quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Lançado logotipo comemorativo dos 50 anos das relações diplomáticas China-Brasil

 Tendo como centro o número 50, ele combina as cores das bandeiras nacionais dos dois países, mostrando que a China e o Brasil mantiveram o respeito e o tratamento em igualdade

Brasil-China 50 anos (Foto: Divulgação/CRI)

O ano de 2024 assinala o 50º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e o Brasil. Recentemente, foi divulgado o logotipo comemorativo criado pelas duas partes.

Tendo como centro o número 50, ele combina as cores das bandeiras nacionais dos dois países, mostrando que a China e o Brasil mantiveram o respeito e o tratamento em igualdade e realizaram cooperações de benefício recíproco ao longo de meio século. O número 5 e o número 0 se integram e se cruzam, formando o símbolo do infinito ∞, simbolizando que, mesmo distantes geograficamente, eles estão ligados estreitamente e possuem um destino compartilhado, além de ter uma amizade com uma longa história, próspera e promissora.

Fonte: Brasil 247

BHP, Samarco e Vale são condenadas a pagar R$ 47,6 bilhões por rompimento de barragem em Mariana

 Cabe recurso e o pagamento deverá ser realizado após o trânsito em julgado da decisão

Tragédia de Mariana (Foto: Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação)

A Justiça Federal condenou a Vale, a BHP e a Samarco a pagar R$ 47,6 bilhões como indenização pelos danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, segundo informações do InfoMoney

O valor deve ser corrigido com juros desde a data da tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015. Cabe recurso e o pagamento deverá ser realizado após o trânsito em julgado da decisão. 

A sentença foi proferida nesta quinta-feira (25) pelo juiz federal substituto Vinicius Coubucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte.

"No caso concreto, não se trata de mera função pedagógica ou punitiva. A indenização pelo dano moral coletivo deve ser ter como propósito atuar como garantia de não repetição. A ausência de resposta jurídica adequada, no momento oportuno, possivelmente contribuiu para o rompimento da barragem em Brumadinho em 2019. Em dezembro de 2023, Minas Gerais possuía três barragens com risco de ruptura", diz a decisão. 

O colapso da barragem resultou na liberação de uma enorme avalanche de resíduos de mineração. Esse desastre causou a perda de 19 vidas, deixou centenas de pessoas desalojadas e causou danos significativos às áreas florestais e aos cursos d'água afetados, incluindo o rio Doce.

Os papéis da companhia caíam 2%, a R$ 68,50, às 16h16 (horário de Brasília) desta quinta-feira (25), a despeito da alta de 1,6% do minério de ferro em Dalian mais cedo. Os investidores também estão de olho na questão sucessória da mineradora. 

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Datena diz que recebeu dois convites para ser vice de Boulos

 Datena também foi convidado para ser vice na chapa encabeçada por Tabata Amaral

(Foto: Divulgação / Editora 247)

Possível vice na chapa de Tabata Amaral (PSB) para a Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSB) disse que recebeu dois convites para ser vice na chapa rival encabeçada pelo pré-candidato Guilherme Boulos (Psol).

Datena disse que não teria problema em ser vice de Boulos, mas que acabou optando por Tabata, segundo informações de O Estado de S. Paulo

A declaração ocorreu no evento de lançamento da pré-campanha de Tabata, em Vila Missionária, zona sul de São Paulo. Durante o evento, Tabata fez um discurso focado em explorar o que chama de "polarização". 

“É o único projeto que terá o apoio do Lula e do Tarcísio na gestão. Pode perguntar para eles se não fariam tudo que pudessem para resolver os problemas da cidade”, disse ela. “Eu vou governar com o apoio deles. Polarização não tapa buraco nem deixa o ônibus mais rápido.”

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Espionagem da Abin pode ter ido além da política, alerta Dino

 Espionagem ilegal pode ter atingido também relações sociais e empresariais, segundo o ministro da Justiça

Flávio Dino (Foto: Pedro França/Agência Senado)

 O ministro da Justiça, Flávio Dino, alertou que a espionagem ilegal da Abin durante o governo Bolsonaro pode ter ultrapassado a esfera da política, atingindo possivelmente também as relações sociais e comerciais. Por isso, as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) são de "altíssima importância”, frisou. 

“O Brasil vive a plenitude democrática e por isso mesmo não pode ser banalizada uma invasão de privacidade, uma espionagem política como se fosse algo próprio da política. Não, não é. A política não abrange o uso de ilegalidades dessa natureza. E mais, lembro, nós temos relações sociais, empresariais que podem também ter sido atingidas por esses mecanismos. Sem dúvidas, me parece uma investigação de altíssima importância”, declarou o ministro a jornalistas, conforme citado pelo Valor Econômico

PF cumpriu, nesta quinta-feira, mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin, na Operação Vigilância Aproximada. A operação apura um esquema de espionagem montado na Abin para monitorar, ilegalmente, autoridades públicas e cidadãos comuns.

Fonte: Brasil 247 com informações do Valor Econômico

PF descobre tentativa da Abin de associar Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes ao PCC

 Informação consta em despacho assinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro (Foto: STF | Reuters)

A Polícia Federal (PF) descobriu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante o governo Jair Bolsonaro, tentou estabelecer uma conexão entre os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

“O arquivo 'Prévia Nini.docx', por seu turno, retrata ação deliberada de desvirtuamento institucional da operação de inteligência em comento. Neste documento, identificou-se anotações cujo conteúdo remete à tentativa de associar Deputados Federais, bem como Exmo. Ministro Relator Alexandre de Moraes e outros parlamentares à organização criminosa PCC”, escreveu Moraes em despacho que autorizou operação contra Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin. 

“Não somente o ministro relator, mas também com o Exmo. Ministro Gilmar Mendes houve a tentativa de vinculação com organização criminosa”, acrescentou o ministro do STF.

“O desvirtuamento da diligência no sentido de tentar vincular a imagem do Exmo. Ministro Relator e demais deputados pode ter sido reação em razão das ações realizadas no cumprimento de seu mister constitucional”, completou. 

PF cumpriu, nesta quinta-feira, mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Ramagem, na Operação Vigilância Aproximada. A operação apura um esquema de espionagem montado na Abin para monitorar, ilegalmente, autoridades públicas e cidadãos comuns.

Fonte: Brasil 247

Bolo do Bixiga volta a ser oferecido no aniversário de São Paulo

 Pandemia da covid interrompeu festa por 3 anos

(Foto: Paulo Pinto/ABr)

Havia 3 anos que o tradicional Bolo do Bixiga, distribuído no aniversário de São Paulo, não era feito. A pandemia da covid-19 foi o motivo. E nesta quinta-feira (25), data dos 470 anos da capital paulista, os paulistanos foram presenteados novamente com a guloseima. 

Logo depois de uma cantoria de Parabéns a você ao som rítmico da bateria da Escola de Samba Vai-Vai, cuja sede é no Bixiga, toneladas do bolo sumiram nas mãos e bocas dos presentes. Centenas de fatias foram cortadas e entregues de mão em mão aos presentes.

“Depois da pandemia é a primeira vez que fazemos o bolo do aniversário de São Paulo. Voltamos às origens. Há 40 anos, a comunidade trazia um bolo para fazer a festa. E agora isso se repetiu”, comemorou Carlos Eduardo Garcia, da organização da festa no Bixiga.

Ao meio dia a comunidade já havia colocado 348 bolos confeitados sobre uma mesa com cerca de 400 metros de comprimento numa das ruas do bairro. Um presente à cidade. Ao lado, muita gente aguardava ansiosamente a partilha com guardanapos, sacolas plásticas e até baldes nas mãos. Esperavam um pedaço do confeito cheio de cobertura colorida.

O tamanho do Bolo do Bixiga já foi registrado no Guinness Book, o livro dos recordes, como o maior do mundo. O confeito tem como tradição aumentar de tamanho a cada ano, totalizando a quantidade de anos que São Paulo completa.

Foi idealizado em 1985 por Armando Puglisi, conhecido como Armandinho do Bixiga. Ele morreu em 1994, mas a tradição foi mantida e organizada por Walter Taverna, que também morreu, no ano passado.

Fonte: Brasil 247

Espionagem política da Abin de Ramagem é um dos maiores escândalos da história do Brasil, diz Gleisi

 PF cumpriu busca e apreensão contra Ramagem, investigado pelo esquema de espionagem do governo Bolsonaro

Gleisi Hoffmann, Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem (Foto: Stuckert / Divulgação)

 A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), foi às redes sociais nesta quinta-feira (25) comentar o escândalo da espionagem ilegal conduzida pela Abin durante o governo de Jair Bolsonaro contra oponentes políticos.

Gleisi classificou o escândalo como "um dos maiores da história" do Brasil, e afirmou que Bolsonaro usava qualquer método disponível para perseguir seus inimigos.

Ela também disse que a recente operação da Polícia Federal "é apenas a ponta de um novelo que envolveu dezenas de milhares de pessoas espionadas pelo pior presidente de todos os tempos. O Brasil não pode mais conviver com as ameaças dessa quadrilha. Julgamento e punição exemplar urgente". 

Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira, mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin, na Operação Vigilância Aproximada. A operação apura um esquema de espionagem montado na Abin para monitorar, ilegalmente, autoridades públicas e cidadãos comuns.

O inquérito da Policia Federal e do STF sobre a espionagem ilegal da Abin é um dos maiores escândalos da história da República. Comprova que Jair Bolsonaro e seus cúmplices nunca tiveram limites para grampear, perseguir e usar instituições de estado contra seus adversários. O que foi revelado, atingindo parlamentares, governador de estado, tribunais superiores, é apenas a ponta de um novelo que envolveu dezenas de milhares de pessoas espionadas pelo pior presidente de todos os tempos. O Brasil não pode mais conviver com as ameaças dessa quadrilha. Julgamento e punição exemplar urgente.

Fonte: Brasil 247

Aos 470 anos, SP oferece oportunidades, mas maioria quer deixar cidade

 Maior capital do país faz aniversário nesta quinta-feira

Cidade de São Paulo (Foto: Diogo Moreira/Divulgação Governo de São Paulo)


Maior metrópole do país, com população de 11,5 milhões de pessoas – superior à de muitos países, como Portugal, Paraguai e Suécia – São Paulo chega aos 470 anos, nesta quinta-feira (25), como a cidade historicamente mais atrativa do país, mas, ao mesmo tempo, a maioria dos moradores quer deixá-la. 

São 60% os residentes que dizem querer sair, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo, divulgada nesta semana. É um resultado consolidado, já que há pouca variação desde, pelo menos, 2009 – quando 57% diziam querer deixar a cidade.

“A cidade oferece muitas oportunidades de trabalho, cultura, educação, conhecimento, enfim, São Paulo é uma metrópole global e tem muitas virtudes. Mas essas pessoas, que são maioria, não conseguem acessar as virtudes e ficam com os problemas da cidade”, destaca o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abrahão. 

Para a maior parte da população, São Paulo acaba sendo trânsito, dificuldade para morar bem e violência. “A maioria leva, por exemplo, um tempo enorme da vida dela dentro do carro porque a média das pessoas no trânsito é de duas horas e meia por dia. Isso além das questões de habitação e da violência”, ressalta o coordenador.

Mais democracia - Para Abrahão, a chave para mudar o desejo da população de deixar a cidade está na democratização, o que demanda avanço da participação popular nas instâncias que decidem sobre os rumos da capital. 

“É pensar uma cidade, na descentralização da cidade, na redução de desigualdades, no aprimoramento da democracia. E isso depende de uma aproximação das pessoas com a política, de entender que a política é muito importante”, diz. 

A pesquisa da Rede Nossa São Paulo, no entanto, mostra que a maioria dos paulistanos segue sem querer participar da vida política do município: 65% dizem não ter nenhuma vontade de participar; 25%, alguma; e 8%, muita vontade.  

“Esse distanciamento, na verdade, coloca riscos de aventureiros aparecerem”, alerta Abrahão. Ele ressalva, no entanto, que o resultado pode ser visto de maneira positiva também.

“A grande maioria diz não querer participar da política. Dois terços dizem isso, mas 8% dizem que têm muita vontade de participar. E se você pensar que 8%, numa cidade como São Paulo, são 1 milhão de pessoas, você tem uma riqueza muito grande a ser explorada”. 

Segundo o coordenador, esse desejo de cerca de 1 milhão de pessoas deveria ser entendido pela Câmara dos Vereadores e pela prefeitura como oportunidade para a abertura de novos espaços de participação popular. 

“Poderiam entender isso como uma riqueza, uma possibilidade de trazer a visão dessa população para dentro dessas instâncias, para que seja considerada nas tomadas de decisão. Geraria uma aproximação da política com a sociedade, um caminho importante para a gente avançar”.

Pesquisa - A pesquisa da Rede Nossa São Paulo, feita com amostra de 800 pessoas em dezembro de 2023, mostra ainda que 30% da população avaliam que a qualidade de vida na cidade melhorou nos últimos 12 meses. Outros 47% dizem que a qualidade de vida permaneceu estável e 22%, que piorou.

O levantamento mostra ainda que 65% dos moradores de São Paulo não lembram em quem votaram para vereador em 2020 e 68% acham que a geração de empregos deve ser a prioridade dos políticos. A redução das desigualdades sociais e o combate ao preconceito aparecem em seguida.

Os resultados da pesquisa mostram ainda que 17% dos paulistanos avaliam a administração municipal como boa ou ótima, 38% consideram que é ruim ou péssima e 42%, regular; 74% acham que a prefeitura tem feito pouco ou nenhum investimento no bairro onde moram, apesar da melhora na percepção de investimento em algumas áreas; e apenas 9% dos moradores avaliam a Câmara dos Vereadores como ótima ou boa.

Fonte: Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Paulo Pimenta denuncia uso 'ditatorial' da Abin de Ramagem para espionagem política

 PF cumpriu busca e apreensão contra Ramagem, investigado pelo esquema de espionagem do governo Bolsonaro

Paulo Pimenta (Foto: Agência Brasil)

 O ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, classificou como ditatorial o uso da Abin pelo governo Jair Bolsonaro para espionagem de oponentes políticos.

Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (25), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Alexandre Ramagem, , ex-diretor-geral da Abin, na Operação Vigilância Aproximada. A Operação apura um esquema de espionagem montado na Abin para monitorar, ilegalmente, autoridades públicas e cidadãos comuns.

Pimenta afirmou em postagem nas redes sociais que o governo Bolsonaro usava a Abin para perseguir adversários e acobertar crimes de seus amigos. Ele também citou a decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do STF, apontando que Simone Sibilio, ex-coordenadora da força-tarefa do MP-RJ que investigou as mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes, estava entre as autoridades monitoradas. 

"Somente em ditaduras a estrutura do Estado é usada para perseguir adversários políticos e acobertar crimes de seus amigos", escreveu Pimenta em postagem na plataforma social X (antigo Twitter). 

Somente em ditaduras a estrutura do Estado é usada para perseguir adversários políticos e acobertar crimes de seus amigos. A operação deflagrada pela Polícia Federal para investigar Ramagem, ex-diretor da ABIN de Bolsonaro, mostra que o governo anterior estava fazendo exatamente isso. De acordo com a investigação, Alexandre Ramagem usou o órgão para fazer espionagem ilegal a favor da família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as autoridades monitoradas está Simone Sibilio, ex-coordenadora da força-tarefa do MP-RJ que investigou as mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Fonte: Brasil 247

Ramagem combinou espionar adversários com Heleno e Bolsonaro, diz Glauber Braga

 PF cumpriu busca e apreensão contra Ramagem, investigado pelo esquema de espionagem do governo Bolsonaro

Alexandre Ramagem e Glauber Braga (Foto: ABR )

 O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi às redes sociais nesta quinta-feira (25) apontar que a atuação de Alexandre Ramagem no comando da Abin no governo Jair Bolsonaro foi em combinação com o ex-chefe do GSI Augusto Heleno e o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

"O que Ramagem fez na ABIN foi em combinação com os seus chefes: Augusto Heleno e Bolsonaro. Que os 3 sejam responsabilizados!", escreveu Braga em sua conta na plataforma social X (antigo Twitter). 

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (25), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Ramagem, na Operação Vigilância Aproximada. A Operação apura um esquema de espionagem montado na Abin para monitorar, ilegalmente, autoridades públicas e cidadãos comuns.

Fonte: Brasil 247

Biden manda diretor da CIA discutir liberação de reféns em Gaza com premiê do Catar, chefes do Mossad e da inteligência egípcia

 Negociações sobre libertação dos israelenses mantidos como reféns em Gaza acontecerão na Europa

Biden faz pronunciamento no Salão Oval 19/10/2023 REUTERS/Jonathan Ernst/Pool (Foto: REUTERS/Jonathan Ernst/Pool)

 O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deverá enviar o diretor da CIA (Central de Inteligência dos EUA), William Burns, para a Europa nos próximos dias para realizar conversações de alto nível visando libertar os reféns israelenses que estão em poder de grupos palestinos desde a escalada do conflito entre Israel-Palestina, no dia 7 de outubro do ano passado. Citando o Washington Post, o jornal Times of Israel destaca que Israel teria proposto um cessar-fogo de dois meses em troca da libertação dos reféns.

Ainda conforme a reportagem, Burns se reunirá com os chefes de inteligência israelense e egípcio, David Barnea e Abbas Kamel, respectivamente. Além disso, o primeiro-ministro do Catar, Mohammed bin Abdulrahman bin Jassim Al Thani, também participará das discussões.

Brett McGurk, principal conselheiro do presidente dos EUA para o Oriente Médio, para o Oriente Médio, esteve recentemente no Qatar e no Egito para abordar a mesma questão. Questionado sobre o assunto, o porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, disse que Burns “esteve… envolvido em nos ajudar com o acordo de reféns que estava em vigor e em tentar nos ajudar a buscar outro”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Times of Israel

Abin de Bolsonaro usou drones para monitorar residência de Camilo Santana, ex-governador do Ceará

 Segundo a PF, o monitoramento da casa do ministro não se tratava de uma operação de inteligência legítima da Abin, mas sim de uma "simples ação de inteligência de acompanhamento"

Ministro da Educação, Camilo Santana (Foto: © Luis Fortes/MEC)

Investigação da Polícia Federal (PF) aponta que a Abin de Bolsonaro, que espionou ilegalmente opositores e autoridades, teve como um de seus alvos o ex-governador do Ceará Camilo Santana. De acordo com reportagem do Metrópoles, houve o emprego de drones pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ilegalmente a residência do ministro da Educação,Camilo Santana (PT).

Segundo a PF, Paulo Magno, supostamente responsável pela gestão do software espião First Mile, foi flagrado pilotando um drone nas proximidades da residência do ex-governador, evidenciando a total ilicitude das práticas.

Os investigadores destacam que o monitoramento da casa do ministro da Educação não se tratava de uma operação de inteligência legítima da Abin, mas sim de uma "simples ação de inteligência de acompanhamento", caracterizada pela ausência dos procedimentos necessários.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação, afirmou em sua decisão que a Abin, durante a gestão Bolsonaro, teria instrumentalizado a agência de inteligência para fins ilícitos de monitoramento de alvos de interesse político e autoridades públicas, sem a devida autorização judicial. Moraes também autorizou a quebra do sigilo de dados sobre a operação.

A PF revelou ainda outra prática ilegal da Abin, relacionada a uma ação de contrainteligência para interferir em investigações da própria PF. Entre os casos citados, destaca-se a tentativa de influenciar investigações sobre Renan Bolsonaro, filho do então presidente, que era alvo da Superintendência da PF no Distrito Federal por tráfico de influência.

Fonte: Brasil 247

Como funciona o software espião de Israel utilizado pela Abin de Ramagem

 O software, chamado First Mile, é produzido pela empresa israelense Cognyte

(Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Illustration)

 O sistema de geolocalização utilizado pela Abin durante o governo Jair Bolsonaro é um software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira. A rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos. 

O software, chamado First Mile, é produzido pela empresa israelense Cognyte e permite rastrear a localização de uma pessoa a partir de dados transferidos entre seu celular e torres de telecomunicações, e seria capaz de permitir o acompanhamento de até 10 mil pessoas por 12 meses. 

Ao inserir o número de celular da pessoa a ser monitorada, o aplicativo é capaz de identificar sua localização aproximada. Além disso, o programa registra o histórico de deslocamentos e oferece a possibilidade de criar "alertas em tempo real" para acompanhar a movimentação de alvos em diferentes endereços. 

Foi adquirido por R$ 5,7 milhões da empresa israelense Cognyte, no final do governo Michel Temer (MDB), através de um processo de compra sem licitação. Os dados eram armazenados fora do país, em Israel. 

Servidores da Polícia Federal (PF), entre eles o delegado da PF e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), são suspeitos de usar o programa, para monitorar, ilegalmente, autoridades públicas e cidadãos comuns. A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (25), mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao deputado Ramagem, na Operação Vigilância Aproximada. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

Moraes rejeita pedido da PF para afastar Ramagem, mas mantém possibilidade futura: "hipótese poderá ser reanalisada"

 Investigado por espionagem ilegal, parlamentar pode ser afastado se interferir nas investigações da Operação First Mile

Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem (Foto: STF | Valter Campanato/Agência Brasil)

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu o pedido da Polícia Federal (PF) para o afastamento imediato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no contexto da investigação da Operação First Mile. Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro, é alvo de investigação por espionagem ilegal.

Na decisão, Moraes destacou que o deputado, figura de confiança da família Bolsonaro e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, poderá ser afastado no futuro, caso interfira nas investigações. “Essa hipótese poderá ser reanalisada se o investigado voltar a utilizar suas funções para interferir na produção probatória ou no curso das investigações”, ressaltou o magistrado.

Ao concordar com a posição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, Moraes seguiu a linha de que, embora os fatos atribuídos a Ramagem sejam sérios, não há, no momento, eventos graves e contemporâneos que coloquem em risco as investigações, justificando o afastamento do parlamentar. Gonet afirmou em parecer assinado na última segunda-feira (21): "Isso leva o Ministério Público a opinar em sentido contrário à adoção da providência aventada."

Fonte: Brasil 247

Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi

 Processo na Alemanha, que começou com um pequeno grupo de vítimas, hoje tem 1,4 mil pessoas pleiteando da empresa Tüv Süd indenização em torno de 600 milhões de euros

Tragédia de Brumadinho (Foto: Reuters | Reprodução)

Agência Brasil - Ação movida nos tribunais alemães por pessoas atingidas pela tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) recebeu cerca de 300 adesões nos últimos dias. A informação foi divulgada pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead, que representa as vítimas. Dessa forma, chega a 1,4 mil o número de pessoas que pleiteiam uma indenização em torno de 600 milhões de euros. O montante equivale a pouco mais R$ 3,2 bilhões.

O alvo da ação é a Tüv Süd, empresa alemã contratada pela Vale para avaliar a barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Segundo investigações policiais, a empresa assinou uma declaração de estabilidade falsa que permitiu à mineradora manter as atividades na estrutura, que se encontrava em situação precária.

A declaração de estabilidade de cada barragem, emitida por uma auditora especializada, deve ser apresentado à Agência Nacional de Mineração (ANM) duas vezes ao ano. O documento é obrigatório para a continuidade das operações da estrutura. Sem ele, as atividades devem ser paralisadas.

O rompimento da estrutura completa cinco anos nesta quinta-feira (25). A tragédia matou 270 pessoas – 272 na contagem das vítimas, incluindo os bebês de duas mulheres que morreram grávidas – e produziu impactos ambientais e socioeconômicos em diversas cidades mineiras.

O processo na Alemanha envolveu inicialmente um pequeno grupo de vítimas. Aos poucos, novos autores foram sendo incorporados. As prefeituras de Brumadinho e Mário Campos também buscam indenização. O caso tramita no Tribunal Regional Superior de Munique. O escritório Pogust Goodhead, que representa as vítmas, atua em parceria com o escritório alemão Manner Spangenberg.

Em audiências já realizadas, eles argumentaram haver provas que atestam a participação da Tüv Süd na tragédia. A empresa se defendeu sustentando não ter responsabilidade no episódio.

Em nota, a Tüv Süd manifestou solidariedade às vítimas, mas se disse segura de que não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem e que as alegações dos autores da ação não têm base jurídica. "Apoiamos o fato de o tribunal alemão estar analisando em profundidade os pedidos, o que inclui o esclarecimento de questões legais que podem ser relevantes. As declarações de estabilidade foram emitidas de acordo com a legislação, estando em conformidade com a regulamentação brasileira em vigor na data de sua emissão", diz o texto.

Indiciamentos

Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As investigações revelaram que a declaração de estabilidade da barragem era fruto de fraude, pois foram desconsiderados os parâmetros normativos. Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais concluiu que os signatários do documento calcularam um fator de segurança incompatível com as boas práticas de engenharia internacional.

A denúncia formulada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com base em investigações conduzidas em parceria com a Polícia Civil, também concluiu que a declaração de estabilidade era fraudulenta. A empresa alemã foi apontada como corresponsável pela tragédia por assumir os riscos, junto com a Vale, já que ambas tinham conhecimento da situação crítica da barragem e esconderam as informações do Poder Público e da sociedade.

Como o caso foi posteriormente federalizado, atualmente 16 réus respondem um processo criminal na Justiça Federal. São 11 funcionários da mineradora e cinco da Tüv Süd.

Indenizações

Na esfera cível, a reparação dos danos coletivos vem ocorrendo sobretudo a partir de um acordo judicial firmado em fevereiro de 2021 entre a Vale, o governo mineiro, o MPMG, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais. Foram previstos diversos projetos que demandarão R$ 37,68 bilhões da mineradora.

As indenizações individuais e trabalhistas não foram abarcadas neste acordo e são discutidas em negociações específicas. Existem outros acordos firmados pela Vale com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Defensoria Pública de Minas Gerais e também com sindicatos que fixaram parâmetros e procedimentos para pagamento de valores indenizatórios. Ainda assim, nem todas as vítimas se sentiram contempladas e algumas optaram por mover ações judiciais próprias.

A Tüv Süd, no entanto, tem ficado de fora de todas as decisões e negociações em torno das indenizações no Brasil. Ainda assim, a empresa alemã tem feito provisões anualmente.

Em 2021, o relatório financeiro da empresa indicou uma reserva de 28,5 milhões de euros para eventuais custos de defesa e consultorias judiciais em processos envolvendo a tragédia. Já em 2022, o último relatório disponível menciona provisões que somam 73,4 milhões de euros para vários riscos de responsabilidade, incluindo custos que podem surgir em decorrência do rompimento da barragem no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Operação contra Ramagem teve apoio de Moraes e Gonet

 Operação Vigilância Aproximada apura um esquema de espionagem montado na Abin para monitorar, ilegalmente, autoridades públicas e cidadãos comuns

Alexandre Ramagem (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (25), mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A Operação Vigilância Aproximada apura um esquema de espionagem montado na Abin para monitorar, ilegalmente, autoridades públicas e cidadãos comuns.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem determinou busca e apreensão domiciliar e pessoal contra Ramagem.

Moraes também determinou o afastamento de 7 policiais federais que atuaram com Ramagem na Abin. Ele ainda proibiu os investigados de ausentarem-se do Distrito Federal e a suspensão de seus acessos às redes sociais.

A Procuradoria-Geral da Republica (PGR) também manifestou-se, na segunda-feira (22), pelo parcial deferimento da representação da Polícia Federal. "O Deputado Federal, assim, requisitou, de modo indeclinável para os destinatários da exigência, as informações sensíveis e sigilosas em torno de fatos ilícitos de que ele é o principal investigado", diz o procurador-geral, Paulo Gonet.

Fonte: Brasil 247

Pacheco rebate ataques de Valdemar e diz que ele não une a oposição e 'passa pano' ao falar do STF

 Embate entre o presidente do Congresso e o presidente do PL acontece em meio à operação da PF que teve o deputado Alexandre Ramagem como alvo

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, rebateu o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que o chamou de “frouxo” e “omisso” por não pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e por permitir operações da Polícia Federal (PF) na Câmara e no Senado. A rusga entre Valdemar e Pacheco acontece em meio à operação da PF, deflagrada nesta quinta-feira (24), que teve o deputado federal bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ) como alvo

“Difícil manter algum tipo de diálogo com quem faz da política um exercício único para ampliar e obter ganhos com o fundo eleitoral e não é capaz de organizar minimamente a oposição para aprovar sequer a limitação de decisões monocráticas do STF. E ainda defende publicamente impeachment de ministro do Supremo para iludir seus adeptos, mas, nos bastidores, passa pano quando trata do tema", disse Pacheco nas rede social X, antigo Twitter. 

Mais cedo, Valdemar havia dito que que Pacheco "não defende a Câmara nem o Senado" e que ele já deveria ter "feito o impeachment” de Moraes. "[Moraes] acha que pode fazer o que quer. Sabe por quê? Porque o Rodrigo [Pacheco] é frouxo. Ele sabe que o Rodrigo não vai reagir”, disse Valdemar, de acordo com a reportagem. Na semana passada, o deputado federal bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) foi alvo de uma ação da PF pela suspeita de licitar e orientar os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

"Ele [Pacheco] tinha que ter tomado providência. Não pode deixar a Polícia Federal entrar aqui na Câmara, não. Se tivesse outro presidente, um Renan [Calheiros] ou Antônio Carlos [Magalhães], mas nem perto eles [a Polícia Federal] passavam. Já tinha aberto o impeachment contra ele de cara. Certo. Ele [Moraes] não respeita o Poder Legislativo. É incrível isso", completou.

Fonte: Brasil 247