segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Lula deve vetar cerca de R$ 5,4 bi em emendas de comissão no Orçamento deste ano

 Reunião do presidente com membros do governo está agendada para acontecer nesta segunda-feira (22), data limite para a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA)

Lula (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá vetar R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024, visando recursos para setores essenciais e às obras do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). A reunião para a sanção do Orçamento está agendada para acontecer às 16h desta segunda-feira (22), data limite para vetos e sanções à Lei Orçamentária Anual (LOA), que delimita o Orçamento da União para o ano de 2024. Segundo a coluna do jornalista Gerson Camarotti, do G1,a coordenação política do Planalto já foi alertada de que haverá forte mobilização no Congresso para a derrubada do veto.

A medida visa manter as emendas de comissão em um patamar mais controlado, uma vez que o texto aprovado pelo Congresso elevou essa modalidade de emenda para cerca de R$ 16 bilhões, mais que o dobro do montante aprovado para 2023, que foi de R$ 7,7 bilhões. Com o veto, a expectativa é que o valor retorne ao acordado de R$ 11 bilhões.

Além disso, a inflação menor do que o esperado contribuiu para uma redução de R$ 4 bilhões no total de recursos disponíveis no Orçamento. A soma desse valor ao excedente das emendas resultaria em um impacto de mais de R$ 9 bilhões, um ônus que o governo considera inviável de suportar.

As emendas em questão, conhecidas como RP8, são direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. Ao contrário das emendas impositivas, não há reserva de recursos no Orçamento para o pagamento delas, o que geralmente resulta em uma execução parcial.

Durante as negociações do texto no ano passado, parlamentares tentaram impor um calendário de pagamento para as emendas de comissão, buscando tornar obrigatória a sua execução. No entanto, essa medida foi retirada da proposta pelo relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que manteve o calendário para as emendas obrigatórias, como as individuais e as de bancada.

Além das emendas, outros potenciais alvos dos vetos presidenciais concentram-se, principalmente, nas alterações da LOA realizadas pelos parlamentares. Entre elas, destaca-se a redução de verba para o Novo PAC, programa emblemático da gestão petista. A modificação proposta pelos congressistas permitiria destinar 0,9% da receita corrente líquida da União para emendas de comissão, totalizando R$ 53 bilhões para todos os tipos de emendas.

Outra mudança ocorreu no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, um dos projetos fundamentais do governo Lula. O governo federal havia destinado inicialmente R$ 13 bilhões para o programa, mas o Congresso reduziu esse valor para R$ 8,9 bilhões.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um relatório alertando para um possível déficit de R$ 55,3 bilhões nas contas públicas de 2024. O órgão considerou as receitas na proposta do governo para a LOA como "superestimadas", apontando para um risco de descumprimento da meta de resultado fiscal proposta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. O TCU também destacou "medidas cujas consequências ainda não são muito claras ou previsíveis" para alcançar a meta do déficit zero, estabelecida pelo Planalto.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Gerson Camarotti, no G1

PM de Tarcísio reativa Operação Escudo, que pode levar nova onda de violência policial a São Paulo

 Em julho de 2023, Operação Escudo na Baixada Santista matou ao menos 28 pessoas, na mais letal ação da polícia paulista desde o massacre do Carandiru, em 1992

PM de São Paulo e Tarcísio de Freitas (Foto: Polícia Civil de SP/Twitter | ABR)

A Secretaria de Segurança de São Paulo anunciou o início de uma série de novas operações Escudo em resposta aos recentes ataques que resultaram na morte de uma soldada e no ferimento de quatro policiais militares em diferentes regiões do estado, informa a CartaCapital. As operações Escudo são uma resposta a ataques praticados contra agentes de segurança e foram criadas durante a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Na quinta-feira (18), uma soldada foi morta por criminosos que tentaram roubar sua moto na zona sul da capital paulista. No mesmo dia, um policial aposentado foi baleado em uma tentativa de assalto em uma região próxima, sendo internado no Hospital das Clínicas. Outro policial militar teve sua moto roubada na mesma manhã, sofrendo disparos durante a abordagem, sendo atingido no abdômen, enquanto sua esposa foi ferida de raspão no pescoço. Na mesma noite, um agente foi abordado por criminosos enquanto andava de moto, sendo alvo de tiros após anunciar o assalto. O agente foi levado ao hospital, e um projétil foi retirado de seu corpo. A 110km da capital, na cidade de Hortolândia, um policial militar e sua esposa foram vítimas de uma tentativa de assalto que resultou na morte de um dos suspeitos, após o policial intervir armado.

Apesar de aparentemente não haver conexão entre os crimes, o secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite, afirmou que as vítimas teriam sido alvejadas após serem identificadas como policiais. Em comunicado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) ressaltou que as operações visam o reestabelecimento da ordem e da "sensação de segurança da população". "A ação, neste caso, foi desencadeada em quatro regiões, sendo 2ª Operação Escudo, na região de Santo André (CPA/M-6), 3ª Operação Escudo, na região sul da capital paulista (CPA/M-10), decorrentes do assassinato da soldado PM Sabrina; 4ª Operação Escudo, na área de Piracicaba (CPI-9) e a 5ª Operação Escudo, na área que abrange a região de Guarulhos (CPA/M -7). O trabalho dos policiais ajudou a identificar os suspeitos da morte da soldado PM Sabrina, além de prender um jovem, de 19 anos, envolvido no caso de São Bernardo do Campo. Mais detalhes sobre o trabalho policial serão divulgados ao término das operações", afirmou a nota da SSP.

Em julho de 2023, a primeira operação Escudo da gestão bolsonarista foi deflagrada após o assassinato de um agente de segurança no litoral do estado. Contudo, a operação foi alvo de críticas e denúncias de violência extrema, resultando em pelo menos 28 mortes em um mês de atividade, tornando-se a mais letal da polícia paulista desde o massacre do Carandiru, em 1992. Os policiais envolvidos foram acusados de violações aos direitos humanos, tortura e forjamento de cenas de crime, sendo que alguns deles se tornaram réus em dezembro de 2023.

Fonte: Brasil 247 com informações da Carta Capital

Governo negocia com Centrão para diminuir perseguição bolsonarista ao Ministério da Justiça na Câmara

 Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, que convocou sistematicamente Flávio Dino para sessão de ataques, vai ser substituído

Bruno Spada/Câmara dos Deputados (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados )

A articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer aproveitar a mudança no comando da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para evitar que os ataques sistemáticos dos bolsonaristas e da chamada “bancada da bala” feitos a Flávio Dino - que está deixando o Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) - se repitam com Ricardo Lewandowski, que assumirá a pasta no início de fevereiro. 

Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o deputado Sanderson (PL-RS) deve deixar o comando do colegiado. O PL vai abrir mão do posto para lançar Caroline de Toni à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Nos bastidores, interlocutores do Palácio do Planalto dizem querer um nome ameno para presidir a comissão neste ano, e pretendem negociar junto ao Centrão a indicação de um perfil que não cause tantos problemas a Ricardo Lewandowski. Se o PL, porém, se mantiver no comando da Comissão de Segurança, a ideia é indicar o deputado Alberto Fraga (DF)”, destaca a reportagem. 

A sucessão no colegiado é monitorada de perto pelo governo, uma vez que a bancada da bala possui maioria para aprovar ou rejeitar projetos que impactam diretamente a política de segurança do governo Lula. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Coluna do Estadão

Sergio Moro pode ter julgamento de cassação de mandato nesta semana

 Acusado de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indébito de meios de comunicação, TRE-PR tem julgamento do senador à vista


O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma o recesso do Judiciário nesta segunda-feira (22) com um tema em destaque: a cassação do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil).

Atualmente como senador, Moro é acusado de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado, no ano passado.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral do estado se manifestou a favor da perda do mandato de Moro por abuso de poder econômico e pela ilegibilidade de disputar uma eleição nos próximos oito anos.

Segundo os procuradores, os recursos usados por Moro fora do período eleitoral foram 110% a mais que a média dos outros nove candidatos ao senado do Paraná, o que pode configurar violação financeira com o uso do dinheiro público.

Na ocasião, o órgão afirma que houve gastos de cerca de R$ 2 milhões a mais na pré-campanha, sendo somado às quantias gastas registradas em notas fiscais pela União Brasil e pelo Podemos, partido antigo do senador.

Julgamento

Mesmo com a previsão de julgamento nesta semana, uma dúvida incide no tribunal. Não há certeza sobre qual será a composição do júri do plenário do TRE. O mandato do juiz Thiago Paiva dos Santos termina na terça-feira (23), os substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior terminam seus mandatos no sábado (27). A ação necessita de quórum máximo, ou seja, sete juízes.

Caso a Justiça Eleitoral decida a favor da cassação do mandato de Moro, serão necessárias novas eleições no estado para a vaga que pode ficar em aberto. Mas, ainda caberia recurso por parte do senador e o processo poderia chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: sbtnews

No Paraná, três em cada 10 municípios perderam eleitores desde o pleito de 2020

 Nos últimos quatro anos, estado “ganhou” 313 mil eleitores, mas 123 das 399 cidades viram o eleitorado diminuir

Urnas eletrônicas no Paraná: redistribuição (Franklin de Freitas)

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro e, no Paraná, devem ser ainda mais movimentadas do que em 2020. Desde o último pleito para eleger prefeitos e vereadores, o número de eleitores no estado teve alta de quase 4%, o equivalente a 313 mil eleitores a mais. Só que, apesar desse crescimento geral, quase um terço dos municípios paranaenses viram o eleitorado “encolher” nos últimos anos.

Conforme as estatísticas do eleitorado, atualizada mensalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020, após o encerramento do prazo para tirar o título de eleitor ou fazer a transferência do domicílio eleitoral, o Paraná somava 8.152.710 eleitores. Já em dezembro de 2023, mês mais recente com dados disponíveis, o eleitorado paranaense já somava 8.466.190 pessoas — uma alta de 3,85%, com acréscimo de 313.480 eleitores no período analisado.

Em cinco municípios, o aumento no número de eleitores desde o último pleito municipal ficou próximo de 10%. Foram os casos de São José dos Pinhais (+9,8%), Sarandi (+9,6%), Nova Laranjeiras (+9,5%), Piraquara (+9,5%) e Foz do Iguaçu (+9,4%). Duas dessas cidades, inclusive, estariam hoje aptas a receber um inédito segundo turno na disputa pelo cargo de prefeito: São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu.

Por outro lado, também chama a atenção o fato de que 123 municípios paranaenses — o equivalente a 30,8% das 399 cidades do estado, quase um terço do total — perderam eleitores desde as eleições municipais de 2020. A situação foi registrada principalmente em municípios menores, com menos de 20 mil eleitores, mas algumas cidades maiores também “entraram no bolo”, casos de Francisco Beltrão (que hoje soma 65.081 eleitores, 1.066 a menos que em 2020), Marechal Cândido Rondon (com 39.722 eleitores, 653 a menos que no último pleito) e Medianeira (cujo eleitorado soma 36.575 pessoas, 1.073 a menos que em 2020).

Proporcionalmente, contudo, os maiores “tombos” no eleitorado foram registrados nos municípios de Grandes Rios (-9,4%, com 4.696 eleitores), Itaúna do Sul (-9%, com 2.798) e Engenheiro Beltrão (-8,9%, com 9.864). Já em número absoluto, as cidades que mais perderam eleitores foram Ivaiporã (-1.738, somando atualmente 23.414 eleitores), Pitanga (-1.610, hoje com 25.373) e Colorado (-1.506, com 17.571).

Importante ressaltar que os números aqui apresentados ainda podem (e devem) mudar nos próximos meses). Até o dia 8 de maio (uma quarta-feira) ainda é possível que jovens tirem o título, bem como outros eleitores façam a transferência do domicílio eleitoral ou alterem o local de votação. É que o período de alistamento eleitoral se encerra 151 dias antes do pleito. Após o período de alistamento, contudo, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido.

Segundo turno


No Brasil, prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores são eleitos com votação em dois turnos (caso o candidato ou a candidata mais votada à prefeitura não tenha atingido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno). Nos municípios com menos de 200 mil eleitores, então, o pleito que define a chefia do Poder Executivo municipal é realizado em turno único.


Em 2020, apenas cinco municípios paranaenses poderiam ter segundo turno nas eleições municipais: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa. Já em 2024, a expectativa é que sete cidades estejam aptas a ter uma disputa pela chefia do Poder Executivo municipal em dois turnos.


É que o eleitorado de São José dos Pinhais e de Foz do Iguaçu teve um crescimento expressivo nos últimos anos, superando a marca de 200 mil eleitores cadastrados. No caso da cidade na Grande Curitiba, haviam 197.064 eleitores em 2020, número que cresceu 9,8% desde então e chegou a 216.380 em dezembro último. Já em Foz, o número de eleitores deu um salto de 9,4%, passando de 183.306 para 200.493. Hoje, portanto, as duas cidades poderiam ter um segundo turno na disputa pela Prefeitura.

Fonte: Bem Paraná por Rodolfo Luis Kowalski

Advogados de Ronnie Lessa devem deixar caso Marielle após acordo de delação com a PF


Ronnie Lessa e marielle Franco. Foto: reprodução

 O escritório responsável pela defesa do ex-policial militar Ronnie Lessa, autor dos disparos que resultaram na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, está planejando deixar o caso após o acordo de delação feito por Lessa com a Polícia Federal (PF), segundo informações do site ICL Notícias.

Os advogados Bruno Castro e Fernando Santana representam o ex-PM, ressaltando que o escritório não costuma participar de acordos de delação premiada. Após a revelação, a defesa emitiu uma nota informando que foi “pega de surpresa com a notícia divulgada de uma possível delação feita por ele”.

Os defensores alegaram ainda que, após contato com membros da família de Lessa, constataram que eles também não estavam cientes da negociação do acordo. Até então, Lessa mantinha a alegação de inocência nos processos.

Algumas pessoas próximas ao caso notaram semelhanças com a forma como o acordo de delação de Élcio de Queiroz, outro réu confesso do crime, foi conduzido, pois, naquela ocasião, a defesa também não tinha sido informada previamente sobre o acordo.

Ronnie Lessa. Foto: reprodução

No entanto, a homologação do acordo de delação de Ronnie Lessa está pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma fonte da Polícia Federal, sob anonimato, informou que “a delação de Ronnie Lessa será uma peça importante na investigação, mas há muitas outras”.

No início do mês, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que pretende solucionar o crime até março, ou seja, identificar os mandantes.

Este mês marca o sexto aniversário do assassinato da vereadora e de seu motorista. O brutal homicídio ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro, provocando uma onda de comoção tanto nacional quanto internacional, acompanhada por intensos apelos por justiça.

Fonte: DCM com informações do site ICL Notícias

Bolsonarista Gayer é escrachado ao dizer que todo pedófilo é lulista: “Vergonha”

Deputado federal Gustavo Gayer. Foto: Reprodução

 O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) gerou revolta nas redes ao afirmar em sua conta no X que “todo pedófilo é Lulista”. A ofensa foi propagada após o episódio da fake news contra o Padre Júlio Lancelotti, que foi falsamente acusado de participar de uma chamada de vídeo de teor sexual com um menor de idade.

A frase não foi bem recebida pelos usuários, que contestaram o parlamentar e apresentaram inúmeros casos de políticos de direita envolvidos em episódios de aliciamento de menores. O próprio ex-presidente Bolsonaro, defendido por Gayer, chegou a contar que “pintou um clima” entre ele e uma venezuelana de 14 anos em Brasília.

Outro famoso político conservador, o ex-PM Gabriel Monteiro está preso na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, por ter forçado uma jovem a ter relações sexuais com ele. O ex-vereador do RJ está na cadeia desde novembro de 2022.

Confira alguns dos tuítes dos usuários:



Fonte: DCM

VÍDEO: Homem fica preso de ponta-cabeça em grade ao tentar atravessar BR-153

 

Homem ficou pendurado na grade. Foto: Reprodução


Neste domingo (21), um indivíduo ficou suspenso de ponta-cabeça na grade que separa as duas faixas da BR-153 ao tentar atravessar a rodovia, em Aparecida de Goiânia (GO).

Alguns condutores que passavam pela região precisaram interromper o tráfego para resgatar o homem do local. De acordo com testemunhas, ele aparentava estar sob efeito de álcool.

O sujeito foi removido da grade e apresentava escoriações na cabeça e nos braços. Ele, contudo, não precisou ser encaminhado a um hospital.

Confira o vídeo:

Fonte: DCM

Barco naufraga na Baía de Todos-os-Santos (BA) e deixa 5 mortos


Embarcação naufraga e deixa mortos na Baía de Todos-os-Santos. (Foto: Reprodução)

 Na noite de domingo (21), um barco que realizava transporte entre a Ilha de Maria Guarda e Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, naufragou na Baía de Todos-os-Santos, resultando em cinco mortes e seis feridos. A tragédia mobilizou a Marinha do Brasil, que está em busca de desaparecidos.

O acidente ocorreu por volta das 22h, segundo a Marinha. As vítimas fatais incluem quatro adultos e uma criança. Seis pessoas feridas foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Madre de Deus, com duas delas já recebendo alta e três transferidas para Salvador. Uma aguarda transferência para uma unidade de saúde na capital.

A Marinha está conduzindo operações de Busca e Salvamento (SAR), em conjunto com outros órgãos e embarcações civis. Participam das buscas uma embarcação da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) da Polícia Militar, uma aeronave do Grupamento Aéreo (Graer) e outras embarcações civis.

A Marinha informou que será instaurado um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) pela Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) para investigar as causas e circunstâncias do naufrágio. Ao término do procedimento, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo.

Fonte: DCM

Lázaro Ramos recebe alta após passar mal e ser diagnosticado com estafa mental


O ator Lázaro Ramos. Foto: Reprodução / TV Globo

 Neste domingo (21), o ator Lázaro Ramos recebeu alta após permanecer dois dias sob observação médica no hospital Mater Dei, em Salvador, sua cidade natal.

Ele passou por complicações sua residência na capital baiana, sendo encaminhado à unidade hospitalar, onde os profissionais de saúde diagnosticaram um quadro de estafa. Como medida de precaução, ele deverá passar os próximos dias em repouso absoluto.

Lázaro passou por uma crise marcada por intensas dores corporais que culminaram em desmaio e precisou ser socorrido por sua esposa, Taís Araújo. Após uma série de exames clínicos, os médicos determinaram que o incidente estava relacionado a um esgotamento mental.

A assessoria do ator confirmou tanto a hospitalização quanto o diagnóstico por meio de um comunicado. “Após análise clínica concluiu-se que Lázaro Ramos estava com estafa. Seguindo orientações médicas, ele ficará de repouso durante a próxima semana”, informou o comunicado.

No dia último dia 8, Taís Araújo também foi hospitalizada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ser diagnosticada com hérnia de disco lombar aguda. Após passar por um procedimento, a esposa do ator recebeu alta dois dias depois.

Fonte: DCM

“Assassinato de Marielle será esclarecido. E tudo indica que não demorará”, diz Cappelli


Ricardo Cappelli e Marielle Franco. Foto: reprodução

O secretário-executivo do Ministério de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, assegurou que as investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes serão concluídas após um ano de diligentes apurações pela Polícia Federal (PF).

Cappelli, atualmente ocupando a posição de número 2 na pasta até a posse do substituto Flávio Dino, Ricardo Lewandowski, destacou que o andamento das investigações tem sido ágil e eficiente. Para ele, faltou “vontade política” para solucionar o caso nos cinco anos em que a investigação está em curso.

“O que faltou durante os últimos anos foi vontade política. Em pouco mais de 1 ano, com a ação técnica e determinada da Polícia Federal, sempre com todo apoio do Ministério de Justiça e Segurança Pública, o INACEITÁVEL assassinato de Marielle e Anderson será esclarecido. E tudo indica que não demorará”, escreveu Cappelli no X, antigo Twitter.

No último domingo (21), foi divulgado que Ronnie Lessa, ex-policial militar apontado como um dos executores do crime, fechou um acordo de delação premiada, comprometendo-se a fornecer informações sobre os mandantes do assassinato à Polícia Federal.

Essa delação é considerada um elemento crucial pelos investigadores, sendo que Élcio Queiroz, responsável por dirigir o veículo utilizado no crime, já havia colaborado, mas sua contribuição ainda não era considerada suficiente.

Estima-se que até março as investigações estejam finalizadas, possibilitando, após quase seis anos, esclarecer quem ordenou o assassinato de Marielle Franco.

O brutal homicídio ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro, provocando uma onda de comoção tanto nacional quanto internacional, acompanhada por intensos apelos por justiça.

Fonte: DCM

China reforça parcerias estratégicas com Brasil e Sul Global

 As recentes viagens do ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, à África e à América Latina destacam a crescente ênfase do país na relação com o Sul Global

Lula e Wang Yi (Foto: @ShiIsabela/X)

Global Times - As recentes visitas do ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi, à África e à América Latina, que foram suas primeiras viagens internacionais em 2024, evidenciam o crescente foco da China nos países do Sul Global. Especialistas chineses argumentam que uma coordenação mais estreita com essas nações ajudará a criar uma paisagem global mais equilibrada e sustentável, o que é crucial diante das crescentes incertezas e turbulências.

O sólido vínculo entre a China e muitos países em desenvolvimento não se baseia apenas em extensa cooperação econômica, mas também no apoio inabalável aos interesses centrais uns dos outros, como exemplificado pela questão de Taiwan. Especialistas acreditam que esse consenso compartilhado forma a base e o requisito para as relações da China com esses países do Sul Global.

Durante uma reunião com o primeiro-ministro jamaicano Andrew Holness, Wang expressou a esperança de trabalhar com a Jamaica para sincronizar estratégias de desenvolvimento, expandir a cooperação em diversos setores, intensificar as trocas culturais e consolidar a base de opinião pública para a amizade sino-jamaicana.

Holness destacou que a China prontamente estendeu a mão quando a Jamaica enfrentou dificuldades, apoiando vigorosamente o desenvolvimento econômico e a melhoria das condições de vida no país. Isso demonstra vividamente a vontade sincera da China em ajudar os países em desenvolvimento.

A viagem do principal diplomata chinês ao país caribenho realizou-se depois da visita ao Brasil, onde se encontrou com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos elogiaram a parceria estratégica abrangente China-Brasil.

Wang e o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, co-presidiram o quarto Diálogo Estratégico Abrangente China-Brasil no nível ministerial na sexta-feira (19), comprometendo-se a fortalecer a sinergia das estratégias de desenvolvimento e expandir a cooperação em campos emergentes. Eles assinaram um acordo de facilitação de visto mútuo para ampliar ainda mais as trocas de pessoal entre os dois países.

Jamaica marcou a última parada da viagem de Ano Novo de 2024 de Wang, que incluiu também Egito, Tunísia, Togo e Costa do Marfim.

Jiang Shixue, professor do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Xangai, destaca que fortalecer a cooperação com países em desenvolvimento sempre foi uma prioridade para a diplomacia chinesa. A China busca coordenar melhor a cooperação com esses países para alcançar uma paisagem diplomática global sustentável, saudável e equilibrada.

Holness e Lula expressaram apoio e adesão ao princípio de uma China. Wang observou que líderes dos quatro países africanos que visitou reiteraram sua adesão ao princípio de uma China. Wang destacou a atitude resoluta e clara dos países africanos em relação às questões que envolvem os interesses centrais da China.

Quando se trata de questões que envolvem os interesses centrais da China, os países africanos têm mostrado a atitude mais resoluta e clara, refletindo completamente a fina tradição de apoio mútuo entre China e África, afirmou Wang.

Li Haidong, professor da Universidade de Relações Exteriores da China, destaca a importância de os países do Sul Global afirmarem sua posição sobre a questão de Taiwan, deixando claro que endossar o princípio de uma China é o consenso prevalente.

Após as eleições regionais em Taiwan neste mês, países como Canadá, Japão, França e Reino Unido e a União Europeia enviaram "parabéns" à ilha. As embaixadas chinesas nesses países expressaram forte insatisfação e firme oposição, destacando a posição da China sobre a questão de Taiwan.

Wang ressaltou a crescente incerteza e instabilidade que o mundo enfrenta ao se reunir com Celso Amorim, assessor do Presidente brasileiro. Como potências emergentes independentes, China e Brasil devem primeiro administrar bem seus próprios assuntos, fortalecendo a unidade, a cooperação e ancorando metas comuns para demonstrar sua responsabilidade como países importantes e tornar-se forças estabilizadoras cruciais em um sistema multipolar.

Observadores destacam que, enquanto a economia mundial ainda se recupera lentamente, é hora de os países em desenvolvimento se unirem. Quanto mais próximos estiverem, mais forte será a resistência às crescentes incertezas.

Li aponta que a maior incerteza reside nos Estados Unidos, e um possível retorno do ex-presidente Donald Trump é previsto por muitos analistas de política como algo que causará inquietação na economia global. A possível volta de Trump à Casa Branca dominou as discussões no Fórum Econômico Mundial em Davos, de acordo com um artigo da CNBC.

Muitos países em desenvolvimento são atraídos pela Iniciativa Cinturão e Rota (ICR) da China, pela Iniciativa de Segurança Global da China e pela Iniciativa de Desenvolvimento Global, juntamente com outras propostas, destaca Li. Esses planos conectam mais estreitamente os países do Sul Global, melhorando seus próprios planos de desenvolvimento.

Wang discutiu a ICR tanto com o líder jamaicano quanto com o ministro das Relações Exteriores brasileiro. Ambos concordaram em explorar a sinergia estratégica entre a cooperação Cinturão e Rota e a reindustrialização do Brasil e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, além de aprofundar a cooperação em áreas tradicionais e expandir em campos emergentes.

Fonte: Brasil 247 com Global Times


Movimento dos Países Não Alinhados realiza mais uma cúpula de sucesso

 O Movimento dos Países Não Alinhados realizou no último fim de semana a sua 19ª cúpula que reforça o papel do movimento no cenário internacional

Cúpula do Movimento de Países Não Alinhados (Foto: Prensa Latina )

A 19ª Cúpula de chefes de Estado e de Governo do Movimento dos Países Não Alinhados (MNOAL) se realizou em Uganda no último fim de semana. Os trabalhos foram concluídos no último sábado (20), com a adoção de acordos que agora serão implementados com a persistência de todos os países membros. Uganda assumiu a presidência para o período de 2024 a 2027. O tema da Cúpula foi "Aprofundar a cooperação, compartilhar a riqueza global".

Mais de uma centena de intervenções ocorreram durante o evento. A cerimônia de encerramento contou com um discurso do secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, que focou suas palavras na situação que ocorre desde o mês passado na Palestina, ao mesmo tempo em que reconheceu o papel importante desempenhado pelo MNOAL, tanto no âmbito da ONU quanto no cenário internacional.

O presidente ugandês, Yoweri Museveni, instou a promover e expandir a solidariedade e o comércio entre os membros do Movimento, enfatizando especialmente a ideia de apreciar a África como um espaço de crescentes oportunidades econômicas.

Várias foram as delegações que mencionaram Cuba e expressaram seu total apoio à luta contra o bloqueio imposto pelo governo dos Estados Unidos, exigindo também a exclusão de Cuba da lista infundada de Estados supostamente patrocinadores do terrorismo, informa o Granma.

"Esta Cúpula conta, como sempre, com a presença de Cuba, a Cuba heroica", afirmou o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves. Ele lembrou que Cuba lutou em terras africanas, esteve em Angola, em Cuito Cuanavale, e derrotou os sul-africanos racistas. Apesar de todos os sacrifícios, Cuba continua sendo bombardeada com medidas coercitivas unilaterais.

De maneira geral, os principais temas presentes no debate foram marcados pela atual situação do povo da Palestina, em relação à qual foi evidenciado o consenso entre os países membros para que o Movimento insista com mais força na esfera global e alcance um cessar-fogo com urgência. “Exigimos o fim imediato desta guerra injusta contra os palestinos e a implementação da solução de dois Estados”, disse o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahmat.

Além disso, houve uma ênfase no papel que cabe ao Movimento na esfera internacional, como porta-voz das posições dos países do Sul. Houve também preocupação com o atraso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os crescentes efeitos das mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que foi exigida a eliminação imediata de medidas coercitivas impostas a várias nações.

Da mesma forma, houve concordância na necessidade urgente de reformar as Nações Unidas e as organizações internacionais, incluindo a arquitetura financeira internacional.

Fundado em Belgrado em 1961, o MNOAL surgiu no auge da "guerra fria" e tem como objetivo principal promover a paz, a independência e a autodeterminação entre seus países membros. O MNOAL tem agora 120 países-membros, a maioria de países em desenvolvimento da Ásia, África e América Latina, contanto com uma ampla representatividade na comunidade internacional. Em setembro de 1992, a China tornou-se um Estado observador do movimento.

Fonte: Brasil 247