sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Trump é condenado a pagar cerca de US$ 83,3 milhões a jornalista em caso de difamação

 A repórter E. Jean Carroll acusou o ex-presidente norte-americano de destruir a reputação dela ao negar que a estuprou

Donald Trump (Foto: REUTERS/Andrew Kelly)

 O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi condenado nesta sexta-feira (26) por um júri federal a pagar cerca de US$ 83,3 milhões (R$ 409 milhões) em indenização à jornalista E. Jean Carroll. A informação foi publicada no jornal Washington Post. A repórter acusou o ex-mandatário de destruir a reputação dela ao negar que a estuprou, há quase três décadas.

O valor foi além do que Carroll pedia, que era em torno de US$ 10 milhões (R$ 49 milhões). O júri concedeu à jornalista US$ 18,3 milhões (R$ 89,96 milhões) em danos compensatórios e aproximadamente US$ 65 milhões (R$ 320 milhões) em danos punitivos, nome dado à medida que tem como objetivo punir um réu por determinada conduta.

Atualmente com 80 anos, Carroll processou Trump em novembro de 2019 por ele ter negado, cinco meses antes, que a tivesse estuprado em meados da década de 1990 no camarim de uma loja de departamentos Bergdorf Goodman, em Manhattan. O ex-presidente, 77 anos, afirmou que nunca tinha ouvido falar de Carroll e que ela inventou sua história para aumentar as vendas de seu livro de memórias.

Fonte: Brasil 247 com informaçõe sdo jornal Washington Post

Ministério da Saúde anuncia força-tarefa e diz estar em "constante monitoramento" para combater a dengue no País

 A pasta fez repasses de cifras milionárias para o combate à doença no Brasil, que bateu recorde de mortes causadas pela enfermidade

Nísia Trindade (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (26) que, desde o ano passado, está em "constante monitoramento" junto com estados e municípios "quanto ao cenário epidemiológico do Brasil, coordenando uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses". O País bateu recorde de mortes por dengue em 2023. Foram 1.079 óbitos pela doença até o dia 27 de dezembro. Na série histórica divulgada pela pasta, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022 (1.053 registros). Em seguida ficou 2015 (986 mortes).

A pasta repassou R$ 256 milhões para todo o país. Desse valor, R$ 111,5 milhões foram transferidos no ano passado em parcela única - sendo R$ 39,5 milhões para estados e o Distrito Federal, e R$ 72 milhões para municípios. Também haverá outro repasse, de R$ 144,4 milhões, para ações de vigilância em saúde no Brasil. Em 2023, o ministério qualificou cerca de 12 mil profissionais, entre médicos e enfermeiros, para atuarem no combate à doença.

De acordo com a pasta, "não deixar água parada e estar atento aos locais que podem se tornar criadouros do mosquito em casa é fundamental, já que cerca de 75% dos focos estão dentro dos domicílios brasileiros". O ministério disse ter normalizado os estoques de inseticidas, que estavam em situação crítica desde o início de 2023.

Foram distribuídos 142,5 mil quilos de larvicida; 9,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual em pontos estratégicos; e 156,7 mil litros do adulticida para aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV). Para 2024, foram realizadas novas aquisições, sendo 400 mil quilos de larvicida e 12,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual. Todos os estados estão abastecidos com os insumos.

Público-alvo

A definição de um público-alvo e regiões para a vacinação foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório – 6,5 milhões em 2024. A metodologia utilizada teve como ponto de partida os municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos 10 anos (com população igual ou maior do que cem mil habitantes).

As regiões de saúde nas quais estes municípios estavam incluídos foram selecionadas e ordenadas de acordo com os seguintes critérios: Predominância do sorotipo DENV-2 (dezembro/2023); e o maior número de casos no monitoramento 2023/2024 (SE-27/2023 a SE-02/2024).

Fonte: Brasil 247 com informações do Ministério da Saúde 


Petrobrás conclui primeira perfuração de poço exploratório na Margem Equatorial

 O poço está localizado em águas profundas a 52 km da costa do Rio Grande do Norte

Jean Paul Prates (Foto: SERGIO MORAES/REUTERS | Marcos Oliveira/Agência Senado)

 A Petrobrás informou nesta sexta-feira (26) que terminou a perfuração do poço exploratório de Pitu Oeste, na Bacia Potiguar na Margem Equatorial. A companhia presidida por Jean Paul Prates comunicou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) que identificou presença de hidrocarboneto, mas ainda inconclusivo quanto à viabilidade econômica. O poço integra a concessão BM-POT-17 e está localizado em águas profundas a 52 quilômetros (km) da costa do Rio Grande do Norte.

"A perfuração do poço exploratório em Pitu Oeste foi concluída com total segurança, dentro dos mais rigorosos protocolos de operação em águas profundas, o que reafirma que a Petrobras está preparada para realizar com total responsabilidade atividades na Margem Equatorial", afirmou a empresa, em comunicado.

"A Petrobrás dará continuidade à pesquisa exploratória na região e planeja para fevereiro a segunda perfuração na Bacia Potiguar, no poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79 km da costa do estado do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste. A partir de estudos complementares, a companhia pretende obter mais informações geológicas da área para avaliar o potencial dos reservatórios e direcionar as próximas atividades exploratórias na área", complementou.

Nesta semana, a Petrobrás bateu um novo recorde em valor de mercado, alcançando R$ 525,6 bilhões na Bolsa de Valores brasileira, a B3. Outra conquista foi o prêmio OTC Distinguished Achievement Award 2024, pela contribuição do Programa de Renovação da Bacia de Campos para a indústria em nível global, conforme destacado por Jean Paul Prates, na rede social X.

O Plano Estratégico da Petrobrás para 2024-2028 estimou um investimento de US$ 102 bilhões nos próximos cinco anos, um crescimento de 31% em relação ao ciclo anterior. Segundo um comunicado divulgado pela empresa em novembro do ano passado, vão ser destinados US$ 7,5 bilhões para projetos de exploração no quinquênio, sendo US$ 3,1 bilhões para exploração na Margem Equatorial; US$ 3,1 bilhões para exploração nas Bacias do Sudeste; US$ 1,3 bilhão para outros países. Está incluída neste investimento a perfuração de cerca de 50 poços em áreas onde a empresa possui direito de exploração em blocos adquiridos.

O presidente da Petrobrás fez um balanço do primeiro ano dele na presidência da companhia. "A Petrobras atingiu o maior valor de mercado da sua história. Atingimos excelentes números de produção no pré-sal e de processamento no refino. Conseguimos aumentar a perspectiva de investimentos totais da Petrobras para os próximos cinco anos", continuou.

"Intensificamos os investimentos em baixo carbono, com projetos rentáveis para geração de valor no longo prazo. Vamos investir na transição energética justa, investindo em novas energias, mas produzindo petróleo, que ainda é necessário para atender a demanda global e financiar esse novo caminho. A Petrobras voltou e é só o começo!", acrescentou.

Fonte: Brasil 247

Ministério da Justiça exonera de coordenação delegado da PF investigado no escândalo Abin

 Inquérito no STF aponta Carlos Afonso Gonçalves como integrante do "núcleo de alta gestão" da Abin e atuaria em conjunto com o ex-diretor Alexandre Ramagem

Flávio Dino (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado | Antonio Cruz/Agência Brasil | Agência Brasil)

Por Agência Brasil - O Ministério da Justiça e Segurança Pública exonerou nesta sexta-feira (26) o delegado da Polícia Federal Carlos Afonso Gonçalves da função de coordenador de Aviação Operacional da corporação. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário-executivo da pasta, Diego Galdino. 

Na quinta-feira (25), Carlos Afonso foi afastado das funções por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por ter sido alvo da operação que apura o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ilegalmente autoridades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O delegado exonerado ocupou um dos cargos de direção na Abin e foi citado nas investigações. De acordo com o inquérito que tramita no Supremo, Carlos Afonso integrava o "núcleo de alta gestão" da agência e atuaria em conjunto com o então diretor-geral Alexandre Ramagem, que também foi alvo da operação. 

De acordo com as investigações, Ramagem, policiais e delegados da PF que estavam cedidos para a Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas. O caso é conhecido como Abin paralela.

O monitoramento ilegal ocorria, segundo as investigações, por meio do uso do programa espião First Mile, comprado pela agência em 2018. Produzido por uma empresa israelense de defesa cibernética, o equipamento permite monitorar os passos dos alvos escolhidos por meio da localização do celular.  

DEFESA - A Agência Brasil busca contato com a defesa de Carlos Afonso. 

Na quinta-feira, após a deflagração da operação, Bolsonaro não fez comentários relacionados à operação nas redes sociais, mas publicou um vídeo antigo no qual Ramagem informa que o programa espião foi comprado na gestão do ex-presidente Michel Temer.

Ramagem classificou a operação como "perseguição" e afirmou que nunca teve as senhas do sistema de monitoramento.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Petrobrás aumenta a produção de óleo e gás, mostram estatísticas

 Os números estão dentro das previsões feitas pela companhia

Instalação da Petrobras em Brasília (Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobrás produziu 2,78 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2023, alta de 3,7% ante o ano anterior, com avanços importantes no pré-sal, mas levemente abaixo do centro da meta estimada para o ano, informou a empresa em comunicado nesta sexta-feira.

A produção comercial de óleo e gás natural ficou em 2,44 milhões de boed, enquanto a produção apenas de petróleo somou 2,24 milhões de barris por dia (bpd), adicionou a companhia.

O objetivo da empresa era produzir 2,8 milhões de boed, podendo variar em 2% para cima ou para baixo, segundo uma revisão apresentada em novembro.

A previsão para a produção apenas de petróleo era de 2,2 boed.

"Como destaque de 2023, a companhia atingiu recorde anual de produção total própria de óleo e gás natural no pré-sal, com 2,17 milhões de boed, superando o recorde anterior de 1,97 milhão de boed, em 2022 e representando 78% da nossa produção total", disse a empresa.

A companhia disse ainda que também atingiu o recorde de produção total operada de óleo e gás natural com 3,87 milhões de boed, superando o recorde anterior de 3,64 milhões de boed, de 2022.

Em 2023, a companhia colocou em operação quatro novas plataformas em importantes áreas do pré-sal e do pós-sal, que contribuíram com o resultado.

Ao longo do ano, a empresa destacou ainda que foram alcançadas as capacidades máximas de produção de óleo das plataformas P-71, no campo de Itapu, do FPSO Guanabara, no campo de Mero e do FPSO Almirante Barroso, no campo de Búzios. Este último, ocorrido em outubro de 2023, menos de cinco meses após o primeiro óleo, um recorde no pré-sal.

Fonte: Brasil 247 com Marta Nogueira e Patricia Vilas Boas na Reuters


Cotação do dólar tem baixa pelo quarto dia seguido

 A moeda norte-americana fechou o dia cotada a R$ 4,9

Dólar (Foto: Kim Hong Ji - Reuters)

Por Fabricio de Castro

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar completou nesta sexta-feira a quarta sessão consecutiva de baixa ante o real, com as cotações reagindo à divulgação de dados de inflação dentro do esperado nos EUA, que deram força a divisas de países emergentes e exportadores de commodities, como o Brasil.

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,9110 reais na venda, em baixa de 0,24%. Na semana, a divisa acumulou queda de 0,33%. Em janeiro, porém, o dólar acumula elevação de 1,22%.

Na B3, às 17:38 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,13%, a 4,9140 reais.

A moeda norte-americana se manteve em baixa ante o real durante toda a sessão, embora tenha oscilado em margens bastante estreitas: da mínima de 4,9023 reais (-0,42%) às 10h58 à máxima de 4,9210 reais (-0,04%) às 11h31.

Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgado pela manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conduzia os negócios no mercado de juros futuros, o câmbio se apegou mais diretamente ao exterior, onde o viés era de baixa para o dólar ante as divisas de emergentes e exportadores de commodities.

Por trás do movimento estava a divulgação de dados de inflação favoráveis nos EUA.

O índice de preços PCE, acompanhado de perto pelo Federal Reserve, subiu 0,2% no mês passado e avançou 2,6% nos 12 meses até dezembro, repetindo o resultado de novembro. Economistas consultados pela Reuters previam altas de 0,2% no mês e de 2,6% na base anual.

Excluindo os componentes voláteis de alimentos e energia, o índice PCE subiu 0,2% no mês passado, depois de avançar 0,1% em novembro. O chamado núcleo do PCE desacelerou a alta para 2,9% na base anual, o menor ganho desde março de 2021, após avanço de 3,2% em novembro.

“Inflação americana (está) dando bons sinais, mostrando que há convergência, praticamente voltando para aquele nível pré-pandemia, mais próximo da meta de 2%. Portanto, uma excelente notícia para a política monetária americana”, avaliou Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master, em comentário enviado a clientes.

“O cenário de inflação controlada já vinha de ontem (quinta-feira), que foi a divulgação do PIB, do deflator implícito. Já vinha o sinal de inflação também comportada nos EUA, e o PCE hoje confirmou isso”, acrescentou o economista.

Neste cenário, moedas como o real, o peso mexicano e o peso colombiano ganharam força ante o dólar, ainda que os rendimentos dos Treasuries oscilassem em alta nesta sexta-feira.

“O exterior está ditando mais a ação do câmbio que dos juros (futuros no Brasil). Os dados de hoje (sexta-feira) pintam um cenário de tranquilidade”, disse o economista-chefe da Nova Futura Investimentos, Nicolas Borsoi.

Segundo ele, o cenário atual se mostra positivo para moedas como o real em função da dinâmica da economia norte-americana.

Borsoi cita a teoria do “dólar smile” (dólar sorriso), segundo a qual o dólar, para não se fortalecer muito, não pode ter uma economia dos EUA que cresce intensamente ou, ao contrário, uma economia norte-americana em recessão.

Na prática, tanto uma forte alta da economia dos EUA quanto uma recessão podem levar o dólar para cima, ainda que por motivos diferentes -- no primeiro caso, o crescimento do país em si e, no segundo, a busca pela proteção da moeda norte-americana.

“Mas o cenário atual é muito benigno para as demais moedas”, acrescentou.

Além de ceder ante boa parte das moedas de emergentes e exportadores de commodities, o dólar também caía ante as divisas fortes no fim da tarde.

Às 17:38 (de Brasília), o índice do dólar --que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas-- caía 0,07%, a 103,430.

Pela manhã, o Banco Central vendeu todos os 16.000 contratos de swap cambial tradicional ofertados na rolagem dos vencimentos de março.

Fonte: Brasil 247

'Comunista assassino': governo da Colômbia responde declarações de Milei contra Petro

 Declaração do governo colombiano destaca que comentários do ultradireitista argentino "atacam a honra do presidente Petro, que foi eleito de forma democrática e legítima"

Gustavo Petro e Javier Milei (Foto: Divulgação/Presidência da Colômbia | REUTERS/Agustin Marcarian)

Sputnik Brasil - O governo colombiano, por meio do Ministério das Relações Exteriores, emitiu rejeição às declarações do presidente argentino, Javier Milei, que, em uma entrevista transmitida em 25 de janeiro, rotulou o presidente colombiano Gustavo Petro como um "comunista assassino que está afundando a Colômbia".

A controvérsia gerou um impasse nas relações bilaterais, resultando na convocação do embaixador colombiano na Argentina para consultas. A pasta emitiu comunicado oficial expressando seu desagrado em relação às palavras de Milei. "Em nome do governo da Colômbia, o Ministro das Relações Exteriores apresenta seu mais enérgico protesto contra as declarações desrespeitosas e irresponsáveis do presidente da República Argentina, sr. Javier Milei, contra o presidente Gustavo Petro."

A declaração do governo colombiano destacou que tais comentários "atacam a honra do presidente, que foi eleito de forma democrática e legítima". Além disso, ressaltou que as palavras de Milei "ignoram e violam os profundos laços de amizade, compreensão e cooperação que existem historicamente e uniram a Colômbia e a Argentina por mais de dois séculos".

Como resposta às declarações polêmicas, o governo convocou o embaixador Camilo Romero, representante diplomático da Colômbia na Argentina, para consultas. Em seu relato oficial, Romero caracterizou Milei como "hipócrita" e destacou que as diferenças ideológicas não deveriam prejudicar os interesses regionais e diplomáticos.

"Milei é um hipócrita. Embora hoje peça aprovação ao nosso governo para seu novo embaixador na Colômbia, ele chama o presidente Petro de assassino. Ele já havia atacado Lula e até o Papa Francisco. Podemos pensar diferente, mas a região e a fraternidade histórica dos nossos povos devem estar acima das diferenças."

Javier Milei, defensor do liberalismo e ferrenho oponente do Estado, assumiu a presidência da Argentina em 10 de dezembro de 2023.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik Brasil

Favorita ao Oscar de melhor atriz coadjuvante, Da'Vine Joy Randolph espera que "Os Rejeitados" ajude outras pessoas

 A produção mostra a vida de três pessoas em um colégio nos EUA. A artista interpreta a cozinheira escolar Mary Lamb, que está de luto pela morte de seu filho no Vietnã

Atriz Da'Vine Joy Randolph em evento no Canadá (Foto: MARK BLINCH / REUTERS)

LOS ANGELES (Reuters) - Da'Vine Joy Randolph tem feito sucesso na temporada de premiações em Hollywood de 2024, conquistando quase todas as condecorações de melhor atriz coadjuvante pelo seu papel em "Os Rejeitados" e obtendo sua primeira indicação ao Oscar na terça-feira.

A produção mostra a vida de três pessoas em um colégio interno na Nova Inglaterra perto do Natal de 1970. Randolph interpreta a cozinheira escolar Mary Lamb, que está de luto pela morte de seu filho no Vietnã. Ela contracena com um professor mal-humorado, interpretado por Paul Giamatti, e um estudante problemático, nas mãos do ator Dominic Sessa.

Não foi fácil, para ela, interpretar uma personagem em luto e com dificuldade de celebrar as festas de fim de ano em meio a uma perda tão grande: "Eu tinha que me libertar daquilo no fim de cada noite", disse a atriz em entrevista à Reuters, seja se distraindo ao cozinhar ou ligando para alguém que ama.

Pelo papel, ela já venceu o Globo de Ouro e o Critics Choice Award, além de ter sido indicada ao SAG Awards e ao Bafta. Segundo sondagem com especialistas feita pelo website de previsões Gold Derby, ela também deve levar o prêmio de melhor atriz coadjuvante no Oscar.

"Imagina como é difícil se você está passando por algo ruim e tudo na sua TV é alegrinho, alegrinho, e você não se sente assim lá dentro", afirmou Randolph, sobre como a personagem pode soar familiar para muitos durante as festas de fim de ano.

"Foi muito gratificante participar de algo que é diferente e que pode ajudar outras pessoas."

Fonte: Brasil 247 com Reportagem de Rollo Ross, Danielle Broadway na Reuters

Itamaraty: 'é necessário pleno e imediato cumprimento da decisão anunciada pela CIJ contra Israel'

 "O Brasil reitera a defesa de um Estado palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel", afirmou a pasta comandada pelo chanceler Mauro Vieira

Chanceler Mauro Vieira (Foto: Reprodução Youtube)

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, pasta comandada por Mauro Vieira, reforçou nesta sexta-feira (26) o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às acusações apresentadas pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pelo crime de genocídio na Faixa de Gaza, onde, segundo o Ministério da Saúde local, mais de 26 mil palestinos morreram desde o dia 7 de outubro, quando começaram os bombardeios israelenses.

"O governo brasileiro ressalta a importância do pleno e imediato cumprimento da decisão", afirmou o Itamaraty. "O Brasil reitera a defesa de um Estado palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital".

Segundo a nota, a gestão do presidente Lula "tem a convicção de que as medidas cautelares contribuirão para garantir o cumprimento da Convenção e a proteção dos direitos do povo palestino, bem como o necessário e imediato alívio humanitário, conduzindo à pronta cessação das hostilidades".

A CIJ reconheceu os crimes de Israel na Faixa de Gaza. Presidente da Corte, a juíza Joan Donoghue disse que o tribunal está "plenamente consciente" da extensão da tragédia humana na Faixa de Gaza.

Federação Árabe Palestina do Brasil emitiu posição favorável às conclusões da CIJ, mas, de acordo com a Fepal, "é preciso que a ONU e a Comunidade Internacional, a cidadania global somada", façam o governo israelense "curvar-se a esta decisão".

Fonte: Brasil 247

SP tem recorde de estupros em 2023

 Do total de 14.504 estupros, 11.133 foram praticados contra vulneráveis, informou a Secretaria de Segurança Pública paulista

(Foto: Freepick via Agência Brasil)

O estado de São Paulo registrou, no ano passado, recorde no número de estupros. Foram 14.504 casos, superando em 9,5% as ocorrências de 2022. O resultado é o maior desde 2001 – primeiro ano da série histórica disponibilizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista.

De acordo com a SSP, do total de 14.504 estupros, 11.133 foram praticados contra vulneráveis. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (26), considera as ocorrências somadas de todos os meses de 2023.

Segundo a secretaria, o aumento dos registros desse tipo de crime está ligado ao aumento no número de notificações e mostra que as mulheres estão “mais conscientes sobre a efetividade de denunciar os agressores”.

A maioria dos casos de estupro ocorre em uma dinâmica na qual o autor é conhecido da vítima, muitas vezes dentro do ambiente familiar, destaca a SSP. "Isso dificulta não só a prevenção por parte da polícia, mas também a denúncia por parte da vítima, fazendo com que os crimes de estupro e estupro de vulnerável sejam os dois com os maiores índices de subnotificação.”

Para o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani, há falta de políticas públicas para combater esse tipo de crime. “Qual a política pública que foi implementada em São Paulo para enfrentamento de violência contra mulher e violência contra vulneráveis? A gente não vê nada nesse sentido, não vê nada que seja objetivo, que tente lidar com essa situação”, questiona Alcadipani.

“Dizer que é porque é uma questão entre pessoas, e que é de difícil acesso, é apenas uma mera desculpa que não responde, não resolve o problema que, como a gente tem visto, tem batido recordes”, acrescenta.

A SSP informou que conta com 140 unidades físicas de delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e mais 77 salas DDM nos plantões policiais, e que as vítimas têm atendimento 24 horas por dia. “As denúncias podem ser feitas em qualquer delegacia do estado, ou em uma das 140 unidades territoriais de DDM, nas DDMs online e nas 77 salas DDM em plantões policiais.”

Menos homicídios

O estado de São Paulo fechou o ano de 2023 com a menor taxa de homicídios dolosos desde 2001. No ano passado, foram 2.606 casos, contra 2.909 em 2022. De acordo com a SSP, foram 5,72 homicídios dolosos para cada grupo de 100 mil habitantes. Esta foi a primeira vez, desde o início da série histórica, que o índice ficou abaixo de 6.

“As reduções consecutivas são resultado das políticas criadas pela gestão para combater este tipo de delito, como o Sistema de Informação e Prevenção aos Crimes Contra a Vida (SPVida). Lançada em fevereiro, a plataforma automatiza os dados e auxilia as polícias a analisarem a dinâmica criminal dos crimes contra vida, para que, desta forma, seja possível elaborar diagnósticos e planos de ações com o intuito de reduzir as mortes”, destaca a SSP em nota.

Para o professor Rafael Alcadipani, o bom resultado pode ser atribuído à estruturação das delegacias de homicídios e à eficiência da Polícia Civil. “A gente vê uma manutenção desses indicadores [em patamar baixo], que já eram indicadores bastante positivos. Tem múltiplos fatores que afetam isso: a estruturação de delegacias de Homicídios, a Polícia Civil ter conseguido dar uma resposta efetiva e rápida para esse tipo de crime, principalmente no interior do estado”, afirma.

Alcadipani diz ainda que a queda nos homicídios dolosos tem relação também com a dinâmica do crime organizado no estado. “Em São Paulo, há o monopólio do crime organizado por parte do Primeiro Comando da Capital, que exerce o controle, e a morte é regulada. Para acontecer, ela tem que ser regulada, tem um debate anterior [dentro do próprio crime organizado].”

Os dados da SSP mostram ainda que houve aumento, em 2023 em comparação a 2022, dos casos de tentativa de homicídio (4,8%); e de lesão corporal dolosa (11,3%).

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil São Paulo

Em primária na Carolina do Sul, Biden tenta atrair eleitores negros e inaugurar mudança na região

 O Partido Democrata tem se esforçado para ter bons resultados na região desde os anos 1960, época dos protestos por direitos civis

Biden tira selfie em restaurante durante sua visita a Charleston, Carolina do Sul (Foto: REUTERS/Kevin Lamarque)

COLUMBIA, Carolina do Sul (Reuters) - Os democratas não têm chance de vencer na Carolina do Sul nas eleições presidenciais de novembro, mas o Estado é fundamental para as chances de reeleição do atual presidente, Joe Biden.

O partido espera que o novo papel da Carolina do Sul como sede da primeira eleição primária oficial da legenda, no dia 3 de fevereiro, aumente seu apoio entre eleitores negros. Autoridades do partido também veem o local como trampolim para uma nova e audaciosa estratégia: reconquistar o eleitorado do sul do país nos próximos anos.

O Partido Democrata tem se esforçado para ter bons resultados na região desde os anos 1960, época dos protestos por direitos civis. Mas o aumento da migração a Estados sulistas nos últimos anos e vitórias estaduais no Kentucky e na Carolina do Norte, além do triunfo apertado de Biden na Geórgia, em 2020, elevaram a esperança de que a legenda possa melhorar seu desempenho, a começar pela eleição geral de novembro.

Apesar dos números modestos no âmbito nacional, os democratas esperam que Biden possa vencer na Carolina do Norte, Estado que só deu a vitória a um democrata uma vez desde 1980. Há também a expectativa de que o partido possa levar um punhado de distritos eleitorais importantes no Sul. No longo prazo, lideranças miram vitórias para o governo e o Senado na Louisiana e no Mississippi.  

No sábado, Biden visitará a Carolina do Sul pela segunda vez neste mês, para um jantar de comemoração das primárias. O evento ocorre após encontros com estrelas ascendentes da legenda, como o governador da Califórnia, Gavin Newsom, e o deputado Ro Khanna. “Das cinzas do Velho Sul, veremos, como uma fênix, o nascimento de um Novo Sul”, prevê o presidente do Comitê Nacional Democrata, Jaime Harrison, ele próprio da Carolina do Sul. "O impacto da Carolina do Sul não será relegado apenas às fronteiras da Carolina do Sul."

Mas reverter a balança no reduto republicano ali não será fácil. O presidente do Partido Republicano no Estado, Drew McKissick, afirma que as posições progressistas dos democratas em todos os temas — da economia aos costumes — causam repulsa aos eleitores mais conservadores da região. “Ter uma primária antecipada não ajudará o partido deles a crescer em um Estado quando as raízes do problema são suas posições sobre os temas”, afirmou.

A primária republicana da Carolina do Sul está marcada para 24 de fevereiro, após disputas em Iowa, New Hampshire e Nevada. O ex-presidente Donald Trump é o franco favorito para obter a indicação do partido para concorrer contra Biden em novembro.

Com uma população de 5 milhões de habitantes, a Carolina do Sul está entre os Estados norte-americanos com menor renda e nível educacional. Mas sua população cresce em proporção maior do que em qualquer outro ente da Federação. Isso ocorre porque alguns norte-americanos preocupados com a inflação e cansados da pandemia, inclusive os aposentados, procuram um lugar com menor custo de vida e clima subtropical, mais quente, para viver. O desemprego é de apenas 3%, um dos menores da história.

A última vez que o Estado foi vencido por um democrata foi em 2008, com Barack Obama. Em 2020, Trump derrotou Biden por quase 12 pontos percentuais. 

Os democratas creem, no entanto, que o Estado relativamente barato para contratar pessoas e fazer campanha possa servir de teste para cultivar novos talentos na política, testar seu alcance e destacar temas relevantes para eleitores negros e que vivem em áreas rurais. "Será transformador. Não do dia para a noite, mas com o tempo", afirma Clay Middleton, conselheiro sênior do comitê democrata e morador de Charleston.

Em eleições presidenciais, negros votam no partido democrata em uma proporção de 9 para 1. Um a cada cinco eleitores no Sul é negro, contra 1 para 7 nos EUA como um todo. Entretanto, a abstensão dos negros é maior do que a registrada entre eleitores brancos.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Combate ao garimpo de forma permanente é urgente, alerta procurador

 Segundo o MPF-RR, autoridades ainda não 'asseguraram que esses garimpeiros não retornassem' à Terra Indígena Ianomâmi

Indígenas em Roraima (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Na porta da Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Roraima, os pequenos ianomâmi se reúnem e brincam com uma mangueira de água. Além de aplacar o calor, talvez seja também uma forma de esquecer a distância que os separa de casa. Muitos ianomâmi moram em aldeias que ficam a uma hora e meia de voo de Boa Vista, como é o caso da região de Surucucu, por exemplo.

Em 2023 a Casai chegou a abrigar um hospital de campanha para atender casos mais graves de indígenas que chegavam de várias regiões do território ianomâmi.

A Terra Indígena (TI) Ianomâmi é o maior território indígena do Brasil e um dos maiores do mundo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), vivem nele cerca de 27 mil indígenas, que se distribuem entre os estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Uma área de 9.664.975 hectares (96.650 km²) de floresta tropical homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.

No ano passado, segundo estimativas do governo federal, mais de 20 mil garimpeiros estavam na área. E desde então, a busca é constante pela retirada definitiva dessas pessoas do território, como explica o procurador federal Alisson Marugal, do Ministério Público Federal em Roraima. “Houve uma queda de quase 80% no garimpo em território yanomami. Já é um avanço espetacular, porque não se via isso no ano passado. Até o ano retrasado em 2022. Se nós compararmos os mesmos meses: janeiro de 2022 e janeiro de 2024, a queda é bastante significativa e supera 90%. Então houve um avanço contundente no combate ao garimpo”.

Mas ele faz ponderações de que o combate ao garimpo de forma mais permanente é urgente. “Esse avanço nessas operações contundentes perduraram até agosto, setembro, outubro, quando nós percebemos um enfraquecimento, um arrefecimento nas operações de combate ao garimpo”, afirma Marugal.

No início do ano, o Ministério Público Federal ajuizou ação cobrando o governo federal uma atuação mais perene na TI Ianomâmi. “No início do ano, nós fizemos um acordo com a União e os demais órgãos de combate ao garimpo, para elaboração de um plano de desintrusão. Esse plano de desintrusão tinha um prazo de seis meses. Esse prazo de seis meses findou, o governo não conseguiu realizar efetivamente a desintrusão do território e tampouco assegurar que esses garimpeiros não retornassem”, observou o procurador.

Os ianomâmi, segundo o procurador, cobram também fazer parte das decisões sobre planejamento de segurança, sobre o combate ao garimpo ilegal e também a respeito das formas permanentes de atendimento de saúde nas comunidades.

Operação

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) destacou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de abrir crédito extraordinário, no valor de R$1,2 bilhão, que será destinado à nova etapa da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Yanomami, focada na criação de soluções permanentes para a crise. "Haverá a abertura de mais três bases locais na terra indígena, construção de novas unidades de saúde indígena e continuidade das operações de combate ao garimpo ilegal", disse a pasta. O governo reconhece que o problema persiste, mas ressalta que é bem menor do que a situação herdada no fim de 2022. "Destacamos que a crise na região ianomâmi, embora não tenha sido totalmente solucionada, recebeu esforços emergenciais significativos em diversas frentes de atuação. Além disso, é preciso destacar que o MPI continua planejando e implementando mais ações, trabalhando de forma articulada com outros ministérios responsáveis por atuar no território indígena".

Desnutrição

Segundo levantamento do Ministério Público Federal, de julho de 2020 a dezembro de 2022, 18 decisões judiciais determinaram a retirada de garimpeiros ou a instalação de bases de segurança na TI Ianomâmi. Todas foram parcial ou totalmente descumpridas. “Nós, ianomâmi, ainda estamos enfrentando malária muito grande, todas as comunidades. Por isso está tendo também muita desnutrição nas comunidades, onde também ainda está tendo muita invasão de garimpeiro", diz Júnior Yanomami, presidente da Urihi, Associação Ianomâmi.

Em balanço das ações emergenciais na terra indígena, o governo federal citou a destruição, ao longo do ano passado, de mais de 340 acampamentos de garimpeiros, redução de 85% das áreas para mineração ilegal na TII de fevereiro a dezembro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de queda de 50% do desmatamento da Amazônia, segundo dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

As ações serão continuadas com a Casa de Governo em Roraima, estrutura que coordenará a atuação transversal de diversos órgãos federais na TI Ianomâmi, com atuação permanente. Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas, da Educação, da Saúde e dos Direitos Humanos estarão entre os participantes.

O Ministério da Saúde informou que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região em 2023, um valor 122% mais alto que o do ano anterior. Durante o mesmo período, sete polos-base, que estavam fechados por ações criminosas de garimpeiros, foram reabertos.

"Nestas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas. Com a reabertura dos sete polos-base, que estavam fechados por ações criminosas, atualmente há 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terra Yanomami. Nos locais onde a assistência médica consegue acessar com segurança, é possível prestar os atendimentos necessários de emergência e de acompanhamento de saúde dos indígenas. Para garantir o acesso nos locais onde não há segurança, o Ministério da Saúde segue trabalhando de forma conjunta com as Forças de Segurança Pública".

* Colaborou Pedro Rafael Vilella

Hospital se nega a implantar dispositivo intrauterino e alega valores religiosos

 Para a gerente de marketing, Leonor Macedo, que teve o procedimento recusado, a negativa mostra que o direito a prevenir uma gravidez não está consolidado no Brasil

Hospital São Camilo (Foto: Divulgação )

Parlamentares de São Paulo acionaram o Ministério Público para que investigue o Hospital São Camilo por ter negado a implantação de um dispositivo intrauterino, o DIU, em uma paciente. O hospital privado que atua na capital paulista alega que a recusa se deve ao fato de a instituição ser católica, e, portanto, não oferece o procedimento contraceptivo por causa dos valores religiosos.

Para a gerente de marketing, Leonor Macedo, que teve o procedimento recusado, a negativa mostra que o direito a prevenir uma gravidez não está consolidado no Brasil. "Se deparar com uma informação dessas em 2024, por causa de religião, me parece um retrocesso muito grande".

A rede de hospitais São Camilo assume que não oferece procedimentos contraceptivos por ser uma instituição confessional católica. A exceção é para casos de risco à saúde. A instituição diz ainda que orienta que as pacientes busquem outros hospitais junto ao plano de saúde.

Mas de acordo com a advogada e professora de direito Marina Coelho Araújo, a recusa vai contra a legislação brasileira. "Uma pessoa jurídica não pode impor qualquer crença religosa em um espaço publico. Eles são um hospital, por mais que eles sejam um hospital de capital privado, sao um espaço de população. Para mim, isso é insconstituicional e é passível de responsabilidade".

Aborto

Nas últimas semanas, movimentos de mulheres denunciaram o fim do serviço de aborto legal em um hospital municipal de São Paulo considerado referência no procedimento. A prefeitura diz que o serviço ainda pode ser feito em outros hospitais.

A obstetriz Flávia Estevan defende que o Brasil precisa passar para um outro nível de discussão sobre direitos sexuais e reprodutivos e não apenas reagir à perda do que é básico. "É básico que uma instituição de saude coloque o DIU em uma paciente ou em todas as pacientes que expressarem esse desejo. É muito básico que o aborto previsto em lei seja assegurado nos hospitais, e não a gente ter que enfrentar o fechamento de serviços", ressalta.

Fonte: Brasil 247 com TV Brasil São Paulo