Brasil ordena que embaixador retorne com urgência a Quito

 O diplomata estava de férias e, até quarta, não havia feito contato com a representação brasileira no Equador, apesar da gravidade da situação

Pompeu Andreucci Neto, embaixador do Brasil no Equador (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado )

ANSA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o embaixador do Brasil no Equador, Pompeu Andreucci, que foi nomeado pelo ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), retorne com urgência a Quito.

A medida chega em meio à grave escalada da violência ligada ao narcotráfico no país andino, que declarou estado de exceção para conter o crime organizado.

Na quarta-feira (10), o encarregado de negócios da embaixada brasileira, Afonso Neri, que permanece em Quito, manifestou apoio ao presidente Daniel Noboa.

Após ser chamado pelo chanceler Mauro Vieira, o embaixador Andreucci deve se apresentar ainda nesta sexta-feira (12) no Palácio Itamaraty, em Brasília, antes de retornar ao Equador.

O diplomata estava de férias e, até quarta, não havia feito contato com a representação brasileira no Equador, apesar da gravidade da situação.

O governo Lula "acompanha com preocupação" a situação no país andino, segundo comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, e a crise foi tema de uma reunião do presidente com Vieira e o assessor especial para assuntos internacionais, Celso Amorim, na quarta-feira.

Fonte: Brasil 247 com ANSA

Com base em lei do governo Tarcísio, Justiça de SP anula multa de R$ 370 mil de Bolsonaro por não usar máscara

 Decisão baseou-se em uma lei estadual proposta pelo governador Tarcísio de Freitas e sancionada por ele em novembro do ano passado, que anistia multas aplicadas durante a pandemia

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A Justiça de São Paulo arquivou uma das ações judiciais que cobravam uma multa superior a R$ 370 mil de Jair Bolsonaro (PL) por violar normas relacionadas ao uso de máscara durante a pandemia de coronavírus. A decisão, publicada nesta quinta-feira (11), baseou-se em uma lei estadual proposta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e sancionada por ele em novembro do ano passado, que anistia multas aplicadas durante a pandemia.

Com essa anulação, a execução fiscal da multa é extinta, enquanto outro pedido para anular uma multa de R$ 376 mil por motivo semelhante aguarda decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão da Justiça paulista resultará em uma perda de arrecadação de R$ 72,1 milhões para o governo do estado, sendo Bolsonaro responsável por mais de R$ 1 milhão, referente a cinco execuções penais relacionadas ao não uso de máscara.

Para quitar suas irregularidades, o ex-presidente recebeu uma ajuda financeira significativa, totalizando R$ 17,1 milhões em suas contas por meio de transferências bancárias realizadas por Pix. Essa quantia foi angariada por apoiadores ao longo dos primeiros seis meses de 2023, em uma espécie de "vaquinha" para saldar multas processuais do ex-presidente, incluindo aquelas relacionadas à recusa em usar máscara.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Taxação de compras internacionais volta ao debate para compensar desoneração, mas Fazenda insiste em MP

 Instituição do imposto de importação sobre as pequenas encomendas, ainda com alíquota indefinida, “está no radar em alguma medida”, segundo fonte do Ministério da Fazenda

Fachada do prédio do Ministério da Fazenda em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Reuters - Pressão de parlamentares para manter a desoneração da folha de pagamento levou de volta ao debate o plano de taxar remessas internacionais de até 50 dólares como forma de compensar o benefício, disseram à Reuters fontes do governo, enquanto o Ministério da Fazenda insiste que a medida provisória da reoneração seja mantida para assegurar o déficit zero este ano.

Em meio a impasses na negociação, a Fazenda traçou um plano com alternativas que afastem a necessidade de mudar a meta fiscal em um provável cenário de desequilíbrio das contas se o Congresso mantiver o benefício a empresas, segundo o relato de três fontes da pasta.

A discussão é acompanhada de perto por agentes de mercado, que mantêm ceticismo sobre a capacidade do governo em atingir o déficit zero mesmo após a aprovação de uma série de iniciativas arrecadatórias em 2023. O fator fiscal também tem peso sobre a condução da política monetária, e um descontrole nessa área poderia criar dificuldades para o ciclo de corte de juros pelo Banco Central.

O governo lançou no ano passado o programa Remessa Conforme para fechar o cerco a sites estrangeiros de varejo que burlavam regras de importação para pagar menos tributos. O plano foi iniciado com uma isenção de imposto federal para compras de até 50 dólares, mas a Fazenda já havia prometido que implementaria uma taxação após análises sobre esse mercado.

Uma das fontes da pasta indicou que a instituição do imposto de importação sobre as pequenas encomendas, ainda com alíquota indefinida, “está no radar em alguma medida,” mas sem decisão se seria usada para compensar a desoneração da folha, que é uma medida “cara” e que necessitaria de outras fontes adicionais para custeá-la.

Uma outra autoridade disse que essa possibilidade foi levantada por parlamentares e, até o momento, não teria sido ativamente sugerida pela Fazenda. Essa fonte ponderou que a pasta prestará assessoria técnica seja qual for o encaminhamento dado pelo Legislativo.

“É o Congresso que está sugerindo outras medidas de compensação. Se o Congresso quer dar mais benefício, a gente tem que achar mais espaço fiscal, e acho que a gente chega num acordo”, disse essa fonte, sob condição de anonimato. “Se o Congresso quiser manter todo o benefício que deu, ele precisa achar toda a compensação”. Procurado, o Ministério da Fazenda informou que não irá comentar.

AFRONTA - Após o Legislativo derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter a prorrogação da desoneração para 17 setores da economia, com custo estimado pela Fazenda em 12 bilhões de reais neste ano, o governo editou no fim do ano passado a MP que estabelece uma reoneração escalonada, mantendo benefício parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.

O texto da MP -- que também elimina um benefício fiscal a municípios, limita compensações tributárias por empresas e acaba com um incentivo ao setor de eventos -- foi criticado por parlamentares, que tratam a iniciativa como uma afronta e defendem a devolução da medida pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que extinguiria sua vigência.

Diante da reação, a primeira alternativa colocada em negociação pela Fazenda, segundo as fontes, seria uma substituição da MP, que tem validade imediata, por um projeto de lei, cuja vigência só se inicia após análise e aprovação do Congresso.

No caso de uma flexibilização da proposta, a pasta articula com Pacheco a adoção de novas medidas fiscais que compensem a perda de receita. O senador disse nesta semana que poderia apoiar esse caminho e enfatizou que a prorrogação da desoneração foi uma decisão convicta do Congresso, indicando que não seria fácil mudar esse entendimento.

Se a via negociada não avançar, a Fazenda ainda mantém a ideia de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a extensão do benefício fiscal aos 17 setores e o incentivo a municípios, de acordo com as fontes.

Mesmo que essas opções não prosperem, não será necessário mudar imediatamente a meta de resultado primário zero em 2024, disseram as fontes. Nesse caso, técnicos da Fazenda voltarão a se debruçar sobre suas projeções por avaliarem que uma série de iniciativas já previstas produzirão mais receitas que o indicado no Orçamento deste ano.

Entre elas, estão a regulamentação das subvenções, que passou a permitir a renegociação de débitos do passado; a taxação de apostas online; as novas regras de tributação de grupos empresariais que operam em diferentes países; e o próprio fechamento das brechas nas compras em sites estrangeiros.

Somente após o esgotamento de todas essas etapas e uma possível apresentação de novas medidas arrecadatórias, a Fazenda poderia discutir um afrouxamento na meta fiscal, disseram as fontes, ressaltando que essa alternativa não faz parte da mesa de negociação neste momento.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Gleisi diz que Globo deve desculpas a Lula e Lewandowski

 Em editorial, o jornal comparou o novo ministro da Justiça ao ex-juiz suspeito Sérgio Moro

Gleisi Hoffmann, Lula e Ricardo Lewandowski (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, criticou duramente o jornal O Globo, que, em editorial, comparou o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao ex-juiz suspeito Sérgio Moro, que é senador, mas pode ter ser mandato cassado pela justiça eleitoral. De forma leviana, o Globo insinuou que Lewandowski estaria sendo escolhido por favores prestados ao presidente Lula – o que mereceu duríssima resposta de Gleisi. Confira:

1. O jornal O Globo deveria pedir desculpas ao ministro Lewandowski pela leviandade de seu editorial, que ofende também o STF e o presidente Lula. Se queriam passar pano para Sérgio Moro, que inspirou o texto com uma postagem moleque nas redes sociais, só conseguiram avivar a memória da cumplicidade com aquele que proclamaram herói e hoje está à beira de ser cassado por crimes eleitorais.

2. É absurda e indigna a falsa equivalência que editorial do Globo faz entre a indicação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça, pelo presidente Lula, e a cumplicidade de Sergio Moro com Jair Bolsonaro. Comparar o prontuário de Moro com a trajetória de Lewandowski beira ao cinismo. O ex-juiz corrompeu o sistema de Justiça; Lewandowski engrandeceu o STF.

3. Moro ganhou seu ministério (e a promessa de ir ao STF) porque viabilizou objetivamente a candidatura de Bolsonaro em 2018, ao condenar sem provas e prender Lula ilegalmente, excluindo-o da campanha em que era favorito. Agiu de forma premeditada, parcial e criminosa, como apontou mais tarde o Supremo.

4. As decisões definitivas do STF que repararam a injustiça e devolveram os direitos de Lula foram colegiadas e absolutamente constitucionais, atendendo habeas corpus da defesa. Sem ilegalidades, sem usurpações e sem o apoio que o Globo e a mídia deram à perseguição da Lava Jato a Lula.

5. Curiosamente, em outra página do Globo registram-se com malícia decisões monocráticas de Lewandowski favoráveis a pleitos da família e de aliados de Bolsonaro, todas em vigor. Pelo critério medíocre do editorial, seriam argumentos para inviabilizar sua indicação por um presidente petista. Mas o que eles comprovam é a fidelidade do ministro à Constituição, sem contaminação partidária.

6. As premissas do editorial, portanto, são tão falaciosas quanto sua conclusão. A nomeação de Moro por Bolsonaro foi sim e continuará sendo uma prova contundente de sua parcialidade e suspeição contra Lula. Não é uma opinião do PT, como quer o jornal. É o que consta no acórdão do Habeas Corpus 164.493 do STF.

Fonte: Brasil 247

Participação de jovens na política paranaense atinge menor nível em 16 anos

 

Em 2008, quase 20% dos filiados a partidos tinham até 34 anos de idade. Em 2023, essa proporção ficou abaixo de 8%

A sede do TSE, em Brasília: estatísticas eleitorais (Marcelo Casall JR / Agência Brasil)

A adoção da democracia (ou a pretensão de se adotá-la) como sistema de governo e filosofia de vida pressupõe uma participação efetiva do cidadão na vida política daquela localidade. Essa participação pode ocorrer diferentes formas, sendo uma das principais a filiação a algum partido político. No Paraná, contudo, o número de jovens filiados a alguma sigla despencou nos últimos tempos, atingindo em 2023 o menor nível dos últimos 16 anos, pelo menos.

É o que revela um levantamento exclusivo feito pelo Bem Paraná com base em informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual analisou a filiação partidária ao final de cada ano (utilizando dezembro como mês de referência), desde 2008 (primeiro ano com dados sobre o assunto disponíveis na seção “Estatísticas Eleitorais” do TSE até 2023. Em suma, os dados apontam haver um crescente desinteresse com relação à política partidária, especialmente entre a população mais jovem.

No final do ano passado, por exemplo, 935.774 paranaenses estavam filiados a algum partido político. É o menor número desde 2010, quando haviam 898.146 filiados a alguma dessas agremiações. No auge, em 2016 (que foi ano eleitoral, quando o número de filiados costuma aumentar, uma vez que é proibido no Brasil o registro de candidaturas avulsas), esse contingente chegou a ser de 1.042.096 pessoas.

Em sete anos, então, temos que o número de paranaenses filiados a algum partido político caiu 10,2% no Paraná. E uma das explicações para essa queda expressiva reside justamente na falta de renovação dos quadros partidários, o que se evidencia pelo número de jovens filiados a alguma sigla.

Em 2008, primeiro ano da série histórica e quando havia 894.286 paranaenses filiados a algum partido, 177.342 desses eleitores tinham 60 anos ou mais de idade, enquanto 178.317 tinham entre 16 e 34 anos de idade. Mais de uma década e meia depois, em dezembro de 2023, o número de filiados idosos (60 anos ou mais) cresceu 111,5%, alcançando a marca de 374.999 pessoas. Por outro lado, o número de jovens (menos de 35 anos) nos partidos políticos recuou 58,4%, para 74.154.

Há 16 anos, portanto, os eleitores com 60 anos ou mais de idade representavam 19,8% do total de filiados a algum partido no estado, porcentual que hoje já chega a 40,1%. Ao mesmo tempo, a proporção de pessoas com 34 anos de idade ou menos filiadas a alguma agremiação recuou de 19,9% para 7,9%.

Em cidades pequenas, 40% da população chega a ter filiação

Entre os municípios paranaenses, Curitiba é, em número absoluto, a cidade que mais concentra pessoas filiadas a algum partido político, com 95.127 eleitores que possuem filiação partidária. Esse número, contudo, correponde a apenas 5,4% dos 1,77 milhão de habitantes na cidade, bem abaixo da média estadual. Na cidade, inclusive, a proporção de filiados com mais de 60 anos chegou a ser de 21,1% em 2008 e atualmente está em 45,4%. Já o porcentual de filiados com menos de 35 anos caiu de 15,3% para 5,9% no mesmo período.

Em alguns municípios menores, contudo, a filiação partidária é algo bem mais comum. É o caso de Nova Aliança do Ivaí, localizada no noroeste paranaense e que é também a menor cidade do estado, com 1.323 habitantes, dos quais 525 (39,7% do total) possuem filiação partidária.

Além disso, em outras sete cidades esse porcentual fica acima de 30%: Jardim Olinda (36,8%), Boa Esperança do Iguaçu (35,8%), Uniflor (35,4%), Ariranha do Ivaí (35,3%), Barra do Jacaré (33,8%), Cruzeiro do Iguaçu (32,2%) e Manfrinópolis (31,2%). Em comum entre essas localidades, o fato de todas serem cidades com menos de 5 mil habitantes.

Oito em cada 100 paranaenses são filiados a algum partido

Em todo o Brasil, apontam ainda os dados do TSE, há um total de 15.754.929 pessoas filiadas a algum partido político. Considerando que há mais de 203 milhões de pessoas vivendo no país (conforme o Censo de 2022 feito pelo IBGE), isso significa que 7,8% dos brasileiros possuem alguma filiação partidária.

No Paraná, onde há 11,4 milhões de habitantes, esse porcentual chega a 8,2%, um pouco acima da média nacional, mas apenas na 13ª colocação entre as 27 unidades da federação (estados e Distrito Federal).

No país, os estados com as maiores proporções de pessoas filiadas a partidos políticos são o Amapá (14,3%, com 105 mil filiados numa população de 734 mil pessoas) e o Tocantins (13,2%, com 199 mil filiados entre 1,5 milhão de habitantes). Já as localidades com as menores proporções são o Ceará (5,9% do total de habitantes, com 517,6 mil filiados) e o Alagoas (5,8% da população, com 181,3 mil).

Fonte: Bem Paraná por Rodolfo Luis Kowalski

Laudo aponta asfixia como causa da morte de jovens em BMW na virada do ano

BMW em que quatro jovens foram encontrados mortos. Foto: reprodução

 O laudo da Polícia Científica indicou que intoxicação por monóxido de carbono, substância inodora que pode causar asfixia, causou a morte dos quatro jovens dentro de uma BMW em uma rodoviária de Balneário Camboriú após a noite de Réveillon.

Os peritos apontaram que a alteração no sistema de escapamento do veículo foi responsável pela liberação do gás tóxico. A saturação de monóxido de carbono em três das vítimas estava acima de 50%, causando uma morte lenta. Modificações no veículo, como a troca do catalisador e escapamento sem abafadores, contribuíram para a atmosfera tóxica dentro do carro.

A Polícia Científica identificou 1.000 ppm de monóxido de carbono próximo ao ponto de ruptura do motor, resultado das modificações. Esse índice pode levar à morte em até duas horas, criando uma situação potencializada pelo veículo estar completamente parado, sem circulação de ar.

A revelação da causa da morte ocorreu em coletiva de imprensa em Florianópolis, reunindo autoridades e representantes da investigação. O laudo destaca a importância das modificações no veículo na tragédia e ressalta a intoxicação por monóxido de carbono como fator determinante.

Fonte: DCM

VÍDEO – Homem dá soco em repórter da Globo ao vivo: “Estava bastante alterado”

 

Repórter da TV Amazônica, afiliada da Globo, leva soco ao vivo durante telejornal. Foto: Reprodução

A repórter Naíne Carvalho, da TV Amazônica, afiliada da TV Globo, levou um soco durante transmissão ao vivo nesta sexta (12). A jornalista participava do telejornal matinal da emissora quando um homem apareceu na rua e se aproximou dela.

Ela só percebeu a aproximação do homem quando ele estava do seu lado. O agressor deu um soco na sua cabeça, disse algo impossível de compreender e deixou o local rapidamente. Naíne ficou assustada e interrompeu sua fala, pedindo desculpas na sequência.

O telejornal cortou a transmissão da câmera e voltou ao estúdio. O âncora do programa “Bom Dia Amazonas”, Breno Cabral, ficou indignado com o episódio e questionou se ela estava bem.

A repórter disse que tomou apenas um susto e que o homem parecia ser uma pessoa em situação de rua. Segundo Naíne, “ele estava bastante alterado”. 

Veja:

Fonte: DCM

Foto de Moro com desembargadora que vai votar em seu processo de cassação cria dúvidas sobre suspeição

 A imagem de Cláudia Cristofani com o senador tem gerado temor de que ela não seja isenta o suficiente para julgá-lo.

Uma foto em que Sergio Moro aparece ao lado da desembargadora Cláudia Cristofani, do TRF-4 (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), está circulando no WhatsApp entre os críticos do senador, incluindo filiados do PT e PL, partidos que pedem sua cassação.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do GLOBO, o registro, cuja data e contexto não foram informados pelo senador ou pela magistrada, ambos procurados pela reportagem, mostra os dois lado a lado, em meio a outras cinco pessoas. Balões coloridos, ao fundo, sugerem que eles já estiveram juntos numa comemoração informal, em algum momento da carreira.

A imagem poderia não ser um problema, uma vez que Moro, antes titular da 13ª Vara Criminal do Paraná, onde tramitam casos da Operação Lava-Jato, é naturalmente próximo a magistrados do estado. Só que Cláudia, desde 2021, ocupa uma das cadeiras do TRE do Paraná, a mesma Corte que se prepara para julgar se Moro terminará o mandato para o qual foi eleito no Senado, em 2022. 

O caso está nas mãos do relator, Luciano Falavinha, desde 15 de dezembro. Existe uma expectativa de que o julgamento aconteça ainda este mês, após o fim do recesso — há duas sessões presenciais previstas no TRE, nos dias 22 e 29 (além de outras audiências virtuais). A pauta da primeira data já foi divulgada e, por enquanto, não contém as ações em que Moro está na mira.

Acusado por PT e PL de ter furado o teto de gastos estabelecido pela Justiça Eleitoral para o período de pré-campanha, Moro já foi julgado por Cláudia em outras ocasiões.

Em setembro de 2022, por exemplo, ela relatou pedidos de impugnação contra a candidatura do ex-juiz e votou de maneira favorável a ele, acompanhada pelos pares de maneira unânime. O mesmo aconteceu em dezembro daquele ano, quando a Corte aprovou as contas de campanha de Moro, agora questionadas. 

Somada às decisões pró-Moro, a foto com o senador tem gerado entre os envolvidos no caso o temor de que Cláudia não seja isenta o suficiente para julgá-lo agora. O “burburinho” vai na contramão da percepção de quadros do PT e do PL, até o fim do ano, de que em vez de ser salvo por um eventual corporativismo do Judiciário, já que foi juiz, Moro poderia ser condenado à perda do mandato ainda no Paraná, antes dos processos serem levados por meio de recursos ao TSE. 

À coluna, a defesa do PT disse que está “averiguando as circunstâncias da imagem” e se tomará alguma medida. E a do PL sinalizou movimentação no mesmo sentido. Os petistas complementaram que mantêm “a expectativa em um julgamento técnico e imparcial pelo TRE PR”.

Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna do jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo

Secretário-executivo do Ministério das Cidades é demitido

 Hildo Rocha disse desconhecer o motivo: "não fui comunicado, soube pelo Diário Oficial"

Hildo Rocha (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

Na manhã desta sexta-feira (12), o Diário Oficial anunciou a exoneração do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha. A pasta é chefiada por Jader Filho. A decisão partiu do presidente Lula (PT), surpreendendo Rocha, que afirmou não ter sido informado previamente sobre os motivos de sua demissão, segundo Guilherme Amado, do Metrópoles.

Hildo Rocha, ex-deputado pelo MDB do Maranhão e reconhecido como aliado do clã Sarney em seu estado, declarou após a demissão: "acho melhor você contatar a assessoria do ministro Jader. Não fui comunicado, soube pelo Diário Oficial".

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

APUCARANA: Prova “28 de Janeiro” atinge 4 mil inscritos

 

A Prova Pedestre “28 de Janeiro” quebrou hoje (12) recorde histórico do número de atletas inscritos. “Atingimos nesta sexta-feira, a marca de 4 mil competidores confirmados na corrida, que terá a sua 61ª edição realizada no dia 27 de janeiro (sábado), com largada e chegada na Praça Rui Barbosa”, informa o secretário de esportes Tom Barros.

Além dos 5 mil metros e 10 mil metros de percurso, no masculino e feminino, a prova terá ainda a “vinteoitinha”. Tom Barros anuncia que as inscrições seguem abertas, no site da Prefeitura de Apucarana, até o domingo, dia 14 de janeiro. “Quem tiver interesse em participar deve fazer isso rápido, já que o limite máximo de inscritos é de 4.300 atletas, e quando esse número for atingido encerram-se as inscrições”, alerta o secretário, acrescentando que o valor da inscrição é de R$ 60 no site www.apucarana.pr.gov.br

O prefeito Junior da Femac manifesta seu entusiasmo com a edição histórica da tradicional prova. “É sem dúvida uma das mais importantes competições do gênero no Brasil e, em 2024, que marca os 80 anos de Apucarana, a corrida terá recorde de inscritos e um alto nível técnico, com atletas internacionais e também a elite do pedestrianismo brasileiro”, avalia Junior da Femac.

Já se inscreveram cinco atletas do exterior: Moses Kibet, de Uganda; Josephat Gisemo, da Tanzânia; Vestus Cheboi Chemjor e Faridad Chelanga, do Quênia, e da argentina Marcela Cristina Gomes Cordeiro, que participou em 2021 da maratona dos Jogos Olímpicos de Tóquio.

Do Brasil como principais destaques já estão confirmados os atletas Altobeli Santos da Silva, bicampeão da Prova 28 em 2017 e 2019; e Jonathas de Oliveira Cruz, que conquistou o sexto lugar, sendo o melhor brasileiro na Corrida Internacional de São Silvestre, disputada no último dia 31 em São Paulo.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

CGU destitui servidor federal por envolvimento em esquema de propina no MEC na gestão Milton Ribeiro

 Gerente de projetos Luciano de Freitas Musse foi citado no 'escândalo dos pastores'

MEC e Milton Ribeiro (Foto: Divulgação)

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta sexta-feira (12) a destituição do servidor federal Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) conduzido pela CGU.

Luciano de Freitas Musse foi acusado de participação em um esquema de cobrança de propina para a liberação de verbas do MEC a prefeitos municipais, em colaboração com os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia. Estes últimos, apesar de não serem servidores públicos, assessoravam o ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Milton Ribeiro, e intermediavam suas reuniões com chefes de executivos municipais.

A investigação da CGU identificou que o servidor destituído teria recebido R$ 20.000,00 por indicação de um dos pastores. Dentre as provas analisadas, estão depoimentos de prefeitos, comprovantes de depósito, e um comprovante de emissão de passagem aérea para o servidor pela Prefeitura de Piracicaba (SP), para participação em um evento organizado pelos pastores.

O enquadramento da conduta de Musse foi baseado na Lei nº 8.112/90, que proíbe atuação de servidores como procuradores ou intermediários junto a repartições públicas, exceto em casos específicos. Além disso, a Lei nº 12.813/2013 estabelece como conflito de interesses o ato de atuar, ainda que informalmente, em nome de interesses privados dentro da administração pública.

Conforme determinado pela comissão e pela CRG, a penalidade aplicada ao caso é a destituição de cargo em comissão.

Fonte: Brasil 247

Diretor-geral da PF participa de reunião da Ameripol sobre crise de segurança no Equador e cooperação internacional

 Reunião da Comunidade de Polícias das Américas (Ameripol) é coordenada pelo Brasil e conta com a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues

Presos acusados de invadiram emissora de TV em Guayaquil, no Equador, e o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues (Foto: REUTERS/Vicente Gaibor del Pino | REUTERS/Amanda Perobelli)

A Comunidade de Polícias das Américas (Ameripol) realiza nesta sexta-feira (12) uma reunião virtual para discutir a crise de segurança no Equador. Segundo a CNN Brasil, o encontro, conduzido por videoconferência e coordenado pelo Brasil, conta com a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também secretário-geral da Ameripol. O objetivo da reunião é promover a troca de informações sobre a situação, compartilhar inteligência entre as equipes conjuntas de investigação da Ameripol e fornecer dados sobre as facções criminosas.

Ainda segundo CNN Brasil, representantes do Ministério do Interior do Equador e o diretor-geral da Polícia do país também participam da reunião, juntamente com os chefes de polícia dos demais países membros da Ameripol, incluindo Argentina, Colômbia, Chile, Costa Rica, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Equador. “Integrantes da Ameripol informaram à reportagem que planos de ação estão sendo estudados para caso o Equador solicite auxílio internacional da rede de polícias”, destaca a reportagem.

A Ameripol, rede de polícias do continente, foi criada em 2007, mas apenas no final do ano passado recebeu reconhecimento internacional com a assinatura do "Tratado de Brasília" por 13 países do continente americano. Atualmente sediada em Bogotá, na Colômbia, a instituição engloba 36 forças policiais de 30 países do continente americano, além de contar com 31 membros observadores representando organismos internacionais e outras forças policiais de diferentes continentes.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

PGR se manifesta pela manutenção da condenação de Feliciano por dizer que "gays não são humanos"

 O deputado Marco Feliciano foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil ofensas à população LGBT

Marco Feliciano (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

O subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, emitiu parecer defendendo a manutenção da condenação do deputado Marco Feliciano ao pagamento de R$ 100 mil por ofensas à população LGBT, informa o Estado de S. Paulo. O posicionamento foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de um recurso interposto pelo deputado contra a decisão da 13ª Vara Cível de São Paulo, mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O processo foi instaurado pela Associação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual, organizadora da Parada LGBT+ de 2015, que alegou que o deputado "ofendeu a comunidade LGBT, alegando que todos os gays não são humanos". O foco das acusações recai sobre as declarações de Marco Feliciano a respeito da performance da atriz trans Viviany Beleboni na referida Parada, na qual ela desfilou crucificada como Jesus Cristo em protesto contra a homofobia, transfobia e outras discriminações. Ao STF, o deputado argumentou em favor de sua liberdade religiosa e imunidade parlamentar.

O subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima rebateu essa alegação, destacando que a liberdade religiosa não é absoluta e deve ser exercida com responsabilidade. Ele afirmou que a veiculação de informações capazes de incentivar o discurso de ódio e a intolerância está sujeita a limites constitucionais, e o abuso desses limites pode resultar em sanções penais e civis.

Marco Feliciano ainda não se manifestou sobre o parecer da PGR.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Com Lula, desmatamento na Amazônia cai 50% em 2023 e atinge nível mais baixo em cinco anos

 Dados preliminares do Inpe apontam que 5.153 quilômetros quadrados da Amazônia foram desmatados em 2023, queda de 49,9% em relação a 2022

(Foto: REUTERS)

Reuters - O desmatamento na floresta amazônica em 2023 caiu pela metade em relação ao ano anterior, atingindo o nível mais baixo desde 2018, mostraram dados do governo nesta sexta-feira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostou sua reputação internacional na redução do desmatamento, com promessas de acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Sob o comando de seu antecessor, Jair Bolsonaro, a destruição se acelerou na maior floresta tropical do mundo.

De acordo com dados preliminares de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 5.153 quilômetros quadrados da Amazônia foram desmatados em 2023, uma queda de 49,9% em relação a 2022.

Essa ainda é uma área mais de seis vezes o tamanho da cidade de Nova York, ressaltando os desafios enfrentados por Lula para cumprir sua promessa, mas é a menor desde 2018, o ano anterior à posse de Bolsonaro.

Somente em dezembro, segundo dados do Inpe, o desmatamento caiu 23% em relação ao ano anterior, para 176,8 quilômetros quadrados.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima disse que os números positivos vieram na esteira do esforço "determinante" de fiscalização do Ibama, enfatizando que o número de autos de infração emitidos pelo órgão aumentou 106% no período.

"Este é o 1° passo para alcançar a meta de zerar o desmatamento até 2030", disse o ministério em uma declaração nas redes sociais.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Saiba quem são as pessoas que viajavam em helicóptero encontrado em Paraibuna

 Aeronave estava desaparecida desde o último dia 31

Helicóptero que estava desaparecido é achado em SP (Foto: Reprodução/X/@PMESP)

 O helicóptero que estava desaparecido na costa de São Paulo desde 31 de dezembro foi encontrado nesta sexta-feira (12) em Paraibuna, conforme relatado pela Polícia Militar. A aeronave foi avistada por agentes a bordo do helicóptero da PM, que sobrevoavam a região. O local apresenta dificuldades de acesso, e as equipes continuam os esforços para alcançar os destroços da aeronave.

A Força Aérea Brasileira (FAB) irá despachar um helicóptero com uma equipe de resgate para verificar a existência de sobreviventes e as condições gerais. Os familiares dos tripulantes foram informados sobre a localização do helicóptero e já estavam conduzindo buscas por conta própria desde as primeiras horas desta sexta-feira.

Como informado pela CNN, na madrugada de hoje, parentes das vítimas se reuniram para iniciar uma busca terrestre com a assistência de cães farejadores. O helicóptero transportava quatro pessoas, incluindo o piloto e três passageiros. Veja quem são:

Raphael Torres de Oliveira

Raphael, com 41 anos, é o proprietário da empresa Comexpharma Assessoria, Comércio, Representação, Importação e Exportação de Medicamentos.

Luciana Rodzewics

Luciana, de 46 anos, é empresária e vendedora, sendo amiga de Raphael há cerca de duas décadas. Ela foi convidada por ele para voar em direção ao litoral norte na véspera do Réveillon.

Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto

Filha de Luciana, Letícia, com 20 anos, é proprietária de um salão de manicure na zona norte de São Paulo. Antes, ela gerenciava uma loja de peças e acessórios para celular.

Cassiano Tete Teodoro (piloto)

Cassiano, com 44 anos, é o piloto da aeronave. Em setembro de 2021, teve sua licença e habilitações cassadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) devido a "condutas infracionais graves à segurança da aviação civil". A Anac informa que ele recorreu da decisão, mas esta foi mantida.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

'Não há sobreviventes do helicóptero desaparecido', diz PM

 Destroços da aeronave em que estavam quatro pessoas foram encontrados em uma área de mata em Paraibuna, na Serra do Mar, nesta sexta-feira

Helicóptero desaparecido é localizado em Paraibuna | Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, 20, e a mãe, Luciana Marley Rodzewics Santos, 46 (Foto: Divulgação/Polícia Militar | Reprodução)

A Polícia Militar anunciou em uma entrevista coletiva que não há sobreviventes no helicóptero modelo Robinson R44 que estava desaparecido desde o dia 31 de dezembro quando partiu de São Paulo em direção a Ilhabela, no litoral norte do estado, cujos destroços foram encontrados nesta sexta-feira (12) em uma área de mata na região de Paraibuna, na Serra do Mar. 

A aeronave estava ocupada pelo empresário Raphael Torres, de 41 anos, a vendedora de roupas Luciana Marley Rodzewics Santos, de 46 anos, sua filha Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos, e o piloto Cassiano Tete Teodoro.

Desde o início do ano, as operações de busca envolveram helicópteros e aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), Polícia Militar e Polícia Civil, com reforço de equipes do Exército. A família do piloto e a empresa CBA Investimento, operadora da aeronave, também contribuíram com buscas em solo, mobilizando cerca de 20 mateiros utilizando drones, binóculos e outros equipamentos.

Durante a viagem, Raphael Torres alertou seu filho sobre condições climáticas adversas na cidade litorânea, indicando uma mudança de rota para Ubatuba. Letícia, filha de Luciana, também comunicou o namorado sobre o mau tempo.

Segundo a Folha de S. Paulo, “as autoridades investigam se os passageiros eram conduzidos por um serviço irregular de táxi aéreo. O piloto Cassiano Teodoro teve sua licença e todas as habilitações cassadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em setembro de 2021 por transporte aéreo clandestino, fraudes em planos de voo e após ter escapado de uma fiscalização. Ele obteve uma nova licença em outubro do ano passado, após ficar afastado pelo prazo máximo de dois anos, mas, segundo a agência de aviação, ainda não estava habilitado a realizar voos com passageiros”.

A empresa operadora do helicóptero também não possuía autorização para transporte aéreo de passageiros. Em 2022, o Ministério Público Federal recomendou que várias empresas de aviação evitassem alugar aeronaves para companhias associadas a Teodoro devido à sua atuação clandestina no setor. A defesa de Teodoro afirma que houve uma punição indevida contra o piloto e que fiscais da Anac cometeram irregularidades durante uma fiscalização.

Fonte: Brasil 247