terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Associação Brasileira da Indústria Química exalta política industrial lançada pelo governo Lula

 "A Abiquim considera a nova política industrial super bem-vinda e ancorada nos pontos centrais a serem enfrentados, sobretudo alinhada à neoindustrialização", diz nota

(Foto: Voney Malta)

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) expressou seu entusiasmo em relação à recém-lançada "Nova Indústria Brasil", uma política industrial apresentada pelo governo Lula nesta segunda-feira (22). A Abiquim considera a iniciativa como crucial para fortalecer a indústria química e impulsionar o desenvolvimento econômico do país, conforme destacado em nota oficial.

O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, ressaltou a importância do amplo diálogo entre o setor produtivo, sociedade e Governo Federal na construção do plano. O documento, elaborado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) - do qual a Abiquim faz parte - reflete a essencialidade desse trabalho conjunto, que teve como base a química em seis missões fundamentais.

Confira a nota na íntegra: 

‘Nova Indústria Brasil’ é um importante aceno para

uma indústria química forte e desenvolvimento do País

São Paulo, 23 de janeiro de 2024 - A Abiquim considera a nova política industrial, lançada pelo governo nesta segunda-feira (22) - batizada de “Nova Indústria Brasil” - super bem-vinda e ancorada nos pontos centrais a serem enfrentados, sobretudo alinhada à neoindustrialização.

Segundo André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, o plano construído no ano anterior pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e do qual a Abiquim faz parte, mostra a essencialidade do amplo diálogo entre o setor produtivo, sociedade e Governo Federal, dado o resultado deste trabalho.

Sua construção se deu a partir de seis importantes missões e todas elas têm como base a química. Não à toa, o vice-presidente Geraldo Alckmin citou a importância de resgatar a competitividade da indústria química como um dos itens da nova indústria inovadora. “Precisamos melhorar a competitividade da indústria frente aos exportadores estrangeiros reduzindo o custo dos insumos. O Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que reduz PIS, COFINS e IPI, já está lançado. Neste ano será investido R$ 1 bilhão para melhorar a competitividade dessa longa cadeia da indústria petroquímica, da indústria de base”, afirmou Alckmin.

Para Passos, a retomada do REIQ foi um reconhecimento do Governo sobre a importância do setor dentro desta nova empreitada. Assim como foi com o Reiq, a oferta de gás natural já vislumbra um horizonte positivo. “A questão também vem sendo trabalhada pelas autoridades competentes, dada a sua relevância, rumo a uma economia de baixo carbono, à essa nova indústria.”

Esse trabalho de construção é contínuo e a próxima etapa envolve o detalhamento das medidas. A expectativa do setor - pelos pontos presentes no plano e pela explícita menção a indústria química - é de ver intensificadas as políticas públicas de fortalecimento da química e de toda a indústria. A Abiquim continuará dando todo o apoio para a política de neoindustrialização.

Dentro desse novo cenário promissor, onde agora trabalham em conjunto, governo e indústria, a tarefa é de efetivar ainda mais o potencial que o Brasil tem de contribuir para criar uma indústria que produza sem gerar efeitos que alterem as condições climáticas.

“Esperamos, com confiança, que os desdobramentos do plano criarão as condições para a sobrevivência e retomada do crescimento de uma indústria química que escolheu competir com padrões mais sustentáveis que a maioria dos outros países produtores químicos no mundo, enfrentando a concorrência de produtos que geram mais emissões de gases de efeito estufa. Entendemos que essa política tem o potencial de mudar o quadro desfavorável que atualmente enfrentamos”, finaliza o presidente-executivo da Abiquim.

Provedora de matérias-primas e soluções para diversos setores econômicos - agricultura, transporte, automobilístico, construção civil, saúde, higiene e até aeroespacial – e líder em química de renováveis (álcool matéria-prima), a indústria química brasileira é 6ª maior indústria do mundo, com um faturamento líquido de USD 167,4 bilhões, registrado em 2023.

Ela gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos – com a segunda maior massa salarial da indústria, totalizando R$ 33 bilhões em salários -; se destaca pela mão de obra qualificada e tecnologia de ponta; e representa 11% do PIB Industrial.

Apesar de ser o 3º maior setor industrial do PIB brasileiro, é o 1ª em arrecadação de tributos federais | (13,1% do total da indústria) - R$ 30 bilhões. Também a mais sustentável do mundo, a química nacional emite de 5% a 51% menos CO2 para cada tonelada de químicos produzida em comparação a concorrentes internacionais, além de possuir uma matriz elétrica composta por 82,9% de fontes renováveis – no mundo, essa média é de 28,6%.

Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química (www.abiquim.org.br) é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 16 de junho de 1964, que congrega indústrias químicas de grande, médio e pequeno portes, bem como prestadores de serviços ao setor químico nas áreas de logística, transporte, gerenciamento de resíduos e atendimento a emergências. A Associação realiza o acompanhamento estatístico do setor, promove estudos específicos sobre as atividades e produtos da indústria química, acompanha as mudanças na legislação e assessora as empresas associadas em assuntos econômicos, técnicos e de comércio exterior.

O setor químico fornece insumos essenciais para diversas atividades econômicas, como agropecuária, transporte, construção civil, saúde e higiene, atuando como potencializador de cada um deles por meio de suas cadeias de valor. A pandemia explicitou ainda mais a importância do setor, responsável pela base da produção de itens essenciais como luvas, seringas, máscaras e oxigênio.

Fonte: Brasil 247

Haddad propõe investigação sobre isenção a pastores

 Revogação do decreto de Bolsonaro leva ministro da Fazenda a defender investigação do Tribunal de Contas, gerando controvérsia com a bancada evangélica

Evangélicos e Fernando Haddad (Foto: Pixabay I Agência Brasil)

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), expressou apoio a uma investigação do Tribunal de Contas sobre o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedia isenção tributária para os salários de pastores de igrejas evangélicas. A medida, que gerou um novo atrito entre o Palácio do Planalto e a bancada evangélica, foi tema de discussão durante uma entrevista concedida por Haddad ao programa "Roda Viva", da TV Cultura.

"O Tribunal de Contas abriu um procedimento investigatório, e é dever do controle externo apurar aquele episódio", afirmou Haddad, destacando a importância da transparência e responsabilidade fiscal.

A revogação da isenção tributária provocou reações intensas entre os evangélicos, que acusaram o governo Lula de "perseguição religiosa". Haddad esclareceu que a decisão de revogação se baseia no cumprimento da lei e em corrigir interpretações equivocadas que permitiram o benefício fiscal aos pastores evangélicos, destaca o site Terra.

"Em relação aos pastores, foi feita uma baita confusão. Há uma lei, que vai ser cumprida", explicou Haddad. Ele ressaltou a necessidade de adotar todas as medidas "possíveis" para melhorar a receita do país, reiterando o compromisso do governo Lula com a busca pelo "déficit zero em 2024".

Segundo o ministro, o "secretário da Receita do governo anterior" contribuiu para a confusão ao emitir um parecer incorreto que permitiu o benefício fiscal aos pastores evangélicos. A posição de Haddad enfatiza a importância de esclarecer as circunstâncias que levaram à isenção tributária e assegurar a conformidade com a legislação vigente.

Fonte: Brasil 247 com informações o site Terra


Economia e educação são pontos fortes do governo e expectativa é positiva para 2024, mostra pesquisa CNT/MDA

 Para 33,5%, o desempenho da economia em 2023 foi 'ótimo ou bom'. Os que esperam uma melhora em 2024 representam 56,6%. 'Segurança' é citada como principal ponto fraco

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e feita pelo Instituto MDA Pesquisa, divulgada nesta terça-feira (23), mostra que a "economia" e a "educação" foram as áreas em que o governo do presidente Lula (PT) obteve seus melhores desempenhos desde o início do mandato. "Economia" também foi citada como a área com pior desempenho, ficando atrás apenas de "segurança".



Em comparação com o governo de Jair Bolsonaro (PL), 47,9% dos entrevistados disseram já ter percebido melhorias no governo Lula, enquanto para 22% 'continua de forma semelhante' e para 28,6% já se percebem pioras. Também foram citadas melhorias na economia (42,5%), no relacionamento com o Congresso Nacional (37,9%) e 'em benefícios para os mais pobres' (52,2%).

Ainda de acordo com o levantamento, para 44,6% o "Brasil está melhor" desde a volta de Lula à Presidência. Para 27,9% "está igual" e para 26% "está pior". Sobre expectativas para o futuro, 41,8% acham que a geração de empregos no país vai melhorar e, em 2024, 56,6% acreditam em uma melhora na economia, enquanto 21% pensam que ficará igual e 19,5% avaliam que vai piorar. 54% fazem uma previsão positiva para os próximos três anos de governo. 19,3% têm uma visão regular e 24,3% negativa.

O instituto MDA fez 2.002 entrevistas em 137 municípios brasileiros entre os dias 18 e 21 de janeiro, presencialmente. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança de 95%.

Fonte: Brasil 247

Alcolumbre destinou R$ 9 milhões do orçamento secreto do governo Bolsonaro para obra tocada por empresa do suplente

 Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira, pertencente a Breno Barbosa Chaves Pinto, suplente do parlamentar, foi investigada pela Polícia Federal em dezembro de 2022

Davi Alcolumbre (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

 O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) direcionou R$ 9 milhões para uma obra no município de Santana (AP). O projeto está sendo executado pela Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira, empresa de propriedade de Breno Barbosa Chaves Pinto, suplente do parlamentar. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a obra em Santana foi empenhada com recursos do chamado orçamento secreto, utilizado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para cooptar o apoio de parlamentares no Congresso Nacional, em dezembro de 2020. 

A empreiteira Rio Pedreira já havia sido alvo de investigações da Polícia Federal em dezembro de 2022 por suspeitas de superfaturamento em outra obra viária no Amapá. Na ocasião, o suplente de Alcolumbre foi alvo de busca e apreensão, e a investigação apontou um superfaturamento de R$ 6,1 milhões.

O memorial descritivo da prefeitura justifica a obra, destacando benefícios como a redução de gastos com a manutenção de vias públicas e a valorização das propriedades na área beneficiada. De acordo com a reportagem, “não há, a princípio, nenhuma irregularidade no envio da emenda ou na condução da obra”.

A relação política entre Alcolumbre e Santana, porém, vai além do envio de verbas para obras. O prefeito Sebastião Bala Rocha agradeceu publicamente ao senador pelas verbas destinadas ao município em postagens no Instagram. Além disso, a mulher do prefeito, Enaim de Paula de Araújo, ocupa um cargo comissionado no escritório de apoio do gabinete de Alcolumbre no Senado desde 2015.

Além da Rio Pedreira, uma outra empresa do suplente de Alcolumbre também foi beneficiada por meio de emendas parlamentares. No ano passado, a L B Construção recebeu R$ 106,65 milhões do orçamento federal, com o empenhos sendo feitos em dezembro do ano passado. 

Os recursos foram liberados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As verbas foram indicadas pela bancada do Amapá no Congresso, presidida por Alcolumbre. 

Neste ano, a empreiteira deverá receber novos recursos federais, uma vez que venceu uma licitação do Dnit no valor R$ 268,7 milhões para pavimentação de um trecho de 56 quilômetros da BR-156. A construtora do suplente também venceu outras  três licitações da Codevasf que somam R$ 86,4 milhões.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Piso cede durante entrevista coletiva de Tarcísio na Copershow em SP (vídeo)

 Estrutura preparada para sediar a 17ª edição da Coopershow, em Cândido Mota (SP), cedeu; ninguém ficou ferido

(Foto: Reprodução/X | Marcelo S. Camargo/Governo do Estado de SP)

 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), viveu momentos de tensão nesta terça-feira durante a realização de uma entrevista coletiva na 17ª edição da Coopershow, evento voltado para a promoção da inovação e sustentabilidade no agronegócio paulista. A estrutura onde Tarcísio recebeu jornalistas para uma coletiva de imprensa desabou. Ninguém ficou ferido. 

O governador, que estava cercado por aliados, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), escapou ileso do incidente. Mesmo diante do grande buraco que se abriu no local, Tarcísio não interrompeu a entrevista.

A viagem do governador à cidade de Cândido Mota visava marcar o início da Coopershow, um evento que destaca a importância da inovação e sustentabilidade para o fortalecimento do setor agropecuário no estado de São Paulo. O incidente, embora tenso, não comprometeu a participação de Tarcísio de Freitas no evento, que prosseguiu conforme programado, desta o jornal O Globo. Assista: 


Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo


Avião com equipe de Lula apresenta pane e não consegue decolar em Campina Grande

 Investigação da causa do problema está sob responsabilidade da Força Aérea Brasileira

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

 O avião presidencial que transportaria a equipe de segurança do presidente Lula (PT) partindo de Campina Grande-PB apresentou uma pane e falhou em decolar nesta segunda-feira (22), informa o portal g1.

Ainda não se sabe a causa do problema. A investigação está sob responsabilidade da Força Aérea Brasileira (FAB). Vale apontar que, apesar do inconveniente, não há riscos para o presidente ou sua equipe, segundo o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Uma das agendas do presidente no estado da Paraíba foi cancelada: na próxima sexta-feira (26), Lula estaria em Patos para entregar 856 apartamentos com recursos federais. O evento estava confirmado desde a última sexta-feira (19), mas foi removido com a justificativa de "alteração na agenda".

Fonte: Brasil 247 com informações do portal g1

Lula nega mal-estar após vetar R$ 5,6 bi em emendas: "eu negocio com o Congresso sempre"

 Presidente justificou que a LOA de 2024 tem como prioridade assegurar “todos os programas que são importantes para os brasileiros”

Lula e o Congresso Nacional (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

REDE BRASIL ATUAL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (23) que sua decisão de vetar montante de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão do orçamento de 2024 é também uma forma de restabelecer uma “relação democrática” entre o Executivo e o Congresso. Em entrevista ao jornalista Mário Kertész, que comanda o programa Bom Dia da Rádio Metrópole, em Salvador, Lula fez referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que usava as emendas para barganhar apoio ao seu governo. Sob Bolsonaro criaram-se ainda as chamadas emendas do relator, artifício conhecido como orçamento secreto, que estabeleceu uma relação em que os parlamentares têm que “ganhar” algo.

“Eu negocio com o Congresso sempre. Ontem (22), eu vetei as emendas parlamentares. (…) Mas tenho o maior prazer em explicar para as lideranças o veto. Na questão das emendas, temos que lembrar que o ex-presidente não tinha governança no país. Quem governava era o Congresso Nacional. Ele (Bolsonaro) não tinha sequer capacidade para discutir o orçamento. O que ele queria era que os deputados fizessem o que quisessem”, disse o presidente.

COMO FICOU O ORÇAMENTO - O corte das emendas não impositivas e direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado se deu na sanção do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), assinado ontem (22) por Lula. O texto prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Houve crescimento dos investimentos em saúde em 18%, na educação (11%) e de 30% para ciência e tecnologia.

Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O objetivo, de acordo com o presidente, foi assegurar para este ano “todos os programas que são importantes para o brasileiro”.

No caso do veto, porém, ele ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar. No Diário Oficiada União (DOU), o governo também justificou o veto devido à redução de dotações de despesas primárias que haviam sido programas pelo Executivo durante a tramitação do Orçamento no Congresso. A medida, contudo, provocou reações.

REAÇÕES AO VETO - O vice-líder do PP na Câmara, José Nelto, chegou a dizer ao site Poder360 que o veto deve ser derrubado. Segundo o deputado, o Congresso vai “mostrar novamente sua independência”, como fez em outros vetos do presidente, como no caso do marco temporal para terras indígenas. A alegação também foi indiretamente comenta por Lula nesta terça.

“Não tenho do que reclamar (da minha relação com o Congresso). Temos conversado sobre todos os assuntos e o Congresso tem tido a compreensão necessária das coisas que temos que fazer… ‘Ah, mas derrubaram o veto do marco temporal’. Obviamente que eles derrubaram o veto, só vê quem é maioria no Congresso. Mas eu vetei por uma questão veementemente política. Era preciso que a sociedade soubesse que eu vetei. Agora vamos ficar com a decisão da Suprema Corte que traz boas e muitas garantias ao indígenas brasileiros”, disse o presidente.

SOLIDARIEDADE AO POVO PATAXÓ - Ao final da entrevista, Lula também comentou sobre o assassinato de Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, no último domingo (21). O crime ocorreu na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, em Potiraguá, sul da Bahia. Além de matar a líder indígena da etnia Pataxó, fazendeiros armados, que ao buscarem uma reintegração de posse ilegal, feriram outras lideranças durante o ataque.

O massacre foi fruto de uma mobilização de cerca de 200 ruralistas da região que integram um grupo chamado Movimento Invasão Zero, contrário à retomada dos territórios indígenas. O pano de fundo da disputa é a posse da Fazenda Inhuma, que havia sido ocupada por indígenas no sábado (20). Ontem, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve no local para acompanhar as investigações e a situação das vítimas. Nesta terça, ela também participará de uma reunião com o presidente, conforme confirmado pelo próprio Lula.

Segundo o petista, a conversa será para encontrar uma solução pacífica ao conflito e também contará com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).  “Eu pretendo este ano anunciar ao Brasil a ‘prateleira da quantidade de terras que temos disponibilizadas’. Seja terra da União, terra que já esta aprovada e não é produtiva… Temos que ter ua atitude de tornar essa terra produtiva. A mesma coisa vamos fazer com propriedades do governo federal. Tem muito terreno, terra que estão ai criando barata, rato, e não é possível que não demos utilidade para isso. (…) Precisamos fazer com que isso volte para a mão do povo”, compartilhou Lula.

Fonte: Brasil 247 com Rede Brasil Atual

APUCARANA: Feira Verde antecipa seu retorno, para ajudar no combate à dengue


Após um período de interrupção, o Programa Feira volta a funcionar nesta terça-feira (23). A retomada estava prevista para meados de fevereiro. “Em diálogo mantido com o secretário da agricultura, Gerson Canuto, decidimos pela antecipação do retorno das atividades. Isso devido à epidemia de dengue, considerando que o Feira Verde é muito importante pela troca de materiais recicláveis por cestas de hortifrutigranjeiros”, pontua o prefeito.

Junior da Femac lembra que essa medida integra uma série de ações desencadeadas pelo Município visando frear o avanço da dengue. Entre elas está o mutirão de coleta de materiais descartáveis que acumulam água como lixo, entulhos e inservíveis, que já passou por várias regiões da cidade.

Também se inclui neste contexto a Central de Atendimento da Dengue, que começa a funcionar nesta quarta-feira (24), no hall de entrada do Ginásio de Esportes Lagoão. A nova estrutura emergencial visa ampliar o atendimento da população – com consultórios médicos e aplicação de soro -, desafogando a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bolivar Pavão.

Conforme destaca o prefeito, o Programa Feira Verde recolhe toneladas de materiais recicláveis, que são encaminhados para uma destinação correta à Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Apucarana (Cocap). “Estamos retomando e intensificando o Feira Verde, que vem se somar a outras ações de enfrentamento da dengue”, frisa.

O secretário da Agricultura, Gerson Canuto, afirma que a equipe já tem um novo cronograma elaborado para o Feira Verde. “Vamos definir os bairros prioritários, tendo em vista a questão da dengue. Nesta terça-feira vamos fazer a troca de alimentos por recicláveis em quatro bairros. Pela manhã, estaremos na região do Dom Romeu Alberti, em dois locais. E, na parte da tarde, estaremos no Sanches dos Santos e no Mega Park”, informa Canuto, acrescentando que o restante do cronograma será definido na sequência e informado via imprensa e site da Prefeitura.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

TSE abre ciclo de audiências públicas sobre regras das Eleições 2024

 Relatora das resoluções do pleito, ministra Cármen Lúcia ressalta contribuição da sociedade para aprimorar normas



Nesta terça-feira (23), a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatora das resoluções das Eleições Municipais de 2024, ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira etapa do ciclo de audiências públicas destinado a receber sugestões da sociedade para o aperfeiçoamento das normas que vigorarão no pleito de outubro. As audiências públicas podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube nos dias 23 de janeiro24 de janeiro e 25 de janeiro.

A ministra afirmou que avaliará todas as quase 1000 sugestões recebidas, por meio do formulário digital entre os dias 4 e 19 de janeiro, para o aprimoramento das regras do pleito deste ano. Cármen Lúcia destacou que cada proposta feita pela sociedade será devidamente respondida.

"Quero a agradecer aqueles que compareceram, as cidadãs e os cidadãos brasileiros que estão atentos ao que é nuclear no processo eleitoral, no processo democrático, que é o processo eleitoral que se levará a efeito este ano mais uma vez. Para o benefício e para o desenvolvimento democrático da sociedade brasileira e para a pacificação das nossas eleições, que é o aprimoramento de todas as nossas relações humanas, cívicas e democráticas", disse a ministra.

Propostas apresentadas

A minuta sobre pesquisas eleitorais foi o tema que iniciou o primeiro dia das audiências públicas. Seis pessoas se inscreveram para falar sobre diversos aspectos do assunto no encontro.

Acesse a minuta sobre pesquisas eleitorais

Ao falar no evento, a representante da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep), Natália Lima Souza, solicitou diversos ajustes de redação em dispositivos do texto, como a substituição da data da coleta de dados para períodos de realização da pesquisa, entre outros pontos.

Em seguida, o advogado Jeová Rodrigues Alves manifestou preocupação com o prazo máximo de cinco dias para a divulgação da pesquisa, após o registro feito na Justiça Eleitoral, e propôs a redução para três dias.

Para ele, esse prazo é longo demais e desproporcional, se for “considerado o dinamismo do cenário político”, principalmente em municípios menores de até cinco mil eleitores. Ele acrescentou que a redução pode ser uma maneira eficaz de garantir uma representação mais precisa da opinião publica no momento da pesquisa.

Logo após, Leandro Roberto de Paula Reis sugeriu a inclusão de dispositivo no inciso 10 do artigo 5º da minuta para que os institutos e empresas de pesquisas sejam obrigados a declarar que estão plenamente adequados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente no que diz respeito à segurança e ao sigilo de dados pessoais sensíveis.  Ele ressaltou que entidades que coletam, tratam e armazenam dados considerados sensíveis devem garantir a importância da proteção dos dados pessoais.

Por sua vez, o estatístico Luiz Djalma Barbosa Bezerra Pinto sugeriu uma alteração em um dispositivo do texto para que a publicidade das informações solicitadas no relatório da pesquisa ocorra logo após a publicação da mesma na imprensa e não após as eleições.

Em seguida, o advogado Raphael Nishimura apresentou uma proposta para que contratantes, entidades ou empresas realizadoras da pesquisa eleitoral informem, obrigatoriamente, o recebimento de valores da União, dos estados, dos municípios ou, até mesmo, de pessoa jurídica que tenha obtido recursos públicos no ano da eleição.

Última a falar na audiência, Silvia Cristina Benvenutti apresentou proposta para que seja estipulado um marco temporal para determinar a divulgação das pesquisas até sete dias antes da eleição, desde que seja respeitado o prazo de seus registros na Justiça Eleitoral. 

Participantes da mesa de abertura e de trabalho

Além da ministra Cármen Lúcia, a mesa de abertura da primeira audiência pública foi composta pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE, Ayres Britto, o ministro da Defesa, José Múcio, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sydney Sá. Fizeram parte também da mesa os ministros do TSE André Ramos Tavares, Isabel Gallotti e Edilene Lôbo.

Em seguida, após ser desfeita a primeira, participaram da mesa de trabalho do encontro, comandada pela ministra Cármen Lúcia, o ministro Ayres Britto, os ministros do TSE André Ramos Tavares, Isabel Gallotti e Edilene Lôbo, o secretário-geral da Presidência do TSE, Levy Amaral, o diretor-geral da Secretaria da Corte, Rogério Galloro, o juiz auxiliar da Presidência, Júlio Andrade, e a assessora da Vice-Presidência do TSE, Roberta Gresta.

Acesse as minutas das resoluções de 2024.

O total de propostas da sociedade encaminhadas para contribuir com as minutas foi um recorde. Superou os números registrados nos processos eleitorais anteriores. Ao todo, o TSE recebeu 945 contribuições da sociedade e dos partidos políticos.

Nas audiências públicas que definiram as regras para as eleições de 2020, houve 178 sugestões, das quais 57 tratavam de finanças e contabilidade dos partidos políticos. Para o pleito de 2022, as audiências públicas sobre resoluções receberam 342 propostas de aperfeiçoamento, com maior interesse em propaganda eleitoral (102) e prestação de contas eleitorais (86).

Temas das próximas audiências

Nesta quarta-feira (24), a audiência pública abordará os temas escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. Já audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

Fonte: TSE

VÍDEO – Câmara divulga visita guiada e ironiza bolsonaristas: “Sem quebrar nada”

 

Fachada do Congresso Nacional. Foto: reprodução

O perfil oficial da Câmara dos Deputados no TikTok publicou um “tutorial de como entrar no Congresso Nacional” na última segunda-feira (22). No entanto, o que chamou a atenção foi uma observação feita logo no começo do vídeo narrado por inteligência artificial: “Sem quebrar nada”, em clara menção ao 8 de Janeiro de 2023.

Acompanhando uma turma que fazia uma visita guiada pelas instalações do prédio público, o perfil da Câmara comenta que os turistas podem “ver de perto a arquitetura do Oscar Niemeyer” em “um passeio turístico que já até ganhou prêmio internacional”.

A visita é gratuita e não precisa de agendamento, funcionando até aos finais de semana segundo a Câmara.

Nas respostas da publicação, os seguidores deixaram comentários de risadas e relembrando dos bolsonaristas. “Tem gente da minha cidade que não pode passar nem na porta mais”, comentou uma usuária do TikTok.


Fonte: DCM

VÍDEO – Pastor foge de pergunta sobre relógio de luxo e culpa “teologia da libertação”


Pastor André Fernandes, da Igreja da Lagoinha. Foto: reprodução

 Com chavões clássicos da extrema-direita, o pastor André Fernandes, da Igreja Batista da Lagoinha, teve dificuldades para explicar a contradição de um líder religioso ostentar artigos de luxo. Ao participar do podcast Inteligência Ltda., do humorista Rogério Vilela, um espectador pediu para que Fernandes explicasse a ligação da religião com um Rolex que ele teria.

Com um relógio da marca Tag Heuer no pulso, avaliado em R$ 26,44 mil, o pastor comentou que vendeu o artigo mais caro para comprar um rancho e que não tem nada a ver uma coisa com a outra. Sem explicar como possui tanto dinheiro, ele argumentou que começou seu ministério com “um carro 1.0 que na subida não ia”, e se voltou a criticar a teologia da libertação.

“Existe uma teologia chamada ‘teologia da libertação'”, começou seu argumento. “Essa teologia se infiltrou e mudou a perspectiva, a cosmovisão e até a agenda de muitas igrejas. Uma das coisas que essa cultura exalta, é que a pobreza é algo que se edifica e a riqueza é algo que afasta a pessoa de Deus. É muito comum comunistas quererem promover essa agenda e tudo que está ligado ao combate do sistema capitalista”, explicou, ou não, o pastor.

O vídeo foi recuperado pelo perfil “Outfit do Templo”, que denuncia a ostentação de líderes religiosos, em especial da religião evangélica.  O líder da mesma Igreja da Lagoinha, André Valadão, é uma das figuras mais  expostas pela página, sempre usando artigos de luxo que vão de camisetas de R$ 5,8 mil até relógios de R$ 140 mil.

Fonte: DCM

Se Brazão queria se vingar de Freixo, por que matar Marielle? Algo não fecha na delação de Lessa


Marcelo Freixo, Domingos Brazão e Marielle Franco. Fotomontagem

 O ex-PM Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle Franco e Anderson Gomes, delatou Domingos Brazão como um dos mandantes do atentado que matou a vereadora e seu motorista, diz o Intercept. Ex-filiado ao MDB, Domingos Brazão figurou entre os suspeitos do caso. Em 2019, chegou a ser acusado formalmente pela Procuradoria-Geral da República, a PGR, de obstruir as investigações.

Brazão passou quatro anos afastado do cargo de conselheiro no TCE, após ser preso, em 2017, na Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, sob acusação de receber propina de empresários. Segundo a matéria, cogita-se a possibilidade de Brazão ter agido por vingança contra o então deputado Marcelo Freixo nas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que culminaram com seu afastamento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Até pode ser isso mesmo, mas é um tanto quanto ilógico. Se era por vingança, por que Brazão mandaria matar Marielle? O natural não seria mandar matar o Freixo?

Cheira a um acordão com o Bolsonaro.

Ronnie Lessa em foto supostamente ao lado de Jair Bolsonaro. Reprodução

Já haviam assassinado o irmão do Freixo, o natural seria assassinar o Freixo, a mulher do Freixo, um filho do Freixo…

Mas assassinar uma companheira de partido não é exatamente uma “vingança” explícita ao Freixo.

Eles tiveram mais de um ano pra acertar os detalhes. No fundo, eles achavam que tudo seria resolvido por “decurso de prazo”, pois acreditavam na reeleição de Bolsonaro.

Além de tudo, Brazão é uma “Geni” muito frágil, cheio de rolos, já havia sido preso por corrupção. Jogar nas costas dele seria moleza.

Fonte: DCM

Recuperação na economia venezuelana faz Zara retornar ao país após 3 anos

 

Fachada da Zara. Foto: reprodução

A Zara, marca de fast-fashion, anunciou seu retorno à Venezuela até o final do primeiro semestre de 2024, encerrando um hiato de cerca de três anos desde o fechamento de suas operações no país devido à hiperinflação e recessão econômica. A reabertura será realizada pelo Grupo Futura, operador local da franquia, que inaugurará a primeira loja no shopping de luxo Sambil, em Caracas, conforme confirmado pela controladora da Zara, Inditex.

Segundo a CNN Brasil, o retorno da Zara à Venezuela coincide com a recuperação gradual do poder de compra no país, impulsionado pela dolarização da economia e pelo relaxamento das sanções dos Estados Unidos, permitindo maior investimento. Em 2023, a inflação venezuelana acumulou alta de 189,9%, mostrando uma redução em relação aos 234% registrados em 2022, segundo dados do Banco Central da Venezuela.

Com a expectativa de crescimento econômico de 4,5% para 2024, conforme previsto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a Zara retorna ao mercado venezuelano em um cenário de perspectivas mais favoráveis.

Fonte: DCM

“Relógio do Apocalipse” diz que estamos mais perto do fim do mundo; entenda


O Relógio do Juízo Final marca noventa segundos para a meia-noite, hora do fim do mundo. Foto: Anna Moneymaker/Getty Images/AFP

O Boletim dos Cientistas Atômicos, responsável pelo cálculo do Relógio do Juízo Final, ou do Apocalipse, realizará uma atualização nesta terça-feira (23), segundo o jornal O Globo. Conhecido como Doomsday Clock, o relógio é um indicador simbólico que leva em consideração eventos globais para estimar a proximidade de catástrofes, como ameaças de guerra, crises climáticas, armas nucleares e, mais recentemente, a inteligência artificial.

Atualmente, o relógio aponta que a humanidade está a apenas 90 segundos da meia-noite, o que simbolicamente representa o fim dos tempos. Esta é a proximidade mais crítica já registrada, com um avanço de 10 segundos no ano anterior. A marcação foi influenciada por eventos como o início da guerra Rússia-Ucrânia e o aumento do armamento nuclear na China e Coreia Popular.

Em 2024, o cenário global permanece tenso, com a continuidade da guerra Ucrânia-Rússia e o início do conflito em Gaza, ameaçando se espalhar pelo Oriente Médio.

As preocupações com a inteligência artificial e a crise climática persistem e se agravam. Especialistas apontam que há razões substanciais para acreditar que o relógio permanecerá, no mínimo, nos atuais 90 segundos, se não avançar para um cenário ainda mais crítico.

Poluição e aquecimento global impulsionam o “relógio do juízo final”. Foto: reprodução

Os cientistas alertam que o horário atual representa um “momento de perigo sem precedentes” para a humanidade.

No ano passado, quando o relógio avançou 10 segundos, o Boletim dos Cientistas Atômicos destacou que isso ocorreu “em grande parte (embora não exclusivamente) por causa dos perigos crescentes da guerra na Ucrânia”. Embora outras preocupações tenham sido mencionadas, a ênfase estava no perigo de escalada e uso de armas nucleares.

O Doomsday Clock é descrito como uma metáfora, logotipo e marca, sendo um dos símbolos mais reconhecidos nos últimos 100 anos. Em última análise, é um alerta visual do perigo iminente que a humanidade enfrenta.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo