Ministro do Trabalho pede "sensibilidade" de Pacheco para que não devolva a MP da Reoneração

 Líderes do Senado falam em "devolução parcial" da medida provisória que trata da reoneração gradual da folha de pagamento para diferentes setores da economia

Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho participa de audiência em comissão do Senado 9/10/23 (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), expressou sua expectativa de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), demonstre "sensibilidade" ao lidar com a medida provisória (MP) que trata da reoneração gradual da folha de pagamento para diferentes setores da economia. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (9), após uma reunião do ministro com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e representantes de centrais sindicais, informa a CNN Brasil.

"Creio que o debate com o Congresso terá sensibilidade por parte do presidente Rodrigo Pacheco de não fazer a devolução, que nós esperamos que esse diálogo possa surtir efeito nesse sentido", afirmou Marinho aos jornalistas.

O ministro destacou que há tempo para o diálogo, uma vez que a MP está programada para entrar em vigor em 1º de abril. "A quarentena, para entrar em vigor em abril, acho que nos dá um prazo razoável de diálogo, envolvendo tanto as lideranças dos trabalhadores quanto dos empregadores, e diálogo com o Congresso Nacional", acrescentou.

Parlamentares têm pressionado Pacheco para que devolva a MP, no entanto, o presidente do Senado busca uma negociação para evitar desgastes com o Palácio do Planalto.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Pacheco diz que não tomará decisão sobre MP da reoneração sem falar com Haddad

 Segundo o presidente do Senado, o Congresso quer dar sustentação fiscal para a meta do governo de zerar o déficit primário, mas que há percepção de que há "vício" na MP

Fernando Haddad e Rodrigo Pacheco (Foto: Agência Brasil/Agência Senado)

Reuters - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que não tomará qualquer decisão sobre a devolução da medida provisória que trata da reoneração gradual da folha de pagamento sem antes conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Pacheco disse em entrevista coletiva que o Congresso quer dar sustentação fiscal para a meta do governo de zerar o déficit primário, mas que há percepção de líderes do Senado de que há "vício" na MP da reoneração.

Publicada no final do ano passado, a MP tem validade de 120 dias, período que o Congresso tem para aprovar ou não as medidas propostas pelo governo, que por enquanto têm enfrentado resistência.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

PF enviará investigadores aos EUA em busca de provas que confirmem delação de Cid sobre o caso das joias

 Os agentes da Polícia Federal vão atrás de dados fiscais e comprovantes de pagamento, na fase da apuração que é considerada a final

Mauro Cid (à esq.), Jair Bolsonaro e joias dadas ao Brasil (Foto: Marcos Corrêa/PR | Reprodução | Reuters)

A Polícia Federal está intensificando suas investigações sobre o caso das joias apreendidas pela Receita Federal em 2021, durante a passagem de uma comitiva do governo Jair Bolsonaro (PL) pelos Emirados Árabes. Uma comitiva de investigadores será enviada aos Estados Unidos até março deste ano para realizar diligências e coletar informações cruciais para o desfecho do inquérito, segundo a CNN Brasil.

Na semana passada, a Polícia Federal concluiu o envio de dados complementares às autoridades americanas, facilitando a organização da viagem da equipe brasileira. A diligência nos Estados Unidos visa obter informações fiscais detalhadas e comprovantes de pagamento, marcando a fase final da investigação. A expectativa é de que o inquérito seja concluído ao longo deste ano.

A necessidade das diligências nos Estados Unidos está vinculada à confirmação de trechos da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Já foram enviadas duas remessas de informações pelas autoridades americanas, que incluem recibos de venda e compra de relógios, além de dados fiscais.

Paralelamente à investigação das joias, a Polícia Federal está apurando possíveis conexões entre o recebimento desses objetos dos Emirados Árabes e a venda de uma refinaria na Bahia em 2021.

Antes da conclusão do inquérito, a PF pretende convocar Bolsonaro para prestar um novo depoimento. Bolsonaro, por sua vez, nega qualquer irregularidade.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Diretor-geral da PF promete "resposta final" para o caso Marielle até março

 Em dezembro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, garantiu que o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco seria "integralmente resolvido" em breve

Andrei Augusto Passos Rodrigues e Marielle Franco (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil | Bernardo Guerreiro/Mídia NINJA)

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou em entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira (9) que a investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes será concluída ainda no primeiro trimestre deste ano.

“Esse é um desafio que a PF assumiu no ano passado. Estamos há menos de um ano à frente dessa investigação, de um crime que aconteceu há cinco anos, mas com a convicção de que ainda neste primeiro trimestre a Polícia Federal dará uma resposta final do Caso Marielle” disse Passos na entrevista, de acordo com O Globo. A afirmação do diretor-geral da PF foi feita menos de um mês após o ministro da Justiça, Flávio Dino, dizer que o caso Marielle seria "integralmente resolvido" em breve.

Marielle Franco foi eleita vereadora do Rio de Janeiro pelo Psol em 2016. Ela foi assassinada  juntamente com o motorista Anderson Gomes em 2018, quando o carro em que estavam foi emboscado no bairro do Estácio.

Em outubro do ano passado, o inquérito que apura o assassinato foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mudança foi motivada após Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ter o nome citado na delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz, preso sob suspeita de envolvimento no crime. Em 2019, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge já havia solicitado ao STJ a apuração de indícios de autoria intelectual de Domingos Brazão no homicídio de Marielle. Apesar das tentativas de federalizar as investigações, o caso permaneceu na esfera estadual. Um acordo recente, porém, determinou que compete ao Ministério Público do Rio de Janeiro e a PF descobrir os mandantes do duplo homicídio.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Após conversa com Lula, Marta Suplicy aceita convite e será candidata a vice na chapa de Boulos em São Paulo

 Nesta segunda-feira, ela se reuniu com o presidente Lula em Brasília. O retorno de Marta ao PT é negociado desde o ano passado

Lula e Marta Suplicy (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A ex-prefeita de São Paulo e ex-ministra Marta Suplicy decidiu aceitar o convite e será candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. A informação foi confirmada a Daniela Lima, do g1, por aliados do deputado e pré-candidato à prefeitura após uma conversa entre Marta e o presidente Lula (PT).

O encontro que selou a decisão ocorreu nesta segunda-feira (8) no Palácio do Planalto e contou com a presença do deputado federal Rui Falcão (PT-SP). Após a reunião, Falcão afirmou que o "caminho está posto" para que a ex-ministra retorne às fileiras do PT. A negociação para o retorno de Marta ao partido já vinha sendo discutida desde o ano passado.

Marta Suplicy, que ocupou o cargo de prefeita da capital paulista entre 2001 e 2004, deixou o PT em 2015, encerrando uma filiação de 33 anos ao partido. Durante sua trajetória política, Marta também exerceu os cargos de deputada, senadora e ministra da Cultura e do Turismo. Atualmente, Marta ocupa a posição de secretária de Relações Internacionais na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Para formalizar seu retorno ao PT e concorrer como vice-prefeita na chapa de Boulos, ela terá que renunciar ao cargo que ocupa.

Fonte: Brasil 247 com informação do g1

VÍDEO: “Muçulmanos estão na moda”, diz Susana Vieira em novo show de ignorância

Suzana Vieira ao lado do ex-BBB Kaysar Dadour. Foto: reprodução

 Na última segunda-feira (8), antes da estreia do BBB24, a atriz Suzana Vieira protagonizou um show de ignorância durante o MesacastBBB, ao afirmar que os muçulmanos “estão na moda”.

Ao lado do ex-BBB Kaysar Dadour, a atriz fez uma declaração que deixou até mesmo o participante confuso. “É uma nacionalidade que está muito na moda, que são os… Você [Kaysar] é muçulmano?”, disse. Kaysar então respondeu: “Não. Sou cristão”.

Suzana, persistindo, comentou: “Mas você é da raça dos árabes”. Kaysar, olhando para a atriz, questionou: “Onde nasceu Jesus?”. Ela, quase gaguejando, afirmou: “Amor… ARÁBIA. Arábia Saudita”.

Não parou por ai. A atriz, conhecida por sua sinceridade sobre certos assuntos, causou outras polêmicas que chamaram a atenção dos internautas no X, antigo Twitter, como bronca em apresentadores, cantada em Tadeu Schmidt e críticas.

Assista abaixo:

Fonte: DCM

Quem é Valmir Joaquim, PM suspeito de financiar atos terroristas do 8/1

 

O policial militar Valmir Joaquim. Foto: reprodução

No desenrolar da 23ª fase da Operação Lesa Pátria, o policial militar Valmir Joaquim, de Rondônia (RO), foi surpreendido por agentes da Polícia Federal (PF) durante a manhã da última segunda-feira (8), em resposta a um mandado de busca e apreensão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Joaquim é suspeito de ser um dos incentivadores e financiadores dos atos terroristas promovidos por simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Durante a busca na residência do militar, foram apreendidas sete armas de fogo devidamente registradas, uma espingarda de ar comprimido, 392 balas, duas caixas de pólvora com 1 kg cada e um celular.

Nascido em Cáceres (MT), Joaquim reside em Cerejeiras desde 2007, sendo casado e pai de três filhos. Em 2020, concorreu ao cargo de vice-prefeito pelo PTB, em parceria com o pecuarista Sinésio José de Souza (DEM), alcançando a segunda colocação. Além disso, o militar preside um clube de tiros na região.

O policial militar Valmir Joaquim. Foto: reprodução

O STF expediu um total de 48 mandados judiciais, sendo 47 de busca e apreensão e um de prisão preventiva, este último cumprido na Bahia. As operações ocorreram em diversos estados, incluindo Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Na decisão, Moraes solicitou a apreensão das armas, bem como o cancelamento dos portes e registros de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). Em outra operação, equipes da PF apreenderam mais armas de um suspeito residente no Mato Grosso.

Além disso, a Justiça ordenou a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos envolvidos. As investigações apontam que os danos ao patrimônio público podem chegar a cerca de R$ 40 milhões.

Fonte: DCM

Lula fala em "guerra" contra o garimpo ilegal e promete usar "todo o poder que a máquina pública pode ter"

 Presidente fez reunião com ministros "para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas continuem sendo vítimas de massacres"

presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião com ministros e outras autoridades para discutir a situação atual do povo Yanomami, em Roraima, que ainda sofre com o garimpo ilegal na Terra Indígena (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | REUTERS/Bruno Kelly)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma reunião ministerial na manhã desta terça-feira (9) para abordar a crise humanitária na Terra Indígena ianomâmi, agravada pela persistência da pandemia de Covid-19 e ainda à espera de uma solução definitiva. No encontro, segundo o G1, Lula afirmou que a questão dos ianomâmi, e dos indígenas em geral, será tratada como “questão de Estado” e que irá empregar “todo o poder que a máquina pública pode ter” para garantir os direitos dessas populações.

“Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal. Que a gente possa perder uma guerra para madeireiro legal. Perder uma guerra para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, disse Lula. “Esta reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítimas de massacres, de vandalismo, da garimpagem, e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas, e que não podem ser utilizadas”, completou. 

A Terra Indígena ianomâmi teve a emergência de saúde pública decretada pelo governo há quase um ano, em 20 de janeiro de 2023 e, desde então, Lula tem demonstrado uma preocupação contínua com a situação. O território, localizado nos estados de Roraima e Amazonas, tem enfrentado os impactos do garimpo ilegal. O governo destacou a criação de um centro de operações de emergência em saúde pública na região em 2023, com mais de 13 mil atendimentos de saúde realizados e o envio de 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Alckmin irá representar o Brasil na posse do novo presidente da Guatemala

 Decisão faz parte de mudança estratégica de Lula, que busca focar mais em questões internas e reduzir suas viagens internacionais

Geraldo Alckmin e presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Em reunião recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) representasse o país na posse do presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, marcada para o próximo domingo (14), como anteriormente feito na posse do presidente equatoriano Daniel Noboa.

Como divulgado pelo G1, Bernardo Arévalo, integrante da ala centro-esquerda, venceu as eleições presidenciais da Guatemala no final de agosto de 2023. O recém-eleito presidente é filho de Juan José Arévalo (1945-1951), líder democrático do país após um longo período de ditadura no país.

O pedido de Lula para que Alckmin viaje à Guatemala reflete uma mudança estratégica do presidente, que busca direcionar sua atenção para viagens internas, ao mesmo tempo em que busca reduzir o número de viagens internacionais. O presidente anunciou sua intenção de visitar os 26 estados da Federação durante o primeiro semestre de 2024, dando especial importância às eleições municipais que acontecem no final do ano.

Fonte: Brasil 247 com informação do G1

APUCARANA: Mutirão de limpeza enche mais de 40 caminhões de materiais para descarte

De casa em casa, os agentes de endemias estão fazendo a abordagem dos moradores e solicitando a retirada dos materiais depositados nos quintais. Na sequência, as equipes e caminhões da Prefeitura passam para fazer o recolhimento. Essa é a rotina do Mutirão de Combate à Dengue, que hoje entra no seu segundo dia e já retirou das casas mais de 40 caminhões de materiais para descarte.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Mauro Toshio Kitano, o trabalho começou na segunda-feira pelo Loteamento Sanches dos Santos, onde foram recolhidos 26 caminhões e 6 caçambas grandes de material. “Encontramos de tudo: móveis, pneus, sofás, baldes, garrafas, litros. Somente da frente de uma casa, recolhemos uma carga com três sofás, bancos de carro e guarda roupa, além de grandes quantidades de baldes de 20 litros e de embalagens de detergente”, cita Toshio.

O trabalho está tendo prosseguimento nesta terça-feira, avançando pelas regiões do Djalma Mendes, Dom Romeu Alberti, Cidade Educação, o Mega Parque e as chacrinhas localizadas nesta região da cidade. “Até as 10 horas da manhã, já tínhamos recolhido 15 caminhões e três caçambas grandes”, informa Toshio.

O prefeito Junior da Femac reitera que o combate à dengue deve ser feito por todos. “Deixem nas calçadas, em frente das suas casas, o material para ser recolhido. Todo tipo de recipiente que possa acumular água, tais como latas, garrafas, peças de plástico e inservíveis como móveis para descarte, devem ser colocados na rua para que os servidores recolham nos caminhões da prefeitura”, reforça Junior da Femac.

O mutirão foi lançado para reduzir os locais de proliferação do mosquito da dengue. “Apucarana está em situação de epidemia e essa doença é grave, podendo até evoluir para óbito”, alerta Junior da Femac.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Coleta de inservíveis segue hoje no Djalma Mendes e Dom Romeu

 Nesta terça-feira (9), o Mutirão de Combate à Dengue prossegue o dia todo nos bairros Djalma Mendes e Dom Romeu Alberti. As equipes da Secretaria de Serviços Públicos de Apucarana também irão percorrer o Cidade Educação, o Mega Parque e as chacrinhas da região.

O prefeito Junior da Femac pede às famílias destes bairros que participem e deixem nas calçadas, em frente das suas casas, o material para ser recolhido. “Todo tipo de recipiente que possa acumular água, tais como latas, garrafas, peças de plástico e inservíveis como móveis para descarte, devem ser colocados na rua para que os servidores recolham nos caminhões da prefeitura”, explica o prefeito.

O mutirão foi lançado para reduzir os locais de proliferação do mosquito da dengue. “Apucarana está em situação de epidemia e essa doença é grave, podendo até evoluir para óbito”, alerta Junior da Femac.

Nesta segunda-feira (8), na região do “Sanches dos Santos”, foram dezenas de caminhões e caçambas recolhidas, totalizando mais de 150 toneladas de inservíveis e materiais descartáveis em geral.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Governadores bolsonaristas evitam presença no evento de 8/1

 Ao todo foram 15 chefes estaduais que não estiveram presentes durante a cerimônia realizada em Brasília

Evento Democracia Inabalada em Brasília (Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR\r)

Apesar de serem convidados pelo presidente Lula (PT), 15 governadores da oposição não compareceram ao evento que marcava um ano dos ataques golpistas. Romeu Zema (Novo-MG), Cláudio Castro (PL-RJ), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), justificaram as ausências por motivos que variaram de compromissos médicos a viagens internacionais.

No Distrito Federal, a representação foi feita pela vice-governadora Celina Leão (PP), pois Ibaneis Rocha (MDB) está de férias nos Estados Unidos. Eduardo Riedel (PSDB-MS), também ausente, está em recesso, assim como Gladson Cameli (PP-AC). Cláudio Castro (PL-RJ), Mauro Mendes (União-MG), Antonio Denarium (PP-RR) e Ratinho Júnior (PSD-PR) justificaram sua falta no evento por causa de compromissos pré-agendados.

Como informado pelo Globo, Ronaldo Caiado (União), governador de Goiás, faltou por conta de um check-up médico em Goiânia. Wanderlei Barbosa (Republicanos), do Tocantins, trabalhou remotamente devido a uma forte gripe, conforme informou sua assessoria.

Fonte: Brasil 247

Encontro de Marta com Lula é uma indicação clara de que ela vai aceitar ser vice de Boulos, revelam aliados

 O presidente reforçou o convite para ela voltar ao PT e ser vice de Guilherme Boulos

Rui Falcão, Lula e Marta Suplicy (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Aliados da ex-prefeita, ex-senadora e ex-ministra Marta Suplicy apontaram  que o fato de ela ter topado se reunir com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, já foi uma indicação clara de que ela vai aceitar a proposta para ser vice de Guilherme Boulos (PSol) na eleição da capital paulista em 2024. As informações são do jornalista Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles.

De acordo com o colunista, o presidente reforçou o convite para ela voltar ao PT e ser vice de Guilherme Boulos. Na conversa, conforme noticiou a coluna, a ex-senadora não deu uma resposta definitiva. Ela pediu tempo para conversar com o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). A ex-prefeita foi aconselhada por aliados a pedir demissão do cargo de secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo após o encontro. De acordo com o colunista, o prefeito, que tentará a reeleição com o apoio do bolsonarismo, não sabia do encontro. 

Fonte: Brasil 247 com informação do Metrópoles

Interlocutores de Lewandowski sinalizam saída de Cappelli do Ministério da Justiça: 'pronto para voos mais altos'

 Apesar de Lula ter recomendado a manutenção de Cappelli como secretário-executivo, Lewandowski não abre mão de escolher quem será seu número dois, caso assuma a pasta

Ricardo Lewandowski e Ricardo Cappelli (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | Tomaz Silva/Agência Brasil)

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deve ser anunciado nos próximos dias como novo ministro da Justiça do governo Lula (PT), já que Flávio Dino, atual titular da pasta, assumirá em fevereiro uma cadeira no STF. 

Lula e Lewandowski já conversaram sobre a montagem da equipe do ministério. O futuro ministro pediu carta branca para definir com quem trabalhará. O presidente, por sua vez, recomendou que fossem mantidos em seus cargos o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, segundo relata Malu Gaspar, do jornal O Globo.

No entanto, de acordo com Guilherme Amado, do Metrópoles, "Lewandowski já sinalizou ao Palácio do Planalto que, embora tenha o desempenho de Ricardo Cappelli em alta conta, ele não abre mão de escolher um nome dele para a Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça". Interlocutores de Lewandowski inclusive já teriam feito chegar a Cappelli o recado de que ele está pronto para "voos mais altos" do que ser o número dois da pasta. Já em relação a outros secretários do Ministério da Justiça, Lewandowski estaria disposto a avaliar sua permanência.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo e do Metrópoles

Novo terremoto de magnitude 6 atinge o Japão

 Mais de 100 pessoas continuam desaparecidas após abalo sísmico, somando-se às vítimas de um desastre anterior que deixou mais de 200 mortos

(Foto: Reuters)

Um novo terremoto de magnitude 6 estremeceu o centro do Japão nesta terça-feira (9), conforme relatado pela agência meteorológica nacional. Não foi emitido nenhum alerta de tsunami em decorrência desse abalo, destaca a AFP.

O epicentro do tremor foi localizado ao largo da costa do Mar do Japão, atingindo a mesma região afetada pelo sismo ocorrido no dia de Ano Novo, que resultou em mais de 200 pessoas desaparecidas, 94 mortos e danos substanciais.

Apesar de o Japão enfrentar centenas de terremotos anualmente, seus padrões rigorosos de construção, vigentes há mais de quatro décadas, geralmente evitam danos significativos. No entanto, a ocorrência recente desses abalos sísmicos aumentou a preocupação e a angústia entre a população, enquanto as autoridades locais continuam a busca por mais de 100 pessoas ainda desaparecidas.

Fonte: Brasil 247 com AFP

Desembargador derruba liminar que impedia nomeação de filho de Jorginho Mello para cargo no primeiro escalão

 Felipe Mello, filho do governador bolsonarista Jorginho Mello, foi indicado pelo pai para o comando da Secretaria da Casa Civil de Santa Catarina

Jorginho e Filipe Mello (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina emitiu uma decisão que derruba a liminar que impedia a nomeação de Felipe Mello, filho do governador bolsonarista Jorginho Mello (PL), para o cargo de secretário estadual da Casa Civil. Segundo o jornal O Globo, o desembargador Gilberto Gomes da Silveira, responsável pela decisão, justificou a medida alegando que não existe nenhum "impeditivo que possa inviabilizar a nomeação".

"O art. 1º do referido Texto Legal veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente, até terceiro grau, do governador e vice -governador do estado, para cargo em comissão, de confiança ou de função gratificada na administração pública estadual direta e indireta. Ou seja, não trata das funções desempenhadas pelos agentes políticos, como é o caso do Secretário de Estado da Casa Civil, de modo que, a priori, tal decreto também não obsta a nomeação aqui impugnada", diz um trecho da decisão, de acordo com a reportagem.

A súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde 2008, caracteriza como nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau ou por afinidade. No entanto, essa legislação não impede a nomeação para cargos políticos de alto escalão, como é o caso do cargo de secretário.

Felipe Mello é advogado de formação e foi indicado pelo governador em 3 de janeiro, substituindo Estener Soratto (PL). Antes desta nomeação, ele já havia ocupado cargos no estado, sendo secretário de Planejamento durante a gestão do governador Raimundo Colombo (PSD), entre 2011 e 2012, além de ter sido nomeado na Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte em 2013.

A indicação de Felipe Mello para a Casa Civil coloca Jorginho Mello como o nono governador a ter ao menos um familiar em seu secretariado. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Presidente do Senado se reúne nesta terça com líderes do governo para discutir MP da Reoneração

 Rodrigo Pacheco se reúne com representantes da Câmara e do Senado para discutir medida essencial para os planos econômicos do governo

Rodrigo Pacheco e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou uma reunião nesta terça-feira (9) com líderes da Câmara e do Senado para deliberar sobre o aumento de impostos proposto pelo governo federal, visando a arrecadação: a MP da Reoneração.

No final de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu uma medida provisória (MP) que visa a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia. Isso ocorreu após o Congresso Nacional, ao longo de 2023, aprovar uma lei que estendia a desoneração desses setores até 2027. Entretanto, Lula vetou o dispositivo e o Congresso derrubou o veto.

Embora a medida provisória já esteja em vigor desde sua publicação, o Congresso deve analisar o texto dentro de 120 dias a partir de fevereiro, após o término do recesso parlamentar, destaca o Metrópoles.

Pacheco, mesmo com a pausa nas atividades do Congresso, aproveitou os eventos em repúdio aos ataques de 8 de janeiro, que completaram um ano nesta semana, para se reunir com líderes e iniciar o debate.

Ainda de acordo com a reportagem, o caminho não parece ser fácil. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) posicionou-se contra a reoneração, mesmo que de forma gradual, da folha de pagamento, encaminhando um pedido a Pacheco para a devolução da medida provisória. O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE, classificou a ação do governo como uma "afronta ao poder Legislativo", ressaltando a votação e derrubada do veto por ampla maioria, representando a vontade legislativa.

Nove frentes parlamentares assinaram um documento solicitando a devolução da MP, incluindo a Frente do Comércio e Serviços, da Agropecuária, pelo Livre Mercado, Brasil Competitivo, Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, da Mulher Empreendedora, da Contabilidade Brasileira e da Indústria de Máquina e Equipamentos.

Essa reunião torna-se crucial para o governo diante das divergências, representando mais um passo na tentativa de harmonizar as relações com o Legislativo através de uma articulação efetiva com o Congresso. Tal tarefa está no topo da lista de prioridades do presidente Lula para 2024, mesmo em meio às agendas políticas em ano de eleições municipais.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

José de Abreu compara Ciro Gomes a Aécio Neves: "morto político"

 Ciro Gomes atacou nesta segunda o evento promovido pelo governo federal para relembrar os ataques terroristas de bolsonaristas em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023

José de Abreu e Ciro Gomes (Foto: Divulgação)

O ator José de Abreu reagiu com ironia a uma postagem de Ciro Gomes no X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (8), comparando-o a Aécio Neves. Ambos, segundo o artista, estão 'mortos' politicamente.

A afirmação de José de Abreu foi uma resposta a uma postagem de Ciro Gomes na qual o político, que em 2022 concorreu à Presidência da República fazendo uma campanha de ataques ao então candidato Lula, critica o evento promovido pelo governo federal nesta segunda para relembrar os atos de terrorismo de bolsonaristas em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, em uma tentativa de golpe. "Explorar politicamente o fato deplorável é igualmente desonesto e é o que está acontecendo", publicou Ciro.

Fonte: Brasil 247

2023 foi ano mais quente já registrado no mundo, confirmam cientistas da União Europeia

 Em média, em 2023, o planeta esteve 1,48 grau Celsius mais quente do que no período pré-industrial de 1850-1900

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Reuters - Ano passado foi o mais quente já registrado no planeta por uma margem substancial e provavelmente o mais quente do mundo nos últimos 100.000 anos, informou o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia, nesta terça-feira.

Os cientistas já esperavam esse marco, depois que recordes climáticos foram repetidamente quebrados. Desde junho, todos os meses foram os mais quentes já registrados no mundo, em comparação com o mês correspondente dos anos anteriores.

"Foi um ano excepcional, em termos de clima... em uma liga própria, mesmo quando comparado a outros anos muito quentes", disse o diretor do C3S, Carlo Buontempo.

O C3S confirmou que 2023 foi o ano mais quente nos registros de temperatura global desde 1850. Quando comparado com registros de dados paleoclimáticos de fontes como anéis de árvores e bolhas de ar em geleiras, Buontempo disse que foi "muito provavelmente" o ano mais quente dos últimos 100.000 anos.

Em média, em 2023, o planeta esteve 1,48 grau Celsius mais quente do que no período pré-industrial de 1850-1900, quando os seres humanos começaram a queimar combustíveis fósseis em escala industrial, emitindo dióxido de carbono para a atmosfera.

Os países acertaram, no Acordo de Paris de 2015, em tentar impedir que o aquecimento global ultrapasse 1,5°C, para evitar consequências mais graves.

O mundo não violou essa meta - que se refere a uma temperatura média global de 1,5ºC ao longo de décadas - mas o C3S disse que as temperaturas que ultrapassaram esse nível em quase metade dos dias de 2023 estabeleceram "um precedente terrível".

EMISSÕES RECORDES - Apesar da proliferação de metas climáticas de governos e empresas, as emissões de CO2 continuam teimosamente altas. As emissões mundiais de CO2 provenientes da queima de carvão, petróleo e gás atingiram níveis recordes em 2023.

No ano passado, a concentração de CO2 na atmosfera subiu para o nível mais alto já registrado, de 419 partes por milhão, disse o C3S.

Foi também o primeiro ano em que todos os dias foram mais de 1ºC mais quentes do que na era pré-industrial. Pela primeira vez, dois dias - ambos em novembro - foram 2ºC mais quentes do que no período pré-industrial, segundo o C3S.

O ano passado foi 0,17ºC mais quente do que 2016, o ano mais quente anterior - quebrando o recorde por uma margem "notável", disse Buontempo.

Juntamente com a mudança climática causada pelo homem, em 2023 as temperaturas foram impulsionadas pelo fenômeno climático El Niño, que aquece as águas superficiais no leste do Oceano Pacífico e contribui para o aumento das temperaturas globais.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Haddad interrompe férias para negociar MP da Reoneração em meio a impasse no Senado

 Ministro da Fazenda participou do evento Democracia Inabalada e discutiu críticas à Medida Provisória no Senado

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), interrompeu brevemente suas férias para comparecer, na tarde de segunda-feira (8), ao evento "Democracia Inabalada" em repúdio aos acontecimentos do 8 de Janeiro. Sua passagem por Brasília também incluiu reuniões com articuladores políticos do governo, em meio à controvérsia sobre a Medida Provisória 1202/2023, que enfrenta resistência tanto de empresários quanto de parlamentares devido à reoneração gradual da folha de pagamentos, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

A reunião contou com a presença do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), do líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que está liderando as negociações da medida durante a ausência de Haddad.

A Medida Provisória 1202/2023 enfrenta um impasse no Senado, modificando regras de incentivos fiscais. O senador Randolfe Rodrigues demonstrou confiança na não devolução do texto por parte de Pacheco, porém, o presidente do Senado convocou líderes partidários para uma reunião na manhã desta terça-feira (9), com incertezas sobre a presença dos parlamentares na capital federal.

Inicialmente de férias até a próxima segunda-feira (15), Haddad pausou seu descanso para comparecer ao evento que condena os ataques ocorridos em Brasília há um ano. A previsão é que o ministro retome suas férias na quarta-feira (10).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo