terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Condutor de barco perdeu filha e neto em naufrágio na Bahia

 Oito pessoas morreram após o incidente na Baía de Todos os Santos (BA)

Barco na Bahia (Foto: Reprodução (Globo))

 O condutor do barco que naufragou no domingo (21), na Baía de Todos os Santos, tem o nome de Fábio Freitas, que teria fugido do local após o acidente que terminou com oito pessoas mortas. A informação foi divulgada por policiais civis, de acordo com matéria do jornal O Estado de S.Paulo. Entre as vítimas estavam a filha de Fábio, Flaviane Jesus dos Santos, de 29 anos, e o neto, Jonathan Miguel de Jesus Santos, de 7. 

Segundo o Comando do 2° Distrito Naval, em Salvador (BA), mais duas vítimas do naufrágio da embarcação "Gostosão FF" foram identificadas. Outras cinco vítimas tinham sido localizadas.

O Capitão dos Portos, Wellington Gagno, afirma que o barco estava com uma lotação acima do permitido, que seria de 11 pessoas. Pelo menos 15 estavam na embarcação. 

"Os inquéritos ainda vão apurar, mas uma briga pode ter levado as pessoas para um mesmo lado da embarcação. A movimentação desestabilizou o barco, que emborcou".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Embaixador israelense cobra do governo punição a Genoino após falsa acusação de antissemitismo

 Próximo de bolsonaristas, Daniel Zonshine disse que o governo deve punir Genoino, que nem faz parte da administração federal

Daniel Zonshine e José Genoino (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados | ABR)

O embaixador bolsonarista de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, tentou emparedar o governo do presidente Lula ao cobrar uma punição contra o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino por conta da defesa do político a um boicote de empresas ligadas ao regime sionista. 

“Esperamos uma posição do lado das autoridades contra palavras antissemitas. José Genoíno exagerou. Ele não é integrante do governo, mas faz parte do PT. É importante que alguém do governo se posicione contra essas frases", disse Zonshine ao jornal O Estado de S. Paulo

Anteriormente, Genoino defendeu em uma live o boicote a empresas ligadas ao regime sionista como forma de pressionar Israel a encerrar sua guerra genocida na Faixa de Gaza, que já matou mais de 25 mil palestinos, principalmente mulheres e crianças. 

Ele se referiu a 'boicotar empresas de judeus', o que organizações sionistas pró-guerra, que também atacam o presidente Lula e tentam censurar jornalistas judeus, classificaram como 'antissemtismo'.

Fonte: Brasil 247 com informações do Jornal O Estado de S. Paulo

Barroso elogia Tomás Paiva e diz que o comandante do Exército contribui para a "pacificação" nacional

 Presidente do STF disse que o objetivo da Corte também é 'pacificar' o país

Luís Roberto Barroso e Tomás Paiva (Foto: ABR)


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta terça-feira (23) a atuação do comandante do Exército, general Tomás Paiva. Segundo Barroso, Paiva está contribuindo para a "pacificação do país".

O elogio foi feito durante a assinatura de um convênio com a corporação para instalação de uma usina fotovoltaica na Corte. Na avaliação de Barroso, Paiva vem desempenhando "papel importante" no comando do Exército.

"Estamos tendo a colaboração do Exército brasileiro, comandado pelo general Tomás Paiva, com grande eficiência, grande competência. Um homem que tem conseguido contribuir para a pacificação do país, que também é o projeto deste STF. Um país deve ser feito da bondade das pessoas independentemente das suas convicções", afirmou Barroso.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta terça-feira (23) a atuação do comandante do Exército, general Tomás Paiva. Segundo Barroso, Paiva está contribuindo para a "pacificação do país".

O evento marcou a reaproximação institucional do Supremo com o Exército um ano após os atos golpistas de 8 de janeiro. Mais cedo, antes da cerimônia, Barroso e Paiva também estiveram em um almoço para estreitar relações institucionais.

O Supremo pediu auxilio do Exército para a construção da usina devido à experiência dos militares na montagem dos equipamentos de luz solar. As placas solares são usadas pelas Forças Armadas em diversos batalhões, principalmente nas instalações militares localizadas em regiões de difícil acesso.

Fonte: Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Transnordestina assina contrato para expansão de malha no Ceará

 ANTT diz que cerca de 70% da fase 1 do projeto "já está pronta, mas para concluí-la é necessário fazer a conexão do sertão do Piauí com o Complexo Industrial e Portuário do Pecém"

Obra da Ferrovia Transnordestina (Foto: Divulgação (Transnordestina Logística S/A))

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta terça-feira que a Transnordestina Logística, uma unidade da CSN, assinou contrato para expansão de 101 quilômetros de malha ferroviária no Ceará, segundo comunicado à imprensa.

Segundo a ANTT, cerca de 70% da fase 1 do projeto da ferrovia "já está pronta, mas para concluí-la é necessário fazer a conexão do sertão do Piauí, a partir da cidade de Eliseu Martins, com o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE)".

A agência afirmou que essa ligação está programada para terminar até 2027 "e é fundamental para o início da operação da ferrovia", que terá uma extensão total de 1.206 quilômetros.

A Transnordestina planeja operar três terminais de carga no Ceará, afirmou a ANTT. A localização de um terminal voltado para grãos já está definida entre as cidades cearenses de Iguatu e Quixadá, enquanto os outros dois, destinados a combustíveis e fertilizantes, serão determinados posteriormente, disse a agência. "A ferrovia representará um novo marco no escoamento de produtos da região do Matopiba", formada pelos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, afirmou a ANTT.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Nikolas é detonado nas redes após sugerir que o PT está envolvido no assassinato de Marielle

 "Elegeram um adolescente mimado e mitomaníaco para deputado", afirmou o jornalista Guga Noblat em referência ao parlamentar bolsonarista

Nikolas Ferreira (Foto: Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados)

 Internautas detonaram Nikolas Ferreira (PL-MG) após o deputado federal sugerir que o PT está envolvido no assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (Psol), morta por integrantes do crime organizado em março de 2018. Na rede social X, as críticas ao parlamentar chegaram à seção Assuntos do Momento. 

De acordo com o jornalista Guga Noblat, "é por esse tipo de fake news que Nikolas ou Nikole virou um saco de pancadas no Congresso Nacional, a piada entre os deputados é ele". "Elegeram um adolescente mimado e mitomaníaco para deputado".

O ex-policial militar Ronnie Lessa fechou um acordo de delação premiada e apontou o Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-RJ), como um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora. 


 


Fonte: Brasil 247

“Ser contra uma política industrial moderna é ser contra o desenvolvimento do país”, diz presidente da CNI

 Para Ricardo Alban, iniciativa propõe política industrial moderna, seguindo modelo das principais economias do mundo. Financiamentos de R$ 300 bilhões não têm impacto fiscal

Ricardo Alban (Foto: CNI)

Da Agência CNI - Lançada pelo governo federal, na segunda-feira (22), a Nova Indústria Brasil representa uma visão realista e viável de política industrial, estruturada em um conjunto de programas e medidas que buscam solucionar desafios atuais. Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, a iniciativa oferece um caminho consistente para revitalizar a indústria, fomentar investimentos em tecnologia e inovação e melhorar a competitividade do Brasil entre as principais economias do mundo.

“Como podemos entender que as diversas nações estão buscando desenvolver suas políticas indústrias, inclusive com ferramentas já conhecidas, e nós ficamos discutindo conceitos ideológicos? É hora de somarmos e transformamos políticas públicas em ações efetivas e desenvolvermos o nosso país”, afirma Alban. 

Para o presidente da CNI, questões como aumento da produtividade e digitalização, descarbonização dos processos produtivos, ampliação das exportações, qualificação profissional, não são temas de um segmento específico. São da indústria e da economia como um todo. “Quem pode ser contra uma política industrial contemporânea como essa, que se propõe a fortalecer o setor industrial e impulsioná-lo como o indutor de um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social?”, questiona Alban.

Vale lembrar que as maiores economias do mundo estão colocando em prática políticas industriais atuais como a nossa, tendo a indústria como centro da estratégia de desenvolvimento. Os Estados Unidos, por exemplo, destinaram US$ 1,9 trilhão para um conjunto de instrumentos e incentivos à sua industrialização verde. A União Europeia mobilizou US$ 1,6 trilhão; o Reino Unido US$1,7 trilhão e o Japão, US$ 1,5 trilhão. No Nova Indústria Brasil, são R$ 300 bilhões – cerca de US$ 60 bilhões –, até 2026, pelo Plano Mais Produção – o que equivale a cerca de 3% do que os demais países estão fazendo.“Honestamente, ainda é muito pouco para o verdadeiro hiato que existe na industrialização no nosso Brasil. Mas, já é um passo importante para que todos os atores da economia se juntem e, inclusive, possam permitir uma maior industrialização das nossas commodities agrícolas e minerais. Precisamos incrementar a nossa manufatura, com a agregação de valor e incentivo aos empregos de maior impacto socioeconômico”, defende.

“O Brasil, enfim, tem uma política industrial necessária, adequada e viável. Ser contra uma política industrial moderna é ser contra o desenvolvimento do país. Temos, juntos, o compromisso de manter o rumo e propiciar os ajustes que venham a ser necessários”, diz Alban.

Nova Indústria Brasil tem impacto fiscal adicional zero - Além de conceder incentivos fiscais e subsídios, as políticas desses países buscam fortalecer e diversificar estruturas de financiamento e de apoio à produção local e usam as parcerias público-privadas. Alban frisa que os R$ 300 bilhões em financiamentos anunciados têm impacto fiscal adicional zero ao longo dos quatro anos do plano – ou R$ 75 bilhões por ano. Além disso, os gastos destinados a subvenções e equalizações já estão previstos no marco legal e no Orçamento Geral da União de 2024 – não há recursos novos ou adicionais do Tesouro.

O Plano Mais Produção é importante, ainda, por oferecer linhas de crédito barato num país em que o custo do financiamento está entre os mais elevados do mundo. De acordo com dados do Banco Mundial, o spread bancário foi de 27,4% em 2022, terceiro maior entre os 94 países analisados, atrás apenas de Madagascar e de Zimbabwe. Para efeito de comparação, o país com pior posição após o Brasil é o Peru, com spread de 7,8%.

A CNI estima que o valor médio anual da equalização de juros do Plano Mais Produção equivale a R$ 3 bilhões – uma cifra conservadora –, sendo essa a diferença entre o custo de captação de recursos do governo, via Selic, e as taxas de juros menores oferecidas nas linhas de financiamento do Plano. “A CNI vai iniciar uma discussão sobre spread bancário no Brasil. Mas, de forma construtiva e entendendo que a intermediação financeira sustentável pressupõe um setor produtivo equilibrado”, afirma Alban. 

“O Brasil é a potência agroindustrial que é porque compreendeu, como política de Estado, que investir em inovação e tecnologia são o caminho para promover o desenvolvimento de um setor econômico. Essa nova política vai nesse mesmo sentido, mas com o foco na indústria, de forma transversal. Induzir investimentos em sustentabilidade, produtividade e no fortalecimento de cadeias produtivas no país significa promover crescimento econômico e desenvolvimento social para os brasileiros”, diz o presidente da CNI.

Gasto fiscal é pequeno e se restringe à equalização de juros - É preciso destacar que a maior parte dos R$ 75 bilhões anuais destinados ao Plano, R$ 67,75 bilhões ao ano são referentes a crédito, de modo que o valor será pago pelos tomadores de empréstimo. O gasto fiscal é apenas uma pequena parcela desse valor, para a equalização de taxas de juros.

Em comparação, o Plano Safra, política que teve grande sucesso em alavancar o agronegócio brasileiro após 20 anos de política ininterrupta, anunciou para sua versão 2023/2024 R$ 364,2 bilhões para financiamento em apenas um ano, com equalização equivalente a R$ 11 bilhões. “Temos o maior orgulho do nosso Agro. Felizmente, estamos tendo a oportunidade desse governo estar tendo a consciência da importância do desenvolvimento industrial”, comenta Alban.

Adicionalmente, o Plano Indústria será financiado por valores que atualmente já constam do orçamento, como recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e do Fundo Clima, entre outras fontes.

Dessa forma, o plano anunciado não compromete o plano de estabilidade fiscal, pois seus valores já estavam contemplados no orçamento que está sendo avaliado pelo Ministério da Fazenda.

“Vamos juntar os esforços e buscar contribuir para que a indústria no Brasil aproveite a janela de oportunidades que as novas demandas mundiais, incluindo a geopolítica, estão nos oferecendo. Jamais na recente história contemporânea da civilização, se pôde conceber uma economia forte e sustentável, sem uma indústria de igual quilate. Não se trata de ideologias políticas, mas sim, de uma real urgência de transformarmos nossa realidade industrial, assim como as demais nações estão fazendo”, conclui.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência CNI

IBRAM aplaude o pacote bilionário para a indústria lançado pelo governo Lula

 Segundo o instituto de mineração, a proposta 'é importante para reverter a desindustrialização'. 'Aponta para uma indústria inovadora e digital, verde, exportadora e produtiva'

Raul Jungmann (Foto: Divulgação )

 O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), presidido por Raul Jungmann, destacou nesta terça-feira (23) a importância do plano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para investir R$ 300 bilhões na indústria brasileira até 2026. A política industrial vai nortear o desenvolvimento do setor com sustentabilidade e inovação até 2033.

"Marca um momento importante no esforço de reverter a marcha da desindustrialização do país e aponta na direção de uma indústria mais inovadora e digital, verde, exportadora e produtiva. Estes são os eixos do Plano Mais Produção, iniciativa detalhada no mesmo evento e que, a partir da mobilização de recursos previsíveis para os próximos anos, constitui o verdadeiro ‘plano-safra’ da indústria", afirmou. 

De acordo com o IBRAM, a proposta é uma "moderna, orientada por seis missões de amplo alcance que buscam atender às expectativas de integração produtiva e bem-estar das pessoas e, para isso, irá mobilizar atores públicos e privados e recursos financeiros da ordem de R$ 300 bilhões nos próximos quatro anos". "O fortalecimento da indústria brasileira é chave para o desenvolvimento sustentável do Brasil sob os pontos de vista social, econômico e ambiental", afirmou. 

Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp) também demonstraram apoio ao projeto. 

Fonte: Brasil 247

Instituto Marielle Franco pede cuidado na divulgação do resultado das investigações

 Nota cita impacto da informação sobre as famílias enlutadas e fala da surpresa diante da notícia da delação de Ronnie Lessa

Marielle Franco (Foto: Mídia NINJA)

Por Denise Assis (247) - O Instituto Marielle Franco emitiu uma nota no meio da tarde de hoje (23/01), pedindo mais cuidado na divulgação das apurações em torno do assassinato da vereadora (Psol). Na manhã de hoje, a sociedade brasileira foi surpreendida com a notícia de que a “delação premiada” do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o assassino de Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, teria revelado que o mandante do crime seria o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão. A informação foi divulgada pelo portal de notícias The Intercept. Marielle e seu motorista foram mortos em 14 de março de 2018, logo depois da intervenção no Rio de Janeiro, comandada pelo general Walter Braga Netto.

A nota cita o impacto da informação sobre as famílias enlutadas e fala da surpresa diante da notícia. Pedem mais cuidado no conteúdo das informações do que é divulgado e dizem que seguem acompanhando as investigações. Um forte indício de que consideram que há muito a ser descoberto. Leia abaixo a nota na íntegra, publicada nas redes sociais, pelo Instituto que leva o nome da vereadora:

“Mais uma vez as famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes foram surpreendidas por notícias sobre um suposto acordo de delação premiada com Ronnie Lessa, um dos acusados pela execução do crime, que teria indicado um dos mandantes do brutal assassinato de Marielle e Anderson. Aguardamos que a delação traga avanços, mas destacamos que até agora não houve atualizações oficiais, e a validade depende da homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. Continuaremos buscando respostas sobre quem mandou matar Marielle e por quê, lutando por justiça e medidas de reparação, para que este triste caso seja solucionado.”

Também a viúva de Marielle Franco, a vereadora (Psol) do Rio de Janeiro, Mônica Benício, se posicionou sobre a divulgação de que Domingos Brazão seria o mandante do crime. Nas redes, ela publicou o seguinte texto:

Nota pública sobre o andamento das investigações dos mandantes da execução de Marielle Franco e Anderson Gomes - 23/01/2024 

Na manhã de hoje (23), as famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes foram informadas pela imprensa sobre um suposto acordo de delação premiada firmado com Ronnie Lessa, um dos acusados pela execução do crime - ainda não homologado pelo Superior Tribunal de Justiça - que teria indicado um dos mandantes do brutal assassinato de Marielle e Anderson. O Comitê Justiça por Marielle e Anderson vê com preocupação o vazamento de informações que possam comprometer a condução das investigações e os ritos processuais adequados. Aguardamos com esperança que a delação de Ronnie Lessa apresente de fato novos elementos probatórios que representem um avanço significativo na busca por justiça. 

No entanto, é necessário ressaltar que, até o momento, não houve atualizações oficiais por parte das autoridades envolvidas, e a delação ainda precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça para confirmar sua validade. As famílias reiteram seu apelo por responsabilidade na veiculação de informações sobre o caso, evitando usos de diversas ordens e finalidades. Não aceitaremos que o Caso Marielle e Anderson seja simplificado e interpretado apenas como objeto de disputas e interesses pessoais ou de grupos políticos. Reafirmamos nosso compromisso com a verdade, a luta por justiça e a memória de Marielle e Anderson. 

Que o processo em curso respeite os trâmites e garantias legais e possa lançar luz sobre quem foram os mandantes desse crime que abalou não apenas nossas vidas, mas a sociedade brasileira e internacional como um todo. Este crime, que tirou a vida de Marielle e Anderson, não é apenas um ato de violência brutal, mas uma triste evidência da fragilidade de nossa democracia e do compromisso deficiente do Estado brasileiro com a proteção de defensoras e defensores dos direitos humanos. 

Continuaremos lutando por justiça para que tenhamos respostas efetivas sobre quem mandou matar Marielle e por quê e para que o Estado garanta medidas de reparação para os familiares e medidas para que não se repita. Marielle e Anderson não serão esquecidos. #JustiçaPorMarielleeAnderson #QuemMandouMatarMarielle”.

No ano da morte de Marielle e Anderson, em 17 de setembro, dia em que deixou o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge apresentou uma denúncia contra Domingos Brazão e solicitou a abertura de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar se o conselheiro era o mandante do assassinato. As investigações prosseguem.

Fonte: Brasil 247

Familiares de suposto mandante do assassinato de Marielle apoiavam Bolsonaro

 O deputado Chiquinho Brazão faz campanha para Jair Bolsonaro e tem um irmão apontado como um dos mandantes do assassinato da ex-parlamentar

Chiquinho Brazão (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

 Familiares do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Frazão, deputado estadual pelo MDB durante cinco mandatos, fizeram campanha para Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, fez campanha para Bolsonaro no pleito contra o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Ex-MDB, Chiquinho Brazão fazia parte do Avante quando apoiou Bolsonaro e integra o União Brasil atualmente. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também apareceu junto com a família Brazão em 2022 durante eventos de campanha. 

De acordo com o ex-PM Ronnie Lessa, Domingos Brazão, 58 anos, e irmão de Chiquinho, foi um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (Psol). O ex-policial fechou acordo de delação premiada e está preso após ser apontado por investigadores e por outro policial, Élcio Queiroz, como o responsável pelos disparos que mataram a ex-parlamentar.

Nas redes sociais, a direita tenta associar o assassinato de Marielle ao PT, porque Brazão fez campanha para a ex-presidenta Dilma Rousseff. Internautas rebateram a tentativa de associar o crime ao Partido dos Trabalhadores. 




Fonte: Brasil 247

Investigação do caso Marielle pode estar próxima do fim, diz Dino

 No entanto, ministro não especificou um prazo

Flávio Dino | Marielle Franco (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil | Divulgação)

 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que as investigações do caso do assassinato de Marielle Franco podem estar próximas do fim, mas não fixou prazos específicos. 

'Não há prazo para conclusão da investigação do caso Marielle. Eu não posso afirmar isso, e é algo complexo. O que eu posso afirmar é que a investigação avançou. Passos foram dados e continuam a ser dados na direção certa. Há estimativas de que a investigação está próxima do final, mas não é possível dizer se são dias, semanas ou meses', disse Dino em coletiva de imprensa. 

As declarações surgem após o acordo de delação premiada fechado pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ter feito os disparos que mataram a ex-vereadora do Rio, em 2018. Lessa disse que o ex-deputado estadual pelo MDB Domingos Brazão, 58 anos, foi um dos mandantes do assassinato

Dino também inseriu as investigações no contexto do combate mais amplo ao crime organizado no Rio de Janeiro, exaltando a cooperação entre a Polícia Federal e o Ministério Público do estado. O ministro disse que aposta nessa cooperação para solucionar o crime. 

Fonte: Brasil 247

Paper Excellence não aparece em reunião e impede resolução do caso Eldorado

 J&F estava pronta para reembolsar os R$ 3,77 bilhões já pagos pela Paper, o que teria consequências diretas na economia local

Eldorado Celulose (Foto: Divulgação)

A Paper Excellence não compareceu a uma reunião crucial nesta terça-feira (23), que poderia ter encerrado o impasse em torno da Eldorado Celulose. A ausência da empresa indonésia impediu um acordo que desfaria a venda de 100% da Eldorado e liberaria investimentos significativos na companhia.

A J&F estava pronta para reembolsar os R$ 3,77 bilhões já pagos pela Paper Excellence por 49,41% da empresa e desfazer o contrato de venda, conforme recomendado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esta ação teria consequências diretas na economia local, viabilizando a construção da Linha 2 da Eldorado em Três Lagoas (MS), com um investimento estimado em R$ 20 bilhões e a criação de 10 mil empregos, já previstos no Plano de Investimentos do grupo J&F.

Entretanto, nenhum representante do empresário indonésio Jackson Wijaya, dono da Paper, compareceu ao encontro em São Paulo, que havia sido marcado através de uma notificação extrajudicial pela J&F Investimentos.

A reunião visava atender às diretrizes de uma nota técnica do Incra de dezembro, que identificou irregularidades na aquisição da Eldorado pela Paper Excellence. Segundo o Incra, a empresa indonésia não obteve a necessária autorização do Congresso Nacional para a compra e o arrendamento de terras por estrangeiros no Brasil.

A Eldorado possui aproximadamente 400 mil hectares de terras no Mato Grosso do Sul, e a transação implicaria na transferência do controle dessas terras de uma empresa brasileira para uma estrangeira, exigindo autorização prévia por lei. A falta dessa autorização abriu a possibilidade para o Incra de propor a dissolução voluntária do negócio, evitando sanções legais às empresas envolvidas.

Além do Incra, a Advocacia-Geral da União (AGU) e duas instâncias do Ministério Público Federal (MPF) também já se manifestaram pela nulidade do contrato, concluindo que a Paper Excellence deveria ter seguido a legislação sobre a compra ou arrendamento de terras por estrangeiros e solicitado autorização prévia do Congresso e do Executivo antes de fechar o acordo em 2017.

Com a ausência de autorização tanto do Incra quanto do Congresso, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém suspensa qualquer transferência de controle da Eldorado.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro comemora possível desfecho do caso Marielle após delação de Ronnie Lessa

 O ex-mandatário também acusou a "militância da esquerda" de fazer uma "narrativa descomunal" sobre o assassinato da ex-parlamentar, morta pelo crime organizado no Rio

Jair Bolsonaro (mais destaque), Ronnie Lessa e Marielle Franco (Foto: Reuters | Reprodução)

 Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta terça-feira (23) o acordo de delação premiada fechado pelo ex-PM Ronnie Lessa, acusado de ter feito os disparos que mataram a ex-vereadora do Rio Marielle Franco (Psol), em 2018.

"O caso Marielle se aproxima do seu final com a delação de Lessa (ainda não homologada). Também cessa a narrativa descomunal e proposital criada por grande parte da imprensa e pela militância da esquerda", afirmou Bolsonaro no Instagram.

De acordo com Lessa, que está preso, o ex-deputado estadual pelo MDB Domingos Brazão, 58 anos, foi um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora. Ele é conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-RJ) atualmente.

A investigação sobre o assassinato de Marielle pode envolver políticos da extrema-direita. Lessa morava no mesmo condomínio de Bolsonaro no município do Rio. O ex-mandatário também foi apoiado por familiares de Brazão na campanha eleitoral de 2022.

A ex-parlamentar foi morta por integrantes do crime organizado. Antes do homicídio, o carro onde ela estava sofreu perseguição por cerca de três a quatro quilômetros. O assassinato ocorreu em um lugar sem câmeras na capital. Marielle era ativista de direitos humanos. Fazia denúncias contra a violência policial e criticava atuação de milícias nas periferias.

Outro ex-policial, Élcio Queiroz foi preso desde 2019 por participação nas mortes de Marielle junto com Ronnie Lessa, que também está detido. Em depoimento a investigadores, Queiroz admitiu que dirigiu o carro usado no ataque e disse que Lessa fez os disparos com uma submetralhadora. Também afirmou ter recebido pagamentos mensais de R$ 5 mil de Suel. E disse que Lessa teria experimentado um "aumento muito grande" em seu patrimônio após o crime. Segundo Queiroz, o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, vigiou Marielle.

Policiais prenderam no ano passado o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel. Ele atuou na "vigilância" e "acompanhamento" da ex-parlamentar, afirmou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Assassinato em 2021, o sargento da PM Edmilson da Silva de Oliveira, o Macalé, apresentou a Lessa o "trabalho" de executar Marielle. Foi o que disse Queiroz em delação. Os dois monitoraram Marielle meses antes do crime, que aconteceu em março de 2018.

Queiroz disse que o mecânico Orelha foi acionado por Suel para se desfazer do carro usado no homicídio. A delação apontou que Orelha tinha uma agência de automóveis e foi dono de um ferro velho. Conhecia pessoas que trabalham com peças de carros.

Fonte: Brasil 247




Lula diz que Janja é 'um farol' em sua vida e presidência

 Presidente também afirmou que a primeira-dama é "muito preocupada com a questão das mulheres"

(Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula rasgou elogios à primeira-dama, Janja da Silva, e disse que ela é um “farol” para ele e suas decisões na presidência. Ele contou que ela costuma alertá-lo constantemente sobre possíveis problemas. 

"Eu tenho uma mulher especial. A Janja é uma espécie de meu farol. Sabe aquele farol que guia assim? Ou seja, quando tem coisa errada, ela me chama atenção, quando tem alguma coisa no jornal errada, ela me chama atenção, quando tem alguma coisa na rede, ela me chama atenção. Às vezes, ela fala coisa para mim que a minha assessoria não fala, e ela fala. E isso me ajuda, obviamente que me ajuda", afirmou o presidente, em entrevista ao programa "Bom Dia com Mário Kertész", da Rádio Metrópole de Salvador.

Lula também afirmou que Janja, uma socióloga, é interessada em questões sociais, pautas ambientais e é "muito preocupada com a questão das mulheres".

"Você não tem noção como ela me cobra quando o [fotógrafo Ricardo Stuckert] Stuckinha tira uma fotografia minha e que só tem homem. Quando ela vê a foto ela fica horrorizada. 'Você não tinha mulher para colocar na foto? Por que só homem, só homem, só homem?' E, às vezes, a maioria é homem mesmo, fazer o quê?", afirmou o presidente. 

Fonte: Brasil 247

Governo avalia plano para redução de querosene e aéreas com linhas de crédito do BNDES e FNAC

 Ministro Silvio Costa Filho afirmou que combustível usado pelo setor aéreo teve queda de quase 19% em 2023 e chamou de "insano" o nível de judicialização do setor no país

Avião partindo do aeroporto de Congonhas, em São Paulo (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira que o governo está discutindo as dificuldades financeiras de companhias aéreas e trabalha em “pontos estratégicos” que incluem linhas de crédito, diminuição do custo do querosene de aviação e redução da judicialização.

Em entrevista a jornalistas, o ministro disse que a Casa Civil deve promover uma reunião nesta semana sobre o tema, ressaltando que representantes das companhias aéreas também devem ser recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Costa Filho não detalhou as medidas, mas afirmou que depois de quatro anos sem redução, o combustível usado pelo setor aéreo teve queda de quase 19% em 2023. Ele também chamou de "insano" o nível de judicialização do setor no país, o que eleva os custos das companhias. "Da judicialização das companhias aéreas no mundo, mais de 70% está no Brasil, isso é insano", disse. "Isso precisa ser tratado."

Em relação às linhas de crédito, o ministro afirmou que os financiamentos serão operacionalizados por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A Latam saiu, no final de 2022, de um processo de recuperação judicial iniciado durante a pandemia com um plano de restruturação de 8 bilhões de dólares. Gol e Azul também têm enfrentado dificuldades financeiras nos últimos anos. A Azul realizou uma restruturação no ano passado. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirmou neste mês que a Gol estaria considerando entrar com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, o que provocou queda das ações da companhia aérea.

Fonte: Brasil 247 com Reuters