Acre registra maior tremor de terra da história do Brasil

 Com 6,6 graus, abalo ocorreu no município de Tarauacá

(Foto: Reprodução)

Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - O município de Tarauacá, no Acre, registrou, neste sábado (20), o maior tremor de terra da história do Brasil. Com 6,6 graus na Escala Richter, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto ocorreu às 18h31 no horário de Brasília, 16h31 no horário local.

Até agora, não há registro de danos. Isso porque o abalo ocorreu a 614,5 quilômetros de profundidade, o que permite a dissipação da energia. Segundo os geólogos, um tremor nessa profundidade dificilmente é sentido pela população.

Em 7 de junho de 2022, Tarauacá, no noroeste do Acre, tinha registrado um abalo de 6,5 graus, o segundo maior tremor da história do país. Na ocasião, o terremoto não deixou vítimas, nem danos materiais.

Os tremores ocorrem porque a região está próxima da Cordilheira dos Andes, uma das zonas com maior atividade sísmica do planeta. Nos últimos 45 anos, houve cerca de 96 abalos sísmicos em um raio de 250 quilômetros de Tarauacá, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, nenhum com consequências graves.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro foi 5,9% menor do que o valor de 2023

Apucarana recebeu R$ 839 mil enquanto Arapongas teve creditado na conta R$ 792 mil. Municípios pequenos como Cambira e Rio Bom tiveram creditados na conta o valor de R$ 139 mil. Os valores foram creditados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19) pelo valor líquido, já descontados 1% do Pasep, 15% da Saúde e 20% do Fundeb.

 O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegou às contas das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira, (19). O montante foi de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio teve queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.
Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico
Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais.

Da Agência CNM de Notícias 

Quando é a eleição de 2024? Voto será para prefeito e vereador da sua cidade

Eleição será em outubro (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)

 Em outubro deste ano, ocorrerá o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Mais de 150 milhões de cidadãos brasileiros irão às urnas para escolher os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores dos 5.568 municípios do País.

As eleições estão marcadas para o dia 6 de outubro. Para as cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado ao Executivo Municipal não tenha atingido 50% dos votos válidos mais um, o segundo turno será no dia 27 de outubro, último domingo do mês.

Além das datas dos sufrágios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral que precisa ser observado por eleitores e candidatos.

Regularização e emissão de títulos eleitorais

Aqueles que tiverem pendência quanto ao cadastro eleitoral tem até o dia 8 de maio para resolvê-las junto à Justiça Eleitoral.

Precisam respeitar este prazo os jovens que vão votar pela primeira vez e necessitam fazer o alistamento eleitoral, que é uma condição necessária para participar do pleito, bem como aqueles que precisam fazer alguma atualização em suas informações no cadastro eleitoral, por exemplo, mudança de endereço ou alteração do local de votação.

Há a possibilidade de regularização de pendências pela internet, nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE).

O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos. E é facultativo para aqueles que tenham entre 16 e 18 anos ou que sejam maiores de 70 anos, e para analfabetos.

Registro das candidaturas

Até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral receberá os nomes dos candidatos para as eleições municipais deste ano. Nos pleitos deste tipo, os partidos fazem a inscrição nos juízos eleitorais da primeira instância.

Para se tornar candidato, a pessoas deve comprovar alguns requisitos. A saber: nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária. Todos devem ser maiores de 18 anos. Para os que desejam concorrer ao cargo de prefeito, a idade mínima é de 21 anos.

Propaganda eleitoral

A publicidade em que o candidato pede explicitamente votos só poderá ser feita a partir do dia 16 de agosto, quando estará finalizado o prazo de registro de candidaturas. O objetivo desta data é que as campanhas se iniciem de forma igualitária. Antes deste dia, qualquer manifestação de pedido de voto pode ser considerada irregular e o candidato pode ser multado.

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 30 de agosto e segue até o dia 3 de outubro. No rádio, a transmissão será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Nestes veículos, o horário eleitoral gratuito vai ocorrer de segunda a sábado.

O que faz um prefeito?

Entre as principais funções de um prefeito estão: zelar pela boa administração do município, controlar os recursos financeiros públicos, planejar e concretizar obras.

Além disso, o chefe do Executivo municipal deve sancionar as leis aprovadas pela Câmara dos Vereadores, e também de vetar ou aperfeiçoar estas propostas quando for necessário.

O que faz um vereador?

Cabe ao vereador fiscalizar os projetos, os programas, e as ações da Prefeitura. Principalmente, no que corresponde ao cumprimento da lei e da boa gestão do dinheiro público. Além disso, ele propõe e delibera sobre a legislação municipal.

Fonte: Bem Paraná com Estadão Conteúdo

Rio entra em estágio de atenção por causa de chuva durante madrugada; prefeito faz balanço (assista ao vídeo)

 O Estágio 3 é o 3º nível em uma escala de 5 e significa que “uma ou mais ocorrências estão impactando a cidade. Há certeza de que haverá ocorrência de alto impacto, no curto prazo”

O Centro de Operações Rio, da prefeitura, informou que a capital fluminense entrou no Estágio operacional 3 por volta das 2h50 deste domingo (21) devido às fortes chuvas que se aproximaram da cidade.

O Estágio 3 é o 3º nível em uma escala de 5 e significa que “uma ou mais ocorrências estão impactando a cidade. Há certeza de que haverá ocorrência de alto impacto, no curto prazo”.

Os bombeiros realizaram cerca de 30 atendimentos em todo o RJ, a maioria referente a salvamentos de pessoas, inundações e alagamentos. Até a última atualização desta reportagem, não havia relatos de novas vítimas.

Houve registros de alagamento nos bairros de Botafogo, Catete, Flamengo, Rio das Pedras e Lapa. As favelas da Maré e da Rocinha também tiveram bloqueios depois do temporal.

De acordo com os Bombeiros, por enquanto, não houve nenhuma grande ocorrência na capital.

“Chove forte em vários pontos da cidade. Evite deslocamentos até que a chuva diminua. Fique em lugar seguro”, escreveu o prefeito Eduardo Paes, por volta das 2h30, no X (antigo Twitter).

“Estamos acompanhando as tempestades em curso em todo o Estado. Nossos órgãos de resposta estão mobilizados para atender prontamente as ocorrências deste domingo”, disse o governador Cláudio Castro.

A Defesa Civil do município precisou acionar 85 sirenes em 54 comunidades do Rio. Na Região Serrana, a Defesa Civil de Petrópolis informou que acionou sirenes por volta das 3h20 deste domingo.

A cidade do Rio entrou em estado de atenção na madrugada deste domingo (21) por causa das fortes chuvas que atingiram várias regiões da cidade. O Centro de Operações Rio (COR), da prefeitura, informou que o Estágio 3, o terceiro mais grave em uma escala de cinco, foi acionado às 2h50, indicando que há ocorrências de alto impacto na cidade.

Segundo o Corpo de Bombeiros, foram registrados cerca de 30 chamados relacionados às chuvas, principalmente para salvamentos de pessoas, inundações e alagamentos. Não há informações sobre vítimas até o momento. As áreas mais afetadas foram Botafogo, Catete, Flamengo, Rio das Pedras e Lapa, onde houve alagamentos e bloqueios de vias.

As comunidades da Maré e da Rocinha também sofreram com o temporal. A Defesa Civil municipal acionou 85 sirenes em 54 comunidades do Rio para alertar sobre o risco de deslizamentos.

O prefeito Eduardo Paes pediu à população que evitasse deslocamentos até que a chuva diminuísse. “Chove forte em vários pontos da cidade. Fique em lugar seguro”, escreveu ele no X (antigo Twitter), por volta das 2h30.

O governador Cláudio Castro também disse que estava acompanhando a situação e que os órgãos de resposta estavam mobilizados. Na Região Serrana, a Defesa Civil de Petrópolis acionou sirenes por volta das 3h20 deste domingo, devido ao aumento do nível dos rios. A cidade está em Estágio 2, de atenção.

Um show da cantora PItty, que deveria acontecer no Morro da Urca, foi cancelado devido à chuva. Os bondinhos do Pão de Açúcar ficaram inoperantes e o público aguardava autorização para conseguir descer. “Todos presos no morro da Urca”, escreveu uma pessoa nas redes sociais.

Segundo o Centro de Operações Rio, o temporal começou a diminuir perto das 5h. “Observa-se ocorrência de chuva fraca a moderada em toda a cidade do Rio”.

Na Baixada Fluminense, Belford Roxo entrou em estágio de atenção durante a madrugada. O município foi um dos mais afetados pelo temporal da semana passada, e moradores até este sábado (20) ainda limpavam casas e contabilizavam prejuízos.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que o Rio Botas transbordou nas localidades Parque Horizonte, Santa Eugenia e Jardim Esplanada, em Belford Roxo e em Nova Iguaçu.

Em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, o Inea alertou para risco de transbordamento do Rio Alcântara.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Delegado que investigou jornalistas da Globo e Felipe Neto por pedido de família Bolsonaro assume subsecretaria de inteligência do Rio

 Sartori investigou, em 2020, Bonner e Vasconcellos pelo suposto crime de desobediência a uma decisão judicial que proibia a emissora de divulgar informações sobre o caso das rachadinhas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro

O delegado Pablo Sartori, que abriu inquéritos contra os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos, da TV Globo, e o influenciador digital Felipe Neto, a pedido da família Bolsonaro, foi nomeado para a Subsecretaria de Inteligência do Rio de Janeiro pelo governo estadual, informa Guilherme Amado, no Metrópoles.

Sartori investigou, em 2020, Bonner e Vasconcellos pelo suposto crime de desobediência a uma decisão judicial que proibia a emissora de divulgar informações sobre o caso das rachadinhas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. O inquérito foi arquivado em 2021 pela Justiça fluminense.

Em 2021, Sartori também abriu um inquérito contra Felipe Neto, após o influenciador chamar Jair Bolsonaro de “genocida”. O caso foi arquivado pela Justiça do Rio em 2021.

Os inquéritos foram abertos após provocações de Flávio e Carlos Bolsonaro, respectivamente. Ambos são filhos do presidente.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Arcebispo de São Paulo é alvo de ataques virtuais e Igreja Católica busca responsáveis na Justiça

 Os posts foram feitos em 2023, por meio de dois perfis falsos no Facebook. As publicações acusaram o arcebispo de ser corrupto, cúmplice de crimes e elitista, sem apresentar nenhuma prova

O cardeal Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, foi vítima de ofensas e calúnias em redes sociais. A Arquidiocese de São Paulo, que representa a Igreja Católica na região metropolitana da capital paulista, entrou na Justiça para identificar e punir os autores dos ataques, informa Guilherme Amado, no Metrópoles.

Os posts foram feitos em 2023, por meio de dois perfis falsos no Facebook. As publicações acusaram o arcebispo de ser corrupto, cúmplice de crimes e elitista, sem apresentar nenhuma prova. Os perfis também afirmaram que a Arquidiocese desobedeceu a normas de formação de sacerdotes. A entidade negou as acusações e disse que são “mensagens caluniosas, completamente inverídicas”.

A Arquidiocese de São Paulo tem cerca de 300 paróquias e 6 milhões de fiéis. O arcebispo é o cardeal Odilo Scherer, que ocupa o cargo desde 2007. Ele é um dos cardeais que participam da eleição do papa e chegou a ser cotado para ser o líder máximo da Igreja no último conclave, em 2013.

Em abril do ano passado, a Justiça de São Paulo determinou que o Facebook fornecesse as informações dos perfis usados nos ataques. Em agosto, a ordem se estendeu à Claro, que enviou mais dados para ajudar na identificação dos responsáveis. No último dia 9, a Arquidiocese pediu à Justiça que a Globo.com informasse quem é o dono de um e-mail usado nas publicações ofensivas.

Fonte: Agenda do Poder com informação do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles

Pela primeira vez Record terá uma atriz trans em seu elenco

 

Atriz Mafe Vieira. Foto: Reprodução

A Record terá, pela primeira vez em sua história, uma atriz transsexual no elenco de uma de suas produções de dramaturgia. A atriz em questão é Mafe Vieira, que está iniciando sua carreira na televisão.

Mafe integra o elenco da série “Até Onde Ela Vai”, originalmente programada para estrear neste ano no streaming Univer Video, plataforma para produções feitas pela Igreja Universal do Reino de Deus, responsável pela produção da dramaturgia bíblica da emissora desde o ano passado.

As gravações da série, que terá 10 episódios, começaram em dezembro. Na produção, Mafe abordará questões relacionadas à representatividade.

Fonte: DCM

“Operação limpeza”: Nikolas Ferreira promete ensinar a combater a esquerda no país

 

Nikolas Ferreira (PL) lançou a “Operação Limpeza” para combater a esquerda. Reprodução

Um dos líderes da extrema-direita no Brasil, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), lançou uma provocação através das mídias sociais no final do ano passado, convocando os seguidores interessados a “limpar” a presença da esquerda na política brasileira.

Em uma série de vídeos, o bolsonarista convida o público a participar da “Operação Limpeza”, um evento online e gratuito agendado para o dia 31 de janeiro.

Na descrição do evento, o deputado explica que se trata de um guia passo a passo para se destacar entre os concorrentes, destinado àqueles que “acreditam no futuro do Brasil” e desejam “defender seus valores e princípios independentemente das circunstâncias”.

O parlamentar também antecipa que, durante o evento, revelará detalhes da “Caixa Preta”, um treinamento que ele ministra para aqueles que têm interesse em concorrer a cargos de vereador ou prefeito, mas não se sentem preparados para lidar com aspectos como legislação, marketing político, planejamento de campanha e envolvimento comunitário.

Além disso, ele assegura aos participantes acesso exclusivo a conteúdo compartilhado por aliados políticos, revelando “segredos e acertos” para tornar a jornada mais produtiva e com resultados mais eficazes do que enfrentar os desafios isoladamente.

Fonte: DCM

Fim da pobreza do mundo levaria 230 anos e 1º trilionário surgirá em 10, diz relatório

 

Os três homens mais ricos do mundo: Elon Musk, Bernard Arnault e Jeff Bezzos. Foto: Reprodução

Um relatório da Oxfam, intitulado “Desigualdade S.A.”, aponta que a erradicação da pobreza no mundo demoraria cerca de 230 anos. Por outro lado, a previsão é que o primeiro trilionário, provavelmente Elon Musk, do planeta surja nos próximos dez anos.

O documento foi divulgado na última segunda-feira (15) durante a 54ª reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Segundo o relatório, a década de 2020 tem sido “especialmente difícil” para os mais pobres. A pandemia da Covid-19, conflitos globais, crise climática e o aumento do custo de vida são alguns dos fatores que estariam transformando o período em uma “década de divisão”.

A Oxfam destaca que a pobreza em países de baixa renda é ainda maior do que era em 2019, com salários incapazes de acompanhar os crescentes preços em todo o mundo. O coordenador de Justiça Social e Econômica da organização, Jefferson Nascimento, enfatizou que o aumento do emprego tem sido conduzido pela informalidade, resultando em menor remuneração.

“A queda do desemprego nos últimos tempos vem acompanhada de menores salários médios, precarização, então esses novos empregos têm se dado às custas de trabalhos informais no passado recente. É um cenário que se repete no planeta todo”, disse.

O aumento nos preços de alimentos e bens essenciais a partir de 2021 impactou famílias globalmente. No Brasil, a pandemia afetou principalmente a classe média, enquanto os mais ricos conseguiram se proteger financeiramente.

“O Brasil tem uma distribuição de renda desigual, mas é uma média parecida com a global, o mundo é muito desigual. Durante a pandemia a gente fez um estudo que mostra que quem mais perdeu foi a classe média”, afirmou Marcelo Neri, diretor do FGV Social.

“Os mais pobres foram poupados pelo auxílio emergencial, apesar dos problemas de implementação, e os ricos que têm acesso ao capital financeiro conseguem de alguma forma realocar e se defenderam bem, acrescentou.

O mundo inteirou lidou com a escalada da inflação nos últimos anos. A inflação contribuiu para a insegurança alimentar no Brasil, atingindo 34% em 2022.

Pessoa procura restos de alimentos em São Paulo. Foto: Danilo Verpa/Folhapress

“Quando a gente olha 2022, isso no Brasil, a taxa de extrema pobreza cai, apesar do efeito da pandemia. Mas a insegurança alimentar chega a 34% em 2022. Os preços dos alimentos subiram por conta de vários elementos, é verdade, e a insegurança alimentar atinge seu máximo em 2021, ficando em 36%”, disse Neri.

Por outro lado, relatório aponta que setores como alimentos, energia e medicamentos atingiram lucros recordes devido à escalada dos preços. Empresas dessas áreas registraram os maiores lucros desde 1955.

A renda média da população diminuiu, enquanto bilionários registraram aumento em suas fortunas. A riqueza dos cinco homens mais ricos do mundo – Elon Musk (US$ 245,5 bilhões), Bernard Arnault (US$ 191,3 bilhões), Jeff Bezzos (US$ 167,4 bilhões), Larry Ellison (US$ 145,5 bilhões) e Warren Buffet (US$ 119,2 bilhões) – mais que dobrou (114%) desde 2020, enquanto 60% da população global ficou mais pobre.

As fortunas combinadas desses cinco bilionários aumentaram de US$ 405 bilhões para US$ 869 bilhões entre março de 2020 e o final de novembro de 2023. Em média, eles acumularam um aumento de US$ 14 milhões (ou R$ 69 milhões) por hora.

Se cada um dos cinco homens mais ricos gastasse um milhão de dólares por dia, levariam 476 anos para esgotar toda sua fortuna combinada.

Fonte: DCM

Conheça as novas regras para as eleições de 2024: foco é o combate às fake news

Urna eletrônica. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

 As eleições de 2024, que definirão os futuros prefeitos e vereadores das cidades brasileiras, terão novas regras, algumas já foram aplicadas no pleito de 2022.

O principal tema é o combate às fake news, mas a violência política de gênero, a utilização dos recursos do fundo partidário e eleitoral e a captação de recursos para as campanhas também foram contemplados pelas novas normas. As federações partidárias, que já vigoraram nas eleições presidenciais, entram pela primeira vez na disputa pelos cargos municipais.

Desde 2020, houve alterações na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Lei dos Partidos Políticos. Além disso, foi promulgada uma emenda constitucional sobre o uso de verbas públicas para o sistema político, e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TSE ainda deve aprovar modificações nas resoluções que valerão para o pleito deste ano, com prazo até 5 de março.

Confira as principais mudanças nas regras para as eleições de 2024:

Combate à desinformação

Durante um julgamento em 2021, o TSE firmou entendimento de que a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral promovida por meios de comunicação pode resultar na inelegibilidade de um político – como ocorreu com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho de 2023.

No mesmo ano, houve uma modificação no Código Eleitoral referente ao crime de divulgação de informações falsas sobre candidatos ou partidos

A alteração estabeleceu que a pena aumenta de um terço até a metade quando o delito é cometido por meio da imprensa, internet ou redes sociais, ou quando transmitido em tempo real. A pena também se aplica caso a situação envolva discriminação à mulher ou menosprezo à cor, raça ou etnia.

Uma das propostas de resolução do TSE para a campanha de 2024 prevê obrigações específicas às redes sociais, atribuindo responsabilidade às plataformas para prevenir e reduzir a disseminação de desinformação durante o pleito, abordando também questões relacionadas à inteligência artificial.

Violência política contra a mulher

Em 2021, entrou em vigor uma lei que criou o crime de violência política contra a mulher. Essa legislação prevê pena de um a quatro anos de prisão em casos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, por qualquer meio, à candidata ou mulher detentora de mandato eletivo.

Caso a violência ocorra pela internet e em redes sociais, a pena pode chegar a seis anos.

Se a vítima for gestante, tiver mais de 60 anos ou for pessoa com deficiência, o tempo de reclusão aumenta. Além disso, a norma ainda proíbe a veiculação de propaganda eleitoral que deprecie a condição da mulher ou estimule qualquer forma de discriminação.

Federações

Também em 2021 foi aprovado um projeto que introduziu as federações partidárias. Esse mecanismo permite alianças entre partidos durante a disputa eleitoral, de maneira semelhante ao que ocorria nas coligações, agregando tempo de TV e combinando-se no cálculo do quociente eleitoral (número de cadeiras recebidas por uma sigla com base na quantidade de votos obtidos).

A parceria, no entanto, permanece pelos quatro anos subsequentes. As eleições de 2022 foram as primeiras a contar com a possibilidade de federações partidárias, e o pleito deste ano será o primeiro municipal a incorporar o mecanismo.

Candidaturas

As recentes modificações na Lei das Eleições e no Código Eleitoral reduziram o limite de candidatos que um partido pode registrar para as vagas proporcionais (correspondentes às vagas de vereadores). Anteriormente, era permitido lançar entre 150% e 200% do número de vagas na Câmara Municipal da cidade; Agora só é possível apresentar 100% mais uma candidatura para o Legislativo municipal.

Recursos do fundo eleitoral

Foi incluída na Constituição uma norma que define uma cota financeira para a alocação de recursos do fundo eleitoral, do fundo partidário e do tempo de TV e rádio, assegurando um mínimo de 30% de candidaturas femininas. Além disso, desde 2020, há uma jurisprudência do TSE que determina que os partidos destinem a candidatos negros quantias dos fundos públicos proporcionalmente equivalentes aos candidatos brancos.

Arrecadação de recursos e consultas populares

O TSE autorizou, em sessão administrativa, a arrecadação de fundos de campanha via Pix, contanto que a chave do destinatário seja um CPF.

Além disso, o Supremo permitiu que shows e apresentações artísticas arrecadem fundos para campanhas eleitorais, desde que não haja promoção de uma candidatura específica.

Outra novidade é a possibilidade de realizar consultas populares sobre questões locais durante o pleito municipal. As Câmaras de Vereadores de todas as cidades devem aprovar e enviar os questionamentos à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da eleição para que os eleitores possam opinar.

Fonte: DCM