Fazenda estuda tributar compras online internacionais de até US$ 50 para compensar desoneração

 Decisão final sobre a desoneração da folha de pagamentos caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que só irá se posicionar após conversar com o ministro Fernando Haddad

Fernando Haddad (Foto: Reprodução | Reuters/Ueslei Marcelino)

O Ministério da Fazenda está empenhado em encontrar alternativas viáveis de arrecadação para compensar a eventual manutenção da política de desoneração da folha de pagamentos. Técnicos do Ministério estão avaliando sugestões e propostas apresentadas por parlamentares e membros do governo para garantir recursos que financiem o programa, cujo custo estimado para este ano é de R$ 16 bilhões.

Entre as alternativas em análise, destaca-se a possibilidade de taxação de compras online de sites estrangeiros, com valor inferior a US$ 50, uma medida que poderia gerar recursos para compensar os custos do programa. A decisão final sobre a desoneração caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que declarou que só dará a palavra após uma conversa com o ministro Fernando Haddad na próxima semana

A proposta de taxação de compras online, que atualmente estão isentas de tributação federal, é uma das opções consideradas. Atualmente, apenas o ICMS estadual, com uma alíquota de 17%, incide sobre essas transações. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, “em conversas reservadas nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou a possibilidade sobre a mesa, assim como o remanejamento de parte dos recursos hoje destinados ao fundo eleitoral (R$ 4,9 bilhões)”.

A necessidade de compensar os custos com o programa de desoneração visa evitar impactos negativos nas contas do governo, que apresentaram resultados positivos em 2023, incluindo a queda da inflação e a redução da taxa básica de juros (Selic). A MP baixada pelo governo, que revogou a desoneração da folha de pagamentos, também fixou um limite para compensações tributárias de empresas com o Fisco e extinguiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Pacheco expressou a possibilidade de revisão da meta de déficit fiscal zero neste ano caso a MP seja rejeitada sem uma solução para compensar os custos do programa. Ele defende um fundo eleitoral menor para as eleições deste ano, aproximando-se do valor praticado no pleito municipal de 2020 (R$ 2,5 bilhões a preços atuais).

A discussão em torno da taxação de compras online de sites estrangeiros também envolve interesses da indústria têxtil e de confecções, que teme perder competitividade diante das concorrentes externas não taxadas. O governo busca equilibrar a taxação de forma a gerar recursos para a desoneração e responder às queixas do setor, sem despertar insatisfações internas.

O desafio das equipes técnicas é calibrar a taxação de forma a evitar críticas dentro do próprio governo. A experiência passada, em que a primeira-dama Janja da Silva criticou uma proposta semelhante, serve como alerta. A Receita Federal, desde então, lançou o programa Remessa Conforme para regularizar o comércio e uniformizar uma alíquota de ICMS de 17% sobre a importação de até US$ 50.

Fonte: Brasil 247 com informação do jornal O Estado de S. Paulo

Alimentação em casa registra deflação em 2023, após três anos de alta

 A queda nos preços desta categoria beneficia principalmente os mais pobres. Óleo de soja, frango em pedaços e carnes foram os produtos que mais baratearam

(Foto: REUTERS/Adriano Machado | Tânia Rêgo/Agência Brasil | Freepik)

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira (11), que apontam que a inflação fechou o ano de 2023 em 4,62%, abaixo do teto da meta estabelecido pelo Banco Central (BC), revelam que os alimentos no domicílio tiveram deflação em 2023 após registrarem alta por três anos consecutivos. A deflação neste segmento beneficia diretamente a população mais pobre e representa um ganho político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tinha na redução dos preços dos alimentos uma de suas bandeiras de campanha.

O grupo de Alimentação e Bebidas apresentou uma deflação de 1,03%, impulsionada pela queda nos preços dos alimentos no domicílio. Itens como óleo de soja (-28,00%), frango em pedaços (-10,12%), e carnes (-9,37%) foram os principais contribuintes para essa tendência de queda. O destaque fica para o óleo de soja, que teve preços em declínio em 10 dos 12 meses de 2023.

Comparativamente, os anos anteriores foram marcados por altas expressivas nos preços dos alimentos, com aumentos de 13,21% em 2022, 8,23% em 2021 e 18,16% em 2020. A jornalista Míriam Leitão observa, em em sua coluna no jornal O Globo, que “a super safra de 2023 que foi a responsável pela queda do preço, este ano, não deve se repetir. O ano passado já sofreu algum reflexo dos efeitos climáticos, especialmente as chuvas no Sul. Em 2024, os efeitos do El Nino nas plantações pode atrasar o plantio e a colheita. Então, alguns economistas já projetam que a inflação de alimentos será de 4%”. Segundo o IBGE, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve somar 306,5 milhões de toneladas em 2024, recuo de 2,8% frente a 2023 (8,9 milhões de toneladas). 

Ouvido pela reportagem, o economista Ricardo Barboza, pesquisador associado ao FGV Ibre, ressalta que apesar da possibilidade do cenário de deflação não se repete em 2024, "sairíamos de -0,5% para algo em torno de 4,2% na inflação de alimentos, o que ainda é um comportamento benigno, pois é um número abaixo da série histórico, que depois da implantação de regime de metas fica em torno de 7%".

Fonte: Brasil 247

Lula diz que fará mudanças em anúncios de programas do governo e prevê: "economia vai crescer mais do que estão dizendo"

 Presidente afirmou que 2024 será "primoroso" e disse que pretende fazer lançamento de programas diante da imprensa especializada em cada tema

Lula em anúncio de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça (Foto: Reprodução)

Durante o anúncio de que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública a partir de 1 de fevereiro, o presidente Lula (PT) fez um balanço do primeiro ano de seu terceiro mandato e falou sobre perspectivas para 2024.

Ele garantiu que a população brasileira "ganha" com a chegada de Lewandowski ao governo e com a ida do ainda ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal: "esse aviso é muito gratificante e coroa o meu primeiro ano de mandato. Eu estou muito feliz com o que aconteceu no primeiro ano de mandato aqui". 

O presidente celebrou que o país tenha superado todas as expectativas de crescimento em 2023. "Estou muito feliz porque em janeiro eu fui a Hiroshima e por acaso encontrei com a diretora-geral do FMI, e ela me disse que o Brasil ia estar em uma situação difícil, porque o ano seria difícil e porque o Brasil não iria crescer mais que 0,8%. Eu disse a ela: 'olha, com todo respeito que eu tenho à senhora, a senhora não conhece o Brasil, a senhora não me conhece e o Brasil vai crescer mais do que a senhora está prevendo'. E cresceu". 

"Quero dizer a todas as pessoas que estão aqui, da imprensa: quando a gente faz uma análise política e econômica e a gente analisa pesquisa e a gente analisa que tem uma coisa que está difícil de acontecer, não é para a gente ficar transformando aquela pesquisa em uma verdade absoluta. A pesquisa existe para que a gente tenha condições de fazer mudanças de rumo e fazer as coisas acontecerem. Eu não sou um presidente da República que faço um diagnóstico e fico feliz com o diagnóstico. Eu fico feliz quando eu consigo fazer com que sejam colocadas em prática as políticas capazes de mudar e melhorar a situação que foi diagnosticada", complementou. 

Lula também adiantou que fará mudanças nos anúncios de programas do governo, que agora contarão com perguntas da "imprensa especializada". "Eu vou marcar um outro café da manhã com a imprensa para discutir temas gerais. E quero dizer para vocês que eu também vou diminuir o lançamento de programas como nós fazemos aqui no Palácio e vamos fazer o programa conversando com a imprensa. Vamos juntar a imprensa especializada, na educação, em economia, em saúde, em transporte, em qualquer assunto, e vamos fazer a apresentação para que vocês possam fazer as perguntas que vocês quiserem". 

Por fim, o presidente previu um ano "primoroso" e afirmou que o crescimento do país vai surpreender novamente, com o impacto das políticas públicas de 2023 sendo sentidos ao longo deste ano. "Estou convencido de que vamos ter um outro ano primoroso nesse país. A economia vai crescer mais do que os especialistas estão dizendo. Mas percebam que as coisas estão acontecendo. Se você pegar as coisas que aconteceram este ano você vai analisar que em todas as atividades, em todas as áreas do governo tem investido em 2023 o dobro de dinheiro muitas vezes do que foi investido nos quatro anos passados. E esse dinheiro ainda não chegou na ponta. As políticas não chegaram na ponta. Quando você planta um pé de soja, você joga uma semente, por mais pressa que você tenha, por mais necessidade que você tenha, você vai ter que esperar no mínimo quatro meses para fazer a colheita. Então nós esse ano vamos colher o que nós plantamos em 2023 e vamos plantar novas coisas".

Fonte: Brasil 247

Lewandowski vai focar na segurança pública e quer endurecer atuação na área-chave do ministério

 Novo ministro da Justiça pretende manter uma boa interlocução com as polícias estaduais e quer corrigir lacunas no sistema penitenciário do país

Ricardo Lewandowski (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi anunciado nesta quinta-feira (11) como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. A nomeação acontece após conversas com o presidente Lula (PT) e em decorrência da saída de Flávio Dino do cargo para assumir uma cadeira no Supremo.

Lewandowski, em suas interações com Lula, segundo conta Guilherme Amado, do Metrópoles, expressou concordância com os alertas que têm sido feitos ao presidente sobre a urgência de enfrentar os desafios da segurança pública no país. O novo ministro enfatiza a importância de um endurecimento na política de segurança, seguindo a abordagem adotada por Dino. 

Uma das principais propostas de Lewandowski é manter uma sólida interlocução com as polícias estaduais, promovendo investimentos e incentivando o trabalho conjunto. Ele acredita que essa abordagem colaborativa é fundamental. Além disso, ele defende encarar as lacunas no sistema penitenciário como parte da solução para a crise de segurança. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

TRE-PR julga no dia 25 caso que pode levar à cassação do mandato de Sergio Moro

 PT e PL acusam o senador e ex-juiz parcial de uso de caixa dois e suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022

Sergio Moro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado no  próximo dia 25 de janeiro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em um processo que poderá resultar na cassação do mandato do parlamentar. Em dezembro, Moro depôs como réu no TRE-PR, enfrentando acusações que incluem o uso de caixa dois e suposto abuso de poder econômico, em ações movidas pelo PL e PT. Caso Moro seja cassado pela Justiça Eleitoral, uma eleição suplementar para o Senado no Paraná poderá ser convocada, explica o jornalista Esmael Moraes em seu blog.

Na condição de autor da ação, PT ou PL podem questionar a imparcialidade da desembargadora Cláudia Cristofani, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), devido às suas ligações de amizade com Sergio Moro.

Fonte: Brasil 247 com informações do blog do Esmael Moraes

Antena captou sinal de celular de passageiro de helicóptero desaparecido

 O Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), da Polícia Civil, confirmou que uma antena identificou sinais do aparelho celular

O Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), da Polícia Civil, confirmou que uma antena identificou sinais do aparelho celular de Raphael Torres, um dos passageiros do helicóptero que desapareceu no Vale do Paraíba no último dia 31, que seguia rumo a Ilhabela (SP) após declarar à torre que estava com dificuldades de visibilidade.  O helicóptero chegou a fazer um pouso de emergência à beira de uma represa, mas partiu na sequência para outra tentativa de voo.

De acordo com  Metrópoles, a mesma antena já havia captado sinal emitido pelo smartphone de Luciana Rodzewics, que também estava no aparelho. Segundo o Dope, sinais do celular de Raphael foram registrados até as 23h54 do dia 31 de dezembro. No caso de Luciana, o aparelho emitiu sinais que foram identificados pela antena até às 22h14 do dia 1° de janeiro, cerca de 33 horas após a decolagem em São Paulo.

“Uma antena repetidora recebeu sinal do celular da Luciana e do Raphael. Essa antena fica no quilômetro 54 da Rodovia dos Tamoios e nos informa uma direção específica. Não é um ponto cravado, é uma direção geral, que se abre como se fosse um cone, então ainda é uma área bastante grande”, disse André Mansur, delegado do Departamento de Operações Policiais Estratégicas.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula diz que Lewandowski montará equipe do ministério e depois 'vamos discutir quem fica e quem sai'

 A principal dúvida é sobre o destino do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. "Eu tenho por hábito não indicar ninguém", avisou Lula

Flávio Dino, Lula, Ricardo Lewandowski e Janja (Foto: Reprodução)

O presidente Lula (PT) anunciou oficialmente nesta quinta-feira (11) a nomeação de Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública e disse que "ganha o Brasil" com sua chegada ao governo e com a ida do ainda ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

"Fico feliz porque o Lewandowski deixou a cadeira do STF, após anos de contribuição na Suprema Corte, e vai assumir o lugar do companheiro Flávio Dino, em 1° de fevereiro. Ganha o Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Lewandowski, ganha a Suprema Corte com Flávio Dino e ganha o Brasil", afirmou o presidente.

Lula explicou que Lewandowski tomará posse como ministro em 1 de fevereiro e que, até lá, Dino permanecerá no cargo. A nova equipe do ministério, segundo o presidente, será montada por Lewandowski e depois revisada por ele. No entanto, Lula disse que tem por hábito não interferir na montagem de equipes. "Quando eu indico uma pessoa, eu indico por uma relação de confiança. E eu digo para a pessoa: 'monta o seu governo. Quando você estiver com seu governo montado, você me procure que eu vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou tenho alguma indicação para fazer'. Eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério. Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar". 

"Eu, se fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. O meu time sou eu que escalo. Se eu perder, me tirem, se eu ganhar, eu continuo. Então eu disse ao companheiro Lewandowski só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele por conta de coisas particulares, no dia 19, e nós acertamos que ele toma posse como ministro no dia 1 de fevereiro", acrescentou.

Na sequência, Lula afirmou que quando o novo ministro tiver uma equipe montada, "ele vai conversar comigo e aí nós vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades". A principal dúvida é sobre o destino do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. Ele deverá ser substituído pelo advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que ocupou o cargo de secretário-geral do STF quando Lewandowski era presidente da Corte. 

Fonte: Brasil 247

Cappelli nega que tenha pedido demissão e diz que fará transição no Ministério da Justiça

 "Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública", afirmou o até agora secretário-executivo da pasta

O interventor federal, Ricardo Cappelli, durante entrevista coletiva para detalhar o plano de segurança para manifestações previstas do Distrito Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Após ser veiculada a notícia de que o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, teria pedido demissão com a chegada de Ricardo Lewandowski para chefiar a pasta, o número 2 do ministério usou o X, antigo Twitter, nesta quinta-feira (11) para negar a informação.

"Não pedi demissão. Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e Reconstrução", publicou.

Fonte: Brasil 247

Lula anuncia oficialmente Lewandowski como novo ministro da Justiça

 O destino do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, ainda é incerto

Flávio Dino, Lula, Ricardo Lewandowski e Janja (Foto: Reprodução)

O presidente Lula (PT) anunciou oficialmente nesta quinta-feira (11) a nomeação de Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski assumirá o comando da pasta no lugar de Flávio Dino, que ingressará no Supremo em fevereiro. Flávio Dino vai comandar pessoalmente a transição no ministério e ficará como ministro até 31 de janeiro. No dia 1 de fevereiro, Lewandowski tomará posse, anunciou Lula.

O destino do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, ainda é incerto. O desfecho mais provável é que ele não assuma nenhum outro cargo no ministério, mas ainda não se pode cravar que Cappelli deixará o governo. O novo ministro deverá nomear como seu secretário-executivo o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que ocupou o cargo de secretário-geral do STF quando Lewandowski era presidente da Corte. 

Fonte: Brasil 247

Fraude na Copinha: apostador oferece R$ 10 mil para goleiro levar dois gols em partida

 

Esquema ocorreu na Copa São Paulo de Futebol Júnior. (Foto: Reprodução)

Em uma nova tentativa de manipulação de resultados no futebol brasileiro, um goleiro do Nacional, cuja identidade permanece sob sigilo, recebeu uma oferta de R$ 10 mil para permitir que dois gols fossem marcados em uma partida da Copa São Paulo de Futebol Júnior, contra o Avaí. O jogador recusou a proposta e denunciou o incidente à Federação Paulista de Futebol.

O delegado César Saad, responsável pelo caso, informou que o apostador, identificado como Jiuliandro José da Silva Bezerra, confessou a tentativa de fraude e foi indiciado por manipulação de resultado. O áudio com a oferta foi enviado na noite de segunda-feira para o goleiro, que tomou a decisão de denunciar o ocorrido.

O aliciador pretendia que o goleiro permitisse dois gols propositais durante o primeiro tempo da partida, ocorrida na última terça-feira, 9. A vitória final do Avaí por 1 a 0 impediu a concretização do plano. A Federação Paulista de Futebol tomou medidas imediatas ao tomar conhecimento da tentativa de manipulação, acionando a Polícia Civil e a Stats Perform, empresa parceira da entidade responsável pelo monitoramento global de casas de apostas.

A legislação sancionada recentemente sobre apostas esportivas estabelece diretrizes para a integridade do jogo e prevenção à manipulação de resultados. A FPF tem realizado ações preventivas, como palestras para jogadores, comissões técnicas e diretores das equipes participantes da Copinha, visando conscientizar e informar sobre canais de denúncia anônima.

Fonte: DCM

Apreensão de drogas nas estradas do Paraná em 2023 bate recorde com 195 toneladas

PRF-PR

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 195 toneladas de drogas ilícitas no Paraná em 2023. Esse resultado, que inclui maconha, cocaína e crack, representa um novo recorde histórico de apreensões feitas pela PRF no estado. Até então, o maior montante havia sido registrado em 2020, quando 148 toneladas foram apreendidas.

Divulgado nesta quinta-feira, 11 de janeiro), o balanço da PRF representa uma alta de 46% no volume de apreensões em relação a em relação a 2022, quando as equipes da PRF retiraram de circulação 133 toneladas de entorpecentes.

A droga mais apreendida em 2023 no Paraná foi a maconha e seus derivados (192 toneladas), seguida por cocaína (2,7 toneladas) e pelo crack (859 quilos). No total, 576 pessoas foram detidas pela PRF por tráfico de drogas no estado. Dentre as regiões do estado, a que mais apreendeu maconha foi a região oeste (Cascavel) e a que mais apreendeu cocaína foi a região centro-oeste (Guarapuava).

O trabalho da PRF também trouxe resultado positivo no combate ao tráfico de armas e munições no Paraná . Em relação a 2022, as apreensões de armas de fogo aumentaram 52% —passaram de 137 para 208 armas, de diferentes calibres. Já as apreensões de munições quase quintuplicaram —saltaram de 2,3 mil para 11 mil unidades.

Outro crime que traz danos diversos à sociedade brasileira, o contrabando de cigarros registrou uma alta de 5%, com mais de 33,5 milhões de carteiras apreendidas no estado. Em 2023, quase mil pessoas foram detidas pelo crime de contrabando.

“Todo esse aumento significativo do volume de apreensões é reflexo, entre outros fatores, do trabalho diário e do empenho das nossas equipes de policiais rodoviários federais, não apenas nos trechos próximos à fronteira, mas em todas as regiões do Paraná”, avalia o superintendente da PRF, Fernando César Oliveira. “Ao longo das últimas décadas, a Polícia Rodoviária Federal vem aprimorando o uso de ferramentas de tecnologia e priorizando seu setor de inteligência, como forma de otimizar as abordagens, o que também se reflete nos excelentes números deste balanço de 2023.”

Outro fator apontado para explicar a eficácia do trabalho da Polícia Rodoviária Federal é a integração com outras forças de segurança. “Estamos buscando ampliar cada vez mais essa integração da PRF com outros órgãos que também atuam nas áreas de fiscalização e de segurança pública, tanto na esfera operacional quanto no compartilhamento de informações e na realização de atividades conjuntas de capacitação dos nossos servidores.”

Fonte: Bem Paraná

JBS investe R$135 mi em incubatório de frangos no Paraná, que vai operar em fevereiro

 A instalação, considerada a maior do país, tem capacidade de incubação de mais de 16 milhões de ovos férteis por mês, disse a JBS

Foto: Gilson /Abreu/AEN

SÃO PAULO (Reuters) - A companhia de alimentos JBS anunciou nesta quarta-feira que seu incubatório de frangos de corte localizado na cidade de Rolândia (PR) recebeu investimentos de 135 milhões de reais para voltar a operar na segunda quinzena de fevereiro.

O incubatório, responsável por 12% dos pintinhos produzidos pela unidade Seara da JBS, foi reconstruído em dez meses, após incêndio ocorrido na unidade em 2023. 

A instalação, considerada a maior do país, tem capacidade de incubação de mais de 16 milhões de ovos férteis por mês, disse a JBS, em comunicado antecipado à Reuters. Rolândia, no norte do Paraná, já conta com complexos indústrias da JBS, incluindo uma unidade de processamento de frangos. Em outubro, a empresa inaugurou no município uma fábrica de empanados de frango e outra de salsichas da Seara que receberam investimentos de 1 bilhão de reais. 

O incubatório de Rolândia atenderá municípios como Campo Mourão, Santo Inácio e Jaguapitã, mas estará habilitado para atender outras unidades, se houver a necessidade, disse a empresa. "Além das melhorias do processo, a incubação realizada mais próxima as granjas reduz o tempo de deslocamento de ovos e pintos, resultando em um serviço ainda melhor aos nossos parceiros integrados", ressaltou o gerente-executivo de Sustentabilidade Agropecuária da Seara, Vamiré Luiz Sens Júnior, em nota.

A JBS destacou que, com a instalação do processo de osmose reversa, que realiza a filtragem da água por meio de equipamentos próprios para reter as partículas e poluentes físicos e microbiológicos, a unidade também economizará cerca de 200 mil litros de água por mês com o uso de água destilada nos processos de incubação.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Governo Tarcísio livra Eduardo Bolsonaro de R$ 100 mil em multas por não usar máscara durante a pandemia

 Multas aplicadas contra o parlamentar ultrapassam os R$ 100 mil

Eduardo Bolsonaro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou à Justiça estadual um pedido de extinção de duas multas aplicadas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As penalidades estão relacionadas ao não uso de máscara de proteção contra a covid-19 durante visitas de Jair Bolsonaro PL) às cidades de Iporanga e Eldorado, no interior do Estado, ocorridas em 2021.

Segundo a coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, as cobranças iniciais, somadas, superam os R$ 113 mil. Com a aplicação de juros e correção monetária, porém, a dívida hoje seria consideravelmente maior”.

Ainda conforme a reportagem, a Fazenda estadual fundamenta seu pedido de cancelamento das multas com base em uma nova lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. Essa legislação prevê o perdão de todas as multas aplicadas durante o período da pandemia.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna do jornalista Ancelmo Gois

Glauber apoia posição do Brasil contra Israel por genocídio

 "Lutar contra o massacre é necessidade histórica que se impõe", diz o parlamentar

Glauber Braga (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Reuters/Mohammed Al-Masri)

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) expressou seu apoio à posição do Brasil contra Israel, endossando a iniciativa da África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ) para responsabilizar Israel pelo que ele chama de genocídio dos palestinos. Em uma declaração, o parlamentar afirmou: "Parabéns ao governo brasileiro por manifestar apoio à iniciativa da África do Sul na Corte Internacional de Justiça. O Estado de Israel tem que ser responsabilizado pelo genocídio dos Palestinos! Lutar contra o massacre, apartheid e colonialismo é uma necessidade histórica que se impõe!"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A acusação, feita em 29 de dezembro de 2023, alega genocídio praticado por Israel contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

O Palácio do Itamaraty divulgou uma nota à imprensa, anunciando o apoio brasileiro à iniciativa. O presidente Lula, em reunião com o embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben, destacou a condenação do Brasil aos ataques terroristas do Hamas em outubro de 2023. No entanto, ressaltou que tais atos não justificam o uso indiscriminado de força desproporcional por Israel, resultando em mais de 23 mil mortos, sendo 70% mulheres e crianças, além de 7 mil pessoas desaparecidas.

Lula expressou apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a CIJ para que determine a cessação imediata de atos que possam constituir genocídio. Ele enfatizou os esforços pessoais pelo cessar-fogo, libertação de reféns e criação de corredores humanitários para proteção dos civis. O governo brasileiro reiterou a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável coexistindo com Israel em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas.

Fonte: Brasil 247

Desastre econômico de Milei já é sentido no Brasil: entrada de argentinos em férias pela fronteira terrestre cai 40%

 Número de turistas argentinos que chegam através da fronteira terrestre caiu para 29,2 mil neste ano

Presidente da Argentina, Javier Milei (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian)

Com a instabilidade econômica e a política de preços do novo governo Milei, o número de argentinos que entraram no Brasil pela fronteira terrestre no início do ano, geralmente em alta neste período por conta das férias e quentes praias brasileiras, caiu quase 40%. 

De acordo com apuração do G1, dados da Aduana de Uruguaiana, no RS, em 2023, revelam que pouco mais de 47,7 mil viajantes chegaram ao país vindo de Paso de Los Libres, na Argentina, nos primeiros sete dias do ano. Esse número caiu para 29,2 mil neste ano.

Saiba mais - Os mercados argentinos, que dispararam depois que o presidente Javier Milei assumiu o cargo há um mês, agora estão dando ao líder libertário uma dose de realidade, com os preços dos títulos caindo, o peso se enfraquecendo novamente e os investidores cautelosos com os novos leilões de dívida do governo.

O banho de água fria dos investidores, após uma lua de mel inicial, ressalta o enorme desafio que Milei enfrenta ao tentar conter a inflação -- que se aproxima de 200% --, evitar a agitação social, reconstruir as reservas do país e resgatar um programa de 44 bilhões de dólares com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Ele também enfrenta resistência no Congresso, onde sua coalizão libertária não tem maioria, ao seu projeto de reforma "omnibus", que visa privatizar entidades estatais e aumentar os impostos. Um decreto que desregulamenta a economia também enfrentou obstáculos legais.

Fonte: Brasil 247 com informação do G1

Lula sanciona sem vetos o Plano Plurianual da União 2024-2027

 Presidente sanciona legislação ancorada em seis prioridades e 88 programas, marcando avanço no processo participativo e estabelecendo indicadores transparentes

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Plano Plurianual (PPA) da União para o quadriênio de 2024-2027, cuja aprovação no Congresso Nacional ocorreu em dezembro do ano passado. A Lei nº 1.4802, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11), destaca-se por não conter vetos e delineia as diretrizes para a construção de um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável.

O PPA 2024-2027, resultado de um processo participativo inédito, concentrou-se em seis prioridades fundamentais: o combate à fome e a redução das desigualdades; a educação básica; a saúde com foco na atenção primária e especializada; o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC; a neoindustrialização, trabalho, emprego e renda e a luta contra o desmatamento e o enfrentamento da emergência climática.

A elaboração do plano envolveu a sociedade de maneira abrangente, com a realização de três fóruns Interconselhos, 27 plenárias regionais (com a participação de mais de 34 mil pessoas) e uma plataforma digital que registrou mais de 4 milhões de acessos, 1,5 milhão de votos e 8.254 propostas da sociedade. Dentre as 20 propostas mais votadas em cada área, 76,5% foram incorporadas, demonstrando um compromisso significativo com a vontade popular.

O PPA estabelece 69 indicadores-chave, relacionados à visão de futuro e a 35 objetivos estratégicos, permitindo à população acompanhar, de forma transparente, metas como a redução da taxa de pobreza, a diminuição do desmatamento anual, a redução das emissões de gases de efeito estufa e o aumento do PIB per capita, entre outros.

Além disso, o plano incorporou melhorias metodológicas, fortaleceu a dimensão estratégica e definiu cinco agendas transversais: Crianças e Adolescentes; Mulheres; Igualdade Racial; Povos Indígenas; e Meio Ambiente. A sanção sem vetos evidencia o diálogo produtivo entre o Congresso Nacional e o Governo Federal durante a tramitação do PL, refletido na aprovação de 161 emendas que fortalecem o papel fiscalizador do Congresso e a participação da sociedade civil no monitoramento do plano.

Fonte: Brasil 247

Internautas cobram a instalação da CPI das Igrejas Evangélicas no Congresso (vídeo)

 Perfis nas redes sociais mencionaram cinco pastores bolsonaristas - Edir Macedo, Valdemiro Santiago, Silas Malafaia, RR Soares e Estevam Hernandes

Pastor Valdemiro Santiago (Foto: Reprodução (Youtube))

Internautas cobraram a instalação da CPI das Igrejas Evangélicas e listaram os cinco pastores mais ricos do Brasil, segundo lista da revista Forbes - Edir Macedo (R$ 1,9 bilhão), Valdemiro Santiago (R$ 440 milhões), Silas Malafaia (R$ 300 milhões), RR Soares (R$ 250 milhões) e Estevam Hernandes (R$ 130 milhões). Os cinco religiosos são bolsonaristas. 

Um perfil na rede social X fez a seguinte postagem: "cobrar impostos sim! Temos que levantar essa pauta mesmo. E acabar com essa influência deletéria na política brasileira. Nada contra um evangélico se candidatar! Mas que não leve suas crenças para o plenário, o estado é laico. CPI das Igrejas Evangélica". 

Outra pessoa escreveu: "o Pastor Antônio Carlos Costa da Igreja Presbiteriana, já denunciava a mutreta entre os pastores evangélicos e a família de Jair Bolsonaro desde 2018. Em 2022 eles viriam a transformar os cultos literalmente a personalidade de satanás, digo; Bolsonaro".

Um perfil publicou: "se estão todos dentro da lei, e cumprindo a Constituição, não há nada a temer, não é mesmo. Quem é a favor da CPI das Igrejas Evangélicas?".

Dívidas

A igreja Universal do Reino de Deus, comandada por Edir Macedo, teve cerca de R$ 2,7 milhões bloqueados pela Justiça de São Paulo por conta de uma dívida com o canal 21, do Grupo Bandeirantes. 

O portal UOL revelou em reportagem publicada em maio de 2021 que a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo e a editora Central Gospel, dirigidas por Malafaia, devem R$ 4,6 milhões em impostos.

Empresário evangélico Valdemiro Santiago também sofreu um duro golpe: a penhora da Igreja Mundial do Poder de Deus, avaliado em nada menos que R$ 260 milhões, soma 46 mil metros quadrados de área e capacidade para receber cerca de 20 mil pessoas. A penhora foi ordenada pela Justiça paulista em função do não pagamento de aluguéis de uma mansão localizada no litoral Norte de São Paulo. A dívida é estimada em R$ 881 mil.

Em 2021, a Justiça de São Paulo condenou a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada pelo empresário RR Soares, a pagar uma dívida de cerca de R$ 16,2 milhões com o fundo de investimento Distressed. Dois anos depois, o Judiciário decidiu leiloar quatro imóveis pertencentes à Igreja Renascer em Cristo, fundada por Estevam Hernandes. A medida foi tomada em um processo movido pela empresa Pole Comércio de Veículos, que busca o pagamento de uma dívida estimada em R$ 1,6 milhão em aluguéis atrasados.

 

Fonte: Brasil 247 com informações da Revista Forbes