inclusão do pobre no Orçamento e o aumento da progressividade do gasto, por um lado, assim como a progressividade e isonomia tributária sob a ótica das receitas", apontou.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

PF deflagra operação contra grupo que invadia sistemas federais e vendia os dados a facções criminosas

 Dados de autoridades e figuras públicas eram comercializados em plataformas nas redes sociais que chegavam a 10 mil "assinantes"

(Foto: Ag. Brasil)

 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (31), a Operação I-Fraude, visando desmantelar um sofisticado esquema de venda de dados extraídos de sistemas federais que eram comercializados por meio de plataformas nas redes sociais. Segundo o Metrópoles, a investigação revelou a existência de diversos "planos" oferecidos, com mensalidades variáveis de acordo com o número de consultas realizadas. O painel contava com aproximadamente 10 mil "assinantes", que realizavam, em média, 10 milhões de consultas mensais.

Os indícios apurados apontam que dados de autoridades e figuras públicas estavam disponíveis para consulta. “Entre os usuários, foi possível identificar membros de facções criminosas e até mesmo integrantes das forças de segurança. Aos policiais, os criminosos ofereciam o serviço de forma gratuita. No entanto, o servidor precisava enviar – para comprovação de identidade – foto da carteira funcional. Dessa forma, os criminosos obtiveram cadastro, com foto, de milhares de servidores da segurança pública e também forneciam esses dados”, ressalta a reportagem.

Ao todo, os agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Pernambuco, Rondônia, Minas Gerais e Alagoas. Também foram cumpridos sete mandados de medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados. 

As penas previstas para os crimes envolvidos, como invasão de dispositivo informático, lavagem de bens ou valores e organização criminosa, podem chegar a 23 anos de reclusão.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles