Com Lula, desmatamento na Amazônia cai 50% em 2023 e atinge nível mais baixo em cinco anos

 Dados preliminares do Inpe apontam que 5.153 quilômetros quadrados da Amazônia foram desmatados em 2023, queda de 49,9% em relação a 2022

(Foto: REUTERS)

Reuters - O desmatamento na floresta amazônica em 2023 caiu pela metade em relação ao ano anterior, atingindo o nível mais baixo desde 2018, mostraram dados do governo nesta sexta-feira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostou sua reputação internacional na redução do desmatamento, com promessas de acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Sob o comando de seu antecessor, Jair Bolsonaro, a destruição se acelerou na maior floresta tropical do mundo.

De acordo com dados preliminares de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 5.153 quilômetros quadrados da Amazônia foram desmatados em 2023, uma queda de 49,9% em relação a 2022.

Essa ainda é uma área mais de seis vezes o tamanho da cidade de Nova York, ressaltando os desafios enfrentados por Lula para cumprir sua promessa, mas é a menor desde 2018, o ano anterior à posse de Bolsonaro.

Somente em dezembro, segundo dados do Inpe, o desmatamento caiu 23% em relação ao ano anterior, para 176,8 quilômetros quadrados.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima disse que os números positivos vieram na esteira do esforço "determinante" de fiscalização do Ibama, enfatizando que o número de autos de infração emitidos pelo órgão aumentou 106% no período.

"Este é o 1° passo para alcançar a meta de zerar o desmatamento até 2030", disse o ministério em uma declaração nas redes sociais.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Saiba quem são as pessoas que viajavam em helicóptero encontrado em Paraibuna

 Aeronave estava desaparecida desde o último dia 31

Helicóptero que estava desaparecido é achado em SP (Foto: Reprodução/X/@PMESP)

 O helicóptero que estava desaparecido na costa de São Paulo desde 31 de dezembro foi encontrado nesta sexta-feira (12) em Paraibuna, conforme relatado pela Polícia Militar. A aeronave foi avistada por agentes a bordo do helicóptero da PM, que sobrevoavam a região. O local apresenta dificuldades de acesso, e as equipes continuam os esforços para alcançar os destroços da aeronave.

A Força Aérea Brasileira (FAB) irá despachar um helicóptero com uma equipe de resgate para verificar a existência de sobreviventes e as condições gerais. Os familiares dos tripulantes foram informados sobre a localização do helicóptero e já estavam conduzindo buscas por conta própria desde as primeiras horas desta sexta-feira.

Como informado pela CNN, na madrugada de hoje, parentes das vítimas se reuniram para iniciar uma busca terrestre com a assistência de cães farejadores. O helicóptero transportava quatro pessoas, incluindo o piloto e três passageiros. Veja quem são:

Raphael Torres de Oliveira

Raphael, com 41 anos, é o proprietário da empresa Comexpharma Assessoria, Comércio, Representação, Importação e Exportação de Medicamentos.

Luciana Rodzewics

Luciana, de 46 anos, é empresária e vendedora, sendo amiga de Raphael há cerca de duas décadas. Ela foi convidada por ele para voar em direção ao litoral norte na véspera do Réveillon.

Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto

Filha de Luciana, Letícia, com 20 anos, é proprietária de um salão de manicure na zona norte de São Paulo. Antes, ela gerenciava uma loja de peças e acessórios para celular.

Cassiano Tete Teodoro (piloto)

Cassiano, com 44 anos, é o piloto da aeronave. Em setembro de 2021, teve sua licença e habilitações cassadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) devido a "condutas infracionais graves à segurança da aviação civil". A Anac informa que ele recorreu da decisão, mas esta foi mantida.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

'Não há sobreviventes do helicóptero desaparecido', diz PM

 Destroços da aeronave em que estavam quatro pessoas foram encontrados em uma área de mata em Paraibuna, na Serra do Mar, nesta sexta-feira

Helicóptero desaparecido é localizado em Paraibuna | Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, 20, e a mãe, Luciana Marley Rodzewics Santos, 46 (Foto: Divulgação/Polícia Militar | Reprodução)

A Polícia Militar anunciou em uma entrevista coletiva que não há sobreviventes no helicóptero modelo Robinson R44 que estava desaparecido desde o dia 31 de dezembro quando partiu de São Paulo em direção a Ilhabela, no litoral norte do estado, cujos destroços foram encontrados nesta sexta-feira (12) em uma área de mata na região de Paraibuna, na Serra do Mar. 

A aeronave estava ocupada pelo empresário Raphael Torres, de 41 anos, a vendedora de roupas Luciana Marley Rodzewics Santos, de 46 anos, sua filha Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos, e o piloto Cassiano Tete Teodoro.

Desde o início do ano, as operações de busca envolveram helicópteros e aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), Polícia Militar e Polícia Civil, com reforço de equipes do Exército. A família do piloto e a empresa CBA Investimento, operadora da aeronave, também contribuíram com buscas em solo, mobilizando cerca de 20 mateiros utilizando drones, binóculos e outros equipamentos.

Durante a viagem, Raphael Torres alertou seu filho sobre condições climáticas adversas na cidade litorânea, indicando uma mudança de rota para Ubatuba. Letícia, filha de Luciana, também comunicou o namorado sobre o mau tempo.

Segundo a Folha de S. Paulo, “as autoridades investigam se os passageiros eram conduzidos por um serviço irregular de táxi aéreo. O piloto Cassiano Teodoro teve sua licença e todas as habilitações cassadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em setembro de 2021 por transporte aéreo clandestino, fraudes em planos de voo e após ter escapado de uma fiscalização. Ele obteve uma nova licença em outubro do ano passado, após ficar afastado pelo prazo máximo de dois anos, mas, segundo a agência de aviação, ainda não estava habilitado a realizar voos com passageiros”.

A empresa operadora do helicóptero também não possuía autorização para transporte aéreo de passageiros. Em 2022, o Ministério Público Federal recomendou que várias empresas de aviação evitassem alugar aeronaves para companhias associadas a Teodoro devido à sua atuação clandestina no setor. A defesa de Teodoro afirma que houve uma punição indevida contra o piloto e que fiscais da Anac cometeram irregularidades durante uma fiscalização.

Fonte: Brasil 247

Elenira Vilela se pronuncia após ser alvo de fake news: "não me calarão"

 Um recorte de uma fala de Elenira sobre Michelle Bolsonaro passou a ser amplamente veiculado por bolsonaristas, que a acusaram de pregar a morte da ex-primeira-dama

Elenira Vilela (Foto: Reprodução)

Coordenadora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Elenira Vilela se tornou alvo de fake news nesta quinta-feira (11), ao ter um recorte de uma entrevista que concedeu divulgado de maneira distorcida.

No trecho que ganhou as redes, Elenira fala em "destruir" Michelle Bolsonaro. No entanto, a distorção alega falsamente que a sindicalista estaria pregando a morte da ex-primeira-dama, enquanto o trecho completo da entrevista esclarece: “ela [Michelle Bolsonaro] é uma carta chave. E se a gente não arrumar um jeito de destruir ela politicamente e, quiçá, de outras formas, jurídica, por exemplo, comprovando os crimes e tornando ela também inelegível, nós vamos arrumar um problema pra cabeça”. A declaração foi feita em entrevista ao Opera Mundi.

"A frase completa dita por mim e recortada jamais sugeriu o assassinato de ninguém", reafirmou. "O debate que faço é em tom de análise crítica de todo o processo, incluindo diversas críticas da própria postura da esquerda e, inclusive, do governo, no processo de construir as condições para evitar o retorno de forças autoritárias e neoliberais ao poder, por meios eleitorais ou outros". 

Leia na íntegra a nota de Elenira Vilela: 

"neste dia 11 de janeiro de 2024, fui informada de que um perfil verificado na rede social X, identificado como Luiz Cláudio @luizcl_souza publicou um recorte manipulado de uma análise que fiz no Programa Outubro do canal do Youtube do veículo OperaMundi, no dia 22 de dezembro de 2023 com a seguinte legenda “A militante de esquerda Elenira Vilela sugere o assassinato de Michelle Bolsonaro”.

Conforme já apurou e publicou o Poder 360, a frase completa dita por mim e recortada, jamais sugeriu o assassinato de ninguém, a frase completa é “Ela [Michelle Bolsonaro] é uma carta chave. E se a gente não arrumar um jeito de destruir ela politicamente e, quiçá, de outras formas, jurídica, por exemplo, comprovando os crimes e tornando ela também inelegível, nós vamos arrumar um problema pra cabeça” aos 31’ da transmissão ao vivo disponível no link: https://www.youtube.com/live/OF72Ob4aa84?si=ilzJm0I9g6Tn5ZNr

Na análise, eu demonstro preocupação com o possível papel político da Senhora Michelle Bolsonaro em um contexto em que é necessário derrotar o fascismo, as ameaças à democracia, da qual tanto falamos durante os eventos em memória ao 8 de janeiro, e uma força política cujo governo representou o aumento da fome e do desemprego. O encaminhamento da política de saúde em uma pandemia acabou permitindo, ou quiçá promovendo, as mortes evitáveis de milhares de pessoas pela pandemia de covid-19, devido ao atraso na compra de vacinas e, posteriormente, pelos problemas na logística de distribuição dessa mesma vacina, entre muitos outros problemas gravíssimos para a maioria da população, especialmente para mulheres.

O debate que faço é em tom de análise crítica de todo o processo, incluindo diversas críticas da própria postura da esquerda e, inclusive, do governo, no processo de construir as condições para evitar o retorno de forças autoritárias e neoliberais ao poder, por meios eleitorais ou outros. 

Essa postagem é feita no bojo de um processo sistemático da direita brasileira, especialmente na bolha bolsonarista, de ataques a perfis de esquerda em redes sociais no intuito de derrubar a possibilidade de comunicação dessas pessoas que denunciam o papel perverso dos governos autoritários. Exemplo grave recente que podemos citar foi o ataque ao perfil da atual Primeira Dama Rosângela Lula da Silva, que, no caso, foi invadido. Mas há exemplos também de perfis que foram falsamente denunciados em massa para obter o seu derrubamento pelas próprias plataformas, ainda não reguladas e que seguem sendo palco do cometimento sistemático de crimes e da promoção do ódio e da mentira como forma de obtenção de lucros imorais. Há ainda casos trágicos de Jéssica Vitória D. Canedo e do PC Siqueira, ambos que terminaram por tirar a própria vida vítimas de ataques como esse de divulgação de notícias falsas ou manipuladas, além de muitos outros.

Como é característico desse tipo de ataque coordenado, a partir da publicação falaciosa, todas as minhas redes sociais e outros perfis e contas que publicaram menções a mim passaram a receber comentários de cunho misógino, persecutório e de ameaças.

Essa postagem falaciosa e manipulada foi compartilhada por autoridades públicas, como senadora, e outros parlamentares, incluindo a deputada que foi filmada empunhando uma arma, ameaçando a vida e perseguindo um homem negro no ano de 2022. Todas as postagens e ameaças estão sendo encaminhadas a advogados que representarão, na forma da lei, seus autores a responder por suas condutas ilegais e/ou criminosas, especialmente autoridades públicas e obrigadas a reparar os danos causados à minha imagem como mulher, mãe, professora, militante, personalidade pública ou apenas como ser humano, sejam em postagens, compartilhamentos de desinformação ou comentários que contenham mentiras ou ameaças.

Agradeço à solidariedade que tenho recebido e convoco a militância de quem defende a equidade, o fim da desigualdade, os direitos humanos a fortalecer os perfis e proteger as pessoas que se propõem a estar na linha de frente desse enfrentamento. Além disso, não comentem ou compartilhem as referidas postagens, apenas denunciem seu conteúdo manipulado às plataformas e, caso se deparem com comentários, postagens compartilhadas que repliquem os ataques a mim ou compartilhem meus dados pessoais ou de meus familiares, que por favor me encaminhem links e prints para que as devidas providências legais sejam tomadas.

Não me calarão! Não nos intimidarão! Seguirei na luta por equidade, pelo fim de qualquer forma de opressão e exploração, na defesa da educação e dos direitos humanos e enfrentando o ódio, a mentira, o proselitismo religioso, o autoritarismo e o fascismo.

Florianópolis, 12 de janeiro de 2024

Elenira Vilela

Fonte: Brasil 247

Palácio do Planalto será reaberto para visitas guiadas

 Sede da Presidência da República estava sem visitação desde 2020

Palácio do Planalto (Foto: Divulgação (PR))

A partir do próximo domingo (14), visitantes que desejam conhecer o Palácio do Planalto poderão agendar uma visita guiada pelo edifício, sede da Presidência da República, e um dos ícones da arquitetura modernista da capital brasileira. A retomada das visitas faz parte das ações da Presidência da República para aproximar a população da sede do poder executivo federal. Gratuita, a visitação deverá ser agendada eletronicamente, exclusivamente pelo site.

As visitas guiadas foram paralisadas em março de 2020, quando eclodiu a pandemia de covid-19. Há um ano, no dia 8 de janeiro de 2023, o Palácio foi alvo de vândalos extremistas durante uma tentativa de golpe e teve que passar por restauração que durou alguns meses.

De acordo com a Secretaria de Administração, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, o roteiro da visitação ao Palácio do Planalto inclui o térreo, o segundo, o terceiro andar e o subsolo, que agora é um novo espaço de exposições. As visitas terão duração média de uma hora e serão realizadas por grupos de até 30 pessoas a cada meia hora, com vagas destinadas a grupos prioritários. A visitação será realizada aos domingos, das 9h às 14h, sendo que o último grupo entrará às 13h. Não é necessário realizar o agendamento para crianças de até 10 anos.

O objetivo do programa de visitação à sede do Poder Executivo Federal é aproximar o público externo e permitir “maior compreensão da missão institucional da Presidência da República”. Ainda segundo a Casa Civil, “a visitação também enfatiza aspectos da educação patrimonial na construção e na ampliação do conhecimento da população acerca da história, cultura e bens artísticos da sede do governo.”

O Palácio - Situado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o Palácio do Planalto foi um dos primeiros edifícios construídos na nova capital. A sua inauguração, em 21 de abril de 1960, foi o centro das comemorações da inauguração de Brasília, marcando a história e simbolizando a transferência da capital federal para o centro do país. Ainda na praça, estão a sede do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Congresso Nacional.

No Planalto, funcionam o gabinete da Presidência da República e os ministérios da Casa Civil, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e da Secretaria-Geral. É onde acontecem as principais agendas oficiais do presidente, as reuniões ministeriais e os lançamentos e anúncios de novos programas e projetos do governo federal.

Mais informações sobre a visitação podem ser obtidas pelo telefone (61) 3411-2317 (Coordenação-Geral de Relações Públicas) ou via e-mail: corep@presidencia.gov.br.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

APUCARANA: Agendamento para castração gratuita de cães e gatos acontece sábado na Vila Reis

 Uma equipe do Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa) estará neste sábado (13/01) na Vila Reis, onde fará o agendamento para o mutirão de castração de cães e gatos. O cadastramento vai acontecer no período das 9 às 12 horas, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora do Bom Conselho, situado na Rua Rio Branco.

O prefeito Junior da Femac afirma que o Município conseguiu viabilizar um mutirão de castrações, através da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi). “Conseguimos com que o castramóvel fique por uma semana em Apucarana, período em que haverá um mutirão de castrações que vai reforçar o trabalho já realizado de forma contínua no Cemsa”, frisa Junior da Femac.

De acordo com o médico-veterinário João Pedro Correa, diretor do Cemsa, o mutirão vai acontecer no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro. “Porém, o agendamento precisa ser realizado previamente. Estaremos neste sábado na Vila Reis e, dependendo da procura, poderemos estender para outros bairros se a quantidade de vagas não for preenchida”, pontua.

Correa informa ainda que o mutirão é voltado para famílias de baixa renda. “As pessoas devem levar para o agendamento RG, CPF, comprovante de endereço e cartão do bolsa família ou comprovante do cadúnico atualizado”, cita, acrescentando que o mutirão fará a castração de cães e gatos com idades entre 6 meses e 8 anos.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3308-1414.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Violência policial cresce no Brasil desde 2018, aponta relatório

 Em 2022, 6,4 mil pessoas foram mortas por policiais no país.

A violência policial cresce no Brasil desde 2018, afirma a organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O Relatório Mundial sobre Direitos Humanos de 2024 novamente traz o tema das mortes causadas pela polícia como uma preocupação em relação ao país.

“O que eu vejo é a continuação de uma tendência muito ruim. O número de mortes causadas pela polícia chegou a mais de 6 mil em 2018, e desde então continua nesse patamar”, enfatizou o diretor do escritório da ONG no Brasil, César Muñoz.

Com base nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a HRW destaca que, em 2022, foram mortas por policiais em serviço e de folga 6,4 mil pessoas no país. Muñoz acrescenta que “80% dos mortos pela polícia no Brasil são pessoas negras”.

Em São Paulo, após uma queda de 59% em dois anos, foi registrado um aumento em 2023. De janeiro a setembro do ano passado, o número de pessoas mortas por policiais em serviço aumentou 45%.

A chamada Operação Escudo é destacada na publicação da organização. Em 40 dias de ação, 28 pessoas foram mortas pela polícia em Guarujá e Santos, no litoral paulista. As intervenções na região foram uma reação do governo estadual ao assassinato do policial militar Patrick Bastos, que fazia parte das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), no final de julho de 2023.

Na operação, a HRW identificou problemas que, segundo a organização, dificultam o controle da atividade policial no país. “O que vimos foram falhas muito importantes na investigação, especialmente a qualidade ou falta de qualidade das perícias”, enfatiza Muñoz.

Sem essas informações, o Ministério Público, responsável pelo acompanhamento da ação das polícias, não tem, na avaliação do diretor da ONG, a possibilidade de fazer uma avaliação correta do trabalho das corporações. Faltam, inclusive, provas para denunciar agentes do Estado com atuação fora da lei.

Para enfrentar o problema, Muñoz acredita que seja necessária uma política nacional focada em diminuir o número de mortes causadas pela polícia, ainda que a letalidade seja um problema mais concentrado nas polícias estaduais. Para o diretor, o tema da qualidade das perícias deve ser “uma prioridade nacional”. Da mesma forma, ele defende que é preciso haver uma diretriz que abranja todo o país para utilização de câmeras corporais pelos policiais.

A letalidade policial está, segundo o diretor da ONG, diretamente ligada a crimes cometidos por agentes do Estado. “A corrupção policial está muito vinculada com a violência, porque o policial abusivo tem o poder de extorquir. O policial abusivo que pode abusar da população com impunidade pode matar, sem nenhuma penalidade, ele tem uma decisão sobre a vida ou morte, então pode exigir dinheiro para não matar.”

Enfrentamento ao crime

Ao comentar a crise no Equador, a diretora para as Américas da HRW, Juanita Goebertus, defendeu o combate ao crime com base em investigações. Segundo ela, é preciso descobrir “os elos de corrupção que permitiram essas organizações criminosas existir e ganhar força”. “É preciso ser capaz de identificar a lavagem de dinheiro e cortar as conexões que permitem essas organizações crescerem e se manterem ao longo dos anos”, acrescentou.

O Equador enfrenta nas últimas semanas uma crise de segurança, com atentados praticados por organizações criminosas e diversos confrontos com a polícia. O presidente do país, Daniel Noboa, que já havia decretado estado de exceção após a fuga de um líder criminoso, declarou que o Equador vive um “conflito armado” depois dos enfrentamentos que se seguiram.

Juanita avalia que a decisão abre espaço para abusos das Forças Armadas que podem ser empregadas como força policial a partir da declaração.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo para pedir um posicionamento, e aguarda retorno.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Agência Brasil.

Membro da executiva nacional do PT diz que Cappelli era “antipetista e anti-Lula”

 Militante sugere que Lula não escolheu Ricardo Cappelli como sucessor de Flávio Dino porque faltou confiança.

Membro da executiva nacional do PT, Camila Moreno saiu em defesa pública do presidente Lula após o petista preterir o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, como sucessor de Flávio Dino.

Próxima da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e do ministro do Desenvolvimento Agrário, o petista Paulo Teixeira, Camila sugeriu que Lula não escolheu Cappelli por falta de confiança no secretário-executivo.

Camila afirmou que Cappelli fez um “excelente trabalho” como número 2 de Dino na pasta, mas ressaltou que o secretário-executivo era, até pouco tempo, um “militante antipetista e anti-Lula inveretado”.

“Eu sei que vocês acham que entendem tudo de política, mas tentem ao menos compreender Lula. É verdade que Cappelli fez um excelente trabalho sob o comando de Dino e Lula, mas também é verdade que, há menos de cinco anos, era um militante antipetista e anti-Lula inveterado. Lula é sábio”, escreveu a petista nas redes sociais.

Camila lembrou que Cappelli apagou postagens contra o partido. Ela ainda afirmou que Lula não é “rancoroso” e ponderou que o cargo de ministro da Justiça “exige muita confiança” e “experiência”.

“Ministro da Justiça é um cargo que exige muita confiança e experiência. Respeitem Lula”, completou.

Cappelli queria ficar

Cappelli saiu de férias nesta quinta-feira (11/1), mesmo dia em que Lula confirmou o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça.

O secretário, que é filiado do PSB, sonhava em suceder Dino no comando da pasta ou ao menos ficar como número 2. Lewandowski, entretanto, já indicou que deve nomear alguém de sua confiança para o posto.

O mais cotado para a vaga é o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto. Atual diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ele já trabalhou como auxiliar de Lewandowski no STF e no TSE.

Lula dá carta branca a Lewandowski

Ao anunciar a futura nomeação Lewandowski na quinta, o próprio Lula deu uma declaração com carta branca para o novo ministro da Justiça montar sua futura equipe como bem entender.

“Tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time com que vão jogar. Eu digo para pessoa: ‘Monta o seu governo. Quando você estiver com o governo montado, você me procure que eu vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou alguma indicação a fazer’”, afirmou o presidente.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

Balneário Camboriú quer multar em R$ 823 quem for pego usando drogas

 Pela proposta, o Guarda Municipal que fizer o flagrante poderá receber uma gratificação mensal

Cidade de Balneário Camboriú (Foto: Prefeitura de Balneário Camboriú/Divulgação)

Vereadores da cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, aprovaram uma proposta da prefeitura, para tornar infração administrativa o uso de drogas na cidade. Quem for pego com entorpecentes terá de pagar uma multa que pode chegar a R$ 823. O Guarda Municipal que fizer o flagrante poderá receber uma gratificação mensal também de R$ 823.

O projeto de lei chegou à Câmara Municipal no começo desta semana e foi aprovado em regime de urgência nessa quarta-feira (10). Para entrar em vigor, deve ser publicado no Diário Oficial, o que deve acontecer na primeira quinzena de janeiro.

Quem for flagrado com drogas para consumo pessoal em qualquer local público, como ruas e praias, será multado em R$ 412. O valor dobra se o lugar for próximo ou no interior de unidades de ensino, de Saúde, de Cultura, Esportes e outros lugares determinados pela proposta. 

Fonte: Brasil 247

Lira e centrão buscam reverter veto de Lula para manter verbas das apostas no Ministério do Esporte

 Proposta pretende blindar recursos arrecadados com jogos, vetados por Lula, para fortalecer a política esportiva no país

Arthur Lira

O centrão, sob a liderança do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está empenhado em reverter um veto do presidente Lula e assegurar a proteção dos recursos provenientes das apostas esportivas no Ministério do Esporte, chefiado por André Fufuca (PP), destaca o Estadão.

Uma cláusula inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 impede Lula de contingenciar qualquer montante arrecadado pelo Ministério do Esporte por meio das loterias no país, incluindo as apostas esportivas. A regulamentação desses jogos foi sancionada em dezembro, transformando-se em lei e prevendo receitas para o governo a partir deste ano.

A inclusão do dispositivo que resguarda os recursos do ministério não constava na LDO quando o governo Lula encaminhou o projeto ao Executivo. Essa alteração surgiu durante a aprovação do texto no Congresso, sendo proposta pelo deputado Marx Beltrão (PP-AL), aliado de Lira. Segundo Beltrão, a medida "visa fortalecer a política esportiva em todo o país, com um impacto significativo na saúde e no lazer da sociedade."

O centrão estima que o Ministério do Esporte arrecadará cerca de R$ 900 milhões com os jogos, incluindo as apostas esportivas, neste ano. Parte desses recursos será destinada a áreas como educação e segurança pública, mas apenas a pasta de Fufuca ficou imune aos cortes orçamentários, conforme proposto.

O Palácio do Planalto justificou o veto, argumentando que as ressalvas aprovadas pelo Congresso tornam o orçamento "ainda mais rígido" e podem dificultar a meta fiscal de déficit zero em 2024.

O Ministério do Esporte afirmou que os recursos serão aplicados em projetos como o Bolsa Atleta e o Segundo Tempo, respeitando as decisões do governo e não questionando o que é deliberado no Congresso. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, através de sua assessoria, declarou não ter uma posição definida sobre a proposta.

Fonte: Brasil 247 com informações do Estadão

Associação dos Empregados de Furnas vai recorrer no STF contra incorporação à Eletrobrás

 A ASEF afirmou que irá agravar a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que possibilitou que a Eletrobrás realizasse uma assembleia para incorporar a subsidiária

A Associação dos Empregados de Furnas (ASEF), entidade que representa associados empregados e aposentados da subsidiária, anunciou hoje que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou as liminares que suspendiam a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras sobre a incorporação de Furnas ao capital da empresa.

A entidade, que durante 41 anos tem sido voz ativa na defesa dos interesses dos trabalhadores de Furnas, havia ingressado com ações judiciais durante o plantão judicial dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) no mês passado. As ações buscavam impedir a realização da Assembleia de Acionistas da Eletrobras enquanto a empresa e a União estivessem em um ambiente de conciliação estabelecido pelo Ministro do STF Kassio Nunes Marques.

No dia 29 de dezembro de 2023, a ASEF obteve duas decisões liminares favoráveis à suspensão da Assembleia de Acionistas. No entanto, a Eletrobras recorreu e agravou todas as decisões favoráveis, levando o caso ao Supremo Tribunal Federal por meio de uma Reclamação com o objetivo de derrubar as liminares obtidas em segundo grau.

A Associação dos Empregados de Furnas tomou conhecimento da decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes que atendeu ao pedido da Eletrobras e cassou as liminares que impediam a realização da AGE sobre a incorporação de Furnas. Diante disso, a ASEF afirmou que irá agravar a decisão monocrática por acreditar na força do direito em questão. Além do recurso jurídico, a ASEF continua a trabalhar intensamente para alertar a sociedade brasileira sobre os graves riscos que, segundo a associação, estão associados à operação de incorporação de Furnas pela Eletrobras.

A decisão de incorporação foi aprovada pelos acionistas da Eletrobras em uma votação-relâmpago na assembleia-geral extraordinária (AGE) realizada hoje, após a cassação das liminares pelo STF. Funcionários de Furnas, apoiados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, haviam pressionado contra a incorporação, destacando a necessidade de apresentação de um plano ou estudo sobre as consequências da operação da subsidiária. Essas preocupações incluíam garantias para a manutenção dos acordos coletivos, fundos de pensão recolhidos e o patrimônio jurídico dos empregados após a conclusão da operação.

Fonte: Brasil 247

Folha também ataca Lula por condenar o genocídio promovido por Netanyahu em Gaza

 De modo acaciano, o jornal afirma que "saída de Netanyahu seria melhor"

Lula e Netanyahu (Foto: Ricardo Stuckert/PR | ABIR SULTAN POOL/Pool via REUTERS)

De maneira uníssona, os três principais jornais da mídia corporativa atacaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por apoiar a ação da África do Sul contra o genocídio que vem sendo promovido pelo estado de Israel contra o povo palestino na Faixa de Gaza. Enquanto o Globo insultou o presidente Lula, acusando-o até de fomentar o antissemitismo, e o Estadão afirmou que o Itamaraty foi imprudente, a Folha adotou a linha acaciana e disse que "a saída de Netanyahu seria melhor". "A reação de Israel ao massacre, estupro e sequestro de civis cometido por terroristas do Hamas merece críticas, mas não justifica o abandono da equidistância tradicionalmente abraçada pelo Brasil", escreve o editorialista da Folha.

"Israel bloqueou a chegada de ajuda humanitária nos primeiros dias do contra-ataque. Agora, três meses depois, o grau e a extensão da destruição provocada pelos bombardeios e pela invasão israelense indicam que é hora de cessar fogo. Não é à toa que a opinião pública internacional, de início solidária à reação israelense, vai se tornando cada vez mais refratária à continuidade da operação militar", acrescenta.

"O premiê Binyamin Netanyahu talvez prefira adiar a decisão porque sabe que terá de prestar contas à sociedade israelense uma vez concluída a campanha militar", escreve o editorialista. "A condução da fase da política, que inevitavelmente sucederá a da guerra, será melhor sem Netanyahu no governo", acrescenta.

Fonte: Brasil 247

Reino Unido fornecerá mais 2,5 bilhões de libras à Ucrânia na guerra contra a Rússia

 Valor foi assegurado pelo primeiro-ministro Rishi Sunak

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, caminham do lado de fora da residência oficial 10 Downing Street em Londres, Grã-Bretanha, 8 de fevereiro de 2023 (Foto: REUTERS/Toby Melville)

O Reino Unido anunciará um aumento de £2,5 bilhões em ajuda militar à Ucrânia no próximo ano fiscal, de acordo com o primeiro-ministro Rishi Sunak. Essa será a maior contribuição anual do Reino Unido desde o início da guerra, segundo reportagem da BBC. O primeiro-ministro revelou a decisão durante uma visita ao país, onde também assinará um novo acordo de apoio à segurança de longo prazo da Ucrânia. O pacote de ajuda inclui mísseis de longo alcance, defesa aérea, conchas de artilharia e £200 milhões destinados a drones, a maioria de fabricação britânica. Destaca-se que o compromisso financeiro cobrirá o próximo ano fiscal, diferentemente da proposta de vários anos defendida por alguns funcionários.

Downing Street enfatizou que esse pacote de apoio representa a primeira etapa de uma alegada "parceria inabalável de cem anos entre a Ucrânia e o Reino Unido". Além dos recursos militares, o financiamento incluirá £18 milhões para ajuda humanitária, fortalecimento da infraestrutura energética da Ucrânia e mais recursos para treinamento online de inglês. O anúncio ocorre em meio à crescente pressão de parlamentares que buscavam maior clareza sobre o suporte à Ucrânia, enquanto os Estados Unidos e a União Europeia enfrentam dificuldades para concordar com seus próprios pacotes de ajuda, considerando a urgência de munições para a Ucrânia.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da BBC