Tacla Duran alerta para possível tentativa de obstrução de investigações contra Sergio Moro

 O advogado, que implicou o ex-juiz declarado suspeito pelo STF em tentativa de extorsão, comentou a abertura de um inquérito para investigar denúncias do empresário Tony Garcia

Tacla Duran (à esq.) e Sergio Moro (Foto: Reprodução | Waldemir Barreto/Agência Senado)

 O advogado Rodrigo Tacla Duran alertou nesta segunda-feira (15) para uma possível iniciativa do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no sentido de tentar atrapalhar as investigações das ilegalidades cometidas por ele quando era juiz da Operação Lava Jato. 

"A recalcitrância do juízo da 13a Vara Federal de Curitiba, em cumprir a decisão do STF e remeter os autos, ocorre por interferência do Russo, com a finalidade de obstruir as investigações?", escreveu sobre o ex-juiz declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal em 2021. O nome "Russo" era o apelido de Moro.

O ministro do STF Dias Toffoli determinou a abertura de um inquérito com o objetivo de apurar as denúncias feitas pelo empresário Tony Garcia contra Moro. O Brasil 247 obteve com exclusividade o acesso à decisão do ministro.

O advogado Tacla Duran implicou Moro em tentativa de extorsão. Em 2016, o delator afirmou ter sido procurado pelo advogado Carlos Zucolotto Júnior para exigir US$ 5 milhões em troca de benefícios num acordo de colaboração. Um mês depois, Duran transferiu US$ 613 mil para o escritório de Marlus Arns.

Tanto Zucolotto como Arns têm relação profissional com a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP). Zucolotto era sócio dela, que é advogada. Já Marlus atuava com a deputada em casos da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Fonte: Brasil 247

PF também vai investigar Rosângela Moro no caso Tony Garcia

 Investigadores apuram o suposto envolvimento da parlamentar em organização criminosa e lavagem de capitais

Rosângela e Sergio Moro (Foto: Reprodução)

 Policiais federais investigarão a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) por suposto envolvimento em crimes de concussão, fraude processual, organização criminosa e lavagem de capitais. Outro investigado será o advogado Carlos Zucolotto Júnior, ex-sócio da parlamentar. 

Marido de Rosangela, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) também será investigado após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que determinou a abertura de um inquérito com o objetivo de apurar as denúncias de ilegalidades da Operação Lava Jato feitas pelo empresário Tony Garcia. Outros investigados vão ser os ex-procuradores Deltan Dallagnol, Carlos Fernando de Santos Lima, e atual o procurador regional da República Januário Paludo.

O Brasil 247 obteve com exclusividade o acesso à decisão do ministro que determina a abertura do inquérito contra o ex-juiz parcial e procuradores da Lava Jato. 

Em entrevista ao 247 no ano passado, o empresário Tony Garcia disse que foi coagido por Moro a forjar informações à revista Veja que pudessem comprometer o ex-ministro José Dirceu (PT). O delator afirmou que, a mando do ex-juiz, gravou de forma ilegal o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) em 2018. Segundo Garcia, Moro chantageou a rede Walmart e também transformou "Curitiba na Guantánamo brasileira". 

Fonte: Brasil 247

INSS começa a usar inteligência artificial para coibir fraudes em atestados médicos

 Robô desenvolvido pela Dataprev promete reforçar a fiscalização e reduzir casos de documentos falsos no benefício por incapacidade temporária

(Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)decidiu adotar a partir desta segunda-feira (15) a Inteligência Artificial no combate às fraudes relacionadas aos atestados médicos destinados ao benefício auxílio doença, agora denominado benefício por incapacidade temporária. A mais recente investida do INSS conta com a implementação de um robô desenvolvido pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), para realizar uma minuciosa análise dos documentos enviados pelos segurados pela internet.

O objetivo principal do robô é identificar possíveis irregularidades nos atestados médicos, indo além da mera verificação da autenticidade do documento. Além de rastrear o endereço de origem do arquivo, a inteligência artificial cruza informações cruciais, como nome, assinatura e CRM do médico responsável pelo atestado. Esta nova abordagem visa elevar o nível de segurança na concessão dos benefícios e coibir a prática de falsificações. 

De acordo com reportagem do Metrópoles, no ano passado, mais de 1,6 milhão de solicitações de auxílio-doença foram submetidas ao INSS através da plataforma online. Surpreendentemente, quase metade desses requerimentos, cerca de 46%, foi rejeitada por não estar em conformidade com as normas estabelecidas pelo instituto. Diante desse cenário, a introdução da inteligência artificial surge como uma resposta estratégica para reduzir consideravelmente as tentativas de fraude.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula diz que buscará solução conjunta com Paraguai para tarifas de Itaipu

 As declarações do presidente brasileiro ocorreram após encontro e almoço com o presidente do Paraguai, Santiago Peña

Encontro do presidente Lula com presidente do Paraguai, Santiago Peña, no Palácio Itamaraty (Foto: Ricardo Stuckert)

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que pretende rediscutir as tarifas da usina binacional de Itaipu e que busca uma solução conjunta.

As declarações do presidente brasileiro ocorreram após encontro e almoço com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, que está em visita oficial ao Brasil.

Em 19 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a tarifa de repasse da energia da hidrelétrica binacional Itaipu para 2024, fixando o valor em 17,66 dólares por quilowatt mês, uma queda de 12,69% ante 2023.

A tarifa foi definida em caráter provisório, uma vez que o valor do principal componente da tarifa, o Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (Cuse), ainda precisa passar por deliberação pelo conselho de administração da usina.

Para o cálculo da tarifa provisória, foi usado como base o Cuse praticado em 2023, de 16,71 dólares por quilowatt mês.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Diesel S-10 recua 0,65% na 1ª metade de janeiro nos postos do Brasil, aponta Ticket Log

 Recuo ocorreu após a Petrobrás ter reduzido o preço médio do diesel vendido em suas refinarias a distribuidoras em 8 de dezembro e em 27 de dezembro, em 6,7% e 7,9% respectivamente

(Foto: Paulo Whitaker - Reuters)

Reuters - O preço médio do diesel S-10, o mais comercializado do Brasil, recuou 0,65% nos postos brasileiros na primeira quinzena de janeiro ante o fechamento de 2023, a 6,14 reais o litro, após cortes de preços da Petrobrás e reoneração de tributos federais, apontou o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL) nesta segunda-feira.

Já o diesel comum teve queda de 0,5% no mesmo período, a 5,99 reais o litro, apontou o levantamento, feito com base em abastecimentos realizados em 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log pelo país.

"A redução para o diesel anunciada no final de dezembro somada a reoneração do combustível válida desde o dia 1º de janeiro, resultou em um recuo sutil de menos de 1% no preço repassado aos motoristas", afirmou em nota o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, destaca Douglas Pina.

O leve recuo ocorreu após a Petrobrás ter reduzido o preço médio do diesel vendido em suas refinarias a distribuidoras em 8 de dezembro e em 27 de dezembro, em 6,7% e 7,9% respectivamente.

O repasse de ajustes da Petrobrás nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é imediato e depende de uma série de questões, como impostos, margens de distribuição e revenda e adição de biocombustíveis.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Perfis nas redes sociais detonam Sergio Moro: 'queria ir para o STF, mas vai chegar à Corte na condição de réu'

 Internautas comentaram a decisão do ministro Dias Toffoli de abrir um inquérito sobre denúncias do empresário Tony Garcia contra o ex-juiz declarado suspeito pelo Supremo

Sergio Moro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Internautas detonaram o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli abrir um inquérito com o objetivo de apurar as ilegalidades cometidas pelo congressista quando era juiz da Operação Lava Jato. O STF já havia declarado o ex-magistrado suspeito, em 2021. 

De acordo com o presidente do Sebrae, Décio Lima, o ex-juiz "queria chegar ao STF, mas o fará na condição de réu". "O ministro Dias Toffoli determinou abertura de inquérito para apurar os possíveis crimes de fraude processual, concussão, organização criminosa na delação do ex-deputado Tony Garcia, considerada embrião da Lava Jato".

Ao comentar sobre a decisão do Supremo, o jornalista Joaquim de Carvalho afirmou que foi "uma vitória pessoal de Tony Garcia e institucional da mídia independente, particularmente do 247". "Como jornalista, me alegro de ter participado desse evento histórico".

O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) também comentou sobre o assunto. "Após pedidos da PF e da PGR, o STF determinou abertura de inquérito contra Sérgio Moro e procuradores ligados à Lava-Jato por crimes de coação, chantagem e constrangimento na origem da operação, ainda no início dos anos 2000. Não pode ficar impune!".

Fonte: Brasil 247

Flávio Dino encaminha denúncia de espionagem ilegal no governo Ratinho Júnior à PF

 Ministro da Justiça e Segurança Pública destacou a importância das medidas investigativas legalmente cabíveis, após denúncia feita pelo deputado estadual Requião Filho

O governador do Paraná, Ratinho Jr (Foto: Aen/Divulgação)

 O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encaminhou à Polícia Federal as documentações relacionadas à denúncia de espionagem ilegal na gestão do governador Ratinho Júnior, do Paraná. A denúncia, feita pelo deputado estadual paranaense Requião Filho, apontava o suposto uso de softwares para espionagem dentro da Controladoria Geral do Estado (CGE), com o intuito de monitorar opositores políticos.

Em ofício enviado ao gabinete do deputado Requião Filho na última semana, Dino destacou a importância das medidas investigativas legalmente cabíveis. O documento faz referência ao requerimento do deputado, que solicitava providências para manter a investigação sobre a utilização de software fornecido pela empresa SUNTECH/COGNYTE/VERINT em curso na Polícia Federal.

“Com os cordiais cumprimentos, reportamo-nos ao Requerimento (26010464), e seus anexos (26010460, 26010463, 26010466 e 26010476), do Deputado Estadual no Paraná, Requião Filho, que solicita providências para manter toda a investigação acerca da utilização de software fornecido pela empresa SUNTECH/COGNYTE/VERINT, em curso na Polícia Federal, unida em âmbito federal, e encaminha denúncia sobre suposto uso político de sistemas de inteligência contratados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, mediante dispensa e inexigibilidade de licitação. Nesse contexto, encaminhamos o caso à Polícia Federal para as medidas investigativas legalmente cabíveis", diz o ofício.

O deputado expressou otimismo com a decisão do ministro e destacou que a denúncia, anteriormente arquivada pelo Ministério Público do Paraná em dezembro, agora terá a atenção de uma instância federal. O parlamentar ressaltou a necessidade de superar a impunidade que, segundo ele, permeia casos envolvendo o Governo Estadual. "Tudo que cai nas mãos do MP PR, que envolve algo relacionado ao Governo Estadual, fica protegido, sempre engavetado. O mesmo Ministério Público que tenta proteger políticos com ações de não persecução penal, mesmo após a confissão de recebimento de propina. Está na hora de tirarmos esse véu que cobre o MP e o TJ, esses acordos sigilosos, essas trocas de cargos e favores entre os poderes", declarou Requião Filho.

O contexto da denúncia envolve a contratação, pelo governo do Paraná, do programa First Mile, conhecido como 'software espião', por 6,2 milhões de reais. O contrato foi assinado pelo ex-Secretário de Segurança Pública do Paraná, coronel do Exército Romulo Marinho Soares, em dezembro de 2019. O programa, adquirido para a "varredura, detecção, identificação, bloqueio seletivo, localização em tempo real e extração remota e instantânea de conteúdo de dispositivos celulares móveis," segundo o Portal da Transparência do Paraná, foi desenvolvido pela empresa israelense Cognyte.

A Polícia Federal já estava apurando o uso ilegal da ferramenta por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em monitoramento de opositores do governo Bolsonaro. Essa investigação revelou mais de 30 mil monitoramentos ilegais de cidadãos brasileiros. A oposição na Assembleia Legislativa do Paraná demonstrou preocupação com a contratação do programa, destacando a possibilidade de seu uso para fins políticos no estado.

Fonte: Brasil 247

Tony Garcia diz à TV 247 que Moro pode ter suprimido provas e prevê prisão do ex-juiz após STF abrir 'caixa-preta'

 Diante das denúncias do empresário, Moro e procuradores da Lava Jato passaram a ser alvo de inquérito para apurar fraudes na força-tarefa

Tony Garcia e Sergio Moro (Foto: Reprodução/TV 247 | Agência Brasil)

O empresário e ex-deputado Tony Garcia, delator do senador Sergio Moro, comemorou em entrevista à TV 247 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir um inquérito contra o ex-juiz suspeito e procuradores da Lava Jato para apurar fraudes na força-tarefa de Curitiba. 

Com exclusividade, o Brasil 247 obteve acesso à decisão do ministro que determina a abertura do inquérito contra o ex-juiz parcial e procuradores da Lava Jato. O próprio Garcia revelou primeiro à TV 247 os detalhes sobre os crimes cometidos por Moro.

Na entrevista desta segunda-feira (15), ele não poupou palavras ao afirmar que Moro usurpava suas funções enquanto juiz com o objetivo final de perseguir inimigos políticos, como o Partido dos Trabalhadores. 

Ele também desafiou Moro a provar que suas alegações são fantasiosas, conforme disse o ex-juiz à Globo recentemente. Segundo ele, todo o processo de instrumentalização de sua pessoa para os interesses da Lava Jato foi assinado por Moro, e isso está presente nos autos dos processos. 

Garcia também relatou que a juíza aliada de Moro, Gabriela Hardt, deve ser punida fortemente por seus abusos, já que, em 2019, ela 'engavetou e botou tudo sob sigilo, debochando' da situação. 

O delator também agradeceu ao juiz afastado Eduardo Appio por conseguir remeter seu caso ao STF. ' Appio foi fundamental para passar a história do país a limpo', disse Garcia. 

Ele também acusou Moro de suprimir provas do caso da 'festa da cueca', uma confraternização de autoridades com prostitutas em um hotel de luxo que teria sido utilizada como forma de extorsão. 

'Quando as autoridades tiverem acesso a essas provas que o Moro suprimia, eles serão presos. Não existe prescrição, porque ele esteve me pressionando até 2018. É um torturador nato, contumaz, justiceiro, que vai atrás de inimigos dele', disse Garcia. 

'Tudo estava sob um 'sigilo eterno'. Cadê isso? Isso tem que estar em algum lugar, scaso contrário ele suprimiu prova, o que é outro crime... Mas isso tem que estar nos autos', prosseguiu ele, comparando o sigilo a uma 'caixa-preta'. 

Questionado sobre as provas em relação à 'festa da cueca', ocorrida em novembro de 2003, Garcia afirmou ter 'a confirmação da gravação que eu fiz dentro do MP do Januário Paludo com o Carlos Fernando, Deltan e outros, relatando que estavam com a fita da festa da cueca. Inclusive tinha gente que tinha aparecido no TRF-4, desembargadores, com o olho roxo...'. 

Caso as provas não estiverem presentes, quem as suprimiu foi Moro, assegurou Garcia.

Garcia ganhou o noticiário nacional no último ano após uma entrevista à TV 247 por acusar Moro de coagi-lo a atuar como um “agente infiltrado” para perseguir desafetos. Assista: 

Fonte: Brasil 247

Fake news causa tumulto ao divulgar falsa ajuda de R$ 1 mil no RJ

 Prefeitura de Nova Iguaçu precisou ir a público desmentir uma notícia falsa que causou tumulto em Centros de Referência em Assistência Social

Idoso é levado por grupo em alagamento durante chuva no Rio — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal (Foto: Reprodução)

Agência Brasil - A Prefeitura de Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, precisou ir a público desmentir uma notícia falsa que circulou nesta segunda-feira (15), causando tumulto em Centros de Referência em Assistência Social (Cras). Segundo a informação fraudulenta, os Cras do município estariam distribuindo R$ 1 mil às famílias atingidas pelos temporais que causaram estragos no Grande Rio durante o fim de semana.

"Não caia em fake news! É falsa a informação que está circulando no WhatsApp e nas redes sociais de que os Cras estão dando um valor de mil reais para aqueles que foram atingidos pelas chuvas. Os Pontos de Apoio montados pela Secretaria Municipal de Assistência Social estão fazendo um levantamento das perdas das pessoas afetadas pela chuva, e fornecendo, através de visita domiciliar, roupas, colchão, produto de limpeza e cesta básica", esclareceu a administração municipal em suas redes sociais. 

O temporal causou alagamentos e deslizamentos principalmente na Baixada Fluminense e em bairros da zona norte e zona oeste da capital. Segundo o governo do estado, chega a 12 o número de vítimas da tragédia, e uma pessoa está desaparecida.

Entre desalojados e desabrigados pela enxurrada, o número passa de 600, segundo o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que concedeu entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Bia Haddad supera nervosismo e vence estreia no Aberto da Austrália

 Brasileira volta à quadra à 1h30 desta terça para 1ª rodada de duplas

Bia Haddad (Foto: Reuters)

Agência Brasil - Atual número 11 do mundo, a brasileira Beatriz Haddad superou o nervosismo da estreia no Aberto da Austrália,  em Melbourne, e derrotou a tcheca Linda Fruhvirtova (85ª no ranking da WTA) por por 2 sets a 1 (6/2, 3/6 e 6/2), em 2h18 de partida.  Antes da segunda rodada da chave de simples, a paulistana de 25 anos estreia nas duplas à 1h30 (horário de Brasília), ao lado da norte-americana Taylor Townsend, com quem foi campeã na semana passada WTA 500 de Adelaide, também na Austrália.

"Foi um jogo duro. Primeira rodada de Grand Slam é sempre difícil e nervoso para todo mundo. Tem dias que mesmo não jogando o seu melhor tênis você precisa lutar, não pode abaixar a cabeça. Estou feliz com a minha luta de hoje, eu permiti tentar mais vezes e não desistir. Agora é pensar em melhorar o tênis nas próximas rodadas", analisou Bia, que vai em busca de uma vaga inédita na terceira rodada de Melbourne.  

A adversária será a russa Alina Korneeva (180ª), de 16 anos, que chegou à fase principal do Grand Slam australiano pelo classificatório, no qual despachou a espanhola Sara Sorribes (33ª).

Nas duplas, na madrugada desta terça (16), Bia e Townsend terão pela frente na estreia a parceria da eslovaca Tereza Mihalikova com a chinesa Xu Yifan.

Mais brasileiros em Melbourne - No domingo (14), por muito pouco o paranaense Thiago Wild (7º no ranking da ATP) não avançou à segunda rodada. Após sair perdendo por 2 sets a 0 (7/5 e 6/4), Wild se recuperou e empatou o jogo (3/6 e 4/6), levando a decisão para o tie-break. No entanto, deixou escapar a classificação ao perder o set decisivo por 7/6, e deu adeus à  chave de simples do Grand Slam.

O paranaense volta à quadra à parir das 21h desta terça (16) para estrear na duplas ao lado do colombiano Nicolas Barrientos.

O Brasil conta ainda com outros cinco representantes na chave de duplas, cujas estreias ocorrerão a partir de 1h30 desta terça (16).  São eles: Rafael Matos, Ingrid Martins, Luisa Stefani, Marcelo Demoliner e Marcelo Melo.

Programação - TERÇA (16)

1h30

 Rafael Matos e Nicolas Barrientos (Colômbia)  x Yuki Bhambri (Índia) e Robin Haase (Países Baixos)

A partir de 21h

Ingrid Martins e Monica Niculescu (Romênia) x Sara Errani (Itália) e Jasmine Paolini (Itália)

Luisa Stefani e Demi Schuurs (Holanda) x Sorana Cirstea (Romênia) e Donna Vekic (Croácia)

Ingrid Martins e Monica Niculescu (Romênia) x Sara Errani (Itália) e Jasmine Paolini (Itália)

Luisa Stefani e Demi Schuurs (Holanda) x Sorana Cirstea (Romênia) e Donna Vekic (Croácia)

Marcelo Melo e Matwe Middelkoop (Países Baixos) x Rajeev Ram e Joe Salisbury (Inglaterra)

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

OMS pede US$ 1,5 bilhão em financiamento para enfrentar crises de saúde

 Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus disse que cerca de 166 milhões de pessoas precisariam de assistência médica em todo o mundo este ano

(Foto: Reuters)

(Reuters) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) solicitou nesta segunda-feira 1,5 bilhão de dólares em financiamento para atender às necessidades de saúde de milhões de pessoas afetadas por dezenas de crises humanitárias em todo o mundo.

"Nosso objetivo é atingir cerca de 87 milhões de pessoas com assistência humanitária que pode salvar vidas este ano", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

"Para isso, precisamos de apoio no valor total de 1,5 bilhão de dólares, e precisamos que esse financiamento chegue o mais cedo possível e com a maior flexibilidade possível... Uma abordagem reativa não é suficiente."

Tedros disse que cerca de 166 milhões de pessoas precisariam de assistência médica em todo o mundo este ano, inclusive nos territórios palestinos ocupados, na Ucrânia, no Haiti e no Sudão.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Ministério da Justiça e governo da Bahia assinam acordo sobre câmeras em fardas de policiais

 Pasta já chegou a mediar doação de câmeras dos EUA para as polícias baianas. Gestão de Jerônimo Rodrigues visa viabilizar programas no Projeto Nacional de Câmeras Corporais

Câmera corporal para policiais (Foto: Divulgação / Governo da Bahia)

O Ministério da Justiça e o governo da Bahia assinaram um acordo de cooperação técnica sobre câmeras em fardas e viaturas policiais, com o objetivo de viabilizar programas do governo baiano no Projeto Nacional de Câmeras Corporais, da Secretaria de Acesso à Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A informação é da coluna do Guilherme Amado, do Metrópoles.

A assinatura do acordo entre a gestão de Jerônimo Rodrigues e o Ministério da Justiça ocorreu no final de dezembro de 2023, mas foi apenas publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15). A parceria terá duração de 36 meses.

Vale lembrar que, também no final de dezembro, o Ministério da Justiça mediou a doação de 200 câmeras corporais pelo governo dos EUA ao governo da Bahia. Os aparelhos foram destinados às polícias Civil e Militar do estado. Além disso, a gestão de Jerônimo realizou, via licitação, a contratação de outras 2.300 câmeras corporais, sendo que a empresa vencedora, a Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática, deve entregar 1.100 aparelhos em até 30 dias e o restante deverá ser disponibilizado ao longo deste ano. 

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles

Lula se reúne com presidente do Paraguai e discute energia de Itaipu

 Presidentes também conversaram sobre crise de segurança no Equador

Encontro do presidente Lula com presidente do Paraguai, Santiago Peña, no Palácio Itamaraty (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (15) com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, no Palácio Itamaraty. Entre os principais temas discutidos esteve o preço da energia vendida pela hidrelétrica binacional de Itaipu, que fica na fronteira entre os dois países.

Em abril do ano passado, o governo anunciou que o Conselho de Administração de Itaipu havia aprovado o valor de US$ 16,71 por quilowatt, no que teria sido um consenso entre conselheiros brasileiros e paraguaios.

Pouco depois, contudo, Peña foi eleito presidente. Ele já deu declarações públicas em defesa de um aumento do preço da energia vendida ao Brasil.

Essa foi ao menos a quarta reunião entre Lula e Peña desde maio do ano passado. Em todas, o tema do preço da energia de Itaipu esteve no centro da conversa, embora até o momento nenhum dos dois países tenha anunciado um acordo sobre o tema.

Após 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento.

A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná. Com a quitação da dívida, em fevereiro deste ano, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado.

Nesta segunda (15), Lula e Peña também discutiram assuntos em comum da América Latina, como a crise de segurança pública no Equador e a condução do Mercosul, cuja presidência rotativa encontra-se com o Paraguai. Após o encontro, os mandatários almoçaram no Itamaraty. 

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Senacon pede explicações a empresas de pagamento sobre denúncia de práticas abusivas

 Prática consiste em permitir que os estabelecimentos repassem aos consumidores os custos adicionais da maquininha, cobrando juros remuneratórios sem a devida transparência

(Foto: PagSeguro/Divulgação)

(Reuters) - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu uma medida cautelar contra as empresas de pagamento PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay por práticas abusivas aos consumidores, informou o ministério em comunicado nesta segunda-feira.

Segundo a denúncia, apresentada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as instituições de pagamento estariam realizando a cobrança de juros remuneratórios "disfarçados" na modalidade "parcelado sem juros".

No caso de maquininhas independentes, como PagSeguro, Stone e Mercado Pago, do Mercado Livre, a prática consiste em permitir que os estabelecimentos repassem aos consumidores os custos adicionais da maquininha, cobrando juros remuneratórios sem a devida transparência.

Já no caso das carteiras digitais PicPay, da empresa controladora J&F, e Mercado Pago, as empresas são acusadas de aplicar cobranças de juros remuneratórios disfarçadas em transações parceladas, possivelmente violando as normas regulatórias sobre a atuação das carteiras digitais.

A Senacon determinou que as empresas apresentem, em até dez dias, um relatório de transparência detalhando as medidas adotadas para cumprir a decisão cautelar, sob pena de multa diária de 5 mil reais, além de suspensão da cobrança de juros na modalidade "parcelado sem juros".

A Senacon também buscará manifestação do Banco Central, Conselho Nacional Auto Regulamentação Publicitária (Conar), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de outras instituições, conforme comunicado do ministério.

Em nota, o PagBank, do PagSeguro, disse que a situação trata-se apenas de uma continuação da "campanha da Febraban na tentativa de acabar com o produto Parcelado Sem Juros".

"Quando o estabelecimento comercial utiliza essa solução e o consumidor opta pelo 'Parcelado Comprador', o valor final total do produto e/ou serviço fica claramente visível ao portador na maquininha de cartão e/ou na jornada de pagamento online, da mesma forma como ocorre em qualquer outra transação", afirmou a empresa.

Procuradas, Stone, PicPay e Mercado Pago não responderam de imediato.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Chega a 12 o número de mortos pelas chuvas no Rio

 Cerca de 600 pessoas podem estar desalojadas ou desabrigadas

(Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro)

Agência Brasil - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou nesta segunda-feira (15) que chega a 12 o número de mortos pelas chuvas que atingiram a região metropolitana no fim de semana. A última vítima foi um homem, morador do Morro do Chapadão, na Pavuna, zona norte da capital. Arrastado pela correnteza, o corpo do homem foi achado em São Mateus, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento.  Em Costa Barros, uma mulher foi vítima de soterramento na Estrada de Botafogo.

Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada sem vida em um rio próximo à Rua General Rondon, e um homem morreu por afogamento na Rua Patricia Cristina, em Vila São Luís. Em Comendador Soares, próximo à Passarela da Rua Bernardino de Melo, um homem foi resgatado sem vida pelos militares, com sinais de afogamento.

Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro, de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação do óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá,  e outro na Rua Dona Alice Viterbo, em São Bento.

O Corpo de Bombeiros continua as buscas por uma mulher adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite de sábado (13).

“Eu me solidarizo com as famílias das 12 vítimas que tivemos até agora. Estamos no trabalho de tentar achar a pessoa desaparecida. Apesar de não ter dúvida do avanço que temos tido, quando ainda se tem uma pessoa que perde a vida pelo mesmo motivo de 5, 10, 15, 20 anos atrás, é que se tem ainda muito a evoluir”, disse Castro após reunião com secretários no Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Nova.O governador acrescentou que a estimativa é de cerca de 600 pessoas entre desalojados e desabrigados. “A prioridade é limpar as ruas das cidades”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

"A casa está caindo", aponta Lindbergh após STF abrir inquérito contra Moro

 Ministro Toffoli determinou a abertura de inquérito contra Moro e procuradores da Lava Jato para apurar fraudes na força-tarefa

Lindbergh Farias e Sergio Moro (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados | efferson Rudy/Agência Senado)

 "A casa está caindo", apontou o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pelo X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (15) ao tomar conhecimento da notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, atendendo a pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou a abertura de um inquérito na Corte contra o ex-juiz Sergio Moro e procuradores que participaram de um acordo de delação premiada considerado o "embrião" da Operação Lava Jato. O próprio Tony Garcia revelou primeiro à TV 247 os detalhes sobre os crimes cometidos por Moro.

"O documento estava em mais alto sigilo em Curitiba e caiu. Moro agora é investigado pelo STF e terá que responder!", publicou o parlamentar.

O caso foi levado ao STF por Tony Garcia, ex-deputado estadual paranaense e figura proeminente na política local no início dos anos 2000. Garcia firmou um acordo de delação premiada com Moro, então chefe da 13ª vara federal, no qual se comprometeu a atuar como um grampo ambulante para obter provas contra membros do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, entre outras autoridades com foro de prerrogativa de função fora da alçada da Justiça Federal. Os detalhes do acordo, mantidos em absoluto sigilo por quase duas décadas na 13ª vara de Curitiba, chegaram ao conhecimento do STF quando o juiz Eduardo Appio, atualmente afastado da vara, teve acesso ao seu conteúdo. Gravações revelam que Moro, à época juiz, orientava o delator sobre o processo.

Com exclusividade, o Brasil 247 obteve acesso à decisão do ministro que determina a abertura do inquérito contra o ex-juiz parcial e procuradores da Lava Jato.

Fonte: Brasil 247