terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Após ter mandato cassado, Dallagnol insiste em candidatura à Prefeitura de Curitiba

 Dallagnol e o Novo apostam que ele não será considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. Partidos adversários discordam

Deltan Dallagnol (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Mesmo com a cassação do seu mandato de deputado federal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Deltan Dallagnol (Novo) está tentando emplacar sua candidatura à Prefeitura de Curitiba. Sua intenção é encontrar uma possibilidade na qual a Justiça Eleitoral não o classifique como inelegível, mesmo após a perda de seu assento na Câmara.

Segundo divulgado pelo Globo, os partidos opositores entendem que Dallagnol está tentando subverter o entendimento jurídico com sua pré-candidatura - que já está sendo oficializada aos institutos de pesquisas para ser considerada nas intenções de voto.

O advogado do diretório paranaense do PT, Luiz Eduardo Peccinin, já planeja uma ação para alterar essa possibilidade. De acordo com Peccinin, a intenção é obter uma liminar para proibir o uso de recursos do Fundo Eleitoral por Dallagnol. O argumento é de que mesmo que ele tenha acesso ao financiamento, sua participação nas eleições deverá ser impedida pelo Judiciário, resultando em despesas inúteis.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Haddad: revisão da tabela de isenção do IR deve sair até o fim do mês

 Expectativa é de isentar trabalhador que ganha até 2 salários mínimos

Fernando Haddad (gravata azul) e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABR)


Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O anúncio deve ser feito até o fim do mês.

A nova tabela vai se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412.

“Até o fim do mês a gente vai ter essa conta. Esse mês ainda a gente vai ter a conta, tá bom?”, comentou o ministro ao chegar ao ministério, onde falou com  jornalistas.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o assunto, na rede social X. Lula disse que vai cumprir a promessa de governo de garantir a isenção para o trabalhador que ganha até dois salários mínimos.

"As pessoas que ganham até 2 salários mínimos não vão pagar Imposto de Renda. Nós vamos fazer o que prometemos," publicou.

Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) apontam que, sem a revisão, quem ganha mais de dois salários voltará a ser tributado, já que a faixa de isenção não teve reajuste e permanece na tabela em R$ 2.112.

Desconto automático - Além disso, também houve um desconto automático de R$ 528 no salário, o que, na prática, deixou a faixa de isenção em R$ 2.640, que era equivalente a dois mínimos em 2023.

Haddad evitou falar se houve acordo para revogar a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos de alguns setores da economia. Editada no fim do ano passado, a medida traz a reoneração gradual de 17 setores beneficiados com descontos na na contribuição para a Previdência Social

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023

 Pesquisa é do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

Floresta Amazônica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil - O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia caiu quase quatro vezes (73%) em 2023, na comparação com 2022. Segundo levantamento divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em 2023 a devastação em terras indígenas e unidades de conservação localizadas na região atingiu 386 km². Trata-se do menor índice desde 2013, quando foram desmatados 178 km².

Em 2022, segundo o Imazon, o desmatamento de áreas protegidas da região chegou a 1.431 km², número bastante próximo aos observados desde 2019, ano em que foi percebido o início de uma alta que se manteve até 2022.

Foram 1.460 km² de áreas protegidas desmatadas em 2021; 1.369 km² em 2020; e 1.222 km² em 2019. Entre 2012 e 2018, o ano em que se observou maior quantidade de áreas protegidas devastadas foi 2018 (721 km²).

O monitoramento é feito com a ajuda de imagens de satélite do Imazon. De acordo com o instituto de pesquisa, a redução observada nessas áreas em 2023 “superou a queda geral na derrubada”, que apresentou decréscimo de 62% entre 2022 (10.573 km²) e 2023 (4.030 km²).

O ano em que o desmatamento acumulado apresentou menor índice foi 2013 (1.144 km²). Já o período com maiores índices começou em 2019 (6.200 km²). Em 2020 e 2021 o desmatamento acumulado subiu para 8.058 km² e 10.362 km², respectivamente.

“A redução expressiva do desmatamento em áreas protegidas é muito positiva, pois são territórios que precisam ter prioridade nas ações de combate à derrubada. Isso porque, na maioria das vezes, a devastação dentro de terras indígenas e unidades de conservação significa invasões ilegais que levam a conflitos com os povos e comunidades tradicionais que residem nesses territórios”, explica o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Imazon, Carlos Souza.

O Imazon, no entanto, alerta que há um ponto preocupante relativo à degradação observada em 2023: ela pode estar relacionada à seca e às queimadas na região, uma vez que “no último mês do ano, enquanto foram desmatados 108 km², outros 1.050 km² foram degradados, quase 10 vezes mais”.

Segundo o pesquisador Carlos Souza, apesar da queda geral, algumas áreas protegidas tiveram aumento na destruição, motivo pelo qual devem ser foco de ações urgentes em 2024.

Terras indígenas - “Entre as terras indígenas, uma das situações mais críticas ocorreu na Igarapé Lage, em Rondônia, onde o desmatamento cresceu 300%, passando de 2 km² em 2022 para 8 km² em 2023, uma área equivalente a 800 campos de futebol. Isso fez com que o território fosse o terceiro mais devastado da Amazônia em 2023”, informou o instituto.

Outras duas terras indígenas localizadas na divisa do Amazonas com Roraima também apresentaram aumentos expressivos na derrubada. No caso, os territórios Waimiri Atroari, cuja perda florestal passou de 1 km² em 2022 para 4 km² em 2023 (300% a mais); e Yanomami, onde a devastação passou de 2 km² em 2022 para 5 km² em 2023 (alta de 150%).

“Isso fez com que a terra Yanomami, mesmo após ter recebido em janeiro do ano passado uma operação humanitária por causa dos danos sociais causados pela invasão de garimpeiros, fosse a quinta mais desmatada da Amazônia em 2023. Já a Waimiri Atroari ficou em nono lugar”, detalha a pesquisa.

A maior área destruída em um território indígena no ano passado foi registrada na terra Apyterewa, onde foram desmatados 13 km². “Apesar de ocupar o topo do ranking, o local teve uma redução de 85% na devastação, pois em 2022 havia perdido 88 km² de floresta. Em outubro, o local recebeu uma operação de desintrusão para remoção de invasores ilegais”, destaca o Imazon.

O total de terras indígenas devastadas em 2023 ficou em 104 km². O número é, segundo o instituto, menos da metade do registrado em 2022 (217 km²). O ano em que se observou menor área indígena desmatada foi 2014 (28 km²).

Unidades de conservação - Já as unidades de conservação anotaram uma queda de 77%, passando de 1.214 km² em 2022 para 282 km² em 2023. O instituto destaca que esta foi a menor área de floresta destruída nesses tipos de territórios em nove anos, desde 2014.

“A maior redução ocorreu nos territórios sob jurisdição federal, onde a derrubada passou de 468 km² para 97 km², o que significa queda de 79%, quase cinco vezes menos. Já nas áreas estaduais, a devastação passou de 746 km² para 185 km², sendo 75% ou quatro vezes menos”, complementou.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Magistrados desembarcam em Israel em viagem paga por entidades sionistas

 Ministro do STF André Mendonça é o único representante da mais alta corte do país na comitiva, que também inclui ministros do STJ, STM e desembargadores federais

(Foto: Noam Moskowitz/Knesset Press Office)

 O grupo de oito ministros e desembargadores brasileiros convidados para uma viagem a Israel iniciou o cronograma de visitas organizado pelas entidades sionistas StandWithUs Brasil e pela Confederação Israelita do Brasil (Conib). A lista de participantes, mantida em sigilo até então, inclui o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, o único representante da mais alta corte do país na comitiva. 

O grupo inclui ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como Sebastião Alves dos Reis Júnior, Marco Aurelio Bellizze Oliveira, Antonio Saldanha Palheiro e Ricardo Villas Bôas Cueva, além do vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira. Os desembargadores federais Marcus Abraham e Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro também integram a lista. 

Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o grupo foi recebido pelo presidente do Parlamento de Israel, Amir Ohana, durante a visita à Casa. A programação inclui encontros com sobreviventes de ataques do grupo palestino Hamas, visitas a comunidades afetadas pelo conflito e uma ida ao Supremo Tribunal de Israel, esta última ocorrendo sob a polêmica reforma judicial do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

A viagem paga pelas entidades sionistas causou polêmica e gerou duras críticas devido à ausência de visitas à Cisjordânia ou à Faixa de Gaza, não contemplando, assim, a visão palestina sobre o conflito. Em resposta às críticas, a StandWithUs Brasil e a Conib afirmaram que a viagem é de caráter técnico e foi custeada integralmente por ambas as instituições. 

Desde o início da escalada da guerra entre Israel e a Palestina, no dia 7 de outubro do ano passado, mais de 25 mil palestinos foram mortos, em sua maioria mulheres e crianças, e mais de 50 mil feridos devido aos bombardeios feitos pelas forças israelenses. 

Fonte: Brasil 247 com informação da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo

Milícia de policiais militares está envolvida em ataques a indígenas na Bahia, dizem MPF e defensorias públicas

 Presidente Lula disse que irá conversar com o governador Jerônimo Rodrigues e com a ministra Sônia Guajajara visando encontrar uma solução para o conflito

(Foto: Ricardo Stuckert/PR | Reprodução/TV Globo | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado da Bahia afirmam que uma milícia armada, composta por policiais militares, estaria envolvida nos recentes ataques a indígenas na região do Extremo Sul da Bahia, diz reportagem do jornal O Globo. O episódio mais recente ocorreu no último domingo (21), quando indígenas Pataxó hã-hã-hãe foram alvejados em conflito com fazendeiros de um grupo autointitulado "Invasão Zero", no município de Potiraguá. O ataque resultou na morte de uma indígena e ferimentos em ao menos oito pessoas.

Nesta terça-feira (23), em entrevista ao programa Jornal da Bahia no Ar , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tem conversado com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e lembrou que a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foi ao local do conflito na segunda-feira (22) para acompanhar o caso. Lula disse, ainda, que irá trabalhar para encontrar uma solução pacífica para a crise na região. 

"Eu sei o que aconteceu lá, sei que morreu uma pessoa, outra está ferida, conversei com Jerônimo domingo a noite, conversei com Jerônimo ontem a noite, conversei com Jerônimo agora de manhã ele me mostrou o que está fazendo. A minha ministra, Sonia Guajajara foi à região, esteve lá conversando com todo mundo e o que eu queria dizer para o povo baiano é que pode ficar tranquilo que eu vou discutir muito esse assunto hoje à tarde aqui em Brasília com a ministra, vou falar com o Jerônimo, e quero colocar o governo federal à disposição para ajudar. E a minha solidariedade aos familiares da indígena que foi assassinada", disse Lula na entrevista.

Segundo o jornal O Globo, um gabinete de crise instalado pelo Ministério dos Povos Indígenas no ano passado evidenciou a escalada dos conflitos, especialmente após a aprovação do marco temporal. O gabinete de crise foi estabelecido após o assassinato de três jovens indígenas pataxó em 2022 e 2023. Apesar da escalada da violência na região, o governo da Bahia negou pedidos de lideranças indígenas para a utilização de equipes da Força Nacional, alegando que a segurança local era suficiente.

Apesar de o governo estadual ter lançado o Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais em março de 2023, o programa foi considerado insuficiente pelo MPF e pelas defensorias. Limitado a apenas seis municípios do Extremo Sul, o plano não promoveu alterações substanciais na abordagem da segurança pública.

Ainda conforme a reportagem, “o Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais enviou uma carta ao presidente Lula narrando o histórico de conflitos e violência que afetam as comunidades indígenas no sul da Bahia. Além da carta, foram encaminhadas 50 proposições para as autoridades, incluindo a criação de uma unidade especializada para a investigação de casos envolvendo povos e comunidades tradicionais e a formação de uma força de segurança especializada para o monitoramento das regiões de conflito”.

Na segunda-feira, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, visitou o povo Pataxó hã-hã-hãe para acompanhar a investigação do ataque à Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. A comitiva esteve no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, onde visitou os oito indígenas feridos no conflito. Em seguida, seguiu para a aldeia no município de Pau Brasil. Nas redes sociais, Guajajara definiu o episódio como "inaceitável".

Em nota, o ministério informou que "através do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, acompanha o caso desde que recebeu as primeiras informações e está fazendo interlocuções com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo diretamente a Polícia Federal, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Secretaria de Segurança da Bahia".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Domingos Brazão mandou matar Marielle, delata Ronnie Lessa, segundo o Intercept

 Delação ainda precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que Brazão possui foro privilegiado

Domingos Brazão, Ronnie Lessa e Marielle Franco (Foto: Reprodução | Mídia Ninja)

 O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, revelou em seu acordo de delação com a Polícia Federal (PF) que o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, seria um dos mandantes do crime ocorrido em 2018, diz reportagem do Intercept Brasil.

Lessa, que está preso desde março de 2019, fez a delação que agora aguarda homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que Brazão possui foro privilegiado. O advogado Márcio Palma, representante de Domingos Brazão, afirmou que não tinha conhecimento da informação e ressaltou que seu cliente sempre negou qualquer envolvimento no crime.

Domingos Brazão, ex-filiado ao MDB e conselheiro do TCE do Rio, já havia sido formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República em 2019 por obstruir as investigações. A principal motivação apontada para seu suposto envolvimento no assassinato seria vingança contra Marcelo Freixo, ex-deputado estadual pelo Psol e atual presidente da Embratur.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do Intercept Brasil

Aprovação de Lula é de 55% e governo tem 43% de 'ótimo ou bom', diz pesquisa CNT/MDA

 Levantamento encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra estabilidade na avaliação do governo e do presidente desde setembro de 2023

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião ministerial no Palácio do Planalto (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e feita pelo Instituto MDA Pesquisa, divulgada nesta terça-feira (23), mostra que o presidente Lula (PT) é aprovado por 55,2% da população brasileira e seu governo é avaliado como 'ótimo ou bom' por 42,7%.

Avaliação do governo federal

  • Ótimo e bom: 42,7%
  • Regular: 28,1%
  • Ruim e péssimo: 27,9%

No levantamento anterior, realizado em setembro de 2023, o nível de 'ótimo ou bom' era de 41%, o de regular 30% e o de 'ruim ou péssimo' de 27%

Aprovação do presidente Lula

  • Aprova: 55,2%
  • Desaprova: 39,6%
  • Não sabe ou não respondeu: 5,2%

No levantamento anterior, Lula também tinha 55% de aprovação e 39% de desaprovação.

O instituto MDA fez 2.002 entrevistas em 137 municípios brasileiros entre os dias 18 e 21 de janeiro, presencialmente. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança de 95%.

Fonte: Brasil 247

Saiba como se proteger de raios durante tempestades

 Oito pessoas foram atingidas por um raio na Praia da Vila Caiçara, no município de Praia Grande (SP)

Raio no estado de SP (Foto: Amanda Peropelli / Reuters)


Em casos de tempestades com raios, há algumas opções mais seguras para se evitar que pessoas sejam atingidas. Em praias, a recomendação Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é evitar ficar dentro da água, não caminhar em áreas descampadas e não permanecer embaixo de guarda-sol, tenda nem quiosque.

No sábado (20), oito pessoas foram atingidas por um raio na Praia da Vila Caiçara, no município de Praia Grande, no litoral paulista. Elas foram socorridas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia. No entanto, uma mulher de 60 anos não resistiu e morreu. As demais vítimas sofreram ferimentos leves e já foram liberadas.

Desde a última sexta-feira (19), quatro pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo, segundo informações da Defesa Civil do estado.

O Elat orienta ainda que, durante tempestades, é importante buscar opções mais seguras de abrigo, como veículo não conversível, com portas e vidros fechados, evitando contato com a lataria. Em moradias ou prédios, deve-se manter distância das redes elétrica, telefônica e hidráulica, assim como de portas e janelas metálicas. Outra opção é procurar abrigos subterrâneos, tais como metrôs ou túneis.

Se não houver nenhum abrigo seguro por perto, a orientação é afastar-se de qualquer ponto mais alto e de objetos metálicos, manter os pés juntos, agachar-se até a tempestade passar, e não ficar deitado.

A Defesa Civil do estado de São Paulo reforçou que, se a pessoa estiver em qualquer área aberta durante uma tempestade, como praia, piscina, estacionamento e campo de futebol, deve sair imediatamente do local.

Ao aviso de tempestade ou ao escutar trovões, a orientação é se abrigar imediatamente em uma edificação ou veículo, permanecendo longe de janelas, tomadas e materiais metálicos e evitando árvores ou coberturas metálicas frágeis. Além disso, a recomendação é desconectar aparelhos eletrônicos das tomadas; e não utilizar aparelhos conectados às fiações telefônica e elétrica.

A orientação é manter distância de objetos altos e isolados, como árvores, postes, antenas e caixas d’água; afastar-se de objetos metálicos grandes e expostos, como tratores, escadas, cercas de arame; não soltar pipas e não carregar objetos como canos e varas; evitar dirigir e andar de bicicleta, motocicleta ou a cavalo.

Fonte: Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Dino e Lewandowski se reúnem pela primeira vez nesta terça para iniciar transição no Ministério da Justiça

 Ex-ministro do STF foi nomeado oficialmente nesta segunda-feira e toma posse em 1º de fevereiro.

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, se reúne pela primeira vez nesta terça-feira com seu antecessor, Flávio Dino, para discutir a transição da pasta.


Anunciado no dia 11 deste mês, Lewandowski teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. A posse do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para 1º de fevereiro.


Lewandowski já começou a montar a equipe que comandará na pasta. Ele convidou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) — área que garantiu ser sua prioridade. Sarrubbo é próximo do ministro do STF Alexandre de Moraes.


Lewandowski tem mantido contato direto com Dino para tratar das mudanças no ministério. Os dois devem se reunir nesta terça-feira às 14h no Ministério da Justiça.


Dino foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal após aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Ele tomará posse na Suprema Corte em 22 de fevereiro.


Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O GLOBO.

Super-ricos apropriam-se do 'boom' do agro e mais que triplicam renda rural desde 2017

 Estudo aponta que 0,01% mais abastados do país aumentaram em 248% sua renda advinda da atividade rural em cinco anos

(Foto: Agência Brasil)

Vinicius Konchinski, Brasil de Fato - As cerca de 15 mil pessoas mais ricas do país foram as maiores beneficiadas pelo crescimento do setor agropecuário no Brasil e o aumento do preço dos produtos agrícolas no mercado mundial de 2017 a 2022, de acordo com um estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas no último dia 16. Segundo o documento, os 0,01% mais abastados do país aumentaram em 248% sua renda advinda da atividade rural em cinco anos. Para todos os brasileiros, a renda rural cresceu, na média, 74% – menos de um terço da alta verificada entre os mais ricos.

O estudo foi produzido pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), com base em dados gerais de declarações de Imposto de Renda (IR) fornecidos pela Receita Federal. Os números indicam que a agropecuária é hoje a atividade que mais contribui para o aumento da desigualdade no país.

Em nenhuma das outras atividades analisadas no estudo (renda com trabalho, com lucros, etc), o ganho dos super-ricos aumentou tanto. Em nenhuma delas também a diferença entre alta dos ganhos dos super-ricos com o aumento do ganho médio foi tão grande.

Isso fez com que o agro passasse a ter uma importância cada vez maior para os mais ricos no país. Em 2017, cerca de 3,3% do que eles ganhavam por ano vinha do setor. Em 2022, essa parcela passou para 5,9%, segundo dados da Receita.

Para Gesmar Rosa dos Santos, doutor em Desenvolvimento Sustentável pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), os rendimentos altos atraíram inclusive os super-ricos erradicados nas cidades a investir no agro. "As maiores rendas da agropecuária, assim como a posse das maiores propriedades e das melhores terras, estão em poder de agentes econômicos que vivem nas cidades", afirmou, ao Brasil de Fato.

Motivos - Segundo outros estudiosos ouvidos pelo BdF, o crescimento expressivo da renda dos mais ricos com o agro tem a ver com o “boom” do mercado agrícola. O economista e engenheiro agrônomo José Giacomo Baccarin afirmou que os preços dos produtos alimentícios subiram consideravelmente entre 2017 e 2022 – período que incluiu os anos de pandemia –, o que elevou a inflação, mas turbinou os ganhos dos produtores rurais.

O Índice de Preços Reais de Alimentos divulgado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) estava em 98 pontos em 2017, lembrou Baccarin. Fechou 2022 em 143,7 pontos. Isso indica uma alta de 46% do preço da comida em cinco anos ao redor do mundo.

No Brasil, o preço dos alimentos subiu 11,64% só em 2022, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

André Roncaglia, economista e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), observou que a alta nos ganhos dos agricultores não foi repassada igualmente entre todos eles. O motivo é a alta concentração da propriedade da terra pela elite brasileira. Quando a agricultura avança, a maior parte da renda gerada vai justamente para quem já possui uma renda altíssima.

De acordo com a pesquisa de Gobetti, os 0,01% mais ricos do país, que mais ganharam com o crescimento da agropecuária, têm renda mensal de R$ 2,1 milhão. Já a renda média no Brasil é de R$ 3,6 mil por mês.

Isenções - Gobetti lembrou ainda que a renda da atividade agrícola no país é pouco tributada, o que a torna mais vantajosa para os ricos.

Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), acrescentou que produtores rurais têm benefícios tributários que outros tipos de profissionais não têm. “Quem tem atividade rural adota como resultado só 20% de sua receita e, em cima disso, paga os tributos. É uma vantagem grande”, disse.

Para Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), há uma contradição nesse modo de cobrar os impostos. Ele explicou que a agricultura gera poucos empregos e, por conta disso, já deveria ser mais tributada para que seus ganhos fossem, em parte, distribuídos entre uma fatia maior da população.

Faria admite que a tributação do produto da agropecuária tenderia a pressionar os preços dos alimentos no país. Justamente por isso, explicou ele, essa tributação deveria estar focada no lucro ou renda dos produtores rurais, pouco taxados atualmente.

Débora Nunes, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acrescentou ainda que agricultura naturalmente apropria-se de bens comuns para sua produção: água, luz solar, biodiversidade, etc. Seria justo que o ganho com essa atividade fosse melhor repartido com todos. “A atividade rural tem se tornado uma das principais formas de concentração e aumento da renda dos super-ricos porque transforma bens da natureza, que deveriam estar a serviço da humanidade, em mercadoria”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez

 Acusação é de abuso de poder político e econômico

Governador de Roraima, Antonio Denarium (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Agência Brasil - O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nesta segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium. A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade. 

Dessa vez, foi cassado também o mandato do vice-governador, Edilson Damião. Os dois permanecem no cargo enquanto recorrem da decisão. O caso deve subir de instância para análise do Tribunal Superior Eleitoral. 

A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, concordou em parte com parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo o qual Denarium cometeu irregularidades ao turbinar os programas Cesta da Família e Morar Melhor em ano em concorreu à reeleição. 

Ela afirmou que o governador “praticou condutas contrárias ao direito com especial desvio de finalidade utilizando a estrutura estatal e de vultosos recursos com o propósito de interferir no pleito eleitoral”. 

Flagrante infração - “A análise empreendida revela que no ano eleitoral de 2022 o gasto de recursos em medidas eleitoreiras e em flagrante infração à legislação eleitoral pode ter ultrapassado o patamar de R$ 90 milhões”, acrescentou a relatora.

Segundo o voto da desembargadora, a quantia se refere à execução do programa Morar Melhor, com quase R$ 70 milhões transferidos a municípios. Em paralelo, os gastos do primeiro quadrimestre do programa Cesta da Família foram de R$ 11 milhões. 

Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior, “esclarecendo todas as questões levantadas e apresentando os contrapontos necessários".

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

'Lançamento da Nova Indústria Brasil é passo importante para reconstrução e desenvolvimento do país', diz Gleisi

 “Nenhum país avança de outra maneira. É só olhar ao redor do mundo para constatar essa realidade”, defendeu a presidente do PT

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

 Em publicação realizada nesta terça-feira (23) em seu perfil na rede social X, a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), comentou sobre o lançamento do programa Nova Indústria Brasil, reforçando a importância do programa na reconstrução e desenvolvimento do país.

“A Nova Indústria Brasil, coordenada pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, soma-se à retomada dos investimentos da Petrobrás e da geração de energia limpa para colocar o Brasil no rumo certo, algo impossível se o governo estivesse nas mãos dos pregoeiros do tal ‘estado mínimo'", escreveu ela.

Mesmo com ataques da imprensa hegemônica à nova política industrial adotada pelo presidente Lula (PT), Gleisi destacou que, com a nova iniciativa, o Estado agora terá a possibilidade de mobilizar os estímulos necessários para a renovação e competitividade de setores geradores de emprego, além das áreas de tecnologia e transformação ecológica: “Nenhum país avança de outra maneira. É só olhar ao redor do mundo para constatar essa realidade”.

Fonte: Brasil 247

Haddad diz que governo está negociando MP da Reoneração com o Congresso e que 'ninguém vai dar murro em ponta de faca'

 "A pior coisa que podemos fazer é frustrar um clima que foi construído no ano passado. Vamos construir a saída juntos", disse o ministro da Fazenda

Fernando Haddad (Foto: Audiovisual / PR)

 O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (22), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que o governo do presidente Lula (PT) está negociando com o Congresso a medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento e que a expectativa é de que uma decisão sobre o assunto seja alcançada até a próxima semana.

“Na quinta-feira, Lira [presidente da Câmara, Arthur Lira [PP-AL] foi a Brasília para um encontro comigo em que exploramos possibilidades. Se isso não ocorrer nesta semana, na próxima vamos ter uma decisão a esse respeito”, disse Haddad.

”Se vai ter outra medida provisória, outro projeto de lei, sinceramente, estou muito mais preocupado em sentar com os líderes da Câmara e do Senado para discutir um princípio”, ressaltou o ministro em um outro ponto da entrevista. ". 

Ainda segundo Haddad, “a pior coisa que nós podemos fazer, neste momento, é usar um pretexto para frustrar um clima que foi construído no ano passado. Ninguém vai dar murro em ponta de faca. O que nós queremos é sentar e discutir um princípio justo, algo que faça sentido para o país. Vamos construir a saída juntos, como fizemos no ano passado”. "Vamos sentar com as lideranças e discutir isso com liberdade e transparência. São privilégios que precisam ser revistos. Qual a melhor maneira de fazê-lo? O Congresso que vai dizer". 

A medida provisória do governo revogou a desoneração das empresas até 2027, introduzindo uma reoneração gradual da cobrança. Dezessete setores da economia, incluindo comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil e obras de infraestrutura, foram afetados pela desoneração. Segundo Haddad, a desoneração da folha de pagamento precisa ser revista, por meio do princípio de "gradualidade" presente na reforma tributária aprovada pelo Congresso no ano passado.

“Alguém concorda em eternizar esse privilégio? Nenhum líder me disse que pretendia eternizar esse privilégio para esses 17 setores. Alguém vai pagar por esses 17 setores. Se você está abdicando de uma receita de 17 setores, você vai ter que onerar outros para fechar a conta”, destacou. 

Fonte: Brasil 247

Oposição busca posição de Arthur Lira em reunião sobre Carlos Jordy

 Presidente da Câmara é demandado por deputados para se posicionar sobre busca e apreensão envolvendo líder da bancada da oposição

Arthur Lira

 Deputados da oposição se reúnem nesta quarta-feira (24), na liderança do PL na Câmara dos Deputados, para articular estratégias de defesa do líder da bancada, Carlos Jordy, que foi alvo de uma busca e apreensão na última sexta-feira (19). A tentativa de garantir a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, na reunião foi frustrada, levantando ainda mais a pressão sobre a posição do líder da Casa em relação ao episódio envolvendo Jordy, destaca o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Os deputados da oposição buscavam a participação de Arthur Lira, cobrando um posicionamento público sobre o caso, mas foram informados de que o presidente da Câmara não estaria em Brasília. Entre os temas que serão discutidos na reunião estão estratégias para defender Carlos Jordy e a preparação de atos no Congresso Nacional, caso Lira não se manifeste a favor do líder opositor.

Carlos Jordy foi alvo da busca e apreensão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira, após mensagens revelarem uma proximidade suspeita entre ele e um militante bolsonarista envolvido em atos golpistas de 8 de janeiro. Em uma das mensagens, o militante menciona aguardar um "direcionamento" de Jordy. A ação ocorreu no âmbito da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, elevando a tensão política na capital federal.

Fonte: Brasil 247 com informação do Metrópoles

Lula é aprovado por 54% dos católicos, mas segue enfrentando resistência de evangélicos, mostra pesquisa CNT

 Pesquisa CNT/MDA revela ligeira melhora na percepção do segmento evangélico em relação ao governo Lula

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado pela maioria dos católicos, mas ainda enfrenta resistências junto ao segmento evangélico, aponta Pesquisa CNT de Opinião feita pelo Instituto MDA Pesquisa. De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, 54% dos católicos afirmam ver um governo melhor que o de Jair Bolsonaro (PT), 25% identificam pioras e 20% apontam que as duas gestões são semelhantes.

Entre os evangélicos, 40% dos entrevistados afirmam perceber pioras em relação ao governo anterior, enquanto 33% identificam melhorias na gestão do atual presidente petista. Outros 24% veem a atual gestão semelhante ao de seu antecessor. O levantamento, porém, aponta uma melhoria da percepção dos evangélicos em relação ao governo Lula  dentro da margem de erro, de 2,2 pontos percentuais. 

Na pesquisa anterior, realizada em outubro do ano passado, 42% dos evangélicos afirmavam que o governo Lula era pior que o anterior.  A percepção de melhora também foi indicada por 33% dos entrevistados evangélicos naquele período.

Os resultados também evidenciam que, ao comparar os governos petista e bolsonarista, os evangélicos lideram como os mais desgostosos. Em seguida, os maiores percentuais de avaliação negativa aparecem entre aqueles que ganham mais de cinco salários mínimos (38%) e têm ensino superior (36%).

A pesquisa também avaliou a gestão Lula de forma geral pelos dois estratos religiosos. Entre os evangélicos, 31% consideram o governo como ótimo ou bom, 36% como ruim ou péssimo, e 30% como regular. Já entre os católicos, os índices foram de 49%, 24% e 27%, respectivamente.

Em relação à possível reeleição de Lula em 2026, a pesquisa revela que, entre os 55,2% que aprovam a atuação do presidente, 78,3% apoiam sua candidatura no próximo pleito presidencial. No entanto, entre os 39,6% que desaprovam sua atuação, a maioria (63,3%) está aberta a mudar de opinião caso haja melhorias significativas na economia, emprego, redução do desemprego e qualidade de vida.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo

Lula diz que eleição em São Paulo será "uma confrontação direta" com Bolsonaro

 "É uma confrontação direta entre o ex-presidente e o atual presidente. É entre eu e a figura", afirmou Lula sobre a disputa entre Guilherme Boulos e Ricardo Nunes

Lula e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

 O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (23) que a eleição pela Prefeitura de São Paulo neste ano será "uma confrontação direta" entre ele e Jair Bolsonaro (PL). Lula apoiará a candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (Psol) e, inclusive, participou diretamente da montagem da chapa do candidato, escolhendo a ex-prefeita Marta Suplicy como candidata a vice. Já Bolsonaro apoiará o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB).

"É uma confrontação direta entre o ex-presidente e o atual presidente. É entre eu e a figura. E a gente vai disputar", afirmou Lula em entrevista ao jornalista Mário Kertész. "A disputa é entre um governo que coloca o povo em primeiro lugar para tentar resolver os problemas dele e o governo da fake news, do desastre, que não acredita nas coisas normais que a humanidade tem que acreditar. Então vai ser essa disputa que vai se dar, e eu terei imenso prazer de fazer essa disputa".

O presidente ainda se disse "muito feliz" por ter conseguido o apoio de Marta Suplicy: "é a prefeita que tem a melhor memória com o povo de São Paulo".

Fonte: Brasil 247