Copom prepara novo corte de 0,5 ponto na taxa Selic em reunião que começa nesta terça

 Resultado será divulgado na quarta-feira

Banco Central do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (30), a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O encontro se estende até a quarta (31).

A expectativa é que o Copom siga reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual. A taxa está em 11,75%, devendo ser reduzida para 11,25%, segundo projeções do mercado financeiro captadas pelo boletim Focus, do BC. Reforça essa expectativa a ata da reunião anterior do Copom, divulgada em dezembro, na qual comitê disse que seus membros “concordaram unanimemente” em seguir com o atual ritmo de cortes da Selic “pelas próximas reuniões”.

Em seguida à divulgação da ata, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, confirmou que a ata servia como guidance - uma indicação para comportamento futuro - para as duas primeiras reuniões do Copom em 2024.

Outro indicador que reforça a expectativa é o comportamento da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta estipulada pelo BC, que era de 3,25% com tolerância de 1,5% para mais ou menos.

Em paralelo, as projeções de analistas do mercado financeiro para a inflação de 2024 seguem reduzidas há ao menos quatro semanas, mostra o Focus. No boletim mais recente, a estimativa é que o IPCA encerre o ano em 3,86%. Para a Selic, a projeção tem se mantido estável em 9% para o final deste ano e 8,5% em dezembro de 2025.

Caso se confirme, a redução de 0,5 ponto percentual deverá ser o quinto corte seguido na Selic desde agosto, quando o BC interrompeu o ciclo de aperto monetário anterior e começou a reduzir os juros.  

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário em resposta à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do colegiado, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Anec: exportação de trigo do Brasil em janeiro será a maior em mais de 1 ano

 O Brasil é um importador líquido de trigo, mas também costuma exportar volumes que excedem as necessidades locais em termos de qualidade

Lavoura de trigo (Foto: Regis Duvignau / Reuters)

SÃO PAULO (Reuters) - A exportação de trigo do Brasil em janeiro foi estimada nesta terça-feira em 685.171 toneladas, alta de 5,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado e o maior volume em mais de um ano, conforme dados e projeções da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

O volume estimado ficou praticamente estável em relação ao número divulgado na semana passada (684.575 toneladas) e perde para as 689.256 toneladas registradas pela Anec em dezembro de 2022.

O Brasil é um importador líquido de trigo, mas também costuma exportar volumes que excedem as necessidades locais em termos de qualidade. No caso da maior parte das exportações do país em janeiro e dezembro, quando os embarques para o exterior voltaram a ganhar força, elas se referem a cereal para ração animal, e não consumo humano.

"Mais de 90% do trigo exportado vai para ração", disse o gestor de risco de trigo e consultor da StoneX, Jonathan Pinheiro, à Reuters, lembrando que a qualidade do cereal brasileiro foi prejudicada por chuvas em grande parte das lavouras.

Quando a plantação recebe chuvas excessivas, o desenvolvimento de fungos pela umidade resulta em maiores índices da microtoxina Don no cereal, em níveis que impedem que o produto seja destinado para a indústria de farinha e, em alguns casos, até para a indústria de ração.

"A indústria de ração (no Brasil) está absorvendo uma parte, mas não pode absorver tudo até por questões sanitárias", disse o especialista, lembrando que em outros países há maior tolerância com índices mais altos da microtoxina.

Ele estima que, de uma safra de cerca de 3 milhões de toneladas no Rio Grande do Sul, cerca de 2 milhões de toneladas é cereal com qualidade para ração, após o Estado ter sido bastante afetado por chuvas no final do ano passado. No Paraná, outro grande produtor nacional, de uma colheita de 3,6 milhões de toneladas, 1 milhão também tem qualidade apenas para alimentação animal.

Em dezembro, o Brasil exportou 460 mil toneladas de trigo, segundo a Anec, que não comentou imediatamente os motivos do forte aumento.

Com a recente recuperação nas exportações, o especialista da StoneX já admite rever para cima suas projeções no ano 2023/24 (agosto/julho), atualmente em 1,8 milhão de toneladas de trigo.

Ele disse que os preços de exportação de trigo para ração do Brasil, em torno de 210 dólares por tonelada (FOB), permitem que o cereal brasileiro possa competir com o milho de outras origens.

Entre os principais destinos do trigo do Brasil estão Filipinas, Vietnã, Equador e Venezuela, considerando o período de agosto até dezembro, segundo dados do governo.

Além da grande oferta de trigo de baixa qualidade, as exportações também estão sendo viabilizadas por leilões de prêmio para o escoamento da produção realizados pelo governo federal, segundo Pinheiro.

Tais operações foram feitas após os preços atingirem patamares mínimos no país, o que exigiu a intervenção do governo, quando havia expectativa de que o país colhesse uma grande safra, antes das chuvas afetarem a qualidade.

Apesar da quebra de safra, o analista considera importante o escoamento do trigo para fora do país, já que o Brasil não poderia absorver toda a produção de menor qualidade, considerando as limitações relativas à microtoxina.

Os grandes volumes de exportações em janeiro também acontecem porque o setor tem pressa para escoar o trigo antes da entrada da safra de soja do Rio Grande do Sul, que pelo porto de Rio Grande responde pela maior parte da exportação do cereal.

"O pessoal não vai deixar de exportar soja para exportar trigo 'feed'", disse ele.

Assim, ele acredita que as cargas devem ser exportadas até março, já que a partir desse mês a soja ganha espaço no porto gaúcho. Além de Rio Grande, o Brasil tem exportado trigo por Imbituba (SC) e Antonina (PR), segundo o consultor.

(Por Roberto Samora; Edição de Marta Nogueira)

Damous: Transparência Internacional não tem credibilidade e autoridade moral

 Secretário Nacional do Consumidor lembrou da época em que a ONG estrangeira lavajatista interferiu na política nacional

(Foto: Ederson Casartelli/Brasil247)

 O Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, foi às redes sociais repudiar o relatório da ONG estrangeira lavajatista Transparência Internacional, que atacou o governo Lula e sugeriu que o Brasil supostamente teria piorado suas medidas de combate à corrupção em 2023. 

"Estou com uma lupa procurando a credibilidade da tal Transparência Internacional, que de transparente nada tem. Com que autoridade pode medir corrupção, de seja lá quem for, uma entidade que se mancomunou com a Lava Jato e que iria gerir o fundo bilionário do Dallagnol?", escreveu Damous em postagem na plataforma social X (antigo Twitter). 

Juristas pediram investigações contra a Transparência Internacional após a revelação de que a entidade estrangeira foi ligada a integrantes da Operação Lava Jato, agindo de forma contrária aos interesses nacionais. Segundo informações publicadas em 4 de agosto pelo Consultor Jurídico, a ONG "tentou ser sócia dos lavajatistas no desvio e apropriação de fundos totalizando R$ 4,8 bilhões oriundos de acordos de leniência firmados com a Petrobrás e a JBS".

Fonte: Brasil 247

Internautas repercutem declarações de Zé Trovão sobre Bolsonaro: 'o sujo falando do mal lavado'

 O parlamentar bolsonarista disse que o ex-mandatário é "mau exemplo" para a política

Zé Trovão (Foto: Reprodução)

 Internautas destacaram como a declaração feita pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) mostrou a fragilidade política de Jair Bolsonaro (PL). Na rede social X, antigo Twitter, o tema chegou à seção Assuntos do Momento. 

Um perfil escreveu: "deputado bolsonarista Zé Trovão disse que Bolsonaro é o 'maior mau exemplo'. O sujo falando do mal lavado. Todo político bolsonarista é um mal exemplo".

Outra pessoa reforçou que Zé Trovão teve o ex-mandatário como cabo eleitoral. "Urgente! 'O maior mal exemplo pra política é Bolsonaro', diz Zé Trovão, após usar Bolsonaro para se eleger deputado federal".

 

 

 

Fonte: Brasil 247

“É muita emoção estar morando em um barraco e de repente conquistar um sonho”, dizem beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

 Francisco Françoelson, aos 32 anos, destaca a importância da representatividade LGBTQIA+ ao receber um apartamento

(Foto: MC)

 “É muita emoção estar morando em um barraco, criando duas crianças e sem ter pra onde você ir e de repente conquistar um sonho”. O depoimento é de Rita Serafim Cavalcante, 46 anos, doméstica, que está recebendo hoje a chave de sua casa própria. “Não é fácil passar quatro anos dentro de invasão com criança pequena. Quando a gente foi para lá, meu filho tinha um ano e três, quatro meses por aí”, lembra ela. “Hoje eu tenho a minha casa, tenho minha dignidade reconstruída”.

Esse é um exemplo de como o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal tem a capacidade de mudar vidas. Hoje, na Paraíba, o ministro das Cidades, Jader Filho, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, entregaram as chaves dos imóveis do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu I e II em Patos, que beneficiará cerca de 3.424 pessoas.

Luciana da Silva Fragoso, 34 anos, moradora em um assentamento localizado no Sapateiro há quatro anos. Ela conta as dificuldades. "Teve uma época que queriam nos expulsar, mas a gente resistiu, porque a gente também não tinha para onde ir. A gente tinha filho, não tinha emprego e a gente continuou lá", relembrou a beneficiária do programa, que trabalha com reciclagem.  

Geane Soares da Silva, 28 anos, dona de casa, também ficou quatro anos no assentamento. “A gente aguentava sol, chuva, bichos no barraco. As vezes a gente matava cobra, escorpião... E o governo olhar pra gente é uma dádiva de Deus."

Já Vera Lúcia da Silva, de 31 anos, é beneficiária do Bolsa Família. Ela conta que esperou 16 anos para realizar o sonho da casa própria. “Moro de aluguel desde os 14 anos”.

Outra beneficiária é Daniela Ferreira Martins, de 37 anos, trancista, que não apenas terá um novo lar, mas também será isenta das parcelas do MCMV, graças ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que sua filha passará a receber. Daniela expressa sua gratidão por essa benção dupla. "Agradeço primeiramente a Deus, ao nosso presidente Lula e todas as pessoas que estão envolvidas nesse grande projeto que é o Minha Casa, Minha Vida", afirmou.

Francisco Françoelson, aos 32 anos, destaca a importância da representatividade LGBTQIA+ ao receber um apartamento. Ele ressalta que seu exemplo inspirará outros membros da comunidade a buscarem seus direitos. Para ele, a vitória não é apenas pessoal, mas de toda a comunidade LGBTQIA+. 

Fonte: Brasil 247 com Ministério das Cidades 

PF suspeita de vazamento em operação contra Carlos Bolsonaro

 A presença do assessor Edivaldo Souza da Silva às 7h, durante o recesso, no gabinete de Carlos, despertou a atenção dos investigadores

Carlos Bolsonaro (Foto: Reprodução/Instagram)

 A Polícia Federal (PF) suspeita que a operação contra o vereador Carlos Bolsonaro, investigado pelo esquema de espionagem ilegal na Abin durante o governo de seu pai, sofreu vazamento, informa Guilherme Amado, do Metrópoles. 

"Chamou a atenção dos investigadores a presença do assessor Edivaldo Souza da Silva, às 7h, em meio ao recesso, no gabinete de Carlos na Câmara dos Vereadores. O recesso da Câmara do Rio acaba apenas dia 15 de fevereiro, depois do Carnaval", destaca o jornalista.

Segundo informações da Câmara do Rio, a presença de Edivaldo durante o recesso foi um incidente isolado e atípico. Às 7h da manhã, momento em que a Polícia Federal chegou à residência, apenas funcionários da segurança e limpeza estavam presentes. Ele acompanhou as buscas e apreensões no gabinete do vereador.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

CGU desmente relatório de ONG estrangeira lavajatista que ataca governo Lula

 Transparência Internacional, que apoiou a Lava Jato, divulgou documento supostamente apontando uma piora no combate à corrupção

O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

 O relatório da ONG Transparência Internacional acusando o Brasil de supostamente ter tornado-se um país mais corrupto em 2023 é repleto de problemas e o diagnóstico é equivocado, afirmou o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho. 

"Especialistas do mundo todo dizem, há mais de uma década, que o termômetro do Índice de Percepção da Corrupção tem problemas. Essas críticas precisam ser levadas a sério e debatidas. Um termômetro desregulado leva a diagnósticos equivocados", escreveu Carvalho, em postagem na plataforma social X (antigo Twitter).

Ele também apontou para uma série de retrocessos cometidos pelo governo de Jair Bolsonaro no âmbito do combate à corrupção. "Mas se a febre do desmonte passou, como é possível que o Brasil tenha piorado? Onde está o problema: no paciente ou no termômetro?", questionou. 

Fonte: Brasil 247

Dino diz que existem 'provas inequívocas' da existência de uma Abin paralela no governo Bolsonaro

 "Uma agência de inteligência não pode fazer investigação criminal", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino

Flávio Dino (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que existem "provas inequívocas" do monitoramento ilegal feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o período em que Alexandre Ramagem esteve à frente do órgão, no governo Jair Bolsonaro (PL).

“Há provas inequívocas de que houve a utilização de uma ferramenta que implicava na invasão da privacidade de pessoas sem autorização judicial (...) Uma agência de inteligência não pode fazer investigação criminal”, disse Dino em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, nesta terça-feira (30). 

Na entrevista, Dino repudiou o uso de recursos de segurança para fins políticos, mas defendeu a importância de manter a integridade e o propósito da agência. Ele também ressaltou a falta de debates aprofundados em torno das atribuições do órgão de inteligência. 

”A Abin tem excelentes quadros técnicos, ótimos profissionais. Portanto, não há uma ideia de que toda a instituição deva ser descartada. Mas, uma análise atenta vai demonstrar que desde o SNI, o extinto Serviço Nacional de Informações, após a aprovação da Constituição de 88, não houve um debate mais aprofundado quanto a esse modelo”, destacou. 

Ainda conforme Dino, a autoria do monitoramento ilegal deverá ser esclarecida em breve e que funcionários públicos podem ser afastados por obstruírem as investigações.

Fonte: Brasil 247 com Estudio I, da GloboNews

União Europeia diz que não há condições para acordo com Mercosul

 Porta-voz da Comissão Europeia, porém, destacou que as tratativas "continuam"

Bandeiras do Mercosul e União Europeia (Foto: Bandeiras do Mercosul e União Europeia)

ANSA - O poder Executivo da União Europeia afirmou nesta terça-feira (30) que não existem as condições para a conclusão do acordo de livre comércio com o Mercosul, que é negociado há mais de 20 anos.

"No estado atual, a análise é de que as condições não foram satisfeitas", disse um porta-voz da Comissão Europeia durante o briefing diário com a imprensa em Bruxelas. O Executivo europeu, no entanto, destacou que as tratativas "continuam".

"A UE segue perseguindo o objetivo de alcançar um acordo que respeite os objetivos da UE em matéria de sustentabilidade e que respeite nossas sensibilidades no setor agrícola", salientou o porta-voz.

As declarações chegam em meio a uma onda de protestos de agricultores contra o que eles consideram um excesso de regulamentação da UE na área ambiental, mas em países como a França o acordo com o Mercosul também está na pauta dos manifestantes.

No fim da semana passada, o premiê francês, Gabriel Attal, disse que o país não aprovaria o acordo comercial entre os dois blocos, em uma tentativa de aplacar os protestos, porém os agricultores mantiveram a mobilização.

A França é um dos principais produtores agrícolas da UE e sempre mostrou resistência ao pacto com o Mercosul, temendo que a Europa seja inundada por matérias-primas alimentares de países sul-americanos com preços mais competitivos.

Outro entrave é o documento adicional proposto por Bruxelas e que estabelece normas ambientais mais rígidas, exigência considerada inaceitável pelo Mercosul.

Os dois blocos chegaram a anunciar um acordo em meados de 2019, mas o texto nunca foi ratificado.

Fonte: Brasil 247 com ANSA

Carne de frango vira item de luxo na Argentina de Milei

 Cada vez mais pessoas na Argentina têm de improvisar para sobreviver

(Foto: REUTERS/Agustin Marcarian | Freepik)

 Um número crescente de argentinos simplesmente não têm mais condições de comer carne bovina produzida do gado que vagueia pelas pastagens férteis dos Pampas.

Na Argentina de Javier Milei, o churrasco saiu do cardápio, com a inflação perto de 200%. Os custos dos mantimentos aumentaram de forma particularmente rápida, pesando nos bolsos das pessoas mais humildes, já que os salários e as aposentadorias não conseguiram acompanhar o ritmo.

"Até o frango se tornou um luxo", destaca reportagem da BBC News Brasil. "Cada vez mais pessoas na Argentina têm de improvisar para sobreviver", acrescenta. 

Fonte: Brasil 247 cokm reportagem da BBC News Brasil

Michelle Bolsonaro ataca PF após operação contra Carlos

 Esposa de Jair Bolsonaro resolveu comparar a PF à Gestapo da Alemanha nazista, enquanto a Abin do governo passado monitorava opositores

Michelle Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Michelle Bolsonaro resolveu atacar a Polícia Federal (PF) após Carlos Bolsonaro ser alvo de uma operação da corporação que investiga o esquema de espionagem ilegal durante o governo de Jair Bolsonaro. 

"Desmentindo a fake news que Bolsonaro teria se 'escondido' na operação da Gestapo (PF) de hoje", escreveu Michelle em suas redes sociais, em referência à polícia secreta oficial da Alemanha Nazista. 

Na segunda-feira (29), a PF cumpriu novos mandados de busca e apreensão em continuidade à Operação Vigilância Aproximada. A corporação busca identificar os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente no âmbito da Abin, por meio de ações clandestinas. Um dos alvos é o filho de Jair Bolsonaro e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Fonte: Brasil 247

Tarcísio marca reunião no Planalto para discutir anúncio do túnel Santos-Guarujá por Lula e Alckmin

 Governador busca aparar arestas antes de cerimônia organizada pelo Palácio do Planalto no Porto de Santos, prevista para sexta-feira

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/EBC)

 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), marcou uma reunião de emergência com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (30), para aparar arestas sobre a construção do túnel entre Santos e Guarujá, uma obra considerada importante e estratégica tanto para o governo federal quanto o governo paulista, informa o repórter Caio Junqueira na CNN Brasil. 

O Palácio do Planalto realizará uma grande cerimônia nesta sexta-feira (2 de fevereiro) no porto de Santos, com as presenças do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e outros Ministros de Estado para anunciar que a obra será do governo federal. Além disso, será anunciada a retirada do Porto da relação de bens privatizáveis.

A presença de Tarcísio no evento, contudo, dependerá das negociações de hoje com Rui Costa, pois existem divergências entre a gestão do ex-ministro bolsonarista em São Paulo e o Palácio do Planalto quanto ao túnel.

O governador de SP defende que a construção deve se dar com investimentos privados via PPP, com a participação de investimentos do governo federal somente via PAC ou BNDES; o governo, por sua vez, quer que a obra seja custeada em sua maior parte com investimentos federais, sendo que já houve até a contratação de uma consultoria para estimar os custos, que ficarão em torno de R$ 5,7 bilhões.

Outra divergência se dava em torno da privatização do Porto de Santos: Tarcísio, quando ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro, havia condicionado a construção do túnel à privatização do Porto. O governo Lula, no entanto, barrou a privatização.

O túnel terá extensão de 1,7 km e terá impacto positivo para 40 mil motoristas diariamente. Atualmente, para chegar ao Guarujá partindo de Santos, é preciso atravessar por balsa ou fazer um contorno por uma pista de 40 km. Por representar tamanho impacto, a obra é vista como um trunfo político tanto para o governo Lula e seus ministros quanto para Tarcísio, que quer passar a imagem de "tocador de obras".

Fonte: Brasil 247 com informação da CNN Brasil

Deltan Dallagnol apanha nas redes após defender Jordy, Alexandre Ramagem e Carlos Bolsonaro

 'O que há de ilegal nas decisões do STF nos casos de Jordy, Ramagem e Carlos Bolsonaro? Vou explicar', afirmou o ex-procurador. 'Terá Powerpoint?', ironizou um internauta

Deltan Dallagnol (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

 O ex-deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) foi ironizado nas redes sociais após defender o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), o ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF) Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).

"O que há de errado e ilegal com as decisões de Alexandre de Moraes nos casos de Jordy, Ramagem e Carlos Bolsonaro? Vou explicar em detalhes ao vivo hoje as 20h no meu canal do YouTube!", afirmou o ex-procurador da Operação Lava Jato na rede social X.

Internautas reagiram. "Sem parcialidade?", questionou um deles. "Vai ter Powerpoint?", perguntou um perfil. Outra pessoa escreveu: "vai falar só para os bois, todos sabem do esquema de arapongagem do Bozo desde a reunião que ele humilhou ao extremo o Moro. Vocês erram em profusão ao não ficar independente da esquerda e da extrema direita".

Sobre o deputado Carlos Jordy, mensagens obtidas por investigadores da PF mostraram que o parlamentar teria passado orientações sobre atos golpistas a bolsonaristas no estado do Rio de Janeiro.

Diretor-geral da PF no governo Bolsonaro, Ramagem e o vereador do Rio são alvos de investigações por causa de um esquema de espionagem ilegal feita pela Agência Brasileira de Inteligência durante a gestão bolsonarista.

De acordo com as apurações, a Abin tentou favorecer familiares de Bolsonaro no esquema de espionagem. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que "a organização criminosa infiltrada" na ABIN usou "métodos ilegais para a realização de ações clandestinas direcionadas contra pessoas ideologicamente qualificadas como opositoras".

O magistrado também havia dito que a ABIN foi usada na gestão bolsonarista para monitorar o caso Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018. Cerca de 30 mil pessoas foram monitoradas, informou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no começo do mês.

Fonte: Brasil 247

Reforma trabalhista incluída no megadecreto de Milei é inconstitucional, decide tribunal argentino

 Decisão do tribunal de segunda instância atendeu ao amparo apresentado pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), principal sindicato trabalhista da Argentina

Javier Milei e protestos na Argentina (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian | Reprodução)

Sputnik - Um tribunal argentino de segunda instância declarou a inconstitucionalidade do capítulo trabalhista que está contido em um decreto de necessidade e urgência (DNU) emitido pelo presidente Javier Milei. Esse decreto busca modificar ou revogar 366 leis, visando a desregulamentação de diferentes setores da economia.

"A Câmara Justa da Câmara Nacional de Recursos do Trabalho declarou a nulidade constitucional do título IV [artigos 53.º a 97.º] do DNU 70/2024", afirmou o acórdão ao qual a Sputnik teve acesso.

O tribunal de segunda instância atendeu ao amparo apresentado pelo principal sindicato trabalhista do país, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), ao considerar que o Poder Executivo não possuía competência para legislar sobre regulamentação trabalhista por meio de DNU.

Os juízes entenderam que nenhuma das exceções admitidas se aplica para suscitar a possibilidade de o Governo atribuir capacidade para legislar, uma vez que o Congresso está em funcionamento, "e o próprio Poder Executivo incorporou na discussão das sessões" a questão da ratificação do DNU, que é considerado extraordinário.

Para o Tribunal Nacional de Apelações, todas as pessoas em uma relação de dependência são afetadas por uma vulnerabilidade "dada a desigualdade nas negociações".

Fonte: Brasil 247 com Sputnik