segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Antes de faltar ao evento do 8 de janeiro, Arthur Lira tomou café com Bolsonaro

 O encontro dos dois políticos aconteceu em Barra de São Miguel (AL), onde o prefeito é pai do presidente da Câmara

Arthur Lira (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Dias antes de faltar ao evento do 8 de Janeiro em Brasília (DF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teve um encontro com Jair Bolsonaro (PL) na casa do parlamentar em Barra de São Miguel (AL), cidade que tem como prefeito Benedito de Lira, pai do congressista. 

De acordo com informações publicadas nesta segunda (8) pela coluna de Natália Portinari, no portal Uol, Bolsonaro passou o final de ano em uma pousada que pertence ao ex-ministro do Turismo Gilson Machado em outra cidade do litoral alagoano. Na quarta-feira passada (3), antes de ir embora do estado, ele visitou visita a Arthur Lira. 

Através de sua assessoria, Lira disse que recebeu Bolsonaro em sua casa como ex-presidente da República que escolheu as praias de Alagoas para descansar.

O  presidente da Câmara disse a Lula que não pôde comparecer às solenidades marcando o aniversário de um ano do 8 de Janeiro por causa de problemas de saúde na família. Seu pai, o prefeito Benedito de Lira, tem 81 anos.

Bolsonaro está em Angra dos Reis (RJ), onde deve ficar até o final do mês.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Natália Portinari, no UOL

Fenafisco defende democracia e pede punição para responsáveis pelos ataques de 8 de Janeiro

 Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital também destacou a urgência de investigar, responsabilizar e punir os responsáveis pelos atos golpistas

Luiz Inácio Lula da Silva junto com outras lideranças (Foto: Ricardo Stuckert)

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) emitiu uma nota nesta segunda-feira (8), data que marca o primeiro aniversário dos ataques bolsonaristas aos Três Poderes. O comunicado expressa o apoio da Fenafisco ao ato 'Democracia Inabalada', convocado pelo presidente Lula, e ressalta a importância da atuação das instituições democráticas no último ano.

A Fenafisco, representante dos sindicatos dos servidores públicos fiscais tributários dos 26 estados e do Distrito Federal, com mais de 37 mil filiados, também ressaltou a importância do povo na defesa da democracia. A entidade enfatizou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 devem servir de alerta para a manutenção do Estado Democrático de Direito e como um lembrete da necessidade de resistir ao autoritarismo e ao golpismo.

A nota também destacou a urgência de investigar, responsabilizar e punir os responsáveis pelo planejamento, financiamento e execução dos atos contra a democracia, incluindo a elaboração de leis para regular as plataformas de mídias sociais, a fim de coibir condutas criminosas.

A Fenafisco reiterou seu compromisso em atuar em defesa da democracia e do Estado Democrático, considerados conquistas fundamentais da Constituição de 1988, e prometeu continuar sua luta por um Brasil mais justo, democrático e solidário. 

Leia a íntegra da nota: 

Nota Pública - Fenafisco

Servidores fiscais defendem a democracia e a punição dos mentores do 8 de janeiro

Brasília, 8 de janeiro de 2024 - A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vem a público apoiar e fortalecer os atos em defesa da democracia brasileira e das instituições brasileiras nesta data que marca um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes da República, em 8 de janeiro de 2023, com a invasão e depredação do Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A força das instituições brasileiras e do povo brasileiro em defesa da nossa democracia demonstrou que no Brasil não há mais espaço para retrocessos autoritários - e o novo marco histórico servirá de alerta para garantir a manutenção do Estado Democrático de Direito, contra o autoritarismo e o golpismo.

Para isso, no entanto, é imprescindível a apuração, a responsabilização e a punição dos mentores e autoridades que possam ter cometido crimes contra a democracia brasileira, na forma da lei, seja por omissão ou ação direta na preparação, financiamento, organização e execução dos crimes contra a democracia brasileira, assim como a construção de uma legislação que que promova a regulação democrática das plataformas de mídias sociais no sentido de coibir condutas consideradas criminosas.

A democracia e o Estado Democrático são conquistas da Constituição de 1988 e a Fenafisco - entidade que agrega os sindicatos representantes dos servidores públicos fiscais tributários dos 26 estados e do Distrito Federal, os quais têm mais de 37 mil filiados em todo o País - seguirá atuando em defesa do nosso maior patrimônio e caminho para um país mais justo, democrático e solidário.

Fenafisco - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital

Fonte: Brasil 247

Exportações de commodities do Brasil disparam na primeira semana de janeiro, diz Secex

 Na soja, o Brasil exportou 156 mil toneladas ao dia no período, o que resultou em embarques de 627 mil toneladas, informou a Secretaria de Comércio Exterior

(Foto: REUTERS / Aly Song)

SÃO PAULO (Reuters) - As exportações das principais commodities do Brasil registraram forte alta na primeira semana de janeiro, pela média diária de embarques, na comparação com o resultado do mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Na soja, o Brasil exportou 156,88 mil toneladas ao dia na primeira semana de janeiro (com quatro dias úteis), o que resultou em embarques de 627,5 mil toneladas, já próximo do resultado do mês completo de 2023, quando o maior exportador global da oleaginosa embarcou 839,6 mil toneladas.

Os números confirmam projeções da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), de que os embarques de soja serão maiores em janeiro, já que o país conta com maiores estoques da colheita do ano passado, que foi recorde.

O crescimento deve ocorrer, pelo menos em janeiro, mesmo diante da quebra da colheita de soja em 2024.

Os embarques de milho também começaram o ano com volumes expressivos, acumulando 1,3 milhão de toneladas na primeira semana de janeiro, com 333 mil toneladas/dia, acima da média diária do mesmo mês do ano passado (278,8 mil toneladas).

As exportações de café avançaram 36,4% pela média diária, enquanto os embarques de algodão mais que dobraram para 11,8 mil toneladas ao dia.

Os embarques de trigo quase triplicaram, para mais de 70 mil toneladas ao dia.

Na indústria extrativa, as exportações de petróleo também dobraram para 572,5 mil toneladas ao dia, em relação à média de janeiro do ano passado, enquanto no minério de ferro a alta é de quase 50%, para 1,67 milhão de toneladas ao dia.

Os dados do início de ano mostram uma continuidade da força registrada para várias commodities brasileiras nas exportações de 2023, quando muitas delas marcaram recordes históricos em volumes no ano.

Fonte: Brasil 247 com Roberto Samora na Reuters

Maioria dos brasileiros já defende que Bolsonaro seja punido pelos atos de 8 de janeiro

 Novo levantamento do instituto AtlasIntel constatou que mais da metade dos brasileiros consideram Bolsonaro como responsável pelo terrorismo em Brasília ocorrido no 08/01/2023

Jair Bolsonaro e ato golpista em Brasília (Foto: REUTERS/Carla Carniel | Joédson Alves/Agencia Brasil)

Uma nova pesquisa divulgada nesta segunda-feira (8) pelo instituto Atlas Intel aponta que 52,8% dos brasileiros acreditam que Jair Bolsonaro deveria ser responsabilizado judicialmente em decorrência da invasão terrorista à Sede dos Três Poderes, em Brasília, ocorrida um ano atrás.

Além disso, um número parecido de pessoas (52%) acredita que Bolsonaro foi o responsável pelas invasões golpistas. Os ataques foram executados por apoiadores do ex-ocupante do Planalto, que pediam um golpe de Estado e o fechamento do Judiciário oito dias após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Vale apontar que, entre os 52,8% que defendem uma punição a Bolsonaro, metade (53,4%) acredita que o líder político deveria ser preso; um número parecido (53,1%) crê que ele deveria perder os direitos políticos e a possibilidade de se candidatar.

O levantamento também mostra que, ao longo do último ano, cresceu em 6 pontos percentuais entre os brasileiros a percepção de que a invasão foi 'completamente injustificada'. Em janeiro de 2023, o número era de 53% da população, mas agora a estatística chega na faixa de 59%.

A pesquisa foi realizada entre domingo (7) e segunda-feira (8), com 1.200 pessoas pela metodologia de Recrutamento digital aleatório da Atlas. Foram entrevistados adultos (pessoas acima dos 18 anos) e os resultados possuem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou menos.

Fonte: Brasil 247

Comício fascista em Roma provoca indignação da oposição italiana (vídeo)

 Manifestação foi realizada no domingo em frente à antiga sede do grupo MSI - um partido neofascista que se transformou no partido Irmãos da Itália, cofundado por Giorgia Meloni

Comício com aparência fascista em Roma (Foto: Reprodução)

ROMA (Reuters) - Os partidos de oposição italianos pediram na segunda-feira a dissolução dos partidos de extrema direita depois que um vídeo foi divulgado mostrando centenas de homens fazendo saudações fascistas durante um comício em Roma.

A manifestação foi realizada no domingo em frente à antiga sede do grupo MSI -- um partido neofascista que acabou se transformando no partido conservador Irmãos da Itália, que foi cofundado por Giorgia Meloni, atual primeira-ministra da Itália. O evento marcou o 46º aniversário do assassinato de três neofascistas na Via Acca Larentia, no sudeste de Roma.

Dois dos homens foram mortos a tiros por supostos militantes de extrema esquerda, enquanto o terceiro foi morto pela polícia depois que um tumulto começou logo após o tiroteio. Ninguém jamais foi condenado pelas mortes. 

No vídeo, pode-se ver filas de homens fazendo saudações com os braços rígidos e gritando "presente" três vezes enquanto um deles gritava: "Por todos os companheiros mortos!" - um grito de guerra típico em eventos neofascistas. 

"Isso é uma vergonha inaceitável em uma democracia europeia", disse Carlo Calenda, líder do partido centrista Action.

As cerimônias para lembrar dos assassinatos de Acca Larentia ocorrem todos os anos, mas os partidos de oposição disseram que tais demonstrações de sentimento pró-fascista eram proibidas e exigiram uma investigação. "Parece 1924", disse a líder do Partido Democrata, Elly Schlein, referindo-se ao ano em que o líder fascista Benito Mussolini obteve uma vitória eleitoral retumbante antes de encerrar a política multipartidária na Itália. "O que aconteceu é inaceitável. Os grupos neofascistas devem ser dissolvidos, conforme determina a Constituição", acrescentou.

A Constituição italiana do pós-guerra proíbe a reorganização do partido fascista dissolvido de Mussolini, mas os grupos de extrema direita contornaram o problema dando novos nomes às suas organizações e alegando serem novas entidades.

O Irmãos de Itália não fez nenhum comentário imediato sobre o comício neofascista, enquanto o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, que lidera o partido mais moderado Forza Italia, disse que qualquer celebração da ditadura deve ser condenada. "Há uma lei que estabelece que não se pode fazer apologia do fascismo em nosso país", disse ele.

Quando era jovem, Meloni elogiou Mussolini, mas desde então mudou sua posição, dizendo em 2021 que não havia "espaço" em seu partido "para a nostalgia do fascismo, racismo ou antissemitismo".


Fonte: Brasil 247 com Reuters

Fenae marca presença no ato "Democracia Inabalada"

 O presidente Sergio Takemoto participou da cerimônia promovida pelos Três Poderes que celebrou a resistência democrática contra os ataques golpistas promovidos há um ano

O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, e o ato Democracia Inabalada (Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert/PR)

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) esteve representada no ato "Democracia Inabalada", realizado nesta segunda-feira (8) no Congresso Nacional, em Brasília. O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, participou da cerimônia promovida pelos Três Poderes, que celebrou a resistência democrática contra ataques golpistas ocorridos há exatamente um ano.

A presença da Fenae no evento reforça o compromisso da entidade com a defesa do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições republicanas. O presidente Sergio Takemoto, ao lado de outras autoridades como Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, e Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância histórica do ato.

“Guiados pelo ódio e pela desinformação, terroristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Eles não aceitaram o resultado das urnas e desrespeitaram a vontade popular por meio do voto. Ao estar presente nesse ato, a Fenae reforça que defender o Brasil é defender a democracia”, destacou Takemoto.

O evento, que contou com a presença de aproximadamente 500 convidados, não apenas celebrou a resistência democrática do dia 8 de janeiro de 2022, mas também marcou a devolução de itens depredados durante os ataques terroristas. Entre esses itens, destaca-se a tapeçaria de Burle Marx, de 1973, que foi devidamente restaurada. O Palácio do Planalto informou que um laboratório foi montado no Alvorada especialmente para garantir a recuperação de obras do patrimônio público danificadas no dia dos ataques.

Fonte: Brasil 247

Helicóptero da PRF faz pouso forçado em avenida (vídeo)

 O pouso de emergência causou danos à aeronave em Belo Horizonte

Helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) (Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais)

Um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez um pouso forçado no meio de uma avenida nesta segunda-feira (8), em Belo Horizonte (MG). O transporte aéreo atuava no resgate a vítima de um acidente entre carretas na capital mineira. 

De acordo com informações publicadas pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o pouso de emergência não deixou alguém ferido, mas causou danos ao helicóptero. A vítima, que ficou presa às ferragens por causa da batida entre carretas de minério, foi transferida de ambulância para o HPS João XXIII.

A Polícia Civil afirmou ter acionado a perícia oficial para comparecer ao local e obter mais detalhes do incidente para ajudar na investigação.

Fonte: Brasil 247

Presidente do Santos diz que não sabia de multa de Carille e enviará emissário ao Japão

 O clube apresentou o treinador como reforço para 2024, mas precisa fazer um acordo com representantes do time japonês V-Varen Nagasaki, para o pagamento da multa rescisória

Fábio Carille (Foto: Guilherme Kastner / Santos FC)

O Santos não concluiu a contratação do técnico Fábio Carille. O clube apresentou o treinador como reforço para 2024, mas precisa fazer um acordo com representantes do time japonês V-Varen Nagasaki, para o pagamento da multa rescisória.

Integrantes do clube asiático afirmaram nos últimos dias que não receberam o valor da multa estimada em R$ 7,3 milhões. O departamento jurídico do time brasileiro enviou um representante ao Japão com o objetivo de negociar o pagamento e restabelecer boas relações com a equipe japonesa.

De acordo com o presidente Marcelo Teixeira, o técnico Fábio Carille foi consultado em dezembro do ano passado para assumir o Peixe.

Fonte: Brasil 247

Prefeitura lança editais da Lei Paulo Gustavo


A prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur) lançou edital direcionado à seleção de projetos de arte e cultura para receber recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo. O valor destinado para Apucarana pelo Governo Federal da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo passa de R$ 1 milhão.

Os editais estão publicados no site da prefeitura  http://www.apucarana.pr.gov.br/ e informações para esclarecimento de dúvidas podem ser obtidas pelo e-mail: cultura@apucarana.pr.gov.br.

A entrega da proposta (projetos) pelo agente cultural, acompanhada da devida documentação, deverá ser realizada até dia 7 de fevereiro, no Cine Teatro Fênix. Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de recursos para projetos de arte e cultura em todo o país.

A secretária da Promatur, Maria Agar, lembra que o debate sobre o fomento à produção cultural no município ocorreu em diversos momentos. “Em abril, foi realizada a Conferência Municipal de Cultura, depois na primeira quinzena de junho foi realizada a consulta pública online visando à aplicação da Lei Paulo Gustavo e em setembro a escuta pública presencial com o objetivo de colher sugestões para os editais que acabam de ser lançados”, afirma Maria Agar.

Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural residente no município de Apucarana há pelo menos dois anos. “A seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro da Lei Paulo Gustavo visa de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Apucarana”, destaca o prefeito Junior da Femac. 

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Leia a íntegra do discurso do presidente Lula no ato que celebrou a democracia

 Presidente discursou por ocasião do aniversário de 1 ano dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento (Foto: Ricardo Stuckert)

Leia abaixo a íntegra do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o ato em defesa da Democracia e do Estado de Direito no Congresso Nacional, nesta segunda-feira, 8 de janeiro de 2024.

Senhoras e senhores, meus amigos e minhas amigas.

Quero em primeiro lugar saudar todos os brasileiros e as brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente NÃO ao fascismo. Porque somente na democracia as divergências podem coexistir em paz.

Quero fazer uma saudação especial a todas e todos que no dia seguinte à tentativa de golpe caminharam de braços dados do Palácio do Planalto ao Supremo Tribunal Federal, em defesa da democracia.

Nunca uma caminhada tão curta teve alcance histórico tão grande.

A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que nós estivéssemos aqui hoje celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo.

Aproveito para saudar os trabalhadores e as trabalhadoras das forças de segurança – em especial a Polícia Legislativa – que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever.

Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados ou destruídos.

A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada. E a democracia, destruída.

A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero.

Nosso país estaria novamente isolado do mundo, e a Amazônia em pouco tempo reduzida a cinzas para a boiada e o garimpo ilegal passarem.

Adversários políticos e autoridades constituídas poderiam ser fuzilados ou enforcados em praça pública – a julgar por aquilo que o ex-presidente golpista pregou em campanha, e seus seguidores tramaram nas redes sociais.

Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos.

Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo.

O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas.

Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias.

A democracia é imperfeita, porque somos humanos – e, portanto, imperfeitos.

Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la.

Meus amigos, e minhas amigas.

A fome é inimiga da democracia.

Não haverá democracia plena enquanto persistirem as desigualdades – seja de renda, raça, gênero, orientação sexual, acesso à saúde, educação e demais serviços públicos.

Uma criança sem acesso à educação não aprenderá o significado da palavra democracia.

Um pai ou uma mãe de família no semáforo, empunhando um cartaz escrito “Me ajudem pelo amor de Deus”, tampouco saberá o que é democracia.

Aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é democracia.

Se fomos capazes de deixar as divergências de lado para defendermos o regime democrático, somos também capazes de nos unirmos para construir um país mais justo e menos desigual.

Minhas amigas e meus amigos.

Não há democracia sem liberdade.

Mas que ninguém confunda liberdade com permissão para atentar contra a democracia.

Liberdade não é uma autorização para espalhar mentiras sobre as vacinas nas redes sociais, o que pode ter levado centenas de milhares de brasileiros à morte por Covid.

Liberdade não é o direito de pregar a instalação de um regime autoritário e o assassinato de adversários.

As mentiras, a desinformação e os discursos de ódio foram o combustível para o 8 de janeiro.

Nossa democracia estará sob constante ameaça, enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais.

Nos dias, semanas e meses que se seguiram à tentativa de golpe, reformamos as sedes dos Três Poderes. Trocamos vidraças, removemos a sujeira, restauramos obras de arte, recuperamos objetos históricos.

E, acima de tudo, reafirmamos o valor da democracia para o Brasil e para o mundo.

Agora é preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena.

Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades. Que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa.

Estamos nessa caminhada, e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados.

Quero terminar renovando o que disse no meu discurso de posse, neste Congresso Nacional:

Democracia sempre.

Muito obrigado.

Fonte: Brasil 247


Leia a íntegra do discurso de Moraes no ato 'Democracia Inabalada'

 O ministro do STF também alertou para a "instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista"

Alexandre de Moraes (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

Ao lembrar um ano dos atos golpistas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes destacou nesta segunda-feira (8) que "também é o momento de olharmos para o futuro e de reafirmarmos a urgente necessidade de neutralizar um dos grandes perigos modernos à Democracia: a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista".

Leia a íntegra do pronunciamento:

Nesse 8/1, um ano após a tentativa frustrada de golpe de Estado, me parece necessário reafirmar três importantes questões, em relação ao passado, presente e futuro. Em relação ao passado, não só é o momento de reafirmar a solidez e resiliência da República brasileira e a força de suas Instituições, mas também celebrar a união das autoridades dos 3 Poderes em torno da Constituição e em defesa da Democracia, ocorrida há um ano. Presidente Lula, Presidente Pacheco e meu Presidente, Luís Roberto Barroso, peço licença para celebrar essa união fazendo um agradecimento, em nome de todos os democratas do País, a nossa sempre Presidente do STF, Ministra Rosa Weber.

Com coragem, firmeza, competência e genuíno senso de liderança, a Ministra Rosa Weber nos conduziu serenamente na reconstrução física do Supremo Tribunal Federal, em tempo recorde e para a abertura do ano judiciário em 1º de fevereiro; além de garantir que o STF não deixasse de cumprir sua missão constitucional nem por um único minuto, ao convocar sessão virtual permanente a partir de 9 de janeiro.

A Ministra Rosa deixou bem claro, que o Poder Judiciário é muito mais do que prédios e construções. O Poder Judiciário é devoção à Constituição Federal por intermédio de seus juízes e juízas e de todo corpo de servidores. O Poder Judiciário é, principalmente, afé inabalável no Estado Democrático de Direito e na defesa dos Direitos Fundamentais. Presidente Rosa, a Democracia permaneceu inabalada. Parabéns! Hoje, também, – para o presente – é o momento de reafirmar que somos um único país, um único povo, e que a Paz e União de todos os brasileiros e brasileiras devem estar no centro das prioridades do 3 Poderes e de todas as Instituições. Mas o fortalecimento da Democracia não permite confundirmos Paz e União com impunidade, apaziguamento ou esquecimento. Impunidade não representa Paz, nem União. Todos aqueles que pactuaram, covardemente, com a quebra da Democracia e a tentativa de instalação de um estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades.

Apaziguamento também não representa Paz, nem União. Um apaziguador, como lembrado pelo grande primeiro-ministro inglês Winston Churchill, é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado. A Democracia brasileira não admitirá a ignóbil política de apaziguamento, cujo fracasso histórico foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com Adolf Hitler. Esquecimento, da mesma maneira, não significa Paz ou União, pois ignorar tão grave atentado à Democracia e ao Estado de Direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas a prática de novos atos criminosos e golpistas. Mas hoje, também é o momento de olharmos para o futuro e de reafirmarmos a urgente necessidade de neutralizar um dos grandes perigos modernos à Democracia: a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista.

Há necessidade da edição de umamoderna regulamentação, como vem sendo discutido no Mundo democrático e já realizada, por exemplo, na União Europeia e no Canadá. As recentes inovações em tecnologia da informação e acesso universal às redes sociais, com o agigantamento das plataformas (big techs), amplificado em especial com o uso de Inteligência Artificial (IA), potencializaram a desinformação premeditada e fraudulenta com a amplificação dos discursos de ódio e antidemocráticos. A ausência de regulamentação e a inexistente responsabilização das redes sociais, somadas a falta de transparência na utilização da inteligência artificial e dos algoritmos tornaram os usuários suscetíveis à demagogia e à manipulação política, possibilitando a livre atuação no novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores.

Fonte: Brasil 247

Microempresário é preso após ter gasto R$ 24 mil para ida de apoiadores aos atos golpistas de 8/1

 Wagner Ferreira Filho, alvo da nova fase deflagrada da Operação Lesa Pátria, fretou um ônibus para a excursão de Salvador à Brasília dos golpistas

Atos Golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

Acusado de ter fretado um ônibus para a ida de manifestantes aos atos golpistas, o microempresário Wagner Ferreira Filho foi alvo da 23ª fase da Operação Lesa Pátria, que teve início nesta segunda-feira (8), sendo preso preventivamente. Segundo as investigações, ele havia gastado R$ 24 mil para a viagem de apoiadores vindos de Salvador (BA) com destino à Brasília (DF).

A operação levantou que o pagamento do aluguel do ônibus se deu por meio de valores supostamente arrecadados através de uma “vaquinha”. Já uma segunda hipótese analisa a possibilidade de Wagner ter sido usado como “laranja” no esquema, dado que ele não possui condições financeiras suficientes para a contratação do veículo.

Como mostram as informações dadas pelo Metrópoles, o microempresário também foi investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa (CLDF), com referência a recibos fornecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além disso, suas impressões digitais foram identificadas em uma das janelas de vidro danificadas no Salão Negro do Congresso Nacional.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

André Mendonça: "Em nenhum momento temi pela democracia”

 Ministro do STF destacou que isso não significa que os atos golpistas do 8/1 não foram graves

André Mendonça (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça disse que em nenhum momento temeu pela democracia brasileira, no marco de 1 ano dos atos golpistas do 8 de Janeiro, quando terroristas bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes em uma tentativa fracassada de golpe de Estado. 

Segundo ele, a democracia nacional é forte e resistente a atos golpistas. “Acho que a nossa democracia está consolidada. Eu em nenhum momento temi pela democracia”, disse Mendonça em um vídeo institucional sobre os atos golpistas, transmitido pela Corte, nesta segunda-feira (8). 

“O que não significa gravidade, o que não significa que isso deve ser aceito, que deve ser tolerado", complementou o magistrado. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CartaCapital

Moraes assegura que liberdade será mantida na regulação das redes sociais

 Presidente do TSE afirmou que as redes sociais em seu estágio atual permitem a "corrosão" da democracia

Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (8) a regulação das redes sociais com o objetivo de evitar a 'corrosão' da democracia. 

Falando a jornalistas após o ato 'Democracia Inabalada', que marca 1 ano da tentativa de golpe de Estado bolsonarista, Moraes afirmou que a principal necessidade no momento 'é regulamentarmos as redes sociais. Hoje o maior instrumento de corrosão da democracia é a desinformação nas redes sociais, sem regulamentação', disse. 

O magistrado assegurou que a regulação não buscará eliminar a tecnologia da vida dos brasileiros, 'mas nao é possível permitir discurso de ódio e notícias fraudulentas'.

Ele também assegurou que 'as pessoas terão total liberdade, dentro da constituição. Se praticarem crimes, devem responder, como jornais respondem normalmente', disse.

Fonte: Brasil 247 com informações da TV Senado

Pimenta: 'os golpistas foram derrotados. 8 de janeiro nunca mais!' (vídeo)

 "A democracia é inegociável", destacou o chefe da Secom

Paulo Pimenta (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência Da República, Paulo Pimenta, reforçou nesta segunda-feira (8) que as punições contra os participantes das manifestações terroristas no ano passado em Brasília (DF) demonstram que os golpistas não conseguiram a ruptura institucional defendida pelos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).

"Os golpistas atentaram contra a Constituição e foram derrotados. A democracia é inegociável, venceu e está ainda mais fortalecida para mostrar a força que tem. 8 de janeiro nunca mais!" escreveu o chefe da Secom na rede social X.

O Supremo Tribunal Federal tem pelo menos 1345 processos criminais abertos na Operação Lesa Pátria para investigar bolsonaristas que marcharam sobre a Praça dos Três Poderes, na capital federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1413. Ministros do STF condenaram 30 pessoas por participação nas mobilizações golpistas. 

Fonte: Brasil 247