Entenda o que é a economia azul, um dos novos focos de atuação do BNDES

 Essa abordagem reconhece os oceanos como uma fonte de oportunidades para desenvolvimento econômico sustentável, inovação, comércio e empregos

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES (Foto: Rossana Fraga / BNDES)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) anunciou sua incursão em quatro novas frentes estratégicas para impulsionar a chamada economia azul, uma iniciativa que ganha destaque nas discussões sobre as consequências das mudanças climáticas e os processos econômicos na busca de uma transição justa. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, revelou as quatro frentes durante um evento a bordo do navio de pesquisa hidroceanográfico Vital de Oliveira H-39, no Rio de Janeiro, com a presença de autoridades como as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além do ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e o comandante de Operações Navais e diretor-geral de Navegação, almirante de esquadra Wladmilson de Aguiar.

A iniciativa BNDES Azul visa potencializar as ações do Banco em andamento, gerando sinergias entre elas e abrindo novas frentes em áreas cruciais: o Planejamento Espacial Marinho (PEM) da costa brasileira, incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos via Fundo Clima.

A economia azul, foco dessa iniciativa, destaca-se como uma das maiores economias globais, com os oceanos representando a 7ª posição em termos de valor agregado pela indústria oceânica, podendo atingir US$ 3 trilhões em 2030, segundo a OCDE. O PEM, uma das frentes estratégicas, permitirá o mapeamento e caracterização dos usos atuais e potenciais do ambiente marinho para a formulação de políticas públicas, em parceria com a Secretaria da Comissão Interministerial para Assuntos do Mar (SECIRM).

Outras frentes do projeto incluem incentivos à descarbonização da frota naval, por meio de tecnologias e combustíveis sustentáveis, o Programa BNDES Mais Inovação para estimular a inovação no setor naval e o apoio a novos ciclos de investimentos portuários. Além disso, o Fundo Clima, em 2024, destaca-se como uma peça-chave, possibilitando a inclusão de projetos relacionados a recursos hídricos.

O BNDES, que já possui cerca de R$ 22 bi em carteira relacionados à economia azul, busca consolidar sua posição como protagonista nesse segmento. Projetos de docagem, embarcações, estaleiros, navios petroleiros, turismo marinho, recuperação de manguezais e instrumentos de garantia para acesso a crédito estão entre as áreas contempladas.

Entenda o que é a economia azul – A economia azul refere-se a um conceito que destaca a importância econômica dos oceanos e dos recursos marinhos. Essa abordagem reconhece os oceanos como uma fonte de oportunidades para desenvolvimento econômico sustentável, inovação, comércio e empregos. O termo foi popularizado pela primeira vez pelo economista belga Gunter Pauli.

A economia azul abrange uma variedade de setores e atividades, incluindo pesca sustentável, aquicultura, turismo costeiro, transporte marítimo, energia renovável oceânica, biotecnologia marinha, exploração de minerais do fundo do mar e conservação dos ecossistemas marinhos.

O conceito destaca a importância de equilibrar o uso dos recursos marinhos com a preservação do meio ambiente marinho, promovendo práticas sustentáveis para garantir a saúde a longo prazo dos oceanos. A economia azul busca maximizar os benefícios econômicos derivados dos oceanos, ao mesmo tempo em que aborda desafios como a pesca excessiva, a poluição marinha e as mudanças climáticas.

No contexto do texto fornecido sobre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e suas iniciativas para impulsionar a economia azul, as ações incluem medidas como o Planejamento Espacial Marinho, incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos. Essas frentes visam explorar de maneira sustentável os recursos marinhos e promover o desenvolvimento econômico associado aos oceanos.

Fonte: Brasil 247

Greve geral contra o neoliberalismo de Milei atrai multidão e é bem-sucedida na Argentina

 A Plaza del Congreso foi palco deste evento histórico e significativo, marcado pela consigna "A Pátria não se vende"

Greve em Buenos Aires contra o governo de Javier Milei 24/01/2024 (Foto: Télam)

Uma greve geral convocada em toda a Argentina reuniu uma imensa multidão, obtendo sucesso em sua realização. Milhares de pessoas participaram do protesto em todo o país contra a Lei da Motosserra, evidenciando a força do movimento. Os discursos, dirigidos principalmente aos legisladores, ocorreram poucas horas após a aprovação do parecer na madrugada. A Plaza del Congreso foi palco deste evento histórico e significativo, marcado pela consigna "A Pátria não se vende".

A mobilização, que se estendeu por diversas cidades como Rosario, Mar del Plata, Córdoba, Bariloche e Tucumán, foi acompanhada por expressivas manifestações. A repressão policial em alguns locais, como Tucumán, ressaltou a intensidade do descontentamento popular. Em Buenos Aires, a presença das Madres de Plaza de Mayo no palco principal, ao lado de líderes sindicais e sociais, conferiu ainda mais relevância à greve.

Os discursos dirigidos aos deputados peronistas enfatizaram a importância de votar contra a Lei da Motosserra, considerada prejudicial aos trabalhadores e à soberania nacional. Líderes políticos, como Axel Kicillof, e representantes sindicais, incluindo Carlos Acuña, Hugo Moyano e Hugo Yasky, participaram ativamente da mobilização. Figuras internacionais, como Rafael Freire, presidente da Confederação Sindical das Américas, solidificaram a união da América Latina à Argentina.

A greve geral foi bem-sucedida, apesar de tentativas de obstrução policial, e encerrou-se com a reafirmação de que "Argentina não abre mão da justiça social". O evento demonstrou a expressiva adesão e a calma com que transcorreu, evidenciando a força e determinação do movimento.

Fonte: Brasil 247

Cada grau a mais na temperatura contribui para um aumento de 5% nos casos de câncer de pele, diz estudo

 Pesquisa realizada pela Universidade de Oxford e pelo Wexham Park Hospital relaciona calor excessivo ligado às mudanças climáticas com a incidência de câncer não-melanoma

População enfrenta forte onda de calor no Rio de Janeiro (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Por Thais Szegö, da Agência Einstein - As altas temperaturas podem provocar sintomas como cansaço, dores de cabeça e queda da pressão sanguínea. Há, ainda, riscos para a pele por conta da radiação solar extrema, segundo um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Oxford e do Wexham Park Hospital, ambos no Reino Unido. Os autores mostram que os casos de câncer não-melanoma crescem em 5% a cada grau Celsius a mais de temperatura.

Os pesquisadores, que nesse caso fizeram uma revisão de diversos estudos relacionados ao tema, chegaram a essa conclusão após analisar experimentos feitos com animais que recebem radiação ultravioleta com variações de fatores, como o tempo de incidência, o comprimento de onda e a dose de raios UV. Em seguida, as alterações provocadas nas células da pele dos ratos por cada combinação de fatores são analisadas e, dessa forma, é possível fazer cálculos para colocar o risco de desenvolvimento da doença na forma de números. 

O câncer de pele não-melanona ocorre, principalmente, nas áreas do corpo mais expostas ao sol e é caracterizado por feridas que não cicatrizam. O trabalho europeu foi feito com ratos e, por isso, ainda são necessárias evidências para confirmar se esses valores estão totalmente corretos, especialmente nos humanos. No entanto, os especialistas ouvidos pela Agência Einstein dizem que não restam dúvidas de que precisamos ficar cada vez mais atentos à proteção da pele.

“A radiação solar é composta por diferentes tipos de ondas: a infravermelha, que é a responsável pela sensação de calor e que acaba sendo maior no verão. Já a radiação ultravioleta (UVA e UVB), relacionada com efeitos danosos no tecido, como queimaduras, câncer de pele [melanoma e não-melanoma], envelhecimento precoce e manchas, acompanha essa elevação de temperatura”, explica Andrey Augusto Malvestiti, dermatologista do Hospital Israelita Albert Einstein. 

O câncer de pele não-melanoma é o mais frequente e responsável por 30% de todos os casos de tumores malignos registrados, segundo dados do Ministério da Saúde. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) é que para cada ano do triênio (2023 a 2025) surjam 220.490 novos casos, o que corresponde a um risco estimado de 101,95 por 100 mil habitantes. Se for detectado e tratado cedo, esse tipo de câncer tem alta chance de cura. 

O farmacêutico Maurizio Pupo, que é pesquisador e professor especialista em cosmetologia, ressalta que a radiação UV é mais nociva em relação à formação de tumores em temperaturas mais altas. “O chamado efeito estufa, que consiste entre outros fenômenos na formação de espessas camadas de metano e outros gases na atmosfera do planeta, dificulta o retorno de todos esses tipos de radiação ao espaço, provocando uma concentração maior na superfície da Terra, o que intensifica as consequências desastrosas que o sol provoca na nossa pele, como câncer de pele, fotoenvelhecimento, manchas, entre outros.”

Filtro solar deve ser usado diariamente

Os cuidados com a pele devem ser diários com o uso de filtro solar de boa qualidade e com fator de proteção (FPS) acima de 30. “Quanto mais alto for esse valor, mais tempo a cútis fica protegida. O ideal é sempre investir nos que têm valores superiores”, diz o dermatologista do Einstein. “Em relação aos outros detalhes do produto, o recomendado é que cada um escolha aquele com o qual se sente mais confortável e procure particularidades mais indicados para o seu tipo de pele, como fórmulas para as oleosas e com ativos antioxidantes, por exemplo.” 

O médico ressalta que todas as opções vendidas no mercado têm aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que mostra que são eficazes. Ele diz que, quanto mais a pessoa gostar das características do cosmético, como perfume e consistência, mais vai ter vontade de aplicá-lo e repassá-lo, o que deve acontecer a cada duas horas em média, sem nunca se esquecer de áreas como mãos, orelhas, pescoço, colo e nuca. Caso a pessoa entre na água, a orientação é reaplicar imediatamente o produto.

O dermatologista diz que outras medidas de proteção são o uso de roupas com proteção solar, viseira, chapéu ou boné e óculos. A aplicação de películas que barram os raios ultravioleta nos carros, janelas de casa e do escritório também é importante, assim como evitar ficar exposto ao sol entre às 10h e às 16h, horário de pico da radiação UVB. 

As altas temperaturas também são responsáveis pela desidratação do tecido, aparecimento de manchas, envelhecimento precoce e piora de doenças dermatológicas, entre elas, a psoríase e eczema. Por isso, é muito importante tomar muita água, utilizar hidratantes e protetores solares diariamente, reaplicar o produto com frequência e fazer, pelo menos, uma consulta anual com o dermatologista.

Fonte: Brasil 247 com Agência Einstein

Arma que matou indígena é de filho de fazendeiro, aponta perícia

 O tiro que matou a indígena conhecida como Nega Pataxó partiu da arma de um dos filhos de fazendeiros que tentaram recuperar, sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma

(Foto: Giuliana Miranda)

Por Gabriel Côrrea (Agência Brasil) - A perícia da Polícia Civil confirmou que o tiro que matou a indígena Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, na terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, partiu da arma do filho de fazendeiros. Quatro armas foram apreendidas e dois homens presos, acusados do crime. 

Cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram através do WhatsApp para recuperar, sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no sábado (20). Para o delegado Roberto Júnior, os resultados da perícia nas armas permitem concluir o inquérito policial. 

De acordo com a Fundação dos Povos Indígenas, o grupo que fez o ataque se autointitula "Invasão Zero" e tem o propósito de retomar o território Caramuru, no município de Potiraguá, sul da Bahia. Entre os feridos, também estava o cacique indígena Nailton Muniz, além de outros que foram hospitalizados. Ao todo, sete pessoas foram atingidas por armas de fogo. 

Segundo o delegado Roberto Júnior, a justiça estadual repassou o caso para instância federal. Agora, caberá à Polícia Federal continuar as investigações. 

Nessa terça-feira (23), o governo da Bahia oficializou a criação de uma companhia da Polícia Militar encarregada de mediar conflitos agrários e urbanos e coordenar ações de segurança para o cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse. 

O sul da Bahia vive um histórico de conflitos fundiários entre fazendeiros e indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, que têm denunciado ameaças, violências e invasões. 

Nesta quarta (24), a Fundação Cultural Palmares expressou pesar. O presidente da fundação lembrou a execução, também na Bahia, da ialorixá, ativista e líder quilombola Mãe Bernadete, em agosto do ano passado, também em situação de disputa por terras. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, em pouco mais de 30 dias ocorreram oito investidas contra povos indígenas no sul da Bahia.  

Entramos em contato com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, que ainda não confirmou a identidade dos dois presos acusados da morte da indígena Maria de Fátima Muniz.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Governo prepara fundo de até R$ 6 bi para aéreas e plano de redução do querosene de aviação

 Governo deve lançar um plano de fortalecimento da aviação brasileira

Avião decola no aeroporto de Congonhas (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira que já está em negociação para apresentar, nos próximos dez dias, o modelo de um fundo de financiamento voltado às companhias aéreas que contará com um montante entre 4 e 6 bilhões de reais, e ainda, na próxima semana, um plano de redução do querosene de aviação.

As informações foram repassadas pelo ministro no Palácio do Planalto, após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro.

"Em relação ao Fundo Nacional de Financiamento da Aviação Brasileira, a gente está querendo nesses próximos 10 dias -- já está em construção com o ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad, com o presidente do BNDES, (Aloizio) Mercadante -- nós iremos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar, e com isso poder ampliar investimentos na aviação, que vai desde refinanciamento de dívidas, de investimentos em manutenção, como também compras de novas aeronaves", disse Costa Filho a jornalistas.

Segundo o ministro, o fundo está sendo modelado -- a forma e o valor final ainda estão em discussão -- mas a ideia é que ele conte aproximadamente com um montante "entre 4 a 6 bi de financiamento".

Na reunião desta quarta, explicou, o governo pôde avançar na análise para lançar um plano de fortalecimento da aviação brasileira, o que inclui medidas para reduzir o querosene de aviação.

"Nós estamos nesses próximos dias dialogando com as aéreas e com a Petrobras, nós vamos avançar o diálogo com o presidente (da estatal) Jean Paul (Prates), para que a gente possa na próxima semana efetivamente apresentar uma proposta", disse Costa Filho.

Segundo o ministro, a discussão desses dois eixos da agenda da aviação civil é um reflexo do "compromisso" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dedicar um olhar mais atento ao setor, prejudicado pela pandemia de Covid-19.

Costa Filho adiantou, ainda, que resolvidas as questões do querosene e do fundo, o governo quer avançar na agenda, levando-se em conta a possibilidade de entrada de novas companhias no mercado, "não só internacionais, mas já há grupos de investidores brasileiros".

Em outra frente, a ideia é procurar o Poder Judiciário para discutir a judicialização do setor. O fortalecimento da aviação regional e a construção de novos aeroportos, prevista no Novo PAC, também estão no horizonte do ministro em um segundo momento.

"É importante realçar que o presidente Lula tomou a decisão de poder buscar alternativas que fortaleçam o setor da aviação brasileira", disse, ressaltando que o setor não contou com o apoio do governo federal na gestão anterior.

Na terça-feira, o ministro já havia afirmado que o governo discute as dificuldades financeiras de companhias aéreas e trabalha em "pontos estratégicos" que incluem linhas de crédito, diminuição do custo do querosene de aviação e redução da judicialização.

A Latam saiu, no final de 2022, de um processo de recuperação judicial iniciado durante a pandemia com um plano de reestruturação de 8 bilhões de dólares. Gol e Azul também têm enfrentado dificuldades financeiras nos últimos anos. A Azul realizou uma reestruturação no ano passado.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirmou neste mês que a Gol estaria considerando entrar com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, o que provocou queda das ações da companhia aérea.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Gleisi se solidariza aos argentinos: 'força na luta contra o governo fascista e ultraliberal'

 Presidente do PT defendeu a greve geral que parou a Argentina no dia de ontem

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

 A presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), se solidarizou aos argentinos que pararam o país em greve geral contras medidas recessivas e entreguistas de Javier Milei. "Parabéns aos nossos irmãos argentinos que pararam o país numa greve geral contra a destruição promovida por Milei. Menos de dois meses de mandato e já tirou direitos do povo e levou a Argentina à derrocada econômica, além de ameaçar quem protestar. Toda nossa solidariedade aos argentinos nesse momento de dificuldade e força na luta contra o governo fascista e ultraliberal. O país não está à venda", escreveu ela, em seu X. 

Saiba mais:

247 - Uma greve geral convocada em toda a Argentina reuniu uma imensa multidão, obtendo sucesso em sua realização. Milhares de pessoas participaram do protesto em todo o país contra a Lei da Motosserra, evidenciando a força do movimento. Os discursos, dirigidos principalmente aos legisladores, ocorreram poucas horas após a aprovação do parecer na madrugada. A Plaza del Congreso foi palco deste evento histórico e significativo, marcado pela consigna "A Pátria não se vende".

A mobilização, que se estendeu por diversas cidades como Rosario, Mar del Plata, Córdoba, Bariloche e Tucumán, foi acompanhada por expressivas manifestações. A repressão policial em alguns locais, como Tucumán, ressaltou a intensidade do descontentamento popular. Em Buenos Aires, a presença das Madres de Plaza de Mayo no palco principal, ao lado de líderes sindicais e sociais, conferiu ainda mais relevância à greve.

Os discursos dirigidos aos deputados peronistas enfatizaram a importância de votar contra a Lei da Motosserra, considerada prejudicial aos trabalhadores e à soberania nacional. Líderes políticos, como Axel Kicillof, e representantes sindicais, incluindo Carlos Acuña, Hugo Moyano e Hugo Yasky, participaram ativamente da mobilização. Figuras internacionais, como Rafael Freire, presidente da Confederação Sindical das Américas, solidificaram a união da América Latina à Argentina.

A greve geral foi bem-sucedida, apesar de tentativas de obstrução policial, e encerrou-se com a reafirmação de que "Argentina não abre mão da justiça social". O evento demonstrou a expressiva adesão e a calma com que transcorreu, evidenciando a força e determinação do movimento.

Fonte: Brasil 247

Mbappé supostamente irá assinar com o Real Madrid para a próxima temporada

 O salário anual aparentemente negociado seria em torno de 70 milhões de euros, mais 125 milhões em bônus de assinatura

Kylian Mbappé (Foto: Reuters)

 Kylian Mbappé está inclinado a não estender seu contrato atual com o PSG, que expira em 30 de junho deste ano. Há indícios de que o jogador francês fechou acordo com o Real Madrid para a próxima temporada, com um salário anual de cerca de 70 milhões de euros, além de 125 milhões em "bônus de assinatura do contrato". O novo contrato proposto teria uma duração de cinco anos com o clube espanhol.

Em uma tentativa de evitar a perda de sua maior estrela sem compensação, o Paris Saint Germain (PSG) está disposto a oferecer um salário anual de 100 milhões de euros. Mbappé, no entanto, afirmou que ainda não tomou uma decisão definitiva, assegurando que há um acordo com o PSG para proteger ambas as partes durante as negociações.

Como informado pelo Globo, o presidente do Paris Saint-Germain, Nasser Al-Khelaifi, sugere que não está preocupado em perder o jogador e demonstra tranquilidade em relação à sua permanência. Ao contrário do que ocorreu no meio do ano passado, o PSG optou por manter a compostura e evita discutir abertamente o futuro do atacante.

Fonte: Brasil com informações do jornal O Globo

Confiança do consumidor no Brasil cai em janeiro para menor nível desde maio, diz FGV

 Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da FGV teve queda 2,4 pontos em janeiro, para 90,8 pontos, menor patamar desde maio de 2023 (89,5 pontos)

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Reuters - A satisfação dos consumidores brasileiros em relação à situação atual piorou em janeiro e a confiança caiu para o nível mais baixo desde maio do ano passado, mostraram dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgados nesta quinta-feira.

  O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da FGV teve queda 2,4 pontos em janeiro, para 90,8 pontos, seu menor patamar desde maio de 2023 (89,5 pontos).

  "O resultado é motivado pela piora das perspectivas sobre a situação atual e das expectativas para os próximos meses, assim como disseminada entre as faixas de renda, com exceção da confiança dos consumidores de renda mais alta que subiu no mês", explicou em nota a economista do FGV Ibre, Anna Carolina Gouveia.

"Apesar do controle da inflação e da resiliência do mercado de trabalho, os juros e o endividamento elevados continuam a exercer pressão sobre a situação financeira e o consumo das famílias, contribuindo para a manutenção do indicador em patamar pessimista-moderado", completou.

Os dados da FGV mostraram que o Índice de Situação Atual (ISA) caiu 2,7 pontos, para 77,6 pontos, seu segundo mês consecutivo de queda, enquanto o Índice de Expectativas (IE) recuou 2,3 pontos, alcançando 100,2 pontos.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Centrão desconfia do Planalto para recomposição de emendas e ameaça derrubar vetos de Lula

 Governo avalia recompor valor parcial das emendas parlamentares vetadas por Lula no Orçamento de 2024

Lula (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

Uma ala do Centrão está encarando com desconfiança a promessa do governo do presidente Lula (PT) de devolver os R$ 5,6 bilhões cortados em emendas parlamentares do Orçamento de 2024. Segundo a Folha de S. Paulo, aliados dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já externaram a possibilidade de derrubada do veto presidencial caso não seja encontrada uma solução satisfatória.

Nesta linha, o governo iniciou uma operação para justificar a redução nas emendas parlamentares. Nos bastidores, auxiliares de Lula estão procurando preparar o terreno para uma eventual frustração na promessa de recompor integralmente os R$ 5,6 bilhões. A estratégia envolve apresentar argumentos sobre a difícil situação orçamentária e a necessidade de considerar a realidade das contas públicas.

Parlamentares, por sua vez, demonstram ceticismo em relação à disposição do Planalto de recuperar integralmente o valor cortado. Há preocupações sobre a possibilidade de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), realizar novos cortes no Orçamento, especialmente em um ano eleitoral. Ainda conforme a reportagem, “os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad se mobilizaram para ligar para os presidentes das duas Casas para justificar o veto de Lula. De Lira, ouviram que é prerrogativa do governo vetar propostas, assim como é do Congresso derrubar o veto”.

Após o veto às emendas, o presidente Lula enfatizou durante uma entrevista a importância da relação com o Congresso e criticou o governo Jair Bolsonaro (PL), afirmando que “não havia governança”. Lula também disse que teria o “maior prazer de juntar lideranças e conversar com elas” para explicar os vetos. 

Cabe a Pacheco convocar uma sessão do Congresso para analisar e, eventualmente, derrubar o veto presidencial. Outro ato de Lula que está em risco é o veto ao dispositivo que estabelecia um cronograma para liberação do recurso das emendas. Diante da dificuldade de encontrar uma solução para devolver os R$ 5,6 bilhões, o governo considera a possibilidade de editar um projeto de crédito suplementar. Contudo, ressalta-se a necessidade de considerar a situação das contas públicas, e a hipótese de negociar um valor abaixo do vetado também está em discussão .

O Congresso aprovou um valor recorde de R$ 53 bilhões para emendas neste ano, quando acontecem as eleições municipais. Mesmo com o veto de Lula, o saldo será cerca de R$ 47,5 bilhões, valor recorde que deverá ser repassado aos parlamentares. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Espionagem ilegal da Abin de Bolsonaro mirava até ministros do STF e governadores

 Gilmar Mendes e o então governador do Ceará, Camilo Santana, hoje ministro da Educação, foram espionados. Alexandre de Moraes também já revelou que tinha seus 'passos monitorados'

Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem Rodrigues (Foto: Carolina Antunes/PR | Reprodução)

Integrantes da Polícia Federal envolvidos na operação desta quinta-feira (25) e ouvidos por Daniela Lima, do g1, foram informados de que o aparato da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi utilizado para monitorar e investigar ilegalmente até governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo Jair Bolsonaro (PL). As suspeitas recaem sobre o então diretor da Abin, o hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que é alvo da operação nesta quinta.

A Abin teria investido em um monitoramento ilegal do ministro Gilmar Mendes e do ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), atualmente ministro da Educação no governo de Lula (PT). A operação desta quinta, denominada "Vigilância Aproximada", representa um desdobramento da "Primeira Milha", iniciada em outubro de 2023 para investigar o suposto uso criminoso da ferramenta "FirstMile".

Os investigados, que invadiam clandestinamente a rede de telefonia do país para monitorar autoridades públicas e outras pessoas, podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Fonte: Brasil 247 com informações da Daniela Lima, do G1

Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados

 Segundo Luiz Marinho, a lista de exceções ainda não está definida, mas farmácia e postos de gasolina estão entre os setores que não precisarão de acordo coletivo

Lula e Luiz Marinho. Presidente disse em outubro que o Brasil poderia fechar o ano com criação de 2 milhões de empregos formais (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Ana Volpe/Agência Senado | REUTERS/Amanda Perobelli)

“Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicada. Há uma bancada de relatores alterando o texto, que não apresentará hoje a versão final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente”, disse Marinho em entrevista coletiva após a reunião.

A portaria publicada em novembro de 2023 e revogada logo em seguida,  invalidou uma outra portaria de 2021, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio. 

Segundo o ministro, a nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor logo após a publicação. Em relação ao trabalho aos domingos, as categorias fora da lista de exceções precisarão de convenção para implementar o trabalho. “A portaria do governo anterior agredia o que dizia a lei. A legislação diz que pode trabalhar aos fins de semana, mas que o trabalho aos feriados precisa de negociação [com os sindicatos]”, acrescentou Marinho.

Julimar Roberto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), explicou que os setores excluídos serão listados num anexo da portaria.

“Observamos que existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população, trabalhos especiais. Farmácia, por exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa. É primordial. Esse é o ajuste que foi feito, com um anexo de redação, dizendo quais poderão funcionar independentemente da negociação coletiva”, informou.

Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Ivo Dall’Acqua disse que a lei trata apenas do comércio de produtos. Atividades ligadas a serviços não terão necessidade de acordo coletivo, como bares, restaurantes e hotéis. Supermercados, no entanto, necessitam de convenção para abrirem aos feriados.

“A lei não contempla bares e restaurantes, que são do grupo de turismo e hospitalidade. A portaria vai deixar claro as categorias que poderão funcionar sete dias por semana, como hotéis e outras atividades. A lei diz respeito a parte do comércio que cuida do atacado e varejo, comércio de mercadorias, compra e vendas. Por isso, a gente trata a excepcionalidade com cuidado para que todos tenham tratamento isonômico”, declarou.

Além do Ministério do Trabalho e Emprego, a reunião teve a presença de representantes das seguintes centrais sindicais: CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Os empregadores foram representados pela CNC.

Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.

Fonte: Brasil 247

Ministério da Saúde anuncia hoje estratégia de vacinação contra a dengue

 Brasil é o primeiro país a oferecer as vacinas no sistema público de saúde

Nísia Trindade (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

O Brasil tornou-se o primeiro país a oferecer vacinas contra a dengue no sistema público de saúde. Produzida pelo laboratório japonês Takeda, os imunizantes serão inicialmente destinados a regiões com maior incidência e transmissão do vírus, abrangendo crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A estratégia de vacinação será anunciada pelo Ministério da Saúde hoje, em coletiva de imprensa marcada para as 9h.

A Qdenga, avaliada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec) no SUS, será direcionada a municípios de grande porte com alto índice de transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, considerando também altas taxas de contaminação nos últimos meses. O público-alvo em 2024 será composto por crianças e adolescentes, a faixa etária com o maior número de hospitalizações por dengue. O esquema vacinal consiste em duas doses com intervalo de três meses entre elas.

A Dengue é transmitida por mosquitos fêmea infectados, podendo contaminar com quatro sorotipos virais diferentes: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. A vacina, denominada Qdenga, é tetravalente e produzida a partir do vírus vivo atenuado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina em março de 2023, após estudo com mais de 28 mil pessoas, incluindo crianças e adultos. A concessão permite a comercialização do produto no Brasil, mantendo as condições aprovadas.

Antes de ser incorporada ao SUS, a Qdenga foi avaliada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologia (Conitec) e teve parecer favorável. A vacinação inicial será para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em regiões com maior incidência da doença, devido à quantidade restrita de doses disponíveis.

A pesquisa de desenvolvimento incluiu 20.099 crianças e adolescentes saudáveis de 4 a 16 anos, residentes em países endêmicos. O esquema vacinal é de duas doses, com intervalo de 90 dias entre cada uma. Pessoas que já tiveram dengue devem aguardar seis meses para tomar a vacina.

A eficácia da Qdenga foi avaliada pela Sociedade Brasileira de Imunizações, demonstrando eficácia contra DENV-1 em 69,8%, DENV-2 em 95,1% e DENV-3 em 48,9%. Foi comprovada eficácia nos casos de hospitalizações por "dengue confirmada laboratorialmente" com proteção geral de 84,1%.

A vacina tem as mesmas contraindicações de vacinas feitas a partir de vírus vivo, não sendo recomendada para gestantes, lactantes e pessoas com imunodeficiência. A Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi-Pasteur, também aprovada, não foi incorporada ao SUS por ser destinada apenas a quem já teve dengue.

Fonte: Brasil 247

Homem atira e mata menina de 6 anos enquanto dirigia; antes de disparar ele havia gritado “Seu desgraçado, você vai morrer”

 A criança estava no banco traseiro do carro dirigido pelo pai; o incidente ocorreu na Rodovia Fernão Dias (MG)

(Foto: Arquivo pessoal/Reprodução)

 A Polícia Civil de Minas Gerais está conduzindo a investigação sobre o falecimento de Melissa Maria Alexandre dos Santos, uma menina de 6 anos que foi atingida por um disparo na cabeça enquanto estava no banco traseiro do carro dirigido por seu pai. 

O incidente ocorreu no último domingo, na Rodovia Fernão Dias (BR-381), próximo ao município de Contagem. 

O atirador, que estava em outro veículo, está sendo procurado. Leandro Julio dos Santos, tio e irmão do pai da menina, relata que não houve nenhum conflito aparente. 

Segundo seu relato, o agressor se aproximou pelo lado do motorista, proferiu insultos como "seu desgraçado, você vai morrer agora", e efetuou o disparo usando uma arma que pegou do banco ou console do carro, segurando-a com a mão direita. 

O veículo estava viajando a aproximadamente 80 km/h, e a desaceleração durante o momento do ataque foi suficiente para criar a distância entre os veículos, resultando no atingimento da menina. 

Como informado pelo Globo, o tio de Melissa enfatiza que o irmão da vítima não tinha inimigos conhecidos e não estava envolvido em dívidas. 

Leandro expressa que a família está devastada com a tragédia. Melissa faleceu nos braços da avó, com quem passava a maior parte do tempo enquanto seu pai estava no trabalho.

Fonte: Brasil 247

Xi Jinping deve fazer visita de Estado ao Brasil em novembro, antes do G20

 Brasil e China celebram neste ano 50 anos de relações diplomáticas, com índices comerciais também positivos e comemorados

Xi Jinping e Lula (Foto: Presidência da República)

Em uma demonstração de estreitamento contínuo das relações entre Brasil e China, o presidente Xi Jinping está programado para realizar uma visita de Estado ao Brasil em novembro deste ano, informa o g1. A confirmação da viagem não apenas coincide com a reunião da cúpula do G20, que ocorrerá no Rio de Janeiro, mas também representa um gesto significativo de prestígio e retribuição no campo diplomático.

A expectativa em Brasília é a de selar a data definitiva da visita, que pode ocorrer tanto antes quanto depois do encontro no Rio de Janeiro, de acordo com fontes do Planalto e do Itamaraty. Assessores do presidente Lula (PT) destacam a importância da viagem de Xi Jinping a Brasília para uma reunião além do G20, considerando-a como um sinal de reconhecimento pelo gesto diplomático anterior do presidente brasileiro.

Em abril de 2023, Lula realizou uma visita à China. Durante essa visita, um comunicado conjunto divulgado por Brasil e China destacou o convite ao presidente chinês para visitar o Brasil. Agora, a confirmação dessa visita é vista como um passo crucial no fortalecimento dos laços entre as duas nações.

O ano de 2024 é especial para Brasil e China, pois marca o 50º aniversário de relações diplomáticas entre os dois países. Além disso, índices comerciais positivos têm sido celebrados pela diplomacia brasileira, consolidando a importância da parceria econômica entre as duas potências globais.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

Aliados de Bolsonaro agora querem se aproximar de Flávio Dino

 Principal alvo dos bolsonaristas no primeiro ano do governo Lula, Dino se torna ministro do STF em fevereiro. Interlocutores de Bolsonaro quem construir pontes

Flávio Dino e Jair Bolsonaro (Foto: GOVMA | Marcos Corrêa/PR)

 Principal alvo dos bolsonaristas durante o primeiro ano do governo Lula (PT), Flávio Dino se torna ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro e, com isso, interlocutores de Jair Bolsonaro (PL) planejam tentar construir pontes com o futuro magistrado da suprema corte, informa Bela Megale, do jornal O Globo.

"O plano é recorrer a magistrados próximos a Dino com quem esses bolsonaristas têm canal, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, para tentar uma conversa", diz a reportagem, lembrando que este mesmo grupo, à época da sabatina de Dino no Senado como indicado ao STF, atuou pela aprovação do ministro, já que a tendência era de apoio ao nome do futuro ministro: "era preciso trabalhar em outra frente para construir pontes".

O grupo de bolsonaristas quer apaziguar a relação entre Bolsonaro e o Supremo. O movimento conta com o aval de Bolsonaro, que tem esperanças de reverter sua inelegibilidade via STF.

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo

Montadoras de automóveis anunciam R$ 10 bi de investimentos em mais um passo do governo Lula para o crescimento econômico

 Norte-americana GM injetará R$ 7 bi e chinesa BYD outros R$ 3 bi

Lula recebe representantes da BYD (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos.

No primeiro encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial, Lula recebeu representantes da companhia chinesa BYD, que produz carros elétricos. A empresa assumiu a planta industrial da Ford em Camaçari, na Bahia, onde pretende investir R$ 3 bilhões nos próximos anos. É a primeira fábrica da gigante asiática nas Américas. Na ocasião, o presidente recebeu um carro elétrico da empresa para uso pela Presidência da República, em regime de comodato (empréstimo gratuito).

“Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”, destacou Lula em postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.

Mais tarde, no Palácio do Planalto, o presidente se encontrou com o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, e o presidente da empresa para a América do Sul, Santiago Chamorro. Os executivos anunciaram um plano de investimentos da empresa no Brasil, no valor de R$ 7 bilhões até 2028. A GM é proprietária da marca Chevrolet, como é chamada no Brasil.

“Esses investimentos vêm em boa hora, com a retomada do crescimento econômico brasileiro com programas como Novo PAC e a Nova Política Industrial. Reindustrialização e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente nas redes sociais.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Ramagem é alvo de operação da PF contra esquema de espionagem ilegal da Abin

 Ramagem foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro

Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (Foto: Agência Brasil)

 A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) a Operação Vigilância Aproximada, para investigar um esquema criminoso de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL). O grupo monitorava ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial.

Conforme noticiou o g1, um dos alvos da operação é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), diretor da Abin no governo Bolsonaro. "Há buscas sendo conduzidas no gabinete de Ramagem e no apartamento funcional da Câmara hoje ocupado por ele", diz a reportagem. 

Ao todo, policiais federais cumprem 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais. As diligências de busca e apreensão ocorrem em Brasília/DF (18), Juiz de Fora/MG (1), São João Del Rei/MG (1) e Rio de Janeiro/RJ (1).

Os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1